A POLÍTICA AFRICANA DO GOVERNO LULA: (2003 2010)
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(2) A POLÍTICA AFRICANA DO GOVERNO LULA: (2003 ± 2010) 1 INTRODUÇÃO A presidência de Luiz Inácio Lula da Silva marcou um novo rumo da política externa brasileira. Na busca por maior autonomia e inserção internacional o Brasil utiliza-se da Cooperação Sul-Sul para fortalecer a integração com o continente africano. Reivindica maior espaço de atuação nos fóruns multilaterais e cria alianças com parceiros estratégicos que se encontram nas mesmas condições. Com essa medida busca diversificar suas relações. Partindo desse contexto, o problema do trabalho é identificar qual foi a efetividade da Cooperação Sul-Sul em relação à África, como ela se adequava ao projeto de inserção internacional levado adiante pelo Governo Lula. O objetivo do presente trabalho é analisar a política externa brasileira e a efetividade das medidas tomadas tendo como base a Cooperação Sul-Sul para África no período de (2003-2010). A hipótese a ser testada é que a inserção brasileira no continente africano é levada adiante única e exclusivamente pelo projeto estratégico de inserção internacional do Governo Lula. Para alcançar o objetivo proposto, em primeiro lugar será necessário apresentar as bases da Cooperação Sul-Sul a fim de identificar o contexto internacional dos países periféricos. Em segundo lugar será abordado o governo Lula, mais especificamente as características gerais da política externa do mesmo com o objetivo de identificar as principais diretrizes, e como estas posteriormente levariam a uma aproximação com a África. Finalmente será identificada a política africanista do governo Lula. 2 METODOLOGIA Para a realização do presente trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, em fontes primárias. Foi utilizada como metodologia a pesquisa teórica de abordagem qualitativa com caráter explicativo, através do método indutivo-dedutivo.. 3 RESULTADOS e DISCUSSÃO A Cooperação Sul-Sul representa um instrumento de politica externa cujo objetivo é o desenvolvimento. O mesmo, será atingido por meio do trabalho conjunto entre países que, através de um vinculo horizontal compartilham conhecimentos, recursos, tecnologias bem como capacidades especializadas. É uma estratégia política de países conscientes de que suas Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.
(3) posições unilaterais não afetam a ordem internacional. Deste modo, os países criam coalizões, alianças politicas e coordenam sua atuação para aumentar a área de negociação nos fóruns multilaterais. Suas intenções são as de reforçar sua capacidade de afetar o sistema internacional em prol dos interesses dos Estados membros. (MATOS, 2016) Durante o período do governo Lula é questionada a ordem internacional com o predomínio dos Estados Unidos, o mundo é visto como mais competitivo. Os fóruns multilaterais se tornam a forma de conter as ações unilaterais estadunidenses. Crescem as políticas que tem por objetivo o equilíbrio por meio da cooperação Sul-Sul. (SILVA; ANDRIOTTI, 2012) Estas políticas realizadas pelo Brasil foram efetuadas de forma bilateral e multilateral. A relação com os países em desenvolvimento refletem benefícios e oportunidades já que representa a base de uma autonomia pela diversificação, porém, não significam a substituição das relações com os países desenvolvidos. (LIMA, 2005). Nesse contexto a Cooperação Sul-Sul com a África ganha espaço como instrumento de mudança das assimetrias de poder da ordem internacional. O Brasil tinha por objetivo fortalecer sua posição no sistema internacional. Para isso, precisaria aliar-se tanto politica como comercialmente com países emergentes. Entre eles, ganharam destaque os países africanos como parceiros políticos relevantes nos organismos multilaterais. Nos quais o Brasil procurava melhorar os processos decisórios por meio de uma renovada atuação. A Cooperação Sul-Sul mostra-se como um caminho alternativo á Cooperação Norte-Sul. (MATOS, 2016) Com a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, o Brasil e a África passaram a se relacionar sob uma nova configuração. O estreitamento das relações com bases sólidas HVWLPXODUDP H DXPHQWDUDP ³R LQWHUFkPELR HFRQ{PLFR-comercial, político, cultural, os LQYHVWLPHQWRV GLUHWRV H D FRRSHUDomR WpFQLFD HQWUH R %UDVLO H D ÈIULFD ´ 0($1$. Para. identificar as motivações do incremento das relações do Brasil com a África é preciso observar sob a perspectiva do Estado logístico. Em primeiro lugar, a nova estratégia de relação com os países do sul que se encontrem em desenvolvimento. Em segundo lugar se encontram os interesses dos agentes econômicos brasileiros e, finalmente, devido aos interesses brasileiros no Atlântico Sul, tais como, as reservas de hidrocarbonetos. A aproximação com o continente africano durante o governo Lula vem a reafirmar a visão universalista e a busca da autonomia pela diversificação de parceiros. Assim, o Brasil (agora com uma agenda internacional mais abrangente) através da cooperação Sul-Sul se aproxima da África. Tendo como objetivo abrir novos mercados, e obter apoio dos países africanos nos fóruns multilaterais para adquirir um lugar de destaque como potência em Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.
(4) ascensão. A reaproximação também pode ser considerada um compromisso que Lula assumiu durante sua eleição com a população. O crescimento da África e a emergência econômica do Brasil marcaram uma nova etapa no relacionamento cooperativo político-econômico. (MEANA, 2016) Por outro lado, o interesse da África no Brasil se deve as politicas e programas sociais internas implementadas pelo governo Lula. Ao longo do governo Lula é possível observar uma expansão da relação econômica com a África. Esta ocorreu porque o Brasil procurava abandonar a dependência do óleo árabe e pelo crescimento de alguns países que implementaram reformas politicas que vieram a favorecer os mercados. Assim, às oportunidades que o continente oferece o convertem em XPD ³QRYD IURQWHLUD GH SDUFHLURV H PHUFDGRV LPSRUWDQWHV´ 0($1$. S. ) não só. para o Brasil apresentou condições favoráveis , também para empresas estrangeiras, entre elas chinesas e americanas. Outro fator que influenciou o incremento da atividade econômica brasileira na África foi a oportunidade que o mercado africano reflete para os produtos e serviços brasileiros. ³$OpP GLVVR XP IDWRU TXH DWUDL PXLWRV LQYHVWLGRUHV p D SRVVLELOLGDGH GH VH EHQHILFLDU GRV Acordos ACP (África-Caribe-Pacífico) da União Europeia com as ex-colônias para exportar para o mercado europeu em condio}HV SULYLOHJLDGDV ´ (VILAS-BÔAS, 2011, p. 3) As empresas brasileiras assentaram-se no continente africano com a finalidade de se beneficiar dos mercados nacionais, dos recursos naturais e para construir obras publicas, entre elas se destacam a Odebrecht e a Petrobrás. O Brasil também se viu beneficiado tanto pelos investimentos quanto pelas exportações de bens e serviços para Estados africanos. Por essa razão, o governo criou uma politica de financiamento nacional através da ação do Banco Nacional de Desenvolvimento. (MOURA, 2008) Brasil e África passaram a atuar conjuntamente no combate as epidemias, a pobreza, no desenvolvimento de tecnologias com o fim de superar os problemas dos países subdesenvolvidos. Atuaram através de alianças nos fóruns multilaterais defendendo os PHVPRV LQWHUHVVHV ³QR kPELWR FRPHUFLDO R %UDVLO FRPR PHPEUR GR 0HUFRVXO DVVLQRX HP 2003, um acordo comercial com a SACU com vistas a estabelecer uma área de livre comércio entre os dois blocos e teve, como passo intermediário, um acordo de preferências tarifárias IL[DV ´ )('$772. S. Existe uma dependência dos países africanos á cooperação Norte-Sul com os países desenvolvidos. Como uma alternativa á esta dependência esta a cooperação tecnológica com o %UDVLO SRU PHLR GR ³3Uograma de Cooperação Temática em Matéria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia brasileiro. Esse programa prevê o financiamento de Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.
(5) pesquisas com profissionais africanos e a promoção de projetos estratégicos na área de ciência e tecnoORJLD ´ 6,/9$ $1'5,277,. S. Cabe destacar os investimentos na área diplomática como, por exemplo, o Fórum IBAS através do qual os três países (África do Sul, Índia e Brasil) aspiram ao mercado agrícola dos países desenvolvidos. Com relação ao Petróleo, o continente africano representa XPD RSRUWXQLGDGH SDUD RV LQYHVWLPHQWRV EUDVLOHLURV /XOD GHILQLX D FKDPDGD ³UHYROXomR GRV ELRFRPEXVWtYHLV´ HVWD ID]LD UHIHUHQFLD DR WUDEDOKR FRQMXQWR HQWUH %UDVLO SDtV DXWRVVXILFLHQWH na produção de petróleo) e Angola (grande produtor de petróleo). No que se refere à agricultura foram realizados mecanismos de segurança alimentaria, destacando-se a atuação da EMBRAPA e o projeto Cotton-4. (FEDATTO, 2013) Visavam à transferência tecnológica e troca de conhecimento na área da pesquisa agropecuária para incentivar o desenvolvimento social e econômico. (MEANA, 2016) 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Durante os anos 1990 a política externa brasileira foi marcada pela tentativa de adequar-se á nova organização do sistema internacional. Durante o Governo Lula operou através da Cooperação Sul-Sul para atingir o seu objetivo de maior inserção internacional. A finalidade era atingir uma maior autonomia frente aos mercados e políticas dos países desenvolvidos, diminuir a dependência e fortalecer a competitividade na defesa de seus interesses. Internamente o alvo da política externa era o desenvolvimento nacional para isso o Brasil procurou realizar alianças com parcerias consideradas estratégicas e que melhor se adequassem aos objetivos domésticos e internacionais. Nesse sentido, a África representou uma parceria econômica e política estratégica. Assim é possível considerar que a cooperação horizontal desempenhada pelo Brasil não é isenta de interesses muito pelo contrário, segue os seus próprios objetivos. Por meio da aproximação com os países do sul ocorre a troca de conhecimento e informações entre eles de acordo com os seus interesses. É importante ressaltar que a assimetria de poder está presente na Cooperação Sul-Sul. O Brasil passa a dedicar maior atenção a ela como instrumento da política externa porque evidenciou oportunidades e identificou o momento adequado para diversificar as suas parcerias. As relações com os países do sul lhe trariam maiores benefícios por meio do aumento da autonomia do que o alinhamento automático com os Estados Unidos. Considero que a política externa do governo Lula teve uma atuação de acordo com as dimensões do país. Explorou as oportunidades e capacidade de projeção internacional do Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.
(6) mesmo. Dentro da perspectiva de uma diplomacia ativa a cooperação com os países do sul fez-se necessária para fortalecer os laços entre os mesmos. Uma cooperação recíproca, ou seja, na qual os países envolvidos também fossem beneficiados com ganhos econômicos, sociais, securitários, entre outros, geraria vínculos mais fortes. Ao relacionar-se com países do Terceiro Mundo, o Brasil colocou em prática uma diplomacia de perfil elevado. A proximidade com o continente africano ocorre por diversos motivos abordados ao longo do trabalho, considerando os mais importantes à busca de novos mercados. Ainda, os países africanos em particular seriam um apoio de peso nos fóruns internacionais nos quais o Brasil procurava renovar sua atuação. De acordo com o que foi explanado, considero que a hipótese do trabalho foi corroborada. O continente africano era considerado como um parceiro estratégico para atingir os objetivos propostos pelo Brasil. A Cooperação Sul-Sul foi efetiva para a aproximação entre eles proporcionando avanços para o continente africano, no entanto era o meio para atingir o fim maior, ou seja, os objetivos anteriormente citados da política externa brasileira. REFERÊNCIAS FEDATTO, Maíra da Silva. A FIOCRUZ E A COOPERAÇÃO PARA A ÁFRICA NO GOVERNO LULA. 2013. 118 p. Dissertação (Mestrado) - Curso de Relações Internacionais, Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: < http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/15692/1/2013_ MairadaSilvaFedatto.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2018. LIMA, Maria Regina Soares de. A política externa brasileira e os desafios da cooperação SulSul. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 48, n. 1, p.24-59, jun. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v48n1/v48n1a02.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2018. MATOS, Pedro Andrade. Cooperação política entre Brasil com África do Sul e Nigéria durante o Governo Lula. In: REUNIÃO ANUAL DA ABCP, 10. 2016, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: ABCP, 2016. Disponível em: <https://cienciapolitica.org.br/system/files/documentos/eventos/2017/04/cooperacao-politicaentre-brasil-e-paises-africanos-governo.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2018. MEANA, Anna Ripa di. A política africana do Brasil nos governos de Lula (2003-10) e no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-14). 2016. 153 p. Dissertação (Mestrado) Curso de Relações Internacionais, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2016. Disponível em: <https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/12787/1/Tese Anna.pdf>. Acesso em: 29 maio. 2018. MOURA, Vanessa Láuar. Política externa para a África no Governo Lula: uma retomada da política externa independente?. 2008. 73 p. TCC (Graduação) - Curso de Relações Internacionais, Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2008. Disponível em: <https://repositorio.ucb.br/jspui/bitstream/10869/1191/1/Política Externa para a África no Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.
(7) governo Lula-uma retomada da PEI-Autora Vanessa Láuar Moura.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2018. SILVA, André Luiz Reis da; ANDRIOTTI, Luiza Salazar. A COOPERAÇÃO SUL-SUL NA POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO LULA (2003-2010). Conjuntura Austral, Rio Grande do Sul, v. 3, n. 14, p.69-93, out./nov. 2012. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/ConjunturaAustral/article/viewFile/32986/22424>. Acesso em: 29 jun. 2018. VILAS-BÔAS, Júlia Covre. Os investimentos brasileiros na África no governo Lula: um mapa. Meridiano 47, Brasilia, v. 12, n. 128, p.3-9, nov./dez. 2011. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/ojs311/index.php/MED/article/view/4464/4075>. Acesso em: 12 set. 2018.. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.
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