i : i r . r ; , u , r ecio Je >•

(1)

i A'/ Lí.ilftin o f i c i a l , s a le t.i, } l is, ¡Miércoles y V i e r n e s , </e c oo, í s e m a n a .

LUNES 19 DE NOVIEMBRE DE 1S Í 9. 8 C n a i i £ 0 .

•s?

$ I

¡

| Las i s c l a i n a c i o n e s s e r e m i t i r á :

| f r a n c a s , sin c u y o r e q u i s i t o n u si 5 r e c i b i r á n .

- - 5“

'as

! f í Se a d m i t e n s u s c r i c i o n c s e n e s t a $

| Cn p i l a I, c a l l e d e S A y u s l i n m i m i 7 |

| á 5 r s . ¿ 1 m e s .

85-

I

i

- t i

Vi

; í d l E R N O POLÍTICO DE LA PROVINCIA l)K ALBACETE.

C i r c u l a r n ú m e r o 3 1 i .

S ub a sta Y r e m a t e p a r a la i m p r e s i ó n y p u b lic a r ía n d e l llo/etin o f ic ia l de e s ta p r o - f ,ut en el a ñ o de ¹85o con a r r e g l o á lo dis~

' a l i s t o en la R e a l o r d e n de 3 d e S e ti e m b r e 'de 1846-

CERTIFICACION,

I) B ar t o l o m é Ai tenga, oficial a.° i-° del G o b i e r n o pol ít ic o de esta p r o v i n c i a y S e c r e t a r i o i n t e ¡no del mis mo, p o r i n d i s p o s i c i ó n del p r o p i c i a , io.

p e r l i f i c o : Que en la villa de Al bacet e á cii.iiro de N o v i e m b r e de mil o c h o c i e n t o s c u a

r e n t a V n ueve, r e u n i d o s e n el Salón del Con-

¡o p r o v in c ia l el Sr D Luis A n t o n i o iileoro, r r , s u p e i or político de esta p r o v i n c i a , el

O I Y i . d 3 " i- D S a n t i a g o E q u i v i a s Dob l ad o, hace las veces de I n t e r v e n t o r , y el S e c r e t a r i o i n t e r i n o q u e s u s c r i b e , s i e nd o ya las

i ] , • t a r d e del r e f e r i d o dí a, d i s p u s o

año p r ó x i m o de mil o c h o c i e n t o s e m e nenia. H a bi éndose p r e v e n i d o al P o r t e r o D. ascua e lio, hi ci ese s a b e r á las p e r s o n a s q u e h t ib i e-

a en la p o r t e r í a q u e p od í an e n t r a r a p i e - rn en i.i p o r t e r í a q u e p " " " ' " ... ” » soliviar el a c t o p úbl ic o q ue iba á v e ri f i c a r se , id q u e «lió p r i n c i p i o en la l'<’r m a si gui ent e.

Yo el S e c r e t a r i o ),.( |-, c i r c u l a r de e s t e G o b i e r n o pol ít ic o re(. h a veint e de Se t i e m b i e de gste ario, p u b l i c a d a en el Boletín oficial n u m e r o c i e n t o q u i n c e , e n la q ue se halla m - s e rt a la BeaI ó r d e n d e t r e s d e S e t i e m b r e d e ,„il o c h o c i e n t o s c u a r e n t a y seis, q » e c on l i e -

ne las r eg l as q u e h a n de o b s e r v a r s e e n 5a licit ación y a d j u d i c a c i ó n d e los Bol eti nes ofi

ciales Acto c o n t i n u o se p r o c e d i ó á la a p e r t u r a de la caja c o n b u z ó n , d e q u e h a b l a la regla s e g u n d a de la c i t a d a Real ó r d e n , la cual h a b í a e s t a d o e s p u e s t a al p ú b l i c o t o d o el m e s d e O c t u b r e y d e n t r o d e ella se e n c o n t r a r o n t res pl iegos c e r r a d o s , sin q u e p o r el c o r r e o se h a y a r e c i b i d o a l g u n o o t r o , los c ua le s d i o á r e c o n o c e r al p ú b l i c o el Sr . Ge fe p a r a q u e se c e r c i o r a s e n de q u e e s t a b a n p e r f e c t a m e n t e « c e r r a d o s en la f o r m a y m o d o q u e sus a u t o res los d i r i g i e r a n ; y p r e v i a la venia del S e ñ o r Ge fe los fui a b r i e n d o y l e y e n d o c o m o S e c r e t a r i o en voz c l a r a é i n t e l i g i b l e del m o d o s ig u ie n te .

s." D Nicolás So le r, v e c i n o d e e s t a C a p ita l, p r o p o n e r e d a c t a r y p u b l i c a r el Boletín oficial de e s t a p r o v i n c i a en el a ñ o d e 185o, c o n s u ge ci on en un l o d o á las c o n d i c i o n e s q u e e s p re s a la Real ó r d e n de 3 d e S e t i e m b r e d e i 8/j6, y las a d i c c i o n a d a s p o r el G o b i e r n o pol ít ic o, en p r e c i o d e v e i n t e y c u a t r o rnrs.

p o r e g e m p l a r .

NOTA A c r e d i t ó c on la c o r r e s p o n d i e n t e c e r tificación, h a b e r h e c h o el d e p ó s i t o de 8 0 0 0 rs.

p r e v e n i d o p o r Real ó r d e n d e 9 d e O c t u b r e d e e s t e año.

a.1’ D. S e b a s t i a n Ruiz, v e c i n o d e e s t a C a pital, p r o p o n e r e d a c t a r y p u b l i c a r el B o l e t í n oficial d e esta p r o v i n c i a e n el a ñ o d e 185 o, b aj o las m is m as c o n d i c i o n e s q u e el a n t e r i o r p o r v e i n t e y s ie te rnrs. p o r e g e m p l a r .

N ü I A . T a m b ié n a c o m p a ñ ó igual c e r t i f i c a c i ó n q u e el a n t e r i o r , y le fue d e v u e l t a , p o r n o h a b e r s id o él el a g r a c i a d o .

3 " D. .lose M a n a Ló pe z, v e c i n o d e M u r c i a , hizo las m is m as p r o p o s i c i o n e s q u e los

: i r . r ; , u , r ecio Je >•

C o n c l u i d a la l e c t u r a d e j ^ o s u e , p K e -

Biblioteca Digital de Albacete «Tomás Navarro Tomás»

(2)

g o s si Sr . Gc fe p o l í t i c o a d j u d i c ó la s u b a s t a p a r a la r e d a c c i ó n y p u b l i c a c i ó n de! B o l e t í n oficial d e e s t a p r o v i n c i a e n el p r ó x i m o a ñ o d e 18 5 o á D. Ni colá s S o l e r , v e c i n o d e e s t a C a p i t a l , c o m o m e j o r p o s t o r ; p u e s a u n c u a n d o a p a r e c e o t r o c o n i g u a l p r e c i o , m e d i a la c i r c u n s t a n c i a d e q u e el S o l e r fes el a c t u a l e d i t o r d e d i c h o p e r i ó d i c o .

\ p a r a q u e asi c o n s t e lo f i r m o en A l b a c e t e t e c h a u t s u p r a , c o n el of ici al I n t e r v e n -

l o f y ei V.ü B.u del S r . Ge fe p o l í t i c o . B a r t o l o m é A r t e a g a . — S a n i i a g o E s q u í v i as D o b l a d o . —

VA BA, Aleoro.

L o q u e h e d i s p u e s t o se i n s e r t e en e l B o  l e t í n o f i c i a l d e e s t a p r o v i n c i a, p a r a c o n o c i  m i e n t o d e lo s s i y u n t a m i e n t o s y d e l p ú b l i c o , - ti b o c e t e i d d e N o v i e m b r e d e i S / m . — Lu is A n t o n i o ¡Meoro.

O t r a n u m e r o 3 lo..

H a b i é n d o m e m a n i f e s t a d o el Alcalde c o n s l i - t u c ' o n a l d e Al c ar az q u e a p e s a r de sus r e, t e -

*

B a l l e s t e r o B i e n s e r v i d a

B o g a r i-a Bonillo

C a s a s de L á z a r o iVlasegoso

P a t e r n a P e ñ a s c o s a B ñ o p a r

S a l o b r e V í a n o s V i v e r o s

c o Real

¡jas - p o r Real

a c o r d a r s e las r e f e r i d a s d i s p o s i c i o n e s . De Real o r d e n lo c o m u n i c o á V. S. p a r a los e f e ct os c o r r e s p o n d i e n t e s . Dios g u a r d e á V. S. m u c h o s a ños M a d ri d 2 d e N o v i e m b r e de i S j q . — t¡r ,_

vo M o r i l l o . = S r . D i r e c t o r g e n e r a l de A . l u i - na y.— Lo q u e t r a s l a d o á V. S. p a r a sn c u m p l i m i e n t o y d e m a s fines o p o r t u n o s . Dios «*uar- de á V. S m u c h o s a ños . M a d r i d 7 de v i e m b r e d e 1 8 4 9 . — El D i r e c t o r , A ni c e t o d e

Al varo.

Y he d i s p u e s t o se i n s e r t e en e ste p e r i ó d i  c o o f i c i a l p a r a c o n o c i m i e n t o ^{r i e l} p ú h / lco l- b u c e te 1 5 d e N o v i e m b r e d e 1849 . = Üornin "o"

P a l l e t e y O c h o a . b

i n t e n d e n c i a d e r e n t a s d e l a p r o v i n c i a A L B A C E T E .

P o r ,.| , , ' ' ' i ' " ' ' " ' ' - '

m » h k , d b " <Je l l a n d a se lia o r d e n q u e s i fi,'le _ n l r í?L‘<',l,n 8^11 e r a l la 1 c a u s a s q u e fnnij * )lei)v*° d e s a p a r e c i d o las p o r t a r |a p l a t a ' ° U *a P T o h i b i c i o u d e ex - t a > a c o r d a d a PÁ. ° r ° a m i , » e d a d o ó en Real o r d e n d e . 0°°. IIied i d a t r a n s í - t o n a ,

t n e v o s a r a n c e l e s 1 C e O c t u b r e u l t i m o l o s

r ■“ - X , r J r .

' I " " " " « . ¡ L l T« « " ‘ • p W d k n l M

« t r a c c i ó n (!e | a ' ’fc» « J a c u l o alguno 4 la

eu p

asía, que se hallo

^

° ro Amonedado ó a m a i z a d a j g

M i n i s t e r i o d e G r a c i a v J u s t i c i a . R e a | d e n . — En vi st a de lo m a n i f e s t a d o á eslR ¡yj¡ * mi st er io p o r a l g u n a s a u t o r i d a d e s p o l í t i c a s |~

R e i na (Q. D. G.) se ha s e r v i d o m a n d a r ’q „ c c u a n d o los J u e c e s y. T r i b u n a l e s a c u e r d e n f i n s e r c i ó n en p e r i ó d i c o s oficiales de ■ *

. . , . a n u n c i o s

q u e i n t e r e s e n a la a d m i n i s t r a c i ó n d e itisiic' los r e m i t a n á la a u t o r i d a d s u p e r i o r < r ' *’

d e la p r o v i n c i a r e d a c t a d o s en ' I m i ,

, r i , " " j a suelta v

en la f o r m a q u e h a y a n de p u b l i c a r s e con es p r e s i ó n d e t o d o s los d a t o s y r e q u i s i t o s m d i s p e n s a bles p a r a q u e p r o d u z c a n | os efecto n e c e s a r i o s . M a d r i d 7 d e ¡ Noviembre de 18'

A r r a z ó l a . *

C o r r e s p o n d e á la l e t r a ' c o n ' | a Real o r d e n i n s e r t a e n la G a c e l a del G o b i e r n o del v i e r nes 9 d e l c o r r i e n t e n ú m e r o 5 58 o d e q u e c e r tifico. Y p a r a s u i n s e r c i ó n en el b ol e t í n o f i cial d e e s t a p r o v i n c i a , d e m a n d a t o del Si- R e g e n t e y c o n su v i s t o b u e n o f ifi,o | a PrV s e n t e en A l b a c e t e á c a t o r c e d e N o v i e m b r e de mil o c h o c i e n t o s c u a r e n t a y n u e y p — y » o u T r i l l o — V i c e n t e Ma ri a ¡de C a n t a , *

H Ü C T i B B t o O I !

p ro m o v e r y ejecut

teas.

V resol ve n o se de d e dicha las oposi p u e d a n ¡n

(c o s t i n u a c i o n),

Yrl 3 o. Si n p e r j u i c i o d e 0 ¡r t o d a r e c l a m a c i ó n rpic se p r e s e n t e . t e n d r á ' ni se p a r a l i z a r á n i n g u n a ’ 'l o b r á s en c u r s o de e j e c u c i ó n p o r c i o n e s q u e b a j o c u a l q u i e r a f o r m a

t e n t a r s e c o n m o t i v o d e los d a ñ o s y pe rj u cios q u e al e j e c u t a r l a s se o c a s i o n e n por o c u p a c i ó n de t e r r e n o s , e x c a v a c i o n e s exlrai cíon, a c a r r e o y d e p o s i t o de m a t e r i a l e s V otri s e r v i d u m b r e s á q u e e s t á n n e c e s a r i a m e n t e si j e t a s , b a j o la 'd e bi da i n d e m n i z a c i ó n c on a r r gio á la c i t a d a ley, las p r o p i e d a d e s conl g n u s á las m i s m a s o b r a s .

Ai t. 3 1. La s i n d e m n i z a c i o n e s y el resai (-'¡mitin» o d e d a ñ o s y p e r j u , c i o s fjocasionadi póc ¡a e j e c u c i ó n d e la e x p r e s a d a clase <

o b r a s , s id o p o d r a n s o l i c i t a r s e a n t e el Ge p o l í t i c o r e s p e c t i v o , el c u a l d i s p o n d r á ^ qi

(3)

t e n g a n c u m p l i d o e fe cto á la m a y o r b r e v e d a d p os ib le , h a b i e n d o c o n f o r m i d a d e n t r e el r e c l a m a n t e y la p a r t e q u e d e b a r e s a r c i r el d a - no, o p r o c u r a n d o a v e n i r l o s c u a n d o me di e a l g u n a d i f e r e n c i a ; y si no p o d i e n d o c o n s e g u i r l o se hiciesen t ales a s u n t o s c o nt e n c i o s o s , los d e c i d i r á el Gonsejo p r o v in c ia l según sus a t r i b u c i o n e s , e on inlnhi ci ot t d e c u a l e s n u i e r a o t , a s a u t o r i d a d e s j udic ia le s ó a d m i n i s t r o , v a s . ; t j

GAPITGLG II.

Art. 82. Las o b r a s del E s ta do son del c a r g o especial de la Di rección g e n er a l v del G u e t p o de I n gen ie ro s de Ganónos, Gánales v P u e r t o s , los cuales b a j o la d e p e n d e n c i a del M i n i s t r o de la G o b e r n a c i ó n y a uxil iados p o r las a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s de las p r o v i n c i a s , d e s e m p e ñ a r á n las funci on es p r o pi as de su i n s t i t u t o , c o n f o r m e á lo e s t a b l e c i d o en el r e g l a m e n t o o r g á n i c o del e x p r e s a d o Guerpo.

Art . 3 3 . G o r r e s p o n d e á la m is m a Di r ec c ió n g e ne r a l :

té' P r o m o v e r las o b r a s q u e t e n g a n p o r o b j e t o la c o n t i n u a c i ó n , r e p a r a c i ó n y c o n s e r v a c ió n de las c a r r e t e r a s y d e m a s c a m i n o s de c a r g o del Est ado, de los canales, rips n a

v e g a bl e s , p u n t o s , f aros y sus p a r t e s d e p e n d i e n t e s ó a c ce sor ia s, y las nue va s de esta cl as e V d e ma s a u a l og a s q u e d e b e n e j e c u t a r se cotí c a r g o al p r e s u p u e s t a del M in i st er io d e la G o b e r n a c i ó n

I n s t r u i r los e x p e d t e n t e s o p o r t n n o s p a r a g r a d u a r las u t il id a de s , i m p o r t a n c i a y necesi

d a d de t o d as las o b r a s públ ic a s q u e son de su a t r i b u c i ó n .

^ R e d a c t a r las i n s t r u c c i o n e s q u e los i n g e n i e r o s d e b a n t e n e r p r es e nt es en c a d a c a s o p a r a q u e sus e s t u d i o s y p r e s u p u e s t o s s e a j u s - t en al s ist ema g e n e r a l de c o m u n i c a c i o n e s , ó á las p a r t i c u l a r e s c o n s i d e r a c i o n e s e c o n ó m i c o - p ol ít ic as á q u e d e b a n s a t i s f a c e r los p r o y e c tos, c u i d a n d o d e q u e estos t r a b a j o s g u a r d e n la f or ma a d o p t a d a p a r a su m a y o r c l a r i d a d ó i nt eli gencia, así r e s p e c t o á las escalas d e los pl anos y perfiles, c o m o á los m odel os de los p r e s u p u e s t o s y f o r m u l a r i o s de c o n d i c i o

nes 8:c. ,

E x a m i n a r los p r o y e c t o s , p r e s u p u e s t o s v o be mt s de c o nd i c i o n e s p a r t i c u l a r e s de t o d a s las o b r a s p úb bc as, y p r o p o n e r l a s a la Real a p r o b a c i ó n , t n d t c a n d o el m é t o d o q u e p a r a su e i e c u c i o n m e t e z c a l t p r e f e r e n c i a e n d e l o s s e ñ a l a d o s e n el a t t t c u l o 3B

P r a c t i c a r las g es ti one s o p o r t u n a s p a r a i m p u l s a r la c o n s t r u c c i ó n de las o b r a s p ú b l i cas, y v ig il ar stt e jecución y c o n s e r v a c i ó n s u-

ÍQ y case al fin la Real órden aclaratoria de las fiispusicioucscoutcudas en esieartículoyel precedente.

Im este l o g a r y i m los demás une s c m n n b r a el

M i n i s t e r i o de la t ó d r c r n a c i o n , debe entenderse abora que la disposición se refiere al OoGonrercio, Instrucción

^ f i l b r a s p ú b l i e a s .

cesí va p o r m e d i o d e l o s f n g e n i e r o s ^ d o m a s a g e n t e s del r a m o .

R e s ol v er las d u d a s q u e o c u r r a n s o b r o la i nte li ge nc ia d e los p r o y e c t o s v d e s u s c o n d i c i o n e s f a c u l t a t i v a s y p r e s u p u e s t o s , a s i c o m o c u a l e s q u i e r a o t r a s d i f i c u l t a d e s q u e se of reciesen cu el c u r s o d e la e j e c u c i ó n d e las o b r a s .

7^ l u l o t t u a r s o b r e las a m p l i a c i o n e s o m o di fi caci ones q u e exijan los c o n t r a t o s c e l e b r a dos, s i e m p r e q u e la u e c e ú d a d d e v a r i a r los p r o v e c t o s a p r o b a d o s p r o d u z c a a u m e n t o ó d i s m i n u c i ó n en el c o s t e de las o b r a s .

8. E m m a u z a r la e t te u ta a n u a l v las p a r ciales de t o d a s las o b r a s p u b l i c a s n a c i o n a l e s , y r e d a c t a r l a c s t a d i s t i c a g c n c r a l d c l a s m i s m a s .

A«t. o j . Todos los attos f o r m a r á la m i s ma Di rec ción el plan g e n e r a l d e las o b r a s públ ic a s de c a r g o del E s t a d o q u e b a y a n d e c j c c u t a i s c en el s ig u i e n t e , c on p r e s e n c i a d e los p r o y e c t o s a p r o b a d o s y de las s u m a s v o t a d a s en la ley de p r e s u p u e s t o del a n t e r i o r , y de las q u e se j u z g u e n p r e c i s a s p a r a el i n m ed i at o.

A r t 3 5 . G u i d a r á la m i s m a D i r e c c i ó n d e q u e las s u m a s s e ñ a l a d a s en el p r e s u p u e s t o p a r a las o b r a s pu bl i c a s , se i n v i e r t a n c on la r e g u l a r i d a d y j ust ifi caci ón q u e c o r r e s p o n d e , d i c t a n d o las p r e v e n c i o n e s q u e j u z g u e o p o r t u n a s , p a r a e v i t a r la d e f r a u d a c i ó n d e los i n t e r e s e s q u e la e s t á n e n c o m e n d a d o s .

Art. 3b. En los c a so s u r g e n t e s , v c u a n d o la di lación p u d i e r a p t o d u c i r g r a v e s p e r j u i c i o s á las o b r a s pu bl i c a s , la D i r ec c ió n g e n e r a l y los I n g e n i e r o s p r o v e e r á n lo c o n v e n i e n t e c o n a r r e g l o á sus r e s p e c t i v a s a t r i b u c i o n e s .

Art. 3 ^. Ea D ú e c c i o n g e n e r a l r e m i t i r á aH G o b t e r n o en é po c as d e t e r m i n a d a s , ó c u a n d o se lo p i d ie r e, los e s t a d o s , r e l a c i o n e s y d e m a s n o t i c i a s r e f e r e n t e s á las o b r a s p u b l i c a s d e su i n m e d i a t o c a r g o .

GAEIEGEG DE

o ú r c u proiziúcúzú'.v.

Ar t. 3 8 . A los Gofes pol ít icos y D i p u t a c io n e s p r o v i n c i a l e s c o r r e s p o n d e p r o m o v e r , s e g ú n d i s p o n e n las leyes, las o b r a s p ú b l i c a s q u e , no s i e n d o del c a r g o e xc lu s iv o del E s t a d o o d e los A y u n t a m i e n t o s , b a v a n d e c o s t e a r s e c o n f on do s p r o v in c i al e s .

El G o b i e r n o , p r e v i o el e x p e d i e n t e s q u e se i n s t r u i r á en c a d a c aso, d e c l a r a r á las o b r a s q u e se b a n d e c o n s i d e r a r c o m o p r o v i n c i a l e s , y d i s p o n d r á q u e se f o r m a l i c e n los p r o v e c t o s y p r e s u p u e s t o s c o r r e s p o n d i e n t e s .

Ar t 09. Antes d e f o r m a l i z a r un p r o y e c t o de c a m i n o o d e o t r a o b r a d e u t i l i d a d p i o - v mct al, p o d r a n los Gefes p o l ít i c o s i n d i c a r l as c i r c u n s t a n c i a s p r i n c i p a l e s d e su t r a z a d o r e -

(4)

s u p u e s t o s , j u n t a m e n t e c o n las c o n d i c i o n e s f a

c u l t a t i v a s , y v i s a d o s p o r el I n g e n i e r o Gef e del d i s t r i t o r e s p e c t i v o , los p r e s e n t a r a el Gefe p o l í t i c o á la D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l c o n el plie

g o d e c o n d i c i o n e s e c o n ó m i c a s , p a r a q u e c o n s i g n e su i n f o r m e , o v e n d o vei b a t m e n l e al m i s m o I n g e n i e r o ó al d e la p r o v i n c i a , q u e á t isie tin d e b e r á s e r l l a m a d o ; y a c o m p a ñ a d o d e su d i c t a m e n , lo e l e v a i a l o d o á la a p r o b a c i ó n del G o b i e r n o p o r c o n d u c t o de la Di-

r e c c i o n g e n e r a l .

Ar t, 4 1. Los Ge fes polili< os y D i p u t a c i o n e s p r o v i n c i a l e s , al p r o p o n e r los r e c u r s o s p a j a c u b r i r el a u m e n t o d e g a s t o s q u e o c a s i o n e e n el p r e s u p u e s t e d e la p r o v i n c i a la e j e c u c i ó n d e l as o b r a s q u e p r o m u e v a n , d a i á n su d i c t a m e n s o b r e el t i e m p o ó é p o c a m a s o p o r t u n a p a r a e j e c u t a r l a s , y s o b r e el m é t o d o q u e d e b a s e r p r e f e r i d o e n t r e los i n d i c a d o s e n el a r t i c u l o 5 .°

N o s e a p r o b a r á n i n g ú n c r é d i t o p a r a o b r a s p u b l i c a s p r o v i n c i a l e s sin q u e a n t e s sea c o n o c i d o s u p r e s u p u e s t o , s e g ú n lo d i s p u e s t o en el a r t . 8 .°

A r t . 42. A p r o b a d o s los p r o v e c t o s y p r e s u p u e s t o s de las o b r a s p r o v i n c i a l e s , y los fon

os con q u e h a n de s e r c o s t e a d o s , c u i d a r á n os Ge fes p ú b l i c o s d e q u e se p r o c e d a a su e j e c u c i ó n , o b s e r v a n d o las f o r m a l i d a d e s p r e v e - n o as, y p r o c u r a n d o p o r t o d o s los m e d i o s q u e n o se p a r a l i c e n los t r a b a j o s c o m e n z a d o s .

A''t. 4 1. Los I n g e n i e r o s d a r á n c u e n t a á os Tetes p o l í t i c o s r e s p e c t i v o s del e s t a d o y p r o g r e s o s de ¡as ob¡ as p r o v i n c i a l e s q u e t u v i e r e n a su c a r g o , r e m i t i é n d o l e s peí i ó d i e a m e n - j e as r e l a c i o n e s , e s t a d o s v de m as doi u m et i l o s q u e r e s p e c t o d e las o b r a s del E s t a d o p a

s a n a la D i r e c c i ó n g e n e r a l .

’ L 4 4 - C o r r e s p o n d e al Gefe p o l í t i c o n o ni - r a r , a p r o p u e s t a del I n g e n í e l o de la p r u - . ™ ' a ’ 08 C e l a d o r e s , Apai e j . , d o r e s , Sobi es- s ^ ( e m a s e m p l e a d o s f a c u l t a t i v o s q u e t e m p o r a l m e n t e s e an n e c e s a r i o s cu las o b r a s d e la m i s m a .

C u a n d o el d e s t i n o de a l g u n o de ellos r e q m e r a p e r m a n e n c i a , y |us m t e r e s a d o s r e ú n a n las c i r c u n s t a n c i a s m a t e a d a s en los r e g l a m e n t o s r e s p e c t i v o s , p o d r a n o b i e n i o Real n o m b r a m i e n t o , m e d i a n t e p r o p u e s t a qi le e l e v a r tu aS s P ° b t i c o s p o r c o n d u c t o de la D i l e c c ió n g e n e r a l .

Ar l 45. Los Q

le Gefes p o l í t i c o s c u i d a rail

es l i e s , ' ! U' n ! a i ’’ r e s p e c t o d e las o b r a s p r o v í n - c a , „ ’ .- I1**- a c e r c a d e las del E s t a d o se e n ojar? StI '* ' i c e c i o u g e n e r a l e n e s t a l n - l r u c -

a » v V 0 i i° ' ^ D i u e s t o en los p á r r a f o s 3 ,

Uculo 1 1Sos e x c e p t u a d o s

g e n e r a l t o d o s los a u n é

a i ü c r ¡o,-

«‘ti !>

A)s ! «sos e xc en l l indos vil el a i los a -u t Uticos Co *V,S’ *°s C(,"Stiltai a n los ( l e l e s po

m Ue q U() , J ‘I1- es.ola D i r e c c i ó n gettei al, á ( fN>berv)ít(.¡

P r o c e d e , ; ' a ' es,,!| í r <>ponga al M¡inste r t<>

lUv>vik;n

en el d e s e m p e ñ o de las f u n c io n e s pr opi as d e su i n s t i t u t o

CAPÍ TULO IV.

D e l a s o b r a s m u n i c i p a l e s .

Art. 47 Los Ge fes p o l ít i c os y | (>. A y u n t a m i e n t o s r e s p e c t i v o s d e b e n p r o n m v <o las o b r a s d e la p a r t i c u l a r c o n v e n i e n c i a ó ucee- Id,, I de u n o ó m a s p u e b l o s d e una m i s m a p r o lucia en el m o d o y f o r m a q u e e s t a b l e , cu |.ls l e y es de 8 d e E n e r o v 2 d e Al) il ú h i m o s , v los a r t í c u l o s d e e s t a i n s t r m c i o n q u e les f u e

r e n a p l i c ab l e s .

Al t. 48. Los p r o v e c t o s v p« e s o p u e s t o s d e las o b r a s de e s t a c la s e d e h e i tu set fm u i a d n s p o r el I n g e n i e r o d e la p r o v i n c i a y a f al l a de e s to p o r o t r o f a c u l t a t i v o a c r e d i t a d o ; p e r o en tal c a s o los p r o y e c t o s y p r e s u p u e s t o s q u e f o r m a r e n , se s o m e t e r á n al e x a m e n del | n _ g e n i e r o Gef e del d i s t r i t o . P r e v i a e s t a f o r m a li da d p o d r á n los Ge fes p ol ít ic o s a u t o r i z a , la e j e c u c i ó n de t ales o b r a s en c a s o s u r g e n t e s y s i e m p r e q u e n o e xc ed a su i m p o n , , d e

2 0 0 0 0 r e al es

Arl. 49 El Gef e p o lí t i c o p o d r á t a m b i é n a p r o b a r los p r o y e c t o s d e o b r a s c n \ o s ,,, e . s u p u e s t o s n o e x c e d a n de t o o o n o «aáles, s i e m p r e q u e a q u e l l o s h u b i e s e n s id o f o r m a d o s put

ei I n g e n i e r o de la p r o v i n c i a , v v i s a d o s tic. ,m o fo-unidad p o r el I n g e n i e r o Gefe del

s alvo los c asos e n q u e este, p o r la d i f i c u l 

t ad ó i m p o r t a n c i a d e los p r o v e c t o s , ¡IIZ„ IH, c o n v e n i e n t e s o m e t e r l o s al e x a m e n q,,<> p"’,

viene el p á r r a f o 4 ° del a r l . 33. p a r a las o b r a s n a c i o n a l e s y p r o v i n c i a l e s .

Art . 5o. Se e x c e p t ú a n de lo d i s p u e s t o en los d o s a r t í c u l o s p r e c e d e n t e s , los p r o y e c t o s d e o b r a s q u e exij an la e n a g e n a c i ó n forzosa p r e v i a la d e c l a r a c i ó n d e u t i l i d a d p ú b l i c a

d i s p o n e la lev de 17 d e Ju li o de f S T j Arl . n i . G u a n d o las oh, as p r o p u e s t a s i n t e r e s e n a un p a r t i d o o c o m a , en q u e e m p r e n d a v a r i o s p ue bl os , V no h u b i e s e en ellos un Gef e pol ít ic o, s u b a l t e r n o , p o d r á n o m b r a r

«•I de la p r o v i n c i a á un Alcalde ó p e r s o n a c a r a c t e r i z a d a q u e c o m o d e l e g a d o s u \ o \ b a j o

sus i n s t r u c c i o n e s e n t i e n d a en t o d o lo q u e fes- pe, to d e a q u e l l a s c o r r e s p o n d e p r o v e e r á su a u t o r i d a d .

Ai t. 5 2 . En la e j e c u c i ó n d e e s t a clase de o b r a s y su c o n s e r v a c i ó n c u i d a r á n |ns Ge fes p o l ít i c o s d e q u e se p r o c e d a s e g ú n los t r á m i tes s e ñ a l a d o s y r é g i m e n e s t a b l e c i d o s p a r a las pi <0 m et ales .

( S e c o n t i n u a r á J ,

c í ' e n l o d e d e un (V. . ■ luí'">n q u e d e b a d i c t a r s e .

¡í í ’c o s (".ia.ndo i , / : . ' 8uul l,1(,li<> los Ge fes p u - (i íl i- ja rs e d e la r m o t i v o C au d a d o p a r a

d e los I n g e n i e , o a I m p r e n t a d e NICOLAS SOLER, ú f A. « a t i e r o