[PDF] Top 20 O Regime Jurídico Do Espaço Aéreo
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O Regime Jurídico Do Espaço Aéreo
... através do Ministério dos negócios Estrangeiros toda a possível assistência a favor dos dependentes da Ala Litoria, precisava: “ o Governo português manifestou o próprio assento para que os aviões da Sociedade Ala ... See full document
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Regime jurídico das unidades de conservação : a implantação da Área de Proteção Ambiental do Pouso Alto e do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e suas implicações
... surgimento do socioambientalismo pode ser identificado com o processo histórico de redemocratização do país, iniciado com o fim do regime militar, em 1984, e con- solidado com a promulgação da ... See full document
32
A dinâmica do turismo no espaço rural no município de Braga
... novo regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, procedendo à revogação dos diversos diplomas que regulavam esta matéria e reunindo num único decreto-lei as ... See full document
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O uso da radiofrequência para a inclusão social : alternativas para o regime jurídico da radiofrequência no Brasil
... o regime privado da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e, portanto, não sujeitos propriamente a obrigações de universalização, a lei abre espaço para que se exijam obrigações de interesse público como ... See full document
19
Figurações do espaço estrangeiro na coleção “amores expressos”
... meio do caminho” (TERRON, 2010, ...travestis do centro de São ...saída do passado de Hollywood” (TERRON, 2010, ...sucesso do salão, ela decidira conhecer o Egito, de forma a testar a ... See full document
103
Planejamento, projeto e gestão ambiental participativa do espaço universitário
... Outra questão importante a ser abordada é que, além das legislações específicas aplicadas sobre órgãos públicos orientando seu processo de expansão, como a Lei 8666/93, Lei de Licitações e Contratos Lei de Diretrizes ... See full document
24
Stalker (1979) de Andrei Tarkovsky. A procura do espaço idealizado
... há tal coisa como factos. Especialmente aqui. Tudo isto é a invenção idiótica de alguém. Não o sentem? Mas vocês, claro, devem descobrir a quem pertence esta invenção. E porquê. Que benefício pode trazer o vosso ... See full document
109
A construção social do espaço: Uma leitura desde a narrativa e a Geografía
... En lo particular, como docente de Español y Literatura la investigación ha posibilitado entender que la lectura de una novela o de cualquier género literario, sin más motivo que el gus[r] ... See full document
15
Dinâmica espaço-temporal das frentes pioneiras no Estado do Pará
... redução do desmatamento na Amazônia brasileira é alvo de numerosas políticas públicas, buscando promover formas mais sustentáveis de desenvolvimento ...quantificação do desmatamento, porém continuam pouco ... See full document
19
Gestão eficiente do espaço público: concessão de praças públicas
... impactos do fenômeno da urbanização nas cidades brasileiras e, em especial, nas praças ...comum do povo, cujo provimento compete, por força da Constituição e do Estatuto da Cidade, ao Poder Público ... See full document
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O domínio senhorial em Cantanhede nos finais do Antigo Regime
... actos do custume, regalia, a graça de lhe facultar pois hum anno pera se manter em posse dos ditos bens sem embargo de não se achar em carta e visto o que alegou a resposta do Procurador de minha real coroa ... See full document
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Existe espaço fiscal para elevar a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul?
... caso do RS, e considerando o contexto econômico e político, são reduzidas as chances de um ajuste fiscal no curto prazo capaz de reduzir a dívida para um ponto abaixo do limite e colocar a relação ... See full document
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Do saber jurídico própio do notário
... terminativa do direito sempre teve por fonte subjetiva a autoridade notarial e não seu poder, ou seja, tradicionalmente a função do notário latino derivou da ciência e não do poder que (agora ... See full document
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A escuta do espaço sonoro na obra de Cildo Meireles
... e do uso do objeto rádio pelo artista em sua construção, localizei o entorno bíblico dessa torre autoral de Cildo Meireles, entendendo que ela está necessariamente atrelada à cultura ocidental para efetivar ... See full document
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Regime jurídico das cooperativas de trabalho em Portugal: estado da arte e linhas de reforma
... ao regime e às garantias previstas para o conceito de retribuição, no domínio da legislação ...derrogabilidade do direito ao retorno dos excedentes nestas cooperativas que têm por objeto principal a ... See full document
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A OSCILAÇÃO DECADAL DO PACÍFICO E SUA POSSIVEL INFLUÊNCIA NO REGIME DE PRECIPITAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.
... estados do sul do Brasil e Mato Grosso do Sul, donde o interesse em estudar as possíveis correlações do PDO com as chuvas no sul do Brasil, principalmente no Rio Grande do ... See full document
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Tributação na importação: aplicação do termo de acordo de regime especial do estado da Paraíba.
... oriundas do exterior, apresentando quais os tributos incidentes no processo de importação, bem como sua competência tributária, procedimentos que envolvem a entrada da mercadoria em território nacional e aplicação ... See full document
17
A Restituição do ICMS Pago a Maior no Regime de Substituição Tributária Progressiva
... constitucionais do tributo ao qual se ...recolhimento do tributo com o escopo de tornar mais eficiente a arrecadação e facilitar a ...jurídica do substituído é elemento essencial do mecanismo ... See full document
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ANÁLISE DO DESEMPENHO DO TRANSPORTE AÉREO USANDO O MÉTODO DE MÍNIMOS QUADRADOS
... O presente trabalho é oriundo de uma atividade avaliativa no formato de seminário da componente curricular de Cálculo Numérico para Engenharias, e visa aplicar método de mínimos quadrados para analisar qual o melhor ... See full document
6
Infinito : O espaço psíquico na adolescência através do rorschach
... fragilização do Eu, por insuficiente diferenciação e colapso das ligações entre interno/externo e entre Eu/Outro, reactiva uma actividade defensiva arcaica representada pela clivagem e pela identificação ... See full document
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