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[PDF] Top 20 Inativismo judicial: uma aproximação do conceito a partir dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

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Inativismo judicial: uma aproximação do conceito a partir dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

Inativismo judicial: uma aproximação do conceito a partir dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

... atuação do Poder Judiciário enquanto um órgão de jurisdição ...posicionamentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, regulando como a atuação de um mesmo Ministro ou, embora ... See full document

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La adopción de la Teoría concretista por el Tribunal Supremo Federal y los efectos del mandato judicial

La adopción de la Teoría concretista por el Tribunal Supremo Federal y los efectos del mandato judicial

... mais do que o simples reflexo das condições fáticas de sua vigência, particularmente as forças sociais e ...A partir disso temos que a Constituição, mesmo que de forma mais ou menos limitada, contém sempre ... See full document

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A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.

A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.

... “[...] uma decisão favorável ao aborto de fetos anencéfalos teria, em tese, o condão de tornar lícita a interrupção da gestação de qualquer embrião que ostente pouca ou nenhuma expectativa de vida ...sobrevivência ... See full document

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Controle judicial de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal

Controle judicial de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal

... concretização dos direitos fundamentais constitucionais, sanando eventuais dúvidas sobre o ...Realiza-se uma análise da influência do neoconstitucionalismo no atual momento constitucional brasileiro, ... See full document

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Criação judicial do direito: protagonismo do Supremo Tribunal Federal e controle jurisdicional em face dos poderes legislativo e executivo pós-Constituição de 1988

Criação judicial do direito: protagonismo do Supremo Tribunal Federal e controle jurisdicional em face dos poderes legislativo e executivo pós-Constituição de 1988

... a partir dos casos avaliados, que os novos legitimados em sua maioria aturam sob cooptação de grupos de pressão de modo que “não realizam o objetivo final do controle de constitucionalidade que seria ... See full document

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Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal

Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal

... meio do qual através do método interpretativo, a norma é extraída do enunciado normativo como um produto final, o que acarreta em uma nova visão da análise do texto constitucional no ... See full document

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O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

... a partir do Mandado de Segurança ...corporis” do Legislativo eram, de modo geral, previamente, imunes ao controle ...o Tribunal assumiu uma postura mais ativa e exerceu maior controle ... See full document

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Como poderia o Supremo Tribunal Federal se manifestar diante do vício formal no processo legislativo de concepção do regime diferenciado de contratações?

Como poderia o Supremo Tribunal Federal se manifestar diante do vício formal no processo legislativo de concepção do regime diferenciado de contratações?

... procedimento do RDC não poderia ser considerado um processo ...propostas dos licitantes por critérios subjetivos, violando, assim, a igualdade ...final do procedimento ... See full document

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Contribuições do conceito de Heterogeneidades Enunciativas a uma Psicologia Social Crítica

Contribuições do conceito de Heterogeneidades Enunciativas a uma Psicologia Social Crítica

... análise dos discursos sociais, parte daí e apoia-se na premissa, ofereci- da por Eni Orlandi (2012), dos indivíduos, dos grupos, das culturas e da própria ciência como construções significantes ... See full document

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Qual conceito de Governo Aberto? Uma aproximação aos seus princípios

Qual conceito de Governo Aberto? Uma aproximação aos seus princípios

... trás do surgimento do conceito, está a ideia iluminista de que governos devem estar suscetíveis ao escrutínio da opinião ...áreas do conhecimento, atores e contextos políticos e culturais, o  ... See full document

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Uma problematização acerca do conceito de migração: apontamentos na produção historiográfica do Estado de Rondônia

Uma problematização acerca do conceito de migração: apontamentos na produção historiográfica do Estado de Rondônia

... direção dos governos militares (SOUZA, ...Assim, uma questão de suma importância e que justifica a análise realizada neste ensaio é buscar no movimento histórico a compreensão de como foram pensados e ... See full document

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Universidade pública & pesquisa academica em educação: uma análise do papel do investigador a partir do conceito de intelectual orgânico para Antonio Gramsci

Universidade pública & pesquisa academica em educação: uma análise do papel do investigador a partir do conceito de intelectual orgânico para Antonio Gramsci

... comunidade do dinheiro os define num sentido oposicional, como também têm de enfrentar a questão do valor e de sua ...dissolutivo do dinheiro, assim como às cambiantes definições de espaço e de tempo ... See full document

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Determinantes do sucesso escolar : uma análise multinível a partir dos dados do Pisa 2015

Determinantes do sucesso escolar : uma análise multinível a partir dos dados do Pisa 2015

... , uma maior ênfase em ciências pelo sistema educacional brasileiro que igualasse estes índices poderia significar um aumento de 5 pontos na avaliação desta ...Apesar do ganho ser aparentemente pequeno, nos ... See full document

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Bloco de normatividade: crítica à regulação do direito de greve do servidor público realizada pelo Supremo Tribunal Federal

Bloco de normatividade: crítica à regulação do direito de greve do servidor público realizada pelo Supremo Tribunal Federal

... fascínio do absoluto" ...publicidade dos atos e das atividades estatais como valor constitucionalmente assegurado, disciplinando-o, com expressa ressalva para as situações de interesse público, entre os ... See full document

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Uma análise dos fatores determinantes do desempenho dos alunos dos cursos superiores em Administração do Distrito Federal

Uma análise dos fatores determinantes do desempenho dos alunos dos cursos superiores em Administração do Distrito Federal

... utilização dos dados extraídos do Questionário Socioeconômico do ENADE, exame nacional de desempenho estudantil, que avalia o rendimento dos alunos da educação ...identificação dos ... See full document

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Judicialização da saúde: a dignidade da pessoa humana e a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso dos medicamentos de alto custo.

Judicialização da saúde: a dignidade da pessoa humana e a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso dos medicamentos de alto custo.

... decisão judicial a fornecer medicamento não incorporado pelo SUS, independentemente de custo, salvo hipóteses excepcionais, em que preenchidos cinco requisitos: (i) a incapacidade financeira de arcar com o custo ... See full document

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Uma proposta para o ensino de verminoses a partir dos pressupostos do Movimento CTS

Uma proposta para o ensino de verminoses a partir dos pressupostos do Movimento CTS

... vida dos platelmintos e nematelmintos estudados, tanto por meio de descrição, como por ilustrações realizadas sobre as fases do ciclo de vida dos helmintos ...ativo dos alunos, tal como ... See full document

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Influência do clima ético sobre o comprometimento organizacional dos servidores de uma universidade federal

Influência do clima ético sobre o comprometimento organizacional dos servidores de uma universidade federal

... efeitos do clima ético nas organizações, o estudo de Mayer, Kuenzi e Greenbaun (2009) enumeraram diversos consequentes do clima ético constatados em estudos anteriores e indicaram três categorias: atitudes ... See full document

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O gênero no comportamento suicida : uma leitura epidemiológica dos dados do Distrito Federal

O gênero no comportamento suicida : uma leitura epidemiológica dos dados do Distrito Federal

... contrário do que ocorreu com os óbitos, cujo requerimento envolveu a tabula- ção de dados específicos, deu-se por dois ...de uma tria- gem de todas as fichas de Notificação de Violência Interpessoal e ... See full document

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Desenvolvimento de uma unidade de ensino potencialmente significativa para o ensino do conceito de ondas

Desenvolvimento de uma unidade de ensino potencialmente significativa para o ensino do conceito de ondas

... explicitar uma possível lógica de organização mais ...atira uma pedra num lago, situação dada muitas vezes como exemplo, por ser muito familiar a todos os ...Mais uma vez, o aluno faz menção de um ... See full document

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