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[PDF] Top 20 Estudo da paradiplomacia no quadro regulatório da União Europeia

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Estudo da paradiplomacia no quadro regulatório da União Europeia

Estudo da paradiplomacia no quadro regulatório da União Europeia

... Un punto de especial mención es que el orde- namiento jurídico de la Unión Europea permite la paradiplomacia. Como es evidente en el trabajo, ha existido una maduración del marco regulatorio no solo del proceso de ... See full document

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Dupla jornada do atleta-estudante e seus desafios no brasil e em algumas nações da União Europeia

Dupla jornada do atleta-estudante e seus desafios no brasil e em algumas nações da União Europeia

... um quadro de simples adequação, pois tem a árdua tarefa de conciliar o treinamento esportivo e os estudos, sem contar com as outras atividades do seu ...desse estudo foi averiguar quais os principais ... See full document

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Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia : o caso da proteção de dados

Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia : o caso da proteção de dados

... data da elaboração do nosso estudo, tendo em conta a aprovação, no Conselho Europeu de 26 e 27 de junho de 2014, em Bruxelas, das orientações estratégicas que irão vigorar para os próximos cinco anos ... See full document

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Os atributos de uma cidadania administrativa na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Os atributos de uma cidadania administrativa na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

... identitário da União e não somente como instituto reservado apenas aos nacionais dos ...cidadão da União, mas não reproduzem fielmente as disposições ...cidadãos da União nas ... See full document

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A importância da internacionalização no quadro do ensino superior português: análise da mobilidade intra e extra-europeia da Universidade de Évora para o período 2010-2016

A importância da internacionalização no quadro do ensino superior português: análise da mobilidade intra e extra-europeia da Universidade de Évora para o período 2010-2016

... Conselho da União ...desenvolvimento da União Europeia enquanto sociedade do conhecimento, procurando o crescimento económico sustentável, promovendo a criação de postos de trabalho, ... See full document

142

Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre fiscalidade cooperativa: uma síntese crítica

Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre fiscalidade cooperativa: uma síntese crítica

... a da determinação do quadro jurídico (fiscal) de ...a da comparabilidade entre as c ooperativas e as sociedades ...questão da comparabilidade, é possível concluir que, na medida em que o re- ... See full document

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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de  seu Efeito na Superação da Pobreza

O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza

... Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, [O] desafio trazido pela experiência internacional é o fato de que a população situada na faixa próxima à linha de pobreza (renda per capita inferior a US$ ... See full document

58

Estudo bibliográfico sobre a desvinculação da receita da União – DRU com ênfase no orçamento e finanças

Estudo bibliográfico sobre a desvinculação da receita da União – DRU com ênfase no orçamento e finanças

... o quadro teórico e o momento ...instrumentos da administração que apresentam uma ligação bastante próxima nas organizações (públicas e ...Constituição da República Federativa do Brasil, CRFB/1988, ... See full document

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A União Europeia e os Parlamentos Nacionais

A União Europeia e os Parlamentos Nacionais

... parlamento francês nos assuntos europeus, ver Franco Rizutto, “The french Parliament and the UE: loosening the Constitutional Straitjacket”, in Philip Norton (ed.), op. cit.; Louis Dubouis, “The European Union: An ... See full document

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O diálogo União Europeia - Magrebe

O diálogo União Europeia - Magrebe

... 21% da população, vê-se estruturalmente desapoiado, enfrentando dificuldades técnicas na produção e complicações que advêm das alterações ...avanço da desertificação e pelas más práticas de cultivo ... See full document

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Direito ao esquecimento no âmbito da internet: uma análise comparativa entre o Brasil e a União Europeia

Direito ao esquecimento no âmbito da internet: uma análise comparativa entre o Brasil e a União Europeia

... Era da Informação, ou, como também designada, Era Digital, caracterizada pelo avanço da tecnologia, na qual números exorbitantes de dados são diariamente insertados na internet e acessados pelos usuários, ... See full document

54

A Tutela dos Direitos Fundamentais no Âmbito do Mandado de Detenção Europeu: Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

A Tutela dos Direitos Fundamentais no Âmbito do Mandado de Detenção Europeu: Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

... 82 No TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA. Acórdão C-396/11, de 12 de outrubro de 2012. Disponível em:<http://eur-lex.europa.eu/legal-con- ... See full document

34

A prescrição no Tribunal de Contas da União

A prescrição no Tribunal de Contas da União

... O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, concordou com o relator no que diz respeito ao não provimento do recurso da União. Entendeu, contudo, que o Plenário não estaria preparado para enfrentar a ... See full document

48

A situação dos refugiados Sírios: uma análise das politicas migratórias da União Europeia e do Brasil

A situação dos refugiados Sírios: uma análise das politicas migratórias da União Europeia e do Brasil

... Designar uma pessoa como refugiada, porém, não é uma tarefa simples. Em primeiro lugar, há discordância entre os tomadores de decisão sobre o que representa o termo “perseguição”. Ademais, desde os atentados de 11 de ... See full document

82

Crise económica e (in)cumprimento da Directiva Quadro da Água

Crise económica e (in)cumprimento da Directiva Quadro da Água

... representação da sociedade civil nos Comités de Bacia e assumir a escala territorial de dimensão mais pequena (sub-bacia) sem perder de vista o conjunto e constituir sinergias com outros projectos participativos e ... See full document

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Panorama da União Estável no Brasil

Panorama da União Estável no Brasil

... de união extraconjugal, (...) O que se entende por ‘União Estável? A Constituição não diz, relegando a solução para lei complementar que disponha sobre o modo de conversão da união em ... See full document

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Comportamentos éticos, justiça e identificação organizacionais : estudo na Advocacia-Geral da União

Comportamentos éticos, justiça e identificação organizacionais : estudo na Advocacia-Geral da União

... redução da própria carga de trabalho (por exemplo, os empregados do restaurante interno, se houver, podem ser impedidos de preparar carne de porco ou servir álcool devido às atividades religiosas) ou realocações ... See full document

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O futuro da segurança e defesa europeia

O futuro da segurança e defesa europeia

... virtude da capacitação estratégica de cada estado ...desenvolvimento da cooperação com a NATO, por exemplo através do conceito de Connected Forces Initiative, 16 com par- ticular ênfase em ações de treino e ... See full document

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A economia política das transferências da União Europeia para os municípios portugueses : aplicação à NUTS III - Tâmega

A economia política das transferências da União Europeia para os municípios portugueses : aplicação à NUTS III - Tâmega

... através da reformulação da abordagem partidária dos ciclos ...estado da economia, uma vez que a incerteza sobre as políticas económicas partidárias futuras geram incertezas sobre variáveis económicas ... See full document

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O princípio do superior interesse da criança na regulamentação das responsabilidades parentais pela União Europeia

O princípio do superior interesse da criança na regulamentação das responsabilidades parentais pela União Europeia

... acompanhada da emissão da certidão a que alude o artigo ...progenitora da criança com vista à obtenção do não reconhecimento dessa decisão, nos tribunais ...reconhecimento da decisão que ... See full document

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