[PDF] Top 20 A União Europeia e os Parlamentos Nacionais
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A União Europeia e os Parlamentos Nacionais
... dos parlamentos nacionais e 85 Eurodeputados para debater o processo de revisão dos ...da União Europeia relativa à Conferência dos Parlamentos, mas nunca mais tenham reunido, deixando ... See full document
17
Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia : o caso da proteção de dados
... (Comissão Europeia, 2012a), e uma Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conse- lho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação ... See full document
142
A formação das Forças e Serviços de Segurança na União Europeia rumo a uma política europeia de segurança comum
... dos parlamentos dos EM beneficiam com o alargamento dos seus poderes, considerando a ampliação dos períodos para análise de compatibilidade com o princípio de subsidiariedade 13 , bem como mantêm a autonomia de ... See full document
81
análise dos referenciais contabilísticos na União Europeia
... Para as empresas cotadas poderem adotar as IAS, a UE decidiu emitir um regulamento, pois assim poderia cumprir a data de aplicação, ou seja, o ano de 2005 e as normas seriam aplicadas em todo o espaço europeu. O ... See full document
122
Dupla jornada do atleta-estudante e seus desafios no brasil e em algumas nações da União Europeia
... níveis nacionais de “Dual Career”; gerar um conscientização acerca da importância dessa temática; sensibilizar as partes interessadas para criar um ambiente favorável para que o atleta possa desenvolver sua ... See full document
28
A diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho na Integraçao em Rede da União Europeia no setor do turismo
... legislações nacionais, sobre as mesmas matérias, poderá prejudicar o desenvolvimento dos mercados internos, criando significativas barreiras que afetam os negócios e os consumidores; defende, por outro lado, que a ... See full document
37
A tributação direta das sociedades na União Europeia: perspetivas futuras
... fiscais nacionais e proporcionando um obstáculo ao investimento na UE, o que contraria o que foi fixado como prioritário pela Comunicação da CE relativamente à Europa 2020, Estratégia para um crescimento ... See full document
106
A proteção dos Direitos Fundamentais pelo Direito da União Europeia: da Carta aos Estados, o enigma da Esfinge
... autoridades nacionais uma «margem de apreciação suficientemente ampla» para lhes permitir aplicá-lo em conformidade com aquelas exigências ...autoridades nacionais haviam adotado para a sua ...integração ... See full document
185
Inovação aberta e políticas públicas na União Europeia
... na União Europeia e nos Estados-membros; a coordenação intersetorial e multidisciplinar; a governance dos programas europeus e nacionais; a articulação da política de ciência e tecnologia com as ... See full document
16
O processo de formação de bolhas especulativas e a atuação das instituições financeiras da União Europeia na crise (2008-2013)
... bancos com atuação internacional alcançassem maior mobilidade e flexibilidade em operar com moedas estrangeiras (mercado de euromoedas) e para além das limitações regulatórias de cada estado nacional. Com o fim de ... See full document
65
O princípio da coerência dos sistemas fiscais nacionais na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
... na União, publicado no JOUE L ...de nacionais de determinado Estado-membro no território de outro ...tribunais nacionais para a eliminação de qualquer discriminação em razão da nacionalidade ou da ... See full document
132
A troca de informações fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia e a tutela jurídica dos contribuintes
... da União Europeia, o direito ao respeito pela vida privada e familiar assume uma relevância inequívoca para os contribuintes por eles visados, pois, enquanto direito fundamental, impõe que as autoridades ... See full document
202
O caso intel : o impacto na evolução da teoria dos efeitos no direito da concorrência da união europeia
... O objetivo principal consiste na análise da evolução da aplicação extraterritorial do direito da concorrência da União Europeia ao longo dos anos e o impacto da decisão proferida pelo TJUE no caso Intel, ... See full document
23
Parlamentos y regionalismo: revisión de la participación de los parlamentos en los procesos de regionalismo en América del Sur
... En contexto, Cutler (2013) ofrece una definición de lo que son las instituciones parlamentarias internacionales, basándose en las categorías de sistemas presentes en los diversos estudios de Luhmann, y las describe como ... See full document
12
Materiales para el estudio de los Parlamentos (III)
... Los Atti parlamentan, actos y documentos, han sufrido modificaciones en SU denominación, series, etc. a lo largo de su historia parlamentaria. Es fácil se- guir su evolución a través de[r] ... See full document
38
Materiales para el estudio de los Parlamentos (II)
... Las publicaciones parlamentarias inglesas son publicadas por Her Majestaty's Stationery Office (HMSO) y por Hansard; su uso no es fácil, por lo que existen guías que facilitan su utili[r] ... See full document
24
Materiales para el estudio de los Parlamentos (I)
... (Publi- cado desde enero de 1930 a junio de 1936.) Esta publicación, desde enero de 1933, editaba un suplemento a cargo de la Biblioteca del Congreso: Boletín de Información Bibliográf[r] ... See full document
67
Repertorio bibliográfico sobre parlamentos (II)
... sulla legge n. GiST, «Appropriations Politics and Expenditure Control», en JP, 1978. GoRDON, Political Economy in Parliament, Londres, 1977. HoRN, Unused Power: The Work of the Senate Co[r] ... See full document
40
Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia
... da União Europeia em seu arcabouço jurídico em um prazo ...da União Europeia e dos seus diversos membros em relação ao fato de terem ratificado o Acordo TRIPS da Organização Mundial do ... See full document
61
A volatilidade cambial e seus efeitos sobre os fluxos comerciais : evidências do comportamento setorial utilizando dados mensais do comércio entre Brasil e União Europeia
... Brasil- União Europeia no que diz respeito ao impacto da volatilidade da taxa de câmbio real bilateral sobre os fluxos de comércio em nível ...e União Europeia de janeiro de 2003 a julho de ... See full document
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