[PDF] Top 20 Sentença judicial em mandado de injunção: efeitos das decisões do STF no controle da omissão inconstitucional
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Sentença judicial em mandado de injunção: efeitos das decisões do STF no controle da omissão inconstitucional
... inconstitucionalidade da omissão normativa, com ciência ao órgão competente para que a supra ...de Injunção 168, 107 e ...especifica, em decorrência das Portarias Reservadas do ... See full document
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Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
... roblema da omissã o constitu ciona l no ordenamento juríd ico b rasile iro , be m como in vestigar a possib ilidad e de seu controle po r meio d os instrum entos tra zidos pela Constitu ição Federal de ... See full document
61
O ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre aposentadoria especial do servidor público
... julgamento do MI no 107/DF, Rel. Min. Moreira Alves, DJ 21.9.1990, o Plenário do STF consolidou entendimento que conferiu ao mandado de injunção os elementos operacionais: seguintes i) ... See full document
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A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
... de injunção nos quais o STF culminou por adotar soluções normativas (voto do Ministro Gilmar ...“As decisões referidas indicam que o Supremo Tribunal Federal aceitou a possibilidade de uma ... See full document
209
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
... emite decisões ineficazes; decisões que se bastam em solicitar ao Poder Legislativo que cumpra o seu dever, ...palavras do Ministro Néri da Silveira, “a Suprema Corte do País ... See full document
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Análise dos efeitos da aula de metodologia do atletismo : modificações das capacidades motoras em estudantes da Universidade de Brasília – UnB
... coleta do teste um computador ligado uma plataforma de saltos (BP400600-HF-2000) e um software (AMTI Acquisition Software, ...dois da marca AMTI Net Force ® gerando um gráfico que por meio de uma rotina no ... See full document
31
Os efeitos da adoção das IFRS e do PIB na qualidade dos resultados
... calculado da estatística F foi igual à 170,4, gerando um p valor menor que ...coeficiente da regressão é estatisticamente diferente de 0 (zero) para qualquer nível de significância razoavelmente ... See full document
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Os efeitos das atividades físicas aquáticas no controle postural de idosos: uma revisão
... semana do programa de ...significativo do equilíbrio das idosas e, ainda, proporcionou uma redução do risco de quedas, sendo sugerido para novos estudos o uso desse programa de hidroterapia ... See full document
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CONTROLE INTERNO EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DAS CONTROLADORIAS-GERAIS DOS MUNICÍPIOS DIANTE DO MODELO DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO
... edição do texto e não obstante tais previsões legais, não foram muitos os municípios que criaram sistemas de controle ...de controle interno capazes de atuarem de forma mais incisiva no cumprimento ... See full document
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O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... está em pauta é a possibilidade de um Legislativo retomar a sua função da Constituição de 1946 e legislar amplamente ou ao contrário, se mantivermos as chamadas medidas provisórias, a incapacitação de um ... See full document
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Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
... jurídico do servidor público, que se estende a todos os entes federados e aos municípios em razão da regra de simetria (aplicação obrigatória do ...c da Constituição). Suposta ... See full document
225
Os efeitos da recuperação judicial sobre garantias contratuais
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SUSPENSÃO DAS AÇÕES E ...USO DAS ÁREAS OBJETO DA REINTEGRAÇÃO PARA O ÊXITO DO PLANO DE ...caput do art. 6º, da Lei ... See full document
102
Poder normativo das agências reguladoras e controle judicial
... reforma da década de 1990 representa, na realidade brasileira, uma dupla ...abandono do modelo de desenvolvimento autoritário. Em segundo, ela também está associada a um movimento internacional mais ... See full document
301
Políticas públicas e controle judicial: o papel da decisão judicial
... além da estrutura da fórmula do peso, como ela é tornada explícita por essa ...problema da jurisdição constitucional como expressão mais elevada da Consti- tuição e, logicamente, dos ... See full document
18
O controle das diferenças temporárias decorrentes da adoção das normas de contabilidade e controles do ECF
... decorrentes da adoção das normas de contabilidade, quais os impactos que essas alterações trouxeram aos profissionais contábeis e empresas e como esses profissionais devem mensurar, contabilizar e ... See full document
139
A accountability como mecanismo de controle social da atividade judicial
... tese do controle judicial do federalismo e depois da constitucionalidade das ...regulador da via ...o controle se expande, passando os juízes daquela corte a ... See full document
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Análise da competitividade do café em Timor Leste em função da acessibilidade das plantações
... jovem do mundo. O desenvolvimento do país depende do capital institucional, humano, construído e natural do ...estratégica do país capaz de fazer sonhar com vocações semelhantes às de ... See full document
48
EFEITOS DE DIFERENTES TIPOS DE CONTROLE DE PLANTAS INFESTANTES SOBRE A MIRMECOFAUNA EM Eucalyptus grandis
... interior da parcela de cada tratamento, em dois transectos, sendo um transecto na linha de plantio e outro na entrelinha, distantes 10 m um do ...36, em cada data de ...depositadas em ... See full document
14
Efeitos das características da estrutura e composição do conselho de administração na qualidade da informação contábil no Brasil
... os efeitos das características da estrutura e composição do conselho de administração sobre a qualidade das informações contábeis das empresas listadas na ...características ... See full document
109
Efeitos ecotoxicológicos das escorrências superficiais em zonas ardidas
... ter em consideração a grande complexidade de interacções físico- químicas e a grande diversidade de organismos que habitam nos ecossistemas ...depois das primeiras chuvas, as análises realizadas, assumem um ... See full document
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