[PDF] Top 20 O Verdadeiro Significado da Colômbia como Estado Social de Direito
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O Verdadeiro Significado da Colômbia como Estado Social de Direito
... Estado Social de Derecho y es lo que una democracia del siglo xxi debe profundizar, permitiendo que se plasmen en las conductas políticas democráticas de todos los días la mutabilidad y los desafíos relativos al ... See full document
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O direito social das mulheres ao trabalho e o princípio da fraternidade: uma nova relacionalidade na pós-modernidade
... gerações da revolução industrial foi que as classes ricas acumulavam renda tão rapidamente e em tão grandes quantidades que excediam todas as possibilidades disponíveis de gasto e ...“direito social ... See full document
469
O princípio da vedação do retrocesso social no direito do trabalho brasileiro
... O primeiro princípio enuncia que “o trabalho não é uma mercadoria”. Com isso, a OIT afirma a necessidade de se consolidar a proteção normativa conferida pelo Direito do Trabalho. O segundo princípio coloca a ... See full document
94
O direito que nasce da luta : a construção social do direito à moradia e à cidade pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito Federal
... quê? Direito? Nós não temos direito. O Direito que existe hoje, existe na ...O Direito na prática nós só vamos conseguir só se for lutando, indo para rua, levando o povo pra ...O ... See full document
159
O direito ao trabalho digno como instrumento de emancipação social da população em situação de rua
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, a fim de que se demonstre o direito do trabalhador em situação de rua ao ... See full document
89
Judicialização da saúde no brasil sob a perspectiva da análise econômica do direito
... teóricos da área. Entretanto, nem todos artigos da CF/88 sofrem em razão da polarização de ...196 da CF/88, ao citar "políticas que visem à redução do risco de doenças e de outros ... See full document
77
Compilação de instrumentos jurídicos de Direito Penal da União Europeia
... Euratom da Comissão, de 28 de abril de 1999, que institui o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (alterada pela Decisão 2013/478/UE da Co- missão, de 27 de setembro de 2013, e pela Decisão (UE) ... See full document
1552
Marx – Introdução a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel
... classe da sociedade burguesa pode desempenhar este papel sem provocar um momento de entusiasmo em si e na massa, momento durante o qual confraterniza e se funde com a sociedade em geral, com ela se confunde e é ... See full document
9
O direito à origem genética na reprodução humana heteróloga como direito fundamental da personalidade
... The main objective of this study is to study the juridical and constitutional profile of the right to the genetic identity of the human person in the juridical and constitutional order of the mother country, especially ... See full document
112
O direito ao esquecimento e a sociedade da informação
... autorizado, da imagem da falecida irmã dos Autores, em programa denominado “Linha Direta ...expressão da atividade de comunicação, independente de censura ou licença, franqueando a obrigação de ... See full document
52
Entre direito e democracia : os limites da racionalidade para um projeto de direito inclusivo em Habermas
... retornava da Guerra Civil Espanhola estava ávido para contemplar no Louvre O Naufrágio da Medusa, de Géricault e analisa o que poderia resultar desse encontro, ou outra obra do mesmo autor, Estética ... See full document
135
ASPECTOS PRÁTICOS DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
... que o/s adotante/s estão aptos para adotar em qualquer local do país, garantindo, desta forma, que as garantias legais e constitucionais que se referem a criança e ao adolescente não sejam violadas. Observou-se, por fim, ... See full document
7
A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro
... busca da felicidade, de preceito que eleva o indivíduo à centralidade do ordenamento jurídico-político, reconhecendo-se não apenas as suas capacidades de autodeterminação, autossuficiência e liberdade de escolha ... See full document
60
Interdisciplinaridade e Direito: os novos desafios da esfera jurídica
... Esta proposta está ancorada em uma interpretação da esfera jurídica como uma instância que é também cultural. Isto significa que entendemos que o corpus teórico dos estudos culturais nos servem de referência para ... See full document
21
E o Direito à Cidade? Aproximações ao racismo; a dominação patriarcal e as estratégias feministas de resistência em Cali, Colômbia
... El Estado racial y patriarcal ha imperado de manera brutal sobre el cuerpo de las mujeres negras negando posibilidades de salud, oportunidades educativas y económicas además de patrocinar la explotación y manipulación ... See full document
22
A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e Colômbia
... um direito social, humano ou fundamental é violado, uma vez que o grau de indeterminação dos seus componentes impeça saber quem viola o direito (por exemplo a família, o Estado ou a comunidade ... See full document
192
O princípio da solidariedade e o direito administrativo
... natureza da relação jurídica-base de inclusão social ...jurídico-político da sociedade, apreendido em sua globalidade e nos bens e valores ético-políticos que o abrigam e o legitimam – realça a ... See full document
146
Direitos humanos: da uniformidade da espécie à universalidade do direito
... participa da dignidade humana apenas se não renunciar ao seu caráter racional (DIDEROT, 2006, ...estado social: “Se o direito natural só estivesse inscrito na razão humana, não poderia guiar a ... See full document
16
Direito, Estado e Telecomunicações: a força gravitacional da banda larga
... comunicação social eletrônica e de radiodifusão no Brasil e nos Estados Unidos, abordando, mediante cotejo da doutrina e julgados, os tópicos de neutralidade de redes, de cotas de conteúdo e da ... See full document
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A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro
... grupo social formado essencialmente por laços ...princípio da afetividade: a) em seu artigo 227, §6º 10 , os filhos são considerados iguais independentemente de sua origem; b) em seu artigo 227, §§5º 11 e ... See full document
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