• No se han encontrado resultados

GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO PARROQUIAL RURAL COMPUD

N/A
N/A
Protected

Academic year: 2021

Share "GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO PARROQUIAL RURAL COMPUD"

Copied!
14
0
0

Texto completo

(1)

G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O P A R R O Q U I A L R U R A L C O M P U D

E X A M E N E S P E C I A L a : l o s I n g r e s o s , g a s t o s y p r o c e d i m i e n t o s d e contratación, adquisición, recepción y utilización d e b i e n e s , prestación d e s e r v i c i o s y consultoría, d e l G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O P A R R O Q U I A L R U R A L C O M P U D , p o r e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 0 y e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 .

DELEGACIÓN P R O V I N C I A L D E C H I M B O R A Z O R i o b a m b a - E c u a d o r

(2)

RELACIÓN D E S I G L A S Y A B R E V I A T U R A S U T I L I Z A D A S S I G L A S I G N I F I C A D O D P C H Delegación P r o v i n c i a l d e C h i m b o r a z o D R 6 Dirección R e g i o n a l 6 G A D G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o U S D Dólares d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica

(3)

ÍNDICE C o n t e n i d o Página C a r t a d e presentación 1 CAPÍTULO I INFORMACIÓN I N T R O D U C T O R I A M o t i v o d e l e x a m e n 2 O b j e t i v o s d e l e x a m e n 2 A l c a n c e d e l e x a m e n 3 B a s e l e g a l 4 E s t r u c t u r a orgánica 5 O b j e t i v o s d e l a e n t i d a d 5 M o n t o d e r e c u r s o s e x a m i n a d o s 6 S e r v i d o r e s r e l a c i o n a d o s 7 CAPÍTULO II R E S U L T A D O S D E L E X A M E N S e g u i m i e n t o d e r e c o m e n d a c i o n e s 8 I n m u e b l e q u e o c u p a l a e n t i d a d n o l e g a l i z a d a s u p r o p i e d a d 8 A u s e n c i a d e c e r t i f i c a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s 9 A n e x o s S e r v i d o r e s r e l a c i o n a d o s c o n e l e x a m e n 1

(4)

R i o b a m b a , Señor P r e s i d e n t e G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d C o m p u d , C h u n c h i . D e m i consideración: L a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o , e n u s o d e s u s a t r i b u c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , efectuó e l e x a m e n e s p e c i a l a l o s i n g r e s o s , g a s t o s y p r o c e d i m i e n t o s d e contratación, adquisición, recepción y utilización d e b i e n e s , prestación d e s e r v i c i o s y consultoría, d e l G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O P A R R O Q U I A L R U R A L C O M P U D , p o r e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 0 y e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 . N u e s t r a acción d e c o n t r o l s e efectúo d e a c u e r d o c o n l a s N o r m a s E c u a t o r i a n a s d e Auditoría G u b e r n a m e n t a l e m i t i d a s p o r l a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o . E s t a s n o r m a s r e q u i e r e n q u e e l e x a m e n s e a p l a n i f i c a d o y e j e c u t a d o p a r a o b t e n e r c e r t e z a r a z o n a b l e d e q u e l a información y l a documentación e x a m i n a d a n o c o n t i e n e n e x p o s i c i o n e s erróneas d e carácter s i g n i f i c a t i v o , i g u a l m e n t e q u e l a s o p e r a c i o n e s a l a s c u a l e s c o r r e s p o n d e n , s e h a y a n e j e c u t a d o d e c o n f o r m i d a d c o n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s y r e g l a m e n t a r i a s v i g e n t e s , políticas y demás n o r m a s a p l i c a b l e s . D e b i d o a l a n a t u r a l e z a e s p e c i a l d e l a acción d e c o n t r o l e f e c t u a d a , l o s r e s u l t a d o s s e e n c u e n t r a n e x p r e s a d o s e n l o s c o m e n t a r i o s , c o n c l u s i o n e s y r e c o m e n d a c i o n e s q u e c o n s t a n e n e l p r e s e n t e i n f o r m e .

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 9 2 d e l a L e y Orgánica d e l a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o , l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e b e n s e r a p l i c a d a s d e m a n e r a i n m e d i a t a y c o n e l carácter d e o b l i g a t o r i o . A t e n t a m e n t e , D i o s , P a t r i a y L i b e r t a d , M g s . f v t ^ m s ^ ^ r P n t i v v a l l e j o V i l l a l v a D e l e g a d a Ptwmc«al d e C h i m b o r a z o

(5)

CAPÍTULO I INFORMACIÓN I N T R O D U C T O R I A M o t i v o d e l e x a m e n E l e x a m e n e s p e c i a l a l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d , s e efectuó d e c o n f o r m i d a d a l a o r d e n d e t r a b a j o 0 0 0 9 - D R 6 - D P C H - A E - 2 0 1 4 d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4 y e n c u m p l i m i e n t o a l P l a n O p e r a t i v o d e C o n t r o l d e l año 2 0 1 4 , d e Auditoría E x t e r n a d e l a Delegación P r o v i n c i a l d e C h i m b o r a z o y m e m o r a n d o 1 0 5 D R 6 -D P C H - A E d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4 . O b j e t i v o s d e l e x a m e n G e n e r a l e s : • D e t e r m i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s y r e g l a m e n t a r i a s y demás n o r m a s a p l i c a b l e s . • E s t a b l e c e r l a p r o p i e d a d , v e r a c i d a d y l e g a l i d a d d e l a s o p e r a c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s y f i n a n c i e r a s e j e c u t a d a s p o r l a e n t i d a d , e n e l período e x a m i n a d o . • D e t e r m i n a r s i t o d o s l o s i n g r e s o s y g a s t o s r e s u l t a n t e s d e l a s o p e r a c i o n e s f i n a n c i e r a s f u e r o n c o r r e c t a m e n t e e s t a b l e c i d o s , r e c a u d a d o s , c o n t a b i l i z a d o s e . i n f o r m a d o s . Específicos: I n g r e s o s • V e r i f i c a r q u e l a s t r a n s f e r e n c i a s y d o n a c i o n e s d e l G o b i e r n o C e n t r a l , a p o r t e s y p a r t i c i p a c i o n e s c o r r i e n t e s e inversión d e l Régimen S e c c i o n a l Autónomo, s e e n c u e n t r e n c o n t a b i l i z a d a s e i n f o r m a d a s .

J¿eÁ .¿fe

(6)

• D e t e r m i n a r s i l o s i n g r e s o s p r o p i o s f u e r o n l e g a l m e n t e d e t e r m i n a d o s , a u t o r i z a d o s , r e c a u d a d o s , d e p o s i t a d o s y r e g i s t r a d o s e n f o r m a i n m e d i a t a e i n t a c t a . G a s t o s • D e t e r m i n a r q u e l o s g a s t o s e f e c t u a d o s d u r a n t e e l período e x a m i n a d o , s e e n c u e n t r e n r e s p a l d a d o s c o n l a documentación d e s o p o r t e s u f i c i e n t e , c o m p e t e n t e y p e r t i n e n t e , q u e s u s t e n t e s u p r o p i e d a d , v e r a c i d a d y l e g a l i d a d . • C o n f i r m a r q u e l o s g a s t o s i n c u r r i d o s e n i n v e r s i o n e s d e d e s a r r o l l o s o c i a l , s e e n c u e n t r e n e n m a r c a d o s e n l a s f u n c i o n e s y c o m p e t e n c i a s d e l a e n t i d a d .

Contratación, Adquisición, Recepción y Utilización d e B i e n e s

• R e v i s a r l o s d i s t i n t o s p r o c e d i m i e n t o s d e adquisición d e b i e n e s a p l i c a d o s p o r l a e n t i d a d , d e c o n f o r m i d a d a l a n a t u r a l e z a y cuantía d e l a contratación, l o s términos y c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n l a n o r m a t i v a v i g e n t e . • O b s e r v a r l a e x i s t e n c i a d e d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t e n l a recepción d e l o s b i e n e s d e c o n f o r m i d a d c o n l a s cláusulas c o n t r a c t u a l e s . • V e r i f i c a r q u e l o s b i e n e s s e e m p l e a n p a r a l o s f i n e s p r o p i o s d e l s e r v i c i o público. Prestación d e S e r v i c i o s y Consultoría • C o m p r o b a r l a e x i s t e n c i a d e documentación d e r e s p a l d o d e l a prestación d e s e r v i c i o s , i n c l u i d o s l o s d e consultoría, c o n t r a t a d o s p o r l a e n t i d a d . • V e r i f i c a r q u e l a s c o n t r a t a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r consultoría, c u m p l a n c o n e l o b j e t o e s t a b l e c i d o e n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s y n o r m a s a p l i c a b l e s v i g e n t e s . A l c a n c e d e l e x a m e n E l e x a m e n e s p e c i a l , comprendió e l análisis a l o s i n g r e s o s , g a s t o s y p r o c e d i m i e n t o s d e contratación, adquisición, recepción y utilización d e b i e n e s , prestación d e s e r v i c i o s y

(7)

consultoría, p o r e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 0 y e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 .

E l artículo 2 2 8 d e l a Constitución Política d e l a República d e l E c u a d o r , v i g e n t e h a s t a e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 , elevó a l a s J u n t a s P a r r o q u i a l e s a l a categoría d e G o b i e r n o s S e c c i o n a l e s Autónomos. E l C o n g r e s o N a c i o n a l , m e d i a n t e L e y 2 0 0 0 - 2 9 d e 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 , p u b l i c a d a e n e l R e g i s t r o O f i c i a l 1 9 3 d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 , expidió l a L e y d e l a s J u n t a s P a r r o q u i a l e s R u r a l e s . Según Resolución 2 2 - 0 5 8 d e l C o n g r e s o N a c i o n a l , p u b l i c a d a e n e l R e g i s t r o O f i c i a l 2 8 0 d e 8 d e m a r z o d e 2 0 0 1 , d i s p u s o q u e s e e l e v e a L e y Orgánica d e l a s J u n t a s P a r r o q u i a l e s R u r a l e s . C o n D e c r e t o E j e c u t i v o 1 8 9 4 d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 , p u b l i c a d o e n e l R e g i s t r o O f i c i a l 4 2 1 d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 , s e emitió e l R e g l a m e n t o G e n e r a l a l a L e y Orgánica d e l a s J u n t a s P a r r o q u i a l e s R u r a l e s . M e d i a n t e L e y 2 0 0 5 - 9 d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 , p u b l i c a d a e n e l R e g i s t r o O f i c i a l 1 0 5 d e 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 , s e e m i t i e r o n r e f o r m a s a l a L e y Orgánica d e l a s J u n t a s P a r r o q u i a l e s . L a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r , p u b l i c a d a e n e l R e g i s t r o O f i c i a l 4 4 9 d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 , e n e l artículo 2 5 5 , elevó a l a s J u n t a s P a r r o q u i a l e s R u r a l e s a l a categoría d e G o b i e r n o s Autónomos D e s c e n t r a l i z a d o s .

E l Código Orgánico d e Organización T e r r i t o r i a l , Autonomía y Descentralización, p u b l i c a d o e n e l R e g i s t r o O f i c i a l 3 0 3 d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 , c o n f o r m e a l artículo 6 3 , concretó l a n a t u r a l e z a jurídica d e l o s G o b i e r n o s Autónomos D e s c e n t r a l i z a d o s P a r r o q u i a l e s R u r a l e s .

(8)

E s t r u c t u r a orgánica D e c o n f o r m i d a d a l artículo 9 d e l E s t a t u t o Orgánico p o r P r o c e s o s , l a e s t r u c t u r a orgánica d e l G A D P a r r o q u i a l R u r a l d e C o m p u d , e s l a s i g u i e n t e : I I J Y C I dts Gobernanta Junta Parroquial Presante N i v e l A s e s o r y óe A p o y o C e w . c de Ranifcscicn Secretará/ T e s o r e r a Unidad de Coneién d e M e s a Z t m i t \e f o m e n t o Productivo y Coojjeradén tóemacéfü! C o r n e e n d f M u n t e M r i e f i t o I Cotutsénde • S r S8«a.4c¿fi de tos cJiíadABOS C O M I S I O N E S P E R M A N E N T E S Nivel Sectorial Nivel C u r a t i v o O b j e t i v o s d e l a e n t i d a d Costeen de Hejor«ír«ento o e «paces de recreación Cen»*3fl<íe CMWánde G e s S c n d e Proyectos'/ P u b a c e s C O M I S I O N E S E S P E C I A L E S C o r r e e n d e F*s»s

E l artículo 6 4 d e l Código Orgánico d e Organización T e r r i t o r i a l , Autonomía y Descentralización, e s t a b l e c e l a s f u n c i o n e s d e l a e n t i d a d , así:

"...a) Promover el desarrollo sustentable de su circunscripción territorial parroquial para garantizar la realización del buen vivir a través de la implementación de políticas públicas parroquiales, en el marco de sus competencias constitucionales y legales;

Ó S K G C . £j¿—

(9)

b) Diseñar e impulsar políticas de promoción y construcción de equidad e inclusión en su territorio, en el marco de sus competencias constitucionales y legales;

c) Implementar un sistema de participación ciudadana para el ejercicio de los derechos y avanzar en la gestión democrática de la acción parroquial:

d) Elaborar el plan parroquial rural de desarrollo; el de ordenamiento territorial y las políticas públicas; ejecutar las acciones de ámbito parroquial que se deriven de sus competencias, de manera coordinada con la planificación cantonal y provincial; y, realizar en forma permanente el seguimiento y rendición de cuentas sobre el cumplimiento de las metas establecidas;

e) Ejecutar las competencias exclusivas y concurrentes reconocidas por la Constitución y la ley;

f) Vigilar la ejecución de obras y la calidad de los servicios públicos y propiciar la organización de la ciudadanía en la parroquia;

g) Fomentar la inversión y el desarrollo económico especialmente de la economía popular y solidaria, en sectores como la agricultura, ganadería, artesanía y turismo, entre otros, en coordinación con los demás gobiernos autónomos descentralizados;

h) Articular a los actores de la economía popular y solidaria a la provisión de bienes y servicios públicos;

i) Promover y patrocinar las culturas, las artes, actividades deportivas y recreativas en beneficio de la colectividad;

j) Prestar los servicios públicos que les sean expresamente delegados o descentralizados con criterios de calidad, eficacia y eficiencia; y observando los principios de universalidad, accesibilidad, regularidad y continuidad previstos en la Constitución;

k) Promover los sistemas de protección integral a los grupos de atención prioritaria para garantizar los derechos consagrados en la Constitución, en el marco de sus competencias;

I) Promover y coordinar la colaboración de los moradores de su circunscripción territorial en mingas o cualquier otra forma de participación social, para la realización de obras de interés comunitario;

m) Coordinar con la Policía Nacional, la sociedad y otros organismos lo relacionado con la seguridad ciudadana, en el ámbito de sus competencias. M o n t o d e r e c u r s o s e x a m i n a d o s

P a r a e l d e s a r r o l l o d e s u s a c t i v i d a d e s , e n e l período s u j e t o a e x a m e n , l a e n t i d a d contó c o n l o s r e c u r s o s económicos q u e p r o v i e n e n d e t r a n s f e r e n c i a s f i s c a l e s , así:

(10)

Años V a l o r ( E n U S D ) 2 0 1 0 9 7 3 5 6 , 0 2 2 0 1 1 1 5 0 6 2 2 , 7 7 2 0 1 2 1 4 5 9 2 4 , 7 8 2 0 1 3 1 1 4 1 8 6 , 5 1 2 0 1 4 * 1 2 6 2 2 , 1 2 S u m a n : 520 7 1 2 , 2 0 F u e n t e : Cédula P r e s u p u e s t a r i a d e I n g r e s o s * D e l 1 a l 2 8 d e f e b r e r o S e r v i d o r e s r e l a c i o n a d o s C o n s t a n e n A n e x o 1 . 7

(11)

C A P I T U L O II R E S U L T A D O S D E L E X A M E N S e g u i m i e n t o d e r e c o m e n d a c i o n e s E l a n t e r i o r e x a m e n e s p e c i a l a l a J u n t a P a r r o q u i a l d e C o m p u d , f u e r e a l i z a d o p o r e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 d e e n e r o d e 2 0 0 4 y e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 , c u y o s r e s u l t a d o s s e e n c u e n t r a n r e v e l a d o s e n e l i n f o r m e D R . 6 1 5 - 2 0 0 8 , a p r o b a d o e l 11 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 , r e m i t i d o a l a e n t i d a d c o n o f i c i o 1 0 5 0 A D R 6 d e 4 d e m a r z o d e 2 0 0 8 ; l a o r d e n d e t r a b a j o p a r a e l p r e s e n t e e x a m e n e s p e c i a l , s e emitió e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4 , razón p o r l a c u a l n o s e efectuó e l análisis a l c u m p l i m i e n t o d e l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e l i n f o r m e e n mención, p o r q u e l a f a c u l t a d q u e c o r r e s p o n d e a l a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s a c t i v i d a d e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o , l o s a c t o s d e l a s p e r s o n a s s u j e t a s a e s t a L e y y p a r a d e t e r m i n a r r e s p o n s a b i l i d a d e s , s e e n c u e n t r a c a d u c a d a , según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 1 , d e l a L e y Orgánica d e l a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o .

I n m u e b l e q u e o c u p a l a e n t i d a d n o l e g a l i z a d a s u p r o p i e d a d

L a e n t i d a d n o t i e n e e l d o c u m e n t o q u e a b a l i c e l a p r o p i e d a d d e l l o c a l d o n d e f u n c i o n a n l a s o f i c i n a s , p o r f a l t a d e gestión a d m i n i s t r a t i v a d e l P r e s i d e n t e a n t e l o s o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s p a r a l e g a l i z a r l a posesión e f e c t i v a d e l t e r r e n o y edificación a f i n d e c o n t a r c o n l a e s c r i t u r a y r e g i s t r o d e l a p r o p i e d a d , p a r a i n c o r p o r a r e n e l i n v e n t a r i o i n s t i t u c i o n a l .

E l m e n c i o n a d o f u n c i o n a r i o , incumplió e l artículo 7 7 , número 1 ) , l e t r a a ) d e l a L e y Orgánica d e l a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o .

A l r e s p e c t o c o n o f i c i o 0 5 2 4 D R 6 - D P C H - A E d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , s e comunicó a l P r e s i d e n t e d e l G A D P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d , l o s r e s u l t a d o s p r o v i s i o n a l e s .

E l P r e s i d e n t e , c o n o f i c i o G A D P C . 0 2 0 . 2 0 1 4 d e 2 6 d e m a y o d e 2 0 1 4 , e n l a p a r t e p e r t i n e n t e , indicó:

"... el día 22 de mayo de 2014, el Ingeniero ... realizó la inspección para la Planimetría del Inmueble donde se ubica y funciona la casa del Gobierno

(12)

Autónomo Descentralizado Parroquial Rural Compud, ya que es un requisito indispensable para iniciar con el trámite en la SUBSECRETARÍA DE TIERRAS

Y REFORMA AGRARIA, para obtenerlas escrituras...".

L a opinión d e l s e r v i d o r , r a t i f i c a l o c o m e n t a d o , d e b i d o a q u e s e e n c u e n t r a e n trámite l a legalización d e l o s d o c u m e n t o s q u e a b a l i c e n l a p r o p i e d a d d e l b i e n . Conclusión L a f a l t a d e gestión d e l P r e s i d e n t e , a n t e l o s o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s , d i o l u g a r a q u e e l i n m u e b l e q u e o c u p a e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d , n o s e e n c u e n t r e l e g a l i z a d o c o n l o s d o c u m e n t o s q u e a b a l i c e n s u p r o p i e d a d . Recomendación A l P r e s i d e n t e 1 . Gestionará a n t e l o s o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s l a posesión e f e c t i v a d e l i n m u e b l e d o n d e f u n c i o n a l a e n t i d a d y seguirá l o s trámites c o r r e s p o n d i e n t e s h a s t a o b t e n e r l a e s c r i t u r a y e l r e g i s t r o d e p r o p i e d a d ; d o c u m e n t o q u e entregará a l a S e c r e t a r i a - T e s o r e r a , p a r a e l r e g i s t r o c o n t a b l e . A u s e n c i a d e c e r t i f i c a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s E l P r e s i d e n t e d e l G A D P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d , emitió m e m o r a n d o s d e autorización d e p a g o , contratación y a d q u i s i c i o n e s d e b i e n e s y s e r v i c i o s e f e c t u a d a s a través d e l p r o c e s o d e ínfima cuantía, c o n f e c h a s p o s t e r i o r e s a l a s a d q u i s i c i o n e s , l o s q u e n o c o n t a r o n c o n l a certificación p r e s u p u e s t a r i a d e l a S e c r e t a r i a - T e s o r e r a , revisión d e d o c u m e n t o s d e s o p o r t e p r e v i o a l a autorización d e l p a g o , o c a s i o n a n d o q u e n o s e v e r i f i q u e l a e x i s t e n c i a d e r e c u r s o s f i n a n c i e r o s p a r a c u b r i r l a s o b l i g a c i o n e s , i n c u m p l i e n d o l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 7 7 , número 1 , l e t r a a ) d e l a L e y Orgánica d e l a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o , 1 1 5 "Certificación P r e s u p u e s t a r i a " , d e l Código Orgánico d e Planificación y F i n a n z a s Públicas, 2 4 " P r e s u p u e s t o " , d e l a L e y Orgánica d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Contratación Pública, 9 " C o n t r o l p r e v i o y dictámenes", d e l R e g l a m e n t o G e n e r a l S u s t i t u t i v o p a r a e l M a n e j o y Administración d e B i e n e s d e l S e c t o r Público e inobservó l a N o r m a d e C o n t r o l I n t e r n o 4 0 6 - 0 3 , "Contratación".

(13)

C o n o f i c i o 0 5 2 4 D R 6 - D P C H - A E d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , s e comunicó a l P r e s i d e n t e d e l G A D P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d , l o s r e s u l t a d o s p r o v i s i o n a l e s , s i n t e n e r r e s p u e s t a . Conclusión E l P r e s i d e n t e , n o solicitó a l a S e c r e t a r i a - T e s o r e r a l a s c e r t i f i c a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s n i revisó l o s d o c u m e n t o s d e s o p o r t e , p r e v i o a l a autorización d e l o s p a g o s d e l a s c o n t r a t a c i o n e s d e b i e n e s y s e r v i c i o s e f e c t u a d a s a través d e l p r o c e d i m i e n t o d e ínfima cuantía, o c a s i o n a n d o q u e n o s e v e r i f i q u e l a e x i s t e n c i a d e r e c u r s o s f i n a n c i e r o s p a r a c u b r i r l a s o b l i g a c i o n e s . Recomendación A l P r e s i d e n t e y S e c r e t a r i a - T e s o r e r a 2 . Solicitará y elaborará e n s u o r d e n , l a s c e r t i f i c a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s d e l a s a d q u i s i c i o n e s d e b i e n e s y s e r v i c i o s q u e p o r s u cuantía s e a n c o n t r a t a d a s a través d e l p r o c e s o d e ínfima cuantía, g a r a n t i z a n d o l a e x i s t e n c i a d e r e c u r s o s f i n a n c i e r o s , p a r a c u m p l i r l a s o b l i g a c i o n e s .

Mgs^JáónJea^efrPiíálTVallejo V i i l a l v a D e l e g a d a P r o v i n c T a J d e C h i m b o r a z o

(14)

A n e x o 1 S e r v i d o r e s r e l a c i o n a d o s c o n e l e x a m e n N o m b r e s y A p e l l i d o s C a r g o Período d< D e s d e i gestión H a s t a José V i c e n t e O r t i z C a s t i l l o P r e s i d e n t e 2 0 0 9 - 0 8 - 0 1 Continúa* Cléver Raúl S e r r a n o S a l a z a r V o c a l 2 0 0 9 - 0 8 - 0 1 2 0 1 3 - 0 7 - 3 1 R o s a E l v i a S a n t a n d e r O r t i z V o c a l 2 0 0 9 - 0 8 - 0 1 2 0 1 2 - 1 2 - 3 1 G a l o R o l a n d o S a t a n d e r Rodríguez V o c a l 2 0 0 9 - 0 8 - 0 1 Continúa* M a n u e l Espíritu Húmala G u a r n a n V o c a l 2 0 0 9 - 0 8 - 0 1 Continúa* B l a n c a V i c t o r i a S a l a z a r S a l a z a r V o c a l 2 0 1 3 - 0 8 - 0 1 Continúa* C a r l o s W i l m e r V e g a S e v i l l a V o c a l 2 0 1 3 - 0 1 - 0 1 Continúa* R o s a D o l o r e s A n g a m a r c a S e c r e t a r i a - T e s o r e r a 2 0 0 9 - 0 5 - 0 1 2 0 1 2 - 0 3 - 3 1 S a n d r a E l i z a b e t h N a r a n j o N a v a s P r o m o t o r a D i g i t a d o r a 2 0 1 1 - 0 4 - 0 5 2 0 1 2 - 0 3 - 3 0 S a n d r a E l i z a b e t h N a r a n j o N a v a s S e c r e t a r i a - T e s o r e r a 2 0 1 2 - 0 4 - 0 1 Continúa* B l a n c a A z u c e n a Shinín T i t o Técnica d e l a U n i d a d d e Planificación 2 0 1 2 - 0 4 - 0 1 2 0 1 4 - 0 3 - 3 1 * Continúa a la f e c h a d e c o r t e d e l e x a m e n .

Referencias

Documento similar

En esta perspectiva, el presente documento, partiendo de la constatación que las guías metodológicas existentes son antiguas y desactualizadas a la luz de los nuevas

Planificación de las actividades, con fechas de entrega de los productos definidos para la actualización del PDOT del Gobierno Autónomo Descentralizado de la Parroquia

Existe un campo de la disciplina dedicado exclusivamente a analizar la lógica de los procesos de inclusión de temas en las agendas de gobierno, desde el clásico The Semiso-

Este componente corresponde al patrimonio y características naturales y físicas de un territorio, lo que constituye el sustento y muchas veces el condicionante de las actividades

Los elementos de madera que mayor susceptibilidad presentan para ser atacados por agentes bióticos de deterioro son los apoyados en muros de fábrica (apoyos de cabezas de vigas,

The part I assessment is coordinated involving all MSCs and led by the RMS who prepares a draft assessment report, sends the request for information (RFI) with considerations,

Ciaurriz quien, durante su primer arlo de estancia en Loyola 40 , catalogó sus fondos siguiendo la división previa a la que nos hemos referido; y si esta labor fue de

Los resultados investigados desglosan la ejecución presupuestaria del GAD Parroquial Rural de Membrillo, periodo 2014 2017, a través del indicador de gestión, el cual desprende