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[PDF] Top 20 Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015

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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015

Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015

... aplicação do princípio da insignificância. Baixa potência do equipamento de telecomunicações utilizado não autoriza atipicidade do crime por aplicação do princípio da ...terceiro ... See full document

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Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança

Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança

... 2008, do Ministério das Comunicações, indicou, na implantação de políticas públicas, que a ANATEL adotasse as seguintes diretrizes, entre outras: ampliar a oferta de serviços para o acesso à internet por meio de ... See full document

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A regulação diante da evolução da essencialidade do serviço público : a reclassificação da banda larga como serviço de telecomunicações nos Estados Unidos

A regulação diante da evolução da essencialidade do serviço público : a reclassificação da banda larga como serviço de telecomunicações nos Estados Unidos

... as telecomunicações: trata-se da rede central, a infovia principal que possibilita o tráfego pesado de ...principalmente em grandes metrópoles ou cidades economicamente importantes por onde circulam grandes ... See full document

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A regulação do bioetanol

A regulação do bioetanol

... autonomia em ralação à dependência por fontes carburantes de origem ...obrigatoriamente, em políticas públicas ―alicerçadas por uma regulação adequada― que desenvolvam e consolidem modelos ... See full document

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Análise do arranjo institucional do setor portuário conforme a lei nº 12.815/2013 e seus impactos na regulação de arrendamentos operacionais

Análise do arranjo institucional do setor portuário conforme a lei nº 12.815/2013 e seus impactos na regulação de arrendamentos operacionais

... (2012), em sua obra A nova abertura dos portos 1993, que discute a trajetória da modernização dos portos brasileiros na década de ...trata do contexto em que essa norma foi criada, bem como algumas ... See full document

107

Direito, Estado e Telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu

Direito, Estado e Telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu

... e Telecomunicações, v. 2, n. 1, p. 1-44 (2010) entretanto, foi gestada em um ambiente ...adverso. Em 27 maio de 2009, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos ... See full document

44

Regulação deliberativa: em busca do interesse público na regulação de contratos de concessão de longo prazo

Regulação deliberativa: em busca do interesse público na regulação de contratos de concessão de longo prazo

... 1.092 do CC), ao contrário, no campo do Direito Administrativo vigora, em tese, o princípio da continuidade das obras públicas que leva à manutenção do contrato, com a necessária recomposição ... See full document

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A Regulação Responsiva das Telecomunicações:  Novos horizontes para o controle de obrigações pela Anatel

A Regulação Responsiva das Telecomunicações: Novos horizontes para o controle de obrigações pela Anatel

... passo em situações que envolvem riscos catastróficos, tais como acidentes nucleares, onde a utilização de técnicas de persuasão, localizadas na base da pirâmide, pode não ser a estratégia mais ...clara do ... See full document

26

A diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho na Integraçao em Rede da União Europeia no setor do turismo

A diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho na Integraçao em Rede da União Europeia no setor do turismo

... a regulação destes falsos pacotes dinâmicos é um desiderato do legislador comunitário desde há vários anos, empurrado pela constatação das realidades comerciais e pelos problemas que, aqui e ali, têm ... See full document

37

A Agência Nacional de Energia Elétrica: conflitos e acordos na história da regulação do setor elétrico brasileiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica: conflitos e acordos na história da regulação do setor elétrico brasileiro

... qualidade do serviço prestado pelo setor de energia elétrica e o atendimento às reclamações dos ...nomeada em mandatos de quatro anos não ...mandatos em caso de condenação judicial, processo ... See full document

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Os impactos da IFRS 15  em companhias do setor de transportes

Os impactos da IFRS 15 em companhias do setor de transportes

... empresas em questão de gerenciamento e processos. Em 2014, o IASB e o FASB emitiram a IFRS 15, a fim de melhorar o reconhecimento e a mensuração da receita de contratos com ...impactos em seus ... See full document

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A articulação interdisciplinar e a regulação do esforço de aprendizagem em ambientes online

A articulação interdisciplinar e a regulação do esforço de aprendizagem em ambientes online

... estudantes em resultado da simples não resposta aos convites enviados, condição que limitou naturalmente a quantidade de material disponível para a nossa análise e ...presentes em cada sessão de focus ... See full document

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Imunidade antitruste às Ações Governamentais no contexto da desregulação do setor de telecomunicações: uma análise a partir do julgamento do caso VU-M pelo CADE

Imunidade antitruste às Ações Governamentais no contexto da desregulação do setor de telecomunicações: uma análise a partir do julgamento do caso VU-M pelo CADE

... O setor de telecomunicações foi o primeiro a experimentar o processo de desregulação nos Estados ...serviços em regime de monopólio ...mas, em seguida, reconhecido e concedido pela ... See full document

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Fluxos de Caixa das empresas do setor alimentar em Portugal

Fluxos de Caixa das empresas do setor alimentar em Portugal

... empresas do setor alimentar entre 2010 e ...estudo, em 2014, as indústrias alimentares correspondiam a dois por cento do total das empresas em Portugal e a três por cento do ... See full document

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Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro

Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro

... seco do mundo, com grande variação de pluviosidade, a nível regional, e frequentes cenários de seca), é considerado um exemplo na regulação do setor de águas (Marques, ...que, em sua ... See full document

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Informação e incentivo na regulação das telecomunicações no Brasil

Informação e incentivo na regulação das telecomunicações no Brasil

... de telecomunicações em dada região dos agentes regulados que não detém poder de mercado significante ou que usam do serviço de telecomunicações como serviço auxiliar ao seu serviço principal, ... See full document

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A Gestão da Inovação Tecnológica em uma Empresa Brasileira do Setor de Serviços de Telecomunicações

A Gestão da Inovação Tecnológica em uma Empresa Brasileira do Setor de Serviços de Telecomunicações

... Tendo em vista o cenário interno, as tendências de mercado e a concorrência (que já desenvolvia um produto similar), os comitês decidiram pela aprovação desenvolvimento do novo produto baseado nessa ... See full document

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A transformação do especialista em líder: um estudo de caso em empresa de telecomunicações

A transformação do especialista em líder: um estudo de caso em empresa de telecomunicações

... Revista Capital Científico – Eletrônica (RCCe) – ISSN 2177-4153 – Vol. 13 n.1 – Janeiro/Março 2015. Das habilidades inerentes ao indivíduo, os líderes tinham características próprias para o exercício da liderança, ... See full document

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A PROPRIEDADE E A REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E SUAS RELAÇÕES COM A EFICIÊNCIA DO SISTEMA

A PROPRIEDADE E A REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E SUAS RELAÇÕES COM A EFICIÊNCIA DO SISTEMA

... intuito do governo era colocar o Estado e a política econômica em prol do desenvolvimento econômico e expansão da industrialização, a crise econômica fez com que o foco fosse transferido para o ... See full document

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Pesquisa Regulatória em Telecomunicações

Pesquisa Regulatória em Telecomunicações

... que, em linhas gerais, as telecomunicações passaram por três grandes fases históricas desde o seu surgimento, há cerca de 200 ...‘pré-história’ em que as tecnologias foram desenvolvidas com apoio ou ... See full document

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