PRESTACIONES EN LAS COMUNIDADES AUTÓNOMAS
III.2. Distribución de los impuestos en las comunidades autónomas
En este a p a r t a d o se analizan las d i s t r i b u c i o n e s del i m p u e s t o p e r s o - nal s o b r e la r e n t a , d e las c o t i z a c i o n e s a la Seguridad Social p o r p a r - t e d e t o d o s los agentes ( e m p l e a d o s y e m p l e a d o r e s ) , d e los i m p u e s - t o s i n d i r e c t o s y del t o t a l d e los i m p u e s t o s , p o r decilas d e r e n t a dis- p o n i b l e de cada c o m u n i d a d a u t ó n o m a . T a m b i é n se p r e s e n t a n e s t o s r e s u l t a d o s p a r a el c o n j u n t o de t o d a España. A d e m á s , t o m a n d o c o m o v a r i a b l e la r e n t a antes de i m p u e s t o s , h e m o s c a l c u l a d o los í n - dices d e c o n c e n t r a c i ó n d e las figuras i m p o s i t i v a s m e n c i o n a d a s , sus c o r r e s p o n d i e n t e s índices d e p r o g r e s i v i d a d ( K a k w a n i y Suits), t i p o s m e d i o s e f e c t i v o s y e f e c t o s r e d i s t r i b u t i v o s (ER).
I I I . 2 . 1 . D i s t r i b u c i ó n d e l I m p u e s t o P e r s o n a l s o b r e l a r e n t a e n l a s c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s
En el Cuadro III.2.I p o d e m o s o b s e r v a r la d i s t r i b u c i ó n del IRPF p o r decilas de h o g a r e s de cada una d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s y del c o n j u n t o d e España. La o r d e n a c i ó n d e las c o m u n i d a d e s se r e a l i - za en f u n c i ó n d e su r e n t a d i s p o n i b l e p e r cápita ( d e m e n o r a m a - y o r ) , calculada a p a r t i r d e las cifras d e la C o n t a b i l i d a d Regional d e España. La decila d é c i m a ha s i d o d e s d o b l a d a a su vez en d o s , t e - n i e n d o en c u e n t a q u e ésta paga en g e n e r a l más del 4 0 % del i m - p u e s t o en casi t o d a s las c o m u n i d a d e s 2 . Para el c o n j u n t o de los h o - gares d e la e c o n o m í a española esta decila alcanza a pagar hasta el 5 0 % del IRPF. Esto n o s p e r m i t e afinar más en la e s t i m a c i ó n del e f e c t o q u e t i e n e el e x t r e m o s u p e r i o r (la c o l a más rica d e la d i s t r i - b u c i ó n de la r e n t a ) e n la f i n a n c i a c i ó n del Estado del B i e n e s t a r . Es i n t e r e s a n t e señalar aquí q u e el i m p a c t o de la d é c i m a decila es igual
2 Las únicas excepciones son Navarra y Cantabria, donde la decila décima paga el 32,6 % y el 38,3 % respectivamente.
o m a y o r q u e el v a l o r m e d i o d e España (49,51 % ) en las siete p r i m e - ras c o m u n i d a d e s c o n r e n t a s p e r cápita más bajas ( E x t r e m a d u r a , A n d a l u c í a , Castilla-La M a n c h a , M u r c i a , Galicia, Canarias y Castilla y L e ó n ) ; m i e n t r a s q u e en o t r a s c o m u n i d a d e s r e l a t i v a m e n t e más r i - cas, la d é c i m a decila c o n t r i b u y e c o n una m e n o r p r o p o r c i ó n del t o - tal del i m p u e s t o r e c a u d a d o ( c o n la única e x c e p c i ó n d e La Rioja), c o n r e s p e c t o al v a l o r m e d i o e s p a ñ o l .
El índice d e c o n c e n t r a c i ó n d e e s t e i m p u e s t o t a m b i é n n o s m u e s t r a q u e las siete c o m u n i d a d e s r e l a t i v a m e n t e más p o b r e s p r e s e n t a n u n v a l o r s u p e r i o r al d e España ( c u y o v a l o r es 0 , 6 8 ) . El r e s t o d e c o m u - nidades t o m a n v a l o r e s q u e oscilan e n t r e el 0,51 d e N a v a r r a y el 0,67 d e La Rioja. T o d o s e s t o s c o m e n t a r i o s n o s o n s o r p r e n d e n t e s si t e n e m o s en c u e n t a q u e en las c o m u n i d a d e s r e l a t i v a m e n t e más p o b r e s se da una m a y o r desigualdad en la r e n t a y q u e el IRPF es un i m p u e s t o p r o g r e s i v o .
El t i p o i m p o s i t i v o e f e c t i v o m e d i o agregado del IRPF, t, c o n r e l a c i ó n a la r e n t a antes d e i m p u e s t o s es el 11,0 % p a r a t o d a España. Es i n - t e r e s a n t e señalar q u e s ó l o las c o m u n i d a d e s d e La Rioja (12,8 % ) , C a t a l u ñ a (12,1 % ) y M a d r i d (14,9 %) s u p e r a n esta cifra. Las t r e s c o - m u n i d a d e s c o n m e n o r e s t i p o s i m p o s i t i v o s e f e c t i v o s m e d i o s s o n : E x t r e m a d u r a (7,5 % ) , M u r c i a (8,3 % ) y Canarias (8,9 % ) . El r e s t o de c o m u n i d a d e s p r e s e n t a v a l o r e s q u e oscilan e n t r e el 9,2 % d e A n d a - lucía y el 10,9 % d e Galicia y N a v a r r a .
El í n d i c e d e p r o g r e s i v i d a d d e Suits (y s i m i l a r m e n t e el d e K a k w a - ni) m u e s t r a v a l o r e s q u e i n d i c a n c l a r a m e n t e la p r o g r e s i v i d a d d e l i m p u e s t o e n t o d a s las c o m u n i d a d e s y e n España. L o s v a l o r e s m á s a l t o s q u e la m e d i a e s p a ñ o l a ( 0 , 3 3 ) a p a r e c e n e n las seis c o - m u n i d a d e s r e l a t i v a m e n t e más p o b r e s . L o s v a l o r e s más b a j o s se c o n c e n t r a n e n N a v a r r a ( 0 , 1 9 ) y el País V a s c o ( 0 , 2 5 ) . El r e s t o d e v a l o r e s d e e s t e í n d i c e o s c i l a e n t r e el 0 , 2 8 d e C a t a l u ñ a y el 0,33 d e V a l e n c i a .
En definitiva, se c u m p l e un e f e c t o e s p e r a d o q u e es el s i g u i e n t e : p u e s t o q u e en g e n e r a l , las c o m u n i d a d e s más p o b r e s p r e s e n t a n t a m - b i é n una m a y o r desigualdad d e la r e n t a antes d e i m p u e s t o s , los p a - gos de u n i m p u e s t o p r o g r e s i v o c o m o el IRPF se c o n c e n t r a n más en los h o g a r e s más r i c o s d e estas c o m u n i d a d e s . Este r e s u l t a d o es bas- t a n t e e v i d e n t e si c o m p a r a m o s la f a c t u r a i m p o s i t i v a a c a r g o de la ú l - t i m a decila d e E x t r e m a d u r a y N a v a r r a . L u e g o , c o m o p o d e m o s t a m - bién o b s e r v a r , la p r o g r e s i v i d a d del i m p u e s t o t i e n d e a s e r m a y o r e n las c o m u n i d a d e s más p o b r e s , y c o n m a y o r desigualdad inicial. Los v a l o r e s calculados p a r a m e d i r el e f e c t o r e d i s t r i b u t i v o (ER) indican q u e e x i s t e r e d i s t r i b u c i ó n . Para el c o n j u n t o d e España, su v a l o r es d e
Distribución de la renta, impuestos y prestaciones en las CC. AA. 103
0,034. P o r e n c i m a d e este v a l o r s ó l o se sitúan las c o m u n i d a d e s d e M a d r i d ( 0 , 0 4 ) , Galicia (0,04) y La Rioja ( 0 , 0 3 7 ) . El r e s t o de las c o m u - nidades t o m a v a l o r e s e n t r e el 0,021 d e N a v a r r a y el 0,032 d e C a t a - luña. El e f e c t o r e d i s t r i b u t i v o n o s ó l o d e p e n d e del c a r á c t e r p r o g r e - sivo del i m p u e s t o s i n o t a m b i é n del t i p o m e d i o e f e c t i v o . Este f a c t o r p a r e c e i m p o r t a n t e en la v a l o r a c i ó n del e f e c t o r e d i s t r i b u t i v o en c o - m u n i d a d e s c o n t i p o s elevados c o m o , p o r e j e m p l o , M a d r i d . P o r ú l t i - m o , hay q u e r e s a l t a r la f a c t u r a i m p o s i t i v a pagada p o r el 5 % d e los hogares s i t u a d o s en el e x t r e m o s u p e r i o r d e la r e n t a ; p o r e j e m p l o , para España, el 36 % d e t o d o el i m p u e s t o r e c a u d a d o c o r r e a c a r g o d e este c o l e c t i v o . Esto es l ó g i c a m e n t e c o n s e c u e n c i a de la e s t r u c t u - ra de t i p o s marginales e x i s t e n t e s e n los t r a m o s s u p e r i o r e s d e la r e n t a del i m p u e s t o d e 1990.
I I I .2 . 2 . D i s t r i b u c i ó n d e l a s c o t i z a c i o n e s a l a S e g u r i d a d S o c i a l e n l a s c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s
En el Cuadro 111.2.2 t e n e m o s los r e s u l t a d o s r e l a t i v o s a la d i s t r i b u - c i ó n del t o t a l de c o t i z a c i o n e s ( a u t ó n o m o s , e m p l e a d o r e s y e m p l e a - d o s ) pagadas a la Seguridad Social, p o r decila d e r e n t a d i s p o n i b l e y para cada c o m u n i d a d a u t ó n o m a . El índice d e Suits m u e s t r a para cada c o m u n i d a d q u e la p r o g r e s i v i d a d d e este i m p u e s t o es p r á c t i c a - m e n t e c e r o ; es d e c i r , se t r a t a d e u n i m p u e s t o p r á c t i c a m e n t e p r o - p o r c i o n a l o l i g e r a m e n t e r e g r e s i v o r e s p e c t o a r e n t a antes de i m - p u e s t o s , t a l c o m o indica la cifra q u e c o r r e s p o n d e a t o d a España ( - 0 , 0 2 4 ) . El índice de c o n c e n t r a c i ó n m u e s t r a v a l o r e s m u y p o r d e - bajo del q u e o f r e c í a p a r a el i m p u e s t o s o b r e la r e n t a . A u n así, p o d e - m o s v e r q u e e n las t r e s c o m u n i d a d e s r e l a t i v a m e n t e más p o b r e s ( E x t r e m a d u r a , A n d a l u c í a y Castilla-La M a n c h a ) , el índice t o m a v a - l o r e s m a y o r e s q u e el q u e t o m a p a r a t o d a España ( 0 , 4 2 6 ) . Los t i p o s e f e c t i v o s i m p o s i t i v o s m e d i o s para cada c o m u n i d a d oscilan e n t r e el m í n i m o , q u e c o r r e s p o n d e a Galicia (15,2 % ) , y el m á x i m o d e C a n a - rias (20,1 % ) , a u n q u e la m a y o r í a se sitúa a l r e d e d o r del v a l o r q u e c o r r e s p o n d e a España ( 1 8 , 2 % ) . P o r ú l t i m o , el e f e c t o r e d i s t r i b u t i v o (ER) m u e s t r a v a l o r e s m u y p r ó x i m o s al c e r o para casi t o d a s las c o - m u n i d a d e s . Esto significa q u e la capacidad d e r e d i s t r i b u c i ó n del i m - p u e s t o es m u y p e q u e ñ a , si n o nula. D e h e c h o , tal y c o m o v e r e m o s en el C a p í t u l o IV, las c o t i z a c i o n e s a la Seguridad Social s o n clara- m e n t e regresivas f r e n t e a los salarios.
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111.2.3. D i s t r i b u c i ó n d e l o s i m p u e s t o s i n d i r e c t o s e n l a s c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s
El Cuadro IH.2.3 nos m u e s t r a la d i s t r i b u c i ó n d e los i m p u e s t o s i n d i - r e c t o s ( I V A y los i m p u e s t o s especiales) p o r decila d e r e n t a d i s p o - nible para cada c o m u n i d a d a u t ó n o m a y el c o n j u n t o d e España. Si t e n e m o s e n c u e n t a el índice d e Suits, su v a l o r n o s a l e r t a , c o m o es l ó g i c o , s o b r e la r e g r e s i v i d a d d e los i m p u e s t o s i n d i r e c t o s e n t o d a s las c o m u n i d a d e s . El v a l o r más a l t o d e este índice se sitúa en C a t a l u - ña ( - 0 , 0 4 4 ) , el más b a j o e n La Rioja ( - 0 , 2 4 3 ) , m i e n t r a s q u e p a r a España t o m a el v a l o r d e - 0 , 1 2 8 . El índice de c o n c e n t r a c i ó n del i m - p u e s t o es, o b v i a m e n t e , más b a j o q u e el de c o t i z a c i o n e s y, p o r l o t a n t o , b a s t a n t e más b a j o q u e el del IRPF. La m a y o r í a d e los t i p o s i m p o s i t i v o s e f e c t i v o s m e d i o s d e cada c o m u n i d a d oscila a l r e d e d o r del de España (9,7 % ) , c o r r e s p o n d i e n d o el v a l o r más p e q u e ñ o a La Rioja (7,2 % ) . P o r ú l t i m o , p o d e m o s a p r e c i a r q u e el e f e c t o r e d i s t r i - b u t i v o t o m a v a l o r e s n e g a t i v o s ; es d e c i r , los i m p u e s t o s s o b r e el c o n s u m o benefician, e n t é r m i n o s r e l a t i v o s , a las decilas más ricas de t o d a s las c o m u n i d a d e s .
M i . 2 . 4 . D i s t r i b u c i ó n d e l t o t a l d e i m p u e s t o s e n l a s c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s
La d i s t r i b u c i ó n d e l c o n j u n t o d e t o d o s los i m p u e s t o s p a r a c a d a c o m u n i d a d e s t á d e s c r i t a e n el Cuadro ¡11.2.4. El í n d i c e d e c o n - c e n t r a c i ó n p a r a España es d e 0 , 4 6 5 , m i e n t r a s q u e p a r a las c o - m u n i d a d e s o s c i l a e n t r e el 0 , 3 4 2 d e N a v a r r a y el 0 , 4 8 6 d e E x t r e m a d u r a .
H a c i e n d o u n p r i m e r c á l c u l o s o b r e la d i s t r i b u c i ó n del c o n j u n t o d e t o d o s los i m p u e s t o s , o b s e r v a m o s q u e p o r d e b a j o d e la m e d i a n a d e la r e n t a d i s p o n i b l e ( i n c l u y e n d o las c i n c o decilas más p o b r e s ) , la carga fiscal de los h o g a r e s , t a n t o p o r c o m u n i d a d c o m o para el t o t a l nacional, oscila a l r e d e d o r del 2 0 %. El r e s t o es s o p o r t a d o p o r las c i n c o decilas s u p e r i o r e s . P e r o d e n t r o d e este g r u p o , la decila más rica paga una f a c t u r a elevada; p o r e j e m p l o , p a r a España alcanza el 31,55 % d e t o d o s los i m p u e s t o s , y e n g e n e r a l e n cada c o m u n i d a d esta cifra oscila e n t r e el 22,91 % d e C a n t a b r i a y el 3 3 , 5 2 % d e E x t r e m a d u r a . Este c o m p o r t a m i e n t o p u e d e h a c e r n o s p e n s a r e n la p r o g r e s i v i d a d d e los i m p u e s t o s . N o o b s t a n t e , e s t o es s ó l o una p a r - t e d e la h i s t o r i a . N e c e s i t a m o s c o m p a r a r la d i s t r i b u c i ó n i m p o s i t i v a c o n la d i s t r i b u c i ó n d e la r e n t a p a r a hablar d e p r o g r e s i v i d a d . Esta c o m p a r a c i ó n , una v e z más, la r e a l i z a m o s m e d i a n t e los índices d e K a k w a n i y Suits.
Distribución de la renta, impuestos y prestaciones en las CC. AA.
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2 §
Distribución de la renta, impuestos y prestaciones en las CC. AA. \ 09
Los v a l o r e s d e los índices nos indican q u e el sistema impositivo es poco progresivo. En n u e s t r a o p i n i ó n , los i m p u e s t o s en España, c u a n - d o se c o n s i d e r a n de f o r m a g l o b a l , m u e s t r a n una tendencia hacia la proporcionalidad. Este r e s u l t a d o c o n f i r m a el o b t e n i d o para t o d a España en M a n r e s a , C a l o n g e , B e r e n g u e r ( 1 9 9 6 ) . Así, el r e s u l t a d o de los índices d e p r o g r e s i v i d a d en el e s t u d i o a n t e r i o r f u e r o n los s i - g u i e n t e s : K a w a n i : - 0 , 0 1 7 y Suits: 0,005. En la nueva m u e s t r a d e f u - sión utilizada para el p r e s e n t e análisis, los índices de p r o g r e s i v i d a d para España s o n K a k w a n i : 0,055 y Suits: 0 , 0 5 1 . Estas cifras m u e s - t r a n una m a y o r p r o g r e s i v i d a d q u e las a n t e r i o r e s , c o m o c o n s e c u e n - cia a h o r a d e c o n t a r c o n una e s t i m a c i ó n más precisa d e la r e n t a y d e los i m p u e s t o s , e s p e c i a l m e n t e e n los t r a m o s s u p e r i o r e s de la d i s t r i b u c i ó n . N o o b s t a n t e la m a g n i t u d d e los índices, r e l a t i v a m e n t e p r ó x i m a a c e r o , es t a m b i é n c o n c l u y e n t e r e s p e c t o a la p o c a p r o g r e - sividad de los ingresos fiscales. Los r e s u l t a d o s o b t e n i d o s p o r c o - m u n i d a d siguen el m i s m o p a t r ó n q u e el t o t a l nacional, es d e c i r , c e r c a n o s a la p r o p o r c i o n a l i d a d , y e n algunas de ellas, c o m o e n N a - v a r r a y La Rioja, s o n m u y c e r c a n o s a c e r o (nula p r o g r e s i v i d a d ) . La e s t i m a c i ó n del t i p o i m p o s i t i v o m e d i o del t o t a l de i m p u e s t o s aquí c o n s i d e r a d o s r e s p e c t o a la r e n t a antes de i m p u e s t o s f l u c t ú a a l r e - d e d o r del 4 0 %. Las d o s c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s c u y o s h o g a r e s s o p o r t a n m a y o r p r e s i ó n fiscal s o n M a d r i d y C a t a l u ñ a , c o n v a l o r e s de 0,44 y 0,41 r e s p e c t i v a m e n t e . El v a l o r de N a v a r r a , c r e e m o s q u e p u e d e e s t a r s o b r e e s t i m a d o , d e b i d o a q u e la m u e s t r a p a r a esta c o - m u n i d a d es p e q u e ñ a .
El í n d i c e (ER) n o s m u e s t r a q u e el s i s t e m a i m p o s i t i v o p r o d u c e r e d i s t r i b u c i ó n , a u n q u e e n c u a n t o a su m a g n i t u d n o es i m p o r t a n - t e . C o m o v e r e m o s m á s a d e l a n t e , el e f e c t o r e d i s t r i b u t i v o d e l o s i m p u e s t o s n o es t a n s i g n i f i c a t i v o c o m o el d e las p r e s t a c i o n e s , q u e p r o d u c e n u n i m p a c t o m u c h o más a c u s a d o e n la r e d i s t r i b u - c i ó n d e la r e n t a . P o r ú l t i m o , t a m b i é n se c u m p l e a h o r a q u e , e n g e n e r a l , l o s e f e c t o s d e la p r o g r e s i v i d a d y / o d e la r e d i s t r i b u c i ó n d e los i m p u e s t o s s o n más a l t o s e n las c o m u n i d a d e s más p o b r e s y d o n d e la d e s i g u a l d a d d e la d i s t r i b u c i ó n d e la r e n t a o r i g i n a l e r a más e l e v a d a , c o m o p o r e j e m p l o , e n E x t r e m a d u r a , A n d a l u c í a y C a s t i l l a - L a M a n c h a .