PENSANDO A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA SOB O VIÉS DA LEI 9 394
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(2) PENSANDO A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA SOB O VIÉS DA LEI 9.394 de 1996. 1 2 3 4. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como intuito, realizar um relato parcial da execução do projeto GH H[WHQVmR ³+LVWyULD &XOWXUD H ,GHQWLGDGH $IUR- indígena na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A formação de professores da educação básica na rede de ensino público. A Universidade Federal do Pampa ± UNIPAMPA/RS surgiu com propósito de ser um agente articulador juntamente com as diversas comunidades locais, onde o ensino, a pesquisa e a extensão, possam promover ações que estimulem um desenvolvimento regional sustentável. O Plano de Desenvolvimento Institucional, o PDI da Universidade, além desse desafio, articulase direta e indiretamente com as legislações e diretrizes educacionais, como o Plano Nacional de Educação ± PNE - com vigência de 2014 a 2024. Entre as metas do plano Nacional de (GXFDomR GHVWDFDPRV D PHWD TXH GL] R VHJXLQWH ³JDUDQWLU D WRGRV DV RV DV SURILVVLRQDLV de educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, as demandas e contextuDOL]Do}HV GRV VLVWHPDV GH HQVLQR´ 3DUD TXH D PHWD SRVVD VHU DWLQJLGD p SURSRVWD D HVWUDWpJLD VHQGR ³UHDOL]DU HP UHJLPH GH FRODERUDomR R SODQHMDPHQWR estratégico para dimensionamento da demanda por formação continuada e fomentar a respectiva oferta por parte das instituições públicas de educação superior, de forma orgânica e DUWLFXODGD jV SROtWLFDV GH IRUPDomR GRV (VWDGRV GR 'LVWULWR )HGHUDO H GRV 0XQLFtSLRV ´ Ao trazermos o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIPAMPA - PDI que tem como um dos principais objetivos o desenvolvimento regional e o Plano Nacional de Educação ± PNE - (2014-2024) com a formação continuada de professores da educação básica, essas duas dimensões se articulam e se completam. A formação continuada de professores da educação básica deve ser sistêmica na Universidade Federal do Pampa em todos os cursos de licenciatura e apresenta-se também como uma ação permanente de extensão. Para promovermos o projeto ³$ +LVWyULD D FXOWXUD H D LGHQWLGDGH DIUR-indígena da fronteira RHVWH GR 5LR *UDQGH GR 6XO´ como objetos específicos para a formação continuada dos professores da educação básica, entram outros aspectos, como: as legislações específicas; a área do conhecimento, a História, a arte e a literatura e as demandas que estão latentes que complementam as justificativas iniciais. A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, alterou a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que por sua vez foi modificada pela Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Estabeleceram as bases da educação nacional e a inclusão no currículo oficial da rede de ensino do país, privada H SDUWLFXODU D REULJDWRULHGDGH GD WHPiWLFD GD ³+LVWyULD H &XOWXUD $IUR-%UDVLOHLUD H ,QGtJHQD´ Pois bem, a Lei nº 9.394 passou ter a seguinte redação: ³$UW -A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e 1 2 3 4. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.
(3) o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas iUHDV GH HGXFDomR DUWtVWLFD H GH OLWHUDWXUD H KLVWyULD EUDVLOHLUDV ´ 15. A Lei nº 9.394 de 1996, teve sua última atualização no ano de 2008, transcorreram 12 anos e até o presente ano de 2018, totalizam 21 anos. Essas duas décadas, apesar da iniciativa JRYHUQDPHQWDO FRP R SURMHWR ³$ &RU GD &XOWXUD´ FRP REMHWLYR GH VXEVLGLDU R HQVLQR GD KLVWyULD e cultura afro-brasileira, com diversos materiais teóricos e pedagógicos a que tudo indica, não chegou às escolas da rede pública e tão pouco serviu de base para a formação de professores o que denota a falta de conexão das redes de ensino com as políticas educacionais e nesse sentido, a Universidade cumpre um papel fundamental também de estar atenta e presente na realização dessas conexões. A formação continuada de professores da educação básica, referente à história e cultura afrobrasileira e indígena, se constitui como uma demanda permanente. Em tese, o SURMHWR ³$ &RU GD &XOWXUD´ SUDWLFDPHnte não chegou às escolas da rede pública do município de São Borja o que evidenciou a falta de articulação e mediação que poderia ter sido o estímulo, para se pensar a história afro-LQGtJHQD PLVVLRQHLUD H IURQWHLULoD FRPR SDUWH GD ³&RU GD &XOWXUD´ com toQV UHJLRQDLV 2 WUDEDOKR GHX DWHQomR WDPEpP $ ³1RYD %DVH &RPXP &XUULFXODU´ - BCNN - A qual tangencia a Lei nº 9.394 de 1996 e irá pautar a produção dos livros didáticos, sendo de certa forma insuficiente para responder as diversas realidades sociais e históricas, como no caso das missões e fronteira oeste, onde a UNIPAMPA está inserida. Não significa abandonar a %&11 RX ³GHPRQL]i-OD´ PDV TXH SRVVD VHU SRQWRV GH FRQWDWRV SDUD DPSOLDU D TXHVWmR ORFDO H regional, pois a consciência se efetiva, quando os indivíduos e os grupos se reconhecem no tempo e no espaço, ou seja, no lugar vivido e vivo. Entre os objetivos centrais do projeto está a intenção de promover a formação continuada dos professores da rede pública do município de São Borja no ano de 2018, conforme as diretrizes institucionais da UNIPAMPA e o Plano Nacional de Educação ± PNE em vigência, A formação continuada de professores apresenta-se como uma realidade que perpassa as dimensões institucionais e sociais e a Universidade deve incorporar de forma permanente e intensa, como atividade de extensão, numa relação de reciprocidade, ampliando os espectros do ensino e pesquisa e da extensão. Ao realizarmos discussões, queremos destacar nas oficinas pedagógicas, os elementos teóricos, metodológicos e didáticos de forma que promovam uma prática interdisciplinar, pois as áreas da história, da literatura e da arte, relacionam-se e interagem entre si, indo ao encontro da Lei nº 9.394 e do Curso de Ciências Humanas ± Licenciatura. Considerar na formação dos professores, a história, a cultura e a identidade do negro e do indígena das missões e da fronteira, dimensões locais e regionais, com suas especificidades, sem, contudo, perderem as dimensões macro que estão inseridas, como os processos de colonização, escravidão, luta e resistência do negro e do índio. 2 METODOLOGIA A metodologia está estruturada em duas fases. A primeira fase é preparação da formação continuada nos aspectos teóricos e historiográficos. Será realizada a leitura, o fichamento e a elaboração das palestras. Essa fase é importante, pois permite situar e contextualizar o tema e aproximar os professores do objeto da formação, assim como possibilitará extrair elementos que viabilizem as oficinas pedagógicas. Serão realizadas duas palestras. A primeira de 04 horas, VHQGR ³+LVWyULD &XOWXUD H ,GHQWLGDGH $SRUWHV WHyULFRV H KLVWRULRJUiILFRV SDUD R HVWXGR GR tQGLR H GR QHJUR´ $ VHJXQGD SDOHVWUD GH KRUDV VHQGR ³$ IRUPDomR VRFLDO EUDVLOHLUD 2 tQGLR o negro do litoral brasileiro a fronteira oeVWH GR 5LR *UDQGH GR 6XO ´ (VVDV SDOHVWUDV SRGHUmR Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.
(4) ter professores convidados do campus ou externos que possam colaborar de forma voluntária. Na segunda fase serão realizadas as oficinas pedagógicas. É a transposição didática através de oficinas que VHMDP FDSD]HV GH ³PDWHULDOL]DU´ D teoria e a historiografia trabalhadas na primeira fase. É a reflexão e ação didática e pedagógica. É o que fazer, por que fazer e como fazer. Em cada oficina será realizando um plano de atividade de forma discriminada nas suas diversas etapas que irá compor o plano geral e o relatório final. 2),&,1$ ³$ DUWH LQGtJHQD H DIUR-EUDVLOHLUD 6DEHUHV H ID]HUHV ,GHQWLGDGHV YLYDV H YLYLGDV ´ 2),&,1$ ³2 tQGLR H R QHJUR QD OLWHUDWXUD 2OKDUHV GH VL H ROKDUHV GRV RXWURV´ 2),&,NA ³2 tQGLR H R QHJUR QRV GRFXPHQWRV RILFLDLV /HLWXUDV FUX]DGDV H FUtWLFDV ³2),&,1$ ³$ UHOLJLRVLGDGH LQGtJHQD H DIULFDQD &XOWXUD H ,GHQWLGDGH QD IURQWHLUD RHVWH GR 5LR *UDQGH GR 6XO ´ Na execução dessas oficinas sempre se terá, antes da dimensão prática, uma dimensão teórica. Cabe apontarmos que também poderão ser convidados palestrantes/oficineiros, colaboradores de fora do campus. 3 RESULTADOS e DISCUSSÃO Inicialmente e até o presente momento, encontramos dificuldade no que tange a implementação do projeto, está vinculada às parcerias, como a prefeitura, a qual solicitamos o apoio para que ela seja a instituição contemplada e intermediadora entre os professores da rede pública e o projeto em questão. Através desta parceria objetivamos possibilitar a formação continuada para o maior número de profissionais educadores, conseguiremos a realização das atividades de formação, a partir do momento em que essa mediação seja feita. O projeto é uma construção coletiva, pois, existe uma equipe executora composta por um coordenador, uma bolsista e dois bolsistas voluntários, onde as tarefas foram divididas, no intuito de realizar as etapas previstas no cronograma do projeto. A primeira etapa do projeto foi fazer a revisão bibliográfica para construir a primeira palestra e a primeira oficina. Nesse sentido, iniciamos com elementos como História, Cultura e Identidade, cada bolsista realiza um levantamento bibliográfico a cerca de um dos elementos suleadores. A importância de trabalhar temas como Cultura e Identidade, está vinculado ao fato de VH H[LVWLU XPD KHJHPRQLD FXOWXUDO ³D QRVVD KHUDQoD FXOWXUDO GHVHQYROYLGD DWUDYpV GH LQ~PHUDV gerações, sempre nos condicionou a reagir depreciativamente em relação ao comportamento daqueles que agem fora dos padrões aceitos pela maioria da comunidade (LARAIA, 2001, S ´ (P UHODomR DRV OLYURV GLGiWLFRV Ki XPD H[FOXVmR GDV GLYHUVDV UHDOLGDGHV UHJLRQDLV DVVLP impondo-se uma história do Brasil do Litoral, para o interior do continente. O livro didático de certa forma não consegue atingir a diversidade regional brasileira, é importante ressaltar que essas heranças estão presentes também nos livros didáticos e nas demais políticas educacionais. Nesse sentido uma das abordagens da proposta de formação é a partir do conceito de cultura proporcionar elementos metodológicos, didáticos e teóricos para os educadores aplicarem em seu dia a dia, rompendo com pontos de vista eurocêntricos ou etnocêntricos. Logo devemos compreender que as diferenças culturais não são determinadas por questões de ordem inatas ao ser humano, como raça (determinismo biológico) ou do ambiente físico (determinismo geográfico), sendo assim, é preciso compreender o outro na perspectiva da prática docente, não a partir das prerrogativas de nosso sistema cultural. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Almeja-se desse projeto de extensão, uma conquista paulatina de mudança de comportamento tanto da Universidade como da educação Básica, no que diz respeito a uma relação continuada. Por outro lado, espera-se que os educadores da educação básica da rede Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.
(5) municipal, possam ir incorporando a formação e resinificando com suas experiências pedagógicas. Essas dimensões poderão ser detectadas, a partir do conjunto das avaliações. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas disciplinas de História, Artes e Literatura. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm BRASIL. [Plano Nacional de Educação (PNE)]. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico] BRASIL. Resolução nº 71 de fevereiro de 2014. Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional ± PDI (2014-2018) da Universidade Federal do Pampa ± UNIPAMPA. Disponível em: http://porteiras.r.unipampa.edu.br/portais/consuni/files/2010/06/Res.71_2014-PDI.pdf Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. ± 2. ed. ± Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. ± (Série legislação; n. 193) Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.htm LARAIA, Roque de Barros. Cultura: uni conceito antropológico. ² 14.ed. ² Rio de Janeiro: Zahar Ed., 2001.. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.
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