[PDF] Top 20 Os princípios do Direito Ambiental e os contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro
Has 10000 "Os princípios do Direito Ambiental e os contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro" found on our website. Below are the top 20 most common "Os princípios do Direito Ambiental e os contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro".
Os princípios do Direito Ambiental e os contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro
... 78, do CTN, supra transcrito, estando evidenciado na atividade do IBAMA de executar as políticas nacionais de meio ambiente referentes às atribuições federais permanentes relativas à preservação, à ... See full document
47
A compensação das horas extraordinárias da jornada de trabalho sob prisma do ordenamento jurídico brasileiro
... 2º, DO ARTIGO 58 DA ...de direito intertemporal, preservam-se o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, a teor dos artigos 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal e 6º ... See full document
76
As cotas raciais no ensino superior público brasileiro: uma análise do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186, sob as luzes do ordenamento jurídico e do magistério doutrinário
... raciocínio jurídico. Este era puramente formal, aproximando direito e matemática e aguçando a dependência do judiciário em relação ao ...independência do juiz na busca da equidade na solução ... See full document
153
A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro
... no ordenamento jurídico ...nos princípios constitucionais, como o da afetividade e o da dignidade da pessoa humana, e junto com a evolução do direito de família anterior para o ... See full document
60
Análise da execução provisória da pena no ordenamento jurídico penal brasileiro
... efeitos do recurso especial e do recurso extraordinário, entende-se que mesmo que eles não tenham automaticamente o efeito suspensivo, pois pode ser requerido através de Habeas Corpus, não se deve aplicar a ... See full document
53
A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro : novas diretrizes da lei complementar nº. 140/2011
... origem do Direito Ambiental remonta ao processo de tomada de consciência do Homem acerca da finitude dos recursos ...preservação do meio ambiente enquanto bem difuso pelo seu próprio ... See full document
85
Importância da aplicação da avaliação ambiental estratégica (AAE) no ordenamento jurídico brasileiro
... ramo do direito, o conhecimento e a avaliação dos im- pactos deram origem a um instrumento funda- mental, com vistas a prevenir danos futuros e, ainda, na incerteza científi ca de que os danos não serão ... See full document
13
O reconhecimento da união estável poliamorista no ordenamento jurídico brasileiro
... estes princípios em dois grupos, gerais e peculiares, ambos em face do direito de ...mais do que a sobrevivência do indivíduo, garante o direito de viver plenamente; princípio da ... See full document
58
Aplicabilidade do controle jurisdicional de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
... o direito ao recebimento dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, sem qualquer ressalva no que tange à cumulação, ainda que tenha remetido sua regulação à lei ...saúde do obreiro, haja ... See full document
248
A união estável no Direito privado brasileiro.
... tratamento jurídico e as vedações do sistema legal: inadmissibilidade de simultaneidade de núcleos familiares pelo sistema ...pessoas do mesmo sexo (as uniões ...3. Direito ao uso do ... See full document
42
“Incapazes de Falar por Si”: as mulheres no direito brasileiro do Século XIX
... sociedade do Brasil Imperial, principalmente quando se diz respeito ao matrimônio, isso se refletia no direito que ao decorrer do século XIX, teve grandes transformações nem sempre favoráveis para as ... See full document
56
Os princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito: Ensaio sobre o modo de sua aplicação
... dos princípios como normas generalíssimas) pressupõe que, por serem normas generalíssimas, os princípios se aplicam a todas as situações , a incompatibilidade surge toda vez que dois princípios levam ... See full document
26
Los Contratos Administrativos de Servicios como modalidad de Contratos Laborales
... \"r?0313>%=) UNIVERSIDAD NACIONAL DEL c A 0?/012 I ?030 \ ' D & RE c A I O FACULTAD DE CIENCIAS Mu V; VICE RE(V21LO&iw?0303Q)K3JE/Nvesr/sAc;oc\ 26 an 291219?030 RECiBlDO INSTITUTO DE INVESTIGACION DE[.] ... See full document
67
Direito, Discurso,Dogma: uma crítica à mentalidade positivista e punitivista do Direito Penal Brasileiro
... ênfase do que prevê os ordenamentos, como se o que fora ali construído estivesse absolutamente isento de interesses outros que não científicos e, dessa sorte, segue se disseminando na academia, sendo introjetado ... See full document
95
O princípio da vedação do retrocesso social no direito do trabalho brasileiro
... O primeiro princípio enuncia que “o trabalho não é uma mercadoria”. Com isso, a OIT afirma a necessidade de se consolidar a proteção normativa conferida pelo Direito do Trabalho. O segundo princípio coloca ... See full document
94
Contratos Administrativos Mineros
... acuer- do legal por el cual el Estado Plurinacional de Boli- via, en representación del pueblo boliviano, median- te la Autoridad Jurisdiccional Administrativa Minera (AJAM) otorga a un Actor Productivo Minero ... See full document
12
Direito ao esquecimento: uma análise frente ao direito de ressocialização dos egressos do sistema penitenciário brasileiro
... tomando formas de acordo com os valores vividos à época em cada cultura. Faz-se a sociedade um molde para elaboração desse conceito com base nos anseios vividos e na necessidade de se estabelecer uma justiça pautada no ... See full document
57
Fundamentos do direito hebreu refletidos na legislação brasileira: institutos do direito penal brasileiro sob a ótica do decálogo cristão
... estabelecera do outro lado do Eufrates (hebreu = o que veio do outro lado do rio), pois não era bem visto na Mesopotâmia devido às suas ...região do Monte ...preferido do pai por ... See full document
98
O mercado brasileiro de vídeo: análise regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano
... 1995, do Ministério das Comunicações define internet como “o conjunto de redes, os meios de transmissão e comutação, roteadores, equipamentos e protocolos necessários à comunicação entre computadores, bem como o ... See full document
56
A publicaçao e promulgaçao de normas no direito brasileiro e latino
... de Direito, a nosso ver, dá a devida importância a possibilidade de que os cidadãos possam ter ao menos uma noção do ordenamento que devem seguir, afirmando que o Estado de Direito se deve ... See full document
318
Related subjects