AS RELAÇÕES BRASIL E VENEZUELA (2003 2016): APROXIMAÇÃO OU AFASTAMENTO?

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(1)AS RELAÇÕES BRASIL E VENEZUELA (2003-2016): APROXIMAÇÃO OU AFASTAMENTO?. Fernanda Nunez Pereira 1 Rafael Balardin 2. Resumo: O trabalho consiste em uma pesquisa com resultados parciais sobre as relações bilaterais entre Brasil e Venezuela no período que compreende os anos de 2003 à 2016. É parcial, pois trata-se de um trabalho de conclusão de curso em andamento e ainda não foram recolhidos todos os dados necessários para chegar a conclusões pontuais em relação ao problema proposto pela pesquisa. Durante a apresentação, buscarei expor como se deu a evolução das relações bilaterais, passando por pontos importantíssimos como o tratado que foi considerado ponto de partida para a aproximação entre os países, até a formação de uma parceria estratégica e quais motivos impulsionaram tal desfecho em cenário internacional.. Palavras-chave: Relações bilaterais; Brasil; Venezuela; parceria.. Modalidade de Participação: Iniciação Científica. AS RELAÇÕES BRASIL E VENEZUELA (2003-2016): APROXIMAÇÃO OU AFASTAMENTO? 1 Aluno de graduação. nuneznandap@gmail.com. Autor principal 2 Docente. rafaelbalardin@unipampa.edu.br. Orientador. Anais do 9º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa | Santana do Livramento, 21 a 23 de novembro de 2017.

(2) AS RELAÇÕES BRASIL E VENEZUELA (2003-2016): APROXIMAÇÃO OU AFASTAMENTO? Fernanda Nunez Pereira. 1. Introdução O presente trabalho visa analisar como se deu a intensificação da parceria entre Brasil e Venezuela ao longo dos anos de 2003 a 2016, com especial ênfase em como se deu o princípio desse aprofundamento de laços, com um estudo dos respectivos governos, bem como a postura de seus líderes no período correspondente, a fim de uma melhor compreensão da agenda internacional de cada país. Desta forma, torna-se de suma importância a compreensão de como ocorre a evolução das relações bilaterais e como elas são observadas pelas diferentes nações. Buscar-se-á analisar o Acordo Cultural entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Bolivariana da Venezuela1 (7 de Novembro 1979) como o marco que serviu como o ponto de partida para a posterior efetivação de diversos acordos bilaterais de cooperação entre os Estados supracitados em várias áreas, mas principalmente no que diz respeito a questões energéticas. O objetivo desta pesquisa é gerar um escopo histórico e analítico, para que em estudos posteriores possamos compreender como essas relações se modificaram ao longo dos anos, resultando no que hoje se considera uma Aliança Estratégica. O memorando entregue no dia 6 de Novembro de 1979 e firmado no dia 7 do mesmo mês tratava de uma declaração conjunta entre o Brasil e a Venezuela acerca de seus interesses em relação à nova realidade da América Latina, além de questões de paz e promoção de cooperação entre os países latino-americanos. A intenção da pesquisa é responder quais alterações ocorreram nas relações bilaterais entre o Brasil e a Venezuela entre os anos de 2003 e 2016, visto que o surgimento de novas parcerias em potencial no continente sul-americano gerou iniciativas brasileiras em assinar tratados pela importância que os temas de cooperação passaram a representar nesse período. A partir desta análise, irá se tentar confirmar a aproximação entre os Estados no que diz respeito a acordos de cooperação, principalmente nas áreas energética e estratégica em regiões fronteiriças. A importância da pesquisa se dá pelo fato de que o entendimento das relações bilaterais entre os países e como elas são percebidas e afetam as diferentes nações é de extrema importância para o estudo das Relações Internacionais. O presente trabalho busca analisar as especificidades das relações bilaterais entre o Brasil e a Venezuela, dada a importância de ambos no continente, verificando principalmente o que tange a intensificação destas relações ao longo do período citado anteriormente, as diferentes conjunturas políticas (o impacto da tomada de decisões, a agenda dos países e suas políticas externas), assim como as perspectivas político-ideológicas dos países. A proposta deste estudo é a de analisar o desenvolvimento das relações bilaterais entre Brasil e Venezuela (2003-2016), com pelo menos quatro objetivos específicos: i) construir um escopo histórico das relações bilaterais entre Brasil e 1. Declaração conjunta Brasil-Venezuela, internacionais/bilaterais/1979/b_71/>. disponível. em. <http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-.

(3) Venezuela durante o período de 2003 a 2016, através da análise da evolução das mesmas ao longo do período citado; ii) entender de que maneira as relações bilaterais foram ou não modificadas, tendo em vista fatores como: a ideologia e atuação dos líderes de governo, as conjunturas internas e choques externos dos Estados, os interesses e objetivos almejados pelas políticas externas; iii) compreender como a inserção internacional de ambos os países se deu em um cenário internacional mais amplo e; iv) analisar as eventuais mudanças nas relações bilaterais, buscando estimar a intensidade de tais alterações. 2. Metodologia O estudo baseia-se em uma pesquisa qualitativa, hipotético-dedutiva, a partir de livros, artigos acadêmicos e fontes oficiais como o Ministério de Relações Exteriores, a fim de pontuar os principais acordos que promoveram uma integração cada vez maior entre os dois países. Será utilizado o método histórico de pesquisa, com o intuito de esclarecer quais foram as maiores influências que podem elucidar as relações atuais dos Estados, bem como o método comparativo, ao estabelecer semelhanças e diferenças entre as abordagens de política externa e agendas internacionais. 3. Resultados Ao adotarem uma nova postura frente ao cenário internacional, onde passaram a visar uma maior independência em relação aos Estados Unidos, e ao mesmo tempo houve uma percepção generalizada na América Latina acerca das possibilidades de cooperação, em partes como um reflexo do bolivarianismo 2 na América do Sul, mas também em prol da promoção de um maior intercâmbio cultural. ³1HVVH FRQWH[WR DPSOLDUDP-se as possibilidades de exercício de políticas externas com maior grau de autonomia em relação ao centro e mesmo algumas de natureza claramente anti-KHJHP{QLFDV´ /,0$ As relações entre Brasil e Venezuela eram consideradas nulas, ou praticamente inexistentes, até a assinatura de um memorando, em 6 de novembro de 1979. O memorando tratava de uma declaração conjunta entre Brasil e Venezuela acerca de seus interesses em relação à realidade da América Latina, questões de paz e a promoção de cooperação em diversas áreas entre os países latino-americanos. Segundo Gehre (2010, p. 32) ³)RL HP consequência da tomada de consciência do caráter estratégico da Venezuela na cena regional que o Brasil atribuiu peso diferenciado ao vizinho, conformando com a Argentina o triângulo estratégico no SURFHVVR GH LQWHJUDomR GD $PpULFD GR 6XO´ 3RUWDQWR SRGH-se citar, no ano de 2005, o lançamento de uma Parceria Estratégica. Em 2007, houve o estabelecimento de uma agenda com reuniões presidenciais periódicas, onde seus representantes passam a visitar um ou outro país pelo menos uma vez ao ano para a discussão de interesses comuns. Ocorreu também no ano de 2012, a incorporação da Venezuela como um membro pleno do MERCOSUL, já no 2. O bolivarianismo é um conjunto de doutrinas políticas e ideologias que vigora até hoje em países da América do Sul, principalmente na Venezuela, que visa a união dos povos de língua espanhola em torno de um ideário comum..

(4) governo Dilma. A Venezuela foi o primeiro sócio não-fundador do MERCOSUL a integrar o bloco na qualidade de membro pleno. É importante ressaltar que embora haja resultados visíveis de uma aproximação cada vez maior entre o Brasil e a Venezuela ao longo dos anos de 2003 a 2016, não se podem citar dados conclusivos, pois esta pesquisa ainda está em desenvolvimento. 4. Considerações Finais Ainda que o ponto de partida para o estreitamento dos laços bilaterais tenha sido no final da década de 70, foi a partir dos anos 2000 com os governos Lula e Chávez, em um período em que os governos da América Latina de maneira geral iniciaram um processo de aproximação, cooperação e integração, que o Brasil e a Venezuela SXGHUDP GHVWDFDU ³GRLV PRPHQWRV GLVWLQWRV SULPHLUDPHQWH XPD DSUR[LPDomR estratégica e, posteriormente um aprofundamento qualitativo das relações´ 181(6 2012, p. 49). A mudança de conjuntura na América Latina (transições de Estado Desenvolvimentista, Estado Normal e Estado Logístico), principalmente no que diz respeito a novas visões, especialmente a mudança de atitude do governo venezuelano com a entrada de Chávez, período em que se buscou priorizar as relações com o continente sul-americano, levou a um apoio mútuo que gerou um número considerável de parcerias bilaterais, especialmente nas áreas de segurança fronteiriça, logística e energética. Outro motivador para tal aproximação foi a vontade dos países de diminuírem a dependência e influência norte-americana na região, pois a percepção de novas possibilidades de parcerias na América do Sul configurou uma iniciativa brasileira de assinar tratados, a partir do momento em que temas de cooperação começaram a ter um papel determinante na região. 5. Referências Bibliográficas &(592 $PDGR /XL] ³$ 9HQH]XHOD H VHXV YL]LQKRV´ In: PINHEIRO, Samuel; CARDIM, Carlos (org.). Venezuela: visões brasileiras, FUNAG, 2003. &(592 $PDGR /XL] %8(12 &ORGRDOGR ³+LVWyULD GD SROtWLFD H[WHULRU GR %UDVLO´ edição revista e ampliada, UnB, 2012.. •. &(592 $PDGR /XL] ³5HODo}HV ,QWHUQDFLRQDLV GD $PpULFD /DWLQD YHOKRV H QRYRV SDUDGLJPDV´ • HGLomR 6DUDLYD GEHRE, Thiago. ³2 VLJQLILFDGR GD SDUFHULD %UDVLO-9HQH]XHOD´ &DUWD ,QWHUQDFLRQDO dezembro de 2010. Disponível em: <https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/viewFile/547/292> *(+5( 7KLDJR ³8PD KLVWyULD GH SDUFHULD DV UHODo}HV HQWUH %UDVLO H 9HQH]XHOD (1810´ %HOR +RUL]RQWH )LQR 7UDoR /,0$ 0DULD 5HJLQD 6RDUHV GH ³5HODo}HV LQWHUDPHULFDQDV D QRYD DJHQGD 6XO$PHULFDQD H R %UDVLO´ /XD 1RYD 6mR 3DXOR 'LVSRQtYHO HP <http://www.scielo.br/pdf/ln/n90/a07n90.pdf>.

(5) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES (;7(5,25(6 ³%DODQoR GD SROtWLFD H[WHUQD QDFLRQDO entre 2003 e 2016, disponível em <http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5411& Itemid=478&cod_pais=VEN&tipo=ficha_pais>, acesso em: 29 set. 2017. 181(6 7LDJR ³8P SDQRUDPD KLVWyULFR GDV UHODo}HV %UDVLO-9HQH]XHOD´ Conjuntura Austral, vol. 2, nº 6, 2011, p. 49 a 68. 9,=(17,1, 3DXOR )DJXQGHV ³$ SROtWLFD H[WHUQD GD 9HQH]XHOD IUHQWH D JOREDOL]DomR (1989´ In: PINHEIRO, Samuel; CARDIM, Carlos (org.). Venezuela: visões brasileiras, FUNAG, 2003..

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