[PDF] Top 20 O Princípio da Entidade Contábil e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Has 10000 "O Princípio da Entidade Contábil e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica" found on our website. Below are the top 20 most common "O Princípio da Entidade Contábil e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica".
O Princípio da Entidade Contábil e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
... O Princípio da Entidade Contábil postula que o patrimônio da entidade não se confunde com o de seus sócios ou acionistas ou proprietário ...a Teoria da ... See full document
11
Desconsideração da personalidade jurídica na falência: decisão ineficiente
... dignidade da pessoa humana constrói-se também pelo acesso das pessoas a bens e ...desenvolvimento da atividade empresarial, de acordo com o capitalismo social, é vocação da iniciativa privada, de ... See full document
242
A desconsideração da personalidade jurídica no processo tributário brasileiro no âmbito das execuções fiscais sob perspectiva do Código de Processo Civil/2015
... aplicação da teoria da desconsideração, são elas: (i) a subcapitalização, entendida como uma desproporção anormal entre o volume de negócios de uma empresa e os meios próprios de que ela ...do ... See full document
84
Execução dos bens do sócio não-administrador em razão da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
... Como acontece com as pessoas físicas, as sociedades possuem também uma nacionalidade. O interesse em relação à nacionalidade será o de saber-se qual a lei aplicável à constituição ou ao funcionamento da sociedade. ... See full document
83
Desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor
... o princípio da separação entre o sócio e a pessoa ...segundo princípio da teoria da desconsideração, circunscreve, com mais precisão, as hipóteses em que a autonomia deve ... See full document
63
Desconsideração da personalidade jurídica como meio a dar efetividade as sanções administrativas
... o princípio da economicidade, haja vista que o procedimento de citação por edital é oneroso para o ...decorrente da aplicação da teoria da desconsideração da ... See full document
66
A desconsideração inversa da personalidade jurídica e os alimentos no direito brasileiro
... ALIMENTOS. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE ...CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. VIOLAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CF E ...a desconsideração inversa da personalidade ... See full document
56
A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades no direito português e brasileiro
... pessoa jurídica considerar-se entre as maiores concepções criativas, fruto da inteligência ...conceito da personalidade jurídica evoluiu do princípio da universalidade ... See full document
53
A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual : uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual Pátrio e o estudo do PL8.046/10
... A desconsideração da personalidade jurídica, para comprometimento de patrimônio de sócio, somente é admissível como medida de coibição de fraudes, perpetradas através da manipulação do ... See full document
73
Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada: teoria menor sob a ótica da economia do direito
... A desconsideração da personalidade jurídica é o instituto aplicado para superar a pessoa jurídica e alcançar os patrimônios particulares dos sócios, mas esse instituto da ... See full document
27
O princípio da progressividade no direito colombiano: uma revisão teórica e jurídica
... do Princípio da Progressividade e o seu mandato de não regressão, em conformidade com as disposições do direito internacional e da jurisprudência ...corolário da não regressão, que analisa i) ... See full document
13
A contribuição da auditoria de tecnologia da informação na qualidade da auditoria contábil
... Os procedimentos utilizados na pesquisa científica referem-se à maneira pela qual se conduz o estudo e, portanto, como se obtêm os dados (BEUREN et al., 2006). Beuren et al., (2006) classifica essas tipologias em: estudo ... See full document
23
Impacto da mudança psicoterapêutica nas características da personalidade
... a personalidade é concebida como um conjunto de padrões estáveis, que resultam de uma combinação entre genética e influências do meio, ao longo do desenvolvimento humano, até alcançar um perfil singular ... See full document
85
A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre gêneros
... norte-americanos da coroa britânica. Aliás, é significativo que toda a argumentação da Declaração de Independência visou a demonstrar não que o regime monárquico fosse essencialmente injusto, mas que o rei ... See full document
466
Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais
... conhecer da alegativa por deficiência de fundamentação, dada a generalidade dos argumentos ...Incidência da Súmula ...dolo da empresa recorrida, que apenas prestava serviços de contabilidade à ... See full document
215
Da responsabilidade do sócio-administrador na execução fiscal: a (des)necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no NCPC
... Aaron Salomon, um comerciante individual no setor de calçados, decide transferir o fundo de comércio que possuía para uma limited company, o equivalente a uma sociedade anônima de capital fechado no Brasil, e dividir a ... See full document
54
Princípio da insignificância
... Discorrendo sobre o bem jurídico tutelado pela norma penal em questão, Márcia Dometila Lima de Carvalho ensina que ‘o caput do art. 334 do Código Penal contém duas normas e dois preceitos diversos. Na primeira delas, ... See full document
51
O MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA CONTÁBIL
... “O conceito de aprendizado vitalício é uma das chaves para o século XXI. Ele vai além da distinção tradicional de educação inicial e educação continuada. Ele atende ao desa- fio gerado pelo mundo em rápida ... See full document
14
Teoria da inflação: do princípio da demanda efetiva à curva de Phillips com expectativas adaptadas
... 10% no salário dos setores não agrícolas provocaria como efeito um aumento de 4% no índice de preços ao consumidor (o setor mais atingido seria o da constração, com mais de 6,5% de aum[r] ... See full document
38
A questão da teoria
... reivindicação da história é, em Thompson, a justificação da recusa de todo modelo, já que, por definição, os modelos excluem os atributos humanos (Thompson, 1994); assim como do conceito “determinação” que, ... See full document
11
Related subjects