A R A N C E L E S A D U A N E R O S Y C O M E R C I O D i s t r i b u c i ó n Limitada
Original: español
NOTIFICACIÓN HECHA DE CONFORMIDAD CON EL PÁRRAFO 3 DEL ENTENDIMIENTO RELATIVO A LAS NOTIFICACIONES, LAS
CONSULTAS, LA SOLUCIÓN DE DIFERENCIAS Y LA VIGILANCIA
Comunicación de Colombia Addendum
La Misión Permanente de Colombia ha informado a la Secretarla de que, en virtud de la Resolución N.° 037 de fecha 22 de octubre de 1985, emanada del Consejo Directivo de Comercio Exterior, se han simplificado las formali-dades de exportación y se ha suprimido el régimen de exportación suspendida. Se adjunta copla de esta Resolución.1
Español solamente
037
RESOLUCIÓN NUMERO OE 19
" P o r la cuml se adoptan medidas «obro la exportación de bienes •'
E L CONSEJO DIRECTIVO DE COMERCIO EXTERIOR En uso de sus facultades legales y en especial de l a s que .le confiere el artículo 46 del Decreto Ley 444 de 1967 y en concordancia con el literal h) del artículo
60. del Decreto Ley 151 de 1976 y
CONSIDERANDO
l o . - Que la libertad de exportación e s base fundamental de la política de comercio exterior del p a í s .
2o. - Que no obstante la libertad de exportación s e hace necesario e j e r c e r un rontrol previo para-'algunos productos de exportación.
RESUELVE
ARTICULO l o . - La'-exportación de productos nacionales es l i b r e , salvo las limitaciones establecidas por las leyes y las contempladas en la presente resolución.
ARTICULO 2 o . - E l INCOMEX r e g i s t r a r á la--exportación de los bienes que s e detallan a continuación s i e m p r e que s e cumplan' los r e -quisitos respectivos estipulados en e s t e artículo :
Posición Arancelaría
Des cripción Entidad Requisito
10.01.01.99
10.01.02.99
Trigo duro p a r a consumo
Los demás de o t r a s v a r i e -da'des de trigo Ministerio de Agricultura ídem Visto Bueno (Vo. Bo.) p r e vio a los r e gistros de e x -portación. ídem
" P o r la rual se adoptsn medidas sobre la exportación de bienes " 1 0 . 0 6 . 8 9 . 0 1 1 0 . 0 6 . 8 9 . 0 2 1 0 . 0 6 . 8 9 . 0 3 rt*rroz con c a s c a r a A r r o z d e s c a s c a r i l l a d o A r r o s blanqueado, incluso ídem ídem ídem ídem 1 1 . 0 1 . 0 1 . 0 0 1 2 . 0 1 . 8 9 . 0 4 1 2 . 0 1 . 8 9 . 0 6 1 5 . 0 1 . 0 1 . 0 0 1 5 . 0 7 . 0 1 . 0 0 1 5 . 0 7 . 0 2 . 0 0 1 5 . 0 7 . 0 9 . 0 0 1 5 . 0 7 . 1 0 . 0 0 15. 07.89.00 1 7 . 0 1 . 0 1 . 0 2
pulido, abrillantado o
gla-seado ídem Harina de trigo o de m o r
-cajo o tranquillón Semilla de soja (soya) Semilla de algodón Manteca y o t r a s g r a s a s de cerdo, en bruto o r e
-finadas ídem Aceites de soja ( soya )
en bruto ó refinados ídem Aceites de s e m i l l a s de
algodón en b r u t o o r e f i
-nados ídem A ceites de palma, en
bru-to o refinados ídem Aceites de a l m e n d r a s de
palma, en bruto o refina
dos ídem Otros a c e i t e s vegetales en b r u t o o refinados ídem A z ú c a r e s crudos con 87 a ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem 1 7 . 0 1 . 0 1 . 9 9 1 7 . 0 U 0 2 . 9 9 2 3 . 0 4 . 0 0 . 0 1 2 3 . 0 4 . 0 0 . 04 2 6 . 0 1 . 0 2 . 0 0 97, 5% de s a c a r o s a Demás a z ú c a r e s en bruto Demás a z ú c a r e s refinados • Tortas de algodón T o r t a s de soja (soya) Minerales de cobre e n -riquecidos con m e t a l e s p r e c i o s o s ídem ídem ídem ídem ídem Superintenden-cia de Control de Cambios y Banco de la R e -pública, ídem ídem ídem ídem ídem Ide
" P o r la cual se adoptan medidas s o b r e la exportación de bienes " 26.01.03.00 26.01.04.00 26.01.05.00 26:01.06.00 26.01.07.00 26.01.08.00 26,01.09.00 26.01.10.00 26.01.11.00 26.01.12.00 26.01.13.00
Minerales de níquel e n - ídem riquecidos con metales
preciosos
Minerales de aluminio ídem enriquecidos con m e
-tales preciosos
Minerales de
plomo«nri-quecidos con mételes ídem preciosos
Minerales de zinc e n r i -quecidos con metales
preciosos ídem Minerales de estallo e n
-riquecidos con metales
preciosos ídem Minerales de manganeso
enriquecidos con metales
preciosos ídem Minerales de cromo e n r i
quecidos con metales p r e
-ciosos ídem Minerales de tungsteno
•o volframio enriquecidos
con metales preciosos ídem Minerales de antimonio
enriquecidos con metales
preciosos ídem Minerales de m e r c u r i o
enriquecidos con metales
preciosos ídem Minerales de titanio,
va-nadio, molibdeno , tántalo y c i r c o n i o , enriquecidos
26.01.89.01
de los metales de los
del grupo de platino ídem Minerales do uranio yd<?
torio, enriquecidos con
metales preciosos ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem 26.01.14.01 2 6 . 0 1 . 1 4 . 0 5 26,01.14.11
con metales pr eci os os Minerales de plata Minerales de o r o Minerales de platino'y ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem ídem
" P o r la cual se adoptan medidas sobro la exportación de bienes " 26.01.89.99 30.01.89.01 • 30.02.01.99 31.02.04.00 31.05.03.01 31.05.03.05 31.05.03.11 31.05.03.99 55.01.00.02 71.07.01.00 71.07:02.00 71.08.00.00 71.09.01.01 PLOS demás m e t a l e s , m e -talúrgicos enriquecidos con metales p r e c i o s o s P l a s m a humano Únicamente p l a s m a hu-mano Sulfato de amonio Abonos compuestos y los complejos que con-tengan N P K
Abonos compuestos y los complejos que con-, tengan -N P
Abonos compuestos y los complejos que con-tengan N K
Demás abonos c o m p u e s -tos
Algodón sin c a r d a r ni peinar de fibra c o r t a Oro y sus aleaciones en bruto
Si exporta e l Banco de l a República sólo s e r e -quiere VoiBoi.de l a Superin
tendencia de Control de Cambios.
Oro y sus aleaciones semilabrado
. Si exporta e l Banco de la República s ó l o s e r e q u i e r e Vo. Bo. de l a Superintenden-cia de Control de Cambios Chapados de o r o s o b r e m e -tales comunes o s o b r e plata Platino y sus aleaciones en b r u t o . Si exporta e l Banco'de la R e -pública sólo • • r e q u i e r e Va Bo. de l a Superintendencia de Control de Cambios ídem ídem Ministerio de Salud ídem ídem ídem M i n i s t e r i o de ídem Agricultura Ídem ídem ídem ídem í d e m ídem í d e m ídem ídem ídem Superintenden- ídem cia de Control de Cambios y Banco de la R e -pública ídem ídem. í d e m ídem ídem ídem
" P o r la cual se adoptan medidas sobre la exportación de bienes "
7 1 . 0 9 . 0 1 . 9 9 Los demás metales del grupo del platino y sus aleaciones en bruto Si exporta el Banco de la República sólo s e requie-r e Vo. Bo. de la Superequie-rin- Superin-tendencia de Control de Cambios
ídem ídem
71.09.02.00 Platino y metales del.
gru-1 po del platino, s e m i l a b r a
-do .
Si exporta el Banco de la * República sólo s e r e q u i e r e .
Vo. Bo. de la Superintenden-cia de Control de Cambios
ídem ídem
7 1 . 1 0 . 0 0 . 0 0 Chapados de platino o de metales del grupo del pla-tino sobre metales comu nes o sobre m e t a l e s p r e -ciosos
ídem ídem
7 1 . 1 1 . 0 0 . 0 2 Cenizas de orfebrería y desperdicios y residuos
de oro ídem ídem 7 1 . 1 1 . 0 0 . 0 3 Ceniza.! de orfebrería y desperdicios y residuos de platino ídem 7 1 . 12.89.00 Otros artículos de b i s u t e -' r í a y joyería de metales pr e c ios os ídem 71.13.89*00 Otros artículos de
orfeb r e r í a de metales p r e c i o -s o -s ídem ídem ídem ídem 7 1 . 1 4 . 0 1 . 0 0 Manufacturas de metales preciosos o chapadas de m e t a l e s preciosos para u s o s tócnicos o de labora-t o r i o ídem ídem 7 1 . 1 4 . 8 9 . 0 0 Otras manufaturas de m e
-tales preciosos o chapadas
de ñ ú t a l e s preciosos ídem ídem
ARTICULO 3o. - L a s reexportaciones de aeróstatos, aerodinos y sus partes requieren concepto del Departamento Administrativo de Aeronáutica Civil previo al r e g i s t r o de l a exportación.
" P o r la cual se adoptan medidas s o b r e la exportación de bienes "
ARTICULO 4o. - Cuando en la ley o en reglamentaciones del gobierno s e exija visto bueno o autorización de entidades oficiales o semioficiales,* como condición para el trámite de r e g i s t r o s de exportación, este requisito deberá s e r cumplido de conformidad con dichas disposicio -n e s .
ARTICULO 5o. - La p r e s e n t e resolución rige a p a r t i r de la fecha de su publicación en el Boletín de Noticias del INCOMEX y deroga las n o r m a s que l e sean c o n t r a r i a s , en especial las resoluciones 11 y 49 de 1981.04 de 1982 . 0 2 , 21 y 62 de 1983, 16 y 38 de 1984 y 08 de 1985.
PUBLIQUESE Y CÚMPLASE Dada en Bogotá, D. E . , a los
E L PRESIDENTE,
2 2 0CT.1985
E L SECRETARIO,
