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[PDF] Top 20 Do efeito suspensivo nos embargos de declaração

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Do efeito suspensivo nos embargos de declaração

Do efeito suspensivo nos embargos de declaração

... dizer-se do atendimento ao permissivo meramente legal ou ...os embargos declaratórios - sendo que a integração do decidido cabe ao próprio órgão prolator do ...vício do procedimento e, ... See full document

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Efeito suspensivo dos embargos de declaração

Efeito suspensivo dos embargos de declaração

... o efeito suspensivo dos embargos de ...jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é possível encontrar decisões que defendem a inexistência de efeito suspensivo nos ... See full document

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O recurso de embargos de declaração no código de processo civil de 2015: hipóteses de cabimento

O recurso de embargos de declaração no código de processo civil de 2015: hipóteses de cabimento

... dos embargos de decla- ração quando constatada contradição entre os teores da ementa e do acórdão, pois os tribunais vêm entendendo que os embar- gos de declaração, enquanto instrumentos destinados a ... See full document

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O efeito suspensivo dos embargos na Execução Fiscal diante das reformas introduzidas pela Lei nº 11.382/2006 no Código de Processo Civil

O efeito suspensivo dos embargos na Execução Fiscal diante das reformas introduzidas pela Lei nº 11.382/2006 no Código de Processo Civil

... CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OPOSTOS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI ...IMEDIATA DO NOVEL ...ÚNICO, DO CPC. NÃO- ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ...AUSÊNCIA DO ... See full document

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EFEITO DO BRANQUEAMENTO NO PROCESSAMENTO E NOS ASPECTOS SENSORIAIS DE BANANAS DESIDRATADAS

EFEITO DO BRANQUEAMENTO NO PROCESSAMENTO E NOS ASPECTOS SENSORIAIS DE BANANAS DESIDRATADAS

... perda do produto e consequentemente prejuízo ...redução do peso e volume facilitando o transporte, reduzindo custos, contribuindo para o consumo e diversificando a oferta de produtos (MONTEIRO, ... See full document

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EFEITO DO ÓLEO DE BARU SOBRE OS PARÂMETROS BIOQUÍMICOS DE CAMUNDONGOS VELHOS

EFEITO DO ÓLEO DE BARU SOBRE OS PARÂMETROS BIOQUÍMICOS DE CAMUNDONGOS VELHOS

... A transição da estrutura etária da população é cada vez maior no Brasil. Devido ao maior número de idosos, faz-se necessário alternativas de prevenção e controle de doenças. Dentre as alternativas terapêuticas, ... See full document

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Ensino do efeito fotoelétrico com o uso das tecnologias

Ensino do efeito fotoelétrico com o uso das tecnologias

... ao Efeito Fotoelétrico, não é dada à importância necessária nas escolas, limitando-se aos enunciados e exploração de expressões matemáticas, sem a preocupação com o contexto histórico de sua elaboração ou de suas ... See full document

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EFEITO DO PERÍODO DE COLHEITA NOS CARACTERES MORFOLÓGICOS DE FRUTOS DE FISÁLIS

EFEITO DO PERÍODO DE COLHEITA NOS CARACTERES MORFOLÓGICOS DE FRUTOS DE FISÁLIS

... foi do tipo espaldeira, utilizando-se palanques de sustentação com 1,50 m de comprimento com arames fixados a 0,50 e 1,20 m em relação ao ...horizontal do fruto e massa fresca do ... See full document

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MANUAL DE DEDUCCIONES, RETENCIONES Y EMBARGOS (Nueva versión)

MANUAL DE DEDUCCIONES, RETENCIONES Y EMBARGOS (Nueva versión)

... c) Embargos, En el momento de la elaboración de F-01 de devengado y el Beneficiario tenga un embargo, el sistema buscará los datos del Módulo de Embargos y se registrarán automáticamente como deducciones en ... See full document

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Efeito do revestimento nas propriedades das rolhas de cortiça

Efeito do revestimento nas propriedades das rolhas de cortiça

... contributo do revestimento colorido, tendo em conta as várias análises a todos os procedimentos experimentais, conclui-se que este terá um possível efeito favorecedor nas propriedades mecânicas, uma vez que ... See full document

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Efeito do teor em água do solo na interacção solo-geossintético

Efeito do teor em água do solo na interacção solo-geossintético

... O coeficiente de variação associado à força de arranque e ao deslocamento frontal é de 5,65% e 3,35% respectivamente. Já o coeficiente de variaçao relativo aos deslocamentos no interior do comprimento confinado ... See full document

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Efeito do conjunto de técnicas aplicadas ao sistema de produção do arroz de sequeiro

Efeito do conjunto de técnicas aplicadas ao sistema de produção do arroz de sequeiro

... A cultivar IAC 47 possui maior capacidade de competir com as ervas daninhas que a "Fernan- des", pois não se observaram diferenças significati- vas na produção quando se efetu[r] ... See full document

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O efeito do ceticismo na intenção de compra de cosméticos verdes

O efeito do ceticismo na intenção de compra de cosméticos verdes

... percepção do consumidor devem promover maior ativação de valores referentes ao meio ...resultados do estudo sugerem que mesmo uma marca amplamente conhecida e com forte apelo ambiental são muito mais ... See full document

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Efeito do uso de pastagens manejadas sobre a comunidade de Artrópodes Epígeos no Cerrado do Brasil Central

Efeito do uso de pastagens manejadas sobre a comunidade de Artrópodes Epígeos no Cerrado do Brasil Central

... comunidades do solo ainda não são bem ...macrofauna do solo, desconsiderando grupos abundantes e importantes na regulação de processos ecossistêmicos, como por exemplo, ácaros e colêmbolos da mesofauna ... See full document

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Declaração conjunta da XII Reunião ministerial do BASIC sobre mudança do clima . Brasília, Brasil, 20 e 21 de setembro, 2012

Declaração conjunta da XII Reunião ministerial do BASIC sobre mudança do clima . Brasília, Brasil, 20 e 21 de setembro, 2012

... Presidente do Grupo dos 77 e China, pelo Embaixador Mourad Benmehidi, Representante Permanente da Argélia junto às Nações Unidas; Catar, Presidente da COP- 18/CMP-8, pelo Senhor Rashid Ahmad Al-Kuwari, ... See full document

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Efeito antinociceptivo e antiedematogênico do tramadol nos modelos de osteoartrite e artrite reativa

Efeito antinociceptivo e antiedematogênico do tramadol nos modelos de osteoartrite e artrite reativa

... função do sistema nervoso, denominadas de ...redução do limiar de ativação dos nociceptores e centralmente, pela responsividade aumentada da medula espinhal aos estímulos sensoriais (Schaible, ... See full document

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O efeito do treinamento resistido na hipertensão arterial: revisão sistemática

O efeito do treinamento resistido na hipertensão arterial: revisão sistemática

... decorrente do exercício resistido, sendo que a diminuição da RVP pode ser referente à vasodilatação proporcionada pelo treinamento resistido na musculatura ativa e inativa, mecanismos vasodilatadores, como a ... See full document

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Efeito do fogo sobre uma comunidade vegetal de cerrado sentido restrito

Efeito do fogo sobre uma comunidade vegetal de cerrado sentido restrito

... permanentes e contíguas de 20 x 20 m A primeira amostragem ocorreu fogo) de 2017, quando todos os indivíduos com de circunferência e a 30 cm do , além de serem osteriormente, em uma segunda amostragem em eserva, ... See full document

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EFEITO DA ADIÇÃO DO MICRO TALCO NATURAL NA EXTRAÇÃO DO AZEITE DE OLIVA

EFEITO DA ADIÇÃO DO MICRO TALCO NATURAL NA EXTRAÇÃO DO AZEITE DE OLIVA

... extração do azeite foram fornecidas por um olivicultor da região do pampa ...Federal do Pampa, lavados em água corrente para remoção de impurezas e posteriormente armazenados a temperatura de -18ºC ... See full document

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Efeito do diferimento sobre a produção de forragem e composição química de Brachiaria humidicola.

Efeito do diferimento sobre a produção de forragem e composição química de Brachiaria humidicola.

... O diferimento em abril com utilização em junho proporcionou forragem com maiores teores de proteína bruta, contudo os maiores rendimentos foram obtidos com o diferimento em fevereiro e u[r] ... See full document

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