LOS ALMACENES NUCLEARES

El t e m a c a n d e n t e d e la u b i c a c i ó n d e lo s c o m ú n m e n t e d e n o m i n a d o s c e m e n t e r i o s n u c le a r e s e n e l t e r r i t o r i o e s p a ñ o l h a s u s c i t a d o , a p a r t e d e c o n t r o v e r s i a s p la n t e a d a s d e s d e e l p u n t o d e v i s t a m e d i o a m b i e n t a l o e c o lo g i s t a , u n d e b a t e s o b r e la c o m p e t e n c i a d e lo s A y u n t a m i e n t o s p a r a t o m a r la s d e c i s i o n e s q u e c o n s i d e r e n o p o r t u n a s , a p a r t i r d e l p r i n c i p i o d e a u t o n o m í a lo c a l, y t o d o e llo p o r c u a n t o t a le s e q u i p a m i e n t o s e s t á n s o m e t i d o s a u n r é g i m e n d e a u t o r i z a c i ó n ( li c e n c i a ) p o r c u a n t o i n c i d e n c la r a m e n t e , o p u e d e n i n c i d i r , e n e l m e d i o a m b i e n t e o la p r o t e c c i ó n c i v i l y la s a lu d p ú b li c a , e n t r e o t r o s a s p e c t o s . El p r i n c i p i o d e a u t o n o m í a lo c a l h a s i d o e s g r i m i d o p o r lo s A y u n t a m i e n t o s ( y o t r o s g r u p o s d e p r e s i ó n d i v e r s o s ) c o m o e l f u n d a m e n t o d e s u li b r e e le c c i ó n e n o r d e n a s o li c i t a r t a le s i n s t a la c i o n e s , la s c u a le s , o b v i a m e n t e , g e n e r a n una serie de ingresos y recursos económicos de carácter más o menos duradero, directos e indirectos. Y este p r i n c i p i o s e c o n t r a p o n e f r e n t e a c u a lq u i e r t i p o d e i n g e r e n c i a d e A d m i n i s t r a c i o n e s d e á m b i t o t e r r i t o r i a l s u p e r i o r , p u e s t o q u e c e d e r a lo s p la n t e a m i e n t o s d e t a le s A d m i n i s t r a c i o n e s s u p r a lo c a le s e q u i v a ld r í a a d e s v i r t u a r e l p r i n c i p i o d e a u t o n o m í a lo c a l.

No e n t r a r e m o s e n e l d e b a t e e c o lo g i s t a o m e d i o a m b i e n t a l, n i e n la r e f le x i ó n s o b r e e l b a la n c e v e n t a j a s / d e s - ventajas (el típico análisis DAFO) que para un pueblo cualquiera puede comportar una instalación de este tipo. In t e r e s a m á s b i e n a n a li z a r s i la i n v o c a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e a u t o n o m í a lo c a l s e e f e c t ú a c o n c o r r e c c i ó n d e s d e e l p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o , y e llo t e n i e n d o e n c u e n t a lo s p r i n c i p i o s d e i n t e r p r e t a c i ó n d e l d e r e c h o q u e d e s d e t i e m p o casi inmemorial deriva nuestra jurisprudencia del Código Civil (sistemático, teleológico, etc.).

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REALA, no _{1, enero-junio 2014, ISSN: 1989-8975 – DOI: http://dx.doi.org/10.24965/reala.v0i1.10143} En e s t e s e n t i d o , i n t e r e s a r e c o r d a r q u e e l p r i n c i p i o d e a u t o n o m í a lo c a l e s t á r e c o g i d o e x p r e s a m e n t e e n n u e s t r o ordenamiento jurídico a partir de los artículos 137 y 140 de la Constitución Española (CE), los cual estipulan que los m u n i c i p i o s ( e n t r e o t r a s A d m i n i s t r a c i o n e s t e r r i t o r i a le s ) g o z a n d e a u t o n o m í a p a r a la g e s t i ó n d e s u s i n t e r e s e s . T a le s p r e c e p t o s h a n s i d o c o n v e n i e n t e m e n t e d e s a r r o lla d o s t a n t o e n la L RB RL c o m o e n la s d i f e r e n t e s le y e s a u t o n ó m i c a s q u e o r d e n a n s u s r e s p e c t i v o s r e g í m e n e s lo c a le s , y n o h a c e f a lt a e n t r a r e n s u a n á li s i s p o r m e n o r i z a d o p o r q u e e l o b j e t o d e e s t a s r e f le x i o n e s n o e s e la b o r a r u n a le c c i ó n m a g i s t r a l s i n o a n a li z a r la s i m p li c a c i o n e s y c o n s e c u e n c i a s p r á c t i c a s d e l t e m a q u e n o s o c u p a .

Por lo tanto, teniendo en cuenta que la autonomía local se predica en la CE en relación con la gestión de los i n t e r e s e s m u n i c i p a le s , h e m o s d e c o m p r o b a r e n p r i m e r lu g a r s i e l o b j e t o d e e s t a m a t e r i a ( lo s a lm a c e n e s n u c le a r e s ) e n t r a d e n t r o d e lo s i n t e r e s e s o c o m p e t e n c i a s m u n i c i p a le s . En t a l s e n t i d o , y p o r n o e n t r a r e n u n a n á li s i s d e t a lla d o d e c a d a u n a d e la s r e g u la c i o n e s d e l m u n d o lo c a l e x i s t e n t e s e n n u e s t r o Es t a d o d e la s a u t o n o m í a s , m e r e f e r i r é c o n c a r á c t e r g e n e r a l a la L RB RL , d a d o q u e s e t r a t a d e u n a L e y a p li c a b le a t o d o e l Es t a d o e s p a ñ o l. Re c o r d e m o s , d e e n t r a d a , q u e s u a r t í c u lo 4 r e c o n o c e a lo s A y u n t a m i e n t o s , e n t r e o t r a s p o t e s t a d e s , la d e p r o - g r a m a c i ó n o p la n i f i c a c i ó n . No p a r e c e c a b e r d u d a d e q u e t a l p o t e s t a d n o h a d e p r e d i c a r s e ú n i c a m e n t e “ a d i n t r a ” , o c o m o m e c a n i s m o d e o r g a n i z a c i ó n , s i n o q u e t a m b i é n p u e d e s e r r e la t i v a a la p la n i f i c a c i ó n “ a d e x t r a ” , e x t e r n a , o r i e n t a d a a d e f i n i r c ó m o s e d e s e a q u e s e c o n f i g u r e la v i d a d e u n m u n i c i p i o c o n c r e t o , d e n t r o s i e m p r e d e l m a r c o le g a l. No t e n d r í a s e n t i d o , e n c a s o c o n t r a r i o , a t r i b u i r a lo s A y u n t a m i e n t o s c o m p e t e n c i a s e n m a t e r i a d e o r d e n a c i ó n u r b a n í s t i c a , p o r p o n e r u n e j e m p lo . En r e s u m e n , y p o r n o e x t e n d e r m e e n o b v i e d a d e s : lo s m u n i c i p i o s d i s p o n e n d e a u t o n o m í a p a r a g e s t i o n a r lo s i n t e r e s e s q u e la s le y e s le s a t r i b u y e n c o m o p r o p i o s d e s u s c o m p e t e n c i a s . A l r e s p e c t o , u n p r i m e r a n á li s i s h a d e r e f e r i r s e a q u é s e e n t i e n d e c o m o “ i n t e r e s e s ” d e lo s m u n i c i p i o s . P o d e m o s r e c o r d a r e n t a l sentido la apreciación de Mir i Bagó1_{, s e g ú n la c u a l c o n s t i t u y e n i n t e r e s e s m u n i c i p a le s t o d o s a q u e llo s a s p e c t o s d e la}

v i d a c o le c t i v a q u e a f e c t a n d e u n a m a n e r a s i n g u la r o e s p e c i a l a u n a d e t e r m i n a d a c o le c t i v i d a d , y é s t a l o p e r c i b e p r e - c i s a m e n t e a s í (la definición expresada recuerda bastante a la doctrina del TC, manifestada en su sentencia 32/1981, F.J. 3º, donde se dice que “l a g a r a n t í a i n s t i t u c i o n a l ( d e l a a u t o n o m í a l o c a l ) n o a s e g u r a u n c o n t e n i d o c o n c r e t o o u n á m b i t o c o m p e t e n c i a l d e t e r m i n a d o y f i j a d o d e u n a v e z p o r t o d a s , s i n o l a p r e s e r v a c i ó n d e u n a i n s t i t u c i ó n e n t é r m i n o s r e c o n o c i b l e s p a r a l a i m a g e n q u e d e l a m i s m a t i e n e l a c o n c i e n c i a s o c i a l e n c a d a t i e m p o y l u g a r . Di c h a g a r a n t í a e s d e s c o - n o c i d a c u a n d o l a i n s t i t u c i ó n e s l i m i t a d a d e t a l m o d o q u e s e l e p r i v a p r á c t i c a m e n t e d e s u s p o s i b i l i d a d e s d e e x i s t e n c i a r e a l c o m o i n s t i t u c i ó n p a r a c o n v e r t i r s e e n u n s i m p l e n o m b r e ” ) .

Se g ú n e l m i s m o a u t o r , s e p u e d e d e f e n d e r , a p a r t i r d e e s t e p la n t e a m i e n t o , u n a c a p a c i d a d g e n e r a l d e i n i c i a t i v a de los municipios y provincias, más allá de las competencias expresas que les atribuyen las leyes. De acuerdo con e s t e p o s t u la d o d e l a u t o r c i t a d o , la d e f e n s a d e lo s i n t e r e s e s q u e a f e c t a n a lo s m u n i c i p i o s s e c o n s t i t u y e e n u n a r a - z ó n d e s e r d e la a c t u a c i ó n m u n i c i p a l, e i n c lu s o e n u n a o b li g a c i ó n q u e p u e d e s e r i n s t a d a p o r lo s v e c i n o s e n c a s o d e i n a c c i ó n d e l G o b i e r n o lo c a l ( a r t í c u lo 6 8 L RB RL ) . P o r t a n t o , y s i g u i e n d o e s t e r a z o n a m i e n t o , a llá d o n d e n o s h a ll e m o s a n t e u n a d e f e n s a d e lo s i n t e r e s e s m u n i c i - p a le s , e n p r i n c i p i o h a b r e m o s d e a p o s t a r p o r la d e f e n s a a u lt r a n z a d e la a u t o n o m í a lo c a l, y t o d o e llo d e s d e e l p r i s m a d e la s c o m p e t e n c i a s le g a lm e n t e a t r i b u i d a s a lo s m u n i c i p i o s . So b r e e llo , e s i n t e r e s a n t e r e c a l c a r q u e t a n t o la p r o t e c c i ó n d e l m e d i o a m b i e n t e c o m o d e la s a lu b r i d a d p ú b li c a , o la p r o t e c c i ó n c i v i l, s o n c o m p e t e n c i a s m u n i c i p a le s r e c o g i d a s e x p r e s a m e n t e e n la L RB RL ( a r t . 2 5 . 2 ) , m i e n t r a s q u e e l f o m e n t o d e l e m p le o o e l d e s a r r o llo e c o n ó m i c o ( r a z o n e s p r o f u s a m e n t e a r g ü i d a s p a r a j u s t i f i c a r la s o li c i t u d d e i n s t a la c i ó n d e u n c e m e n t e r i o n u c le a r ) s e v e h i c u la n a t r a v é s d e la q u e p o d r í a m o s c o n c e p t u a r c o m o c lá u s u la a b i e r t a d e l a r t í c u lo 2 5 . 1 , c u a n d o a t r i b u y e a lo s m u n i c i p i o s u n a c o m p e t e n c i a g e n é r i c a p a r a “ p r o m o v e r t o d a c la s e d e a c t i v i - d a d e s y p r e s t a r c u a n t o s s e r v i c i o s p ú b li c o s c o n t r i b u y a n a s a t i s f a c e r la s n e c e s i d a d e s y a s p i r a c i o n e s d e la c o m u n i d a d v e c i n a l” . A s í , d e e n t r a d a , p o d e m o s c o n t r a p o n e r u n a s c o m p e t e n c i a s e x l e g e a o t r a s d e c a r á c t e r p o t e s t a t i v o o f a - c u lt a t i v o . P e r o o t r o e n f o q u e c o n t r i b u y e a i n t r o d u c i r m á s c o n f u s i ó n . En e f e c t o , la p r o p i a L RB RL ( a r t í c u lo 2 6 ) d e f i n e c o m o s e r v i c i o s d e p r e s t a c i ó n o b li g a t o r i a p a r a lo s m u n i c i p i o s , e n t r e o t r o s , e l d e p r o t e c c i ó n c i v i l ( s ó lo a p a r t i r d e 20.000 habitantes) o la protección del medio ambiente (sólo a partir de 50.000 habitantes). ¿Quiere ello decir que lo s d e li n d a r e s d e p o b la c i ó n i n f e r i o r a d i c h a s c i f r a s e s t á n e x e n t o s d e la o b li g a c i ó n d e p r e s t a r t a le s s e r v i c i o s , o , lo q u e e s lo m i s m o , q u e la s p e r s o n a s q u e v i v e n e n u n a c i u d a d d e 4 9 . 9 9 9 h a b i t a n t e s n o t i e n e n d e r e c h o a la p r o t e c c i ó n de su medio ambiente? Evidentemente, no. Para ello dispone el mismo artículo 26 que las Diputaciones y/o las Co- m u n i d a d e s A u t ó n o m a s p r e s t a r á n la a s i s t e n c i a d e b i d a a lo s m u n i c i p i o s q u e lo n e c e s i t e n . L o c o n t r a r i o , o b v i a m e n t e , conculcaría el principio básico de igualdad ante la ley de todos los españoles que la CE configura como uno de sus e le m e n t o s f u n d a m e n t a le s .

Y por aquí podemos empezar a atisbar una luz en el tema que nos ocupa: la intervención subsidiaria de Ad- m i n i s t r a c i o n e s s u p r a m u n i c i p a le s a llá d o n d e n o lle g a n lo s A y u n t a m i e n t o s c o n s u s r e c u r s o s p r o p i o s . En t a l s e n t i d o ,

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REALA, no _{1, enero-junio 2014, ISSN: 1989-8975 – DOI: http://dx.doi.org/10.24965/reala.v0i1.10143} resulta de especial interés consultar la Carta Europea de Autonomía Local, hecha en Estrasburgo el 15 de octubre de 1985 (CEAL), que forma parte de nuestro ordenamiento jurídico, y es por tanto directamente aplicable, desde su ratificación por el Reino de España el 20 de enero de 1988 y su publicación en el B.O.E. el 24 de febrero de 1989.

La CEAL dice textualmente, en su artículo 4, puntos 2 y 3, lo siguiente: “ 2 . La s e n t i d a d e s l o c a l e s t i e n e n , d e n t r o d e l á m b i t o d e l a Le y , l i b e r t a d p l e n a p a r a e j e r c e r s u i n i c i a t i v a e n t o d a m a t e r i a q u e n o e s t é e x c l u i d a d e s u c o m p e t e n c i a o a t r i b u i d a a o t r a a u t o r i d a d . 3 . El e j e r c i c i o d e l a s c o m p e t e n c i a s p ú b l i c a s d e b e , d e m o d o g e n e r a l , i n c u m b i r p r e f e r e n t e - m e n t e a l a s a u t o r i d a d e s m á s c e r c a n a s a l o s c i u d a d a n o s . La a t r i b u c i ó n d e u n a c o m p e t e n c i a a o t r a a u t o r i d a d d e b e t e n e r e n c u e n t a l a a m p l i t u d o l a n a t u r a l e z a d e l a t a r e a o l a s n e c e s i d a d e s d e e f i c a c i a o e c o n o m í a ” .

Es t a d i s p o s i c i ó n a c o g e , c la r a m e n t e , lo s r a s g o s d e f i n i t o r i o s d e lo q u e s e e n t i e n d e p o r p r i n c i p i o d e s u b s i d i a r i e - dad: como bien dicen Elvira Fernández y Eva Giménez2_{, p o r u n a p a r t e s i g n i f i c a q u e lo s p o d e r e s p ú b li c o s h a n d e}

r e s i d i r e n la i n s t a n c i a m á s p r ó x i m a a l c i u d a d a n o , y p o r o t r a s e m a n i f i e s t a c o m o u n p r i n c i p i o c la v e e n la s r e la c i o n e s i n t e r a d m i n i s t r a t i v a s q u e m u e s t r a la s c o n d i c i o n e s q u e h a n d e p r e s i d i r e l t r a s p a s o d e p o d e r e s a u n e n t e s u p e r i o r . Es t a s c o n d i c i o n e s e s t á n v i n c u la d a s a la g a r a n t í a d e u n a p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s a la c i u d a d a n í a d e m e j o r c a li d a d , a p a r t i r d e la c o n s t a t a c i ó n d e q u e la a u t o r i d a d m á s c e r c a n a a l c i u d a d a n o n o d i s p o n e d e lo s m e d i o s o r e c u r s o s s u f i - c i e n t e s p a r a t a l c o m e t i d o , y e s p o r e llo p o r lo q u e s e a v o c a , p o r p a r t e d e u n a A d m i n i s t r a c i ó n t e r r i t o r i a l s u p e r i o r , e l e j e r c i c i o d e t a l p r e s t a c i ó n . Se t r a t a , e n e l f o n d o , d e u n t r a s u n t o d e u n o d e lo s p r i n c i p i o s q u e a p a r e c e n f r e c u e n t e - m e n t e e n e l a c e r v o c o m u n i t a r i o , c u a l e s e l d e p r o p o r c i o n a li d a d : a d o p t a r e n c a d a c a s o la m e d i d a q u e s e c o n s i d e r e m á s a d e c u a d a p a r a lo s f i n e s g e n e r a le s p e r s e g u i d o s . L a p r e o c u p a c i ó n g e n e r a l p o r la e f i c a c i a d e lo s s e r v i c i o s p ú b li c o s q u e s e d e r i v a d e t o d a la n o r m a t i v a c o m e n t a - da la hallamos, además de en la CE, en la Ley 30/1992, de Régimen Jurídico de las Administraciones Públicas y del Procedimiento Administrativo Común (LRJAP), de 26 de noviembre, modificada por la Ley 4/1999 de 13 de enero. Así, ya la Exposición de Motivos de la Ley de 1992 hace referencia (apartado 4) a la necesidad de acercar de manera e f i c a z lo s s e r v i c i o s p ú b li c o s a lo s c i u d a d a n o s , p a r a lo q u e s e h a c e i n d i s p e n s a b le la c o o p e r a c i ó n e n t r e la s d i v e r s a s Administraciones públicas. Del mismo modo, el apartado 2 de la Exposición de Motivos de la Ley 4/1999 mencio- n a e l p r i n c i p i o d e le a lt a d i n s t i t u c i o n a l c o m o c r i t e r i o r e c t o r q u e f a c i li t e la c o l a b o r a c i ó n y la c o o p e r a c i ó n e n t r e la s diferentes Administraciones públicas. Y ya en la parte dispositiva, el artículo 3.1 de la LRJAP menciona el principio d e e f i c a c i a , y e l a r t í c u lo 3 . 2 e s t i p u la q u e la s A d m i n i s t r a c i o n e s p ú b li c a s , e n s u s r e la c i o n e s , s e r i g e n p o r e l p r i n c i p i o d e c o o p e r a c i ó n y c o la b o r a c i ó n , y e n s u a c t u a c i ó n p o r lo s c r i t e r i o s d e e f i c i e n c i a y s e r v i c i o a lo s c i u d a d a n o s ; m i e n - t r a s q u e e l a r t í c u lo 4 . 1 r e c o g e e l p r i n c i p i o d e le a lt a d i n s t i t u c i o n a l, a p a r t i r d e l c u a l la s A d m i n i s t r a c i o n e s d e b e r á n r e s p e t a r e l e j e r c i c i o le g í t i m o p o r la s o t r a s A d m i n i s t r a c i o n e s d e s u s c o m p e t e n c i a s . Nó t e s e , p o r o t r a p a r t e , q u e e l a p a r t a d o 3 d e e s t e m i s m o a r t í c u lo c o n t e m p la c o m o u n a e x c e p c i ó n a l d e b e r d e c o o p e r a c i ó n e l s u p u e s t o d e q u e e l e n t e d e l q u e s e s o li c i t a n o e s t é f a c u lt a d o p a r a p r e s t a r la , n o d i s p o n g a d e m e d i o s s u f i c i e n t e s p a r a e l l o , o c u a n d o p u e d a c a u s a r s e u n p e r j u i c i o g r a v e a l o s i n t e r e s e s c u y a t u t e l a t e n g a e n c o m e n d a d a o a l c u m p l i m i e n t o d e s u s p r o p i a s f u n c i o n e s . V e m o s a s í q u e r e c u r r e n t e m e n t e a p a r e c e n e n t r e la z a d o s lo s c o n c e p t o s d e e f i c a c i a y c o m p e t e n c i a , t a n u n i d o s a l p r i n c i p i o d e s u b s i d i a r i e d a d . P u e s b i e n , y a p a r t i r d e t a le s r e f le x i o n e s : la d e c i s i ó n d e i n s t a l a r u n a lm a c é n n u c le a r q u e p u d i e r e a d o p t a r u n Ayuntamiento concreto, ¿tiene en cuenta “la amplitud o la naturaleza de la tarea o las necesidades de eficacia o economía” a que se refiere el artículo 4.3 de la CEAL? O, dicho de otro modo: ¿corresponde exclusivamente a tal A y u n t a m i e n t o la a d o p c i ó n d e l a d e c i s i ó n p e r t i n e n t e , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s u s e f e c t o s p o t e n c i a le s ( e n m a t e r i a d e p r o t e c c i ó n d e la s a lu b r i d a d , d e l m e d i o a m b i e n t e , e t c . ) s o n , a l m e n o s e n t e o r í a , s u s c e p t i b le s d e e x t e n d e r s e a otros municipios?

Parece evidente que, tal como acordó la Asamblea extraordinaria de la Federación Española de Municipios y Provincias celebrada en La Coruña en un lejano mes de noviembre de 1993, las instancias territoriales superiores s ó lo h a b r á n d e a s u m i r a q u e lla s c o m p e t e n c i a s q u e n o s e a p o s i b le r e s i d e n c i a r e n la A d m i n i s t r a c i ó n L o c a l. P u e s bien, a la luz de tal criterio: ¿es la seguridad potencial, actual y futura, de una instalación de almacenamiento de residuos nucleares un ámbito o competencia propia exclusivamente de un determinado Ayuntamiento? Si los c i e n t í f i c o s e x p e r t o s e n la m a t e r i a a s í lo a s e v e r a n , n o h a y n i n g ú n p r o b le m a e n r e s i d e n c i a r la c u e s t i ó n ú n i c a m e n t e e n e l p r i n c i p i o d e a u t o n o m í a lo c a l. P e r o s i n o f u e r a a s í , p u e s h a b r á d e e n t r a r e n j u e g o la c a r a n e g a t i v a d e l p r i n c i p i o d e s u b s i d i a r i e d a d , e n e l s e n t i d o d e q u e la A d m i n i s t r a c i ó n d e á m b i t o t e r r i t o r i a l s u p e r i o r q u e a b a r q u e t o d a la z o n a p o t e n c i a lm e n t e a f e c t a d a t e n d r á la o b li g a c i ó n d e a s u m i r la s c o m p e t e n c i a s c o r r e s p o n d i e n t e s 3_.

2 ELVIRA FERNANDEZ y EVA GIMENEZ. “Els principis de subsidiarietat, proporcionalitat, descentralització i autonomia local i les se-

ves conseqüències per a la regulació del règim local a Catalunya”. Ponencia presentada en el Seminario sobre “Gobierno local y organización territorial: subsidiariedad y descentralización”, organizado por el Consorcio Universidad Internacional Menéndez Pelayo de Barcelona, Centro

Er n e s t L lu c h . B a r c e lo n a , 8 y 9 d e o c t u b r e d e l 2 0 0 1 .

3 Ver en este sentido, J. AROZAMENA SIERRA (Coord.), El De r e c h o Lo c a l e n l a Do c t r i n a d e l Co n s e j o d e Es t a d o , Consejo de Estado, Im-

ESTUDIOS

REALA, no _{1, enero-junio 2014, ISSN: 1989-8975 – DOI: http://dx.doi.org/10.24965/reala.v0i1.10143} – 130 –

A s í q u e n o p o d e m o s , d e s d e e l p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o , a m p a r a r n o s s i n m á s e n e l p r i n c i p i o d e a u t o n o m í a lo c a l p a r a d e c i d i r s i u n A y u n t a m i e n t o e s t á le g i t i m a d o p a r a s o li c i t a r y d e c i d i r la i n s t a la c i ó n e n s u t é r m i n o m u n i c i p a l d e u n c e m e n t e r i o n u c le a r s i n c o n s u lt a r c o n o t r a s A d m i n i s t r a c i o n e s d e á m b i t o t e r r i t o r i a l s u p e r i o r , p o r q u e u n a g r a n m a y o r í a d e lo s e f e c t o s p r á c t i c o s d e t a l d e c i s i ó n a f e c t a r á p o s i b le m e n t e a m u c h o s c i u d a d a n o s n o e m p a d r o n a d o s e n tal municipio. Y ello justamente puesto que tal interpretación contraviene el principio de subsidiariedad, porque la a u t o n o m í a lo c a l, e n e f e c t o , s e c o m p le m e n t a ( s e a y u n t a , s i s e p e r m i t e e l u s o d e l c a s t e lla n o a n t i g u o ) c o n e l p r i n c i p i o d e s u b s i d i a r i e d a d e n e l s e n t i d o q u e h e m o s e x p li c a d o y q u e r e c o g e la j u r i s p r u d e n c i a .

Y nótese también que tal invocación del principio de subsidiariedad no incumbe o afecta únicamente a los m u n i c i p i o s q u e h a y a n s o li c i t a d o la u b i c a c i ó n d e a lm a c e n e s n u c le a r e s , s i n o q u e c o m o c r i t e r i o g e n e r a l s e r á d e a p li - c a c i ó n a c u a lq u i e r o t r a i n s t a la c i ó n c u y a i m p la n t a c i ó n a f e c t e a z o n a s d e m a y o r e x t e n s i ó n t e r r i t o r i a l.

L o q u e n o s lle v a a u n a r e f le x i ó n e m p í r i c a d e l m a y o r i n t e r é s : El r i e s g o d e q u e s e p r o d u z c a u n a c c i d e n t e n u c le a r grave (recordemos Chernóbil o Fukushima) o no nuclear (recordemos Bhopal, en la India) que afecte a grandes e x t e n s i o n e s d e t e r r e n o , e n n u e s t r o c a s o d e n t r o d e la U n i ó n Eu r o p e a , c o m p o r t a la o b li g a t o r i e d a d d e q u e la a u t o - r i z a c i ó n d e t a le s i n s t a la c i o n e s c o m p e t a a la A d m i n i s t r a c i ó n t e r r i t o r i a l q u e a b a r q u e t o d a la z o n a p o t e n c i a lm e n t e afectada, como hemos visto. Si una central nuclear situada a 150 kilómetros de España, en Francia (por ejemplo) corriera el riesgo de sufrir un accidente grave que pudiera contaminar a Cataluña y Aragón, ¿no debiera haber sido autorizada tal instalación conjuntamente entre España y Francia, o, en caso de desacuerdo, directamente por la Unión Europea? Ya sé que tal propuesta es hoy una entelequia, dado el nivel de integración europea que e x p e r i m e n t a m o s . P e r o s í c o n s i d e r o q u e t a l r a z o n a m i e n t o e s p le n a m e n t e a p li c a b le a n i v e l i n t e r n o , e s t a t a l: A s c ó está muy cerca de la Comunidad Valenciana; Zarra, muy cerca de Castilla-La Mancha, etcétera. ¿Han de adoptar las decisiones correspondientes no ya los Ayuntamientos –de lo expuesto hasta ahora se desprende mi opinión con- traria- sino tan sólo las Comunidades Autónomas donde se hallan, dado que su alcance potencial trasciende sus propias fronteras? ¿Ha de ser la decisión fruto de un acuerdo obligatorio entre las Comunidades Autónomas con- cernidas, acuerdo que puede no alcanzarse (recordemos las discrepancias en materia de trasvases hídricos)? Pues n o , e n t i e n d o q u e p o r la s r a z o n e s d e i n t e r é s g e n e r a l c o n c u r r e n t e s e n e l s u p u e s t o , d e b i e r a s e r e l Es t a d o c e n t r a l q u i e n t o m a r a t a l d e c i s i ó n , p r e v i a s la s c o n s u lt a s y n e g o c i a c i o n e s p o lí t i c a s q u e s e q u i e r a , y c o n la s c o m p e n s a c i o n e s q u e s e d e c i d a .

Así que no enfrentemos a los Ayuntamientos con otros Ayuntamientos, ni con las Comunidades Autónomas, n i a é s t a s e n t r e s í , e n f u n c i ó n d e u n s e d i c e n t e p r i n c i p i o d e a u t o n o m í a lo c a l q u e n o e s i n v o c a b le e n e s t a m a t e r i a s o p e n a d e d e s v i r t u a r lo h a c i e n d o u n u s o m á s q u e t o r t i c e r o d e l m i s m o . L a d i s c u s i ó n p u e d e t e n e r t o d o e l a lc a n c e p o lí t i c o q u e lo s p a r t i d o s p o lí t i c o s d e s e e n p o r s u s p r o p i a s r a z o n e s o s u s p r o p i o s i n t e r e s e s , p e r o la r e s o lu c i ó n d e la c o n t r o v e r s i a e s d e n a t u r a le z a j u r í d i c a . P o r q u e s e e s t á d i s c u t i e n d o t o d o e l a s u n t o a p a r t i r d e u n a i n t e r p r e t a c i ó n a m i j u i c i o e r r ó n e a d e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e a u t o n o m í a lo c a l, a s í c o m o d e l c o n c e p t o d e c o m p e t e n c i a s a u t o n ó - micas. Y dudo que los diferentes servicios jurídicos de las distintas Administraciones implicadas no compartan este a n á li s i s , s i n o q u e m á s b i e n e n t i e n d o q u e r e c i b e n e l e n c a r g o d e r e v e s t i r d e a p a r i e n c i a le g a l a c u e r d o s c u y o o r i g e n s o n d e t i p o n e t a m e n t e p o lí t i c o , n o t é c n i c o n i le g a l.

Y porque en esta materia, y en todas aquellas que transcienden el ámbito territorial de un ente local, no es s ó lo e l p r i n c i p i o d e a u t o n o m í a lo c a l e l q u e h a d e g u i a r n o s , s i n o t a m b i é n e l n o s i e m p r e b i e n e n t e n d i d o p r i n c i p i o d e s u b s i d i a r i e d a d . P o r lo t a n t o , c o m p e t e a l G o b i e r n o d e Es p a ñ a la d e c i s i ó n s o b r e la u b i c a c i ó n d e l c e m e n t e r i o n u c le a r , p e r o n o a p e t i c i ó n d e d e t e r m i n a d o s A y u n t a m i e n t o s e n f u n c i ó n d e u n m a l i n t e r p r e t a d o p r i n c i p i o d e a u t o n o m í a lo - c a l, s i n o t o d o lo c o n t r a r i o : a p a r t i r d e la a p li c a c i ó n p le n a , s t r i c t u s e n s u , d e l p r i n c i p i o d e s u b s i d i a r i e d a d , a p a r t i r d e l análisis de los intereses generales en juego. Y todo ello, sin duda, sin perjuicio de las compensaciones de carácter e c o n ó m i c o q u e s e a s i g n e n a l m u n i c i p i o a f o r t u n a d o ( o n o , s e g ú n lo s d i f e r e n t e s p u n t o s d e v i s t a ) , y a s u m i e n d o e l c o s t e p o lí t i c o , e n s u c a s o , d e la d e c i s i ó n q u e s e a d o p t e . P o r q u e , a f i n d e c u e n t a s , e s o e s lo q u e s e e s p e r a d e lo s G o b i e r n o s e n g e n e r a l, n o q u e s e p a s e n u n o s a o t r o s la s “ p a t a t a s c a li e n t e s ” . T a m b i é n p a r a e s o e s t á , r e p i t o , e l p r i n - c i p i o d e s u b s i d i a r i e d a d .