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Bruna Pereira Gimba* Julia Vilela Caminha** Rayne Ferretti Moraes***
As áreas urbanas foram o epicentro da pandemia da COVID-19, totalizando cerca de 90% dos casos. A pandemia expôs as profundas desigualdades vividas pelas populações urbanas e, apesar de seu impacto não obedecer a fronteiras, são as populações mais vulnerabilizadas as que mais sofrem com ela, em especial as que vivem em assentamentos informais, mulheres, crian- ças, população negra, LGBTQIA+, idosos, pessoas com deficiência, popula- ções tradicionais, entre outros grupos.
Todos os anos, no mês de outubro, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Informais (ONU-Habitat) e todo o Sistema das Nações Unidas celebram o que se inicia com o Dia Mundial do Habitat, na primeira segunda-feira do mês, e se encerra com o Dia Mundial das Cidades, em 31 de outubro. Os trinta e um dias do mês de outubro refletem a oportunidade de debater com todos os países, cidades, comunidades, indivíduos e institui- ções sobre como tornar a vida nas áreas urbanas melhor para todas e todos.
Como disse Leilani Farha, ex-relatora especial do Conselho de Direitos Hu- manos das Nações Unidas, “a habitação tornou-se a linha de frente da defesa contra o coronavírus. A moradia raramente foi uma questão de vida ou mor- te como neste momento”. A importância da defesa do direito fundamental à moradia adequada foi o tema central do Dia Mundial do Habitat de 2020.
Também central à resposta à pandemia foi a mobilização de atores locais em ações de prevenção e mitigação de seus efeitos adversos, seja através de associações de bairro, de redes de troca ou de movimentos sociais de com- bate à pobreza, à discriminação e ao racismo. Neste sentido, o Dia Mundial das Cidades de 2020 teve como objetivo promover a importância de um envolvimento mais estratégico e de longo prazo dos diversos atores locais no planejamento urbano e na implementação e monitoramento das políticas públicas, nas dimensões econômica, social, ambiental e de inovação, e como estas se refletem nos diferentes territórios.
O ONU-Habitat é a agência das Nações Unidas que atua em prol do desen- volvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável e pro- move a moradia adequada para todas e todos. Foi criado em 1978, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Huma- nos (Habitat I) e sua sede fica em Nairóbi, no Quênia. O ONU-Habitat está presente no Brasil há mais de 20 anos, com sede regional no Rio de Janeiro, e atua em projetos relacionados a diversos temas urbanos em cidades de todo o país.
Desde 2018, o ONU-Habitat no Brasil realiza o Circuito Urbano, uma iniciativa nacional para apoiar e dar visibilidade a eventos sobre os temas centrais do Outubro Urbano de cada ano, organizados por diversos atores em todo o país. A 1ª edição do Circuito Urbano, em 2018, teve como foco eventos pre- senciais que debateram os temas “Gestão Municipal de Resíduos Sólidos” e
“Construindo cidades sustentáveis e resilientes” e apoiou 56 eventos durante os meses de setembro, outubro e novembro, em 28 cidades do Brasil. A 2ª edição, em 2019, teve como tema “Cidades Inovadoras e Inclusivas” e contou com 151 eventos selecionados realizados presencialmente durante o mês de outubro, em 61 cidades de 22 estados e Distrito Federal.
2 Nota a impressa em espanhol disponível em: http://unhousingrapp.org/user/pages/07.press-room/COVID19%20Press%20 Release%20ES.pdf, acessado em 16 de outubro de 2020.
JULIA VILELA CAMINHA RAYNE FERRETTI MORAES
O Circuito Urbano 2020 teve como tema central "Cidades Pós-COVID-19: Diá- logos entre o Brasil e a África lusófona" e, baseado nos temas do Dia Mundial do Habitat e no Dia Mundial das Cidades, dois subtemas: “Habitação para to- das e todos: um futuro urbano melhor” e “Valorizando nossas comunidades e cidades”.
O ano de 2020 mudou não só a história da nossa sociedade e das nossas cidades, como também demandou diversas inovações à 3ª edição do Cir- cuito Urbano. A primeira delas foi a sua realização de forma totalmente vir- tual, com transmissão de eventos ao vivo ou com eventos gravados, devido às restrições impostas pela pandemia. Todos os eventos ficaram registra- dos no canal do YouTube do Circuito Urbano e podem ser assistidos gratui-
Imagem cedida pelas autoras
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1 - Outubro Urbano
2 - Circuito Urbano
tamente a qualquer momento. Além disso, o Circuito Urbano 2020 contou com uma equipe de artistas voluntários(as) que realizou facilitações gráfi- cas - ou seja, artes visuais que traduziram os principais pontos das discus- sões - disponíveis na Galeria de Artes do website www.circuitourbano.org.
Além desses(as) artistas, o Circuito Urbano 2020 contou com o apoio de mais de 50 pessoas voluntárias que tornaram possível a realização de uma grande iniciativa internacional.
A modalidade virtual permitiu que o Circuito Urbano de 2020 também ti- vesse a oportunidade de cruzar o Atlântico e ser realizado em parceria com os escritórios do ONU-Habitat em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP): Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Contando com mais de 200 eventos e com a participação de mais de 1000 painelistas de todos os países participantes, além de convidados(as) in- ternacionais, o Circuito Urbano 2020 abriu portas para o aprofundamento da cooperação Sul-Sul e o intercâmbio de experiências e desafios diversos e comuns entre esses países. A troca tem um grande potencial de cone- xão entre os diversos setores de todos os países participantes que podem possibilitar a criação de soluções comuns, para além da história, cultura e idioma oficial que já compartilham.
Nesse ano, além de apoiar institucionalmente todos os eventos, o ONU- -Habitat também organizou alguns, entre eles: 1) o evento de abertura, que contou com representantes do ONU-Habitat nos países participantes; 2) as Sextas Urbanas, que foram uma série de cinco encontros para divulgar ferramentas, metodologias e projetos implementados pelos escritórios do ONU-Habitat no Brasil e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, com enfoque nos temas de mapeamento e dados, resiliência urbana, finan- ciamento da urbanização, ordenamento do território, desenvolvimento es- pacial e planos de desenvolvimento sustentável; 3) os eventos do Dia Mun- dial do Habitat e Dia Mundial das Cidades; e o 4) evento de encerramento.
Ao longo de todo mês de outubro foi possível promover e dar visibilidade a eventos organizados por diversos setores da sociedade desses países, fortalecendo o conhecimento e intercâmbio sobre os principais desafios enfrentados por nossas cidades. Além disso, foi fundamental compartilhar sobre os impactos da pandemia na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 11, que busca “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”
e da Nova Agenda Urbana, documento que redefiniu princípios e diretrizes para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável. A localização da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana nas cidades foi desafiada pela pandemia em todas as suas dimensões, mas ao mesmo tempo foi possível perceber que as cidades que estavam mais avançadas no alcance desses
JULIA VILELA CAMINHA RAYNE FERRETTI MORAES
objetivos estavam mais preparadas para o impacto desta crise. A imple- mentação dessas agendas globais, formadas no âmbito do Sistema das Nações Unidas, é fundamental para nortear as ações dos países e das ci- dades em prol de objetivos comuns. Além de trazerem recomendações e metas estratégicas, são agendas que promovem os direitos humanos com foco nas pessoas e nos territórios.
Apesar de ser realizado durante o mês do Outubro Urbano, o intercâmbio e formação de rede entre os diversos participantes dos eventos propor- cionado pelo Circuito Urbano tem como objetivo ser um ponto de partida para a promoção de cidades brasileiras e lusófonas mais inclusivas, seguras, resilientes, sustentáveis e, agora, também saudáveis para todas e todos. O ONU-Habitat espera que este processo seja continuado a partir de outras janelas de oportunidades, como o 27º Congresso Mundial de Arquitetos, previsto para julho de 2021.
* Sobre Bruna Gimba
Assistente de Programas (ONU-Habitat Brasil)
Graduada em Relações Internacionais pela UFRJ, concluindo Especialização em Cida- des, Política Urbana e Movimentos Sociais pelo IPPUR/UFRJ. Assistente de Programas do ONU-Habitat no Brasil, atua em projetos de desenvolvimento urbano sustentável e coor- dena a iniciativa anual do Circuito Urbano. Coordenadora para América Latina na Oxford Urbanists. Tem experiência em cooperação internacional e descentralizada, igualdade de gênero e direitos humanos nas cidades.
** Sobre Julia Vilela Caminha
Assistente de Programas (ONU-Habitat Brasil)
Doutoranda do curso de Pós-Graduação em Geografia da PUC-Rio e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Espaço e Metropolização (NEPEM). Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Bacharel e Licenciada em Geografia pela UFF. Es- pecialista em Políticas Territoriais no Estado do Rio de Janeiro, pela UERJ, e em Política e Planejamento Urbano, pelo IPPUR/UFRJ. Estagiou no escritório do Rio de Janeiro do ONU-Habitat, onde atualmente atua como Assistente de Programas.
*** Sobre Rayne Ferretti
Oficial Nacional (ONU-Habitat Brasil)
Graduada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Metodista Bennett. Mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio. Trabalha há 15 anos no ONU-Habitat e, desde 2011, é Oficial Nacional para o Brasil, sendo responsável pelos programas e projetos imple- mentados no país. Lecionou no Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Metodista Bennett (2008-2013).