[PDF] Top 20 A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentação
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A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentação
... de fundamentação inidônea, sendo esta a terminologia utilizada pelas Cortes Superiores, vem invertendo noções basilares no sistema penal ...A partir do panorama constitucional, busca-se definir a tutela ... See full document
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A gravidade abstrata do delito como fundamentação para decretar a prisão preventiva sob a ótica da 5ª e 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça
... A prisão preventiva é uma medida bastante aplicada no cotidiano do Direito ...primazia da liberdade no Brasil, a exemplo em seu artigo 5º, LVII, no cenário da justiça brasileira observa-se uma ... See full document
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Os reflexos da presunção de inocência no fundamento da garantia de ordem pública para prisão preventiva
... a partir de um juízo de antecipação de culpabilidade (aqui referida no sentido lato, de responsabilidade penal), na medida em que a fundamentação da custódia (ou prisão) referia-se apenas à ... See full document
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O Inquérito Civil como Instrumento Legitimador da Inversão do Ônus da Prova na Ação Civil Pública Monografia
... peculiaridades da prova indiciária e o seu atual aproveitamento na fase ...possibilidade da inversão do ônus da prova nas ações civis públicas, qualquer que seja seu ...existência da ... See full document
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Da lógica ao lucro: uma reflexão sobre a aplicabilidade da lógica dominada por serviço ao ramo hoteleiro
... didatos a se tornarem obsoletas e a serem suprimidas. Mas, na verdade, as consequên- cias da competição são distintas em diferen- tes ecossistemas. Enquanto nos ecossis- temas biológicos a competição é sempre ... See full document
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Novas perspectivas para a formação e desenvolvimento de acervos a partir da avaliação da coleção de vinil da Biblioteca Central da Universidade de Brasília
... meio da década de 90, sumindo do mercado nacional e sendo substituído pelas novas formas de suporte nas prateleiras das ...Apesar da perda de importância para o mercado, o vinil ainda possuía admiradores ... See full document
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Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
... Maria da Penha tem como intuito endurecer a disciplina dos crimes cometidos com violência doméstica e familiar, para tanto, criou vários mecanismos legais que inovaram a disciplina antes tratada pela Lei dos ... See full document
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Vestido roxo: da trama a conservação preventiva
... aquisição da peça, passando pelo tipo de missão do órgão que o defende, entretanto, o primeiro passo de uma ideal “conservação preventiva” e salvaguarda é antes uma boa gestão ...recuperação da ... See full document
77
Análise da fundamentação bioética acerca da obrigatoriedade do uso de métodos contraceptivos por mulheres em pesquisas
... princípio da não-maleficência, que seria basicamente não provocar danos a ...acima da au- ...campo da pesquisa médica, representando sua inocuidade ou ... See full document
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Análise diagnóstica da cadeia produtiva de bioeletricidade a partir da biomassa da cana-de-açúcar
... esquina, seus benefícios já podem ser percebidos e devem ser valorizados por todos. Com a bioeletricidade, nosso país desenvolveu uma solução energética inovadora, que garante uma nova fonte de energia estratégica e ... See full document
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O fenômeno da violência de gênero à mulher a partir da produçao científica da enfermagem
... La mayor cantidad de producción nacional puede justificarse a partir de la creación de políticas públicas de salud dirigidas a la humanización de la asistencia a la mujer. Internacionalmente, destaca el Relatório ... See full document
11
Desafios da agroindustrialização da aquicultura no Estado de Tocantins a partir da abordagem de Cadeia Global de Valor.
... produtos da cadeia produtiva da aquicultura no estado do Tocantins, utilizando a ótica da análise de Cadeia Global de Valor - CGV (Global Value ...intensificação da verticalização da ... See full document
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Estratégias de promoção da saúde a partir da escola e da Unidade Básica de Saúde da Família, em Uberlândia (MG)
... Promoção da saúde se contrapõe diretamente ao modelo biomédico e se estabelece por ações intersetoriais, com abordagens coletivas e interdisciplinares, considerando os sujeitos nos seus contextos de ...promoção ... See full document
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Uma desconstrução dos discursos de ordem pública como fundamentos da prisão preventiva: por uma ética judicial constitucional
... A prisão preventiva é um instituto cautelar destinado à tutela do regular andamento do processo e de seu fim ...decretação da prisão ...medida preventiva, já que objetiva efeitos ... See full document
71
Crítica à teoria da moralidade comum como fundamentação do principialismo
... lei da natureza, consideramos que, para formulá-las de maneira que não admitam nenhuma exceção, devemos formulá-las não como leis de operação real, mas como leis de ...direção da linha de força; pois se o ... See full document
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A fileira da cereja da Cova da Beira
... Todavia, o cumprimento destas normas de comercialização por parte dos produtores pode não ser suficiente para assegurar o escoamento do produto. Tendo em conta a dimensão do território português e das explorações ... See full document
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Análise crítica da bioética de intervenção : um exercício de fundamentação epistemológica
... campo da bioética foi sufocado por um monismo que consagrava a Bioética Principialista como aquela de caráter universal, sendo supostamente suficiente para a discussão dos conflitos apresentados à ...de ... See full document
113
O crédito tributário para fins de interposição da medida cautelar fiscal
... deferimento da medida cautelar fiscal, conforme exigido pela lei que a ...redação da lei permitiu que fossem levantados dúvidas e questionamentos, pelos sujeitos passivos, acerca de quando estaria o ... See full document
77
A influência da variabilidade na prática da ginástica rítmica e no desenvolvimento motor a partir da perspectiva ecológica
... à partir de la perspective ...A partir des données de l'évaluation qualitative, il est visible que l'athléte est en constante ...à partir d'un complexe écologique, pour subvenir aux necessités d'un ... See full document
115
A filosofia da natureza a partir da tradição do idealismo objetivo
... sei, dazu ist notwendig, daß das Subjekt und Objekt beide als Subjekt-Objekt gesetzt werden. Die Identität hat sich im Fichteschen System nur zu einem subjektiven Subjekt-Objekt konstituiert. Dies bedarf zu seiner ... See full document
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