U N I V E R S I D A D
A U T O N O M A
M E T R O P O L I T A N A
~~~~ ~ " ~ _ - ~ UNIDAD IZTAPALAPA
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ablerta al
tempo
EL PROBLEMA DEL ABORTO EN MEXICO:
INVESTIGACION DOCUMENTAL
Y
DE CAMPO.
T
E
S
I
QUE PARA OBTENER
EL
TITULODE:
LICENCIADA
EN
CIENCIA POLlTlCA
P R E S E N T A :
M O N I C A
A L V A R E Z
L O P E Z
ASESOR: PROFR. JOSEPH FERRARO
LECTORA: PROFRA. MARTHA BAIílUELOS
Cuando hayamos r e c u p e r a d o 1~ s e x u s l i d a d l i b r e , y e l n a c i - miento s e 3 una f i e s t a oriva-
d a 001' c u e n t a p ú b l i c a , e l a- boYt3 s e r n i m e c e s a r i o . %S-
t a entonces, n e n a i l 7 a r l o 2 0 -
l o e s c R s t i , z a r a ~ l n a v f c t i m a .
J o s e p h V i n c e n t .
E s n e c e s a r i o c o n c e b i r y ata-
c a r el o r o b l e m a d e l a b o r t o en f o r m a g l G b a l , como una m m i f e ~ t a c i b n d e una. n o d a l i -
dad d e o r g m i z a c i d n s o c i a l q u e f a v o r e c e a u n o s c u m t o s
y com?ena a la m a y o r i n al s u f r i m i e n t o y l a pobreza.
c i a l complejo que s e e n c u e n t r a i n m e r s o e n e l e n t r a m ~ d o so- c i a l d e n u e s t r o s t i e m p o s . No nuede s e r e s t u d i n d o d e manera
aislada porque forma p a r t e d e 12s c o n t r a d i c c i o n e s e e t m c - t u r a l e s d e l s i s t e m a s o c i ~ l v i g e n t e .
L a p e n a i z a c i d n d e l a b o r t o s e h a y a i n d i s o l u b l e m e n t e
ligada a l e j e r c i c i o d e l p o d e r p s t r i a r c a l y a l a s n e c e s i d a -
d e s d e l a r e p r o d u c c i 6 n s o c i a l .
El p r e s e n t e t r a b a j o p r e t e n d e d e v e l a r algunas de l e s
r e l a c i o n e s q u e e x i s t e n e n t r e l a p e n a l i z a c i 6 n d e l a b o r t o vo-
luntario y e l e j e r c i c i o d e l p o d e r p a t r i a r c a l , p o d e r q u e co- s i f i c a a m u j e r e s y hombres, e impide e l d e s a r r o l l o y e l
c r e c i m i e n t o humano e n l i b e r t a d .
He d i v i d i d o e s t e t r a b a j o d e l n v e s t i g ~ c i d n e n t r e s
a p a r t a d o s . En e l p r i m e r o d e e l l o s s e a n a l i m e l problema
d e l a b o r t o v o l u n t a r i o a travks d e l a h i s t o r i a , y l a s i t u a -
cidn a c t u a l d e l problema a n i v e l ntundi8.l.
E 2 s e g u n d o 0 p a r t a d . o e s t 6 d i v i d i d o e n c u a t r o c e p f t u l o s
en l o s q u e s e ~ n a l i 7 a e l p r o b l e m a d e l a b o r t o e n h t d x i c o e n
a s p e c t o s h i s t b r i c o s , l e g n l e s y e s t a d f s t i c o s .
EKI e l t e r c e r a p a r t a . d o s e e s t u d i a e l p r o b l e m a d e s d e u n a
p e r s p e c t i v a d i s t i n t a q u e e s p o s i b l e c o n o c e r a t r a v e s d e la
i n v e s t i ~ a c i b n d e campo. En e e t e a p a r t a d o s e a n a l i z a n l o s
r e s u l t a d o s d e la i n v e s t i p c i b n d e campo r e a l i z a d a e n l a
CONCEPTUALIZACION
1 ,
-
ABOHTC :Del l a t h a b o r t u s ; d e ab., o r i v z c i b n y o r t u s n a c í - miento. LL6mese a s f e la i n t e r r u p c i b n d e l embara-
zo, s e a e s p o n t h e a o p r o v o c a d a , s i 8 e e f e c t d a e n una d p o c a e n l a q u e e l e m b r i d n n o p u e d e v i v i r a h
f u e r a d e l s e n o m a t e r n o . (1)
O b s t & t r i c a m e n t e s e e n t i e n d e p o r e b o r t o l a exoul- s i 6 n d e l p r o d u c t o d e l a concepcidn cuando no e s
v i a b l e , e s d e c i r , d e n t r o d e l o s p r i m e r o s c i n c o y
medio meses de embarazo, ( 2 )
ABORT@ I N D I J C I D O : * @ T e r m i n R c i b n p r e m a t u r a i n t e n c i o - n a l d e l e n b a r a z o p o r m e d i o s m e d i c i n a e s o m e c h i -
C O S " . ( 3 )
A:%ORTO ESPONTANEO: " E x p u l a i b n p r e t w t u r a i n e s o e r e -
d a d e l p r o d u c t o d e la concepcibn a:ltes de ade s e complete l a v i g e s í m a semana d e g e s t a c i d n " . ( 4 )
1.- D i c c i o n s r i o E n c i c l o p k d i c o A b r e v i e d o , 6a., E s p a l s a - C a l p e , T. I , Madrid EepaZa, 1 9 5 4 , p . 51.
2.- Luis d e l e Barreda. E l d e l i t o de eborto: una c a r e - t R d e b u e n a c o n c i e n c i x , p . 15.
3.- C i c c i o n a r i o m c i c l o p 6 d i c o d e l a Ciencia.$ :t!&dicas, 4a., ed., l a . en es?aiiol, fhc-Cran-Hill, s j f , t r .
p o r F'rancisco i3olnes Gon z ? i l e z . . . e t a l , V. I
(1-3301, P. 4.
9
1.- EL ABORTO VOLiJNTARIC A T R A V E S D E LA H I S T C R I B , Todos l o s f e n 6 m e n o s s o c i e l e s t i e n e n u n a e v o l u c i d n h i s -
t d r i c a que n o s p e r m i t e e x n l i c e r l o s d e n t r o de un c o n t e x t o
s o c i A l d e t e r m i n a d o .
hl p r o b l e m a d e l a b o r t o , como c u n l o u i e r fendmeno s o c i a l , h a e v o l u c i o n a d o a t r a v e s d e l o s a ñ o s , a d q u i r i e n d o c a r a c t e -
r f s t i c a s e s p e c f f i c a e d e a c u e r d o a l p e r f o d o h i s t 6 r i c o e n e l
q u e s e d e s e n v u e l v e .
hl a b o r t o v o f l m t a r i o no h a s i d o v a l o r a d o d e monera ho- mogenea en e l pasado, En l a s s o c i e d e d e s p r i m i t i v a s , p o r l o
g e n e r a l , no s e l a c o n s i d e r a b a un d e l i t o . S610 e s v i s t o co-
mo t a l d e s p u e s d e l a c o n s o l i d a c i d n d e l c r i s t i a n i s m o . P e r o
a& asi, t u v i e r o n que pasar s e i s s i a o s p a r a q u e l a I g l e s i a
diera p o r t e r m i n a d o e l d e b a t e e n t o r n o a l morrento de l a a-
n i n a c i 6 n d e l f e t o y e x p r e e a r e su condena 8 1 a b o r t o en cu8l-
q u i e r momento d e l embarazo.
En e l o r d e n d e l a s l e g i s l a c i o n e s c i v i l e s m u n d i a l e s t e -
nemos que a p a r t i r d e 1869 ( f e c h a e n q u e l a I g l e s i a conde-
n a e l a b o r t o e n c u a l q u i e r momento d e l m b z r a z o ) , y hasta
media.dos d e l p r e s e n t e s i g l o , e l a b o r t o f u e c o n s i d e r a d o un
d e l i t o e n l a . mayoría de l o s p a i s e s d e l mundo. P e r o a p a r t i r
d e 1920 ( f e c h a e n q u e s e l e g a l i z a l a p r & c t i c a d e l a b o r t o en
l a ex URSS), s e o b s e r v a una t e n d e n c i a a d e s p e n a l i z a r l o .
€31 e s t e p r i m e r c a p i t u l o s e a b o r d a r 6 e l e e t u d i o d e l a
e v o l u c i d n h i s t 6 r i c a d e l p r o b l e m a d e l a b o r t o v o l - u n t a r i o r
d e s d e l a Edad Antigua hasta l o s R3oe en que se i n i c i a l a
d e s p e n a l i e a c i d n d e BU p r 6 c t i c a e n d i s t i n t o s p a i s e s europeos.
L a s i t u a c i d n a c t u a l d e l p r o b l e m a s e r a e s t u d i a d a e n un capf-
1.1 LA EDAD A N T I G U A .
A l p a r e c e r , l a p r s c t i c a d e l a b o r t o h a e s t a d o o r e s e n t e
e n l a h i s t o r i a d e l a hilnanidad desde I s s n r í m e r a s org'miza-
c i o n e s s o c i a l e s .
E l h i s t o r i a d o r Lecky afirmaba que " e l a b o r t o e r a una
p r g c t i c a u i i v e r s a l e n l a a n t i g u e d a d , p o r l a c u d . p o c a s p e r -
s o n m s u f r f a n s e n t i m i e n t o s c o n d e n a t o r i o s " . ( I )
P o r s u p a r t e , L a d e r s e ñ a l a b a que:
En l o s a r c h i v o s r e s l e s de C h i n a , c a s i 3,000 R- Ros a n t e s d e C r i s t o s e a q o t a una t k c n i c a Rbor- t i v a ; un p a p i r o e g i p c i o d e 1 , 5 5 0 años a n t e e d e C r i s t o d e s c r i b e 0 t r a . s t e c n i c a s y e l C d d i g o d e
Hammurabi d e B R b i l o n i a e s t a b l e c f a y a p e n a s c o n t r a e l a b o r t o . ( 2 )
Devereiux, antropdlogo q u e ha e s t u d i a f . i o In p r d c t i c a d e l
a b o r t o e n las s o c i e d a d e s p r i m i t i v a s , e x p l i c a :
...
e x i s t e n t o d a s l a s i n d i c a c i o n e s d e q u e e l a b o r - t o e s -m fendmeno s b s o l u t m e n t e u n i v e r s a l . y que e s a d n c a s i i m p o s i b l e , c o n s t n i i r un s i s t e a a s o c i a l i m a g i n a r i o e n e l c u a l n i n g u n a m u j e r s e haga v i s t o imoel.ida a l menos, a l a- b o r t o . ( 3 )1.- Lecky, I#. H i s t o r y o f European Mornls f r o m Augustus
t o Charlemagne, 1869, c i t . por Lailer en L. kbor-
-
t i o n , 1 9 6 5 , c i t . p o r Guillermo ~ d p e z Escobar... e ta l , en "Aborto, Comentarios y R e s u l t a d o s P a r c i a l e s de Algumts I n v e s t i g a c i o n e s C o l o m b i m s s " , C e n t r o Hegional d e P o b l a c i d n , V o l . 8 , d i c i e m b r e d e 1978,
p . 16.
I n c . , 1963, c i t . p o r Q u i l l e r r n o L 6 p e z Escobar.
..
e t a l , ob. c i t . , p . 16.3 . - George Devereiur. k S t u d y o f A b o r t i o n i n P r i m i t i v e S o c i e t i e s , N e w York, J u l i m P r e s s , I n c . , 1955, c i t . p o r Guillermo Ltoez ERcobar.
..
e t ~11, ob. c i t . , p. 17,11
La p r d c t i c a d e l a b o r t o v o l u n t 8 . r i o e n l a s s o c i e d a d e s
p r i m i t i v a s s e e x p l i c a p o r l a s d i f f c i l e s c o n d i c i o n e s d e vi-
d a a l a s q u e s e e n f r e n t a r o n l o s n r i m e r o s g r u p o humanos n6-
madas.
"En muchas de las s o c i e d s d e s primitives el a b o r t o e r a
p r a c t i c a d o c o n f r e c u e n c i a , p o r q u e e n e l e s t i l o n o m 6 d i c o de
v i d a , l o s h i j o s e r a n una d e s v e n t a j a para una p o b l a c i d n e-
r r a n t e t v . 4
Tal
voz p o r e s t a r a z d n s610 en p o c o s i n f o r m e s so- b r e l a s s o c i e d a d e s p r i m i t i v a s s e i n d i c e m s m c i o n e s r e l i g i o -sas o s o b r e n a t u r a l e s s o b r e e l a b o r t o . 5
1.1.1 CODIGOS ANTIGUOS.
Dos c d d i g o s a n t e r i o r e s a l a Biblip-; e l s u n e r i o d e mds
d e 4,000 a 3 o s d e a n t i w e d a d y e l de H a m u r a b i , s a n c i o n a b a n
con e e v e r a s p e n n s l o s a b o r t o s p r o v o c a d o s . El c d d i g o e . $ i r i o , c o n t e m p o r h e o d e l a B i b l i a , e s t i p u l a b a m u l t a y m o t e s , y a
l a mujer q u e a b o r t a b a d e l i b e r a d a m e n t e s e l e c o n d e n a b a a l a
c r u x i f i x i d n y al e m p a l m i e n t o . ( 6 )
LCuAles son l a s r a z o n e s p a r a o e n a l i z R r e l a b o r t o e n
e s t o s c d d i g o s ten a n t i g u o s ? .
A n t o n i o Q u i n t a n o R i p o l l b s , n o s o f r e c e l a e x p l i c a c i d n
s i g u i e n t e :
Pues s i b i e n n o f a l t a n e n e l D e r e c h o a n t i p u o y a u n e n e l a n t i q u f s i m o , como e n e l p r o p i o C6di-
go d e Hammurabi ( a r t s , 209 y 2 1 2 ) , p r e c e p t o s
4.- Board o f C h r i s t i a n S o c i a l C o n c e r n s o f t h e U n i t a d M e t h o d i s t C h u r c h . " A b o r t i o n a Huinan Choice", nay0
1971, c i t . p o r G u i l l e r m o Ldpez Escobar... e t a l , ob. c i t . , p. 16.
mentos, tr. p o r L u i s 3 i t t i n i , 1 4 7 2 , p . 126. en C i e n c i a s , j u l i o d e 1 9 9 2 , n b . 27, P. 34-
c a s t i g a n d o m a n i o b r a s a b o r t i v n s , e l l o e s s i e m -
p r e s o b r e e l p r e s u o u e s t o d e l e s i d n a l a per- s o n a d e l a mcljer y , m b s frecuenteme:ita
ah,
a l o s i n t e r e s e s d e l m a r i d o , d e f r a u d a 3 0 e n SU
d e s c e d e n c i a ,
....
( 7 )La B i b l i a h e b r e a 8610 h a c e a l u s i d n 8 1 a b o r t o e n una o-
casi&, en D o d o 21: 22-23;
S i a l g u n o s r i A i e r e n e h i r i e r e n a uns. m u j e r embarazada, y e s t a a b o r t ? s e , ~ e r o si^ que hu- b i e r a d a f o , sea? penaclos e o n f o r m e a l o qua i m p u s i e r e e l m a r i d o d e l a m u j e r y j u z e n r e n
l o s j u e c e s . I%& s i h u b i e r a daño, e n t o n c e s pa- g a r a n vida p o r v i d a . ( 8 )
En l a c i t a m t e r i o r no s e h a c e r e f e r e n c i a a l Rborto
v o l u n t a r i o , e i n o al s ; l f r i d o n o r l a m u j e r e m b u a z u d a ; e n
c o n t r a d e s u vol1.mta.d y C O ~ O r e s u l t a d o d e l a r i ñ a d e t e r c e -
ros, !%I e s t e caso e s n o t a b l e e l h e c h o d e q u e e l e n c a r g a d o
de imponer l a p e n a e a e l marido y l o s j u e c e s , S i r e l a c i o n a -
mos e s t e hecho con l a e x p l i c a c i h d e Q u i n t a n o ? i p o l l k s po-
demos p e r c e t a r n o n d e que e f e c t i v a m e n t e s e sa:lciona e l nbor-
t o debiiio 3. que n t e : l t a c o n t r a 139 i n t e r e P e s d e l p a d r e a q u i e n s e l e i m p i d e t e n e r d e s c e n d e n c i a .
David E. T a b c n i k , e x p l i c a , q u e l a l e y j u d f a nunca c&-
t a l o g 6 como a s e s i n a t o 15 m u e r t e d e un nifio '*cuya cabeza no
h a b i a asomado a l inundo". "La p r e o c u ~ a c i d n p r i n c i p a l , e s ,
l a d e o b t e n e r q u e el r e s n o n s - b l e - , a g u e a l m r i d o d a o s y
p e r j u i c i o s , p u e s e l f e t o e s d e s u p r o p i e d a d " , ( 9 )
7.- A n t o n i o Q u i n t a n o R i p o l l J s . T m t a d o d e la P a r t e Es- p e c i a l d e l D e r e c h o P e n a l , t. I , I n f r a c c i o n e s con-
tra las p e r s o n a s , ' P a d r i d , R e v i s t a d e D e r e c h o Fri- vado
,
1962, p. 7 4 9 , c i t . p o r Jose L u i s IbQfie7 yGarcfA-Velasco e n L a d e s p e n R l i z a c i f n d e l a b o r t o v o l u n t a r i o e n el o c e s o d e l s i p l o XY, Siglo X X I , Madrid, Espaiia, 1 9 9 2 , p. 65.
13
En e l Talmud s e h a c e r e f e r e c c i a a u n p r o c e d i m i e n t o %
ndlOg0 a l a b o r t o p r o v o c a d o p o r r a z o n e 6 m k d i c a s : l a embrio-
t o m f a o d e e t r u c c i d n d e l f e t o o t k r m i n o d e p a r t o d i f i c i l :
S i una m u j e r e n c u e n t r a p r a v e s d i f i c t l - l t a d e s e n e l p a r t o , s e p u e d e d e s c u n r t i z a r a 1~ c r i a t u r a e n l a s e n t r e n e s d e l a rnRdre y sacsrla. a f u e r a t r o z o a t r o z o , y a q u e l a vicia de l a madre t i e - n e p r e c e d e n c i a a l a d e l h i j o . P e r o s i y a ha
s o l i d o a f u e r a l a mayor parte d e l c u e r p o d e l h i j o , no s e l e puede t o c s x , y a q u e no F;e pue- de s a c r i f i c a r un a e r p o r o t r o s e r . ( 1 0 )
En g e n e r a l , e n l o s cddigos mencionedos con m t e r i o r i -
dad s e s a n c i o n a b a l a p r & c t i c a d e l a b o r t o v o l u n t n r i o s o b r e
e l s u p u e s t o d e l e s i d n a l a p e r s o n a d e l a m u j e r ; p e r o c o n
m a y o r f r e c u e n c i a s e e s t i p u l a b a n l a s s e n c i o n e s pomLue e l
a b o r t o l e s i o n a b a l o e i n t e r s e e s d e l p a d r e , q u i e n e r a d e f r a u -
dado en BU d e s c e n d e n c i a .
En c u a n t o a l t r a t a z i e n t o q u e ~e l e dA en e l T n l m u d ,
e s notable, e l h e c h o d e q u e n o e x i s t e e q u i p a r a c i d n e n t r e e l
n o n a c i d o y l a mujer embsraze.da, puesto que al r e f e r i r s e
a l a b o r t o p r o v o c a d o p o r r a z o n e s m k d i c q s e s c l e r o q u e l a v i -
da d e l a m u j e r t i e n e D r i 0 r i d a . d s o b r e l a d e l f e t o ,
1.1.2 GRECIA Y ROIA.
Entre l o s g r i e g o s y romanos, e l a b o r t o e r a una s i t u a -
c i 6 n corntin. S610 p a r s l a m e d i c i n a s e h m c a . t a l o g a d o m& d e
400 p r o c e d i m i e n t o s d e e f e c t u a r a b o r t o s , (11)
10.- L A Mlsna: " T i e n d a s " , c a p . VI1:b. Edicidn preisa-
rada p o r C a r l o s d e l V a l l e , E d i t o r a N a c i o n a l , Clb-
s i c o e p a r a u n a i 3 i b l i o t e c a C o n t e r n p o r n n e e ( C i e n -
c i a s d e l e s p f r i t u ) , H a d r i d , Esp,-.?o., 1381, p. 1 1 3 3 .
F& In pro3i;I Gx.e(:j.~~,, ( ? ( r !:e tan s e v e r a e i g " l i t a r i a m e n t e s e t u t e l d IF; v i d a h m n n a , n o S,P
c o n o c i e r o n , Eil p a r e c e r , d i s p o s i c i o n e e que de
modo c l a r o s e r e f i e r e n a l a i n c r i n i n a c i d n d e l a b o r t o c o n s e n t i d o , c o n s t a n d o t a n e610 vagas re- f e r e n c i a s , d e d u d o s a i n t e q r e t a c i b n y m& dudo- s o a l c a n c e , .
.
No e s demasis.40 de e x t r a e r e l s i l e n c i o d e lne l e y e s h e l 8 n i c a s , dada. 1~ i d e o . tan profundsmenLe a r r a . i g a d a en s u f i l o s o f i a , t a n t o e s t o i c a . corr~n
l a . e p i c d r e a , d e e e r e l f e t o m e r a p o r c i d n d e l c u e r p o m a t e r n o , q u e p a s 6 como l e g a d o 2 1 p e m e - m i e n t o y al. Derecho romanos. L o s d o s rnhimos p e n s a d o r e s d e G r e c i a , Plat6n y A r i s t d t e l e s , ad- m i t i e r o n , o o r l o demRs, e l a b o r t o y h a s t a e l i n f a n t i c i d i o como m e d i d a e u g e n d s i c a o de p o l i - tics d e m o g r d f i c a ;
...
(12)Sin embargo, en Roma s e i n t r o d u j e r o n e:; fom;:? t c ~ . ! ; ? r . : : ~
na, m a t i c e s d i f e r e n c i a l e s d e suma i m p o r t a n c i a e n c u a n t o a l
t r a t a m i e n t o l e g a l s o b r e e l a b o r t o y s u D r 6 c t i c a . 121 mali-
z a r a l g u n a s c a r a c t e r i s t i c a s d e l a o r g a n i z a c i d n s o c i a l d e
l o s romanos podremos e x p l i c a r n o s e l p o r q u e d e e s t a d i f e - r e n c i a .
En Roma, In. v i d a familiar e s t a b a regulada p o r e l PA'
t r i a r c a , al que s e l e denominaba "pater familias". El "p8-
t e r f a m i 1 i a . s " e r a una e s p e c i e d e d i c t a d o r d o m e s t i c o a l
que se l e a t r i b u f . m d e r e c h o s d e v i d a y m u e r t e s o b r e l o e
e s c l a v o s a s u cargo, su mujer y SUR h i j 0 8 . I ~ La t r m s m i s i b n
d e l o s b i e n e s d e l t t p a t e r familias" s e e f e c t u a b a n e l l i m t e
l a h e r e n c i a , o t o r g a d a a los h i j o s l e g i t i m o s . L a herencia e-
r a e l mecanismo que p e r m i t f a c o n s e r v a r l a v r o p i e d a d p r i v a d a
1 2 . - A r t o n i o Q u i n t a n o 3 i p o l l k s . ob. c i t . p o r Josr! 1,uis
13.- F r a n c e s c a G a r g a l l o . ' * B r e v e h i e t o r i a d e l a m u j e r I b & e z e n ob. c i t . , p . 65.
15
y a s e g u r a r l a c o n t i n u i d a d d e l s i s t e m a s o c i a l . D e n t r o d e e s -
t e c o n t e x t o s o c i a l , l a p r 6 c t i c a d e l Rborto s e s a n c i o n a b a
p o r q u e l e s i o n a b a . 1 0 6 i n t e r e s e e d e l p n d r e , p u e s t o q u e l e i m -
p e d f a t e n e r d e s c e n d i e n t e a q u e e n e l f u t u r o h e r e d a r i a n BUS
b i e n e s .
P o r e s t a r a z b n l a Ley d e l e s d o c e t a b l R s ( 4 4 9 A . C . ), e s t a b l e c i s . q u e e l h i j o n o n a t o p o d i a h e r e d e x al igual que
los que y a h a b i a n n a c i d o . (14)
Como sabemos, e l Derecho itornmo es l a base d e l a s le-
g i s l a c i o n e s o c c i d e n t a l e s . Estos p a f s e s i n c o m o r a r o n l o s
p r e c e p t o s d e los cddigos romanoa que prohiben l a I p r d c t i c a
a b o r t i v a ; tal e s e l c a s o d e l a l e ~ i s l a c i b n e s ? a Z o l a q u e a
su v e z i n f l u y d e n l a l e g i s l a c i 6 n m e x i c a n a . 1 . 2 EL C2ISTIAiVIS80. SXSLOS I1 AL XIX.
Con e l a d v e n i m i e n t o d e l c r i s t i a n i s m o c m b i a l a a c t i -
t u d f r e n t e a l a b o r t o . Cuando C o n s t a n t i n o e l G r a n d e i m p o n e
e l c r i s t i a n i s m o como r e l i g i d n d e e s t a d o , r e c o g e l a l e t r a
d e l D i e e s t o o primer Cndigo Romnro en e l q u e s e c o n s i d e r a -
b a a l a b o r t o como un d e l i t o p d b l l c o .
P e r o a p e s a r d e Q s t o , d u r a n t e l o s p r i m e r o s s e i s s i g l o s
d e l c r i s t i a n i s m o l a I g l e s i a no mantuvo una p o s t u r a cínica
e n t o r n o a l a b o r t o .
D u r a n t e e s t o s a;‘,os l o s t e d l o g o s n o e s t R b a n de a c u e r d o s o b r e si e l a b o r t o , d. p r l n c l g i o d e l e m b a r a z o e r a un h o m i c i d i o , pOWUe 50 estaba c l a r o e n q u e momento o c u r r e l a h o r n l n i z a c i b n , 1 5
14.- Germain Grisez. ob. c i t . , p . 286.
15.- Jane Huret. “La h i s t o r i a d e las ideB.S Sobre e l a-
La p o l k r n i c a a I t e r n < ? t i v a , m i m a c i b n i n a e d i n t n a- n i m a c i b n r e t a r d a d a , s e s r o l o n g a d!Arante s i g l o e , y a u t o r e s c r i s t i a n o s d e t o d a s l a s & ; > o c a s h i s t 6 - r i c a s toman p a r t i d o p o r una u o t r a p o s i c i b n . A- sf T e r t u l i a n o y L a c t m c i o ( s i g l o I1 y 111) son
p a l a d i n e o d e la a n i r n a c i d n i n m e d i a t a y San A s s - t i n ( s i g l o I V ) , :;anto T o s A s de Aquino y 1 0 Es-
c o l s s t i c a ( s i g l o XIII) y S a n i l l f o n s o I f i R r f R de L i g o r i o ( s i g l o XVIII) d e f i e n d e n l a m i m a c i 6 n r e t a r d a d a . ( 1 6 )
En l a Didache o D o c t r i n a d e l o s d o c e a p 6 s t o l e s , u n o
d e l o s documentos m68 a n t i , q u o s d e l c r i s t i m i s m o , s e h a b l a
d e l a b o r t o e n l o s s i g u i e n t e s t d r m i n o s :
No mcltarQs, no corromperAs a l o s j b v c n e s , no f o r n i c a r a s ( d e s e n f r e n o s e x u a l ) , n o r o b c a r & , no p r a c t i c a r & l a magia n i l a h e c h i c e r i e , n o mata- rds al h i j o e n el s e n o Be l a madre, n i q u i t a r & l a v i d a al r e c i e n n a c i d o , .
.
.
(17)A p e s a r d e que l a I g l e s i a condenaba e l a b o r t o e n e s t e
documento tan e n t i g u o ; d u r m t e c a s i I & m i t a d d e su l ~ r g a v i d a , e s t a i n s t i t u c i d n f u n c i o n 6 d e m a n e r a l o c a l , s i n l e y e s
c a n 6 n i c a s , e s d e c i r , s i n l e y e s d i c t a . d a s p o r e l poder cen-
tral. Zsta s i t u a c i d n p e r m i t i a l a , e x i s t e n c i a d e m u l t i t u d d e o p i n i o n e s a c e r c a d e l a b o r t o , a61 como l a . a s i g n a c i b n d e d i -
v e r s o s c a s t i g o s , l o s c u a l e s e r a n c o n s i . g n a d o s e n c a t t d o p o s
p e n i t e n c i a l e s . (18)
Los p e n i t e n c i a l e s s u r g e n e n e l s i g l o VI, d e s p u b s d e
las invasiones que r e c u b r i e r o n e l mundo greco-romano. Ellos
16.- Jose Luis Ib&Iez. ob. c i t . , p . 71
17
f u e r o n l a base d e l a d i s c i o l i n a r e l i g i o s a d u r a n t e In tran- s i c i 6 n d e l p a g a n i s m o a l a c r i s t i a n d a d . (19)
En l o s P e n i t e n c i a l e s s e c o n s i g n a b a n d i s t i n t o s c a s t i -
gos, d e a c u e r d o a las c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e p r a c t i c a b a .
e l a b o r t o .
En e l E e n i t e n c i a . 1 d e T e o d o r o T a r s o , a r z o b i s p o d e C m -
t e b u r y ; p e r t e n e c i e n t e a l s i g l o VII, $ e e s t a b l e c f a :
25 S i una madre mata a s u h i j o , s i comete e l h o m i c i d i o , har4 p e n i t e n c i a q u i n c e silos.
27 Una mujer q u e c o n c i b e y mata a su h i j o e n su s e n o e n l o s c u a r e n t a o r i m e r o s d i a s , ha-
r d p e n i t e n c i a d u r a n t e u n a?o, Der0 si l o
h a c e desnud? d e c u a r e n t a d i e s harA 3 e n i - . t e n c i a cDmo a s e e i n a . (20)
~n e s t e P e n i t e n c i a l e x i s t e una c l a r r d i f e r e n c i a c i 6 n
e n t r e e l h o m i c i d i o y el d e l i t o d e a b o r t o , h l i e n t r a s q u e pa-
ra e l h o m i c i d i o l a s a n c i d n e s d e q u i n c e @.os d e p e n i t e n c i a , p a r a e l a b o r t o ( s i o c u r r e a r t e s d e 40 d f a s , coneiderRbos
como e l l a p s o de t i e m p o en o u e s e i n f u n d i e e l R l m a a l f e -
t o ) , l a p e n i t e n c i a . e s d e u n a.70.
1.2.1 SAN A G U S T I N Y SANTO TOMAS DE A Q U I N O : DSPEIJSORES
DE LA TZSIS D E -4NIMACION RETARDADA.
Como h a b l a n.enciona.do arltes, l a poldmica animecidn in-
m e d i a t a , a n i m e c i d n r e t a r d a d n 3 e p r o l o n q a d u r a n t e s i q l o s .
Dos i m p o r t a n t e s a u t o r e s c r i s t i a n o s : S a n A m s t i n ( S i g l o I v )
y S a n t o Tom& d e A q u i n o ( S i g l o XIII) t o m a r o n p a r t i d o p o r
l a t e o r i a d e a n i m a c i d n r e t a r d a d a y l a d e f e n d i e r o n c o n l o s
argumentos que p e o r e s e n t m R c o n t i n u a c i 6 n .
13.-
A.
S m 1 . t ~ ...
e t al, r l i s t o r i a d e l C o n t r o l d e n x i - m i e n t o s , t r . p o r ? ! u r i a V i d a l , P e n í n s d a , 1972,p . 208.
San A p s t i n condenRbFr e l c o n t r o l d e l a n a t P . l i d a d y e l
a b o r t o p o r q u e c o n s i d e r a b a q u e “ d e a t r u f a n l a c o n e x i d n n e c e -
s a r i a e n t r e e l a c t o conyugal y l a n r o c r e a c i 6 n ” . P e r o n o
c o n s i d e r a a l a b o r t o como un homicidio. ( 2 1 )
S o b r e l a h o m i n i z a c i 6 n , e s c r i b i b :
S i e l e m b r i d n n o e s t 6 forme.do, aunque d e ~lgh
modo animRdo ( .
..),
l a l e y no e e t a S l e c e q u e e l a c t o sea. homicid1.0, porqur: no s e p u n d e h a b l a r de alma v i v a e n un cuerpo .;ue c F r e c e d e sens8-c i b n , s i s u c z r n e no e s t d d e s w r o l l n d a y no es- t 4 d o t a d 6 a h d e s e n t i d o s . ( 2 2 )
D u r a n t e l a Edad Media ( 6 0 0 a 1500 D. C. )
, c o n t i n d a e l
d e b a t e t e o l 6 ~ i c o s o b r e s i e l a b o r t o e s h o m i c i d i o o no l o es.
La m a y o r i a d e l o s te6loc:os acepta.bm le t e o r f a d e l a homi-
n i e a c l d n r e t a r d e d n y e s t a b n n Be a c u e r d o e n q u e 1 8 hominila-
c i 6 n o c u r r e c u a r e n t a d i a s d e s v u h s d e l a concepci6n en va-
rones y o c h e n t a dgas d e s p u 6 s e n m u j e r e s . ( 2 3 )
P o r su p a r t e , Tomds d e A q u i n o s o t e n i a q u e el a b o r t o
no ers. un Decedo d e h o m i c i d i o , el menor- que e l f e t o s e en- c o n t r a s e u n i d o a l alma y f u e e e p o r l o t a c t o , un s e r n l e n a - mente humano,
P o r q u e , como e l
alma
s e une con e l c u e r p o a l a m a n e r a de f o r m e , no se u n e s i n o a l c u e r p o d e l que p r o p i a m e n t e e s EU a c t o . Luego e l alma e sforma de u n c u e r p o o r g h i c o . ( 2 4 )
21.- S a n A g u s t i n . De n u p t i i s e t c o n c u r l i s c e n t i . a ,
1.15.17 (CSEL 42-229-2301, c i t . p o r Jane E u r s t , a r t . c i t . , p. 8.
p o r J o h n Thomas Xoonen, Sr. e n Contr8:cgpc&6n, E-
d i c i o n e s T r o q u e l , A r g e n t i n a , 1967,
R.
1CO. 23.- J a n e f i r s t , a r t . c i t . , p. 1 0 .24.- S a r i t o ‘Tom& de ,&quino. urna c o n t r a 106 g e n t i l e s , L i b r o I J , C a p f t u l o L X X X I X , t r . y e s t u d i o i n t r o - d u c t i v o o o r C a r l o s I g n a c i o G o n z . 4 l e z , P o r d a . ,
22.- San A m s t i n . S o b r e m o d o 2 1 , 8 0 , CS,”II 28:147, c i t .
19
S a n t o TornAs d l s t i n g u i n v a r i A e etRpRs d e l desarrollo
d e l f e t o a l a s q u e c o r r e s 9 o n d i s n u n t i p o d e z l m a v e g e t a t i -
va, a n i m a l y humann e n f o r m a s u c e s i v a .
...
el a l m a v e g e t a que e x i s t e D r i n e r o c u m d o e l embridn vive con un aim? v e p e t a t i v a , s e co- rrompe nzra d s r l u g a r 8 un slma m b s p e r f e c t a , q u e e s 19 n u t r i t i v a y s e n s i t i v a s i r n u l t d n e p m e n - t e , y e n t o n c e s e l e m b r i b n v i v e u n e v i d a . mi- mal; y una vez CorromDida Q s t a , la s u c e d e u n alma r a c i o n a l q u e l e e s d a d a d e f u e r a , a u n q u e l a s o t r a s h u b i e s e n p r o v e n i d o p o r v i r t u d d e l semen. ( 2 5 )1 . 2 . 2 LA PRIMZ2A LLY CAI\!O.”\‘ISA
En e l afio de 1 1 4 0 , Graci?m cornpi16 l a p r i m e r s c o l o c -
c i d n d e l e y e s c , m E n i c a s q u e l a I g l e s i a a.cent6 como a u t o r i -
d a d in t e r n a . E s t e d o c u m e n t o re e m p l a z d l o e cetd.logos De-
n i t e n c i a l e s l o c a l e s y f u e u t i l r y a d a h a s t g 1917, f n c h s e n
q u e a p ~ r e c i d e l nuevo Cbdipo d e Ley Cenbnica,
En e l c a n o n A l i q u a n d o , G r a c i a n c o n c l u y e que “ e l abor-
t o e s un h o m i c i d i o 6610 cuendo e l f e t o y a s e ha formR.do“. En o t r a p a r t e d e l d e c r e t o se condena e l a b o r t o y a l e 8x1-
t i c o n c e p c i d n s i s e l l e v a ? a cabo * ? e r a s a t i s f a c e r I R l u j u -
r i a y c o n o d i o p r e m e d i t a d o ” . Ln e s t o c a s o s
fie
impone conoc a s t i g o l a p e n i t e n c i a n o r h o m i c i d i o . ( 2 6 )
Como podemos o b s e r v a r t o d a v f a d o m i n a 1~ t e s i s d e mi-
m a c i d n r e t a r d a d a y n o e x i s t e un p r o n u n c i e m i e n t o c o n t r a el
a b o r t o e n
25 6 - 26.-
c u a l q u i e r m o a e n t o c o n c e ; ) c i b n . d e
Ibidem., p. 268.
Gracian. Decretrun “Si a l i o u l s “ 5 . 1 2 . 2 0 , c i t . p o r
John Noonm, The MorRJLty o f A b o r t i o n L e g a l : m d H i s t o r i c a l P e r s p e c t i v e s , C a m b r i d g e , M a s s , Har-
v a r d P r e s s , 1970, c i t , p o r J a n e H u r s t , a r t . c i t . ,
e l a b o r t o .
E l P a p a S i x t o V t r a t d d e r e s o l v e r l a d i v e r g e n c i a d e o-
p i n i o n e s s o b r e e l momento de l a h o m i n i z a c i d n d e l f e t o . En
1588 p u b l l c d l a b u l a E f f r a e m t u m d c n d e z s e p x r a b a q u e e l a- b o r t o y l a a n t i c o n c e u c i b n er27, h o m c i d i o s en c u . a l q u i c r pe-
r i o d o d e l e m b a r a z o y que eran pec:tdos mortales y c r f m e n e s
c i v i l e s . L a p e n i t e n c i a q u e d e b f a i m p o n e r s e e n e s t o s c n a o s
-¿lecfa-, e r a l a excomunibn. Sixto asume e s t a n o s t u m debi-
do a s u p r e o c u ~ a c i d n o o r la p r o s t i t u c i d n en Roma.. ( 2 7 )
A l a m u e r t e d e S i x t o V , i;re,qorio ZIV ; ' C L U ~ T ? e l papado
i n c l i n z n d o l a balanza a f a v o r d e l a t e s i s d e m i m a c i d n re-
t a r d a d a .
Fn
e l ado de 1591 p u b l i c a ' S e d i a A o o s t d l i c a s , don- de recomendaba que "donde no hay homicidio o f e t o a n i m a d o ,no ha d e a p l i c a r s e c a s t i g o m& e s t r i c t o q u a e l qui= y r e s c r i - ben l o s sagrados c h o n e s o l a l e y c i v i l " . ( 2 8 )
D u r a n t e l a Edad Moderna l a I g l e s i a eoipieza a c e n t r a l i -
z a r su poder; e s t e f a c t o r l e p e r m i t e s i s t e m a t i z a r 1 ~ 8 d i f e - r e n t e s c o r r i e n t e s d e o l s i n i 6 n s o b r e e l a b o r t o e n una posi-
c i 6 n m6s i n f l e x i b l e .
D u r m t e lor-. (30s d l t i l n o e s i g l o s , I n i ~ : l < ~ ~ . i a ha a c e v t a d o
l a i d e a d e que t o d o a b o r t o e s malo y que 1-10 debe s e r permi-
t i d o p o r n i n & m o t i v o .
Hasta el aiio d e 1869 l a ~ r e o c u p a c i 6 n p r i m o r d i a l d e l a
21
e s t a f e c h a s e p o n e f i n a la c o n t r o v e r s i a a n i r n n c i 6 n r e t a r -
d a d a , a n i m a c i d n i n m e d i a t a ; y s e c o n d e n a l a p r & c t i c a d e l a-
borto en cvR1quic.r mornc:lt;o d e l a c o n c e p c i b n .
M 1869, ? i o I X Dubllcd e l ~ : 3 o s t 6 1 . i . c ~ S e d i s , e l c u a l c o m i ~ l e t a m e n t e n p s a ? o r a l t o l a cues- tidn de l a h o m i n i z a c i d n y c a s t i p . c o n l a exco- munidn e l e . b o r t o e n c u a l q u i e r momento d e l em- b a r a z o . P R r a P f o I X t o d o a b o r t o e 8 h o m i c i d i o .
Las 1 e g i s l p c i o n e R c i v i l e s t a m b i k n r e c o g i e r o n l a con-
d e n a d e l a b o r t o e n sus cdiiitynr;.. L r ? p r i m e r a s ] . e y e s antin-
b o r t o f u e r o n d i c t E d a s e n I n g l a t e r r a e n e l a50 d e 1803, e:+
~ R . S l e y e s i n c l u i a n c a s t i . 5 0 6 p a r a l o s r e a l i z a d o r e s , i n c l u -
s o s i e l a b o r t o s e e f e c t u a b a a n t e s d e q u e e l f e t o r e a l i z a c
r a movimientos.
29
!&I k’rencia, e n e l aso de 1 8 1 0 , e l c6d j . ~ a :japole6nico e s t ; i ? u l d d e 5 a 1 0 &os d e p r i s i d n , t a n t o r)wa Lo. m u j e r co-
mo p a r a el que r e a l i z a r a e l a b o r t o . (30)
1.3 EL SIGLO Xi
En 1317, 1 7 h o n i n i z a c i b n i n m e d i a t e . r e c i b i d e l apoyo
i m p l i c i t 0 del nuevo CCdigo d e Ley Caiilnica. En d i c h o C b d i -
go S@ p r e s c r i b e l a e x c o m m i d n t a n t o para l a madre coa0 p s -
ra t o d o s a q u e l l o a , t a l e s como medicos y e n f e r m e r a s , q u e
p a r t i c i o e n e n un a b o r t o . (31)
En 1930, P i 0 X I ~ 0 n d ~ n 6 e l a b o r t o en p n e r ~ ~ l y e n tres c a a o s e s p e c i f i c o s : p o r r a z o n e s t e r n n k u t i c o s , p o r m o t i v o s s o c i a l e s y e u g e n k s i c o s . ( 3 2 )
29.- 30.-
31.-
32.-
J a n e H u r s t . Ob. c i t . , p . 13.
A n g e l a H e r n h d e z y J o e 6 2 a f R e l S o s a . Cb. c i t . ,
I b i d .
Casti Connubi ( , U S 22. 539-32), c i t . p o r < J m e
Hurst, art. c i t . , p . 15.
k 1951, P1o X I 1 e:1 e l Conu!?icp.do a 1~ s o c i e d a d c a t &
l i c a d e p a r t e r a s , A c t a A p o s t d l i c a S e d i s 43:836-539, sos-
t i e n e : *'nunca hay r a z b n p a r a q u i t a r una v i d a i n o c e n t e " .
"Una c r i a t u r a , a h n o n a c i d a , e s un^ p e r s o n a e n e l mismo
g r a d o y p o r L a misma raz6n que la rnadre''. ( 3 3 )
Esta s e v e r a e q u i p a r n c i 6 n m t r e e l f e t o y la mujer em-
b a r r z a d a e s u n o d e l o s a r g u n e n t o a mss u t i l i m d o a p o r l o s
grupos a p o s i t o r e s a l a d e s p e n a l i z a c i b n d e l a b o r t o e n t o d o
e l mundo. E s t o s g r u p o s h a c e n s u y o un a r g w n e n t o r e l i g i o s o y
t r a t a n d e i m n o n e r l o a l a s o c i e d a d . c i v i l .
P e r o la I g l e s i a no s o l o condena la 3 r t i c t i c a d e l a b o r -
t o , s i n q u e t m b i k n s e opone ,al u s o d e m t i c o n c e p t i v o s ,
con l o q u e n i e g a e l d e r e c h o a l c o n t r o l d e l a f e c u n d i d a d .
En 1968, P a u l o V I d e c l a r a e n l a E n c f c l i c a Hummae V i -
t a e : *( l a p r e o c u o ~ ~ . c i 6 n p o r l a v i d a humana r e q u i e r e q u e s e
p r o h i b a t o d o a b o r t o , aunque s e a t e r a p d u t i c o , así como l a
a n t i c o n c e p c i b n * * . (3 4 )
o a r e c e r , p a r a l a I g l e s i a , l a s m u j e r e s ~61.0 tenemos una rnisibn: l a d e a e r m a d r e a , En e s t e s e n t i d o e s c l a r o e l
n r o n u n c i a m i e n t o d e J u m P a b l o 11: " C u i e r o r e c o r d e s a las
m u j e r e s q u e l a mn.ternidad es l a v o c a c i d n d e l a mujer. tcue
a s f en e l p a s a d o , e s a s i e h o r a y s i e m p r e . Es l a v o c n c i d n
eterna d e l a mujer". (35)
La I g l e s i a o l v i d a q u e l a s m u j e r e s e d e a g s d e l a c a a a c i -
33.-
34.-
35
.-
J a n e H u r s t . E r t . c i t . , p . 14
,YumanRe V i t a e , A c t a A g o s t d l i c a S e d i s 53-247. c i t . p o r Jam A u r s t , ert. c i t . , p . 1 5 .
Xose aorninga ?!repasso. " T a t r i a r c a d o e I g l e s i a " , en
m,
febrero-m:u-zo de 1984, nth. 3 2 , v o l , 1 1 1 , p .8. La c i t a n o e s p e c i f i c a e l documento donde Juan
23
d a d d e d a r v i d a , t e n e m o s i n t e l e c t o y v o l i c i d n p a r a t r a s c e n -
d e r l o b i o l d g i c o y l o s p a p e l e s s o c i a l e s i m u e c t o s .
1.3.1
E
L
MOVIMIENTO DESPXNALIZADOH 3 3 . .‘IUGiiTO VOl~iiiNTk-RIO.
L a d e s i n c r i m i n a c i d n t o t a l o p a r c i a l d e l a b o r t o y la
r u p t u r a c o n l a e t a p a cristiana d e l a b o r t o - d e l i t o e s u n f e -
ndmeno d e l s i g l o
XX.
EL a . b o r t o como d e l i t o autbnomo, ale- j a d o t o t a l m e n t e d e l h o m i c i d i o e s u n p r o d u c t o d e l a I l u s t r n -c i d n e u r o p e a d e l siglo XVIII, y signified e n e s e s i g l o , u-
n a r u p t u r a p a r c i a l f r e n t e a l s i s t e m a t r a d i c i o n a l . P e r o l a
q u i e b r a t o t a l d e l c o n c e p t o y l a t e n d e n c i a a a b o l i r l a pe-
n a l i z a c i d n s u r F e e n p l e n o s i ~ l o
m.
(36)La f e c h a i n i c i a l d e l m o v i m i e n t o d e s a e n a l i z a d o r s e r e -
monta a l a50 d e 1 9 2 0 , f e c h a e n c u e s e legaliza e l a b o r t o e n
l a e x URRS. A p a r t i r d e e n t o n c e s , e l fendmeno s e g e n e r n l i -
z a e n c a s i t o d o e l mundo. ( 3 7 )
La s i g u i e n t e f a s e d e l m o v i m i e n t o d e s p e n a l i z a d o r t11vo
l u g a r e n l o s p a i s e s n d r d i c o s ( I s l a n d i a , 1 9 3 5 ; S u e c i a 1937;
Dinamarca, 19381, donde s e d l c t a n l a s p r i a c r a s medidas de-
f i n i t i v a s p a r a l a l i b e r a l i z a c i d n d e l a s l e y e s s o b r e e l a-
b o r t o ; i n t r o d u c i e n d o p o r p r i m e r a v e z , r a z o n e s m k d i c a s , eu-
g e n d s i c a s , j u r í d i c a s y m k d i c o - s o c i a l e s , ( 3 8 )
La t e r c e r a f a s e d e e s t e D r o c e s o s e n r o d u c e e n t r e l o s
afios de 1967 y
1978,
f e c h a s e n 18.9 q u e , despub8 de golkmi- cos p r o c e s o s p a r l a m e n t a r i o s , c r i s t a l i z a l a l e g i s l a c i d n de-36.-
37
.-
38.-
Jose L u i s I b & f e z . Ob. c i t . , p . 73. Ibidem., p. 7 3 y 74.
C r i s t o p h e r T i e t z e . I n d u c e d .4bortion: A World 2e- view, 1 9 8 3 , 5a., N u e v a Y o r k , c i t . p o r J o s k L u i s IbQ?:ez en ob. c i t . , p . 7 3 y 74.
s i n c r i m i n a d o r a e n G r a n B r e t a E a , Ley d e l A b o r t o de 1967; e n
la ex RF.4, mayo d e 1976; e n F r a n c i a , Ley d e l 1 d e e n e r o d e
1975, c o n f i r m e d a en 1979; e n I t a l i a , mayo d e 1978.
M l a d&cada de 1980-19540, e l n o v i m i e n t o a b o l i c i o n i s - t a comprende e l 66% o d o s t e r c i o s de l a p o b l a c i d n m m d i a 1 .
Esta decada ser6 e s t u l i a d a en e l s i t y i e n t e c a p í t u l o , en e l
q u e se t r a t a el p r o b l e m n d e l a b o r t o e n e l c o n t e x t o mundial
a c t u a l .
39
25
11.- EL P;iOT?T,Z%~+ UZL ABOHTO ZL ?CUY30 PLCTUAL.
El a b o r t o p r o v o c s d o e s un problem6 s o c i a l v i g e n t e e n
t o d o s l o s :?afses d e l muwio. l a a . c t u & l i d n d s e ha conver- t i d o e n e l c e n t r o d e E t t e n c i d n d e l e p i s l a d o r e s , f e m i n i s t a s ,
m&iicos, j e r a r c a s e c l e s i a l e s y d e l a s o c i e d a d e n su con-
j u n t o ; no 3610 p o r e l n h e r o d e a b o r t o s a n u a l e s q u e s e e-
f e c t m a n en t o d o e l mundo ( s e c a l c l l l p n 40 m i l l o n e s , d e l o s
c u q l e s e n t r e 1 0 y 15 r c i l l o n e e s o n i l e : ( a l e s ) , ' s i n o p o r I n s
c o n s e c u e n c i a s q u e t r a e c o n s i g o l a p r d c t i c a d e l a b o r t o clan-
d e s t i n o , la8 d e s i g u a l d a d e s s o c i a l e s q u e p o n e e n e v i d e n c i a ,
e l a l t o i n d i c e d e m o r t a l i d a d m a t e r n a q u e g e a e r a ; e n f i n ,
p o r q u e e s un o r o b l e n a q:.le 3one d e m a n i f i e s t o 1 n . s g r a v e s
c o n t r a d i c c i o n e s e s t r u c t u r a l e s d e la s o c l e d a d c n n i t e l i c t a
mundial.
E l p r o b l e m a d e l a b o r t o s e e n c u e n t r a i n m e r s o e n e l sis-
t e m a c a n i t a l i s t a p a t r i a r c a l , e l c u ? 1 no ha podido gwanti-
zar u n a v i d a p l e n a . y humam a g m n A e s s e c t o r e s d e 18 p o b l a -
c i 6 n . P o r e s t a r ~ z d n , l a p r 6 . c t i c a d e l a . b o r t o e n c u e n t r a s u
e x p l i c a c i d n e n e l c o m p l e j o e n t r e m a d o s o c i a l d e n u e s t r o s
tiempos.
Eh e s t e c a p i t u l o s e analizan t r e s a s a e c t o s q u e p e r n i -
t i r a n c o m p r e n d e r 1 ~ 3 d i m e m i o n e 6 d e l u r o b l e m a en e l mundo
a c t u a l : e l ndmero d e a b o r t o s . ~ r o v c c n d o s , e l f n d i c e d e mor-
t a l i d a d m a t e r n a y l a l e g i s l a c i d n m u n d i a l s o b r e e l a b o r t o .
P a r a e s t u d i a r la. c u e s t i d n e s t n d f s t i c a y l e E a l u t i l i z o
La d e s o e n a l i z a c i d n d e l a b o r t o v o l u n t a r i o e n e1 O C R B O d e l s i g l o 'XX
,
o b r a e n l a que e l a u t o r r e t o r n a d a t o s del "In- forme o o b r e e l a b o r t o " d e C r i s t o p h e r T i e t z e,
documentoq u e c o n t i e n e i n f o r m a c i b n a c t u n l l 7 , d a h n s t e e l 6 0 de 1~282.
2
3
E s t a i n f o r m a c i d n s e complemente con e l cuadro "Causas
d e a b o r t o l e g a l p o r &reas: 1 ! 1 8 4 " ~ d e l s u u l e r n e n t o d e 1990
d e I n d u c e d A b o r t i o n : A World Seview, e l c u a l c u e n t a c o n
d a t o s a c t u a l i z a d o s h?c:ta e l a80 de 1989.
En c u e n t o a l nilmerc: d e s . b o r t o s , T i e t z e e x n l i c d e n s u
i n f o r m e q u e "no 8 8 ha d e s a r r o l l a d o t o d a v i a m e t o d o a l g u n o
f i a b l e q u e p e r m i t a c a l c u l m l a s c i f r a s d e a b o r t o s i l e g a - l e s " . 5 La c l a n d e s t i n i d a d g e n e r a d a p o r l e p e n a l i z a c i d n im-
p i d e t e n e r u n r e p i s t r o c o n f i s b l e . P o r t a n t o , la6 c i f r a s
que se o r e s e n t a n d e b e n e e r c o n s i d e r a d a s cor? n u c h a r e s e r v a ,
como d a t o s e s p e c u l a t i v o s q u e n o s p e r n i t e n t e n e r un twerca-
miento a l problema en su d i m e n s i d n c u a n t i t a t i v a .
2 . 1 ESTADISI'ICAS SG'BKE EL NlJME'!@ UE ASO3TOS APJALES
Y
SOBHE MOi?'i'AI.IDP,Y h::ITi.:ItUA. De a c u e r d o c o n Josd L u i s IbbF.ez:P u e d e a c e p t a r s e como v 6 l i d a l a c i f r a d e 40 m i -
llones d e a b o r t o s v o l u n t a r i o s , c o m p u t a n d o los l e p l e e como l o s i l e g a l e s . A d i c h a c i f r a se
2.- J o s e L l x i s 1b:'iHee. Oh. c i t .
3 . - C r i s t o p h e r T i e t q e , 9 o c t o r e n Iii.er!icina., n h c i d o e n Viena en 1908, a u t o r d e l e o b r a . I n d u c e d A b o r t i o n :
.4 World Review 1983, e d i t a d a e n Nueva York p o r
4.- Esta t a b l a y I s d e "N&nero d e 8 . b o r t o s l e g a l e s , ta- sas d e a b o r t o y r e l a c i o n e s " f u e r o n i n c l u i d a s e n e l
Rpgndice d e l libro d e J o s e L u i s I b G e z . , e l P o p u l z t i o n C o u n c i l .
27
l l e , q a n , ? r t i e n d o d e 13s d.:tos ? r e c e n t s d o s p s r
T i e t z e e n s u I n f o r n ~ e m u n d i a l s o b r e e l a b o r t o . .
AdemAs d e l n 6 m e r o d e s . b o r t o s v o l u n t ~ , r i o s c s l c u l n d o s 6
e n 40 m i l l o n e s , e x i s t e o t r o d R t o i m p o r t a n t e : l a t a s a d e
b o r t i v i d a d q u e s e c n l c u l a s o b r e e l n h e r o d e e m b a r a z o s co-
n o c i d o s y q u e e s d e l 3 0 ~ 4 ~ e n e l c o n j w t o n : m d i n l , s i n b i e n
c o n d i f e r e n c i a s s e n s i b l e s en cada p a i s .
En c u a n t o a l o s f n d i c e s d e m o r t a l i d a d m a t e r n a que ge-
n e r z l a p r 6 c t i c a d e l a b o r t o v o l u n t a r i o , t e n e m o s q u e :
Eh 1988 a t r a . v 4 s d e l Dfa I n t e r m c i o n d d e A c c i h ? a r a l a s;+lud d e l a n u j e r , s e denuncid que .se p r o d u c f a n m w l n e f l t e , E n l v e l m u n d i a l , 1 rnil.16n d e m u e r t e s m a t e r n a s , a p r o x i m n d m e n t e 500,000 de e l l a s p o r c m e a d e a b o r t o s i l e g a l e s . E l 99$ d e e s a s m u e r t e s s e p r o d u c e n e n m x j e r e e d e l T e r c e r
Mundo. (8)
& e s t o s p a i s e s l o s r i e s e o s pon d e 50 a 100 ve- c e s mayores que en l o s p a í s e s i n d u s t r i a l i x a d o s .
El a b o r t o e n rnzl8.s c o n d i . c i o n e s e s e l c a u s a n t e d e l 506 d e m u e r t e s . ( 9 )
Otra f u e n t e d e i n f o r m a c i 6 n p r o p o r c i o n e l o s s i g u i e n t e s
d a t o s :
El Fondo de N ~ c i o n e s UnidRs p a r a la I n f A n c i a (UNICEF) r e o o r t a en sus e s t u d i o s , q u e e n t o d o e l mundo s e d m 200 m i l m u e r t e s sil a39 por c a . u s a s r e l a c i o n a d a s p o r a b o r t o s i l e @ l e s y que
m u e r e n d i a r i a m e n t e 500 j d v e n e s p o r e s a causa.
E x i s t e o t r o f a c t o r i m p o r t a n t e q u e d e 3 e s e r tomado en 10
6.- Jose L u i s I b 6 ñ e z . Ob. c i t . , p . 37. 7.- Ibidem. p . 38.
8.- Sobre el aborto:iJna s:;toloKin. G~*uy,o C i n c o , m?.yo
9.- Doble Jornada, suplemento rnensunl de l a J o r n a d a , d e 1991, p . 4 6 .
m a r z o d e 1993, Aiio 7, n h . 74, p . 12.
c u e n t a : e n a q u e l l o s p a i s e s d o n d e el a b o r t o s e ha l e g a l i z a -
do y e x i s t e n c l i n i c a s d o n d e s a p r d c t i c a c o m t i t u y e un s e r -
v i c i o mY.8 d e a t e n c i d n R la s a l u d , e l i n d i c e d e m o r t a l i d a d
m a t e r n a e s muy b a j o ; m i e n t r a s q u e e n l o s p a i s e s d o n d e a h
se e n c u e n t r a p e n a l i z a d o , s e o b s e r v a n l a s tasas m6s e l e v a -
d a s d e m o r t a l i d a d materna.
Al r e s p e c t o , I b 6 . 4 e z a f i r m a :
Las e s t i m a c i o n e s e s t e d i s t i c G s d e T i e t z e son
t a n s i g n i f i c a t i v a s q u e d a n p a r a e l Etborto c l a n d e s t i n o un c o e f i c i e n t e d e m o r t a l i d a d d e
100 m u e r t e s p o r 100 O00 a b o r t o s p r a c t i c a d o s , f r e n t e al c o e f i c i e n t e d e 1 p o r 100 O00 o i n - cluso i n f e r i o r p a r a l o s a b o r t o s l e & ' a l e s , o s e a m i l v e c e s s u p e r i o r e n e l p r i m e r o a s o que e n e l segundo. (11)
L a s d i f e r e n c i a s e n t r e l o s p a i s e s l n Z u e t r i 8 . l i e a d o s y
l o s p a i s e s e n d a s d e d e s a r r o l l o s o n s o r p r e n d e n t e s , no sb-
l o e n 10 q u e r e s p e c t a a l o s i n d i c e s d e m o r t a l i d a d materna
g e n e r a d a p o r l a p r 6 c t i c a d e l a b o r t o c l a n d e s t i n o , s i n o e n
c u a n t o a 18, s a l u d m a t e r m en q e n e r a l .
L:w m u j e r e s d e l o s e s t r a t o s b a j o s de l o s p a i s e s e n
v i a s d e d e s a r r o l l o , adem& d e s o n o r t a r n i v e l e s infrehuma-
n o s d e v i d a , se e x a o n e n c o n m e y o r f r e c u e n c i a a p e r d e r l a
v i d a c u a n d o d e c i d - e n p r a c t i c a r s e un a b o r t o c l a n d e s t i n o . L a
m a y o r i a d e o c a s i o n e s , l o s notivn,. que las o b l i y m a tomar
e s t a d e o i s i d n s o n l a s mismas c o n d i c i o n e s d e m i s e r i a y ham-
bre que priva e n los p a í s e s e n q u e v i v e n , como e s e l c a s o
de Mdxico.
29
2.2 LA LEGISLACION MUiVDIhL SOBI-(E EL AEORTC.
Sose L u i s I b k e 7 , s o s t i e n e l a h i p 6 t e s i s d e que:
...
a traves d e l s i g l oxX
y, e n e s p e c i a l e n s u se@Jmda mitad., s e o b s e r v a l a e v o l u c i 6 n c l a r a q u e c o n d u c e h a c i a l a d e e l n c r i m i n ? c i x n tot:iI. op a r c i a l d e l a b o r t o v o l u n i s i - i o . ( 1 2 )
Esta h i p d t e s i s q u e d a c o m g l e t n n e n t e c o m n r o b a d a a l coa-
p a r a r l o s d a t o s d e l I n f o r m e m u n d i a l s o b r e e l a b o r t o d e l a-
plo d e 198213 y e l c u a d r o " C a u s a s d e f i b o r t o l e g a l p o r 8-
reas: 1 9 8 s 1 ~ ~ .
La s i t u a c i d n m u n d i a l d e l a b o r t o a medi:icios de 1982, e s
d e s c r i t a p o r T i e t z e d e
IR
s i g u i e a t e manera:E s legal. e l a b o r t o v o l u n t a r i o a p e t i c i d n d e l a m u j e r p o r c 8 u s a . s n o j u s t i f i c a d a s , s i g u i e n d o e l sistemna de p l a z o en l o s s i - i e n t e s p a i s e s : He-
p d b l s c a D e m o c r d t i c a Alem,?ma, A u s t r i a , R e p d b l i c a P o p u l a r d e C h i n a , Cubn, L)ina,na.rca, EE'VU, Prm-
c i a , H o l m d a , I t a l i a , Noruega, P u e r t o :i i c o , S i n g a p u r , !Mnez, URSS, Vietnam y Y u g o s l a v i a , R e p r e s e n t = e l 39$ de l a p o b l a c i 6 n m u n d i a l , c i f r a d a e n 4,500 m i l l o n e s . ( 1 4 )
Es l e g a 1 el a b o r t o v o l u n t a r i o p o r c s u s a s e s p e - c i f i c a s amvlias y conforme a l s i s t e m a d e i n d i - c a c i o n e s , si bien i n c l u y e n d o t o d a s , h p s t a l a
denominada s o c i a l , en l o s s i g x i e n t e s . 3 a i s e s : W A , A u s t r a l i a , B u l g a r i a , C h e c o s l o v z q u i a , He- p d b l i c a D e m o c r R t i c a d e C o r e a , F i n l a n d i a , Hun-
g r i a , I n d i a , J a p b n , Luxemburgo, P o l o n i a , R e i - no Unido de Gran Bretafia, Rumania, Urugday y
12.- J o s k L u i s IbAZez. Ob. c i t . , p . 60.
13.- E s t e c u a d r o p u e d e s e r corlsult;..do 8i-i las n & ? i n a s
14.- A e s t a l i s t a h a b r i a . que a í í a d i r , d e a c u e r d o a l a
47 a 50 d e l l i b r o de J o s k L u i s 1bAliez c i t a d o .
S i g u e n e l s i s t e m a d e i n d i c a c i o n e s e n s u ver- s i 6 n m& r e s t r i n g i d a , a l no admitir l a i n d i c a - c i d n s o c i a l , p a i s e s q u e r e p r e s e n t a n e l 86 d e
l a p o b l a c i 6 n . ( 1 6 )
O t r o s p a i s e ? que r e p r e s e n t m e l 1 7 ~ % de l a P o b l a c i d n mutdlal h i c m e n t e a u t o r i z a n el a- b o r t o v o l u n t a r i o p a r a s e . l v a r l a v i d a d e l a
mujer embarazada, En e s t e grupo e s t & l a m&
y o r i a d e l o s p a i s e s i s l h i c o s de Asia, c a s i d o s t e r c i o s d e l o s p a i s e s A f r i c a n o s y , e n t r e los e u r o o e o s , R d l g i c a , l r l a n d a y K a l t a .
P i n n l m e n t e , s e m a l t i e n e i l e g a l e l a b o r t o , e n t o d o C R S O , en o e f s e s q u e r e o r e s e n t a n e l 10% d e 18 p o b l a c i d n m u n d i a l y son: Burkina. Yaso, Bunmdi, Re?,dblica Dominicana, Egipto
,
F i l i - p i n a s , H a i t i , I n d o n e s i a , Ir&, Mali, Kauri- t a n i a , M o n g o l i a , N i g e r , P a k i s t h , ; i u c n d a ,S o m a l i a , T a i w 6 n y Z a i r e . (17)
De a c u e r d o E! e s t 8 i n f o r m x i b n tenernos que p a r a e l &?o
d e 1982, e l 10% d e 1~ p o b l a c i & n rn:mill,sl v i v i a e n p a i s e s
donde e l a b o r t o s e h a l l a b a p e n a l i z a d o s i n e x c e p c i b n , mien-
15.- E h e s t a l i s t a d e b e i n c l u i r s e a Burundi.
16.- D e n t r o d e e s t a c l a s i f i c a c i d n s e e n c u e n t r a n EC-
t u a l m e n t e C o s t e !?its, E l S . l v r . d o r , J m S i c a , &X
m,
'Prini"irtd y Tc.b?co, J:rge;ltina, Eiollvip, Hra- s i l , E c g F d o r , Guyana, PerÚ, Esoa.SR, I r l a n d a d e lN o r t e , P o l o n i a , P o r t u p l , S u i z a , Arabia S a u d i t a , i l e p d b l i c a d e C o r e a , Hong-Kong, I s r a e l , J o r d n n i a , Kuwait, Malasia, Mongolia, N e p a l , Tailandia, Ar-
e e l i a , Camenín, Congo, Bgipto, EtiopfEt, Ghana,
G u i n e a , K e n i a , L e s o t h o , L i b e r i a , M a r r u e c o s , ::ami- b i a , Hu=mnda, S i e r r a L e o n a , S u d Q f r i c a , Tanzania, Uganda, Zimbnbue, Llueva Z e l a n d a y 2aupe.sia y Kue- va Guinea.
Ob. c i t . , p . 54 y 55.
31
t r a s q u e e l
905
v i d a e n ~ ~ i s e s donde e l a b o r t o s e encon- t r a b a d e s p e n a t i z a d o s e d n e l s i s t e m a d e i n d i c a c i o n e s e nc u a l q u i e r a d e ~ 1 . 1 s :noda!id%des (aor C ~ U S R m6dicn, euf:e::&si-
c a , j u r í d i c a , s o c i a l )
,
o s e L ? h e l sistems d e p l a z o (bassdo e n p e r i o d o s de t i e m p o , p o r lo g e n e r a l hast& t r e s mesesd e s p u e s d e l a c o n c e p c i b n ) .
Ish 18 c l n s i f i c a c i 6 n d e T i e t z e s e m a n i f i e s t a n t r e s po-
s i c i o n e s :
1.- La d e l a b o r t o i l e z a l e n t o d o c e s o , o o s i c l d n que
d e s a p a r e c e e n e l c u a d r o d e 1989 de Induced -4bor-
t i o n .
-
2.- La d e l a b o r t o l e g d p o r c a u s ? ^ s e s o e c í f i c a s , dis-
t i n g u i 6 n d o s e e n t r e ce.usas mkd.icas ( v i d a o s a l u d
d e l a m e d r e ) , e u g e n d n l c e s ( f e t q l e s ) , juridicas
( v i o l a c i b n , i n c e s t o , e t c . ) y s o c i a l e s o m6dico-
s o c i a l e s .
3 . - L a del a b o r t o l e g a l a n e t i c i d n d e l a mujer embara- zada p o r c w s a s no e s n e c i f i c a d a s , d e n t r o d e u n
p l a z o q u e o s c i l e . e n t r e l a s 10 y 28 semanns dee-
pues de l a concepcidn. ( 1 8 )
De e s t a f o r m a q u e d a r e s e ñ a d a l a i n f o r m a c i d n h w t a e l
aflo d e 1982. L a i n f o r m a c i d n v i g e n t e h e s t a el a 3 0 d e 1989,
l a e n c o n t r a r e m o s e n e l s i g u i e n t e c u a d r o . En d l a p a r e c e n los
p a i s e s o Areas y las causas de d e s o e n n l i z a c i 6 n .
TABLA 1 Causzs d e a b o r t o l e g a l por Areas: 1989.
(VQase pAginas 3 6 y 37 pzra e l s i g n i f i c a d o de l o s n6- meros que ana.recen en e l c u a d r o ) .
WQdicasl
z e s t r l n - Amplies LhEenk- J u r i d i - S o c i s - A pe-
gidas2 ( s z l l u d ) sice.13. C R S ~ l e s ti- ( v i d a ) ( f e t a l ) ( v i o - y ad- c i 6 n Area
1 a- d i c o c i 6 n ) soc. Norteamerica
Canad$...
C o s t a Rica... Cuba,...
El Salvador..
..
Guatemala...
Haití,....,....
Honduras.
...
Jamaica.....
MQxico...Nicaragua..
....
PanamEt.
...
PJerto Rico..
..
Reodblica Domi-nicana...,... T r i n i d a d y To- bago...
Suramkrica A r g e n t i n u
...
B o l i v i a . ....
Brasil... Chile...C o l o m b i a . .
...
Ecuador.....
Guyana.....
Paraguay....
Ped...Uruguay.
...
Venezuela......
Europa
Albenia..
...
EE
UU...
Mddices 1
n r e a :<estrin- , L q l . ; . ~ s h g e Q é - J u r i d l - S C C . I? pe-
gidss2 (salud) s i c a s . c a s 3 y ti- ( f e t a l ) ( v i o - med. cidn
c i b n ) soc. x7,8
Austria...
Bklgica..
...
Bulgaria..
...
Checoslovaquia,. Dinanm-ca.
...
EspaRa...,...
Francia...
G r a n Bretafia.34. Grecia...
I r l e a d a d e l Nor- te...,..
Irlanda, Repti- b l i c a d e
...
I t a l i a . ....
Noruega....
Paises Ba OS....
P o l o n i a . . . 1 3
PortugPL.
...
F i n l z n d i a l O .
....
H u n g r i a l 2.
...
R . D A . * . . . RPA... &manfa... Suecia... Suiza...
URSS...
Y u g o s l a v i a , .
.
.
.
Asia
Arabia Saudf....
Blangladesh..
...
B i r m a n i a . . . , . . . .
Chins., Rep. To- s u l e r d e
...
C o r e a , iiep. Pop.de
...
Corea, Rep. de.. Emiratos A. Uni- A f g a n i s t h . .....
dos... X X 7 7 I
-4 X
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7 ,14 1 5
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