[PDF] Top 20 Os atos administrativos na sociedade de informação e a eficácia dos direitos fundamentais
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Os atos administrativos na sociedade de informação e a eficácia dos direitos fundamentais
... validade dos atos administrativos e sua interatividade com a sociedade de informação, pautada em uma exegese a partir dos direito ...interpretação dos atos ... See full document
28
O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentais
... elementos dos sistemas informáticos dos contribuintes, consulta de arquivos da escrita e contabilidade em suporte papel, inventariação e contagem física de quaisquer bens relacionades com a actividade ... See full document
305
A importância do trabalho em rede de atendimento para garantia dos direitos fundamentais da criança de do adolescente e o direito à educação
... responsabilidade” na medida em que, família, sociedade e Estado são responsabilizados pela garantia de direitos, também responsáveis pela formação da personalidade e caráter das crianças e dos ... See full document
14
A sociedade em rede e a eficácia dos movimentos sociais no Brasil
... originariamente, na Declaração de Direitos de Virgínia (1776), a qual marca a gênese dos direitos fundamentais constitucionais (SILVA, 2015), bem como na Declaração de ... See full document
126
A utilização da arguição de descumprimento de preceito fundamental para a tutela dos direitos fundamentais individuais
... SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - RESTRIÇÃO QUE SE LIMITA À IMPOSSIBILIDADE DE VOTAR E SER VOTADO - ...DE ATOS DE PROPAGANDA ELEITORAL - DISPOSITIVO NÃO RECEPCIONADO PELA CF/88 - DIREITO DE REUNIÃO ... See full document
50
Obrigatoriedade da motivação dos atos administrativos
... exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem- estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem ... See full document
59
Estudo sobre o impacto das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na Defesa dos Direitos LGBTI na luta contra a violência do estado
... reclamar direitos, as que insistem em seus direitos de igualdade e dignidade reconhecem as limitações do direito como instrumento de transformação ...têm direitos, dignidade, igualdade, que os nomeia ... See full document
73
ENTRE ESTADO E PODER: O PAPEL DOS INTELECTUAIS, AGENTES DA E NA SOCIEDADE CIVIL
... participação na luta pela defesa da escola pública, os debates da lei de Reforma do Ensino, e nossas longas discussões sobre a chamada “realidade brasileira”, nas Semanas de Estudantes de Filosofia; enfim, uma ... See full document
36
A Convalidação dos Atos Administrativos Ilegais em Face do Dever De Invalidar: Análise Principiólogica
... alguns atos administrativos a partir de um juízo de conveniência e oportunidade feito pelo próprio ...administrativa. Na realidade, é dada à Administração a possibilidade de exercer uma apreciação ... See full document
89
Dificuldades na legitimação dos direitos sociais em Esporte e Lazer: foco na formação dos gestores
... Assim, acredita-se que os agentes sociais possuem o papel de educadores e não meros reprodutores de brincadeiras, por isso, precisam de uma formação para além do aspecto puramente técnico, e sim uma formação que dê conta ... See full document
9
Bases teóricas de gestão da informação: das origens aos desafios na sociedade contemporânea
... da informação também traz consigo a exigência de domínio sobre aspectos tais como: conhecimento dos diferentes tipos de informação utilizada na organização, a dinâmica dos seus fluxos, ... See full document
12
Em Busca de uma Resposta Jurídica aos Direitos Fundamentais
... aos Direitos Fundamentais e o caminho a ser percorrido por uma resposta jurídica que se proponha contribuir para sua ...conceitual dos Direitos Fundamentais e sua dimensão jurídica ... See full document
17
Transições profissionais na sociedade de informação em Portugal: percursos identitários e ciclos de competências de bibliotecários portugueses (1973 2010)
... de informação sobre o estatuto das mulheres na profissão, trabalhando em estreita colaboração com os grupos da educação profissional e ...mulheres na profissão nos EUA (como assistentes de ... See full document
923
Direitos humanos para o desenvolvimento de uma sociedade realmente globalizada
... Las tres dimensiones de Ius Constitutionale Commune para América Latina muestran que la creación, el desarrollo y la propagación de este concepto es consecuencial, y que esto tiene que ser así porque trata de impactar la ... See full document
19
A nova desvinculação das receitas e os seus efeitos quanto à implementação dos direitos e garantias fundamentais sociais
... revelada na análise orçamentária é que as três políticas reconhecidas constitucionalmente como políticas da seguridade social absorvem em média 80% dos recursos, enquanto 20% são utilizados em outras ... See full document
68
Combate à corrupção e sustentabilidade sócio-ambiental. a informação e a participação social na construção da sociedade global igualitária
... maioria dos fundos mobilizados pelo Global Environmental Facility tem privilegiado esta abordagem, na verdade, o resultado dessa alavancagem pode ser percebido na prática com engajamento do setor ... See full document
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Drogas na adolescência: informação para prevenção
... causam na vida de várias pessoas, o lado negativo é bem explícito e então surgem algumas ...interesses dos mesmos para aderir ao tratamento e serem inseridos novamente na sociedade como ... See full document
24
Sociedade da informação: análise da expansão do e-commerce no Brasil
... segurança na utilização de cartão de crédito e preferência, por ver, tocar, experimentar o produto na loja antes de ...maioria dos especialistas argumentam que as transações são menos perigosas no ... See full document
24
A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO: DIREITOS HUMANOS NÃO SÃO PARA HUMANOS DIREITOS APENAS, MAS SIM PARA TODO SER HUMANO
... humano na sua vocação ontológica de querer “ser mais”, diferentemente dos outros seres vivos, buscando superar sua condição de existência no ...implica na educação escolar, mas que não se basta nela, ... See full document
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TítuloA educación na sociedade da información
... As Tecnoloxías da Información e da Comunicación (TIC) requiren un novo tipo de alumno/a, un alumno/a máis preocupado polo proceso que polo producto, preparado para a toma de decisións e [r] ... See full document
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