[PDF] Top 20 Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
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Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
... Estados Unidos – e essa expressão está presente na Constituição de 1988 do Brasil – em "federalismo de ...No Brasil, não há esta fragmentação da mesma forma que nos Estados Unidos; há o ... See full document
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Intercâmbio comercial: Brasil e Emirados Árabes Unidos
... Após uma globalização forçada, parece que governos e líderes empresariais se convenceram definitivamente que a exportação é benéfica para o Brasil. A comprovação dos saltos de nações antes desconhecidas que ... See full document
52
A mediação no Brasil e nos Estados Unidos da América
... No Brasil é comum os advogados das partes contrárias não se encontrarem para debaterem o caso concreto, pois de pronto se auto intitulam inimigos uns dos ...Estados Unidos da América, essa visão de ... See full document
42
Trabalho de Direito Comparado: direito coletivo trabalhista no Brasil e direito sindical trabalhista federal dos Estados Unidos da América. Análise histórica, autocomposição de conflitos e autotutela.
... No Brasil, assim como na Europa, predominam convenções que abrangem categoria, inclusive por causa da unicidade por categoria no sindicalismo brasileiro, que nem sempre abrangem não associados, apesar de existir ... See full document
81
Brasil y Estados Unidos: una alianza etílica
... Estados Unidos no avance con la reducción o eliminación de la tarifa, aún cuando comercialmente le conviene importar el etanol desde Brasil, demuestra que Estados Unidos no tiene interés de ... See full document
63
Estados Unidos: do Iraque ao Brasil
... Estados Unidos têm impactos diretos sobre novidades no terceiro vértice do triângulo de Lamy, envolvendo Brasil e ...envolvendo Brasil e Índia, motivados pela postura notadamente mais defensiva em ... See full document
28
Evidenciação ambiental em websites corporativos : um estudo em empresas do Brasil e dos Estados Unidos
... evidenciação ambiental em websites corporativos de empresas sediadas no Brasil e nos Estados Unidos por meio de características ...Estados Unidos que estão presentes no ranking da “Fortune ... See full document
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A função teleológica do princípio da equidade intergeracional no Direito Ambiental do Brasil
... em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (PPGDAPP/UNIFAP) RESUMO: Este Artigo Científico versa sobre a função teleológica do Princípio da Equidade Intergeracional no ... See full document
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Análisis comparativo de eficiencia entre Brasil, México y Estados Unidos
... de Brasil, además del Índice de Precios y Cotizaciones (IPC), principal índice accionario del mercado de ...de Brasil y México, se toman como referentes a los índices Standard and Poor’s 500 (S&P500) y ... See full document
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NUECES DEL BRASIL EN EL MERCADO DE ESTADOS UNIDOS
... del Brasil sin cáscara, y Perú ocupa el tercer lugar después de la Unión Europea (27 ...del Brasil sin cáscara, se realiza durante todo el año, no obstante, durante el segundo semestre se concentran sus ... See full document
12
Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
... o direito à liberdade, que é direito fundamental previsto na Constituição Federal ...o direito de autodeterminação individual, que é intrínseco ao princípio da dignidade da pessoa humana – fundamento ... See full document
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El futuro de las relaciones entre el Brasil y los Estados Unidos
... La esencia de las divergencias y conflictos entre los dos' países, en la visión actual del mundo, surge de la concepción que ambos tie- nen de la presente crisis internacional y de los r[r] ... See full document
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
... Pesca e Aquicultura (MPA). Em setembro de 2015, o Ministério lançou uma chamada pública para a seleção de propostas com o objetivo de realizar o diagnóstico e evolução da dinâmica pesqueira marinha e estuarina das ... See full document
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Regulação da Guerra Cibernética e o Estado Democrático de Direito no Brasil
... A regulação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) contemporâneas, em especial a comunicação realizada por meio de redes de computadores, esbarra na peculiaridade de que o serviço tornou-se essencial para a ... See full document
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Caderno de pós-graduação em direito: novas tendências do direito ambiental
... no Brasil, com o intuito de apurar se há algum levanta- mento a respeito da quantidade de crimes dessa natureza ocorridos no país e se esses delitos têm sido levados ao conhecimento da Justiça Brasileira? Se uma ... See full document
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Caderno da pós-graduação em direito: direito ambiental
... destruição ambiental provocada pela busca das grandes corporações por lucros cada vez maiores, deve ser motivo de ...preservação ambiental do planeta. Como agravante, o apelo ambiental do século XXI ... See full document
227
Temas relevantes e atuais de direito e sustentabilidade ambiental
... • IAEA (International Atomic Energy Agency) - Agência Internacional de Energia Atômica; • WMO - World Metereological Organization – Organização Metereológica Mundial; • IWC (International Whaling Commission) - Comissão ... See full document
246
Direito do consumidor: estudo comparado Brasil-Quebec
... Concepção de direito coletivo dos consumidores como conjunto de direitos individuais 88.. Concepção de direito coletivo em sentido estrito 89 C.[r] ... See full document
8
Direito administrativo sancionador no Brasil: justificação, interpretação e aplicação
... 5.2 O discurso teórico de transposição de garantias do direito penal ao direito administrativo sancionador: desenvolvimento e críticas ... 203[r] ... See full document
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Curso de direito ambiental
... Conflito entre competência legislativa privativa da União (direito ma- rítimo) e competência legislativa concorrente do Estado (proteção do meio ambiente e controle da poluição) ...[r] ... See full document
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