[PDF] Top 20 Solidariedade e direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
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Solidariedade e direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
... da solidariedade, inter-relacionando-o aos direitos ...de solidariedade, fixando-as no cristianismo e nos ideais ...da solidariedade, como a atual Constituição Brasileira e a ... See full document
15
Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Brasileira?
... a Constituição e que devem servir de orientação para a correta interpretação e aplicação das normas constitucionais e apreciação da subsunção, ou não, da Lei ...da Constituição, no qual se contém a ... See full document
86
Tutela administrativa efetiva dos direitos fundamentais sociais
... dos direitos fundamentais sociais, focando-se sobretudo nas ferramentas jurisdicionais disciplinadas pelo Direito Processual ...consagrado na Carta Iberoamericana dos Direitos e Deveres do ... See full document
625
Direitos fundamentais do trabalho no contexto do projeto da nova lei de migração Brasileira
... de direitos dos imigrantes, pois limita ao visitante e ao imigrante não registrado o exercício de alguns importantes direitos, como pode ser compreendido por meio da leitura atenta dos parágrafos 1º, 4º e ... See full document
18
Constituição brasileira: A noção de família e planejamento familiar como estratégia de governo
... Dos Direitos Sociais – sobre o salário, que aparece como fonte de resolução para necessidades ...de 1988, Art.7º, Inciso 12). A Constituição, atra- vés de suas legislações, torna real um projeto de ... See full document
21
A utilização da arguição de descumprimento de preceito fundamental para a tutela dos direitos fundamentais individuais
... dos direitos fundamentais que a própria Constituição designa por “intimidade e vida privada” (inciso X do ...da Constituição Federal de 1988 no plano dos costumes. Caminhada na ... See full document
50
Os precedentes obrigatórios como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais
... do impeachmet do Collor” destoa com a realidade. No Impeachmet do ex-presidente Collor a câmara dos deputados em 20 de Setembro de 1992, mediante ofício SGM (Secretaria Geral da Mesa) nº 1388 encaminhou ao Senado Federal ... See full document
129
A tensão entre democracia e constitucionalismo na tutela judicial dos direitos fundamentais sociais
... os direitos sociais estiveram no capítulo referente à ordem ...de 1988, os direitos sociais passaram a ter um capítulo específico (capítulo II do título II) e um título especial sobre a ordem social ... See full document
60
← Volver a los detalles del artículo Uma nova tônica nos Direitos Fundamentais: acesso internacionalizado de um Direito Fundamental.
... dos Direitos de Quarta Geração como estritamente de titularidade dos nacionais, até mesmo porque os Direitos Fundamentais são adstritos a uma ordem nacional? Pode-se falar que os Direitos ... See full document
17
O direito dos animais e a quarta dimensão dos direitos fundamentais: análise da jurisprudência do STF
... constitucional brasileira mostra que a CF 88, inspirada principalmente no constitucionalismo alemão, português e espanhol, foi a primeira a lançar mão da expressão genérica direitos e garantias ... See full document
85
Princípio da dignidade humana à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e da Constituição brasileira : estudo de caso : acesso a medicamentos não autorizados no país
... à Constituição de ...constantes na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações ...intervir na livre vontade de pessoas utilizarem medicamentos cuja ... See full document
91
Direitos fundamentais e políticas públicas: a ilegitimidade constitucional da dívida pública federal
... dos direitos fundamentais ...dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal de ...dos direitos fundamentais ...pública brasileira a ... See full document
20
Os direitos humanos na encruzilhada biopolítica
... dos direitos do homem com os direitos nacionais europeus; repentinamente, começa a surgir, na Europa, um grande número de apátridas, que não gozavam da proteção jurisdicional de qualquer Estado ...de ... See full document
23
A Música Popular Brasileira na Revista Civilização Brasileira (1965 – 1968)
... tecnológicas na indústria musical e com o poder aquisitivo das classes médias, o que permitiu o acesso dos integrantes dessa camada a instrumentos, aulas e informações sobre ...consumo. Na mesma edição ele ... See full document
23
A lei da alienação parental como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade da criança e do adolescente
... interesse na paternagem deste pai; mas o avaliado faz um apelo e uma denúncia de violência psicológica em relação ao pai biológico (é xingado, é assustado com uma máscara), e de violência psicológica quando a ... See full document
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O bioetanol a projeção brasileira na América Meridional
... Quem quer, consegue saber as razões usadas pelo governo oriundo do Partido dos Trabalhadores para desenterrar o progra- ma nuclear brasileiro. Conhecido por suas fragilidades técnicas, por centrais sempre às voltas com ... See full document
19
Três “por quês” à jurisdição constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e no controle de políticas públicas: há mesmo escolhas Trá
... 47/PE. Na ocasião, em que se debatia o direito à saúde, foi destacado pelo julgador que a efetivação de direitos – naquele caso, os sociais – através do Poder Judiciário deve ser uma tarefa diligente e ... See full document
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A literatura brasileira na cibercultura
... exemplo, na cibercultura, há mais repertório para imaginar o Rio Grande do Sul mesmo sem nunca ter estado lá: circular por suas cidades através do Google Earth, acessar mapas rodoviários, visitar os sites das ... See full document
11
Afeto e transferência na constituição do sujeito
... professor na sua relação com o aluno podem provocar possíveis efeitos em sala de aula, bem como investigar como o professor compreende e ―lida‖ com a transferência atravessada pelo afeto, com alunos dos anos ... See full document
123
O turismo na tradição antropológica brasileira
... identificados na nationalbildung brasileira se encontravam em vários “fronts”: a questão indígena nas regiões central e norte do país diante das frentes de expansão no âmbito do alargamento das “fronteiras ... See full document
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