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[PDF] Top 20 Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal

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Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal

Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal

... da mutação constitucional e seu reconhecimento no caso da união estável ...A mutação constitucional é um processo de mudança informal no texto da Carta Magna, no atual estudo com a ... See full document

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União homoafetiva : análise do julgamento do STF sob a teoria constitucional

União homoafetiva : análise do julgamento do STF sob a teoria constitucional

... O Supremo Tribunal Federal, embora seja considerado por muitos uma corte política, não deve embasar suas decisões em questões ...esse Tribunal são interpretes legítimos da ... See full document

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ADPF 132 e os reflexos jurídicos na união homoafetiva

ADPF 132 e os reflexos jurídicos na união homoafetiva

... DA UNIÃO ESTÁVEL EM ...266 DO STF). CONSTITUCIONALIDADE DO ATO ...NORMATIVA DO CNJ RECONHECIDA NA ADC Nº 12, ...impetração do mandado de eg ç c e iv e vi d ...qualquer das Casas ... See full document

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Como prestar contas do que é secreto? : uma visão econômica das despesas sigilosas do orçamento público federal

Como prestar contas do que é secreto? : uma visão econômica das despesas sigilosas do orçamento público federal

... gerando uma crescente preocupação de entidades públicas e privadas em todo o ...avanço das tecnologias de comunicação e informação, isso ...eletrônicos das corporações, prejudicando suas ...para ... See full document

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Cooperativismo de crédito : uma análise do SICOOB

Cooperativismo de crédito : uma análise do SICOOB

... ocorrendo uma enxurrada de boas intenções legais de fiscalização, proliferavam por todos os lados os Bancos Cooperativos e as cooperativas de crédito, muitos dos quais com os propósitos escusos, organizados à ... See full document

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MARKETING DIGITAL E SUAS ESTRATÉGIAS: UMA ANÁLISE DAS MÍDIAS SOCIAIS DO BAR DA LUA

MARKETING DIGITAL E SUAS ESTRATÉGIAS: UMA ANÁLISE DAS MÍDIAS SOCIAIS DO BAR DA LUA

... cardápio do bar´ pois observamos que são muitas as postagens feitas com fotografias ligadas aos produtos comercializados no bar e cards com um carácter mais informativo, como a apresentação dos serviços ... See full document

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Comentarios sobre una sentencia del Tribunal Constitucional de la República Federal Alemana

Comentarios sobre una sentencia del Tribunal Constitucional de la República Federal Alemana

... gún la ley española, pero de hecho esa remisión quedaba trucada con el art. 56 del Reglamento para ejecución de la ley del Ma- trimonio y la del Registro civil, dispone[r] ... See full document

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Comportamiento judicial estratégico: el caso del Supremo Tribunal Federal de Brasil

Comportamiento judicial estratégico: el caso del Supremo Tribunal Federal de Brasil

... RESUMEN El presente artículo tiene como objetivo demostrar que el material jurídico ortodoxo es apenas uno de los elementos que influencian el compor- tamiento judicial, y no necesariamente el más importante, sobre todo ... See full document

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Uma análise das implicações sociais do ensino de ciências no Brasil dos anos 1950-1960

Uma análise das implicações sociais do ensino de ciências no Brasil dos anos 1950-1960

... através do projeto “Iniciação Científica” além de produzir kits para o ensino de Química, o IBECC passou também a produzir kits para o ensino de física e biologia destinado a alunos dos cursos primário e ... See full document

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ANÁLISE ESTATÍSTICA DAS ATIVIDADES DE MONITORIA DE UMA COMPONENTE CURRICULAR DO CAMPUS ITAQUI, UNIPAMPA

ANÁLISE ESTATÍSTICA DAS ATIVIDADES DE MONITORIA DE UMA COMPONENTE CURRICULAR DO CAMPUS ITAQUI, UNIPAMPA

... ocasionando uma sequência de proveitos a todos aqueles que estão envolvidos nesse ...é uma prática consideravelmente formativa, pois possibilita uma transferência de saberes, que improvavelmente ... See full document

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Do sionismo à guerra do Yom Kippur – uma análise das quatro guerras Israelo-árabes

Do sionismo à guerra do Yom Kippur – uma análise das quatro guerras Israelo-árabes

... Guerra do Yom Kippur, contabilizando ...tanques. Do lado árabe, ...mas do acerto quanto ao seu planejamento, errou ao se desviar do projeto inicial para aliviar a Síria, ao norte, quando ... See full document

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A dupla tributação do rendimento das sociedades na União Europeia

A dupla tributação do rendimento das sociedades na União Europeia

... apuramento do lucro tributável na UE – como defendido por Nunes (2006) e, que não vai no sentido de uma simplificação da competitividade que seria de esperar; atendendo também que os EM são de modelo social ... See full document

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Determinantes do sucesso escolar : uma análise multinível a partir dos dados do Pisa 2015

Determinantes do sucesso escolar : uma análise multinível a partir dos dados do Pisa 2015

... , uma maior ênfase em ciências pelo sistema educacional brasileiro que igualasse estes índices poderia significar um aumento de 5 pontos na avaliação desta ...Apesar do ganho ser aparentemente pequeno, nos ... See full document

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O caso Plutão: uma análise das potencialidades do uso de textos não didáticos no ensino de astronomia

O caso Plutão: uma análise das potencialidades do uso de textos não didáticos no ensino de astronomia

... associação do termo bizarra à órbita de Plutão, esclarecendo-se de maneira sucinta que esta é, na verdade, uma “órbita acentuadamente ...extraído do Boletim da SAB, seu autor qualifica as ... See full document

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Decisões globais e impactos locais: uma reflexão a partir da Convenção sobre Diversidade Biológica

Decisões globais e impactos locais: uma reflexão a partir da Convenção sobre Diversidade Biológica

... de uma ou outra tradição ...cotidianas do grupo (Carneiro da Cunha, 2002 apud Santilli, 2005), possibilitando que seja constantemente re- atualizado, mesmo em face às mudanças impostas por um mundo cada vez ... See full document

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MULHERES CRIATIVAS UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NAS MISSÕES/RS

MULHERES CRIATIVAS UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NAS MISSÕES/RS

... região das Missões do estado do Rio Grande do ...Portal do Empreendedor sobre os cadastros no Programa Microempreendedor Individual - MEI, dos municípios da região estudada, em março de ... See full document

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Turismo de Experiência em Áreas Patrimoniais: uma análise das emoções a partir dos comentários do Tripadvisor sobre a Estrada Parque Transpantaneira-MT-Brasil

Turismo de Experiência em Áreas Patrimoniais: uma análise das emoções a partir dos comentários do Tripadvisor sobre a Estrada Parque Transpantaneira-MT-Brasil

... desencadeiam uma série de emoções que podem ser positivas e negativas e se ligam intrinsicamente aos aspectos cognitivos do ser ...estudos uma escala de experiência com base na psicologia. A ... See full document

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Política pública a partir do planejamento estratégico: uma análise do sistema territorial turístico no município de Joinville (SC)

Política pública a partir do planejamento estratégico: uma análise do sistema territorial turístico no município de Joinville (SC)

... prestígio das cidades e de seus gestores públicos, a contenda por recursos orçamentários, os benefícios fiscais, a criação de empregos e riquezas, a requalificação dos espaços, a produção de bens e serviços, as ... See full document

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ESTUDO DAS FERRAMENTAS DE TESTE DE DESEMPENHO:  UMA ANÁLISE DE FUNCIONALIDADES

ESTUDO DAS FERRAMENTAS DE TESTE DE DESEMPENHO: UMA ANÁLISE DE FUNCIONALIDADES

... Portanto, a escolha da ferramenta mais adequada para cada situação, poderá ser guiada por meio do estudo apresentado, tornando então, o uso das ferramentas de teste de desempenho mais ad[r] ... See full document

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Caracterização do perfil de jovens jogadores de futebol: uma análise das habilidades técnicas e variáveis antropométricas

Caracterização do perfil de jovens jogadores de futebol: uma análise das habilidades técnicas e variáveis antropométricas

... resultados do presente estudo, utilizou-se apenas os valores respectivos até a categoria ...valores das categorias sub- 13 à sub-17, obteve-se médias superiores a que foram constatados neste ... See full document

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