PDF superior Excesso e criminalidade na elite do poder

Excesso e criminalidade na elite do poder

Excesso e criminalidade na elite do poder

La investigación global abarca varios apartados: definimos a la globalización como un escenario de lucha de clases o redes sociales que implica un orden societario fundado y promovido por ciertas élites de diversos países que se ven beneficiadas del proceso de globalización. Los bene- ficios mayores siempre serán para las empresas con mayor poder económico y político a nivel internacional, generalmente ubicadas en los Estados desarrollados. Analizamos el concepto de élite rescatando las aportaciones de los autores clásicos que explican sus orígenes y protagonis- tas principales. El espacio estadounidense y su liderazgo en el mundo occidental, con la apari- ción de una nueva élite de poder conocida como Los amos del universo que están definiendo el nuevo orden mundial de acuerdo con sus intereses. La existencia de esa nueva élite proviene fundamentalmente de las siguientes fuentes originales: 1) Hermandades y Sectas 2) Líderes corporativos 3) Estrategas intelectuales y militares. La preeminencia de esa élite occidental ha generado las principales guerras del siglo XXI por los últimos recursos planetarios desde 1992 hasta 2010, en Medio Oriente, Libia y ahora África. Se destaca la importancia de la élite de poder en América Latina describiendo en un cuadro analítico el perfil social y las propiedades de los principales magnates latinos conocidos como los amos de América Latina y, particular- mente, la élite en México con su poderosa organización: El Consejo Mexicano de Hombres de Negocios. Por último, describimos los excesos y excentricidades de los principales hombres más ricos del mundo destacando el costumbrismo de los temidos criminales de cuello blanco y los retos del sistema penal para vigilar y castigar los delitos cometidos en sus ámbitos de acción. De esta última parte se deriva el presente artículo.
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Acesso à justiça e o paradoxo do excesso de judicialização de conflitos

Acesso à justiça e o paradoxo do excesso de judicialização de conflitos

internacional só pode ser alcançada mediante a força superior de uma potência sobre a outra”, ou, ainda, arremata: “através de um acordo de Estados entre si com objetivo de dar vida a um poder comum”. 120 A solução apresentada por Hobbes é a instituição do poder comum, que vai muito além de finalidade comum ou de uma associação de interesses, como vigente atualmente nos acordos e tratados internacionais. O poder comum exige submissão ao poder de uma só pessoa ou instituição. Na história existem exemplos da formação de poder comum, como na instituição de Estados federados, impérios ou ligas 121 , mas permanecem vários Estados no exercício de sua soberania externa, formando um delicado sistema internacional, ora de interesses compartilhados, ora de interesses muitas vezes contrapostos. Para Hobbes (poderíamos com segurança atualizar para a nossa época), “o sistema internacional era destinado a se conservar numa situação de estado de natureza e, portanto, de guerra permanente”. 122 No pós-guerra de 1919, 44 países subscreveram o Tratado de Versalhes, fundando a Liga das Nações, com objetivo de manter a paz mundial. Com o advento da Segunda Grande Guerra a Liga foi desfeita e, posteriormente, em 1946, foi incorporada a recém criada Organização das Nações Unidas. A ONU, após o fracasso da Liga, ao menos tentou instituir um esboço de poder comum, seguramente com muitas limitações, com a criação de uma força armada internacional. No entanto, o problema da paz internacional contemporânea é o mesmo posto por Hobbes no século XVII para o enfrentamento da paz interna. A iniciativa de uma força armada internacional pela ONU não foi, nas palavras de Bobbio, “além das boas intenções”. 123 Ademais, o equilíbrio entre os Estados foi severamente afetado, não só pelo número maior de Estados existentes atualmente, o que torna esse equilíbrio mais precário, mas principalmente pela potência de
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232 Lee mas

Os direitos fundamentais da criança e do adolescene e a criminalidade nas escolas

Os direitos fundamentais da criança e do adolescene e a criminalidade nas escolas

Resp.: esta presente escola, que tem 54 anos, nunca sofreu nenhuma reforma. Desde 2005 a antiga e a atual direção têm brigado, mas temos pleiteado uma reforma geral. Esta foi a 1ª escola de Brasília, além de ser histórica. Em 2012, estava extremamente caótica, parte estrutural, rachaduras na sala, gambiarras, goteiras, nenhum hidrante (questão de segurança) o engenheiro chegou a interditar 2 blocos e em 3 blocos foram feitas manutenções emergenciais e pinturas, para poder ter aula em 2013. Foi prometida uma reforma e até hoje estão no aguardo. O GDF fez um projeto das escolas emblemáticas no DF, o CASEB está entre elas. Engenheiros vieram, fizeram planta, só aguardando por enquanto. Insatisfeitos com a situação, tantos alunos como professores. Problemas de estruturas no ginásio, o comprometeram, procuraram parcerias. Problemas estruturas.
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64 Lee mas

A economia globalizada e a criminalidade

A economia globalizada e a criminalidade

Então a lendária figura do criminoso mudou7 com o passar dos anos, antigamente eram apenas vistos como bandidos que impunham suas leis perversas às favelas, hodiernamente, o criminoso pertence a uma classe social mais abastada para poderem entrar nesse comércio, assim sendo, membros das classes média e alta8, pessoas com alto poder de influência na vida econômica, política e social das comunidades.

5 Lee mas

Variações do Poder Camarário na Capitania de Pernambuco: Olinda e Alagoas do Sul na segunda metade do século XVII

Variações do Poder Camarário na Capitania de Pernambuco: Olinda e Alagoas do Sul na segunda metade do século XVII

Essa diferença pode ser problematizada a partir da utilização do espaço da vereança para a representação dos interesses da elite local frente à Coroa. George Cabral de Souza demonstrou que, entre 1646 e 1700, das 151 representações enviadas pelas Câmaras de toda a Capitania de Pernambuco ao Conselho Ultramarino, 123 (81,5%) foram expedidas pela Câmara de Olinda, tendo Alagoas do Sul enviado apenas cinco correspondências no mesmo período (3,4% desse total) (SOUZA, 2015). A discrepância notável nos fluxos de comunicação destas duas câmaras com a Coroa, além de evidenciar graus diferenciados de conexão entre os poderes locais e o poder central, aponta para os limites da prática de produzir petições por parte das pequenas câmaras. Podemos pensar que, se Câmaras mais antigas, como Olinda, já tinham a tradição de dirigir suas apelações ao centro da monarquia, e, assim, estabelecer uma articulação mais estreita com o reino, as Câmaras menores poderiam ter outros centros de apelação, fossem os Governadores da Capitania e o Governador-Geral, ou, até mesmo, não peticionar com tanta frequência, direcionando a atividade camarária à gestão das questões meramente locais. Assim, a ideia de uma governabilidade movimentada pela constante articulação de pactos entre “coroa” e “elites locais dos municípios”, acaba por só se tornar visível, no caso de Pernambuco, para a grande Câmara desta Capitania, Olinda, já que os fluxos de comunicação das pequenas, como Alagoas do Sul, eram mais fragmentários e esporádicos, não havendo, então, uma conexão tão estreita e recorrente entre estas pequenas edilidades e a administração central.
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22 Lee mas

Aspectos relevantes acerca do fenômeno da criminalidade organizada.

Aspectos relevantes acerca do fenômeno da criminalidade organizada.

RESUMO O presente trabalho de pesquisa se apresenta como uma análise do fenômeno da criminalidade organizada, abrangendo seus aspectos mais relevantes, como a inoperabilidade da legislação nacional que versa acerca do tema. Esta inoperabilidade ocasiona problemas de difícil combate, mostrando-se imperiosa a necessidade de reforma da abordagem conferida às organizações criminosas, objeto de uma Lei que não as define.A falta de efetivo combate gera, por conseguinte, a criação de um “Estado Paralelo”, que se aproveita da falta de estrutura estatal para alcançar lugar em meio à população, que insegura e necessitando de apoio, acaba por aceitar e ajudar esta forma anômala de poder a firmar sua situação, gerando insegurança em meio a toda a sociedade.Esta pesquisa desenvolve o tema a partir de sua origem histórica, passando pela abordagem do tema conferida por nossa legislação pátria, bem como por convenção internacional, pela existência do “Estado Paralelo”, até chegar nas reais consequências da falta de preparo estatal para lidar com as organizações criminosas.Falta ao Estado fazer bom uso de políticas públicas, objetivando diminuir a criminalidade, desde a simples, até a organizada, visto que a repressividade não tem funcionado bem na prática real.
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60 Lee mas

Criminalidade feminina e construção do género : Emergência e consolidação das perspectivas feministas na criminologia

Criminalidade feminina e construção do género : Emergência e consolidação das perspectivas feministas na criminologia

Após as primeiras abordagens sobre criminalidade feminina, no contexto da criminologia ‘tradicional’, e após um longo percurso de transições epistemológicas e metodológicas no estudo do crime e das suas protagonistas, surgem na criminologia os discursos científicos sobre a trans - gressão feminina que atendem ao género e que o conceptualizam como fundamental na abordagem a este fenómeno. A emergência desta nova conceptualização da criminalidade feminina coincide com as perspectivas feministas sobre a transgressão da mulher, sendo indissociável do movimento feminista em sentido lato. Como vimos, estas abordagens permitem a desconstrução dos discursos tradicionais sobre feminilidade e transgressão, nomeadamente do modo estereotipado como a mulher e o seu desvio têm vindo a ser representados. Possibilitam também a reconstrução desses discursos, abrindo caminho para que a mulher que transgride a lei deixe de ser considerada duplamente desviante e associada a crimes ‘tipicamente femininos’, resultantes da heterodetermi - nação e irracionalidade da mulher. Do ponto de vista metodológico, há também um contributo fundamental das perspectivas feministas, na medida em que se dá voz (e poder) às mulheres na reconstrução dos discursos sobre a sua transgressão. Não podemos, contudo, terminar sem olhar de forma crítica para alguns aspectos das abordagens feministas, nomeadamente a por vezes excessiva centração no género, em detrimento de outras dimensões, como a etnia ou a classe social, que poderão ser igualmente importantes na compreensão da transgressão feminina. Ou o facto de se dirigir o foco apenas para as mulheres, excluindo as experiências masculinas do mesmo modo que são excluídas as femininas nas abordagens tradicionais da criminologia. Finalmente, pensamos que o compromisso político subjacente às abordagens feministas, quando excessivo, pode conduzir a uma compreensão enviesada da transgressão da mulher. Paralelamente às críticas às perspectivas feministas
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15 Lee mas

O dispositivo socioeducação na inclusão e exclusão da criminalidade : histórias de vida

O dispositivo socioeducação na inclusão e exclusão da criminalidade : histórias de vida

A história da prisão e seus efeitos visíveis evidenciam o imenso fracasso da justiça penal, e o encarceramento como técnica corretiva ou detenção punitiva, são rememorados por formulações inalteradas com o passar dos séculos. Nesse sentido, o tratamento tutelar realizado pelo Estado para privar o adolescente “desviante” do convívio social, equipara-se aos objetivos prisionais. A socioeducação, em especial as medidas socioeducativas de internação, é um processo, uma tentativa de ressocialização do indivíduo que praticou condutas antissociais. Destarte, o objetivo desta pesquisa é analisar a atuação da socioeducação como dispositivo de inclusão e exclusão na criminalidade a partir das histórias de vida de um ex-interno do Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil. A proposta metodológica escolhida fundamenta-se numa perspectiva dialógica, no recolhimento em história de vida ou método biográfico como um caminho trilhado, por uma passagem na história individual, com anseio de acessar a história coletiva. A pesquisa é de cunho qualitativo e o enfoque de análise caracterizou-se por um sujeito do sexo masculino, ex-interno do Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil. A produção de dados realizou-se por meio de encontros e conversas que oportunizaram entrevistas em profundidade, deixando o entrevistado contar as histórias de sua vida. As histórias reladas foram analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo, criando categorias a posteriori: recruta-se sujeito delinquente; os recursos para o bom adestramento e; as facetas do labor. A estratégia de investigação desta pesquisa definiu-se como narrativa, ao solicitar que uma pessoa conte sua história de vida. A análise e categorização dos relatos foram realizadas à luz do referencial teórico, do saber científico. Tais informações foram recontadas e recriadas pela pesquisadora em uma cronologia narrativa. A partir das histórias vividas e narradas pelo sujeito, foi possível compreender a socioeducação como um dispositivo disciplinar de poder e a rede que opera na inclusão e exclusão de um indivíduo na criminalidade. Observou-se que a socioeducação como dispositivo, produz práticas discursivas que circulam e atuam em diversos lugares da sociedade, assim, inscreve-se num jogo de poder, articula estratégias de relações de forças e produz um discurso que estabelece regras de conduta para gerir a vida dos socioeducandos. De tal modo, a socioeducação produz saberes e poderes, criando subjetividades e organizando a vida social, visando consertar os sujeitos desviantes (delinquentes, infratores).
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158 Lee mas

A inconstitucionalidade e o excesso de poder na apreensão dos veículos por falta de pagamento do IPVA

A inconstitucionalidade e o excesso de poder na apreensão dos veículos por falta de pagamento do IPVA

“O pedido da ação popular visava a que não se pudessem apreender veículos cujo IPVA estivesse em atraso, bem como a que não se condicionasse a liberação dos veículos apreendidos em tal situação a seu pagamento. Assim, de qualquer sorte, o Estado encontra-se em dificuldade para exercer suas funções administrativas do poder geral de polícia e de fiscalização, seja pela interferência em suas funções, previstas em legislação federal e constitucional, seja pela dificuldade de interpretação da decisão atacada”. O Ministro, ao apreciar a matéria, não entrou no mérito da questão, ou seja, não analisou os critérios legais abordados no presente trabalho, a saber: o respeito aos limites da fiscalização tributária, o devido processo legal e a Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal. Restringiu-se apenas ao fato do Estado ter, segundo ele, “dificuldade para exercer suas funções administrativas do poder geral de polícia e de fiscalização”.
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76 Lee mas

A ELITE DO ATRASO: UMA REFLEXÃO SOBRE CLASSES SOCIAIS E ASCENSÃO NEGRA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

A ELITE DO ATRASO: UMA REFLEXÃO SOBRE CLASSES SOCIAIS E ASCENSÃO NEGRA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

E é também esse novo contexto valorativo que pode nos explicar a nova posição do mestiço nele. Foi nas necessidades abertas por um mercado incipiente, em funções manuais e mecânicas rejeitadas pelos brancos, assim como pelas necessidades de um aparelho estatal em desenvolvimento, que mestiços puderam afirmar seu lugar social. Nesse último caso, por se tratar de colocações de alta competitividade, GLVSXWDQGR SRVLo}HV FRP RV EUDQFRV p TXH )UH\UH IDOD GD ³FRUGLDOLGDGH´ H GR VRUULVR fácil, típico do mulato em ascensão, como a compensar o dado negativo da cor. Essa compensação, ao mesmo tempo que reafirma o racismo, mostra que o empecilho não era absoluto e sim relativo, superável pelo talento individual, ou seja, mostra que havia espaço para formas de reconhecimento social baseadas no desempenho diferencial e não apenas em categorias adscritivas de cor (SOUZA;69-70).
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6 Lee mas

A influência do optimismo - excesso de confiança dos gestores na determinação da estrutura de capitais de empresas portuguesas cotadas

A influência do optimismo - excesso de confiança dos gestores na determinação da estrutura de capitais de empresas portuguesas cotadas

Reuter (2009) tenta relacionar os resultados dos inquéritos de confiança da EU com comportamentos “enviesados” dos gestores. Por exemplo, admitindo que os gestores têm uma perspectiva favorável sobre os seus negócios, podemos ter, por parte destes, dois tipos de comportamentos: i)eles adoptam uma política de suavização do nível de endividamento das empresas, consequentemente adoptarão menores níveis de endividamento para ter folga financeira suficiente em caso de situações desfavoráveis; ii) uma situação inversa, traduzido pelo seu optimismo/excesso de confiança, conduzindo dessa forma, a um maior nível de endividamento por parte das empresas. Na segunda situação, também referida por Reuter (2009), espera-se que o optimismo/excesso de confiança sobre a evolução dos negócios tenha, por um lado, uma relação positiva e estatisticamente significativa com o nível de endividamento contabilístico, e por outro, que o mercado poderá avaliar negativamente este comportamento 6 , conduzindo, dessa forma, a uma relação positiva e estatisticamente significativa com o nível de endividamento de mercado, com um coeficiente superior em comparação ao endividamento contabilístico. O autor refere, entretanto, que o comportamento dos gestores, na segunda situação, vai ser mediado pelos sistemas de governação e que, a nível contabilístico, em termos agregados, a influência do excesso de confiança, poderá não ser estatisticamente significativa.
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66 Lee mas

Síndrome metabólica e fatores de risco relacionados em crianças e adolescentes com excesso de peso na cidade do Natal

Síndrome metabólica e fatores de risco relacionados em crianças e adolescentes com excesso de peso na cidade do Natal

30 Apesar da importância dos dados apresentados, algumas limitações do presente estudo precisam ser mencionadas, como o fato de não ser uma investigação epidemiológica. Sugere-se que sejam realizadas investigações com amostra mais ampla, empregando metodologia que permita diagnóstico da SM, mesmo reconhecendo que ainda não há consenso sobre os pontos de cortes de cada parâmetro da SM. A dificuldade de estudar crianças e adolescentes portadores de sobrepeso é grande, seja pela errática procura espontânea ou pela falta de encaminhamento adequado para serviços de saúde, surgindo daí uma limitação do estudo, que não pretendeu representar nenhuma população específica. No entanto, os dados são indicadores úteis para a atuação clínica e podem ajudar a orientar políticas de saúde, focalizando a condição do sobrepeso, pois ainda são escassos os trabalhos com esse enfoque. A procura espontânea pelos serviços de saúde esbarra na falta de percepção sobre a condição daqueles que não são "grandes‖ obesos, não havendo preocupação da própria criança ou adolescente ou de seus familiares. O baixo encaminhamento pelos serviços de saúde, por sua vez, esbarra na falta de um diagnóstico seguro do estado nutricional por meio do cálculo do IMC e sua situação nos gráficos, que ainda são menos utilizados do que deveriam nesses serviços, ficando tais encaminhamentos restritos aos casos de obesidade mais grave ou com alterações importantes com relação às comorbidades.
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79 Lee mas

La base social del poder de una elite en el primer tercio del siglo XX

La base social del poder de una elite en el primer tercio del siglo XX

Entre los nuevos concejales figuran el propio Abilio, y nombres tan conocidos a estas alturas como los de Manuel Martínez de Azcoitia, Manuel Polo, Nicolás de Lomas suegro de Luis Calder[r]

19 Lee mas

Deportação e criminalidade nos Açores

Deportação e criminalidade nos Açores

O desvio apresenta ainda uma vertente funcional, pois produz um efeito contrastante que torna o comportamento esperado numa fonte de gratificação. Isto está espelhado na ideia lançada por Shakespeare de que a boa ação brilha mais num mundo mau (Erikson, 1973:26; Cohen, 1966: 10). Ao censurarmos uma conduta desviante, estamos a contrastá-la com a nossa e a reafirmar-nos numa posição superior e meritória. Neste sentido, há benefícios, até certo ponto, provenientes do desvio pois possibilita um quadro referencial para medir a conformidade, enaltecendo e fortalecendo a gratificação e coesão do grupo (Cohen, 1966:10). Podemos encontrar aqui, portanto, os limites da noção de desvio, designadamente a ideia de que remete para uma perspetiva conformista da sociedade, excessivamente ancorada no funcionalismo e, dessa forma, fornece, subliminarmente uma visão da sociedade conservadora e reduz a importância do conflito social como força explicativa e motor do funcionamento social.
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184 Lee mas

A paridade do poder de compra na Colômbia, 1981-2018

A paridade do poder de compra na Colômbia, 1981-2018

Las pruebas de Johansen y Granger muestran que no hubo relación de largo plazo entre las variables. Se corrió la regresión para DTCN en función de DP rezagada hasta 36 meses: el mejor resultado que se obtuvo fue un EGARCH (1,1,1) que presentó el menor criterio de Schwarz y el máximo log-likelihood entre varias alternativas. Nótese el signo negativo del coeficiente de DP rezagado 30 meses que fue el único coeficiente estadísticamente significativo, resultado que totalmente afirma que no se cumplió la paridad del poder adquisitivo puesto que se requiere que el signo sea positivo para que la paridad se cumpla. Ver Tabla 6.
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18 Lee mas

Estrangeiros e criminalidade em Portugal : o papel da nacionalidade na decisão judicial

Estrangeiros e criminalidade em Portugal : o papel da nacionalidade na decisão judicial

Posto isto, será interessante analisar o porquê desta “atracção migratória exercida por Portugal” (Machado 1997: 21). Antes de mais, importa não esquecer que, embora tenhamos assistido à evolução da imigração conforme se descreveu, Portugal nunca deixou de ser simultaneamente um país de emigração (Pires 2002; Machado 1997). Assim, se por um lado a abertura da economia portuguesa e, principalmente, a adesão à União Europeia significou um aumento da imigração, por outro, esta foi, conforme refere Machado (1997: 21), uma “imigração de substituição”, na medida que aqueles foram também factores que ditaram uma saída de activos, sobretudo nas áreas da construção civil. Conforme refere Pires (2002: 162), “este crescimento e diversificação da imigração são explicáveis pela conjugação de factores internos e externos”. Enquanto factores externos, poderemos entender a facilidade intra- comunitária de mão-de-obra; a construção de infra-estruturas, potenciada pelos fundos comunitários, ditando uma procura de trabalhadores pouco qualificados; a internacionalização da economia portuguesa; e revalorização da imagem externa de Portugal, através da adesão à União Europeia, tornando-o um destino atractivo. Quanto aos factores internos, Pires destaca, tal como Machado, a necessidade de substituição dos activos perdidos para a emigração, bem como as alterações demográficas, nomeadamente o decréscimo nas taxas de fertilidade, que impede a renovação das gerações e exige que se procurem no exterior os activos que escasseiam a nível interno.
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142 Lee mas

Argumentação e (é) poder: estratégias do discurso na disputa política

Argumentação e (é) poder: estratégias do discurso na disputa política

aquilo que a oposição efetivamente acha que ele é: inferior. Um governo que vem de baixo, que não tem instrução, que não sabe o que está fazendo (porque nunca fez), que não tem experiência, que tem de passar no teste de governabilidade e não está passando. É claro que, de certa forma, é verdade que todo governo é subalterno de seu povo, deve prestar contas de suas ações à população, e a oposição não só está incluída como povo, mas é seu representante e é legítima para reivindicar; no entanto, a maneira como a oposição se refere ao Presidente como um subordinado incapaz revela enorme desrespeito para com o chefe da nação, o que mostra que, efetivamente, ela o considera inferior. No jogo hegemônico deste país, um trabalhador operário nunca havia, antes, conseguido chegar ao poder e, agora que chegou, a luta é incessante para provar que ele está no lugar errado em função do seu “despreparo” (L. 140 e 142 do discurso do Senador Arthur Virgílio). A oposição quer fazer o público acreditar que a pessoa que ocupa o cargo de chefe da nação é inferior, ou seja, ideologicamente, a oposição procura convencer o eleitor de que quem não tem escolaridade formal, quem não se interessa pelos livros, quem não gosta do mundo acadêmico, quem não freqüentou a escola não está preparado para governar. Exclui-se propositalmente qualquer possibilidade de aquisição de cultura, de habilidades e de competências fora do ambiente institucional, fora do modelo dos livros.
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114 Lee mas

Influência do nível de atividade física, da participação em atividades físicas organizadas e do excesso de peso na fase pré-escolar sobre a coordenação motora na fase escolar

Influência do nível de atividade física, da participação em atividades físicas organizadas e do excesso de peso na fase pré-escolar sobre a coordenação motora na fase escolar

3.3 PLANEJAMENTO AMOSTRAL Para o dimensionamento amostral do ELOS-Pré foram considerados os seguintes critérios: (a) população alvo estimada em 49.338 crianças; (b) prevalência estimada das variáveis de interesse na população sob estudo foi fixada em 50%; (c) intervalo de confiança de 95%; (d) erro máximo tolerável de quatro pontos percentuais; e, (e) efeito do delineamento amostral pré-estabelecido em 1,5, devido ao recurso de amostragem por conglomerados. Com o objetivo de lidar com possíveis perdas e recusas durante a coleta de dados, o tamanho mínimo da amostra estimada inicialmente em 890 sujeitos, foi acrescido em 20%, resultando numa amostra final de 1.068 crianças. Esta estratégia foi decorrente da necessidade de que a linha de base (baseline) do estudo longitudinal deveria permitir o desenvolvimento de uma série de estudos transversais.
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149 Lee mas

A discricionariedade do poder executivo na terceira fase da extradição

A discricionariedade do poder executivo na terceira fase da extradição

Para chegar a tal decisão, o relator analisou inicialmente a questão do status  de  refugiado  concedido  pelo  então  ministro  da  Justiça,  Tarso  Genro.  Na  visão  de  Peluso,  apesar  de  reconhecer  que  houve  um  caráter  político­administrativo  na  concessão  do  status  de  refugiado  e  que  o  poder  dessa  concessão  é  do  Estado  brasileiro,  que  toma  as  decisões  visando  uma  melhor  relação  internacional  com  outros  Estados,  isso  não  exclui  a  concessão  do  refúgio  da  análise  jurisdicional  de  legalidade  desses  atos.  No  entender  do  relator,  para  que  o  italiano  Cesare  Battisti  pudesse  ser  considerado  refugiado  dentro  da  legalidade,  a  decisão  do  ministro  da  Justiça deveria pautar­se nos requisitos presentes na Lei nº 9.474, de 22 de julho de  1997,  que  define  mecanismos  para  a  implementação  do  Estatuto  dos  Refugiados.  Com  isso,  Cezar  Peluso  considerou  que  a  decisão  do  ministro  da  Justiça  não  possuía qualquer fundamento legal, já que o extraditando não teria vindo ao Brasil  por  motivo  de  perseguição  ou  injustiça,  mas  sim  para  fugir  da  condenação  que  recebeu  por  conta  dos  crimes  que  cometera  na  década  de  1970,  crimes  considerados de natureza comum pelo ministro, motivo suficiente para impossibilitar  a concessão do status de refugiado (BRASIL, 2009).
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62 Lee mas

O valor do poder naval na Antiguidade Clássica: o exemplo romano

O valor do poder naval na Antiguidade Clássica: o exemplo romano

A presença de cidades romanas na costa lacial mostrou rapidamente que não bastava a Roma ser forte em terra, uma vez que a defesa dessas cidades contra ataques marítimos exigia uma força naval adequada, igualmente capaz de garantir alguma segurança à navegação, sempre ameaçada pela pirataria. Embora a conquista do litoral tenha sido conseguida através de operações terrestres, a manutenção dos novos territórios exigiu a criação de uma força naval permanente, a primeira da história romana. Esta circunstância demonstra que a expansão militar implicou uma dinâmica centrada na resposta necessária aos novos problemas dela resultantes, levando a reconhecer a complementaridade do poder terrestre e do poder marítimo no novo cenário político-militar do último terço do século IV a.C. Assim, sabemos que em 311 a.C. foram constituídas duas flotilhas de 10 navios cada, sob o comando de dois duúnviros navais 26 , pouco depois da fundação de uma nova colónia marítima, em Pôncias, perto de Gaeta, em 313 a.C. Uma destas flotilhas, ultrapassando os limites das águas abertas à navegação romana, cruzou frente a Tarento em 283 a.C., do que resultou a sua destruição pelos navios desta importante colónia grega, causa do conflito que levará à intervenção de Pirro em apoio dos tarentinos e a um novo acordo romano-cartaginês, em 278 a.C., o que sugere que Roma continuava a dispôr de uma marinha de guerra, activa em grande parte do Tirreno e no sector ocidental do Iónico. Tarento acabou por cair em poder dos romanos depois da retirada do epirota, abrindo-se caminho para um conflito de grandes proporções entre Roma e Cartago, dado que os interesses das duas potências se tornaram antagónicos, devido à Sicília e aos limites que Cartago pretendia impôr, excluindo a ilha, essencial para o abastecimento de cereais, da esfera de actuação romana.
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44 Lee mas

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