L A IDEA. D E L A R E V O L U C I O N
F R A N C E S A E N E L C O N G R E S O
C O N S T I T U Y E N T E
D E 1856-1857
J a c q u e l i n e Covo Univetsite de Lille III
l " L A R E V O L U C I Ó N F R A N C E S A , t r é m u l a , sangrando, pero
: triunfante e irresistible, h a b í a clamado: Los hombres todos [ son iguales, el poder político es una delegación revocable, > es una investidura del Pueblo soberano . . .Sieyes r e s u m i ó en dos preguntas esta asombrosa r e v o l u c i ó n : ¿C[ué es el I pueblo?, nada. ¿ Y que debe ser?, t o d o . " '
C o n estas palabras, G u i l l e r m o Prieto saluda, el 16 de sep-tiembre de 1855, el t r i u n f o de la r e v o l u c i ó n de A y u t l a y su filiación con l a p r i m e r a r e p ú b l i c a d e m o c r á t i c a . Sesenta y seis a ñ o s d e s p u é s de instaurada ésta, sus principios de " L i -bertad, I g u a l d a d , F r a t e r n i d a d " y s o b e r a n í a del pueblo h a n tenido m u y poca o n i n g u n a vigencia en M é x i c o a pesar de la independencia, de la p r o m u l g a c i ó n de la c o n s t i t u c i ó n de 1824 y de las tentativas progresistas de 1833. Nuestro pro-p ó s i t o en este trabajo es buscar q u é idea se formaron los constituyentes de 1856 de la c o n m o c i ó n de 1789, y c ó m o l a u t i l i z a r o n al plasmar las exigencias de A y u t l a en una nueva c o n s t i t u c i ó n .
U n recuento s i s t e m á t i c o de los debates del congreso
cons-tituyente, compilados por Francisco Z a r c o ,2 manifiesta la
' P R I E T O , 1 8 5 5 . V é a s e l a b i b l i o g r a f í a al final de este a r t í c u l o .
2 Z A R C O , 1 9 5 6 .
70 J A G Q U E L I N E C O V O
abundancia de referencias acerca de l a R e v o l u c i ó n francesa de 1789 —que solo supera l a Independencia norteameri-cana—, el n ú m e r o elevado de oradores que la citan en su ar-g u m e n t a c i ó n y , en ar-general, l a p r e c i s i ó n de sus conocimien-tos históricos y políticos. E n otro trabajo m o s t r é3 que de los
155 diputados al constituyente, se presentaron con regulari-dad entre 79 y 110; y , de ellos, sólo 26 oradores a n i m a r o n los debates, al tomar la palabra m á s de diez veces cada u n o . L a m a y o r í a de estos oradores formaron parte de los 24 re-presentantes que hicieron a l u s i ó n a l a R e v o l u c i ó n francesa, a sus episodios, actores y teóricos: l o hacen los m á s progre-sistas de ellos, A r r i a g a , Prieto, R a m í r e z , Zarco, Gamboa, O l v e r a , pero t a m b i é n el m á s elocuente de los conservadores, M a r c e l i n o C a s t a ñ e d a , y numerosos moderados.4
E l contenido de las referencias muestra que los conoci-mientos de los reformistas mexicanos distan mucho de ser superficiales. N o nos e x t r a ñ a que el periodista Francisco Zarco cite los sarcasmos contra las leyes de prensa del F í g a r o de Beaumarchais; la cultura de los abogados y juristas que eran, mayoritariamente, los constituyentes, alcanza no sólo
al Montesquieu de El Espíritu de las Leyes y al Rousseau de
El Contrato Social sino t a m b i é n al m u c h o m á s ignorado D a u
-n o u , autor de u -n Ensayo sobre las garantías individuales y redac-tor del p r e á m b u l o a l a c o n s t i t u c i ó n del a ñ o n i (la m á s radi-cal, j a m á s aplicada). Estudiosos de l a filosofía de la historia buscan en los enciclopedistas y en Condorcet u n apoyo a su c o n c e p c i ó n del progreso, conocen l a agitada historia legisla-t i v a del periodo revolucionario pero legisla-t a m b i é n la figura anec-d ó t i c a anec-de maanec-dame R o l a n anec-d y el fanatismo clerical anec-de la con-t r a r r e v o l u c i ó n de V e n d é e .5
3 C o v o , 1 9 8 3 , p . 9 1 y ss.; i n t e r v e n c i o n e s de A R R U G A p . 1 3 9 , CASTA¬
ÑEDA p . 3 7 , G A M B O A p . 3 4 , O L V E R A p . 4 6 , P R I E T O p . 7 4 , R A M Í R E Z p . 6 0 , Z A R C O p . 6 8 .
* E n e l m i s m o trabajo p r o p o n e m o s revisar l a c a l i f i c a c i ó n de " m o d e -r a d o s " q u e se hace de algunos d i p u t a d o s q u e i m p u g n a n las libe-rtades fo-r- formales p e r o , c o m o I s i d o r o O l v e r a , p r o p o n e n reformas estructurales c o m -pletas, C o v o , 1 9 8 3 , p . 5 7 y ss.; C a s t a ñ e d a es el ú n i c o d i p u t a d o que n o v o t a l a ley J u á r e z de a d m i n i s t r a c i ó n de j u s t i c i a , Z A R C O , 1 9 5 6 , p . 1 2 8 .
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Ello plantea el problema —que no trataremos a q u í — de l a fuente de sus conocimientos, y de los circuitos por los cua-les las ideas que fueron el motor de la e v o l u c i ó n en Europa
se propagaron a la periferia: r e s u l t a r í a útil estudiar los c a t á l o g o s de libros publicados por la prensa; u n o de ellos, por ejemplo, presenta, entre títulos de Sue y D u m a s , la
Historia de los Girondinos y la Historia de la Revolución de Francia
en 1,848 de L a m a r t i n e .6 Asimismo, la i n v e s t i g a c i ó n en las
bibliotecas p ú b l i c a s y privadas es de i n t e r é s ; si bien las m á s de las primeras eran clericales en la é p o c a que nos interesa,7
sabemos que, sin embargo, eran bien conocidas las obras de los filósofos y enciclopedistas, precursores de la R e v o l u c i ó n , desde el final de la colonia. Por la b i o g r a f í a de Ignacio R a m í r e z , que dejó A l t a m i r a n o , nos enteramos de que la b i b l i o -teca del Instituto de T o l u c a p o s e í a completas, en 1853, las obras de V o l t a i r e , Rousseau, Diderot y D ' A l e m b e r t , las cuales el director m a n d ó quemar por orden de Santa A n n a .8
Sabemos t a m b i é n , por los apuntes que d e j ó , que Ignacio V a l l a r t a , siendo j o v e n , leía obras de M o n t e s q u i e u .9 C o n
todo, la f r a g m e n t a c i ó n de estas escasas indicaciones deja en la oscuridad numerosos aspectos de la c u e s t i ó n , como son la forma en que se leían tales obras: ¿ o r i g i n a l e s o traduccio-nes?, ¿ediciones completas, compilaciones, comentarios? Saberlo sería útil para apreciar la influencia ideológica de ta-les lecturas. L a presencia de la Historia de los Girondinos dej L a m a r t i n e , por ejemplo, pudiera significar, si se confirmara! que era en M é x i c o u n l i b r o de referencia sobre la Revolu- í c i ó n , u n a lectura moderada y m á s bien reformista del
tecimiento. 1
1289 y ss. O l v e r a c i t a a D a u n o u d e t e n i d a m e n t e a p r o p ó s i t o de l a l e y de l i b e r t a d de prensa, p p . 615, 6 3 3 , 6 8 8 .
El Siglo XIX, 10 de febrero de 1853, p . 4 . R e c o r d e m o s las posiciones m u y t í m i d a s de los g i r o n d i n o s frente a los * ' m o n t a g n a r d s " e n l a R e v o l u -c i ó n ; l a m i s m a a -c t u a -c i ó n de L a m a r t i n e en l a R e v o l u -c i ó n de 1848 n o deja-b a de ser m o d e r a d a .
^ A L M O N T E , 1852, p . 485; A L M O N T E , 1854, p . 344. ^ R A M Í R E Z , i 9 6 0 , p . X L I I .
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Este es, en efecto, el interés del problema: ¿ c o m o v e í a n la R e v o l u c i ó n francesa los constituyentes de 1856, y q u é a c l i m a t a c i ó n p o d í a n hacer de sus principios en u n contexto tan distinto como era el M é x i c o de mediados del siglo x i x ? L a ven con u n entusiasmo que hace de Francia u n p u n t o de referencia:
| N o es c o m p a r a b l e , e n v i g o r y f e c u n d i d a d c o n t r a las clases p r i v i I l e g i a d a s , l a r e v o l u c i ó n m e x i c a n a d e A y u t l a c o n l a g r a n r e v o l u -í c i ó n f r a n c e s a .
dice A m a g a ; Zarco estima que, al proclamar los derechos del hombre, la C o n v e n c i ó n francesa legislaba para Francia y para el m u n d o ; s e g ú n Olvera, " l a ilustración política del p a í s . . . t e ó r i c a m e n t e nos viene de Francia' , e incluso el conservador C a s t a ñ e d a opina que Francia es " l a m á s ilus-trada de las naciones".1 0
T a l coincidencia de miras no deja de sorprender y recla-m a u n exarecla-men detenido. Esto revela que los revolucionarios franceses, y entre ellos los precursores teóricos y los legisla-dores sirven de autoridad para fundar una p r o p o s i c i ó n o una a r g u m e n t a c i ó n . A este respecto descuellan los nombres de M^ontesquieu y lylirajjeau, entre los m á s citados. Este u l t i m o , orador famoso de la p r i m e r a etapa de la R e v o l u c i ó n , que pronto t r a i c i o n ó , es definido por el diputado Cerqueda como :
. . . e l i n i c i a d o r d e l a r e f o r m a s sociales d e F r a n c i a , c u y a e l o -c u e n -c i a es i n -c o m p a r a b l e y -c u y a s a b i d u r í a f u e e l sol q u e s a -c ó a los p u e b l o s o p r i m i d o s d e l a s t i n i e b l a s d e l a t i r a n í a . "
| M i r a b e a u , y tal vez esto explica los elogios, trae el apoyo * de su nombre en muchos de los debates encarnizados sobre
cuestiones que i n v o l u c r a n al clero, como la l i b e r t a d de cul-tos, la s u p r e s i ó n de las obvenciones parroquiales, la desa-m o r t i z a c i ó n de bienes eclesiásticos.1 2 S i m u l t á n e a m e n t e la
1 0 Z A R C O , 1 9 5 6 , p p . 1 2 2 0 , 6 7 3 , 1 2 7 9 , 4 6 3 . 1 1 Z A R C O , 1 9 5 6 , p . 6 0 4 .
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prensa liberal publica los principales discursos que, en Fran-cia, fundamentan la n a c i o n a l i z a c i ó n de los bienes eclesiásti-cos en noviembre de 1789, los de M i r a b e a u y de T a l l e y r a n d , obispo de A u t u n , entre otros.1 3
Pero este análisis nos muestra t a m b i é n que, frecuente-mente, u n a misma referencia sirve para fines totalmente opuestos: tan es así que los elogios citados de M i r a b e a u sir-v e n de p r e á m b u l o a una d e c l a r a c i ó n de éste, según la cual el culto consiste en actos puramente internos; ello conforta la posición de Cerqueda, al opinar que el legislador no puede i n t e r v e n i r en materia religiosa, y justifica así su oposición al proyecto del a r t í c u l o 15, sobre libertad de cultos. E n cam-b i o , su colega Villalocam-bos, favoracam-ble al a r t í c u l o 15, recuerda que, s e g ú n el mismo M i r a b e a u , los ingleses "protestantes, inevitablemente condenados en el otro m u n d o se han arre-glado 'medianamente' en é s t e " , y que sólo este m u n d o es
de la incumbencia del legislador.1 4 Encontramos la misma
divergencia en la u t i l i z a c i ó n de una m i s m a fuente a p r o p ó s i -to del derecho de ve-to del ejecutivo sobre las disposiciones legislativas: el diputado Villalobos, que aboga por el veto, se apoya en Montesquieu y M i r a b e a u ; Ignacio R a m í r e z que, s e g ú n Zarco, "se extiende mucho en j u z g a r a estos dos escritores, así como los principios de la R e v o l u c i ó n francesa' ' , le contesta que sus citas no vienen al caso, ya que N l o n -tesquieu pensaba en las instituciones inglesas y M i r a b e a u en la m o n a r q u í a constitucional, formas sin a n a l o g í a s en M é x i -c o . '5 Se p o d r í a n m u l t i p l i c a r las refutaciones de
autorida-des, sea por lecturas distintas de u n mismo autor o episodio, sea por el argumento de las circunstancias diferentes en uno y otro p a í s . A s í , Isidoro O l v e r a contesta a otra cita de M o n -tesquieu que:
se r e f i e r e s i n d u d a a u n p u e b l o h o m o g é n e o y n o a u n a n a c i ó n
1 3 El monitor republicano, 1 de febrero y 2 7 de o c t u b r e de 1 8 5 5 , 2 7 de j u l i o y 9 de agosto de 1 8 5 6 ; Le Trait d'Union, 4 de agosto de 1 8 5 6 .
1 4 Z A R C O , 1 9 5 6 , p p . 6 0 4 , 6 1 7 . 1 5 Z A R C O , 1 9 5 6 , p p . 1 0 4 2 , 1 0 4 9 .
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como la nuestra compuesta de elementos heterogéneos que frustran las más bellas teorías.1 6
Aparece m u y flexible, por lo tanto, la i n t e r p r e t a c i ó n que hacen los constituyentes mexicanos de la experiencia ajena; tan flexible que algunos, entre los m á s elocuentes y ardien-tes, no vacilan en dar a la historia los colores de su imagina-c i ó n , guiada por sus imagina-conviimagina-cimagina-ciones: Isidoro Olvera, partida-r i o de sometepartida-r los ppartida-rincipios libepartida-rales a la situación concpartida-reta que conoce la n a c i ó n mexicana, para evitar el choque de la o p i n i ó n con disposiciones inadecuadas (el proyecto de ar-tículo 15 en este caso), m u l t i p l í c a l a s suposiciones e hipótesis para demostrar que las reformas importantes han de intro-ducirse paulatinamente:
Si los diputados franceses que, en el Juego de Pelota, proclama-ron la soberanía del Pueblo hubieran al mismo tiempo atentado contra la monarquía, es probable que Luis X V I los hubiera ani-quilado, pero vencieron porque se contentaron con lo posible, con cuya táctica, seguida cuidadosamente por los inmediatos sucesores de esos demócratas, condujeron a la Francia hasta la República y generalizaron en Europa el espíritu de libertad, y es presumible que, si hubieran continuado sus trabajos bajo esa medida en vez de querer en pocos días cortar con la guillotina todas las dificultades, habrían llegado a establecer pacíficamente en todo el mundo la libertad y la igualdad.1 7
Su colega Gamboa, al contrario, combate la formula dila-toria de los que dicen, como O l v e r a , " n o es t i e m p o " , y piensa que las grandes reformas no deben aplazarse; para demostrarlo, en una a r g u m e n t a c i ó n s i m é t r i c a a la de Olve-ra, hace del propio Luis X V I el artífice potencial de la Revo-l u c i ó n francesa:
. . .si Luis X V I el año de 1790 hubiera seguido en la senda de la reforma que había emprendido la Francia, (que) si Luis X V I no hubiera retrocedido a los primeros pasos, Luis X V I hubiera
1 6 Z A R C O , 1956, p . 8 8 1 .
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d i r i g i d o l a r e v o l u c i ó n , l a h u b i e r a l l e v a d o a u n t é r m i n o f e l i z , s i n q u e l a s a n g r e f r a n c e s a h u b i e r a e m p a p a d o e l s u e l o d e l a p a t r i a . L u i s X V I c o n t a b a c o n e l c a r i ñ o d e su p u e b l o , L u i s X V I c o n t a b a c o n e l p r e s t i g i o d e l a m o n a r q u í a d e 18 s i g l o s y h u b i e r a t r i u n -f a d o .1 8
L a historia asi manipulada puede ser útil a las opiniones m á s contradictorias; pero llama la a t e n c i ó n , en esta etapa de nuestro trabajo, el hecho de que las citas, al f i n y al cabo constructivas a que nos hemos referido, pertenecen a los an-tecedentes o a la p r i m e r a fase de la R e v o l u c i ó n francesa, la que, al derribar los cimientos del antiguo r é g i m e n , al insta-lar la asamblea constituyente y la c o n v e n c i ó n —elegida ésta en sufragio universal— fundan los derechos del hombre y la democracia. Estos son los límites de la a d m i r a c i ó n de los mexicanos: la r e v o l u c i ó n sabia y prudente, los teóricos y
le-gisladores moderados —recordemos la Historia de los
Girondi-nos de L a m a r t i n e ; a la recurrencia del nombre de M i r a b e a u p u d i é r a m o s oponer el silencio total sobre el pensamiento radical de los jacobinos M a r a t , SaintJust, Desmoulins o i n -cluso D a n t o n —cuyo nombre sólo aparece u n a vez en los debates. Los sangrientos acontecimientos de 1793, los t r i b u n a -les revolucionarios y el terror, la figura de Robespierre casi siempre son citados para moderar la prisa o el radicalismo de los " p u r o s " m á s exaltados: Ignacio V a l l a r t a , por ejem-plo, se opone a la i n s t i t u c i ó n del j u r a d o a s i m i l á n d o l o con el t r i b u n a l revolucionario, s í m b o l o , dice, de matanza y asesi-n a t o .1 9 E l m i n i s t r o Lafragua, combatiendo el proyecto del
a r t í c u l o 15, cita las palabras de madame R o l a n d subiendo a la guillotina:
O h l i b e r t a d , l i b e r t a d , c u á n t o s c r í m e n e s se h a n c o m e t i d o e n t u n o m b r e .2 0
1 8 Z A R C O , 1 9 5 6 , p . 6 6 4 .
Z A R C O , 1 9 5 6 , p . 7 4 5 . E l d i p u t a d o p o r Jalisco, L a n g l o i x , sin d u d a de o r i g e n f r a n c é s , contesta a este a r g u m e n t o que los q u e a s í d i c e n i g n o r a n la h i s t o r i a , p . 7 3 9 .
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Los diputados mas t í m i d o s , pensando tal vez en la guerra c i v i l que acecha en Puebla, amenazan a la asamblea con los "excesos de la r e v o l u c i ó n francesa", " r e v o l u c i ó n asolado-r a " en que " e l fasolado-río y sangasolado-riento Robespieasolado-rasolado-re" p asolado-r e f e asolado-r í a que pereciera la n a c i ó n antes que los principios:
esa misma revolución (que) en su frenético delirio, hollando todo lo que había de más sagrado, llegó hasta el extremo de tri-butar culto a la diosa razón. Para después, abrumada con todos los crímenes cometidos a nombre de la reforma retroceder y se-pultarse ahogándose en el lago de sangre formado con la de sus promovedores y sus víctimas.2 1
Es significativo que O l v e r a , al presentar u n voto particu-lar de l i m i t a c i ó n del derecho de propiedad, protesta que no se trata de n i n g ú n modo de u n a " l e y a g r a r i a " — e x p r e s i ó n que asusta—, ley que n i el mismo Robespierre a c e p t ó con todo y su extremismo y " c o m u n i s m o " (la palabra es de O l -vera), prefiriendo —como O l v e r a — la reforma prudente e indirecta:
Los convencionales franceses, y muy particularmente Robes-pierre, jamás pensaron en ellas a pesar de su exageración por los intereses humanitarios y su dominio sobre un pueblo ar-diente, impetuoso y muy dispuesto a concluir radicalmente con el desnivel social. Profesaban esos jefes populares el comunis-mo; pero sabios, prudentes y trabajadores por la humanidad, más bien que por la generación a que pertenecían, trataron de fundarlo indirectamente, haciendo contribuir a los ricos para mejorar la condición de los pobres, por la instrucción, por el trabajo, por los establecimientos de beneficencia, por la tasa a los efectos de primera necesidad. . .2 2
L a K.evolucion francesa da para todo; admirada, temida, sirve para conservar tanto como para reformar, y no por casualidad es el conservador C a s t a ñ e d a quien realza la a m b i -valencia de:
2 1 M u ñ o z , C a s t a ñ e d a , A g u a d o , M o r e n o , en Z A R C O , 1 9 5 6 , p p . 6 4 3 ,
2 7 8 , 6 6 8 , 8 7 4 , 6 6 4 .
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esa revolución asombrosa por el contraste de grandes crímenes y de grandes virtudes, y porque destruyó hasta sus cimientos la antigua sociedad para edificar sobre sus ruinas una nueva en que habían de luchar constantemente la impiedad y la religión, la anarquía y el orden, el espíritu de innovación con la marcha reposada de la sociedad.23
Si el maniqueismo de C a s t a ñ e d a pone de manifiesto todas las esperanzas y todos los temores que conocía M é x i c o en el m o m e n t o de constituirse, bajo la amenaza de guerra civil y de i n t e r v e n c i ó n —como la Francia de 1789— es que los Constituyentes de 1856, al invocar la R e v o l u c i ó n francesa, pretenden distinguir dos revoluciones: una constructiva, que ensalzan; otra sangrienta, que rechazan, sin entender que ellos, como los franceses de 1793, t e n d r á n que defender la p r i m e r a en la sangre o renegar de ella.
L a idea de la R e v o l u c i ó n francesa, la idea de la historia, pasan p o r el prisma de las convicciones propias. Bien p o d í a el p e r i ó d i c o francés de M é x i c o , Le Tro.it d'Union, proclamar con u n etnocentrismo ingenuo la deuda del mundo hacia Francia:
La nación francesa . . .es la gran hoguera en la que se fraguan las libertades y los progresos del universo; se agota en esfuerzos y convulsiones por el bien de la humanidad; su abnegación ya le ha costado mucho; le costará quizás más aún; pero sus
con-quistas pertenecen al Mundo y México tomará su parte.2 4
D o n d e mas aparece la influencia francesa, en la forma re-publicana — t a m b i é n venida de Estados U n i d o s — , en la sección de derechos del hombre de la c o n s t i t u c i ó n , es donde menos hay necesidad de citarla, porque estos principios tie-nen y a sólida i m p l a n t a c i ó n t e ó r i c a entre los liberales mexi-canos, y porque las mismas causas producen efectos compa-rables. Por lo d e m á s , la R e v o l u c i ó n francesa tiene u n papel m á s b i e n instrumentalista y casi d i r í a m o s estético: sirve de
2 3 Z A R C O , 1 9 5 6 , p . 2 7 8 .
78 J A C Q U E L I N E C O V O
argumento y de adorno en unos discursos en cjue los diputa-dos mexicanos hacen alarde de su cultura h i s t ó r i c a , sin con-fundir u n a y otra realidad.
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