[PDF] Top 20 Papel social da Justiça Federal : garantia de cidadania
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Papel social da Justiça Federal : garantia de cidadania
... navais da Marinha de Guerra, foram acusados de participar do chamado “motim dos marinheiros”, nos dias 25, 26 e 27 de março de ...dente da República João Goulart, responderam a Inquérito Policial-Mili- tar ... See full document
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Cidadania, globalização e o gosto da distinção típico do homem cordial brasileiro: dilemas da participação social e da garantia de direitos humanos
... valores da soberania pelo supranacional, da terri- torialização pela desterritorialização e da identidade localizada pela identidade global – promovendo um deslocamento para uma identidade cidadã ... See full document
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Participação dos usuários e a construção da cidadania : um estudo sobre o Conselho de Assistência Social no Distrito Federal
... assistência social não era considerada como direito e sim como um ...assistência social (CEBAS) onde se pode ter o Estado como seu mantenedor, tirando assim a sua responsabilidade direta com a política de ... See full document
83
Eficiência dos centros judiciais de solução de conflitos e cidadania na conciliação judicial como forma de acesso à justiça no âmbito do Distrito Federal
... instituto da conciliação, seus aspectos conceituais e contextuais, assim como o nível de eficiência das conciliações celebradas no âmbito dos Juizados Especiais capitaneados pelo Tribunal de Justiça do ... See full document
61
Controle do Orçamento na Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo: O Papel do Siacor
... elaboração da Lei Orçamentária (Giacomoni, ...prioridades da administração pública para o exercício subsequente, bem como orienta a elaboração da LOA, que envolve três orçamentos, o fiscal, o ... See full document
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Teoria Crítica e Luta Por Reconhecimento: Contribuições de Axel Honneth ao Debate da Justiça e da Cidadania
... antropológicas da tradição filosófica ao introduzir o conceito de homem como um ser egocêntrico, atento somente ao proveito próprio” (2009, ...histórica, social e econômica muito específica da ... See full document
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Acesso à Justiça : o papel da Defensoria Pública
... à justiça existe desde o limiar da civilização ocidental, tendo passado por uma gradual evolução em seu conceito, o qual expandiu na mesma proporção que o conceito de ...desenvolvimento da ... See full document
70
O reconhecimento da cidadania por meio das políticas públicas de tratamento de conflitos: a busca por um novo paradigma de justiça a partir das resoluções do conselho nacional de justiça
... e justiça social, continua sendo o horizonte histórico buscado, e a utopia para a humanidade, afinal, a utopia, mesmo quando parece afastar-se tem o condão de nos obrigar a caminhar para ...cujo ... See full document
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A história da saúde como direito fundamental no Brasil: a atuação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e a efetivação da cidadania nos primeiros 25 anos da Constituição Federal de 1988
... PROLONGADA. 5) TRÍADE MÁGICA. GOMES CANOTILHO. PROTEÇÃO AO HOMEM ASSEGURADA PELO JUDICIÁRIO. 6) RESERVA DO POSSÍVEL. LEGALIDADE ORÇAMENTÁRIA AFASTADA. PRECEDENTES. 7) RESSALVA. IMPOSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA MARCA ... See full document
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A importância do Conselho Nacional de Justiça para o desenvolvimento social e econômico: uma avaliação nos 30 anos da Constituição Federal de 1988
... de garantia e de ...gestão da máquina administrativa que, no caso do regime federativo do Brasil, envolve a entrega de diversos direitos aos ...Executivo da União, dos Estados, do Distrito ... See full document
20
Direito, justiça e jurisdição constitucional: individualização da pena no Supremo Tribunal Federal
... do papel do Estado e do lugar reservado à liberdade ...esfera da proteção do patrimônio (propriedade) e da liberdade ...de justiça social são descartadas prima facie, pois comprometem a ... See full document
29
A teoria constitucional e a função social da justiça federal : elementos para a efetivação da cidadania
... princípio da harmonização, o princípio da con- cordância prática apresenta estreita relação com o princípio da unidade da ...princípio da concordância prática, na solução de um ... See full document
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O papel da afetividade no Programa Esportivo Social e Cidadania do Serviço Social do Comércio – PESC
... cinco da manhã de dezesseis de fevereiro de mil novecentos e oitenta e seis, anos finais da ditadura ...e da brasileira Itamar Sant’ Anna Verburg, a única nascida no Brasil, em Brasília, Distrito ... See full document
98
O que é “justiça social”?
... Novarum, da organização da sociedade deve brotar a prosperidade pública e a particular através de uma forma espontânea e sem ...decorrência da ação do estado de servir ao interesse comum, menos será ... See full document
36
Justiça e cidadania infantil em Portugal (1820-1978). A tutoria de Coimbra
... progressiva da raça, factor primordial da decadência da Nacionalidade” foram objeto de intenso discurso ...lado da prostituição e da sífilis, sua companheira inseparável, eram ... See full document
653
A teoria da justiça
... meio da qual se articulam configurando-se em um sistema ...cooperação social, hábil à concretização dos fins essenciais à vida ...reconhecimento da importância do papel desempenhado pelas ... See full document
20
Megaeventos e democracia? o serviço social na construção da cidadania
... âmbito da habitação, atrocidades vêm sendo cometidas contra a população mais pobre, inclusive nas cidades que sediarão a Copa do ...base da truculência, da ameaça e da ... See full document
11
Projeto Rondon: responsabilidade social em prol da cidadania
... responsabilidade social coletiva em prol da ...estudantes da Univates/RS no Projeto Rondon na Operação Canudos, atuando no município de Paulistana /PI, durante 14 ... See full document
9
Comentários aos enunciados de direito processual civil do Conselho da Justiça Federal
... órgão jurisdicional onde estiverem os autos ... 86 ENUNCIADO 42 - É cabível a concessão de tutela provisória. de urgência em incidente de desconsideração da personalidade ju[r] ... See full document
15
Incidente de deslocamento de competência para a justiça federal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
... federalização da competência nos casos dos julgamentos de crimes contra direitos humanos e sua ...Através da Emenda Constitucional ...à Justiça Federal a qualquer momento, com o objetivo de ... See full document
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