A
3 8 D om ingo
12(le M ayo de i8 3 g . 6 « JA U T O S
E s t e P e r i ó d i c o s a l e lo s m i é r c o l e s y i l o m i n g o s : sv s u s c r i b e e n C h i n c h i l l a , e n I a I m p r e n t a q u e e s t a á c a r ^ o d e D o n P e d r o M a r t í n e z , ¿ 6 rs . a l m e s , 18 p o r t r i m e s t r e y 54 p o r a ñ o l l e v a d o c a s a d e l o s S e ñ o r e s S u s c r i t o r e s .
S e a d m i t e n s u s c r i c i o u c s p a r a f u e r a d e e s t a C i u d a d á 9 rs . al m e s , 2 7 p o r t r i m e s t r e , 53 p o r s e m e s t r e y 1 0 0 p o r a ñ o
f r a n c o d e p o r t e .
L a s r e c l a m a c i o n e s o f ic ia le s se h a r á n xt Sr . G e fe p o l í t i c o , y los a v i s o s q u e se d i
r i j a n á la E m p r e s a s e r á n f r a n c o s d e p o r t e , s i n c u y o . r e q u i s i t o n o se r e c i b í r d n . $
BOLETIN OFICIAL BE ALBACETE,
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G O B I E R N O S U P E R I O R P O L I T I C O
D E L A P R O V I N C I A D E A L B A C E T E .
r e g l a m e n t o p r o v i s i o n a l
D E D A S C O M I S I O N E S D E I N S T R U C C I O N P R I M A R I A .
T I T U L O I.
C om isiones su p erio res d e p ro v in c ia .
A rtíc u lo 1.° L a s comisiones superiores de instrucción p r i m a r i a establecidas en v ir tu d de la ley d e 2 1 d e Julio d e 1 8 3 8 tienen por objeto v ig ila r, p r o p a g a r y a d e la n t a r la ins
trucción p r i m a r i a elem ental, y su p e rio r en las respectivas provincias.
A rt. 2.° Estas comisiones están e n c a r g a das d e la ejecución y p u n t u a l c u m p lim ie n to d e las leyes, R eales decretos y ordeñes r e lativas á la instrucción p r i m a r i a , c u id a n d o d e la observancia d e l re gla m ento d e escue
las y d e m á s providencias e m a n a d a s d e l G o b ie r n o d e S. M. y d e l a direc ció n g e n e ra l d e Estudios.
A rt. 3.° E l gefe político, ó q u ien h a g a sus veces en la provincia, p re sid e d e d e r e c h o la comisión p ro vincia l, y en su defecto el i n d i v id u o d e la comisión q u e tuviere m a y o r e d a d .
A it. 4- E l c a rg o de secretario de c o misión s u p e r io r p r o v in c ia l será dese m p e ñ ad o p o r el vocal d e ]a m ism a comisión q u e se p r e s ta re a este servicio gratuito; y no h a b ie n d o n in g u n o q u e se ofrezca á d e s e m p e ñ a r lo , se c o n s id e r a rá como u n cargo anejo al d e l secretario d e l g o b ie rn o político, con
f o r m e á la R e a l o r d e n d e 1.° d e Novie m "
h r e procsim o pasado.
A rt. 5. Se co nsidera q u e h a hecho &i- mision ele su f e s t i n o el vocal d e u n a co
d o á tres sesiones o r d in a r ia s consecutivas, y será re e m p la z a d o con a r re g lo á l a ley.
A rt. 6.° L a s comisiones superiores cele
b r a r á n una sesión o r d in a r ia c a d a mes, V
todas las sesiones ex tra o rd in a ria s q u e f u e r e n necesarias.
Art. 7.° E n l a p r i m e r a sesión d e l mes d e E n e r o d e te r m in a rá n las comisiones los d ia s en q u e se h a de ce le b rar l a sesión o r d i n a ria de c a d a uno d e los meses restantes d e l año.
A rt. 8.° L as sesiones o r d in a r ia s se cele
b r a r á n sin p re v ia citación.
Art. 9.° C orresponde al presidente d e l a comisión cita r p a r a sesión e x tra o rd in a ria , c u a n do lo juzgue necesario.
A rt. 1 0 . L a s comisiones superiores d e p r o v in c ia p o d r á n c e le b r a r sus sesiones en u n a sala del gobierno político, d e la d ip u ta c ió n ó d e l a y u n ta m ie n to .
A rt. 11. No p o d r á n las comisiones d e l i b e r a r si no h a y tres vocales presentes, i lo menos.
A rt. 1 2. Las comisiones convocarán, cu a n do lo consideren necesario, en v i r t u d de a c u e rd o f o r m a l o a petición d e a lg ú n vocal, un o ó m a s maestros d e escuela elemental, ó escuela s u p e r io r d e instrucción p rim aria , p a
r a q u e c o n c u r r a á l a sesión con voto c o n - 13 Las decisiones serán á plur%R_
secretario.
m isión quo sin c a u sa le g itim a hubiese falta-.
####
Alt. 16. Las atribuciones de las comi- siones s u p e r io r e s d e in s tru c c ió n p r i m a r i a son los párrafos 1 9.°, 3. » 4- > 6 . , 7. , 8. y 9;° del art. 29 d e l plan provisional.Ar. 1 7 . Cuidarán por tanto las comisa»
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nes s u p e r io r e s d e e x c ita r d los a y u n t a m i e n tos p a r a el e s ta b le c im ie n to d e escuelas d o n d e d e b a h a b e r l a s , y p a r a q u e se a u m e n t e n d o n d e n o h u b i e r e las suficientes.
A r t . 18. Se p o n d r á n t a m b i é n d e a c u e r do con los respectivos a y u n t a m i e n t o s y ¿ o m i
siones locales p a r a l a f o r m a c ió n d e distrito s CtG escuelas d o n d e f u e r e n n ecesarios ó c o n venientes.
A rt. 19. N o m b r a r a n inspectores de e u ro Jos in d i v id u o s d e su seno ó f u e r a d e
Pa r a q u e visiten las esc uelas d e l a p r o vincia u n a vez al año p o r lo m e n o s .
tai t a tanl(? q u e las c i r c u n s ta n c i a s p e r m i - f u • ? Ue servicio d e estos in s p e c to r e s sea 1 e n da m en te p a g a d o , p o d r á n v a l e r s e las c o misiones s u p e r io r e s d e p e r s o n a s id ó n e a s q u e llagan estas visitas d e in sp e c c ió n en las d i f e r e n -
cs Poblaciones sin e s tip e n d io alguno.
d a r á u á estos in sp e c to re s in stru ccio n e s t e r m i n a d a s p o r l a com isión s u p e r io r a c e r c a e los -puntos ó m a t e r ia s so b re q u e d e b e v e r s a r p r i n c i p a l m e n t e l a v isita, y el i n f o r m e q u e a c o n s e c u e n c ia d e b e n d a r .
o i d o , y an m T1PCPfa r io t después d e h a b e r l e s s e p a r a c i ó n d efin V 7 P ™ p o n c r á. S. M . su d o s diesen ' ,. va c u a n d o h e c h o s c o n f ir m a -
Art o a e l u g a r ,
t e m ré ú h \ G u a n d o c o n s id e r e n a b so lu ta m c n - l o e a l 1-,a d iso lu ció n d e a l g u n a ccmision
e m n J i c o n v c n ,c nte, p u e d a diso lv erla y re - n i nü aZa! a, . C? " ° h 'á com isión espe cial en q u e -
alcalfl l n Ú l V ^ o d e l a d is u e lta , excepto el A r t S e d e r e c h o á ser co m p re n d id o .
: s s m &SF 9
sobes t a r á n el CUrnT iei m otivo; y ta m b ié n n e s ó c a r g a s p a r t i e ñ h ' - ^ Vas ohligacio-
ac¡
i n m e L l s u p e r io r id a d d e
E s t a d o , d a n d o p a r t e CS«t a S , h a y a a P a s a d o a l
semejantes r e d a m a c io J s » " P e r m r id a d de
p r o p a g a c ió n y m ejora de la d a t e n T t P " ™ ^ ^ y c " 7 * aplicación pite-
A rt.
2
/ § a r con a r r e g l o á las leyes, son as acomóri PTto c u r a j 'a n ''H e re s a r á la? p e r n o s , ¿ f a v o r 3 l ! y tIe influ en c ia cn los p u e -y m e jo ra d e 1 ' ^ a b l c c i n i i cuto, conservación l a s v entaja s d o ^ l ‘‘^ '" d a s , d á n d o l e s á conocer
Art. 2 5 c a b u e n a ed u c a c ió n ,
no ele S. M e ^ c°ñ3ÍdDicaVátt con e í GoiSier- cion g e n e r a l" de fZ JP^rmedio de la direc- sn« « L ^ Estudios, excepto cn los ca:
esempeno de sus funciones, manteniendo con cala corporación una correspondencia en lo
t o o relativo á proporcionar medios de me
jorar la enseñanza, y á fomentar la educa
ción morql del pueblo.
A lt. 27. Las comisiones superiores remi
tirán a la dirección general de Estudios en todo -.el mes de Febrero de cada año, un estado comprensivo del número d e escuelas nm os que concurren á ellas, maestros <S¿c. ’ con arreglo al modelo ó instrucciones que se les darán anualmente.1
T a m b i é n r e m i t i r á n á l a d ir e c c ió n todos los a n o s p o r el m es d e Agosto u n r e s u m e n g e n e r a l d e lo q u e r e s u lte d e •• los in f o r m e s d a d o s p o r las com isiones locales en el m es d e J u l i o a c e r c a d e l e s ta d o d e las escuelas sus n e c e s id a d e s y m e jo ra s, a d e l a n t a m i e n t o s ó re tr a s o s d e la e n s e ñ a n z a .
Art. 28. Cuando el número de escuelas publicas elementales de instrucción primaria en las capitales do provincia no pase de cuatro, desempeñarán las comisiones superio
res las funciones y cargos conferidos á las de pueblo u locales.
Cuándo el número de escuelas sea m yor, tanto en la capital como en cualquie"
i—:, r ;~ , - s ' s t e *
- r s a x ía s M
cuyo m ed io r e c i b i r á n la ú rd e n o s ' mjitruccioncs d e la comisión s u p e r io r p r o v i n c i a l'
T I T U L O II.
C om isiones locales.
Art. §9. Las comisiones locales
líBsáSlfl
siciencia. su i*e-,
culo 31 d e l p l a n p ro v isio n al d e i 01 "*
r,„„ * f i , - m s t r u c -
a Yun- cion p r i m a r i a , p o r el p re s id e n te d e l
E 2 r E - - - í - t ™ t
Ait. 3 2 . Las comisiones locales celoh,.
an u n a sesión o r d i n a r i a m e n s u a l en r "
S(‘n a la d o p re v ia m e n te , y . todas las . Ia Extraordinarias que en concepto (](,i s'onos
r a r a l#
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lu g a r
d a se r e p a r te p e r el A es- y su sido A l t . 3 3 . F o d r á n c e le b r a r sus
la s a la consistorial, ó en otro tu p ie r e n p o r m a s conveniente,
A r t.
34
. F a r a q u e sean v á lid a s 1 b n e r a e i u n e s d e las comisiones locales, q u i e r e la conve nie ncia d e la m a v o r d o vocales, y d e b e r á n estar firm a d a s^secretario, ó q u ien luciese sus veces, te c o r re s p o n d o la fo rm a c ió n d e actas co n se rv a c ió n después d e q u e h u b ie r e n a p r o b a d a s .
A r t. 3 5 . ^e c o n s id e r a q u e lia re n u n c ia d o su destino el i n d i v id u o d e u n a comisión lo c a l q u e sin causa legitim a reconocida por la com isión h u b ie s e l a l t a d o á c u a tro sesiones o r d i n a r i a s consecutivas; v será r e e m p l a z a d o en lg f o r m a p r e v e n id a p a r a su elección.
A r t. 3fi. L as atrib u c io n e s d e las c o m i
siones locales son las se ñ a la d a s en el a rt. 3 2 d e l p la n provisional d e instrucción p r i m a r i a
A r t . 3 7 . E s t a r á n e n c a r g a d a s e n los r e s pectivos pueblos d e la o b se rv a n c ia y p u n tu a l c u m p lim ie n to d e l p l a n pro v isio n al, r e g la m e n to d e escuelas y d e m a s R eales d e c r e tos, ó r d e n e s y disposiciones re la tiv a s á la p r i m e r a e n se ñ a n z a q u e re cib en d e la s u p e r i o r i d a d p o r m e d io d e las comisiones s u p e rio re s de p ro v in c ia , d e quienes d e p e n d e n i n m e d ia ta m e n te , y las p a r tic u la re s q u e las m is
m a s comisiones s u p e rio re s les d ie re n .
A r t . q j f i . A b i t a r á n i n d i v id u a lm e n te las es
cuelas con frecuencia, y s ie m p r e q u e lo c r e a n c onve nie nte, observando, com c u id a d o el r é g im e n d e estos establecimientos, los m étodos d e e n se ñ a n z a y los progresos d e la in s tru c ción religiosa, m o ra l é in te le c tu a l d e los n i- uos, su asistencia, a p lic a c ió n , aseo y d e m a s q u e p re v ie n e
en g la m e n to d e esencias, o h s e r v a n d o ó e x a m i n a n - lo do p o r si los a d e l a n t a m i e n t o s d e los niños e n to d as Ins olases y secciones y en las diferentes m a te r ia s d e en se ñ an za , d a n d o d e s p e e s cuenta á la re spectiva comisión d e s u s o b s e rv a c io n e s .
A r t . 4 ^ - G ada tres meses d a r á n cuenta las comisiones locales á la comisión su p e r io r d e p ro v in cia d e l estado d e las escuelas, i n f o r m a n d o a c erc a d e las o currenc ia s n o tables, si las h u b ie r e h a b id o , ó e x p resan d o q u e c o n tin ú a n re g u la rm e n te .
A rt. 4 d - .L o s veces al añ o , e n las é p o cas d e s ig n a d a s en el citado r e g la m e n to , v isi
t a r á n en cu e rp o las escuelas y p r e s i d i r á n los e x á m e n es generales, tom an d o p a r t e en ellos y p r o c u r a n d o q u e la tomen las p e r s o n a s i d ó neas co n c u rre n te s.
A r t . 44- In m e d ia ta m e n te después d e l e x a m e n del m e s d e J u n io re m itirá n á las co
misiones s u p erio res un in fo rm e general ex
pre siv o d e l estad o d e la enseñanza, c o n c u r
r e n c ia d e niños, disposiciones m orales d e e s - tos y progresos intelectuales^ como resultado del método, a p lica ció n y a p t i t u d d e los m aes
tros. ^ ^
A rt. 4 5 . L espues del exa m e n g e n e r a l d e l mes d e L lc ie m b re , y en todo el mes d e
rá n á las mismas co - del u ú m e - E n e r o precisam ente, pasa
misiones superiores nota expresiva
r o d e escuelas, niños concurrentes, maestros, y d e m a s q u e d e b e c o m p re n d e rs e en estados a rre i
p o r
Jados á los modelos la s u p e r io r id a d .
q u e se r e m i t i r á n
re g la m e n to d e escuelas.
O t .
O c u la rm e n te r o l a d á la d
d
19. G u id a r á n d e q u e los niños, p a r - los pobres, asistan con r e g o l a -
so eui e e r en escuela, d irig ié n d o se a los p a tees, y e x h o r tá n d o lo s a l c u m p lim ie n to d e l le b e r d e e d u c a r á sus hijos, p e rsu a d ié n d o lo s d e l beneficio q u e les r e s u lta r á , y h a c ié n d o
les conocer el g r a v e d a ñ o y posterior infe
lic id a d que oca sio n a rá á su fa m ilia el d e s
c u id o en esta m a te r ia , escitándoles en fin á esta h u é u a o b ra p o r cuantos m edios les su
g ie r a la r a z ó n y esten a l alca n ce d e los in d iv id u o s q u e c o m p o n e n estas comisiones.
E l c o m isionado eclesiástico h a r á u n s e ñ a l a d o servicio al pueblo si con sus e x h o r ta e io - en el p u lp ito v su im lluenc ia en las f a - c o o t r i b u y e á q u e la asistencia d e los
la escuela se considere c o m o n n n e -
^ o o l a m a y o r imt
d u c t a d e los m aestros, y ^ a p t i t u d p a t a el uncio n es; a m o n e s ta n d o p r i -
. f a lte n á su obligación,
E ^ a n d o c u e n ta a la comisión s u p e r i o r c u a n d o sus consejos y c o r r e c c i o n e s uo f u e r e n s n - fictentes.
A t h 41 U n i n d i v id u o p o r lo m e n o s d e
a comtsmn local ó p e rso n a d e s i g n a d a p o r esta c o n c u r r i r á p r e c is a m e n te a l e x a m e n m e u
^ a l q u e d e b e n h a c e r los m aestros c o n a r r e
^ lo a los dispuesto en e l a r t 31 d e l t e
se y
nes mi l l a s n iños a gocio d e
desempeño v a d a m e n t e
m aestios, d e s ú s fu á los
tp c rta n c ia .
las comisiones la co n -
Art. 46. c o n t r i b u i r á n e ñ c ázm en to á que se verifique con p u n t u a l i d a d eb pago d e l s u e l
d o d e los maestros, in te rp o n ie n d o á este fln influencia p a r a con los a y u n ta m ie n to s, y l a r á n p o r m e d io d e su p r e s id e n te el I n
efectivas las re trib u c io n e s d e los niños d r t u d d e las listas d e d e u d o r e s q u e Jes p a s a r á n m e n s u a lm e n te los maestros.
A rt. 4 A d i s p e n s a r a n especial p ro te c c ió n á los m aestros c u a n d o sean p e r ju d ic a d o s i n ju stam en te ó m olestados e n el ejercicio d o
p rofesión, p r o c u r a n d o r e m u n e r a r su celo sus esfuerzos p o r la e n s e ñ a n z a ,
A rt. 4 8 . R e c l a m a r á n d é l o s a y u n t a m i e n tos los auxilios necesarios p a r a q u e las es
cuelas esten d e b i d a m e n t e provistas de l o s e n - seres d e s ig n a d o s en el re g la m e n to , di. iluos,
efectos in d isp e n sa b le s p ^ c a rs e la
q u e be O t s p u ^ - ^ ^ e t t e e n e ^
negó.
ra q a e p u e d a msto se i n s e r t e
ta- r o s y xerifi^.
ñfayo de 1 8 3 9...
a p e s a r d e 1^ p r e y e n i d q p q la c i r c u í © f t t n c r o Ü d i n s e r í a e n e l R o l e t i u oflcfifl t t d n t c t o d a a c e r c a d e l c t t m p l i r n i e n - d c I L ^ d q r d c r t d e l ^ d c A R r i l ú l d e u ^ r e l a b r a a l c s l a d n , c l a s e y p n r d o s e n qttq.
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e n c u e n t r e n e n la L e u i n s u l a los cria
deros d e sa n g u iju ela s, p recios á qu e se v e n d a n y m ed io s q u e p u d ie r a n adoptarse pa r a el f o m e n t o de este a r tic u lo ; aun hay m o c h o s p u e b lo s q u e h a n dejado pasar con d e m a s í a el plazo q u e en la citada c ir c u la r les prefijaba, sin rem itir dichas noticias,
respectivas á sus térm inos, be d isp u esto e n su consecu en cia lijarles n u e v a m e n t e el que resta hasta el del actual para q u e v e r ifiq u e n , como asi lo espero, la r e m e sa d e aquellas á este G o b ie r n o político, m anifestándoles al m is m o t ie m p o cuan s e n -
el t e n e r q u e recordar con sib le me es
tauia fre c u e n c ia el c u m p lim ie n t o de las órdenes q u e se le c o m u n ic a n por el m i s mo, c u y a o m is ió n o r ig in a perjuicios d e co n sid er a c ió n , al servicio nacional. C h in c hilla 11 d e M ayo d e 1 8 3 9 . — J u a n B u z - n e g ó .
J u n ta de en a gen ación de edificios y efectos de los conventos su prim idos de la p ro vin c ia de A lbacete.
L a ju n ta su p e r io r d e e n a g c n a c io n de edificio s y efectos de los conventos s u p r im id o s c o n fech a 2 2 de F ebrero del
c o rrien te año dice á la de esta p r o v in cia lo q u e s ig u e .
» P o r el M in ister io de H a cie n d a se La c o m u n ic a d o á esta ju n ta superior c i f e c h a 4 del actual la R e a l o rden s i
g u i e n t e — E l Sr. M in istro de H acienda d i ce con esta fecha al Director general del T esoro p ú b lic o lo q u e s i g u e .= H e dac o cuenta á Ja R e i n a G o b e r n a d o r a de una esposicion de D . J c s é G ros D .
J D . P a t r i c i o P a t r u s te q u i v e c i n o s de San Sebastian, solicitando se les adm ita en p a g o de conventos s u p r im id o s y sus c -
í b e t o s varias certificaciones co rre sp o n d ie n te á los atrasos dev en g a d o s por la le*
giori in g le s a q u e n o han sido satisfechas.
Enterada S. M. y c o n f o r m á n d o s e c o n lo
^ f o r m a d o p o r V . S . sobre el P ^ ' c u j
SSSS
r e ' s p o n d C l ^ " ^ ' ^ - i a y e fe c t o , la, ^ nía ha acordado se p u b liq u e en el b o le tín oficial, para co n o c im ie n to* IOS qUk quieran interesarse en las
compras de edificios y efectos de c o n v e n tos suprim idos. C h inchilla 1.° de Mayo de 1 8 3 9 . — El G efe político d I n t e n d e n te - p r e s i d e n t e . = J u a n B u z n e g o . = P o r acuerdo
d e la ju n ta . = B c n i g - n o Garcia. Secretario.
COMISION PRINCIPAL D E ARBITRIOS d e A m o r tiz a c ió n d e la p r o v in c ia d e A lb a c e te .
A n u n c i o .
V en ia de bienes nacionales.
P o r prov id en cia del Sr. I n t e n d e n te de R e n ta s de esta provincia, d e este dia. de 1 la fecha, y c o n a r reg lo á lo p revenid o e n el Real decreto d e 19 de F ebrero
de 1 8 3 6 , é in str u c c ió n de v e n ta s de 1.°
d e Marzo s ig u ie n t e aprobada por S. M . se ha disp u esto se saque á púb lica s u basta la finca nacional q u e á c o n t in u a ció n se espresa señalando para su ú n ic o rem ate el dia v e in te y u n o de J u n i o p r ó c -
sim o e n las casas consistoriales de esta ciu dad a n te el juez de prim era instancia de ella D . J u a n R e g u a r t, y por la e s
cribanía de D . Isidro Alcázar, con asis
tencia del caballero sín d ico procurador y la m ía .
Correspondiente á la s religiosas A g u stin a s de Albacete.
D a 10 á 11 d e lá mañana: u n a huerta c o n casa, balsa y noria, nom brada del B o s q u e, c o m p u esta de dos ce le m in e s y dos cuartillos de tierra, sin q u e re su l
t e carga a lg u n a contra ella, arrendada h a s - la navidad del año corriente, tasada en 1 1 - 1 0 7 rs. y capitalizada e n 1 8 . 0 0 0 rs.
v n . q u e h a n de servir de tip o para la su b a sta .
L o q u e se a n u n cia al p ú b lic o para q u e la p ersona q u e quiera interesarse en la adq u isició n de dicha finca pueda a c u d ir á e m itir sus p ro p o sicio n es al parage señalado en el dia y hora q u e se cita.
C h in c h illa 8 de M ayo de 1 8 3 9.= = E 1 C o m isio n a d o principal, S a n tia g o A l v a r r u i * .
E n lá Im p renta y Librería establee dí»s en osla ciudad, »c v e n d e n papeleta im presas de c o n trib u c ió n , en b u e n pape J á precios s u m a m e n t e arreglados
Im prenta a cargo de D . Pedro M artínez.
Biblioteca Digital de Albacete «Tomás Navarro Tomás»
