[PDF] Top 20 Execução individual de sentença coletiva
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Execução individual de sentença coletiva
... surgiu a partir do Código de Defesa do Consumidor, como uma terceira categoria equiparada aos primeiros, porém ontologicamente diversa. A disLÍnção, defendida inicialmente por Liebman, [r] ... See full document
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Tutela de direito individual homogêneo: a eficácia territorial da decisão proferida em ação coletiva
... e execução individual da decisão proferida na tu- tela de direito individual homogêneo pode ser ajuizada no foro do domicilio do beneficiário, não se limitando, portanto, a qualquer limite ... See full document
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Da discricionariedade judicial: de voluntarismos a autoritarismos e a (im)possibilidade de execução provisória de pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória
... an individual who is culturally and historically ...the individual cannot fix the meanings according to his conscience, but must respect the inherent limits of interpretation in agreement with the ... See full document
51
A interface entre os modelos de tutela coletiva, a dimensão individual das demandas coletivas e as ações pseudoindividuais e individuais com efeitos coletivos
... na sentença, pois o resultado do processo não pode prejudicar terceiros, mas pode gerar ...dimensão individual, tendo em vista que o indivíduo poderá ser atingido diretamente em sua esfera de direito ... See full document
29
Litispendência entre ação individual e ação coletiva na justiça do trabalho: uma crítica à visão do tribunal superior do trabalho
... da sentença corresponde à coisa julgada formal, derivada da preclusão de todos os recursos, enquanto a coisa julgada material consiste na imutabilidade dos efeitos da ... See full document
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Análise comparativa entre sistemas prediais de água fria e quente com medição coletiva e individual
... da execução de eletrodutos para passagem dos cabos, sendo necessário também o acompanhamento por um profissional responsável pela rede elétrica e a previsão em projeto desses ...de execução de eletrodutos, ... See full document
60
Lei de execução penal comentada
... 230 Título V Da Execução das Penas em Espécie Capítulo I Das Penas Privativas de Liberdade Seção I Disposições Gerais Art.. l Requisitos da Guia de Recolhimento ..[r] ... See full document
32
Projeto de Ventilação de Edifícios de Habitação Coletiva
... de execução das tarefas deve ser o mais rápido e eficiente possível, para isso é necessário planear com os habitantes um período disponível para a realização dos ...a execução de todas as tarefas deve-se ... See full document
128
A madeira na construção de habitação coletiva
... Por esse motivo, aliás, se exige o seu afastamento do solo (por forma a evitar humidades ascensionais). No entanto, esta pode ser tida como uma característica benéfica uma vez que, [r] ... See full document
194
Saúde coletiva: cartografia dos afetos
... Saúde Coletiva, de tão inexprimível, instrui apontar meu próprio ...Saúde Coletiva for, então, um corpo?! Justificaria tão difícil descrição!? A Saúde Coletiva enquanto um corpo – que afeta e é ... See full document
107
Execução por quantia certa: acesso à justiça pela desjudicialização da execução civil
... 3.2 ANÁLISE DAS MENÇÕES AO MODELO EXECUTIVO PORTUGUÊS PELA DOUTRINA BRASILEIRA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO À CRISE DA EXECUÇÃO ... 142[r] ... See full document
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Execução penal: teoria crítica
... ,sferência e inclusão de presos em estabeleci- tos penais federais de segurança máxima ... 293.[r] ... See full document
6
Execução fiscal: novas perspectivas
... em sentença ou título executivo extrajudicial, que atesta a certeza do direito à ...a execução fiscal busca fazer cumprir a obrigação de pagar uma quantia certa, vinculada à certidão de dívida ativa, de ... See full document
22
Execução fiscal: análise crítica
... 5.2 Os prazos processuais na execução fiscal: a aplica- ção subsidiária do Código de Processo Civil... 163[r] ... See full document
8
Alimentos Funcionais em Alimentação Coletiva
... A maioria dos inquiridos assinala impedimentos à implementação de alimentos funcionais na área da alimentação coletiva (68%), sendo que apenas cerca de 1/3 refere que não há (32%). O impedimento mais referido é o ... See full document
34
Execução de estacas - caso prático
... de execução das estacas, não sendo certos e podendo apresentar dúvidas no que respeita à qualidade das estacas, enaltecem a importância do controlo da qualidade das ... See full document
137
Método de execução de uma barragem
... - Execução do pré-corte do maciço (para escavação com recurso a explosivos), de modo a maximizar o resultado da explosão e minimizar a fissuração do maciço. A pega de fogo (explosão) deve ser planeada e estudada, ... See full document
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Memória coletiva de culturas do Nordeste
... Em uma pesquisa, a memória coletiva emerge empirica- mente na aproximação com uma determinada geração. Esse re- corte pode ser com uma dada geração demográfica, ou seja, a partir de um conjunto de indivíduos com ... See full document
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Terrorismo individual = Individual terrorism
... terrorismo individual de carácter anarquista sigue vigente en España durante las dos primeras décadas del siglo XX a través de grandes atentados, entre los cuales se pueden citar el perpetrado por Mateo Morral ... See full document
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INDIVIDUAL A INDIVIDUAL FEMENINO A DOBLES A
... LUIS ANTONIO MORCILLO GONZALEZ CB AZPILAGAÑA. REMMY GIORDANO CB AZPILAGAÑA[r] ... See full document
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