PDF superior Política, planejamento e gestão participativa em saúde

O Momento Explicativo, isto é, a “análise de situação”, corresponde à construção de um diagnóstico, um conjunto de informações básicas que orientarão a formulação do plano. O centro do processo de planejamento é uma necessidade social. Em se tratando de uma necessidade no âmbito da saúde, pode-se dizer que se refere a um “problema de saúde”, aqui definido como uma situação que se afasta negativamente de determinada referência: padrão de qualidade, meta ou expectativa justificada. Pode ser classificado como problema de saúde das populações e problema dos serviços de saúde. A análise de situação insere o diagnóstico de saúde em seu contexto social, político, econômico e cultural, buscando identificar problemas prioritários para a organização, bem como os fatores que determinam a situação considerada insa- tisfatória, na perspectiva de construir uma visão integrada da situação, isto é, da “totalidade”. A análise integrada das condições de saúde da população e seus deter- minantes, o que inclui a estrutura e desempenho do sistema de saúde, visa construir uma visão integrada da evolução da situação de saúde da população (figura 1).

Todavia, nosso objetivo, aqui, não é o de refutar os valiosos avanços enunciativos obtidos através do Movimento Nacional pela Reforma Urbana no país, arduamente conquistados após longos períodos de embate e reinvindicação na esfera política para a consolidação legislativa de certos direitos, e sim o de elaborar uma crítica acerca do atual momento da política urbana que, no âmbito da prática efetiva, em pouco ultrapassou o próprio conteúdo discursivo alçado pela lei. Para isso, recorreremos a uma abordagem foucaultiana acerca da construção do discurso, uma vez que, segundo o próprio Foucault, o discurso aloca-se também enquanto prática. Nesse sentido, a prática do discurso só poderá ser entendida conjuntamente, e em relação, às práticas não discursivas. Assim, a relação entre discurso e aquilo que não figura-se enquanto tal é algo que se produz discursivamente, apresentando- se, portanto, no próprio discurso. De tal modo, empenhamo-nos em tensionar a prática discursiva embutida na política nacional de planejamento urbano, dita democrática, para irmos além dos enunciados, contestando a presença de forças obscuras naquilo que tal política diz, isto é, o não-dito, nela, encoberto.

A preocupação com o desenvolvimento de políticas ambientais, como políticas voltadas para a proteção do meio ambiente, é uma evolução humana, posto que o registro da história demonstre que muitas populações nômades não tinham qualquer política ambiental, já que passavam determinado tempo em um local explorando-o até o esgotamento de seus recursos naturais, quando partiam para novo espaço iniciando novo ciclo, em busca de meios de subsistência e longe de doenças decorrentes do meio ambiente degradado, tendo em vista a ausência de saúde ambiental (PHILIPPI JR.; BRUNA, 2004, p. 688).

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM - representa um avanço na atenção à saúde das mulheres na medida em que as aborda em todas as fases de sua vida, bem como reconhece os determinantes sociais da saúde na produção de doenças. Da mesma forma, estimula profissionais de saúde a facilitarem processos de empoderamento de mulheres com foco em sua vida e saúde, “visando ao fortalecimento das capacidades e habilidades das mulheres envolvidas, por meio do estímulo da consciência crítica a respeito de si, de suas potencialidades e de seus direitos de cidadania”. 1:21 Dentre seus objetivos, preconiza-se o incentivo à realização de uma assistência em planejamento reprodutivo (PR), para mulheres, homens, casais e adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde. Busca, ainda, incluir a assistência à infertilidade, ofertar métodos anticoncepcionais, garantir acesso das mulheres à informação e estimular a participação masculina e dos adolescentes. 2

Para se fixar políticas e objetivos estratégicos, planejar as ações para atingir e avaliar o grau de concretização dos resultados não é necessário recorrer a nenhum documento normativo. Contudo, as grandes vantagens desses documentos, são que favorecem a eliminação ou minimização dos riscos para os trabalhadores e para as partes interessadas que possam estar expostos a riscos, assegurar a estrutura operacional, as atividades de planejamento, as responsabilidades, as práticas, os procedimentos, os processos e os recursos para desenvolver, executar, prosseguir, rever e manter a política de SST da organização além de promover a melhoria contínua de desempenho, garantindo o rigor técnico-científico de operacionalidade que lhe esteja consignado e permitir a obtenção da declaração de conformidade, através de certificação ou reconhecimento (Pinto, 2005; Rodrigues & Guedes, 2003).

• A planificação refere-se a oportunidades e problemas reais. • A planificação é inseparável da gerência. A única forma de fazer com que a planificação funcione é que responda às necessidades de quem gerencia. O plano situacional é um conjunto de operações que correspondem a uma forma concreta de produção. Cada operação é uma missão atribuí- da a alguém que controla o meio organizativo de produção. • A planificação situacional, por definição, é necessaria- mente política. Não podemos ignorar o problema político porque um dos recursos que limita nossa capacidade de produção social das ações são as restrições do poder. Na pla- nificação situacional, o político não é um dado externo. Esta planificação internaliza as questões políticas como variáveis e trata de operar com elas.

“o processo de mediação de interesses e conflitos (potenciais ou explícitos) entre atores sociais que agem sobre os meios físico-natural e construído, objetivando garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme determina a Constituição Federal. Este processo de media- ção define e redefine, continuamente, o modo como os diferentes atores sociais, através de suas práticas, alteram a qualidade do meio ambiente e também, os custos e benefícios decorrentes da ação destes agentes.” (Quintas, 2009: 5) Segundo o autor, “as relações (dos seres humanos entre si e com o meio físico-natural) ocorrem nas diferentes esferas da vida socie- tária (econômica, política, religiosa, jurídica, afetiva, étnica etc.) e assumem características específicas decorrentes dos contextos sociais e históricos onde acontecem” (Quintas, 2009: 5). Para viver essas diversas relações os atores fazem uso múltiplo dos recursos ambientais, com diversificadas práticas de apropriação. É sobre esses usos e práticas que a administração pública deve atuar, controlando-os e racionali- zando, sendo mediadora dos conflitos e impondo o que é mais benéfico para o coletivo em detri- mento do particular.

Já sobre as reflexões sobre os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, os participantes relatam que o planejamento e o monitoramento não refletem o significado do “fazer”, daquilo que se faz realmente no dia a dia do trabalho. Para eles o DDAHV apresenta-se fragmentado e nem sempre é possível enxerga-lo como um todo. Em algumas áreas, não há compartilhamento de processos ou informações entre os colegas. Os processos de trabalho são enrijecidos e há carência de reuniões ou outros encontros que promovam compartilhamento de ideias, de demandas, de sugestões e de críticas. Há resistências individuais e problemas referentes a questões políticas e de gestão local. Ainda sobre os desafios relatados pelos participantes relativos à sua atuação no DDAHV, foram mencionados: importância/dificuldade em sistematizar as coisas que se faz, bem como se apropriar do que o outro sistematizou; a complexidade e necessidade de pensar no monitoramento e avaliação como uma ação transversal no Departamento; tornar a educação permanente o pilar da estruturação da linha de cuidado e reorganização da rede; necessidade de ampliar o olhar sobre a educação, para extrapolar as dimensões organizativas em relação aos processos educacionais e atuar numa perspectiva mais técnica e política.

Dentre os atores institucionais que têm envolvimento no processo de implementação das ações de EPS, as instituições formadoras assumem grande responsabilidade, uma vez que a formação se constitui como componente decisivo para a efetivação da política nacional de saúde, capaz de fortalecer e aumentar a qualidade de resposta do setor saúde às demandas da população. Em função da responsabilidade assumida, as instituições formadoras devem avaliar, constantemente, suas práticas e os efeitos das suas ações. Sendo assim, aspectos relacionados à gestão das ações de EPS, por estas instituições, devem ser problematizados para efeito de diagnóstico sobre os desdobramentos da PNEPS e sua efetividade.

de saúde cujas despesas estão inscritas em restos a pagar não serão realizadas até o final de 2016 (ações orçamentárias) e os impactos dessa não realização para as condições de saúde da população? 8. Que a área econômica do Governo Federal cumpra a Lei Complementar no 141/2012, tendo em vista que: o valor total dos restos a pagar cancelados em 2015 deverá ser compensado como aplicação adicional em 2016, bem como o que ainda falta compensar dos restos a pagar cancelados a partir de 2012; além disso, é necessário definir a adoção desse procedimento de compensação de forma regular nos primeiros meses de cada ano a partir de 2017, com a inclusão das respectivas dotações orçamentárias para esse fim; 9. Que a área econômica do governo federal disponibilize nas contas do Fundo Nacional de Saúde e das unidades da administração indireta do Ministério da Saúde, nos termos da LC n.o 141/2012, os valores referentes aos empenhos não pagos no respectivo ano e dos restos a pagar não pagos até o final do ano da inscrição/reinscrição: se houver o entendimento de que o princípio do caixa único se aplicaria para esses recursos no último dia de cada ano, esses valores deverão ficar disponíveis a partir do primeiro dia útil de cada ano subsequente ao do encerramento da execução orçamentária e financeira do ano anterior; 10.Que o Ministério da Saúde esclareça ao CNS na reunião ordinária de dezembro/2016 as razões do não cumprimento das metas do PNS/PAS 2016 até o 2o quadrimestre/2016 e as consequências para as condições de saúde da população, bem como oriente a área econômica para alocar recursos adicionais no orçamento 2017 para a realização das metas pendentes de 2016; 11.Que o Ministério da Saúde esclareça ao CNS as principais não conformidades detectadas nas auditorias realizadas e as providências adotadas para a regularização dos problemas.

concentrava renda, não distribuía benefícios sociais e, com isso, prejudicava a saúde das pessoas. Da mesma forma, o sistema de saúde que vinha sendo implantado gastava mais que os benefícios que obtinha e não atendia adequadamente às necessidades da população. Não que antes a saúde da população fosse boa e o sistema de saúde adequado; mas, podendo fazer outras escolhas, o Governo optou pelo caminho mais perverso, ao priorizar os interesses particulares em relação aos públicos, alijando a população de qualquer participação nos seus destinos e criando um sistema de saúde de má qualidade, arraigado nas suas distorções e, por envolver muitos interesses escusos, resistente à mudança. Nesse contexto, surge o Movimento Sanitário Brasileiro que, utilizando aqueles estudos feitos nos anos anteriores, começou a denunciar os efeitos do modelo econômico sobre a saúde da população e a irracionalidade do sistema de saúde então implantado. Esse movimento, no entanto, se caracterizou não apenas por fazer denúncias contra a ditadura e os interesses econômicos com ela envolvidos, mas também por apresentar propostas construtivas, apresentando como alternativa um projeto de transformação do sistema de saúde vigente (RODRIGUEZ NETO, 1994).

O centro de treinamento faz alusão ao programa de academia de alto rendimento do rugby brasileiro, que teve inicío em 2016. As academias visam preparar melhor os atletas de alto rendimento dos Estados através de treinos de seis (6) horas por dia e com acompanhamento de profissionais de educação física e de outras áreas da saúde. Alguns Estados (cidades) tiveram seus projetos interrompidos devido a baixa adesão de atletas, foi o caso da academia de alto rendimento do Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. Já a academia de alto rendimento de Florianópolis (Santa Catarina) ainda está em funcionamento e é um polo de atletas para a seleção brasileira. Segundo o vice-presidente, alguns critérios são avaliados para a instalação da academia de alto rendimento em determinada cidade. Um dos critérios é possuir 3 equipes de rugby em um raio de 200km de onde a academia será instalada, tal fator é importante para mensurar qual será a quantidade de atletas que poderão ter acesso a academia, que contempla mais um critério que é a quantidade mínima de atletas no Estado. Outro critério importante que é levado em consideração, é a representatividade desses clubes em campeonatos nacionais, tendo em vista o benefício direto que a academia trará ao Super Rugby e Taça Tupi. Disponibilidade de um espaço para as atividades também é um critério de suma importância para a instalçao da academia, uma vez que a CBRu não monta uma estrutura em cada Estado devido ao alto custo financeiro, em consequência disso é preciso apresentar um local para o desenvolvimento dos treinos de rugby e musculação.

econômico do Brasil. Com isso, se intensifica a necessidade de aprofundar o debate em torno desse tema nas suas amplas dimensões. Com vistas a contribuir para as discussões na área do planejamento e gestão pública do turismo, no contexto do desenvolvimento regional, este artigo apresenta como objetivo analisar a compreensão do território no contexto do planejamento e da gestão do turismo. Entende-se a importância do território e a valorização das particularidades na medida em que se procura dar ênfase ao heterogêneo e entender a diversidade regional como potencialidade. A região deve ser entendida como particularidade dinâmica, na qual as ações endógenas presentes no território ganham força. O planejamento do turismo no Brasil vem se pautando em um modelo de gestão pública descentralizada e participativa que promove a integração entre as diversas instâncias de governo. Em virtude disso, o Ministério do Turismo mostra-se empenhado em trabalhar o turismo de forma regionalizada, pelo simples fato de que, na maioria das vezes, a atividade turística não se viabiliza apenas no âmbito de um município. A abordagem teórico- metodológica referenciada no materialismo histórico dialético apoiou-se na pesquisa qualitativa, com ênfase na pesquisa documental e bibliográfica, utilizando a análise de conteúdo como procedimento de interpretação de dados. Por fim, compreender o território no contexto do planejamento e gestão do turismo requer buscar respeitar, nas ações de planejamento, os aspectos que particularizam determinado território, ou seja, perceber as particularidades como potencialidades para o desenvolvimento regional.

Este estudo será desenvolvido no hospital de emergência do estado do Amapá e tem por finalidade mostrar aos gestores e gerentes das unidades de saúde a importância no planejamento e auditoria em saúde como instrumento indispensável para gestão e assistência, a partir do das informações adquiridas nessa pesquisa. Para desenvolvê-la serão utilizadas como ferramentas norteadoras: consultas minuciosas em portarias e normativas, acesso e observação dos sistemas de informações oficiais do Ministério da Saúde e conversas informais com servidores. Ao concluir essa proposta será possível identificar significativas inconsistências e não conformidades possam comprometer a administração e a assistência aos usuários que necessitam de atendimento de qualidade em urgências e emergências.

A fase de preparação corresponde à identificação dos objectivos a atingir, ou seja, o que se pretende deste processo e quais os ganhos que podem ser atingidos para a organização. Nesta fase, é crucial a definição dos objectivos, assim como, o fomento da convicção que é necessária, entre os intervenientes no processo de mudança. Deve ter-se sempre em conta uma visão futura, que seja apelativa aos intervenientes, e deve obter-se uma percepção por estes de que a meta é alcançável, e que cada um deles será parte integrante do resultado final (Nutt & Backoff, 2001). Esta visão pode gerar um envolvimento emocional dos intervenientes no processo e aumentar-lhes a disponibilidade para lidarem com a mudança e com as suas implicações. Esta fase deve ser acompanhada por um plano de recompensas capaz de estimular a adesão dos intervenientes. É igualmente importante e necessário, construir uma coligação poderosa que tenha capacidade para conduzir e liderar a mudança, para reduzir e lidar com possíveis resistências, assim como para gerir as consequências directas e indirectas. Esta coligação deve ter uma actuação mais política ao invés de uma actuação estritamente hierárquica, uma vez que esta última, como estratégia de desenvolver uma cultura forte não é suficiente para a sua implementação (Pfeffer, 1992).

Na coordenação de pessoas e do trabalho, vários aspectos estão envolvidos, desde valores, cultura, talentos, conhecimentos e competências individuais, até motivação, sociabilidade e integração coletivas. Na área de saúde, está cada vez mais claro que a autoestima dos trabalhadores influi na maneira pela qual eles conseguem oferecer de fato o cuidado àqueles que querem ensinar, tratar, reabilitar. Várias medidas já foram adotadas com relação à gestão do trabalho no SUS, tais como: a instalação da Mesa Nacional de Negociação do SUS, a criação da Câmara de Regulação do Trabalho; a constituição de grupos de trabalho com vistas à elaboração das diretrizes nacionais para a desprecarização do trabalho e a proposição de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para o SUS, com o apoio dos trabalhadores e dos gestores. Ainda em processo de implantação, a Política Nacional para a Gestão do Trabalho e a Educação no SUS, em seu conteúdo, traz orientações fundamentais para a organização de processos gerenciais. Nelas incluem-se os princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS e sobre a saúde ocupacional do trabalhador do SUS, além de referências para o controle social da gestão do trabalho no SUS. Tal política pressupõe a garantia de requisitos básicos para a valorização do trabalhador da saúde e do seu trabalho.

Os temas destacados pela comunidade escolar do Estado, no segundo momento da proposta, a partir das experiências das escolas da rede pública estadual, foram analisados sob o enfoque de quatro temáticas apontadas pelas sistematizações dos encontros micro-regionais e regionais: 1- Educação, democracia e participação; 2- Construção social do conhecimento; 3- Políticas públicas e educação; 4- Concepção de educação e desenvolvimento, destacando vinte e cinco temas dos quais convém destacar: Gestão democrática (administrativa, financeira e pedagógica; Planejamento participativo e; Escola como espaço público, de produção de conhecimento, cultura, lazer e recreação, que podem ser apreciados nos vinte e cinco cadernos distribuídos à comunidade escolar. (Rio Grande do Sul, 2000a, p.72).

No Brasil, na área da saúde, o planejamento vem sendo elaborado por órgãos públicos ou privados. Quanto aos privados, muitas empresas vêm adotando o planejamento como um instrumento inerente à atividade de gestão (Jesus, 2006). Entretanto, nessa área existe uma necessidade permanente de informações que favoreçam a reflexão dos gestores de saúde visando fazer com que a área de planejamento possa elaborar mecanismos que venham a ajudar a entidade a atender às necessidades do SUS (Berretta et al., 2011). O planejamento consiste em um conjunto de técnicas para intervir e para avaliar sistemas e serviços de saúde, e é de vital importância para que as entidades de saúde possam prestar um bom serviço à comunidade (Jesus, 2006).

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a participação da comunidade de bairro na gestão ambiental de unidades básicas de saúde em áreas de riscos ambientais urbanos. Discute-se os processos de gestão ambiental pública aplicada aos sistemas de saúde básica, em particular, analisa-se o campo epidemiológico e suas relações com a gestão ambiental participativa. Por isso mesmo, trata-se de uma pesquisa voltada aos estudos sobre as interações sociais diretas ocorridas entre moradores de bairro periférico, caracterizados por períodos relativamente curtos de permanência no espaço, dado a variação de dinâmica social do lugar que é a ocupação e residência provisória de estudantes universitários. O campo empírico dessa pesquisa foi o bairro Rosa Elze da cidade de São Cristóvão – Sergipe, vizinho a Universidade Federal de Sergipe. Dado a possibilidade concreta de existir centenas de contextos similares em distintas regiões do Brasil, pretende-se que a pesquisa contribua social e cientificamente pela apresentação de estratégias necessárias à reorganização de ações, decisões e avaliação de políticas públicas, ligadas a questão epidemiológica, à saúde e à gestão ambiental participativa.

 Participação popular ou coletiva, quando a representação se dá em termos de um espaço territorial ou político definido, como associações para a defesa de interesses de natureza coletiva local ou de uma prática que engloba diversas organizações sob uma mesma orientação política. É o caso das comissões de fábrica em uma base territorial, gestão em que os sujeitos participam de algo que já existe, ou seja, que não lhes pertence. De acordo com Motta (1998), a origem e os motivos para criação de formas participativas, intensamente tratados na teoria gerencial, não podem ser explicados somente por razões internas da moderna organização do trabalho. Fundamentam- se, também, na organização social, econômica, política, cultural e nas tradições que compõem a ambiência empresarial.