Nuevos perfiles de la responsabilidad del estado y de los funcionarios públicos en el derecho argentino

CASTILLA-LA MANCHA

Disponible en SMARTECA y VLEX

Editado por Vicepresidencia

D.L. TO 862-2014

ISSN 2386-8104

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"NUEVOS PERFILES DE LA

RESPONSABILIDAD DEL ESTADO Y DE

LOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS EN EL

DERECHO ARGENTINO"

D. C ristia n R ica rd o A. P iris

A b o g a d o - M a g is t e r e n D e r e c h o P r iv a d o - D o c t o r e n D e r e c h o

P r o f e s o r p o r c o n c u r s o U n iv e r s id a d N a c io n a l d e N o r d e s t e ( A r g e n t in a )

Fecha de fin alizació n del tra b a jo : 25 d e m a yo de 20 17

R E S U M E N

A r g e n t in a c u e n t a c o n u n a n u e v a le g is la c ió n q u e p r o d u j o u n c a m b i o s u s t a n c ia l e n m a t e r ia d e R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o . El C ó d ig o C iv il y C o m e r c i a l y la L e y d e R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o s o n lo s p ila r e s s o b r e lo s q u e s e a s ie n t a el n u e v o p a r a d ig m a .

En el n u e v o s i s t e m a , la R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o y a n o s e r ig e p o r el D e r e c h o P r iv a d o , s in o p o r el D e r e c h o A d m in is t r a t iv o .

D a d o q u e A r g e n t in a e s u n p a ís f e d e r a l y la s p o t e s t a d e s a d m i n is t r a t iv a s c o n s t it u y e n p a r t e d e l p o d e r n o d e l e g a d o al E s t a d o N a c io n a l, s e p r o d u c e u n d e s a j u s t e e n la r e g u la c ió n g e n e r a n d o i n c e r t i d u m b r e s o b r e el

d e r e c h o a p lic a b le y s e in c r e m e n t a la v u l n e r a b ilid a d d e l s u j e t o d a ñ a d o .

El n u e v o s is t e m a e s d e d u d o s a c o n s t it u c io n a lid a d y s ig n if ic a u n r e t r o c e s o c o n r e la c ió n al s i s t e m a a n t e r io r q u e e r a b á s ic a m e n t e d e c o n s t r u c c ió n j u r i s p r u d e n c i a l. La in c o n s t it u c io n a lid a d e s a ú n m á s m a n if ie s t a e n c u a n d o s e t r a t a d e d a ñ o s al c o n s u m i d o r .

A B S T R A C T

A r g e n t in a h a s n e w le g is la t io n t h a t p r o d u c e d a s u b s t a n t ia l c h a n g e in t h e a r e a o f S t a t e R e s p o n s ib ilit y . T h e C iv il a n d C o m m e r c i a l C o d e a n d t h e L a w o f S t a t e R e s p o n s ib ilit y a r e t h e p illa r s o n w h ic h t h e n e w p a r a d ig m is b a s e d .

In t h e n e w s y s t e m , S t a t e R e s p o n s ib ilit y is n o lo n g e r g o v e r n e d b y P r iv a t e L a w , b u t b y A d m i n i s t r a t i v e L a w . S in c e A r g e n t in a is a f e d e r a l c o u n t r y a n d t h e a d m i n is t r a t iv e p o w e r s a r e p a r t o f t h e p o w e r n o t d e l e g a t e d t o t h e N a t io n a l S t a t e , t h e r e is a m is m a t c h in t h e r e g u la t io n g e n e r a t in g u n c e r t a in t y a b o u t t h e a p p lic a b le la w a n d in c r e a s e s t h e v u l n e r a b i l it y o f t h e d a m a g e d s u b je c t .

T h e n e w s y s t e m is o f d u b io u s c o n s t it u t io n a lit y a n d m e a n s a s e t b a c k in r e la t io n t o t h e p r e v io u s s y s t e m t h a t w a s b a s ic a lly o f j u r is p r u d e n t ia l c o n s t r u c t io n . T h e u n c o n s t it u t io n a lit y is e v e n m o r e e v i d e n t w h e n it c o m e s t o c o n s u m e r d a m a g e s .

P A L A B R A S C L A V E

A r g e n t in a - R e s p o n s a b ilid a d C iv il - E s t a d o - F u n c io n a r io p ú b lic o - C o n s u m i d o r .

A r g e n t in a - T o r t lia b ility - S t a t e - C iv il s e r v a n t - C o n s u m e r .

S U M A R I O I. I n t r o d u c c ió n

II. P la n t e o d e s it u a c ió n III. A n t e c e d e n t e s

IV . T i p o s d e r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o

V . La r e s p o n s a b ilid a d e n el A n t e p r o y e c t o d e C ó d ig o C iv il y C o m e r c ia l

V I . La r e s p o n s a b ilid a d e n el C ó d ig o C iv il y C o m e r c ia l V II. La r e s p o n s a b ilid a d e n la le y 2 6 .9 4 4

1. Á m b i t o d e a p lic a c ió n

2. R e s p o n s a b ilid a d p o r a c t u a c ió n ile g ít im a 3. R e s p o n s a b ilid a d p o r a c t u a c ió n le g ítim a 4 . E x i m e n t e s d e r e s p o n s a b ilid a d

5. E x t e n s ió n d e la r e p a r a c ió n

6. D a ñ o s o c a s io n a d o s p o r c o n c e s i o n a r i o s o c o n t r a t is t a s

7 . P r e s c r ip c ió n 8. A c c ió n d e d a ñ o s

9. R e s p o n s a b ilid a d c o n t r a c t u a l d e l e s t a d o

1 0 . R e s p o n s a b ilid a d d e lo s f u n c io n a r io s y a g e n t e s p ú b lic o s

V III. F u n d a m e n t o s d e la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o IX . La r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o y el D e r e c h o d e l C o n s u m i d o r

X . C o n c lu s i o n e s X I. B ib lio g r a f ía

I . I n t r o d u c c i ó n

En el p r e s e n t e t r a b a j o v o y a o c u p a r m e d e la e x c lu s ió n d e r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o y d e f u n c io n a r io s p ú b lic o s d e l C ó d ig o C iv il y C o m e r c i a l , y s u r e g u la c ió n p o r u n a le y e s p e c i a l , c u y o s a l c a n c e s y c o n t e n i d o v o y a a n a liz a r .

A n t e s d e la le y d e r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o 2 6 .9 4 4 (e n a d e l a n t e L R E ) y el n u e v o C ó d ig o C iv il y C o m e r c ia l (e n a d e l a n t e C C y C ) , la s it u a c ió n e r a la s ig u ie n t e :

- La r e s p o n s a b ilid a d p a t r im o n ia l d e l e s t a d o e r a r e g id a p o r el D e r e c h o C iv il, y s u b a s e e r a b a s ic a m e n t e j u r i s p r u d e n c i a l.

- S e r e c o n o c ía a m p l ia m e n t e la r e s p o n s a b ilid a d d e l e s t a d o t a n t o p o r s u a c t iv id a d líc ita , c o m o ilíc ita . - S e a c u d ía a la n o c ió n d e f a lt a d e s e r v ic io , y s e

d e s p l a z ó la n o c ió n d e c u lp a c o m o f a c t o r d e a t r ib u c ió n d e r e s p o n s a b ilid a d .

- S e p o d ía r e s p o n s a b i li z a r al E s t a d o a u n c u a n d o n o f u e r a p o s ib le i n d iv id u a liz a r al a u t o r d e l h e c h o d a ñ o s o .

- H a b ía r e s p o n s a b ilid a d c o n t r a c t u a l y e x t r a c o n t r a c t u a l, y e s o i m p a c t a b a p r in c ip a lm e n t e e n la p r e s c r ip c ió n .

- S e r e c o n o c ía r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o p o r o m is ió n .

- En m a t e r ia d e r e s p o n s a b ilid a d p o r a c t o s le g is la t iv o s s e r e c u r r ía a la n o c ió n d e c o n f ia n z a le g ítim a .

- En m a t e r ia d e e x t e n s ió n d e la r e p a r a c i ó n , si s e t r a t a b a d e a c t iv id a d ile g it im a e r a in t e g r a l ( d a ñ o e m e r g e n t e y lu c r o c e s a n t e ) , y si e r a le g ít im a , s o lo d a ñ o e m e r g e n t e .

I I . P l a n t e o d e s i t u a c i ó n

En A r g e n t in a , la r e s p o n s a b ilid a d p a t r im o n ia l d e l E s t a d o y d e lo s f u n c io n a r io s p ú b lic o s e s u n c a m p o d e in t e r s e c c ió n e n t r e el D e r e c h o P ú b lic o y el D e r e c h o P r iv a d o , e n t r e el A d m i n i s t r a t i v o y el C iv il; q u iz á s lo p o d e m o s v e r c o m o u n c a m p o d e p u ja s , d a d o q u e a m b a s r a m a s d e l D e r e c h o lo r e c la m a n c o m o p r o p io .

P a ra el D e r e c h o A d m i n i s t r a t i v o e s u n a c u e s t ió n q u e c o n c i e r n e a s u p a r t e g e n e r a l. P a ra D r o m i " e n p r in c ip io n o s o n a p lic a b le s e n m a t e r ia d e r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o lo s p r in c ip io s d e l D e r e c h o C iv il" 261. S o s t i e n e el a u t o r q u e la r e s p o n s a b ilid a d " c iv il" d e l e s t a d o e s s o lo u n e u f e m i s m o . P a ra C a s s a g n e e s v á lid a la a p lic a c ió n a n a ló g ic a d e la s p r e s c r ip c io n e s d e l C ó d ig o C iv i l 262, y t a m b i é n c o n s id e r a e s t e a u t o r q u e c u a n d o la A d m in is t r a c ió n a c t ú a e n el D e r e c h o P r iv a d o ( p .e j: g e s t ió n d e b ie n e s d e d o m in io d e l p r iv a d o d e l e s t a d o ) e s p l e n a m e n t e a p lic a b le el C ó d ig o C iv il, a u n q u e a c la r a q u e e llo n o s ig n if ic a q u e t o d o d a ñ o o c a s io n a d o a p a r t ic u la r e s d e b a r e g ir s e p o r el D e r e c h o P r iv a d o .

A l g u n o s c iv ilis t a s s o n c o i n c id e n t e s c o n e s a s p o s t u r a s , p o r e j e m p l o R iv e r a 263 e x p lic a q u e lo s d a ñ o s c a u s a d o s p o r el E s t a d o d e b e n q u e d a r e n el á m b i t o d e l D e r e c h o C o n s t it u c io n a l y A d m i n i s t r a t i v o y n o t r a s c e n d e r a la s r e la c io n e s d e D e r e c h o P r iv a d o . P e ro la m a y o r ía d e lo s c iv ilis t a s s e h a n o c u p a d o d e l t e m a c o m o u n c a p ít u lo m á s d e la r e s p o n s a b ilid a d c iv il d e n t r o d e l c o n t e x t o d e la s d e n o m i n a d a s r e s p o n s a b i li d a d e s e s p e c ia le s . En e s e s e n t id o s e m a n if ie s t a M o s s e t I t u r r a s p e , q u ie n lo g r a in fe r ir d e l s ile n c io c o n s t it u c io n a l al r e s p e c t o u n a " c o n f o r m i d a d c o n la r e g u la c ió n c iv ilís t ic a " 264.

261 D ro m i, R oberto. M an ual de D erech o A d m in is tra tiv o T. II. Pág. 183. A strea . Bs. A s ., 1987.

262 C a s s a g n e , Ju an C a rlo s . D e re ch o A d m in istra tiv o T. I. Pág. 460. Lexis Nexis A b e le d o -P e rro t. B u en o s A ire s, 2002.

263 R ivera, Julio C e sa r. Institu cion es de D erech o Civil T.II. Pág. 274. Lexis N exis A b e le d o -P e rro t. Bs. A s ., 1994.

264 M osse t Itu rrasp e, Jorge. R esp o n sa b ilid a d por d a ñ o s T. X. Pág. 53. R esp o n sa b ilid a d del Estado. R ubinzal C u lzo n i. S a n ta Fe, 2004.

I I I . A n t e c e d e n t e s

H a c ie n d o u n p o c o d e h is to r ia p o d e m o s v e r q u e e n p r im e r lu g a r s e d e s a r r o lló la id e a p u b lic is t a d e la i r r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o q u e r e in ó d u r a n t e s ig lo s y r e c ié n e m p e z ó a r e t r o c e d e r b ie n a v a n z a d o el s ig lo X I X . La id e a m a t r iz d e e s a c o n c e p c ió n e s t a b a a s e n t a d a s o b r e la b a s e d e l c o n c e p t o d e s o b e r a n í a , p r im e r o d e l m o n a r c a c o m o r e p r e s e n t a n t e d iv in o y lu e g o d e l E s t a d o c o m o r e fle jo d e la v o l u n t a d g e n e r a l. En e s e c o n t e x t o s e c o n s i d e r a b a q u e el E s t a d o n o p o d ía c a u s a r p e r ju ic io s , a t e n t o a s u f in a lid a d in t r ín s e c a d e b ie n c o m ú n . P e ro e s a e r a u n a d e la s t a n t a s f ic c io n e s j u r íd ic a s . En el m u n d o re a l el E s t a d o d a ñ a b a a lo s p a r t ic u la r e s a t r a v é s d e su a c t i v id a d , in c lu s o le g ítim a .

P o r o t r a p a r t e , la p r o p ia id e a d e E s t a d o d e D e r e c h o s u p o n e la im p o s ib ilid a d d e c o n c e b i r q u e lo s p o d e r e s p ú b lic o s n o s e h a lle n s o m e t i d o s al im p e r io d e la le y . En F r a n c ia , lo s p a r t ic u la r e s q u e r e s u lt a b a n v i c t im a s d e d a ñ o s c a u s a d o s p o r la A d m i n i s t r a c i ó n r e c la m a b a n r e p a r a c ió n p e c u n ia r ia p r im e r o a n t e la s a u t o r i d a d e s a d m i n is t r a t iv a s y a n t e s u n e g a t iv a r e c u r r ía n a lo s t r ib u n a le s c o m u n e s , q u i e n e s e m p e z a r o n a h a c e r le s lu g a r a la lu z d e l a r t . 1 .3 8 2 d e l C o d ig o C iv il f r a n c é s . E s e a r t íc u lo a s im ila b a la p o s ic ió n j u r íd ic a d e l E s t a d o a la d e u n c o m i t e n t e q u e d e b ía r e s p o n s a b i li z a r s e p o r lo s a c t o s d e la s p e r s o n a s q u e d e él d e p e n d e n . A n t e e s t o r e a c c io n ó el C o n s e j o d e E s t a d o , d e c l a r a n d o la in a p lic a b ilid a d d e l C ó d ig o C iv il p a r a r e g ir la r e s p o n s a b ilid a d p ú b lic a .

P e ro la c u e s t ió n e r a c o m p l e j a p o r q u e la in a p lic a b ilid a d d e C ó d ig o C iv il n o s u p o n ía i r r e s p o n s a b ilid a d . En lo s c a s o s " B la n c o " y " P e lle t ie r " , d e 1 8 7 3 , r e s u e lt o s p o r el

C o n s e j o d e E s t a d o f r a n c é s , s e e s t a b le c ió q u e el C ó d ig o C iv il n o e r a a p lic a b le y q u e la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o y d e s u s f u n c io n a r io s d e b ía c o n s t r u i r s e s o b r e la c o n c e p c i ó n d e " f a lt a d e s e r v ic io " y n o s o b r e la d e " r e s p o n s a b ilid a d e x t r a c o n t r a c t u a l" .

La id e a d e f a lt a d e s e r v ic io e r a m á s b ie n o b j e t i v a , d e h e c h o n o r e q u e r ía c u l p a , y s e f u n d a b a e n la r e p a r a c ió n p a t r im o n ia l d e b id a a lo s p a r t ic u la r e s p o r lo s d a ñ o s c a u s a d o s p o r el f u n c io n a m i e n t o ir r e g u la r o la p r e s t a c ió n d e f e c t u o s a d e u n s e r v ic io p ú b lic o . P o r o tr a p a r t e , la id e a d e s e r v ic io p ú b lic o e r a t o m a d a e n s e n t id o a m p lio c o m o f u n c ió n a d m i n is t r a t iv a , p o r t a n t o s e t r a t a b a d e l f u n c io n a m i e n t o ir r e g u la r o d e f e c t u o s o d e la f u n c ió n a d m in is t r a t iv a .

Si b ie n n o e r a n e c e s a r io id e n t if ic a r al a g e n t e c a u s a n t e d e l d a ñ o , a la p a r t a m b i é n s e c o n s t r u y ó la id e a d e " fa lta p e r s o n a l" p a r a r e s p o n s a b i li z a r a f u n c io n a r io s p ú b lic o s f r e n t e a lo s a d m i n is t r a d o s p o r a c c i o n e s u o m i s io n e s q u e e x c e d ie r a n el m a r g e n d e l ir r e g u la r f u n c io n a m i e n t o d e l s e r v ic io . En e s t e c a s o s e t e n ía e n c u e n t a la c u lp a o d o lo d e l a g e n t e .

La t e o r ía f r a n c e s a t u v o m u c h a in flu e n c ia e n la d o c t r in a y j u r i s p r u d e n c i a a r g e n t in a .

En A r g e n t in a la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o n o f u e c o n s a g r a d a e x p r e s a m e n t e p o r la C o n s t it u c ió n N a c io n a l, p e r o r e c o n o c e p r in c ip io s q u e , e n c a s o d e s e r v u l n e r a d o s , s o n c a u s a e f ic ie n t e d e r e s p o n s a b ilid a d c o m o s e r " ig u a ld a d a n t e la le y " , " in v io la b ilid a d d e la p r o p ie d a d p r iv a d a " y " d e m a n d a b i li d a d d e l E s t a d o N a c io n a l" . M u c h a s c o n s t it u c i o n e s p r o v in c ia le s s o n m á s c la r a s e n e s t e a s p e c t o c o n s a g r a n d o la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o y lo s a g e n t e s p ú b lic o s .

C o m o e x p r e s a M o s s e t I t u r r a s p e , e n n u e s t r o p a ís "la h is to r ia d e la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o e s la h is to r ia d e lo s f a llo s d e la C o r t e S u p r e m a d e J u s t ic ia d e la N a c ió n " 265.

La ju r i s p r u d e n c i a h a m a r c a d o u n a t e n d e n c i a a a p lic a r e s q u e m a s y s o lu c io n e s d e l D e r e c h o C iv il a la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o . D e h e c h o , s e t r a t a d e u n a r e s p o n s a b ilid a d q u e h a n a c id o p o r v ía p r e t o r i a n a , h a n s id o lo s j u e c e s q u ie n e s e m p e z a r o n a a s ig n a r r e s p o n s a b ilid a d p o r d a ñ o s al E s t a d o . C o n r e la c ió n a lo s f u n c io n a r io s p ú b lic o s s e a p lic a b a el a r t. 1 .1 1 2 d e l C ó d ig o C iv il. La j u r i s p r u d e n c i a h a o b r a d o d e e s t e m o d o e n a t e n c ió n a q u e el E s t a d o e s u n a p e r s o n a ju r íd ic a . S e g ú n el t e x t o o r ig in a l d e l a r t . 3 3 d e l C ó d ig o C iv il d e V é le z S a r s f ie ld , e s e c u e r p o n o r m a t i v o le g is la las p e r s o n a s ju r í d ic a s d e e x is t e n c ia n e c e s a r i a , c r e a d a s c o n u n o b j e t o c o n v e n i e n t e al p u e b lo , y s o n la s s ig u ie n t e s : 1) el E s t a d o ; 2) c a d a u n a d e la s p r o v in c ia s f e d e r a d a s ; 3) c a d a u n o d e s u s m u n ic ip io s . D e e llo , p o d e m o s d e c ir q u e lo p r e v is t o e n el C ó d ig o C iv il, a b a r c a t a n t o al E s t a d o n a c io n a l, p r o v in c ia l y m u n ic ip a l.

R e c o r d e m o s q u e el o r ig in a r io a r t. 4 3 d e l C ó d . C iv il e s t a b le c ía la im p o s ib ilid a d d e d ir ig ir c o n t r a la s p e r s o n a s j u r í d ic a s a c c i o n e s c r im in a l e s o c iv il p o r d a ñ o s , s e t r a t a b a d e la c o n s a g r a c i ó n d e l p r in c ip io r a c io n a lis t a q u e la s p e r s o n a s j u r í d ic a s e r a n f ic c io n e s c r e a d a s p o r el h o m b r e p a r a r e a liz a r el b ie n , p o r e n d e n o p o d ía n o c a s io n a r m a l a lg u n o .

En el s i s t e m a d e V e l e z S a r s f ie ld , el a r t . 1 .1 1 2 q u e c o n s a g r a b a la r e s p o n s a b ilid a d d e lo s f u n c io n a r io s e r a p e r f e c t a m e n t e c o m p a t i b l e c o n el o r ig in a l a r t. 4 3 q u e 265 M oa sse t, íd e m , pág. 42.

e s t ip u la b a la a u s e n c ia d e r e s p o n s a b ilid a d d e las p e r s o n a s j u r íd ic a s . D e t r á s d e l j u e g o d e e s t a s d o s n o r m a s s u b y a c ía la id e a d e q u e el E s t a d o n o e r a q u ie n c a u s a b a el d a ñ o , s in o el f u n c io n a r io e n c u e s t ió n .

E s o g e n e r ó d i v e r s a s d i s c u s io n e s d o c t r in a r ia s q u e f u e r o n z a n j a d a s c o n la r e f o r m a d e 1 9 6 8 , q u e d ió lu g a r a la r e s p o n s a b ilid a d p o r d a ñ o s e s t a b le c id a e n el r e f o r m a d o a r t. 4 3 , q u e h o y s e p r o y e c t a s o b r e el a c t u a l 1 .7 6 3 d e l C ó d ig o C iv il y C o m e r c i a l .

Si b ie n h o y s e a d m i t e q u e el E s t a d o , e n el c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c io n e s , p u e d e o c a s io n a r le s io n e s e n la p e r s o n a o e n lo s b ie n e s d e lo s c i u d a d a n o s , el t r á n s it o h a c ia e s t e p u n t o d e lle g a d a n o e s t u v o e x e n t o d e in c o n v e n ie n t e s .

A lt e r in i m a r c a lo s h ito s d e e s a e v o l u c i ó n 266:

- A n t e s d e 1 9 2 1 la C o r t e S u p r e m a d e J u s t ic ia d e la N a c ió n h a b ía s o s t e n i d o la i r r e s p o n s a b ilid a d p le n a d e la p e r s o n a j u r íd ic a p o r h e c h o s ilíc ito s . P o r a c t o s líc ito s s e a p lic a b a el 1 .0 7 1 d e l C ó d ig o C iv il, e s d e c ir la i r r e s p o n s a b ilid a d e s t a t a l p o r su a c t iv id a d líc ita .

- D e s d e 1 9 2 1 , a p a r t ir d e l c a s o

Mihanovich,

- En el a ñ o 1 9 3 3 , a p a r t ir d e l c a s o

Devoto,

et al.

g e s t ió n " , e s d e c ir , n o p o r u n a c t o e n el c u a l a c t ú a c o m o p o d e r p ú b lic o . En e s t e c a s o , e m p l e a d o s d e la e m p r e s a e s t a t a l d e t e l é g r a f o s o c a s io n a n un in c e n d io e n u n c a m p o p o r d e s c u i d a r u n b r a s e r o m ie n t r a s e f e c t u a b a n u n a r e p a r a c ió n . La ju r i s p r u d e n c i a c o n s t r u y e u n a r e s p o n s a b ilid a d in d ir e c t a a p lic a n d o lo s a r t íc u lo s 1 .1 0 9 y 1 .1 1 3 d e l C ó d ig o C iv il v i g e n t e e n e s e m o m e n t o lo g r a n d o s o r t e a r la im p o s ib ilid a d q u e s e c o n s a g r a b a e n el a r t. 4 3 .

La s o lu c ió n e r a c u e s t i o n a b l e , u tiliz a el 1 .1 0 9 e x i g i e n d o c u lp a , c u a n d o s e h a lla b a v i g e n t e el 1 .1 1 2 q u e h a b la b a d e " f a lt a d e s e r v ic io " ; lu e g o a p lic a b a el 1 .1 1 3 s o s t e n i e n d o q u e el E s t a d o e r a el " p a t r ó n " y d e a llí s u r e s p o n s a b ilid a d in d ir e c t a . D e s d e a q u í im p u t a c ió n in d ir e c t a , c o n f a c t o r d e a t r ib u c ió n s u b j e t iv a - c u l p a o n e g lig e n c ia - .

H a s t a e s e m o m e n t o t o d a v ía e r a s o s t e n ib le la c o n c e p c i ó n a l e m a n a d e la d o b le p e r s o n a lid a d d e l e s t a d o q u ie n a c t u a b a p o r a c t o s d e g e s t ió n , o p o r a c t o s d e a u t o r id a d o d e im p e r io . O la t e o r ía f r a n c e s a d e la p e r s o n a lid a d ú n ic a d e d o b le f a z ( p ú b lic a y p r iv a d a ) . D e s d e e s t e p u n t o d e v is t a , el E s t a d o s e g u ía s i e n d o ir r e s p o n s a b le e n lo q u e s e r e fe r ía a s u a c t u a c ió n p ú b lic a .

- En el a ñ o 1 9 3 8 , a p a r t ir d e l c a s o

Ferrocarril

Oeste,

d e la P r o p ie d a d I n m u e b le q u e c o n t e n ía g r u e s o s e r r o r e s . En e s t e c a s o s e a p lic a r o n lo s a r t íc u lo s 1 .1 1 2 y 1 . 1 1 3 , y s e f u n d ó e n la d o c t r in a d e l " s e r v ic io p ú b lic o ir r e g u la r " .

- En el a ñ o 1 9 4 1 , s e p r o d u c e el c a s o

Etchegaray,

Vadell,

S u p r e m a d e J u s t ic ia d e la N a c ió n a f ir m a q u e la r e s p o n s a b ilid a d e x t r a c o n t r a c t u a l d e l E s t a d o n o r e q u ie r e r e c u r r ir al a r t . 1 .1 1 3 p o r q u e la id e a o b j e t iv a d e s u r e s p o n s a b ilid a d p o r f a lt a d e s e r v ic io h a lla s u f u n d a m e n t o e n la a p lic a c ió n s u b s id ia r ia d e l 1 .1 1 2 . D e s d e a q u í, im p u t a c ió n d ir e c t a p o r q u e lo s f u n c io n a r io s , a c t u a n d o e n e j e r c ic io d e s u f u n c ió n , s o n ó r g a n o s d e l E s t a d o ; p o r lo t a n t o , lo q u e e llo s h a c e n lo h a c e el E s t a d o m is m o .

M o s s e t I t u r r a s p e 267 s is t e m a t iz a e s t a in f o r m a c ió n y a f ir m a q u e e s p o s ib le d is t in g u ir t r e s é p o c a s e n el r e c o r r id o d e la J u r i s p r u d e n c ia d e la C o r t e .

La p r im e r a é p o c a v a d e s d e la s a n c ió n d e l C ó d ig o C iv il h a s t a 1 9 3 3 c u a n d o s e e m it e el f a llo D e v o t o . Lo c a r a c t e r ís t ic o d e e s t a é p o c a e r a la i r r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o p o r lo s a c t o s d e s u s a g e n t e s ; el E s t a d o r e s p o n d ía c o n t r a c t u a l m e n t e , s e c o n c e b ía al e s t a d o e n u n a d o b le p e r s o n a l i d a d , c o m o p o d e r p ú b lic o y c o m o p e r s o n a j u r íd ic a , y e n e s t e ú lt im o c a r á c t e r s e le h a c ía a p lic a b le el a r t. 4 3 d e l C ó d ig o C iv il q u e c o n s a g r a b a la i r r e s p o n s a b ilid a d c iv il y p e n a l d e e s t e t ip o d e p e r s o n a s ; 267 M osse t Itu rra sp e, ídem .

p e r o si lo s a r t s . 1 .1 1 2 y 1 . 1 1 3 , q u e o b lig a b a n a r e s p o n d e r a lo s f u n c io n a r io s y d e p e n d i e n t e s .

En la s e g u n d a é p o c a , d e 1 9 3 3 a 1 9 8 0 , a p a r t ir d e l c a s o

Devoto

A la t e r c e r a é p o c a , d e 1 9 8 0 e n a d e l a n t e , lo v e c o m o un t i e m p o d e p u ja s e n t r e c o n c e p c i o n e s c o n t r a p u e s t a s ; p o r u n la d o , u n a v is ió n ú n ic a d e r e s p o n s a b ilid a d c iv il p a r a t o d a s la s p e r s o n a s j u r í d ic a s , in c lu id o el e s t a d o , y o t r a v is ió n , q u e p r e t e n d e i n d e p e n d iz a r la r e s p o n s a b ilid a d e s t a t a l d e l á m b i t o c iv il.

Si b ie n M o s s e t I t u r r a s p e c ie r r a s u d e s c r ip c ió n c o n la t e r c e r a é p o c a , c r e o q u e a h o r a e s p o s ib le h a b la r d e u n a c u a r t a é p o c a d o n d e s e r e s u e lv e la d is p u t a a n t e r io r , a p a r t ir d e la L e y d e R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o y el C ó d ig o C iv il y C o m e r c i a l , y s e s ie n t a n la s b a s e s d e un n u e v o f o r m a t o d e r e s p o n s a b ilid a d p a t r im o n ia l d e l E s t a d o y lo s f u n c io n a r io s .

I V . T i p o s d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o

La r e s p o n s a b ilid a d d e l e s t a d o p u e d e s e r c o n t r a c t u a l o e x t r a c o n t r a c t u a l. La d is t in c ió n e n t r e á m b i t o s d e r e s p o n s a b ilid a d s e g ú n s u f u e n t e h a d e s a p a r e c id o e n el C ó d ig o C iv il y C o m e r c i a l ; n o o b s t a n t e , s e m a n t i e n e e n lo q u e r e s p e c t a a r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o , t a n t o e s a s í q u e la L e y d e R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o d is p o n e e n s u a r t. 10 q u e

"la responsabilidad contractual del

específicas. En caso de ausencia de regulación, se

aplica esta ley en forma supletoria".

En lo q u e r e s p e c t a a la r e s p o n s a b ilid a d c o n t r a c t u a l , s e r e fie r e t a n t o al a c c i o n a r p r e v io a la c e le b r a c ió n d e un c o n t r a t o a d m i n is t r a t iv o o d u r a n t e s u e j e c u c ió n y e x t in c ió n . L o r e la t iv o a e s t e p u n t o , e n r e f e r e n c ia a lo s c o n t r a t o s a d m i n is t r a t iv o s s e h a lla r e g u la d o p o r el D e r e c h o A d m i n i s t r a t i v o y e s c o n v e n i e n t e q u e a s í s e a d a d o q u e s e r ig e p o r p r in c ip io s d i f e r e n t e s a lo s c o n t r a t o s d e l D e r e c h o P r iv a d o ; n o h a y p a r a n g ó n e n t r e u n c o n t r a t o d e o b r a p ú b lic a , d e s u m in is t r o , d e c o n c e s ió n d e o b r a o s e r v ic io p ú b lic o , e t c . c o n c o n t r a t o s p r iv a d o s . N o a s í c u a n d o s e t r a t a d e c o n t r a t o s c o m u n e s e n lo s c u a le s el E s t a d o p u e d e c o n c u r r i r c o m o un p a r t ic u la r m á s ; p o r e j e m p l o , lo c a c ió n d e in m u e b le s . En lo q u e r e s p e c t a a la r e s p o n s a b ilid a d e x t r a c o n t r a c t u a l p u e d e o r ig in a r s e e n u n a c t o o h e c h o d e lo s p o d e r e s d e l e s t a d o .

En e s t o s c a s o s p u e d e a p lic a r s e u n e n f o q u e s u b j e t iv o , e x ig ie n d o p a r a q u e n a z c a la r e s p o n s a b ilid a d e s t a t a l q u e e x is t a c u lp a o d o lo , o s e a c u d e al c o n c e p t o d e f a lt a d e s e r v ic io , r e c l a m a n d o q u e é s t e n o h a y a f u n c io n a d o , h a y a f u n c io n a d o t a r d e o h a y a f u n c io n a d o d e f e c t u o s a m e n t e .

P o r el c o n t r a r io , d e s d e u n a p e r s p e c t iv a o b j e t i v a , s e p r o c la m a q u e la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o n o s e c e n t r a e n u n h e c h o ilíc ito c u lp a b le o d o lo s o s in o e n el d a ñ o c a u s a d o , d e m o d o q u e , c o m p r o b a d o q u e un p a r t ic u la r h a s u f r id o u n d a ñ o d e r iv a d o d e la a c c ió n u o m is ió n e s t a t a l, p r o c e d e s u r e p a r a c ió n , s in q u e s e a n e c e s a r io a n a li z a r c ó m o f u e la c o n d u c t a q u e o c a s io n ó e s e d a ñ o .

S i s t e m a t i z a n d o , h a y t r e s p o s ib le s s i t u a c io n e s q u e n o d e b e n s e r c o n f u n d id a s :

1) E s t a d o - P a r t ic u la r .

2) F u n c io n a r io P ú b lic o - P a r t ic u la r . 3) E s t a d o - F u n c io n a r io P ú b lic o .

Q u e d a c la r o q u e la s it u a c ió n 3 c o r r e s p o n d e e x c l u s i v a m e n t e el D e r e c h o A d m in is t r a t iv o .

En lo s c a s o s 1 y 2 , p u e d e n d a r s e d i v e r s a s s it u a c io n e s . En el c a s o 1, h a c ie n d o u n a t ip o lo g ía b á s ic a s e p u e d e d a ñ a r a u n p a r t ic u la r d e lo s s i g u i e n t e s m o d o s , a f e c t a n d o :

a) I g u a ld a d a n t e la s c a r g a s p ú b lic a s ( a rt. 4 y 16 C o n s t it u c ió n N a c io n a l) , si s e e x ig e a u n p a r t ic u la r u n " s a c r if ic io e s p e c ia l" v i o la n d o el p r in c ip io q u e la s c o n t r i b u c i o n e s d e lo s h a b it a n t e s d e b e n s e r e q u i t a t i v a s y p r o p o r c io n a le s .

b) D e r e c h o d e p r o p ie d a d ( a rt. 17 C o n s t it u c ió n N a c io n a l) , si s e v io la e s t e d e r e c h o a f e c t a n d o la p r o p ie d a d p r iv a d a s in la c o n s e c u e n t e in d e m n iz a c ió n .

c) D e r e c h o s a d q u ir i d o s , si s e a f e c t a n d e r e c h o s a d q u ir id o s , q u e c o m o lo e x p r e s ó la ju r i s p r u d e n c i a d e la C o r t e f o r m a n p a r t e d e p a t r im o n io d e l p a r t ic u la r .

M u c h a s v e c e s el d a ñ o p r o v ie n e d e u n ir r e g u la r e j e r c ic io d e l p o d e r d e p o lic ía . C o n t r o l e s q u e n o s e h a c e n o q u e s e h a c e n m a l, d e l c u a l r e s u lt a n d a ñ o s a lo s p a r t ic u la r e s . En c u a lq u ie r a d e lo s c a s o s e s in d if e r e n t e q u e el a c t o s e a le g ít im o o ile g it im o , la a n t ij u r ic id a d v i e n e d a d a p o r el d a ñ o o a f e c t a c ió n a u n b ie n j u r í d ic o d e u n p a r t ic u la r y n o p o r el d e f e c t o d e l a c t o .

El d a ñ o a u n p a r t ic u la r p o r p a r t e d e l E s t a d o p u e d e p r o v e n ir n o s o lo d e h e c h o s y a c t o s a d m i n is t r a t iv o s , t a m b i é n p u e d e p r o v e n ir d e u n a c t o ju d i c i a l, m e r e fie r o a u n e r r o r ju d i c i a l, o d e a c t o s le g is la t iv o s ; p o r e j e m p l o , u n a le y d e e x p r o p ia c ió n q u e n o r e c o n o z c a d e r e c h o a in d e m n iz a c ió n o e n g e n e r a l c u a l q u ie r le y in c o n s t it u c io n a l q u e c a u s e u n d a ñ o .

En el c a s o 2 s u e le a f i r m a r s e d o c t r i n a r i a m e n t e q u e lo s " f u n c io n a r io s " p o r r e p r e s e n t a r la v o l u n t a d d e E s t a d o s o n ó r g a n o s s u y o s , e n c a m b i o lo s " e m p l e a d o s " p o r r e a liz a r a c t i v id a d e s m a t e r ia le s d e e j e c u c ió n s o n d e p e n d i e n t e s . En el p r im e r c a s o , la r e s p o n s a b ilid a d d e E s t a d o e s d ir e c t a y e n el s e g u n d o , in d ir e c t a . A h o r a b ie n , e n n u e s t r a le g is la c ió n n o e x is t e d ic h a s e p a r a c ió n e n t r e f u n c io n a r io s y e m p l e a d o s , t o d o s lo s " a g e n t e s " d e l E s t a d o c u a n d o a c t ú a n e n s u c a lid a d d e t a le s e x t e r io r iz a n u n a v o l u n t a d d e l E s t a d o y a c t ú a n e n su n o m b r e , y p o r e n d e s u r e s p o n s a b ilid a d e s s ie m p r e d ir e c t a .

T a m p o c o h a t o m a d o c u e r p o e n la d o c t r in a y la j u r i s p r u d e n c i a la d is t in c ió n e n t r e a c t u a c ió n le g it im a o ile g it im a d e l " a g e n t e " e s t a t a l. S e g ú n e s t a p r e t e n s ió n , el E s t a d o s e r ía r e s p o n s a b le s ó lo c u a n d o el a g e n t e h a y a o b r a d o d e n t r o d e s u s a t r i b u c i o n e s o lim it e s le g a le s . La C o r t e S u p r e m a d e J u s t ic ia d e la N a c ió n h a m a n i f e s t a d o q u e el E s t a d o e s r e s p o n s a b le s ie m p r e q u e el a g e n t e h a y a e j e c u t a d o el a c t o d e n t r o d e s u s f u n c io n e s o t a r e a s , s in im p o r t a r s u s a t r i b u c i o n e s o lím ite s .

En la p r á c t ic a , lo u s u a l e s d e m a n d a r c i v i lm e n t e al E s t a d o d e m a n e r a d ir e c t a y e x c l u s i v a , lo c u a l e s r a z o n a b le p o r q u e el E s t a d o e s u n r e s p o n s a b le q u e e s t á lib r e d e p e lig r o s t a le s c o m o in s o lv e n c ia , f u g a , d e s a p a r i c i ó n , e t c . L u e g o , el E s t a d o t ie n e la p o t e s t a d d e

r e c l a m a r a s u s a g e n t e s p o r lo s d a ñ o s c o m e t i d o s a p a r t ic u la r e s , lo c u a l ra ra v e z s u c e d e .

H o y el " a g e n t e " e s t a t a l e s p a s ib le d e m ú lt ip le s r e s p o n s a b i li d a d e s p e r s o n a l e s , q u e v a n d e s d e lo a d m i n is t r a t iv o ( s a n c io n e s p o r i n c u m p l im ie n t o ) , p e n a le s ( d e lit o s c o m e t i d o s p o r f u n c io n a r io s p ú b lic o s c o m o a b u s o s d e a u t o r i d a d , c o h e c h o , m a l v e r s a c ió n , n e g o c i a c io n e s i n c o m p a t ib l e s , e t c . ) , p o lít ic a s ( ju ic io p o lític o ) y p a t r im o n ia le s ( L e y d e R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o ) .

V . L a r e s p o n s a b i l i d a d e n e l A n t e p r o y e c t o d e C ó d i g o C i v i l y C o m e r c i a l

El A n t e p r o y e c t o e l a b o r a d o p o r la c o m is ió n r e d a c t o r a d e s ig n a d a p o r el P o d e r E j e c u t iv o N a c io n a l c o n t e n ía lo s s ig u ie n t e s a r t íc u lo s , e n m a t e r ia d e r e s p o n s a b i li d a d e s e s p e c ia le s ( L ib r o III. T ít u lo V . D e o t r a s f u e n t e s d e las o b lig a c io n e s . C a p ít u l o 1. R e s p o n s a b ilid a d C iv il. S e c c ió n 1 0 . S u p u e s t o s d e r e s p o n s a b i li d a d e s e s p e c ia le s ) :

A r t íc u lo 1 7 6 4 .- R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o .

El

Estado responde, objetivamente, por los daños

causados por el ejercicio irregular de sus

funciones, sin que sea necesario identificar a su

autor. Para tales fines se debe apreciar la

naturaleza de la actividad, los medios de que

dispone el servicio, el lazo que une a la víctima

con el servicio y el grado de previsibilidad del

daño.

A r t íc u lo 1 7 6 5 .- R e s p o n s a b ilid a d d e l f u n c io n a r io y d e l e m p l e a d o p ú b lic o .

El funcionario o empleado

público es responsable por los daños causados a

los particulares por acciones u omisiones que

implican el ejercicio irregular de su cargo. Las

responsabilidades del funcionario o empleado

público y del Estado son concurrentes.

A r t íc u lo 1 7 6 6 .- R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o p o r a c t iv id a d líc ita .

El

Estado

responde,

objetivamente, por los daños derivados de sus

actos lícitos que sacrifican intereses de los

particulares con desigual reparto de las cargas

públicas.

La

responsabilidad

sólo

comprende

el

resarcimiento del daño emergente; pero, si es

afectada la continuación de una actividad, incluye

la compensación del valor de las inversiones no

amortizadas, en cuanto hayan sido razonables

para su giro.

En r e s u m e n , s e e s t a b le c ía n p a r á m e t r o s m u y c la r o s , a s a b e r :

- R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o o b je t iv a y d ir e c t a , p o r d a ñ o s c a u s a d o s p o r el e j e r c ic io ir r e g u la r d e s u s f u n c io n e s . E s ta r e s p o n s a b ilid a d e s i n d e p e n d ie n t e d e q u e p u e d a d e t e r m i n a r s e el a u t o r .

- R e s p o n s a b ilid a d d e f u n c io n a r io s y e m p l e a d o s p ú b lic o s p o r d a ñ o s a p a r t ic u la r e s p o r a c c i o n e s u o m i s io n e s p o r el e j e r c ic io ir r e g u la r d e s u c a r g o . El E s t a d o y el a u t o r t ie n e n r e s p o n s a b ilid a d c o n c u r r e n t e .

- R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o p o r a c t iv id a d líc ita , c u a n d o s u p o n g a d e s ig u a l r e p a r t o d e c a r g a s p ú b lic a s . En e s t e s u p u e s t o la r e p a r a c ió n c o m p r e n d e el d a ñ o e m e r g e n t e y el lu c r o c e s a n t e , e n la m e d id a d e la c o m p e n s a c i ó n d e l v a l o r d e la s in v e r s io n e s n o a m o r t i z a d a s .

En la e x p o s ic ió n d e f u n d a m e n t o s d e l a n t e p r o y e c t o d e l C ó d ig o s e e x p r e s a q u e e n e s t a S e c c ió n s e t r a t a n s u p u e s t o s d e r e s p o n s a b ilid a d q u e h a n s id o a m p l ia m e n t e d e s a r r o lla d o s e n la ju r i s p r u d e n c i a a r g e n t i n a , y s e s ig u e c o n f o r m e c o n e s o s c r it e r io s .

En d ic h o s f u n d a m e n t o s , la C o m i s ió n e x p u s o lo s a r g u m e n t o s q u e r e s p a ld a b a n e s t a s n o r m a s : "El E s t a d o r e s p o n d e , o b j e t i v a m e n t e , p o r lo s d a ñ o s c a u s a d o s p o r el e j e r c ic io ir r e g u la r d e s u s f u n c io n e s , s in q u e s e a n e c e s a r io id e n t if ic a r a s u a u t o r . S e h a u t iliz a d o el c r it e r io d e f in id o p o r la C o r t e S u p r e m a , q u e c o n s id e r ó q u e el e j e r c ic io ir r e g u la r e s u n a v io la c ió n o a n o r m a l i d a d f r e n t e a la s o b li g a c i o n e s d e l s e r v ic io r e g u la r , e n t r a ñ a u n a a p r e c ia c ió n e n c o n c r e t o q u e t o m a e n c u e n t a la n a t u r a le z a d e la a c t i v id a d , lo s m e d io s d e lo s q u e d is p o n e el s e r v ic io , el la z o q u e u n e a la v íc t im a c o n el s e r v ic io y el g r a d o d e p r e v is ib ilid a d d e l d a ñ o ( F a llo s : 3 2 1 : 1 1 2 4 ) . D ic h o c o n o t r a s p a la b r a s , n o s e t r a t a d e un ju ic io s o b r e la c o n d u c t a d e lo s a g e n t e s s in o s o b r e la p r e s t a c ió n d e l s e r v ic io y , p o r e llo , la r e s p o n s a b ilid a d in v o lu c r a d a n o e s s u b j e t i v a , s in o o b j e t iv a . El f u n c io n a r io o e m p l e a d o p ú b lic o e s r e s p o n s a b le p o r lo s d a ñ o s c a u s a d o s a lo s p a r t ic u la r e s p o r a c c i o n e s u o m i s io n e s q u e i m p liq u e n el e j e r c ic io ir r e g u la r d e su c a r g o " .

El E s t a d o r e s p o n d e , o b j e t i v a m e n t e , p o r lo s d a ñ o s c a u s a d o s p o r el e j e r c ic io ir r e g u la r d e s u s f u n c io n e s , sin q u e s e a n e c e s a r io id e n t if ic a r a s u a u t o r . S e h a u t iliz a d o el c r it e r io d e f in id o p o r la C o r t e S u p r e m a , q u e c o n s id e r ó q u e el e j e r c ic io ir r e g u la r e s u n a v io la c ió n o a n o r m a l i d a d f r e n t e a la s o b li g a c i o n e s d e l s e r v ic io r e g u la r , e n t r a ñ a u n a a p r e c ia c ió n e n c o n c r e t o q u e t o m a e n c u e n t a la n a t u r a le z a d e la a c t i v id a d , lo s m e d io s d e lo s q u e d is p o n e el s e r v ic io , el la z o q u e u n e a la v íc t im a c o n el s e r v ic io y el g r a d o d e p r e v is ib ilid a d d e l d a ñ o ( F a llo s :

3 2 1 : 1 1 2 4 ) . D ic h o c o n o t r a s p a la b r a s ,

no se trata de un

juicio sobre la conducta de los agentes sino sobre la

prestación del servicio y, por ello, la responsabilidad

involucrada no es subjetiva, sino objetiva.

El f u n c io n a r io o e m p l e a d o p ú b lic o e s r e s p o n s a b le p o r lo s d a ñ o s c a u s a d o s a lo s p a r t ic u la r e s p o r a c c i o n e s u o m i s io n e s q u e i m p liq u e n el e j e r c ic io ir r e g u la r d e su c a r g o .

En c u a n t o a la a c t iv id a d líc ita , s e e s t a b l e c e q u e el E s t a d o r e s p o n d e , o b j e t i v a m e n t e , p o r lo s d a ñ o s d e r iv a d o s d e s u s a c t o s líc ito s q u e s a c r if ic a n in t e r e s e s d e lo s p a r t ic u la r e s c o n d e s ig u a l r e p a r t o d e la s c a r g a s p ú b lic a s . La r e s p o n s a b ilid a d s ó lo c o m p r e n d e el r e s a r c im ie n t o d e l d a ñ o e m e r g e n t e ; p e r o , si e s a f e c t a d a la c o n t in u a c ió n d e u n a a c t i v id a d , in c lu y e la c o m p e n s a c i ó n d e l v a l o r d e la s in v e r s io n e s n o a m o r t i z a d a s , e n c u a n t o h a y a n s id o r a z o n a b le s p a r a su g ir o . E s ta n o r m a s ig u e c r it e r io s d e v a r i o s f a llo s d e la C o r t e S u p r e m a .

V I . L a r e s p o n s a b i l i d a d e n e l C ó d i g o C i v i l y C o m e r c i a l

El p r o y e c t o q u e el P o d e r E j e c u t iv o N a c io n a l g ir ó al P a r la m e n t o s u s t it u y ó e s o s a r t íc u lo s , d a n d o u n g ir o d e 1 8 0 g r a d o s , p a r a u b ic a r s e e n la s a n t íp o d a s d e l a n t e p r o y e c t o . F u e el ú n ic o t e m a d e l a n t e p r o y e c t o q u e r e c ib ió u n c a m b i o t a n d r á s t ic o .

L o s a r t íc u lo s d e l a n t e p r o y e c t o f u e r o n s u s t it u id o s p o r el P o d e r E j e c u t iv o N a c io n a l p o r lo s s ig u ie n t e s :

A r t íc u lo 1 . 7 6 4 . - I n a p lic a b ilid a d d e n o r m a s .

Las

responsabilidad del Estado ni de manera directa,

ni subsidiaria.

A r t íc u lo 1 . 7 6 5 . - R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o .

La

responsabilidad del Estado se rige por las normas

y principios del derecho administrativo nacional o

local según corresponda.

A r t íc u lo 1 . 7 6 6 . - R e s p o n s a b ilid a d d e l f u n c io n a r io y d e l e m p l e a d o p ú b lic o .

Los hechos y las

omisiones de los funcionarios públicos en el

ejercicio de sus funciones por no cumplir sino de

una manera irregular las obligaciones legales que

les están impuestas, se rige por las normas y

principios del derecho administrativo nacional o

local según corresponda.

En r ig o r , la n o r m a v e r d a d e r a m e n t e r e le v a n t e e s la c o n t e n id a e n el a r t. 1 . 7 6 4 , q u e d e c la r a in a p lic a b le d e m a n e r a a b s o lu t a la s d i s p o s i c i o n e s d e l t ítu lo .

L o s a r t íc u lo s 1 .7 6 5 y 1 .7 6 6 v ie n e n a c e r r a r t o d a d u d a ; al D e r e c h o A d m i n i s t r a t i v o le c o r r e s p o n d e r e g u la r lo s c a s o s d e r e s p o n s a b ilid a d p o r d a ñ o s c a u s a d o s p o r el E s t a d o y lo s f u n c io n a r io s p ú b lic o s . E n t o n c e s , si h a c e m o s j u g a r e n c o n s o n a n c ia lo s t r e s a r t íc u lo s , s e d is p o n e la in a p lic a b ilid a d d e l D e r e c h o C iv il ( n o s o lo el t ítu lo d e r e f e r e n c ia ) a la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o y lo s f u n c io n a r io s p ú b lic o s .

A h o r a b ie n , d e u n a n á lis is p o r m e n o r i z a d o s e p u e d e n a d v e r t i r a l g u n a s p a r a d o j a s d e ló g ic a j u r íd ic a :

1) Si el a r t. 1 . 7 6 4 d e c la r a in a p lic a b le la s d is p o s ic io n e s d e l t ít u lo , e n t o n c e s lo s a r t s . 1 .7 6 5 y 1 .7 6 6 p o r s e r p a r t e d e l t ítu lo t a m b i é n s o n in a p lic a b le s .

2) L o s a r t s . 1 .7 6 5 y 1 .7 6 6 d e c la r a n " i n c o m p e t e n t e " al D e r e c h o C iv il p a r a r e g ir la m a t e r ia r e s p o n s a b ilid a d p o r d a ñ o s c a u s a d o s p o r el E s t a d o y s u s f u n c io n a r io s , p e r o al p a r e c e r r e s u lt a c o m p e t e n t e p a r a e s t a b l e c e r q u é D e r e c h o e s c o m p e t e n t e , lo c u a l e s u n c o n t r a s e n t id o . S e r ía c o m p e t e n t e al s o lo e f e c t o d e e s t a b l e c e r la c o m p e t e n c ia , p e r o n o p a r a r e g u la r la m a t e r ia . P a ra r o m p e r c o n la p a r a d o j a p u e d o d e c ir q u e e n r e a lid a d s o lo t ie n e v a l o r p r e c e p t iv o el a r t. 1 . 7 6 4 , s ie n d o lo s r e s t a n t e s m e r a s d e c l a r a c i o n e s s in v a l o r n o r m a t iv o . Si f u e r a a s í, e n t o n c e s s o lo e s in a p lic a b le el t ít u lo y n o t o d o el C ó d ig o C iv il y C o m e r c i a l , o el D e r e c h o P r iv a d o e n g e n e r a l, p e r o e s o c o lis io n a c o n el a r t . 1 d e la L e y d e R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o q u e d is p o n e " la s d is p o s ic io n e s d e l C ó d ig o C iv il n o s o n a p lic a b le s a la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o d e m a n e r a d ir e c t a ni s u b s id ia r ia " . E s a d is p u t a p o d r ía s e r r e s u e lt a p o r v ía d e a p lic a c ió n d e l p r in c ip io d e

lex especialis

lex posterior

P o r o tr a p a r t e , a t e n t o al j u e g o d e c o m p e t e n c ia s , si la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o e s u n a f a c u lt a d n o d e l e g a d a , lo d i s p u e s t o e n el C ó d ig o C iv il y C o m e r c i a l y e n la L e y d e R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o s o lo s e a p lic a al E s t a d o n a c io n a l: p o r e n d e , n a d a o b s t a a u n a a p lic a c ió n a n a ló g ic a o s u b s id ia r ia d e l d e r e c h o c o m ú n e n la s p r o v in c ia s q u e g u a r d a n s ile n c io al r e s p e c t o , p o r q u e la p r o h ib ic ió n d e e s e t ip o d e a p lic a c ió n n o p r o v ie n e d e l D e r e c h o P ú b lic o P r o v in c ia l.

M á s a llá d e e s o s e n r e d o s n o r m a t i v o s , s e p u e d e c o le g ir q u e s e h a n q u e r id o c o n s a g r a r , c o n p é s im a t é c n ic a le g is la t iv a , lo s s ig u ie n t e s p r in c ip io s :

- I n a p lic a b ilid a d a b s o lu t a d e la s n o r m a s d e l D e r e c h o P r iv a d o a la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o y d e lo s f u n c io n a r io s p ú b lic o s .

- A p lic a c ió n d e n o r m a s d e l D e r e c h o A d m i n i s t r a t i v o n a c io n a l o lo c a l p a r a e s t o s c a s o s .

El s i s t e m a c o n s t it u c io n a l im p id e la p o s ib ilid a d d e un C ó d ig o A d m i n i s t r a t i v o q u e r e g u le t o d a la m a t e r ia d e l m is m o m o d o q u e el C ó d ig o C iv il. S e t r a t a d e u n a m a t e r ia n o d e l e g a d a al g o b ie r n o f e d e r a l. E s p o r e llo q u e e n a s p e c t o s n o r m a t iv o s s o lo s e c o n t a b a c o n lo s a r t íc u lo s 17 y 19 d e la C o n s t it u c ió n N a c io n a l, y lu e g o s e h a lla b a el a r t íc u lo 1 .1 1 2 d e l C ó d ig o C iv il. El r e s t o e s j u r i s p r u d e n c i a . E n t o n c e s , r e m it ir la r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o al D e r e c h o A d m i n i s t r a t i v o e s r e m it ir a un " v a c ío " . E s v o l v e r , p o r v ía d e o m i s io n e s , a la i r r e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o y lo s f u n c io n a r io s p ú b lic o s . En u n s u p u e s t o d a ñ o s o lig a d o a u n a a c t iv id a d d e s e r v ic io p ú b lic o lo c a l, s e g ú n el e n c u a d r e q u e s e le d é , p o d r ía p la n t e a r s e e n d is t in t o s f u e r o s , s o m e t e r s e a d i v e r s a s n o r m a s , c a r g a s p r o b a t o r ia s , y o b t e n e r d is t in t a s in d e m n i z a c i o n e s o n in g u n a . P o r u n h e c h o s im ila r u n " a g e n t e " e s t a t a l q u e s e a d o c e n t e u n iv e r s it a r io ( n a c io n a l) y t a m b i é n d o c e n t e e n un in s tit u t o t e r c ia r io ( p r o v in c ia l) , s e r ía r e s p o n s a b le p a t r i m o n i a lm e n t e e n u n o y n o e n o t r o .

N o p u e d e n s o s la y a r s e la s d if ic u lt e s d e d e m a n d a r s i m u l t á n e a m e n t e al E s t a d o n a c io n a l, u n a p r o v in c ia y un m u n ic ip io , q u e p u e d e n e s t a r v i n c u la d o s e n u n a m is m a a c t iv id a d d a ñ o s a , p e r o s u j e t o s a r e g ím e n e s d e r e s p o n s a b ilid a d d if e r e n t e s .

En e s t e c o n t e x t o , t a m b i é n el E s t a d o v a a c o n t a r c o n u n a s u e r t e d e p r iv ile g io f r e n t e a lo s d a ñ o s al c o n s u m i d o r ; p o r q u e q u e é s t e d e b e r á r e c u r r ir al

D e r e c h o A d m i n i s t r a t i v o p a r a r e c l a m a r r e p a r a c i ó n , a m e n o s q u e p r e v a le z c a u n a in t e r p r e t a c ió n q u e a q u í e x p o n d r e m o s s o b r e la in a p lic a b ilid a d d e la L e y d e R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o e n m a t e r ia d e c o n s u m o . El a r t íc u lo 1 . 7 6 6 e s t a b l e c e q u e lo s h e c h o s y las o m i s io n e s d e lo s f u n c io n a r io s p ú b lic o s e n el e j e r c ic io d e s u s f u n c io n e s , p o r n o c u m p l i r s in o d e u n a m a n e r a ir r e g u la r la s o b li g a c i o n e s le g a le s q u e le s e s t á n im p u e s t a s , s e r ig e p o r la s n o r m a s y p r in c ip io s d e l d e r e c h o a d m i n is t r a t iv o n a c io n a l o lo c a l s e g ú n c o r r e s p o n d a . E s t o im p lic a q u e e s t a r á n e x i m i d o s d e r e p a r a r c i v i lm e n t e lo s d a ñ o s q u e c a u s e n a o t r a s p e r s o n a s y s ó lo p o d r á n s e r a l c a n z a d o s p o r la s a n c ió n a d m i n is t r a t iv a q u e le s fije la a d m i n is t r a c ió n d e s d e el p u n t o d e v is t a d is c ip lin a r io .

P o r o t r a p a r t e , p u e d e o b s e r v a r s e c o n c la r id a d q u e lo s a r t íc u lo s c o m e n t a d o s , e s p e c i a l m e n t e el 1 . 7 6 4 , n o r e s p o n d e n a la m is m a ló g ic a d e l C ó d ig o C iv il y C o m e r c i a l . El c u e r p o n o r m a t i v o s e e d if ic a b a jo el p a r a d ig m a d e l d ia lo g o d e f u e n t e s , la in t e g r a c ió n n o r m a t iv a y c o m p a t i b i l i z a c i ó n d e v a l o r e s , e n c a m b i o el a r t. 1 .7 6 4 s e c ie r r a a t o d o e llo y , m á s a ú n , c u a n d o s e p o n e e n c o n s o n a n c ia c o n la L e y d e R e s p o n s a b ilid a d d e l E s t a d o . P e ro a u n a s í, d e c l a m a r la in a p lic a b ilid a d d e l C ó d ig o C iv il d e m a n e r a s u b s id ia r ia e s m u y d ifíc il d e h a c e r lo r e a lid a d ; e llo s u p o n e q u e d e s d e el D e r e c h o A d m i n i s t r a t i v o d e b e r ía n c o n s t r u i r s e c o n c e p t o s t a le s c o m o d a ñ o , c u lp a , d o lo , n e x o c a u s a l, e t c . , p u e s t o q u e n o s e r ía d a b le a b r e v a r e n el d e r e c h o c o m ú n p a ra o b t e n e r lo s . S i e s o f u e r a a s í, p o d r í a m o s e s t a r f r e n t e el a b s u r d o q u e c a d a j u r is d ic c ió n s o s t u v ie r a c o n c e p t o s d i f e r e n t e s d e e s o s t é r m i n o s a lo s e f e c t o s d e la a p lic a c ió n a la r e s p o n s a b ilid a d d e l e s t a d o y lo s f u n c io n a r io s .