Informe que el Ministerio de Justicia presenta a la Nación 1912.

I-NFORME

QUE EL

Ministerio

de

Justicia

PRESENTA

A LA NACION

QUITO-ECUADOR

.

IMPRENTA Y ENCUADERNACION

NACIONALES

Honorables Legisladores:

R O S O m e e s p r e s e n t a r a l ilu s t r a d o cr it e -

d e lo s H o n o r a b le s L e g is la d o r e s d e

19 12 la

M e m o r ia d e l M in is t e r io d e J u s t ic ia , m a la m e n t e a d s c r it a

a l d e R e la c io n e s E x t e r io r e s , y q u e , e n m i h u m ild e c o n ­

ce p t o , d e b e r ía fo r m a r p a r t e d e l M in is t e r io d e lo I n t e r io r

y P o lic ía .

S i

d e e x p o n e r o s m is id e a s g e n e r a le s , ó ,

m e jo r d ich o , m is id e a le s d e ju s t ic ia , y o la q u e r r ía g r a t u i ­

t a y lib r e d e la s m ú lt ip le s t r a b a s y le n t it u d e s p r o c e s a le s ,

e n la s q u e lo s c lie n t e s d e ja n b u e n a p a r t e d e s u t ie m p o , d e

s u p a c ie n c ia y d e s u s in t e r e s e s p e c u n ia r io s .

I V

I

,

e s a g r a n p a t r ia d e lib e r t a d , h a c e s e ­

g u ir la r e p a r a c ió n á la o fe n s a y la p u n ic ió n a l d e lit o , c o m o

la s o m b r a a l c u e r p o ; a llí n o s e c r e e q u e la v id a d e l c r im in a l

e s m á s p r e c io s a q u e la v id a d e la v íc t im a ; a llí n o p e r d u r a

e l c r im e n e n t r e la s e n c r u c ija d a s p r o c e s a le s , b u s c a n d o la

o c a s ió n d e la fu g a ó el o lv id o d e lo s ju e c e s .

A llí la j u s ­

t icia e s r á p id a , s e v e r a , s e ñ u d a , in fle x ib le ; a llí n o h a y

c a b id a

p a r a la s a r g u c ia s y

s o fis m a s

a b o g a d ile s ;

y

c o m o c o n s e c u e n c ia d e e llo , lo s c r ím e n e s s o n m u c h o m á s

r a r o s q u e en F r a n c ia , p o r e je m p lo , d o n d e el c r im e n l l a ­

m a d o

pasional,

e n c u e n t r a ca s i s ie m p r e la im p u n id a d ó la

a b s o lu c ió n .

E l s e n t im e n t a lis m o a p lic a d o á la ju s t ic ia n o

t ie n e r a zó n d e s e r y p r o d u c e c o n s e c u e n c ia s a b o m in a b le s .

Y a u n en la m is m a F r a n c ia s e n t im e n t a l, h a y , h o y en d ía ,

u n a r e a c c ió n d e la s c o n c ie n c ia s h o n r a d a s y d e la p r e n s a

s e n s a t a q u e p id e n s a n c io n e s s e v e r a s p a r a el d e s b o r d a ­

m ie n t o d e la s p a s io n e s q u e s e t r a d u c e n en fo r m a d e a s e ­

s in a t o s y r o b o s á m a n o a r m a d a .

L

lla m a d a c a r c e le r a e s p a r a lo s c r im in a le s

la p u e r t a d e la fu g a .

S i n o a m p a r á is la v id a d e lo s c iu ­

d a d a n o s , s i n o p r o t e g é is e fic a zm e n t e la p r o p ie d a d , H o n o ­

r a b le s L e g is la d o r e s , h a b r é is m in a d o lo s c im ie n t o s d e la

S o c ie d a d .

B

p a r a la in e x p e r t a j u v e n t u d la s lu c u ­

b r a c io n e s q u e a p r e n d im o s en la s o b r a s d e B e c c a r ia ; p e r o

m a d u r a d a s n u e s t r a s id e a s p o r el t ie m p o y la e x p e r ie n c ia

d e la v id a p r á c t ica , d e b e m o s c o n s id e r a r q u e el o r d e n —

q u e n a ce d e l j u s t o e q u ilib r io d e lo s d e r e c h o s y d e lo s d e ­

b e r e s c o r r e la t i v o s —, e s c o n d ició n in d is p e n s a b le en la

v id a d e la s s o c ie d a d e s y d e l p r o g r e s o d e lo s p u e b lo s .

L o s

d o lo r o s o s o c u r r id o s en G u a y a q u il y

Q u it o e l 2 5 y 28 . d e E n e r o d e 19 12 , lla m a r o n j u s t a ­

m e n t e la a t e n ció n d e e s t e M in is t e r io , a s í c o m o la m u e r t e

d e l S e ñ o r G e n e r a l A n d r a d e a c a e c id a el 5 d e M a r z o d e l

a ñ o co r r ie n t e ; y en c u m p lim ie n t o d e m i d e b e r y á n o m b r e

d e l S u p r e m o G o b ie r n o , e x c it é v a r ia s v e c e s a l T r ib u n a l

S u p r e m o d e J u s t ic ia á fin d e q u e d ic t a s e la s p r o v id e n c ia s

c o n d u c e n t e s á a c t iv a r la t r a m it a c ió n d e lo s r e s p e c t iv o s

s u m a r io s , s e e s c la r e zc a n lo s h e c h o s y c a i g a la m a n o d e

la L e y s o b r e q u ie n e s r e s u lt a r e n c u lp a b le s .

V

P

t o c a

la m u e r t e d e l G e n e r a l A n d r a d e ,

el fa llo ju d ic ia l e s c o n o c id o y c o r r e p u b lic a d o e n lo s d ia ­

r io s d e la R e p ú b lic a .

P o r é l s e c o n o c e , sin q u e s e p u e d a

r e m it ir

d u d a , q u e la m u e r t e fu e e s e n c ia lm e n t e c a s u a l.

E

d e n o t a b le s a b o g a d o s d e e s t a C a p it a l,

n u e s t r o s C ó d i g o s d e E n ju ic ia m ie n t o s c iv il y cr im in a l

a d o le c e n d e d e fe c t o s q u e r e t a r d a n la s o lu c ió n d e lo s p r o ­

ce s o s .

D

a r m a r

la E x c m a . C o r t e S u p r e m a d e

lo s r e c u r s o s le g a le s , p a r a r e p r im ir la v e n a lid a d 'd e c i e r ­

t o s a b o g a d o s q u e d e s d ice n d e l b u e n c o n c e p t o q u e a n ­

t e s g o z ó la a d m in is t r a c ió n d e ju s t i c ia e n la R e p ú b lic a

d e l E c u a d o r .

ECiVEII^IO E S T R A D A ,

Presidente Constitucional de la República del Ecuador,

O © n s i d . e r a , n d . o :

Q u e e n la L e y d e P r e s u p u e s t o s y S u e ld o s v ig e n t e n o c o n s t a la d o ­ t a c ió n q u e d e b e n g o z a r e l J u e z L e t r a d o y A g e n t e F is c a l d e l c a n t ó n C h o n e ; a s í c o m o e l A g e n t e F is c a l d e P o r t o v ie j o ;

¡ D e c r e t a :

A r t . i® As íg n a s e le s e l s u e ld o m e n s u a l d e d o s c ie n t o s c in c u e n t a s u ­ c r e s a l p r im e r o y d o s c ie n t o s s u cr e s á lo s s e g u n d o s .

A r t . 2'<’ E s t a s s u m a s s e im p u t a r á n á la P a r t i d a 30 2 d e l a , L e y d e S u e ld o s , d e s t in a d a p a r a g a s t o s e x t r a o r d in a r io s é im p r e v is t o s .

A r t . L o s s e ñ o r e s M in is t r o s d e J u s t ic ia y H a c ie n d a q u e d a n e n ­ c a r g a d o s d e la e j e c u c ió n d e e s t e D e cr .e t o .

D a d o e n e l P a la c io N a c io n a l, e n Q u it o , á 30 d e O c t u b r e d e 19 ! t .

•Em i l i o Es t r a d a.

E l M in is t r o d e I n s t r u c c i ó n P ú b lic a , E n c a r g a d o d e l D e s p a c h o d e J u s t ic ia , Carlos Rendón Pérez.

E l M in is t r o d e H a c ie n d a , F. Intriago.

C A R E O S F R E I L E ¡2L,

Presidente del Senado, en ejercicio del Poder Ejecutivo,

C onsiderando:

Q u e e n la L e y d e P r e s u p u e s t o s y S u e ld o s v i g e n t e , n o c o n s t a a s ig ­ n a c ió n a lg u n a p a r a e l J u e z L e t r a d o , A g e n t e F i s c a l, S e c r e t a r i o y A m a ­ n u e n s e d e la J u d ic a t u r a d e L e t r a s d e l c a n t ó n C h o n e ; c o m o t a m b ié n p a r a g a s t o s d e e s c r it o r io y a r r e n d a m ie n t o d e lo c a l d e la m is m a , s ie n d o a s í q u e e l A r t . 6^ d e l D e c r e t o L e g i s la t i v o r e fo r m a t o r i o á la L e y O r g á n i­ c a d e l P o d e r J u d ic ia l, s a n c io n a d o e l 3 d e N o v ie m b r e d e I9 °9 > e s t a b le c e d ic h o J u zg a d o ;

¡ D e c r e t a , :

A r t . 2 ? P a r a g a s t o s d e e s c r it o r io y a r r e n d a m ie n t o d e lo c a l d e s t í­ ñ a n s e la s s u m a s d e c in c o y d ie z s u c r e s , r e s p e c t i v a m e n t e , y q u e s e r á n p a ­ g a d a s m e n s u a lm e n t e .

A r t . 3 ? E s t a s a s ig n a c io n e s s e im p u t a r á n á la p a r t id a 3 0 2 d e la L e y d e S u e ld o s e n v i g e n c ia .

A r t . 4 9 E n c á r g u e n s e d e la e j e c u c i ó n d e l p r e s e n t e D e c r e t o lo s s e ­ ñ o r e s M in is t r o s d e J u s t ic ia y d e H a c i e n d a .

D a d o e n e l P a la c io N a c io n a l, e n Q u i t o , á 2 4 d e F e b r e r o d e 19 12 .

Ca r l o s Fr e i l e Z .

E l M in is t r o d e J u s t ic ia , Carlos R. Tobar.

E l M in is t r o d e H a c ie n d a , F.

C A R L O S 2S.,

Presidente del Senado, en ejercicio del Poder Ejecutivo,

ZDecreta:

A r t . i ° D e c lá r a s e v i g e n t e p a r a e l a ñ o e c o n ó m ic o e n c u r s o , e l D e ­ c r e t o E j e c u t i v o d e 11 d e F e b r e r o d e 19 10 ; p o r e l q u e s e s e ñ a la s u e ld o s a l p e r s o n a l d e la J u d ic a t u r a S e g u n d a d e L e t r a s d e la p r o v in c ia d e l T u n g u r a h u a .

A r t . 2 9 Q u e d a n e n c a r g a d o s d e la e j e c u c i ó n d e l p r e s e n t e D e c r e t o , lo s s e ñ o r e s M in is t r o s d e J u s t ic ia y H a c i e n d a .

D a d o e n e l P a la c io N a c io n a l, e n Q u i t o , á 2 4 d e F e b r e r o d e 19 12 .

Ca r l os Fr e i l e Z .

E l M in is t r o d e J u s t ic ia , Carlos R. Tobar. E l M in is t r o d e H a c i e n d a , J. F. Intriago.

C A R L O S F R R I R E ) 2^.,

Presidente del Senado, en ejercicio del Poder Ejecütivo,

^Decreta,:

A r t . i9 D e c lá r a s e v i g e n t e p a r a e l a ñ o e c o n ó m ic o e n c u r s o , e l D e c r e t o E j e c u t i v o d e 14 d e M a yo d e 19 0 9 , p o r e l q u e s e s e ñ a la s u e ld o a l A g e n t e F i s c a l 29 d e la p r o v in c ia d e l A z u a y .

A r t . 29 Q u e d a n e n c a r g a d o s d e la e je c u c ió n d e l p r e s e n t e D e c r e t o lo s s e ñ o r e s M in is t r o s d e J u s t ic ia y H a c ie n d a .

D a d o e n e l P a la c io N a c io n a l, e n Q u i t o , á 2 6 d e F e b r e r o d e 19 12 .

Ca r l os Fr e i l e Z . E l M in is t r o d e J u s t ic ia , Carlos R. Tobar.

I N F O R M E

del Señor Gobernador de la provincia de Imbabura

N"? 26.— R e p ú b lica d el E c u a d o r.— G ob ern a ción de la p ro ­ v in c ia de Im b a b u ra .— Ib a rra , J u n io 2 de 1912.

S eñ or M in istro de E sta d o en el D e sp a ch o de R e la cio n e s E x te rio re s.— Q uito.

S eñ or: _i

P a ra p od er cu m p lir co n lo prescrito en el n u m eral 32 del A r t . 42 de la L e y de R é g im e n A d m in is tra tiv o In te rio r, y con lo orden ad o p o r ese M in isterio, en telegram a de 27 de M a y o ú ltim o , esta G ob ern a ción se d irig ió en dem an da de los co rre s­ pon dien tes datos al Sr. J u e z L etra d o de la p rov in cia , qu ien m e h a presen tado el resp ectivo In fo rm e , el m ism o que, p or n o t e ­ n er n ada qu e agregar á lo que en él se expresa, ten g o á bien eleva rlo o rig in a l al D e sp a ch o de U d .

D io s y L ib erta d ,

A . Za l d u m b i d e.

N ? 418.— R e p ú b lic a d el E cu a d o r.— J u z g a d o de L etra s de la p ro v in cia de Im b a b u ra .— Ib a rra , M a y o 29 de 1912.

S eñ or G ob ern a d or de la p ro v in cia :

“ S eñ or M in is tro .— A pesar de que largos años de am arga experien cia nos han dado el c o n v e n cim ie n to de la n in g u n a e fi­ ca cia do los in form es, del p oco caso que do ellos h acen los h om bres en cargados de m ejorar nuestras in stitu cion es; sin e m ­ bargo, en cu m p lim ie n to del deber que m e im p on e el N ° 10 del A rt. 49 de la L e y O rgá n ica del P o d e r J u d ic ia l, m e es alta m ente h on roso presentar á la con sid era ción de la E x cm a . O or- te, d ign am en te presidida por U d ., el sigu ien te in form e re la tiv o á la ad m in istra ción de ju s ticia que en m ateria crim in a l se ejercita en esta sección del te rritorio de nuestra P atria.

C uatro son los pun tos p rin cipa les que m erecen preferen te aten ción :

Y a c ío s de la ley; dudas sobre la in te lig e n cia a p lica ció n de las leyes; reform as que deben hacerse; y m ejoras que d e ­ ben establecerse, ...

- / X JL t X -L

I

A R e sp e cto á lo p rim ero es de notarse:

I o L a falta de san ción para los E scrib a n os y J u e ce s p a ­ rroqu iales en cargados de la gu arda de los procesos civ ile s cu a n d o éstos son sustraídos d é lo s d epósitos p ú b licos p o r n e g li- gen oia de qu ienes deben cu id a r de ellos.

L o s .A r t s . 225 y 326 del C ó d ig o P e n a l castigan ai d e p o si­ tario qué m a liciosa y fra u d u len ta m en te abusa, destru ye ó s.u- p rim e d ocu m en tos ó títulos. E l A rt. 227 castiga a l'd e p o s ita ­ rio n egligen te en la gu arda do procesos crim in a les, m as n o se refiere de una m anera expresa á la gu arda do procesos civ ile s, gin em bargo de que no hay razón algu n a para tal d iferen cia , eh m ism o interés tien e la sociedad eii'. la con serv a ción de los procesos crim in a les co m o de los civ iles, ya qu e éstos: sirven para la estabilidad y garantía de ios d erech os a d q u irid os. N e ­ cesario es, pues, que el artícu lo in v o ca d o com p ren d a exp resa­ m ente sanción penal al cu lp a d o de n e g lig e n cia en Já gu arda Je los procesos an tedich os; pues no estando d icta d o por la le y , Una in fra cción co m o p u n ible, n o püede castigarse; c ó m o lo d ice term in an tem en te el A r t. 9? del m entado C ód ig o.

2? N o hay ni puede haber tram itación , ni sa n ción a lg u ­ na cu a n d o se lia perpetrado el d elito de ten ta tiva de heridas, sin em b argó de que por' los A rta. 6? y 17 de la L e y P e n a l, este h e ch o debe castigarse.

H a b ién d ose establecido diversas su stan ciacion es y penas según la m ayor ó m en or gravedad do las heridas, del tiem p o , de en ferm edad que aqu ellas oca sion en , etc. &á cuál¿, de estas su stanciacion es, á,cu á l d e estas penas debe, sujetarse la, m era ten tativa cuando no se puede saber qué clase de heridas sé h u ­ bieran oca sion a d o?— E l caso es in su bsan able,jes un1 h ech o c r i­ m in oso que no puedo sustanciarse ni castigarse según nuestros C ód igos .v fg e n te ^ y que m erece se lo tenga en cu en ta para la ’ -ap jica cióa do una pena especial, ya que nq ,es> p osib le qu e

3? E l A r t. 153 del C ód ig o P e n a l castiga al v io la d o r del d o m ic ilio que se h ubiere in tro d u cid o sin el con sen tim ien to del du eñ o ó loca ta rio en los lugares determ inados en el A rt. 150 del m en ta d o C ód ig o y haya sido en con trad o en ella duran ­ te la n och e. M as n o establece sanción, alguna cu an do la in fra cció n se com ete durante el día. D e tal m anera que si un in d iv id u o penetra en una h ab itación , cla ro y con sol, sin el con sen tim ien to del h abitador, pero sin v io le n cia ni am enazas, no tiene castigo algu n o, no obstante que el 8? del A rt. 26 de la C on stitu ción garan tiza la in v io la b ilid a d del d o m icilio , p rescrib ien d o que nadie puede penetrar en él sin m anifestar p reviam en te orden p or escrito de au toridad com p eten te; y só ­ lo en los casos determ inados por la L ey .

P a ra que este precepto con stitu cion a l ten ga p len o efecto y sea verdaderam en te respetado es n ecesario se establezca tam bién para este caso pena especial.

4? C u an do los delitos determ inados en los N 08. 1, 2 y 4 del A rt. 349 del C ód ig o de E n ju icia m ie n to s C rim in ales deban ju zg a rse econ óm ica m en te prescribe el A r t. 350 del C ó d ig o de la m ateria, que co n clu id o el su m ario se oiga al E isca l para que d icta m in e acerca de la existen cia de la in fra cció n , su au­ tor y cóm p lices.

C om o puede su ceder y efectiva m en te ha su ced ido algu nas veces que el Sr. A g e n te E iscal en vez de acusar ha ju zg a d o que debe sobreseerse, no obstante que según los m éritos del proceso d eb ió de acusarse, resulta que no hay a cu sa ción y=,que n o puede cum plirse con el precepto del A rt. 351 del C ó d i­ g o an ted ich o, ni tram itarse el ju ic io . E s, pues, n ecesario que para este caso se facu lte el n om b ra m ien to de P r o m o to r Fiscaí- co m o en el previsto en el in ciso 2? del A rt. 134 del C ó d ig o de>

A c tu a cio n e s C rim in ales. A ^

I I ■ >4

R esp ecto al segu n do pun to m e perm ito rep rod u cir la c o n ­ sulta que elové á U d. el 3 del m es de D ic ie m b r e pasado y que d ice:

ceso— A r t. 64— ¿serán ap licab les los A rts. 6? y 7? de d ich a s reform as á los asuntos crim in a les qu e se siguen en interes n o de in d iv id u os aislados, sino en pro de la J u sticia vu ln era d a y de la V in d ic t a P ú b lic a ? — C u an do el A g e n te F isca l ú el reo no han in d ica d o su h a b ita ción , n o obstan te h aberse d irig id o al J u ez, ¿no deberán ser cita d os con el n o m b ra m ien to de p e­ ritos, recon oced ores d el cu erp o del d elito, con el escrito de acu sación , con el auto de pru eba, con la sen ten cia, sin em bar­ g o de que estas cita cion es son solem n idades su stanciales d e ­ term in adas en el A r t. 362 del C ó d ig o de E n ju icia m ie n to s en m ateria C rim in a l? C óm o se co n cilia n estas reform as con el N ° 10 del A r t. 26 de la C on stitu ción que garan tiza el d erech o de defensa en cu a lq u ier estado del ju ic io ? — Si al reo n o se le h ace saber la acu sación fiscal, ni el auto de prueba ¿cóm o p o ­ drá éste defen derse?— Si al A g e n te F is ca l n o se le ha n o tifi­ cad o el auto de prueba, ¿se dejará sin castigo al d elin cu en te?— P a re ce , pues, in d u d a b le que estas reform as n o deben ten er a p lica ción en m ateria crim in a l, que las cita cion es deben h a ­ cerse al F isca l, al reo y al acu sador con todas las p ro v id e n ­ cias que se expidan , si se qu iere im p o n e r u n a sanción al c r i­ m in al, y h acer e fe ctiv o el d erech o de defensa. P e r o , có m o se harán las cita cion es cu a n d o el reo n o tien e h a b ita ción c o ­ n o cid a en el lu g a r del ju ic io y ha d esap a recid o después de cita d o en persona con el au to cabeza de p roceso?— S egú n la ley an terior debían h acerse por b oleta fijada en las puertas del despach o, co m o h oy se ha su p rim id o esta fo rm a de cita ­ ció n , su p lico á la E xcraa. C orte S u p erior d irija esta con su lta á la E x cm a . C orte S u prem a, de c o n fo rm id a d con lo dispu esto en el N 9 6 del A r t. 17 de la L e y O rg á n ica del P o d e r J u d i­ cial para que resuelva el caso propu esto, c o m o así m e in sim ía el Sr. P resid en te de d ich a C orte en su telegram a, fe ch a d o el 29 de N o v ie m b re ú ltim o .— A g r a d e c e ré al Sr. P resid en te dé cu rso in m ed ia to á esta con su lta, ya que aqu ella re so lu ­ ción no debe hacerse esperar sin p e rju icio de la a d m in istra ­ ció n de J u s tic ia ” .

I I I

P o r lo qu e toca á las reform as que deben hacerse do a lg u ­ nas leyes, m e es grato observar:

sustancia-— l i ­

ción . Sería, pues, de desear que para este caso se facu lte el n om bram ien to de un S ecretario in terin o que g oce de la m itad del sueldo del em pleado á quien subroga.

2? D e b e derogai*se el A r t. 57 del C ód ig o P e n a l, p orq u e esta d isp osición pugn a, co m o lo d ije en otra ocasión , con la d octrin a de la ejecu toria de la sentencia, ya que ésta en el presente caso n o puede cu m plirse n o obstante estar e jecu toria ­ da. E l recurso de gracia n o debe tener otro ob jeto que te m ­ plar el rigor de la L e y cu a n d o ésta es dem asiado dura para determ in ados casos; y p or Jo m ism o el sen ten ciado debe estar en su prisión, y n o ser oíd o cu a n d o persiga co m o ú n ico ob jeto burlarse de las p rovid en cia s de la A u torid a d J u d icia l.

3? C om o m iem b ro de la J u n ta de H a cie n d a be ten ido ocasión de n otar las irregu laridades que se com eten en la sus ta n ciación d é lo s ju ic io s de con tra ban d o en virtu d de la in co n ­ sulta d isposición del A rt. 337 del C ód ig o de E n ju icia m ie n to s C rim in ales, que fija c o m o térm in o de prueba tres días p eren ­ torio* subsiguientes á la aprehensión del contraban do.

L a s más de las veces los con traban dos se com eten en lu ­ gares que distan m u ch o de la residen cia del C olector, siendo n ecesa rio u n o ó más días de v ia je para d en u n ciar el h ech o, otro ú otros m ás para que el C olector pueda trasladarse al lu ga r del suceso; y otro ú otros más para que puedan p ra cti­ carse las declaracion es. E l térm in o es dem asiado co rto y rara vez se recib e la prueba dentro de él, sien do necesario absolver con traban dos verdaderos por falta de pru eba le g íti­ m am en te actuada. Sería del caso am pliar pru den tem en te el térm in o fijado,

L a s m ejoras que en esta m ateria deberían establecerse son aqu ellas que aseguren la pron titu d en la secuela de los sum a­ rios; pues la falta de sanción in m ediata es una de las causas gen eradoras de la crim in a lid a d .

E l retardo n o p rovien e sino, ora p or la ign ora n cia de los ju e ce s en cargados de la in stru cción de los sum arios; ora por la falta de portadores de los procesos; ora porqu e no se cu m plen los exb ortos p or los ju e ce s de otras provin cias; ora por la len ti­ tu d con que despachan las causas los A g e n te s ó P ro m o to re s P ísca les y los defensores; y ora por la fu ga del sin dicado.

E n m i co n cep to la ign ora n cia de los ju e ce s de in stru cción se puede subsanar, en algún tanto, con la p u b lica ción de fo rm u ­ larios ó m odelos que contengan la n orm a de todas las d ilig e n ­ cias; do m od o que el C om isario, el T en ien te P o lític o , etc. no ten gan de h acer sino co p ia r en los procesos los m od elos respectivos.

C u an do m e en cargu é del J u z g a d o de L etras de esta pro v in cia , advertí la im p orta n cia de estos form u la rios, p orq u e no ten ien d o las autoridades in feriores versación ni p ericia algunq, para el efecto in d ica d o, los sum arios estaban llen os de errores graves c j t j era p.-jciso corregirlos repon ien d o los ju ic io s . H a

ce un año ya que en la p ro v in cia de m i m an do lia d esa p a recid o p or co m p le to esta causa de retardo con la d istrib u ción que h ice de un fo lle tito que con tien e la n orm a del p ro ce d im ie n to en la in stru cción de aqu ellos ju icio s, fo lle to que tengo el h on or de en via r á la E x cm a . C orte en con su lta para qu e se m e dé el in ­

form e del caso, del cu al seré m u y agradecido.

L a falta de portadores de los procesos hace que éstos no se rem itan pron tam en te al lu ga r en que fu eron in stru id os; que las com ision es que se en cargu en á las au torida d es de p a rro ­ quias distantes de la C apital de la p ro v in cia , n o se cu m p len sin o m u y tarde, p orq u e los procesos están gu ardados hasta qu e se pueda en con trar una persona que los lleve. Sería de desear qu e en tre los deberes del A lg u a c il se p on g a este de lleva r los procesos cu an do así lo ordenaren los ju e c e s ; facu ltán d ose á é s ­ tos la im p o sició n de una m ulta.

P o r lo que toca á la falta de c u m p lim ie n to de los exliortos que se en vían á los J u eces L etra d os de otras p rov in cia s, es i n ­ dispen sable se im p on g a al J u e z ex h orta n te la o b lig a c ió n de dar parte á la Exorna.. C orte de aquel p ro ce d im ie n to cu a n d o el exh orta d o ha d ejado tran scurrir un tiem p o p ru d e n cia l sin h acer qu e se cu m plan las d iligen cia s. C on esta sa n ción creo se co n s e ­ g u iría estim u lar al J u e z exh orta d o; pues sin e lla lo s exliortos se relegan al o lv id o con p u n ible in d ife re n cia y d ilig e n cia s in d is ­

pensables para la secu ela del ju ic io ó para d escu b rir el au tor de una in fra cció n no se practican sino rara v ez á fu erza de re­ petidos oficios y telegram as ó cu a n d o el interesado va p erso­ n alm en te á a g ilita r su despacho.

R e sp e cto á la len titu d en el cu m p lim ie n to de las p ro v i­ den cias ju d ic ia le s por parte de los A g e n te s R iscales y D e fe n ­ sores, lo que acon tece todos los días, es d eb id o tan sólo á la len id a d de los ju e ce s que no im p on en la san ción prevista en el A r t. 70 del C ó d ig o de A c tu a c io n e s C rim in ales. P a ra evitar la fu ga de los reten idos es in dispen sable se determ in en fon d os suficientes en el presu puesto para la con stru cció n de cárceles en todas las parroquias; pues de otra suerte las evasion es son frecu en tes; y pues que en la actu alidad no existen éstas sin o en las capitales de p ro v in cia y en m uy escaso n ú m ero el de las parroquias, sien do cárceles inseguras, a n tih ig ién ica s y sin el se rv icio n ecesario, pues que h o y se con fu n d en m ise ra b le ­ m ente el sin d ica d o, el en causado, el sen ten ciad o, el crim in a l, el con tra ven tor de P o lic ía , el d eu d or de costas ju d ic ia le s , el in c u m p lid o de su o b lig a ció n , etc.

S i los H b les. L eg isla d ores atendieran á la A d m in is tra ció n de J u sticia , n o lam en taríam os los errores é in co rre ccio n e s que h o y anotam os. Q uizá, esto su ceda más tarde cu a n d o los P o ­ deres P ú b lico s , d ejan d o á un lad o las con v e n ie n cia s de p a rtid o,

so preocu p en del bien de la P a tr ia ” . :

1 2 —

I N F O R M E

ild Señor Gobernador de la provincia de León

N ? 17.— R e p ú b lic a del E c u a d o r.— G obern a ción de la p r o ­ v in cia de L e ó n .— L a tacu n ga , á 25 de M a y o de 1912.

S eñ or M in istro de E stad o en el D esp ach o de R e la cio n e s E x teriores y J u s ticia .— Q u ito.

L o s oficios que be d irig id o á ese M in is te rio , tan d ig n a m ente p residido por U d ., y el In fo r m e o rig in a l del Sr. J u ez L etrad o de esta p rov in cia , que ten go á bien elevar á su c o ­ n ocim ien to, le pondrán al tanto de la m arch a en lo c r im i­ nal, con la progresión escandalosa y crecien te que va to m a n ­ do á diario. Se hace presente que U d. alcan ce de la p r ó x i­ m a L egislatu ra, no sólo la reform a en los p roced im ien tos, s i­ n o leyes propias para con ten er el avance que co m o avalan ch a destructora se nos vien e en cim a.

D n . G ab riel G a rcía M ore n o , expuso gráficam ente en su ú ltim o M en saje: “ T o d o se ha p od id o arreglar en el E cu a d or, m enos la ad m in istra ción de J u s ticia ” . E fe ctiv a m e n te , Sr. M in istro, puede afirm arse que no existe; y de haberla, ha d e ­ gen erado tanto, que no se puede con ta r con ella.

H a ría U d., Sr. M in istro, obra im p ereced era si lograra que se reform ase la legislatura adjetiva del país. L as leyes su s­ tantivas, fu ndadas en la ju sticia , la u tilid ad y la c o n v e n ie n ­ cia, nada dejan que desear; mas, las de su stanciación ó trá­ m ite parece, en tre nosotros, que fueran co m o hechas a d -h o c

para fa v orecer la especu lación , el frau de y para que se e v a ­ dan los crim in a les sin lleg a r n u n ca al m erecid o castigo. Y lo que su cede es natural: C opiadas las leyes de e n ju icia m ie n ­ tos de n acion es ilustradas, don de h ay buenas in stitu cion es y grandes p olicía s, dan en ellas m agn íficos efectos, tanto co m o m alos y hasta p ern iciosos en países in cip ien tes y atrasados c o ­ m o el nuestro. P a ra ser J u e z se requ ieren co n d icio n e s esp e­ ciales, y los que n acen co n ollas, deberían ser in a m ovibles y rentados por el E ra rio, hasta los ju eces de P a z.

A q u í term in o, Sr. M in istro, segu ró de qu e U d . in t e li­ gente, p r o b o y lab orioso, trabajará in can sable para ver si los ecuatorianos, algu n a vez, llega m os á co n o ce r lo que realm en ­ te puede llam arse A d m in istra ció n de Ju sticia .

D e jo así cu m p lid a la o b lig a ció n qu e m e im p on e el K ? 24 del Arfc. 42 de la L e y de R é g im e n A d m in is tra tiv o In te rio r.

D io s y L ib e rta d ,

X o 286.— J u z g a d o de L e tra s.— L a ta cu n g a , M a y o 1? de 1912.

S eñ or G ob ern a d or de la P r o v in c ia .— S. D .

E n con testación al atento o ficio que b a jo el N? 244, m e d irig ió U d. en 24 de A b r il del presente año, respetuosam en te ex p on g o: que cu m p lie n d o lo m a n d a d o en la a trib u ción 10?, A r t.

49 de la L e y O rg á n ica del P o d e r J u d ic ia l, tu ve la lion ra de rem itir á p rin cip ios de D ic ie m b r e ú ltim o al D e sp a ch o del Sr. P resid en te de la O orte S u perior, el resp ectiv o in form o, c o n ­ cern ien te á la a d m in istra ción de ju s tic ia en el te rritorio de m i ju ris d ic c ió n ; in fo rm e en el que trató de varios puntos re la ti­ v os á d ich a ad m in istra ción , y de las varias reform as que la p róx im a L eg isla tu ra ten ía necesidad de p ra ctica r en nuestros C ód ig os P e n a l y de E n ju icia m ie n to s C rim in ales, con el o b je to de con seg u ir qu e la ju sticia sea d istribu ida con equ ida d y r e c ­ titu d en los diversos ju ic io s que se sustancian á co n secu en cia de los crím en es y d elitos perpetrados en esta p ro v in cia .

A los particu lares que ad u je en d ic h o in form e, ten go por con ven ien te añ a dir las ob serva cion es sigu ien tes:

1? L o s ex cep cion a les y alarm an tes a co n te cim ie n to s d e ­ sarrollados en G u a y a q u il y Q u ito á fines de E n e ro del añ o en curso, y los crím en es m on stru osos que, á d ia rio, se han c o m e ­ tid o y perpetran en esta R e p ú b lica , dem uestran claram en te la im p eriosa n ecesidad de que se restab lezca en nuestra C on s­ titu ción y en los m en cion a d os C ód ig os la pena de m u erte, para san cion ar con ella á los reos de crím en es atroces; ya qu e las otras penas supletorias, n o bastan para satisfacer p len a ­ m ente la v in d icta p ú b lica , y los p u eblos vién d ose, en ciertas ocasion es, op rim id os de grandes in iqu id a d es y en orm es p e r ju i­ cios que les causan sus in d ig n os gobern an tes, se lanzan, en m om en tos de tam aña an gu stia y desesperación , á hacerse ju s ­ ticia por sí m ism os, y á la co m isió n de h ech os extraord in arios, que sorprenden y escan dalizan á la socied ad y al m u n d o en te­ ro; ya que con sideran co m o in su ficien tes y ba ladíes las penas de prisión, extrañ am ien to y otras in feriores, para castigar fen om en ales delitos, com etid os p o r aqu ellos, qu e, bu rlán dose de las leyes, n o han m ira d o sino p or su interés person al y el de sus fa m ilia s y am igos; d eja n d o á los dem ás su m idos en la ig n o ra n cia y escla v itu d vergon zosa s y denigran tes, así co m o en absoluta m iseria.

dicad a C orp ora ción in vierta siqu iera algu n a parte de sus cuantiosas rentas en reedificar, con d ecen cia, la m en cion ad a Casa y atender á otras obras de im p ortan cia, se lia p reocu p a ­ d o tan sólo, y co n tenaz em peñ o, en trabaja r su ca m in o a l

O r i e n t e ; h ab ien d o in v ertid o en los p ocos k ilóm etros que de

sem ejan te v ía se halla d izqu e abierta, com o vein tiséis m il su ­ cres; pero co m o es largu ísim a la distan cia que nos separa de las region es O rientales, y éstas se hallan cruzadas por a n ch í­ sim os y cau dalosos ríos, qu ién sabe si ni los tesoros de C reso fueran suficientes para atender á la fá b rica de tantos puentes colosales y acu edu ctos gigan tescos, y si los m oradores de fines de este siglo pudieran v e r term in ada la m on u m en tal obra e m ­ pren dida por sus tan patriotas y entusiastas tatarabuelos, que no cejaron en su firm e propósito, á pesar de no haber ig n o ra ­ do que tales obras son nacion ales, y que el S u prem o G o b iern o estaba con stru yen d o, á m u y p oca distancia, un F e rroca rril, para com u n icarn os, dentro de breve tiem p o, con dich as c o ­ m arcas de L evan te.

3* A te n d ie n d o á que la p rov in cia de L eón se com p on e de dos cantones, y éstos de vein tiséis parroquias, en las que existen más de cuaren ta m il habitantes, y á la circu n stan cia de haberse au m en tado en éllas, en los actuales tiem pos de l i ­ bertad de cu ltos y de co n cien cia , n otablem en te la c rim in a li­ dad y d elin cu en cia , se sustancia ahora en este J u z g a d o de L etras m ás de doscien tas causas, p or diversos crím en es y d e li­ tos pesquisables de o ficio; y se necesita em plear casi todas las horas del día y algunas de la n och e, para despachar ese d ilu ­ v io de procesos relativos á dich as causas, si se qu iere que éstas llegu en á con clu irse, con pron titu d, y n o duerm an el su eño del o lv id o ; así es que ju z g o que en esta p ro v in cia debe el L e g is la ­ d or n om brar dos J ueces L etrad os y dos A g e n te s F iscales, con el su eldo siqu iera de cien to cin cu en ta sucres para cada u no de los prim eros, y de cien to vein te sucres para cada u no de los segundos; p rov ey en d o de un S ecretario y dos am anuenses á cada cu a l de esos Ju zga d os, aum entándoles tam bién sus res­ pectivas dotacion es; ya que sólo do ese m od o pudiera con se­ gu irse bu en os em pleados y celeridad en el despacho de los ju ic io s crim in a les; así es que con v en d ría que el p róx im o C on ­

greso reform ara la L e y O rgá n ica del P o d e r J u d icia l, es d ecir los artícu los que en élla tratan acerca de los puntos que lle v o in d ica d os.

5? E n tre la m u ltitu d de procesos que, por variadas in fra ccion es de ley, se lian in icia d o en esta J u d ica tu ra de L e ­ tras, y se han rem itid o al D e sp a ch o de la m ism a, de los ju z ­ gados in feriores, abu ndan los qu e se siguen por crím en es y delitos de robo, y, sobre tod o, p or ab igea to; pues no ha d e ja ­ d o tam bién de instruirse algu n os por con cu sió n ; ya que en los dep lorables tiem pos p or los cuales ha atravesado esta R e ­ p ú b lica , han ex istid o ciertos em p lead os m em orables, por h a ­ ber co m e tid o ese d elito vergon zoso y denigran te.

O on el lau dable fin de escarm en tar do algú n m od o á los ladrones, y de rep rim ir á los qu e pretendan im itarles, sería m u y con v en ien te se p on ga p ú b lica m en te en p rá ctica lo que dispon e el A rfo 25 del C ó d ig o P en al, es d ecir, que los golpes de que h abla el m ism o a rtícu lo, se les dó á esos m a lh e ch o ­ res, en las plazas p ú blicas, y con azotes; de la m anera que se efectu aba en n o lejan os tiem pos, en que el S u p rem o G o ­ bierno estaba p resid id o por un M agistrad o m od elo de ver­ dadero p atriotism o y de cív ica s virtudes; sien do, en especial,

él c r iso l d e la h o n r a en la ad m in istra ción y m a n ejo de la

cie n d a P ú b lic a .

U til y dem asiado con v en ien te sería tam bién que, para rep rim ir algú n tanto la au d acia y ten acid a d de los ladrones, se reform a ra el A r t. 102 del C ó d ig o de E n ju icia m ie n to s C ri­ m in ales, d isp on ien d o: que en los d elitos de rob o no se a d m i­ ta fianza á los sin d ica dos, sino que con tin ú en deten idos en las cárceles, hasta que el J u e z de la cansa, según los m éritos del proceso, d icte auto de sob reseim ien to en fa v or de tales procesados, ó salgan absueltos con sen ten cia ejecu toriada.

P u d iéra se tam bién , y con n otable p rov ech o en fa v or de la v in d icta p ú b lica , reform a r el n úm ero 2? del A r t . 319 del C ód ig o de E n ju icia m ie n to s C rim in ales, d isp on ien d o: que el rob o com p re n d id o en el A r t. 111 del C ó d ig o P en al, sea j u z ­ gado p or los señores In ten d en tes y C om isa rios de P o licía , con arreglo al C ód ig o de la m ateria, á o b je to de que se evite el segu im ien to de tantos su m arios por dich a clase de in fra cció n , cu a n d o no pase la cosa robad a del valor de d oscien tos sucres, y que si exced e de esa sum a, sea su stanciada la causa en ju i­ cio ord in ario, con arreglo á las leyes del caso.

T em ien d o cansar la a ten ción de U d ., m e absten go de c o n ­ tin uar en otras observacion es relativas á la d eficie n cia de n u es­ tra L e g isla ció n , c o m o tam bién á la in su ficien cia de varias leyes que figuran en el cu erp o de ella; y lo v erifica ré o p o rtu ­ nam ente, si llega el caso de prestar otro in fo rm e en lo fu tu ro.

D io s y L ib erta d ,

I N F O R M E

del Señor Gobernador de la provincia de

Bo

lív

ar

N ° 12.— R e p ú b lica del E c u a d n r .—G ob ern a ción de la pro* v in cia de B o lív a r.— G uaranda, 30 de M a y o de 1912.

; S eñ or M in istro de R ela cion es E xteriores y J u sticia .— Q uito.

C u m p lien d o con la o b lig a ció n que mo prescribe el N ° 32 del A rt. 42 de la L e y de R ég im en A d m in istra tiv o In te rio r, elevo á U d. el in form e rela tivo al ram o de ju sticia .

G om o el poder de adm in istrarla es in depen dien te de la au toridad política, ya que la A d m in istra ción de Ju sticia , es una de las ram as de la soberanía n acion al y la ejercen los m a­ gistrados y ju e ce s establecidos por las leyes, resulta que la a cción de un G ob ern a d or en esta m ateria es lim itad a, pues no le correspon d e sino el v ig ila r que tales fu n cion a rios desem pe ñen cu m p lid a m en te sus deberes, de suerte que no le toca otro d erech o sino el de m era in sp ección . P o r lo d ich o esta a u to ri­ dad ha dejad o co m p leta in d ep en d en cia al P od er J u d icia l, sin m en oscabar en lo m ín im o el uso legítim o de sus atribu cion es.

P o r fortu n a en esta p rov in cia aún no se ha co rro m p id o la co n c ie n cia de los ju e ce s, y puedo asegurar que hasta en las m ás in sign ifican tes parroquias, los ju eces proceden rectam en te sin que les deslu m bre el resplandor del oro ni se dejen llevar p o r m ezqu in as pasiones, para torcer la ju sticia , ven darla ó m enoscabarla.

A ce rta d o s han an dado en este año c o m o en tod o tiem p o, los tres A y u n ta m ien tos do los can ton es que com p on en esta p ro v in cia , en la olección de ju e ce s m u n icip a les y parroquiales, recayen do en personas h on orables qu e cada cu al se esm era en cu m p lir religiosa m en te sus deberes, con con stan cia, a ctiv id a d y con o cim ie n to s, si no vastos y profu n dos en nuestra L e g is la ­ ció n , siqu iera procu ran d o estudiar los preceptos legales para a p lica r á los diversos casos particulares que se ocasion a n en la p rá ctica forense.

i 8 —

ío aceptan sin duda por el su eldo m u y red u cid o ó lo od ioso que se h ace al tener de acusar á sus sem ejantes qu e han ten id o la desgracia de in frin g ir leyes escritas.

C om o en los in form es parciales que a com p a ñ o origin a les y rem itidos por los Sres. J u e z de L etras y A lc a ld e s M u n ic i­

pales de G uaranda, C h im b o y San M ig u el, han tratado ex te n ­ sam ente sobre la m ateria de ju sticia , m an ifestan do los v a cíos de que ad olecen nuestros C ód ig os y L ey es secun darias, las r e ­ form as que parecen con ven ien tes, m e lim ito á term in ar este breve in form e, no sin hacer votos para que la p róx im a L e g is ­ latura inspirándose en sen tim ien tos de verdadero p atriotism o, dicte leyes sabias, acertadas y ju stas, que labren la felicid a d y ven tu ra del E cu a d or.

D io s y L iberta d ,

G . I.

V

N ? 74.— Ju d ica tu ra de L etras de la p ro v in cia de B o lí­ va r.— G uaranda, 17 de M a y o de 1912.

S eñ or G ob ern a d or de la P r o v in c ia .— P resen te.

E n cu m p lim ie n to al p ed id o que con tien e la C ircu la r de esa G ob ern a ción d icta d a en 30 del m es p ró x im o pasado, b a jo el N ? 31, m e es satisfactorio pon er á la vista el cu a dro de la A d m in istra ció n de J u sticia en el territorio su jeto á la ju r is ­ d icció n de esta J u d ica tu ra ; cu a dro que se lim ita ú n ica m en te al corto tiem po que ven go desem peñ an do el cargo, ó sea d es­ de el 10 de O ctu bre de 1911 hasta la presente.

re realizable, se acu erde la creación de tres am anuenses, pties con el u n o que existe en la actu alidad, ¡cosa in creíble! ¿cóm o despachar tan cre cid o n ú m ero de ju ic io s ?

T an sólo por patriotism o, á in sin u ación de m u ch os a m i­ gos y deseoso de trabaja r por esta provin cia, pedazo de su e ­ lo de m is afeccion es, acepté el cargo sobre el que in form o; pues nadie que no qu iera em plear sus energías en b ie n .d e sus conterráneos, puede lleva r sobre sí tan ardua tarea y de tan

grandes respon sabilidades p or la exigu a renta de cien sucres; por lo m ism o, con respecto á los que m e sucederán, con v ien e que pru den tem en te la p róx im a L egisla tu ra suba la renta del J u e z de L etras á d oscien tos sucres; á la m ism a sum a, ó siq u ie­ ra á cien to cin cu en ta la del A g e n te F iscal, cargo que siem pre se b a ila vacante; al S ecretario de H a cie n d a que se le a u m e n ­ te á cien sucres y á cada uno de los tres am anuenses se les

asign e cin cu en ta sucres, debien d o el p rim ero ser facu ltad o para que pueda verifica r citacion es con los decretos de sus tan ciación , asim ilándose, en esto, á lo que su cede con el O fi­ cial p rim ero de las Cortes. E ste au m en to ha sido m ateria de repetidos in form es y a co m o M in istro, ya co m o G ob ern a d or y b o y lo reitero, en caso de que n o se p rovea de una segunda J u d ica tu ra de Letras.

E l P o d e r J u d icia l hállase tam bién representado por los J u zga d os M u n icip a les, dos por cada can tón , el respectivo n ú ­ m ero de J u eces C iviles en cada una de las secciones parro qu iales de la p ro v in cia y siete E scriban os; h abien do sido cuín p lid a la labor adm in istrativa de todos estos fu n cion arios, sin que n in gu n a q u eja haya recibid o, durante el tiem p o que m e h a llo al fren te de la J u d ica tu ra de Letras.

C om o J u eces de In stru cción y ob lig a d os al ju zg a m ie n to de las con tra ven cion es, representan, del p rop io m od o, al P o ­ der J u d ic ia l el In ten d en te G en eral de P o lic ía , el C om isa rio de O. y S. de este can tón , los C om isarios generales de los de C h im b o y San M ig u e l y los T en ien tes p o lítico s en las p a rro­ quias; si bien es cierto que estas au toridades com eten de c o n ­ tin u o faltas gravísim as que origin a n , n o d ig o, la paralización , sin o el retroceso m ism o de las causas por las nulidades, faltas q u e el respectivo su perior se h alla en el in elu d ib le deber de corregirlas; pero ellas, hasta h oy, n o pueden atribuirse á falta de p rob id a d ó con cu sión , sino m ás bien á la poca ó n in gu n a versación de los expresados Ju eces, en los trám ites curiales; y de ahí, á pesar de que el em p eñ o m anifiesto de la L e y sea p orq u e los procesos crim in a les se con clu ya n á la m ayor breved ad , vin ieran á ser los más dilatados que se con ocen , qu ed an d o los crím en es, por esta causa, las más veces im punes.

im planten oficinas telefón icas en las parroqu ias de S im ia tu g, A s u n ció n , M a g d a len a y O billan es, pues con cu atro aparatos quedarán las autoridades de, esta capital al corrien te in m e d ia ­ to de tod o lo que pasa en cada una de las p o b la cio n e s qu e form a n el territorio p ro v in cia l.

N o dudo, pues, que el Sr. M in istro de «Justicia con su Valiosa coop era ción , sabrá lleva r á ca b o esta m ejora qu e la con cep tú o co m o una do las m ás im portan tes y de in c a lc u la ­

bles ben eficios para este su elo seccion a l de la P a tria E c u a t o ­ riana. E n atención al gasto in sig n ifica n te y á la gran u tili­ dad que reportarían et-tas oficin as puestas al cu id a d o y d ir e c ­ ció n de los respectivos T en ien tes P o lític o s , ni cabe siqu iera v a cila r que el S u p rem o G o b ie rn o sabrá acog er este p ed id o, pues los gastos se redu cen 1 ú n ica m en te á los cu a tro aparatos y alam bre n ecosario al tra yecto que separa las p ob la cion es dé G u a n u jo y Sari M ig u e l’ con las de S ím ia tu g y O billan es, res­ pectivam en te, y á, la de C h im b o con las de L a A s u n ció n y L a M agdalen a, qu edan do el v a lo r d é l a póstería á c a r g o . de los habitantes de las respectivas parroqu ias ya enum eradas, <ijue gustosos se prestan á con trib u ir con su trab ajo y el d in ero que fu ere m enester. "<■ '' ' ' '• . ' . / . . •

O p ortu n o m e parece m anifestar á U d . que esta m éjúrá iba y a á ser im p lan tad a por el G ob ie rn o en esta p rov in cia , á p etición , que, por el m es de «Julio ú ltim o, le h icie ra lia, a u to­ ridad que en ton ces desem peñ aba la G ob ern a ció n ; y si n o se lle v ó á cabo, ba sido sólo por los sucesos qu e, c o m o U d. sabe, Se desarrollaron posteriorm en te.

D a ría tam bién rapidez á la a d m in istra ción de «Justicia y fa cilid a d para la captu ra de los crim in a les, la recon stru cción y con servación de los cam in os qu e unen las diversas p a r ro ­ quias en la p rov in cia , pues es trabajo que se im p on e y en el cu al se debe em pren der de preferen cia, b o y que p rin cip ia lá estación de verano; por con sig u ien te, c o n fío que la au toridad respectiva sabrá d icta r las órdenes más eficaces á este respecto.

E n cu an to á los vacíos de nuestros C ód ig os y R e fo rm a s cu y a in d ica ció n se pide en el o ficio de esa G o b e rn a ció n á qu e m e refiero, sin deten erm e á exam in ar los in con v en ien tes que presenta nuestro C ód ig o en la parte referen te al au m en to dé crim in a lid a d por falta de reprensión op ortu n a y eficaz, paso á señalar som eram ente algunas causas que con trib u y en á esé resultado:

E stu d ia n d o el L e g isla d o r las co n d icio n e s que deben p rece­ der y acom pañ ar á la co m p rob a ción del cu erp o del d elito, acor, dó tal acu m u la ción de d iligen cia s y form alid a d es, qu e en m u ­ ch ísim os casos el J u e z in stru ctor no pu ede llen arles ni el que es lla m a d o á con o ce r de un ju ic io por su co m p eten cia ó p len a j u ­ risd icción , puede subsanarlas, por más esfuerzos que em p lee de su parte; resultando de aquí que tiene que d eclarar in v o lu n ­ taria y forzadam en te la n u lid a d de lo actu ado, ó d icta r el so­ breseim iento, según los casos.

E l d elito do robo ya sea por la fa lta de trabajo qu e h ay en nuestra sociedad, ó ya p or la escasez absolu ta de raedio$

p ara su bven ir las necesidades, que se ensanchan especialm en te en la gen te in d ígen a , au m en ta á diario y con asom brosa p re­ co cid a d , si se atien de á los que lo com eten ; h acién dose, á pe­ sar de la activ id a d y d ilig e n cia que se em plean, d ifícil, si n o im p osib le su castigo. E n estas in fra ccion es el C u erpo del D e lito debe ju stificarse, adem ás de la in sp ección ocu la r del J u e z , con la p reexisten cia de la cosa en el lu gar en don d e es­ tu vo antes de ser robada, la iden tidad y aiin el avalú o de la m ism a cosa; resu ltan do de lo expuesto la diversa tram itación que debe darse y las d ificu ltades con sigu ien tes para la p esqu i­ sa y co n d ig n o ca stig o de la in fra cción . E n el abigeato, desa­ p arecid a la cabeza de gan ado va cu n o ó caballar, borradas las dem ás h u ellas con sigu ien tes al h ech o, qu eda suspensa la a c­ ción de la ju s tic ia p or m ás que de autos consten, p or otros m ed ios, elem en tos aptos para form a r el criterio ju d ic ia l ó c o n ­ v icció n m oral de la autoridad.

P a ra evitar, en parte, los in con v en ien tes anotados á la ligera, debe acordarse elim in a r m in u ciosid ad es, dar una n o r ­ m a ó ca rtilla á lo s C om isa rios de P o lic ía y T en ien tes P o lít i­ cos, en la que con ste la form a de levan tar un auto cabeza de p roceso, las cita cion es con sigu ien tes y la com p ro b a ció n del cu erp o del delito en los diversos casos que se presentan en la

L e g isla ció n Penal. u

E n los m u ch os su puestos establecidos por el A r t. 129 de* C ó d ig o de E n ju icia m ie n to C rim in a l, se lee el siguiente, orde* nándose al finalizar, que el J u e z d ictará auto de sobreseim ien - to: “ por que n o se h alle com p rob a d o el cu erpo del d e lito .” E l caso tran scrito parece hallarse en abierta con tra d icció n con el in ciso 4? del A r t. 3fi2 del m ism o C ód ig o, que determ in an do c o m o solem n id a d su stancial y p or cuya om isión se dictará la n u lid a d del ju ic io , d ice: “ L a debid a com p rob a ción d e la in ­ fr a c c ió n .” O reo pues, para evitar dificu ltades y las torcidas y vanas in terp retacion es que dan las personas entendidas en el D e re ch o , que en el supuesto del artícu lo prim eram ente citad o,

después del a d je tiv o c o n p r o b a d o , se añada el ad verbio ta m en te. A s í qu edaría m ás in te lig ib le la d isp osición y no h a ­

brían en ton ces las ca v ila cion es y dudas que se presentan en la p rá ctica .

E l té rm in o de trein ta días peren torios prescritos por el A r t. 123, dá origen á los siguientes supuestos: d ich o térm in o d eb e ser respetado sólo en el caso de que un ju ic io crim in a l sea c o n o c id o en el su m ario y plen ario por un m ism o J u ez que tien e esta co m p eten cia , ó tam bién , cu a n d o el ju ic io es in icia d o p o r un C om isa rio, T en ien te P o lít ic o , etc. E n este segu ndo caso n o ten dría razón de ser el A r t. 125 de d ich o C ód ig o, ya p orq u e el J u e z que re cib e c o n clu id o el su m ario tien e fa cu l­ ta d para m an dar p ra ctica r d eclaracion es y otras d iligen cia s, y a ta m b ién p orq u e p rorrogá n d ose y dándose ca b id a á nuevas

d ilig e n cia s en un su m a r io conclui, so da al traste co

lifica tiv o de f a t a l ó p e r e n t o r io y se va con tra la in ten ción cj©l

D e b e arm on izarse estas dos d isp osicion es y darse una sola que p red om in e en la m ateria, tanto m ás que la p rá ctica en los J u zga d os y T rib u n a l de este D is trito es co n tra d ictoria y a b so ­ lutista.

D io s y L ib e rta d ,

J. F. V

.

R e p ú b lica del E cu a d o r.— J u z g a d o .1? C a n ton a l.— G uaran - da, á 7 de M a y o de 1912.

S eñ or G ob ern a d or de la P r o v in c ia -— E n la C iudad.

E n respuesta á la C ircu la r de U d ., N ? 31, cú m p lem e in ­ form a r, de la sigu ien te m anera, a cerca de la A d m in istra ció n de Ju sticia, en cu a n to com p ete al D e sp a ch o de m i cargo:

a

) S ien d o co m o es ya un an a cron ism o ju r íd ic o el parrá-

gra fo'4?, T ítu lo I I , del C ó d ig o S u stan tivo C iv il, debe el L e g is ­ la d or su p rim irlo, á fin de evitar la a n tin om ia que resulta con las otras legisla cion es m ás adelantadas que la nuestra, co m o la A rg e n tin a , la F ran cesa, la Ita lia n a y.otras, porqu e, así por ejem p lo, en con tram os rque en el C ó d ig o F ran cés se lla m a “ m uerte c iv il” á la pena im puesta p or ciertos crím en es; no se trata, pues, a llí de “ p rofesión m on ástica” , co m o en el E cu a d or. ' D e otro lado, h a b ien d o a b olid o la L e y de C u ltos los “ n o v icia d os” , en los con v en tos de vid a con tem p la tiv a ¿qué razón h ay para que subsistan, en la form a actu al, los tres artícu los qu e com p on en la sección cita d a 1?

C om o la L e y de M a trim o n io C iv il y su reform a toria e x ­ p ed id a p or el ú ltim o C on greso, están en v igen cia , resulta qu e en la p rá ctica se citan aún las disp osicion es derogadás del T ítu lo I V del C ó d ig o C iv il, n o sé si por ign ora n cia ó m ala fe; v ic io que debiera corregirse por m ed io de una m u lta im puesta por el J u e z de la Causa, si así lo acordare el C on greso. L a reform a , desde lu eg o, referen te á “ la d isolu ción del v ín c u lo m a trim on ia l por m u tu o con sen tim ien to” , ha ven id o á llenar un v a cío socia l, au n qu e lo m ás p rá ctico sería adoptar, en nues­ tro país, co m o sistem a legal, el que existe en B o liv ia : así, los efectos ju ríd ic o s serían más fa ctibles y quedarían co m p le ta ­ m en te asegurados los intereses de la m u jer, e con óm ica m en te hablando.

L a red u cción del censo, en cu a n to al réd ito, al 6°2Q anual, pagadero en d in ero, y en los otros térm in os d eterm in a d os p or el D e cre to L e g is la tiv o de 1? de E n ero de 1902, q u itó de los in felices la en orm e carga que soportaban , sobre tod o p o r “ ca ­ pellan ías” , que con stitu ían el ú n ic o alicien te, para m u ch os j ó ­ venes, de ingresar en el S a ce rd o cio .

in feriores, de p arroqu ia se solicita “ lice n cia ju d ic ia l por ra zo­ nes de n ecesidad y ú til para la m u je r” , para ven der bienes dé ésta, cu a n d o las disposicion es del D e cre to en referen cia son en extrem o claras y concisas.

T o d o lo cu al p rovien e, in du dablem en te, de que no se c o ­ difican tantas y tantas d isp osicion es especiales, co m o las que ha d icta d o de antaño el L eg isla d or. P o r eso, lo que precisa, en m i h u m ild e con cepto, es que se h aga la tercera edición del C ód ig o Oi vil, en don de consten las reform as en referen cia y se su prim an los preceptos derogados.

1)) L a L e y R efo rm a to ria al C ód ig o de E n ju icia m ien tos

en M ateria C iv il, ex p ed id a por el C on greso y prom u lgada en el N ° 40 del “ R eg istro O ficia l” , correspon d ien te al 20 de O c ­ tu bre de 1911, señaló n u evo ru m bo, diversa orien tación , al p roced im ien to ru tin ario de oficiu a cu rial, especialm en te con la bu en a in n ov a ción de “ J u icio s sobre adqu isición y g oce de aguas” , d eb id o á la brilla n tez de talen to y vasta ilu stración

del Sr. D r. D n . Y . M . P eñ ah errera, d istin g u id o P ro fe so r

D e re ch o P r á c tic o en la U n iv ersid a d C entral. C on preceptos tan claros han v e n id o á defin irse cu estion es antiquísim as y que tenían co m o en suspenso el d erech o de las partes litigantes, precisam en te por falta de leyes con cretas, aplicables, en su p roced im ien to ó su stan ciación , al h ech o, m ateria del Jerech o.

E l lla m a do “ J u ic io de jactancia/*!) parece que no es sino un rip io de la L e g isla ció n española, de cu y a fu ente co p ió el C ód ig o peru an o y se nos trasm itió co m o por hereucia. E s un ju ic io sin a p lica ción práctica, y debiera m ás bien suprim irse.

L as fu n cion es de asesor p or un ab ogad o cie g o pueden dar m argen á escan dalosos abusos ó prevaricatos, por razones que n o se ocu ltan á los versados on D erech o. P o r eso, debiera m o ­ dificarse, en el sen tido de que los “ abogados ciegos pueden de­ fen der, m ás no asesorar ó servir de J u e ce s” .

J u z g o bu en a la p rá ctica acon sejada por algu n os trib u n a ­ les extran jeros: rentar por el E isco ó las M u n icip a lid a d es á los Ju eces, á fin de que la A .dm inistración de J u sticia sea c o m ­ pletam en te in corru p tib le, ajen a siqu iera al agu ijón del p ron ­ to a b on o de los d erech os litig io so s p or las partes, ya qu e p ro­ bo y circu n sp ecto ha de ser el Ju ez.

P o r lo dem ás, con v ien e ya que en el E cu a d o r la a b o g a ­ cía deje de ser un p riv ile g io para con vertirse en un derech o person al, m ed ian te el esta blecim ien to de “ los J u eces de P a z ” .

c ) R esp e cto al C ó d ig o de E n ju icia m ie n to s en m ateria

crim in a l, ten go para m í que tod o el b u silis ju r íd ic o consiste

en garan tizar m e jo r el d erech o de defensa in d ivid u a l. D e a llí que el J u ra d o, ya en lo crim in a l, ya en toda in fra cción por m ed io de la Im p ren ta , es un an tem ural para J u eces v e ­ nales y corrom p id os, si bien , co m o in stitu ción , es todavía m u y deficien te, entre n osotros, siendo m ás bien orga n iza ción de c a ­ rácter p olítico.

n o ,— sino cu a n d o precedan d en u n cia ó acu sación . Si m i m o ­ d o de pensar en la m ateria, no es erróneo, h ay o b lig a ció n en los d ich os ju e ce s ,'p a ra tales ju ic io s , cu a n d o las in fra ccion es son p ú blicas, notorias y escandalosas, cu y os ejem p los sería en gorroso especificar. L as au toridades su periores dol ram o debieran tener atribu cion es especiales, para fiscalizar con r i­ g o r tales om ision es que redu n dan , las más de las veces, en crim in a l com p licid a d .

L a in co m p le ta d efin ición de “ cu erpo del d e lito ” , que te ­ n em os en nuestro C ód ig o, h ace qu e en la p rá ctica foren se la crim in a lid a d qu ede im pune, casi siem pre, p orqu e “ sin estar su ficien tem en te com p rob a d o, n o podrá con tin u a r el p roceso” .

A falta de la m a te r ia 6 cuerjpo del d elito, no podrían servir su ficien tem en te las presu n ciones, cu a n d o óstas fueren ,

p r e c i s a s y c o n c o rd a n tes?Si cu a n d o hay aún presu n cion es no

se d icta auto de sobreseim ien to d efin itiv o, por qué, cien tífica y lega lm en te con siderada la cu estión , élla n o puede su stituir á la m a te r ia del delito?

S i nuestro C ód ig o fu era más e x p lícito , más cla ro, m ás te r­ m in an te, n o h abría tan lastim osa con fu sión de con cep tos, en ­ tre los abogados, los que opin an de d iferen te m anera al d i­

sertar acerca del cu erp o d el

p r o v is io n a l y definitivo, y las resolu cion es no fueran tan c o n ­

tradictorias, unas respecto de otras, aún en tratándose do f a ­ llos exp ed id os por las Cortes.

P recísese claram en te el co n ce p to de cu erp o d e , y h a ­

brá desaparecido la m on ta ñ a de errores y d ificu ltades que se presen tan en la v id a ju r íd ic a de un pueblo.

E n estos térm in os d ejo contestada á la an ted ich a C ircu ­ lar de U d ., Sr. G obern a d or. M is con cep tos pueden a d olecer de errores: mas, ellos no proven drán de m a licia , sino de que, ajen o á las d isq u isicion es de la P ilo s o fía del D e re ch o , he te­ n id o en m i m ente sólo cu m p lir con un deber an exo al ca rgo qu e desem peñ o.

D io s y L ib erta d ,

A

N

S

.

R e p ú b lica del E c u a d o r .— J u z g a d o 2 o ca n ton a l.— G u aran - da, 21 de M a y o de 1912.

S eñ or G ob ern a d or de la P r o v in c ia .— P resen te.

-ció que paraliza su curso, más bien p or n eg lig en cia dé las partes antes que por falta de los fu n cion arios, c o m o así se com p ru eba con los cuadros que seraestralm ente se rem iten á la C orte S u p erior de R iob a m b a . L o s Ju zga d os civ iles de las parroquias de m i ju ris d icció n , de igual m od o siguen sus fu n cion es con bastante regu laridad.

D io s y L ib erta d ,

O. Po v e d a.

N9 23.— R e p ú b lic a del E c u a d o r.— J u zga d os 1? y 2o M u n i­

c ip a le s .— C h im b o, 8 de M a y o de 1912.

S eñ or G ob ern a d or de la P r o v in c ia de B olív a r. — G u a­ ran da.

D a n d o cu m p lim ie n to á lo orden ado por U d ., en la c ir c u ­ lar N9 21, fech a 30 de A b r il p róx im o pasado, in form a m os:

L a adm in istración de ju s ticia observada en este can tón , con relación al fu ero ju d ic ia l que nos pertenece y de los dem ás ju eces in feriores, es ceñ id a á las p rescripcion es de la L ey, sin ^ que ba ya existido ni exista alteración n in gun a.

R ela tiv a m en te á las reform as de nuestros C ód igos de p ro­ cedim ien tos, h acem os contsar varios artículos, que se som ete­ rán á la p róxim a L egislatu ra, para que si fuere necesario, se reform en los sigu ien tes;

C ó

digo C ivil

E l in ciso I o del A r t. 269, dirá: “ E l re con ocim ien to de­ berá hacerse p or escritu ra p ú b lica ó por acto testam entario” .

Su prím ase el in ciso 2 o del A r t. 1.004.

E l A rt. 109 sustitúyase con el siguiente: “ E l cie g o sólo p od rá otorg a r testam ento n u n cu p a tiv o ante E s c iib a n o . S u testam ento será leíd o en alta v o z dos veces; la prim era por el E scrib a n o y la segunda, por u no de los testigos, elegid o al e fe cto p or el testador. Se hará m en ción especial de esta so­ lem n id a d en el testam ento” .

D e l in ciso 1® del A r t. 1 010, suprím anse las palabras: “ ó ante un J u e z de prim era in stan cia” .

Su prím ase el in ciso 29 del A r t. 1.011.

C ód igo de E n ju ic ia m ie n to s C iv iles

E n el in ciso 2 o del A rt. 161, en v ez de “ 1895,” póngase “ 1911.”

A l final del A rt. 190, agregúese las palabras: “ no de ofi­ c io sino á p etición de a q u ella ” .

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