[PDF] Top 20 Possibilidade jurídica da personificação animal

... a possibilidade de atribuir-lhes personalidade ...influência da doutrina ...animais da condição de propriedade, para atribuir-lhes valor intrínseco, transformando-os em sujeitos de ...personalidade ... See full document

... proibição da submissão dos animais a atos considerados como maus tratos e cruéis; todos os animais selvagens têm direito à preservação de sua liberdade em seu habitat natural; o animal que trabalha servindo ... See full document

... tratou da possibilidade jurídica de atribuir personalidade aos animais, buscando fundamentos éticos e jurídicos para tal, tendo em vista que a legislação brasileira não traz explicitamente essa ...o ... See full document

... real da vida dos não-humanos dentro do direito, e direito ...o animal apesar de ter valor, este é inerente em comparação ao homem logo considerado como coisa 32 ...ciência da penosa realidade no qual ... See full document

... a da escassez de recursos técnicos e de vagas disponíveis, além de outras dificuldades institucionais para suprir uma demanda que é ...privado da saúde, a chamada saúde suplementar, não foi ainda levado a ... See full document

... sufrimiento animal también se puede obtener el decomiso de los ...un animal herido o ...abandono animal, pero son muy pocos efectivos y mucho territorio que abarcar; sin embargo, aseguró que todos ... See full document

... cultura da época, de forma a utilizar termos como “mulher honesta” e “mulher ...advento da Lei ...estudo da transformação do pensamento da sociedade é fundamental para a criação de leis que ... See full document

... papel da sociedade e do Estado de contribuírem para que todos a alcancem, torna-se mais ...respeitabilidade da dignidade da pessoa humana é um imperativo jurídico, o que justifica seu cumprimento por ... See full document

... Presidente da República a tratado internacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG e a Central Única dos Trabalhadores – CUT ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade de ... See full document

... compreensão da periferia urbana. Para além da compreensão, contudo, este trabalho de tese propõe reestruturação das ações sobre o espaço, considerando a necessidade de mudança da sua lógica de ... See full document

... fundamentos da ordem econômica está nelas reconhecendo a sua base, aquilo sobre o que ela se constrói, ao mesmo tempo sua conditio per quam e conditio sine qua non, os fatores sem os quais a ordem reconhecida ... See full document

... meio da convivência e do afeto podem fazer com que o padrasto, por exemplo, tenha uma grande representatividade na vida do menor e muitas vezes o trate e crie como se seu filho ...vida da criança, exercendo ... See full document

... eletrônicas da legislação e jurisprudência que, em geral, são publicadas em sites de instituições do legislativo e do ...além da biblioteca, são utilizadas no desempenho do trabalho dos ... See full document

... julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil ...ineficácia da futura tutela ...ato da parte e dele derive o risco de dano, ao passo que, na antecipação, isso é de ... See full document

... depreende da compensação-indenizatória do dano moral, a aplicação da medida nada mais é do que uma medida compensatória, punitiva e educativa, entendendo-se como compensatória no sentido de que visa ... See full document

... situação jurídica: infração da lei, fato ilícito ou ato ...tradução jurídica, ou seja, todo evento que comporta tradução – significação e valoração – jurídica; as ondas do mar, ocorrendo ... See full document

... módulos da gramática da Língua ...parte da gramática que mais absorve os condicionamentos socio- históricos e culturais, é no léxico que se constatam maiores divergências, ainda que o português ... See full document

... Na história antiga existem lendas e escrituras de atos cirúrgicos de tentativa de transplantação, sendo que os eventos mais antigos remetem à Índia Antiga e à China. A antiga literatura chinesa descreve a realização de ... See full document

... REFERENCIAL TEÓRICO A vontade de investigar, no cotidiano escolar se há urna integrac;ao dos temas transversais, propostos pelos PCNs, no ensino da literatura, levou-nos a procurar um ap[r] ... See full document

... criminosamente da pessoa ...pessoa jurídica tem capacidade para contratar, torna-se sujeito de obrigações e, assim, é ela quem pode violar as regras obrigacionais estabelecidas no contrato, podendo, ... See full document