ÍNDICE. I n t r o d u c c i ó n... 7

ÍNDICE

I n t r o d u c c i ó n ... 7

C a p í t u l o

I:

D e r e c h o p e n a l y e n t o r n o s o c i a l ... 9

E l d e re c h o p e n a l com o b a lu a rte de lib e rta d ... 11

R e a f ir m a n d o c o n c e p to s ... 12

L a r e s p u e s t a p e n a l a n t e lo s c a m b io s s o c ia le s ... 14

E l c o n ta c to co n l a r e a l i d a d y e l p ro c e so p e n a l ... 15

C a p í t u l o

II:

E l D e r e c h o p e n a l d e s d e p e r s p e c t i v a s d i f e r e n t e s . . 17

C a r a c te r e s d e l d e re c h o p e n a l ... 17

U n a v is ió n in tr o d u c t o r i a a lo s i n s t i t u t o s de l a P a r t e G e n e r a l d e l C ódigo P e n a l U ru g u a y o ... 18

V in c u la c io n e s d e l d e re c h o p e n a l con o tr a s d is c ip lin a s a fin e s ... 19

E l in e s c in d ib le a n á lis is d e la s c u e s tio n e s p ro c e s a le s y s u s ta n c ia le s , e n e l S is te m a P e n a l ... 19

L a te o r ía d e lo s “v a lo r e s ” e n G iu s e p p e B e t t i o l ... 21

L a p o lític a c r im in a l ... 24

L a c rim in o lo g ía ... 25

L a p sic o lo g ía c r im in a l ... 25

L a p o lic ía c ie n tífic a ... 26

L o s a p o r te s de la m e d ic in a l e g a l ... 26

C a p í t u l o

III:

U n a f u g a z v i s i ó n d e l a s e s c u e l a s p e n a l e s ... 29

I. E l p e n s a m ie n to d e F r a n c e s c o C a r r a r a ... 29

II. E l p o s i t i v i s m o ... 32

L a id e a d e d e lito , p a r a lo s p o s itiv is ta s ... 33

II I . L o s a p o r te s c o n c e p tu a le s d e la “t e r z a s c u o la ” ... 34

IV. E l te c n ic is m o ju r íd ic o ... 34

V. C a u s a lis m o y fin a lis m o ... 35 - 2 3 1 -

Z à Z

d a r d o p r e z a r e s t u c c i a

C a p ítu lo IV: L a L ey P e n a l ... g0

C o n s id e ra c io n e s g e n e r a le s

L a s le y e s p e n a le s e n b la n c o

L a le y p e n a l e n e l e s p a c i o ...

L a o t r a h ip ó te s is ...

C alific a c ió n d e lic tu a l ... ... ^

C ir c u n s ta n c ia s a l t e r a t o r i a s d e la p e n a ... ... ^ In d iv id u a liz a c ió n de la p e n a

I n v ia b ilid a d d e la l i b e r ta d c o n d i c i o n a l ^

L a id e a d e te r r i t o r i o p a r a e l d e re c h o p e n a l ... ™ E x t r a d i c i ó n ...

I. U n a v is ió n r e t r o s p e c t i v a ... ^

II. C o n c e p to d e e x tr a d ic ió n ... ^

III. D os a r i s t a s d e l i n s t i t u t o ... ... 5g IV. U n a d is tm c io n in e lu d ib le a l a b o r d a r u n c a so d e e x tr a d ic ió n . 54

_ A s p e c to s f o r m a le s y d e p r o c e d im ie n to c u a n d o n o h a y t r a t a d o 55 I. A p lic a c ió n a n a ló g ic a “in b o n a m p a r t e m ”... ... gg

V I1 toa™ do1 Í d a d e 8 d e la d e m a n d a d e e x t r a d ic ió n c u a n d o n o h a y

V III. L a fo rm a d el p ro c e so ... ^

IX. N a tu r a le z a d e la s e n te n c ia q u e r e s u e lv e so b re e l o b je to d el

p ro c e so . . . J

... 5g X. N o r m a s s u s t a n t i v a s a p l i c a b l e s ... ... 59

X I' ‘U e h t T p o í 't i c o” 1 h a eXClUÍd° a l d e lÍ t° t e r r 0 r i s t a d e la c a te g o ría X II. L o s p r in c ip io s y s o lu c io n e s n o r m a tiv a s d e m a y o r r e le v a n c ia

E s a ñ a " qUe v in c u la n a l U r u g u a y , con A r g e n tin a y ’ ... gg L a L e y P e n a l e n el tie m p o

A p lic a c ió n r e t r o a c t i v a d e la n u e v a L e y P r o c e s a l ... 75

C a p ítu lo V: A lg u n a s r e fle x io n e s so b re la t e o r ía d e l d e lito . . . . 77

In tro d u c c ió n . .

... 77

L a d e fin ic ió n d e d e lito

... 77

E l c o n c e p to ju r íd ic o de d e lito

A cción típ ic a .

... 79

TEMAS DE DERECHO PENAL Y DE PROCESAL PENAL

D if e re n c ia e n t r e tip o y tip ic id a d ...

L o s e le m e n to s o b je tiv o s y s u b je tiv o s q u e c o n tie n e e l tip o p e n a l L o s e le m e n to s o b je tiv o s e n e l h u r t o

L o s e le m e n to s s u b je tiv o s d e l tip o p e n a l

C o n d u c ta h u m a n a a n tiju r íd ic a ...

A cción c u l p a b l e ...

L a p u n ib ilid a d ...

N u e s t r a s c o n c l u s i o n e s ...

C a p ítu lo VI: A lg o m á s so b re la te o r ía d e l d e lito y d e la p e n a

L a d e fin ic ió n d e d e lito ...

C o n c e p to d e a c c i ó n ...

N u e s t r a p o sic ió n r e s p e c to a la s d iv e r s a s t e o r ía s d e la c a u s a lid a d A lg u n o s e le m e n to s c o n c e p tu a le s p a r a d i s t i n g u i r e n u n c a so c o n c re to e n t r e a c c ió n y “n o a c c ió n ”

L a s itu a c ió n e s p e c ia l d e lo s m o v im ie n to s re fle jo s L a id e a d e tip ic id a d ...

D e cóm o r a z o n a u n ju e z q u e a c t ú a co n e s p í r i t u d e m o c rá tic o D is tin c ió n e n t r e tip o y tip ic id a d

I m p o r t a n t e o b s e r v a c i ó n ...

T r a s c e n d e n te i n n o v a c i ó n ...

L a te o r ía d e la p e n a ...

L a id e a d e p ro p o r c io n a lid a d ...

L a s d i s t i n t a s te o r ía s s o b re la p e n a C o n c lu s io n e s ...

C a p ítu lo VII: I m p u t a b il id a d ...

I. I n t r o d u c c i ó n ...

II. E l e n fo q u e tr a d ic io n a l ...

III. L o s d iv e rs o s c u a d r o s p s iq u iá tr ic o s y p sic o ló g ic o s d e s d e la v is ió n ju r íd ic a de S a n tia g o M ir P u ig

IV. L a s p o sib le s r e s p u e s ta s n o r m a t i v a s ...

V. E l e n c a r e ju ríd ic o p s iq u iá tr ic o d e u n caso in o lv id a b le

234 DARDO PREZA R EST U C C IA

C a p ítu lo VIII: E rror d e tip o

y

E rro r d e p r o h ib ic ió n

... 113

Nociones fundam entales ...

113

E r r o r d e h e c h o ... ... l i o

C a p ítu lo IX: A lg u n a s c o n s id e r a c io n e s so b re e l d e lito cu lp o so

. 117 L a d e fin ic ió n le g a l d e c u lp a p e n a l ... L a e v o c a c ió n d e c a s o s d e r e s p o n s a b ilid a d p e n a l p o r c u lp a ... 121

U n c a so d e r e s p o n s a b ilid a d c u lp o s a e n e l á r e a l a b o r a l ... 122

C a p ítu lo X: L as c ir c u n s ta n c ia s a lte r a to r ia s d e la p e n a

125

Clasificación de las circunstancias en genéricas

y

específicas

... 125

A lg u n a s c o n s id e r a c io n e s s o b re la s a g r a v a n t e s g e n é r ic a s d e m á s f r e c u e n te a p lic a c ió n ... A lg u n a s c o n s id e ra c io n e s so b re la s a t e n u a n t e s g e n é r i c a s ... 128

C onclusiones...

... loU

C a p ítu lo XI: E fe c to s d e la s c ir c u n s ta n c ia s a g r a v a n te s y a t e n u a n te s ... 131

D e s u c o n c u r r e n c ia y c o m u n ic a b ilid a d ... 131

Circunstancias que no se tienen en cuenta ...

232

N o r m a s s o b re la c o m u n i c a b i l i d a d ... 234

C a p ítu lo XII: La r e i n c i d e n c i a ... C apítu lo XIII: E l co n cu rso d e d elito s. U n a a p ro x im a ció n a l tem a

139 I. I n t r o d u c c i ó n ... ig II. L a r e a l i d a d n o r m a tiv a u r u g u a y a ... 239

III. E l c o n c u rs o r e a l d e d e lito s o r e ite r a c ió n r e a l ( a r t. 54 C .P .) ... 140

IV. E l c o n c u rs o f u e r a d e la r e ite r a c ió n ( a r t. 56 d e l C . P . ) ... I43 V. E l d e lito co m p le jo ... V I. E l c o n c u rs o f o r m a l o id e a l d e d e lito s ... 145

Conclusiones . . . . „

... 149

TEMAS DE DERECHO PENAL Y DE PROCESAL PENAL 235

C a p í t u l o X I V : E l d e l i t o c o n t i n u a d o ... 151

P o r J o rge R iv e ra E iris

I n t r o d u c c i ó n ... 151

E l d e lito c o n t i n u a d o ... 155

N a tu r a le z a ju r íd ic a ... 158

E l c o n c e p t o ... 160

E l d e lito c o n tin u a d o com o u n i d a d d e a c c ió n d e v id a p u n i b l e ... 163

¿ E s a p lic a b le e l d e lito c o n tin u a d o a la s f ig u r a s q u e p r o te g e n b ie n e s p e r s o n a lís im o s ? ... 164

E l d e lito c o n tin u a d o y los d e lito s c u lp o so s ... 168

R e g u la c ió n le g a l d e l d e lito c o n tin u a d o e n e l C .P .U ... 168

B ib lio g rafía ... 172

C a p í t u l o X V : C o d e l i n c u e n c i a o c o p a r t i c i p a c i ó n d e l i c t u a l 173 L a s t r e s m o d a lid a d e s d e c o p a r tic ip a c ió n d e lic tu a l e n e l C ódigo P e n a l U ru g u a y o ... 173

C o n cep to d e a u to r ... 174

L os m a y o re s p ro b le m a s c o n c e p tu a le s lo s p l a n t e a n lo s a r tíc u lo s s i g u i e n t e s ... 174

L a s itu a c ió n d e l f u n c io n a r io p ú b lic o ... 174

L o s q u e c o o p e ra n d ir e c ta m e n te e n l a c o n s u m a c ió n d e l d e lito ... 175

U n a c to d e c o o p e ra c ió n d e c is iv a ... 176

I m p o r ta n c ia d e e s to s c o n c e p to s e n l a d e lim ita c ió n d e l a p e n a ... 176

C o n c e p to d e c o m p lic id a d ... 177

E l tr a t a m i e n t o p u n itiv o d e l có m p lice ... 178

L a r e s p o n s a b ilid a d p e n a l p o r d e lito s d is tin to s de lo s c o n c e rta d o s ... 179

P r i m e r caso : R a p iñ a en u n criadero de c e r d o s... 179

S e g u n d o c a s o ... 179

E l t e r c e r c a so ... 180

C a p í t u l o X V I: L a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a s p e r s o n a s j u r í d i c a s d e s d e u n a v i s i ó n r e t r o s p e c t i v a d e l s i s t e m a p e n a l u r u g u a y o ... 183

I n t r o d u c c i ó n ... 183

H a c ia u n to m a d e p o sic ió n e n e l te m a ... 184

236 DARDO PREZA R EST U C C IA

L a r e s p u e s t a p e n a l ... 187

I n e lu d ib le e s p e c tro g a r a n t i s t a 188

C a p ítu lo XVII: L as g a r a n tía s d e l d e b id o p r o c e so , e s tá n e n el p ro ceso ; q u e e s lo m ism o q u e d ecir: “si n o h a y g a r a n tía s , n o h a y p r o c e s o ” ... 191

C o n s e c u e n c ia s d e r iv a d a s d e l “nem o te n e tu r se ip su m accusare” . . . . 192

P r o n u n c ia m ie n to c a te g ó ric o e n c o n tr a d e la u tiliz a c ió n d e l “d e te c to r de m e n tir a s ” ... * ... j . y ¿ 5 E n u n c ru c e de c a m in o s ... 295

H a c ia la c o n s a g ra c ió n d e u n s is te m a a c u s a t o r i o ... 195

L a s ú ltim a s c o n s id e ra c io n e s ... 296

C a p ítu lo XVIII: A lg u n o s a p o r te s c o n c e p tu a le s so b re e l p a p e l d e la v íc tim a en el P r o c e s o P e n a l ... 199

C a p ítu lo XIX: D el in q u is itiv o a l a c u s a to r io

₂₀₅

C a p ítu lo XX: P r im e r a s r e fle x io n e s so b r e la p r o y e c ta d a R efo rm a d e l P r o c e s o P e n a l U r u g u a y o ...

209

L o s g r a n d e s lin e a m ie n to s d e l a r e f o r m a ... 210

L a i n s t a u r a c i ó n d e l ju e z d e e je c u c ió n y v i g i l a n c i a ... 211

O tr a s in n o v a c io n e s ... 212

L o s b e n e fic io s g a r a n t i s t a s d e la r e f o r m a j u s tif ic a lo s e s fu e rz o s eco n ó m ico s q u e la m is m a im p lic a ... 212