[PDF] Top 20 Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
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Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
... roblema da omissã o constitu ciona l no ordenamento juríd ico b rasile iro , be m como in vestigar a possib ilidad e de seu controle po r meio d os instrum entos tra zidos pela Constitu ição Federal de 1988: a ... See full document
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O ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre aposentadoria especial do servidor público
... problemas da alçada dos outros poderes e isso se for feito de maneira constante leva a uma insegurança jurídica, porque o nosso sistema é positivado, e se o legislativo não fizer o seu dever de criar leis, o ... See full document
77
Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
... natureza da atividade jurisdicional não estão só no campo da maior autonomia judicial para conduzir os processos e dar- lhes mais agilidade, nem, tampouco nas robustas e bem conhecidas competências ... See full document
60
A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
... o STF culminou por adotar soluções normativas (voto do Ministro Gilmar ...denominação do direito italiano.”), abandonando a postura de tão somente dar ciência ao Poder Legislativo; c) MI 20, ... See full document
209
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
... palavras do Ministro Néri da Silveira, “a Suprema Corte do País decide sem que seu julgado tenha ...aquela omissão, reiteradas vezes, como se dá no caso em pauta, reiteradas e inúmeras vezes ... See full document
53
Ativismo Judicial: limites frente ao Estado Democrático de direito com base no princípio da Separação dos Poderes
... corrupção da atualizada somados a sua ineficácia, cada dia mais o Poder Judiciário se infla, alavancado por uma postura ativista e perigosa frente ao Estado Democrático de ...o ativismo ... See full document
56
Sentença judicial em mandado de injunção: efeitos das decisões do STF no controle da omissão inconstitucional
... PARTE DO PODER, ÓRGÃO, ENTIDADE OU AUTORIDADE DE QUE ELA DEPENDA, COM A FINALIDADE DE QUE SE LHE DE CIENCIA DESSA DECLARAÇÃO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, A SEMELHANCA DO QUE OCORRE COM A ... See full document
75
União homoafetiva : análise do julgamento do STF sob a teoria constitucional
... legítimos da Constituição Federal, devendo primar pela aplicação dos valores e princípios firmados nesse ...o ativismo judicial foge da esfera do direito e adentra a política, ... See full document
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O ativismo de hashtags contra e a favor do impeachment de Dilma Rousseff
... vem do inglês hash, que é o símbolo cerquilha (#), e tag, que é a palavra ‑chave ou termo que se deseja ...falar da transição de uma geração nascida em meados dos anos 70 – a “Geração@” – para a geração ... See full document
28
A promoção da literacia científica e da cidadania através de ativismo fudamentado
... essência do conhecimento científico, bem como para o complemento de competências diversas, entre as quais, a argumentação, com a apresentação e discussão de critérios divergentes que conduzem ao estabelecimento de ... See full document
148
A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.
... atípica do Poder Legislativo, destaca-se à prestação Jurisdicional no processo e julgamento do Presidente da República em crimes de ...termos da constituição, após autorização da Câmara ... See full document
57
Educação Ambiental e Educação do Campo na produção de novas racionalidades - diante da cultura globalizada.
... articulação da Educação Ambiental com a Educação do Campo na produção de novas ...partir da compreensão e interpretação da realidade pesquisada, percebe que a escola realiza um trabalho de ... See full document
222
A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
... realização do mandado de injunção, considerando algumas delas menos efetivas que ...advento da injunção no nosso ordenamento foram diversos os posicionamentos adotados por nossa Corte ...o STF ... See full document
98
A DOCÊNCIA DIANTE DO ESPELHO? EXPERIMENTAÇÕES PARRESIASTAS
... leitura do texto "As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas" (FOUCAULT, 2000) onde se desenvolveu uma reflexão e discussão sobre o capítulo "Las Meninas" de Velasquéz (1656), na ... See full document
5
O direito dos animais e a quarta dimensão dos direitos fundamentais: análise da jurisprudência do STF
... respeito da proposta de inserção do direito fundamental dos animais dentro do ordenamento jurídico, abarcando-os dentro da proteção ...análise do estado da arte do estudo ... See full document
85
A regulação diante da evolução da essencialidade do serviço público : a reclassificação da banda larga como serviço de telecomunicações nos Estados Unidos
... respeito da razoabilidade da medida e da possibilidade concreta de extração de seu fundamento a partir das responsabilidades legais atribuídas ao órgão ...que, do ponto de vista prático, até ... See full document
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O APOIO SOCIAL FAMILIAR DIANTE DO DIABETES MELLITUS
... A forma de aproximação com as pessoas entrevistadas foi inicialmente por meio de visitas domiciliares para aplicação de um questionário da etapa quantitativa do macroprojeto e, após com sorteio aleatório ... See full document
5
Acuerdo es inconstitucional
... Estas personas son más vulnerables y deben seguir las indicaciones nutricionales que se les da, visualizar el im- pacto de seguir una alimentación no adecuada. Este es un momento oportuno para modificar los ... See full document
14
Acolhimento e cuidado : a gestalt-terapia diante do sofrimento psíquico
... Neste contexto, Sofia teve sua primeira crise. Relata que sentia o corpo se elevar aos céus, como em ascensão, como se acompanhasse a trajetória de seu pai. Em desespero, se agarrava às pernas da mãe e suplicava ... See full document
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Olhem pra mim: A voz que vem do gueto: O poder do ativismo no rap
... elemento do hip hop”.O conhecimento, a politização quando resgata as raízes do rap nacional no contexto dos bailes black em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro nas décadas de 1970 e 1980, quando detalha ... See full document
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