Direitos Indígenas
Direitos indígenas e mobilização : um olhar sobre a tríplice fronteira – Brasil, Guyana e Venezuela
... povos indígenas Ingarikó (BR) ou Akawaio (GY), os Pemon (VE) ou Taurepang (BR), os Wapixana (BR e GY) e os Macuxi (BR e ...dos direitos humanos, apontando a inconsistência da aparente universalidade que os ...
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Direitos indígenas, meio ambiente e projetos econômicos na história recente dos povos indígenas do Oiapoque/AP
... os direitos indígenas vêm sendo respeitados e como se dá na prática a transformação da letra da lei em ...pelos indígenas asseguradas pela legislação ...organizações indígenas governamentais e ...
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Os direitos indígenas no Estado Plurinacional da Bolívia : um estudo da discursividade legislativa em tempos de pós-colonialidade
... cosmovisões indígenas e concepção de outro modelo de desenvolvimento, a Lei Marco de Mae Terra tonou-se objeto de diferentes ...povos indígenas pelos espaços participativos democráticos, pela valorização de ...
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Os direitos indígenas no currículo da escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – ESMAF : uma perspectiva intercultural
... em direitos dos Povos ...reivindicam direitos (FORQUIN, ...sociedades indígenas, com base em estudos antropológicos e nas experiências dos formadores com a ...
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Direitos indígenas e patrimônio cultural. A transnacionalização das demandas
... jóvenes indígenas con identidad, sin tener que renunciar a su patrimonio sociocultural y lingüístico –siguiendo el planteamiento de don Florencio Alarcón ...epistemologías indígenas y la ...
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A proteção dos direitos indígenas pelo Ministério Público: uma análise na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos
... de direitos humanos permanecendo na denúncia, por outro lado muito importante, das cumplicidades estruturais que se dão entre as normas jurídicas existentes e as exigências de continuidade do ―statu quo‖ ...
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DIREITOS INDÍGENAS “DIFERENCIADOS” E SEUS EFEITOS
... famílias indígenas, deveria ser discutida de forma ampla e aberta com todas as organizações representativas e com os chefes de família de todas as aldeias, em acordo com o Protocolo de Consulta que os Wajãpi ...
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Proteção aos direitos dos povos indígenas: os conhecimentos tradicionais ante a Lei 13.123/2015
... A atuação do Estado é essencial para a proteção dos conhecimentos tradicionais associados, sendo assim, essa intervenção deve-se realizar positivamente para que vise à tutela dos direitos indígenas no que ...
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O crime de genocídio e as violações dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil: articulações e possibilidades de uso instrumental do conceito
... aos direitos das comunidades tradicionais e ao meio ambiente, porquanto as frentes parlamentares são espaços legítimos da política nacional e o desenvolvimento da agricultura e da pecuária são temas de interesse ...
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Violência contra os povos indígenas em Roraima: uma questão de Direitos Humanos
... A partir das breves considerações feitas no artigo pode-se chegar a algumas conclusões em torno da violação dos direitos indígenas em Roraima. Primeiramente, grande parte das transgressões ocorridas esteve ...
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Cidadania, direitos e diversidade
... de direitos entre os cidadãos, essa igualdade não é vista da mesma maneira nos dois lados do ...que direitos e cidadania são categorias indivisíveis, fazendo com que todos os franceses compartilhem a mesma ...
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Cooperativismo e direitos humanos
... nos direitos do homem e da mulher, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, que a Sociedade se esforce, através do ensino e da educação, por promover o ...
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Reflexiones ético-políticas sobre los derechos colectivos de los pueblos indígenas; Reflexões ético-políticas sobre os direitos coletivos dos povos indígenas; Ethical-political reflections on the collective rights of indigenous peoples
... pueblos indígenas provenientes de la recreación y la memoria, en los que se presenten las formas de vida, las maneras de comprender sus relaciones humanas, los principios que normen sus valores, ...Pueblos ...
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Cidadania e direitos humanos
... de direitos, com base na convicção de que todos os homens são iguais em ...atribuindo direitos individuais e inalienáveis a todos os homens; Rousseau (século XVIII) sustentando que a soberania pertence ao ...
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Pluralismo epistemológico y derechos de los pueblos indígenas ¿Utopías posibles? ; Pluralismo epistemológico e direitos dos povos indígenas. Possíveis utopias?; Epistemological pluralism and the rights of indigenous nations. Possible Utopias?
... comunidades indígenas, el extractivismo y el capitalismo ...los indígenas aprenden español pero los no indígenas no aprenden una lengua de alguna de las nacionalidades indígenas que reconocen ...
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Cidadania, direitos sociais e educacionais: Reflexões sobre educação em direitos humanos
... Por todo ello, desde aquí abogamos por presentar los dichos derechos sociales y educativos como referentes unificados para enfatizar esa doble vertiente cívica y política, haciendo hin[r] ...
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O conceito de direitos humanos frente aos direitos das minorias étnicas
... Os direitos humanos têm evoluído ao ponto de reconhecer direitos de natureza coletiva como os direitos das minorias étnicas (artigo 27 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de ...
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Direitos da personalidade
... N323d Direitos da personalidade / Bruno Torquato de Oliveira Naves, Maria 2017 de Fátima Freire de Sá.. Direitos da personalidade.[r] ...
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Anuário de direitos humanos
... – Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado – como o Projecto de Lei ...– Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado – do Grupo Parlamentar do PS), nos seus ...
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Povos Indígenas e Direitos Humanos
... De fato, em Timor-Leste o tenno Maubere surgiu no período da descolonização para significar o movimento independentista que reivindica a identidade dos timorenses [r] ...
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