Eduardo C. B. Bittar
Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Guilherme
Assis
de
Almeida
Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
CURSO
de
FILOSOFIAdo
DIREITO
I - PANORAMA HISTÓRICO
11 -
TÓPICOS CONCEITUAIS
DÉCIMA PRIMEIRA EDIÇAo lU VI \ 1;\ I .\l \ \ 11'-: 1:\1>\
SÃO PAULO
EDITORA ATLAS S.A. - 2015 STJ00099855
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1. ed. 2001; 2. ed. 2002;3. ed. 2004;4.ed. 2005; 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010; 9. ed. 2011; 10.ed. 2012; 11.ed.2015
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Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de Filosofia do Direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. - 11. ed. - São Paulo: Atlas, 2015.
Conteúdo parcial: I. Panorama histórico 11. Tópicos conceituais Bibliografia. ISBN 978-85-224-9478-1 ISBN 978-85-224-9479-8 (PDF)
1. Direito - Filosofia 2. Direitos humanos 3. Filosofia Brasil 4. Filosofia do direito I. Título.
01-0093 CDD-340.12
índices para catálogo sistemático:
1. Direito: Filosofia 340.12 2. Filosofia do direito 340.12
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do Telles Junior,
o Ferraz Junior,
der
Comparato,
sos intelectuais.
,
SUMARIO
Prefácio, xix INTRODUÇÃO, 11 Filosofia e o simbolismo da sabedoria, 1 2 Filosofia: entre reflexão e ação, 4
3 A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea, 9
4 Podem os filósofos modificar o mundo?, 13 5 Os conhecimentos humanos, 16
6 Partes da filosofia, 22
6.1 A filosofia da história da filosofia do direito, 23 6.2 A filosofia ocidental e suas origens orientais, 27
6.3 Principais representantes da filosofia ocidental: síntese de
autores e de ideias para a compreensão da história da filosofia, 32 7 Método, ciência, filosofia e senso comum, 37
7.1 Filosofia, ciência e senso comum, 41 7.2 Os "ismos" e a filosofia, 44
7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 47 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 49 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 52
10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil,59
11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, 62
viii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO' Bittar I Almeida
PARTE I PANORAMA HISTÓRICO, 69
1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 71 1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?, 71 1.2 A justiça na tradição homérica, 74
1.3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos. 84
1.3.1 Escola jônica: cosmologia e justiça, 86 1.3.2 Escola eleata: ontologia e justiça, 90
1.3.3 Escola pitagórica: dualismo numérico e justiça, 92 1.3,4 Escola da pluralidade: atomismo e justiça, 94
1,4 Uma reflexão necessária: há uma uniformidade da noção de justiça entre os pré-socráticos? 99
Conclusões, 101
2 SOFISTAS: RAZÃO, DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA, 102 2.1 Contexto histórico: o surgimento da sofística, 102
2.2 A ruptura sofista, 103 2.3 Importância do discurso, 105 2,4 Retórica e prática judiciária, 107 2.5 Justiça a serviço dos interesses, 108
Conclusões, 110
3 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 112 3.1 Filosofia socrática e testemunho ético, 112
3.2 Ética socrática, 113
3.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual, 116
Conclusões, 124
4 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 126 4.1 Virtuosismo platônico e socratismo, 126
4.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 128 4.3 Idealismo ético e mito de Er, 132 4,4 Ética, justiça e metafísica, 135 4.5 Ética, alma e ordem política, 138
Conclusões, 139
5 ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE, 141 5.1 O tema da justiça e a ética, 141
6
Sumário Ix
5.2 Justiça como virtude, 144
5.3 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total, 146 5.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular, 149 5.5 Justo particular distributivo, 150
5.6 Justo particular corretivo, 153
~-socráticos,
5.7 Justo da cidade e da casa: justo político e justo doméstico, 158 5.8 Justo legal e justo natural, 161
5.9 Equidade e justiça, 168 5.10 Amizade e justiça, 172 5.11 Juiz: justiça animada, 176
~ justiça entre Conclusões, 177
6 EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO, 180 6.1 Doutrina epicúrea, 180
[ÇA,102 6.2 Ética epicúrea, 182 6.3 Prazer e justiça, 186
Conclusões, 189
7 CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL, 191 7.1 Pensamento ciceroniano, 191
7.2 Ética estoica, 195
7.3 Ética ciceroniana e justiça, 198
Conclusões, 208
A, 112
8 JUSTIÇA CRISTÃ, 210 8.1 Justiça e religião, 210
8.2 Ruptura com a lei mosaica, 212 8.3 Lei divina e lei humana, 218 rICA,126 8.4 Lei de amor e caridade, 228
Conclusões, 230
9 SANTO AGOSTINHO: AJUSTIÇA E O DAR A CADA UM O SEU, 232 9.1 Filosofia e medievo, 232
9.2 Vita theologica, 235
9.3 Lex aeterna e lex temporalem, 239
9.4 Alma, justiça divina e livre-arbítrio, 245 9.5 Preocupações com o Estado, 249
Conclusões, 254
x CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO' Bittar I Almeida
10 AVERRÓIS E A FILOSOFIA ÁRABE MEDIEVAL: JUSTIÇA, RAZÃO E FÉ, 255
10.1 O mundo árabe e a retomada da tradição filosófica helênica, 255 10.2 A luta entre o analítico e o metafísico na tradição árabe medieval, 258
10.2.1 Sabedoria, fé e razão: a conciliação averroÍsta pela virtude, 263 lO.2.2 Ética, justiça e política no pensamento de Averróis, 267 10.3 O impacto do pensamento árabe sobre a filosofia ocidental, 269
Conclusões, 272
11 SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE, 274 11.1 Filosofia tomista, 274
11.2 Razão prática, sinderese e ética, 276 11.3 Sinderese e hábito, 279
11.4 Definição de justiça, 280 11.5 justiça e direito, 282
11.6 Acepções do termo justiça, 283
11. 7 Regime das leis, 288
11.8 justiça, lei e atividade do juiz, 289 11.9 Injusto e vícios da justiça, 292 11.10 justiça e sua prática, 293
Conclusões, 295
12 THOMAS MORE: UTOPIA E DIREITO, 296 12.1 Thomas More: seu tempo e sua obra, 296
12.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de ideias. 299 12.2.1 Do encontro, 300
12.2.2 Da análise social, 300 12.2.3 Da geografia regional, 302 12.2.4 Do sistema político, 302
12.2.5 Das relações com outros povos, 303 12.2.6 Do bem-estar social, 303 12.2.7 Da juridicidade, 304 12.2.8 Do belicismo, 304 12.2.9 Do pensamento religioso, 305 Conclusões, 305 13 JUSNATURALISMO, 307
.267 Sumário xi RAZÃO ,,255 dieval,258 nrtude,263 ,269 tS,299 13.2 Hugo Grócio, 308 13.3 Samuel Pufendorf, 310 13.4 John Locke, 314 l3.5 Thomas Hobbes, 317 Conclusões, 319
14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL, 321 14.1 Rousseau: seu tempo e sua obra, 321
14.2 A vontade geral e o contrato social, 322 14.3 Direitos naturais e direitos civis, 328 14.4 Leis e justiça, 334
Conclusões, 338
15 DAVID HUME: ÉTICA, JUSTIÇA, UTILIDADE E EMPIRISMO, 340 15.1 Empirismo humeano, 340
15.2 Ética, justiça e direito, 342 15.3 Ética, justiça, lei e utilidade, 346
Conclusões, 353
16 IMMANUEL KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA, 354 16.1 Racionalismo kantiano, 354
16.2 Ética kantiana, 356 16.3 Direito e moral, 365
16.4 À paz perpétua e cosmopolitismo, 368
Conclusões, 374
17 GEORG W. F. HEGEL: RAZÃO, HISTÓRIA E DIREITO, 375 17.1 Sistema hegeliano, 375
17.2 Doutrina hegeliana, 379
17.3 Justiça e direito para Hegel, 382 17.4 Direito e Estado ético, 393
Conclusões, 399
18 KARL MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO, 400 18.1 A história como prova da ruptura marxista, 400
18.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 410 18.3 Marx e o direito, 416
Conclusões, 423
xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO' Bittar I Almeida
19 AVATARES DO POSITNISMO JURÍDICO, 424 19.1 jurisprudência dos conceitos, 424
19.2 Pandectismo e escola da exegese, 425 19.3 Escola analítica, 426
19.4 jurisprudência dos interesses, 427
Conclusões, 430
20 POSITNISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 431 20.1 Positivismo jurídico e normativismo, 432
20.2 Ciência do Direito, 438 20.3 justiça e Direito, 439
Conclusões, 447
21 CARLOS COSSIO: EGOLOGIA, CONDUTA E CULTURA, 448 21.1 Carlos Cossio e a teoria egológica, 448
21.2 Direito e conduta, 450 21.3 Direito e verdade jurídica, 451
Conclusões, 452 22 EXISTENCIALISMO JURÍDICO, 453 22.1 Os existencialismos, 453 22.1.1 Existencialismo camusiano, 456 22.1.2 Existencialismo sartreano, 458 22.2 Proposta existencialista, 463 22.3 Existencialismo jurídico, 467 Conclusões, 473
23 HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS, 475 23.1 O poder não violento, 475
23.2 O desvirtuamento do poder e a violência, 476 23.3 Gandhi e a não violência, 478
23.4 Liberdade arendtiana, 483
23.5 Liberdade, agir comum e violação dos direitos humanos, 484
Conclusões, 487
24 JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 488 24.1 justiça como equidade, 488
Sumário xiii
24.2 Os dois princípios, 494
Conclusões, 503
25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TÓPICA, 505 25.1 O que é a tópica, 505
25.2 Tópica e argumentação, 507
25.3 Tópica e o direito como sistema, 509
Conclusões, 510
ELSEN,431
26 CHAlM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO, 511 26.1 O autor e suas preocupações, 511
26.2 Combate ao positivismo jurídico, 514 26.3 Combate à lógica formal, 517
26.4 Papel da argumentação no julgamento, 519 ,8
26.5 Nova retórica e proposta perelmaniana, 522
Conclusões, 523
27 RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA, 525 27.1 Dworkin em face do positivismo, 525
27.2 A atividade interpretativa: razões e desrazões da justiça, 528 27.3 Hermenêutica, razoabilidade e a coerência do Direito, 530
27.4 Argumentos de princípio e argumentos de política: hard cases e o desafio à aplicação do Direito, 534
Conclusões, 537
28 SEMIÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO, 538 28.1 A afirmação dos estudos sobre a linguagem jurídica, 538
28.2 Definição dos quadrantes da semi ótica jurídica, 539
MANOS, 475 28.3 Semiótica jurídica: saber crítico sobre o sentido jurídico, 545
Conclusões, 549
29 jÜRGEN HABERMAS: RAZÃO COMUNICATIVA E DIREITO, 551 29.1 A razão comunicativa habermasiana, 551
29.2 A proposta ético-procedural acerca do Direito, 554
;4
29.2.1 O direito em face da moral: diferenciando as esferas normativas, 556
29.2.2 O Direito e o mundo da vida, 560 RES,488
29.2.3 Direito e esfera pública, 561
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO' Bittar I Almeida
29.3 Por uma teoria pós-metafísica do Direito, 563 Conclusões, 564
30 AXEL HONNETH: JUSTIÇA, RECONHECIMENTO E LIBERDADE, 565
30.1 O Amor: primeira esfera de reconhecimento, 566
30.1.1 Um exemplo literário de maus-tratos como forma de desrespeito, 568
30.2 O Direito, 569
30.2.1 A pessoa moral ou o homem capaz, 571
30.2.1.1 Imputabilidade ou atribuição de responsabilidade a uma pessoa, 572
30.2.2 Sujeito de Direito, 572
30.2.2.1 Sujeito de Direito, autorrespeito e violência, 574 30.3 A estima social ou solidariedade, 576
30.3.1 Exemplo literário de desprezo e reconhecimento, 577 Conclusões, 579
PARTE 11 - TÓPICOS CONCEITUAIS, 581 31 DIREITO E TÉCNICA, 583
31.1 Direito, técnica e justiça, 583 31.2 Direito, técnica e consumo, 584 Conclusões, 586
32 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS, 588
32.1 Regras morais e regras jurídicas: o circuito do dever-ser, 588 32.2 Moral e Direito face a face, 589
Conclusões, 593
33 DIREITO E JUSTIÇA, 594
33.1 Justiça: valor absoluto ou relativo?, 594 33.2 Justiça e finalidade do Direito, 596 Conclusões, 597
34 DIREITO E LIBERDADE: CONTRAPONTOS ENTRE PODER, NÃO PODER E DEVER, 599
34.1 Sentidos de liberdade, 599 34.2 A liberdade social, 601 Conclusões, 608
77
Sumário xv
35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O HUMANO, O ECONÔMICO E A LIBERDADE, 609
35.1 Desenvolvimento como liberdade, 609
35.2 Direito, índice de desenvolvimento humano e segurança humana, 611
Conclusões, 613
DADE,565
ie desrespeito,
36 DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO, 615
36.1 Diferenciando ética e moral, 615
lidade a uma 36.2 A dimensão do saber ético e a dimensão do saber jurídico, 617 36.3 A ética e o poder de escolha, 619
36.4 Ética e responsabilidade profissional, 620 l,574
Conclusões, 622
37 DIREITO, HISTÓRIA E VALOR, 624
37.1 O sentido da história e a teoria tridimensional do direito, 624
37.2 A teoria tridimensional do direito e a construção dos valores: direito e experiência, 626
37.3 Era nuclear e totalitarismo, 632 37.3 Valores: características principais, 634 37.4 Liberdade enquanto valoração, 636 37.5 Dignidade da pessoa humana, 637
37.6 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), 638
Conclusões, 640
RAIS, 588
38 DIREITO, NORMA E SISTEMA, 642 38.1 A questão do sistema, 642 38.2 Norma jurídica. 643
38.3 Das várias espécies normativas, 645 38.4 Direito como sistema de normas. 645
38.5 Uma possível descrição do sistema jurídico, 648
Conclusões, 650
~,NÃO 39 DIREITO E LINGUAGEM: LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA
FORMAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO, 652 39.1 As práticas do discurso jurídico, 652
39.2 A violência simbólica das formas linguístico-jurídicas. 668
Conclusões, 670
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO' Bittar I Almeida
40 DIREITO E INTERPRETAÇÃO: A DISCUSSÃO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURÍDICAS, 671
Conclusões, 674
41 DIREITO E LÓGICA: RACIOCÍNIO RAZOÁVEL NO DIREITO, 677
41.1 Lógos e lógica, 677
41.2 Uma lógica propriamente jurídica, 678 Conclusões, 684
42 DIREITO E PODER: FORÇA, SANÇÃO, COERÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS, 686
42.1 Investigando a experiência do poder ... , 686 42.2 Direito, normalização e poder, 689
42.3 A relação entre poder e direito, 691 Conclusões. 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS. 694
43.1 Política e neutralidade do jurista, 694 43.2 Legitimidade e desobediência civil, 695 43.3 Critérios para a aferição da legitimidade, 699 Conclusões, 703
44 DIREITO E NÃO VIOLÊNCIA: MINIMUM DOS POVOS, 704 44.1 O que é a não violência, 704
44.2 Kant: à paz perpétua - uma ordem internacional não violenta, 707
44.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos, 715
44.4 Gênese da norma proibitiva de guerra, 716
44.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, 718
44.6 Histórico da proteção internacional dos direitos humanos, 727 44.7 Sistema global de proteção dos direitos humanos, 727
Conclusões, 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO, 742 45.1 Paz e cosmopolitismo, 743
727
Sumário xvii
~NTIDO DAS 45.3 Ética, solidariedade global e cultura cosmopolita, 747
Conclusões, 758
46 DIREITO E PÓS-MODERNIDADE, 759 rO,677 46.1 Modernidade e pós-modernidade, 759
46.2 O momento pós-moderno, 761 46.3 O debate pós-moderno, 763
46.4 As mudanças no Direito: da modernidade àpós-modernidade, 764
Conclusões, 766
ÇÕES
47 DIREITO, ESTÉTICA E HUMANIZAÇÃO, 767
47.1 O exercício da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar, do sentir e do intuir, 767
47.2 A reconstrução do mundo pela arte: o antipositivismo da resistência estética, 769
47.3 A estética e o poder da significação, 773 47.4 Estética, humanização e direito, 777 S
Conclusões, 779
48 DIREITO, DEMOCRACIA E PLURALISMO: POLÍTICA DEMOCRÁTICA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS, 781
48.1 Estética, humanidade e diferença, 781 48.2 Estética, pluralismo e dissenso, 782
48.3 Diversidade, autoritarismo e direitos humanos, 785
48.4 Dignidade humana, democracia pluralista e direitos humanos, 789
Conclusões, 792
1,707
minimum dos
49 DIREITO, SENSIBILIDADE E AFETO, 793
49.1 Modernidade e racionalismo: para uma crítica da razão instrumental, 793 Documento 49.2 O lugar do afeto como lugar da razão: Éros, razão e biofilia, 796
\ 49.3 Razão e afeto, direito e justiça, 800
49.4 Cultura e educação em direitos humanos e para os direitos humanos: a ética do cuidado e a dignidade da pessoa humana, 809
Conclusões, 811
50 DIREITO, INTERNET E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA, 813 50.1 A sociedade dígito-cêntrica e a crise da liberdade, 813
50.2 Ameaças na rede, segurança e o risco da impunidade virtual, 817
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO' Bittar I Almeida
50.3 Potencial político da Internet e a "democracia virtual", 820
50A A Internet, as manifestações de rua e o direito, 823
Conclusões, 825
Conclusões. 827
