[PDF] Top 20 Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva
Has 10000 "Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva" found on our website. Below are the top 20 most common "Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva".
Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva
... o meio ambiente constitui um bem de “todos”, cabendo ao poder público resguardá-lo, proporcionando à população sadia qualidade de ...econômico do processo de construção ...delineados em ... See full document
9
A Responsabilidade Civil do Estado em decorrência dos seus atos jurisdicionais: análise da conduta do juiz Sérgio Moro em face do jurisdicionado "Lula"
... motivação em estudar o presente tema, se dá em razão da pouca exploração dada por esta instituição, não sendo possível se aprofundar no tema por meio de debates, palestras e outros meios que ... See full document
78
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação social e individual face ao Princípio do Poluidor Pagador e ao artigo 14, § 1º, da Lei 6.938/1981
... aplicabilidade do Princípio do Poluidor- Pagador bem como os ditames do artigo 14, § 1°, da Lei ...lesivos ao meio ...atual do Direito Ambiental brasileiro, quais sejam, ... See full document
50
Responsabilidade civil por dano ambiental e análise do caso samarco: dimensões do dano ambiental
... a responsabilidade civil pelo dano ambiental, instruída pelo ...§1º, da lei ...reparação do dano ambiental autônomo, protegendo-se a qualidade dos ecossistemas, independentemente de ... See full document
52
Microdureza aplicada ao estudo do dano em revestimentos compósitos para superfícies metálicas
... uso do cimento Portland ainda é uma solução bastante viável e econômica mundialmente usada para a confecção dos mais diversos tipos de ...amigáveis ao meio ambiente, sendo ao mesmo ... See full document
160
Poética da rua : estética do meio ambiente urbano em imagens de cineastas negros
... preocupa em compor uma equipe de trabalho com profissionais negros tendo que, para isso, denunciar associações trabalhistas que não se mobilizavam na contratação de profissionais negros (LEE, ...resultou em ... See full document
100
Governança da responsabilidade em saúde em uma cidade no centro do México
... diretrizes das organizações internacionais que buscam reduzir os gastos sociais na assistência médica, mas com ênfase na responsabilidade pessoal. O objetivo do presente trabalho é discutir essa fórmula, ... See full document
13
Principais ameaças ao meio ambiente em terras indígenas
... Aceleração do Crescimento (PAC), uma repetição em nova roupagem de programas de governos anteriores, como o Avança Brasil, foi anunciado, em 2007, pelo governo federal como um conjunto de ... See full document
17
A percepção ao meio ambiente em estudo socioambiental na região central do estado de São Paulo
... socioambiental da região central do Estado de São Paulo, mostrando a sua importância relativa aos biomas originais e a presença do aquífero guarani; assim como os principais ciclos econômicos ... See full document
11
Avaliação do dano em reforços de pavimentos
... acção do tráfego, considerada a mais gravosa para a reflexão de fendas (Molenaar & Potter, 1997), reflecte-se num considerável incremento de tensões, localizado imediatamente acima duma fenda, como resultado ... See full document
14
MacIntyre e a virtude do reconhecimento da dependência em Aristóteles e Tomás de Aquino
... choca em Aristóteles é banir os não-gregos, os bárbaros e os escravos, não somente como quem não possui relacionamentos políticos, mas como incapaz de ...a da generosidade e da magnanimidade; os ... See full document
6
O uso da mídia história em quadrinho para ensino de preservação do meio ambiente
... histórias em quadrinhos em Hagáquê são considerados um meio de comunicação do seu pensamento com o visual, sendo manifestadas através da narração de palavras, imagens, cores e ... See full document
18
Impossibilidade jurídica da responsabilidade civil da seguradora por dano causado pelo segurado a terceiro
... necessidade da verificação dos fundamentos da responsabilidade civil, ou seja, é indispensável a observação da conduta, do dano e do nexo de causalidade, já que ... See full document
57
Atitudes e motivações em relação ao consumo de produtos orgânicos em Arroio do Meio/RS
... estágio do ciclo de vida da família, levando em consideração a situação financeira e os interesses característicos por determinado ...circunstancias da vida, como por exemplo, o divórcio, a ... See full document
70
A limitação da responsabilidade civil no transporte aéreo internacional - A inaplicabilidade dos tetos indenizatórios em face do Código de Defesa do Consumidor
... sensibilidade do intérprete para lidar com os conflitos normativos, cria- se uma atmosfera favorável à aplicação de um método de resolução de conflitos que visa à coordenação das diversas fontes normativas através ... See full document
99
A problemática da adoção de contramedidas em acordos regionais face ao direito da organização mundial do comércio
... Mundial do Comércio (OMC), embora tenha como princípio fundamental a igualdade de tratamento entre os países, prevê a possibilidade de seus membros se unirem em Acordos Regionais de Comércio, porém, para ... See full document
52
A função social da empresa sob a perspectiva da proteção ao meio ambiente em face das proposições de um novo código comercial
... partir da própria função social da propriedade, nos termos e no contexto em que foram ...contextualização da proteção ao meio ambiente na legislação brasileira é ... See full document
47
O dever administrativo de sancionar em face do princípio da proporcionalidade
... princípio da proporcionalidade também como um limitador da atuação discricionária da Administração Pública, porque, considerando as facetas do caso concreto, o âmbito de liberdade para atuação ... See full document
36
Autoridades eletivas: o lugar do documentário em meio ao universo audiovisual
... domínio do documentário em objeto perpassa a noção do estatuto da imagem: como ela significa, que papel ocupa en- quanto mediadora e de que lugar (simbólico e ideológico) fala a suas audi- ... See full document
19
Dano moral em razão do inadimplemento alimentar
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA CONDUTA QUE CARACTERIZA O CRIME DE ABANDONO MATERIAL (CP, ...LIMITES DA CONTROVÉRSIA- Nestes autos, discute-se o inadimplemento contumaz da obrigação de pensionar as ... See full document
61
Related subjects