"La Discrecionalidad Judicial: Elementos para su Análisis" Edición Única

121  Descargar (0)

Texto completo

(1)

(2) INSTITUTO TECNOLÓGICO Y DE ESTUDIOS SUPERIORES DE MONTERREY CAMPUS MONTERREY. ESCUELA DE GRADUADOS EN ADMINISTRACIÓN PÚBLICA Y POLÍTICA PÚBLICA. TECNOLÓGICO DE MONTERREY,. "LA DISCRECIONALIDAD JUDICIAL: ELEMENTOS PARA SU ANÁLISIS.". TESINA. PRESENTADA C O M O REQUISITO PARCIAL PARA OBTENER EL GRADO ACADÉMICO DE:. MAESTRO EN DERECHO PÚBLICO. POR:. AARÓN A. SEGURA MARTÍNEZ. MONTERREY, N.L.. MAYO DE 2010.

(3) INSTITUTO TECNOLÓGICO Y DE ESTUDIOS SUPERIORES DE MONTERREY CAMPUS MONTERREY. ESCUELA DE GRADUADOS EN ADMINISTRACIÓN PÚBLICA Y POLÍTICA PÚBLICA. Los miembros. d e l comité d e tesina r e c o m e n d a m o s. q u e el. presente p r o y e c t o d e tesina p r e s e n t a d o por el Lic. Aarón A . S e g u r a Martínez s e a a c e p t a d o c o m o requisito parcial p a r a o b t e n e r el g r a d o académico d e :. Maestro en Derecho Público. Comité d e Tesina:. Dr. J o r g e M e z a Pérez Asesor. Dr. Sergio Elías. Mto. Carlos Emilio. Gutiérrez Salazar. Arenas Bátiz. Sinodal. Sinodal.

(4) AGRADECIMIENTOS. A mi familia, por seguir c r e y e n d o e n mi sueño.. A mis sinodales, por su a m a b l e dedicación e n este p r o y e c t o .. Al Dr. Sergio Elias Gutiérrez, por invitarme a formar parte d e la. comunidad EGAP.. A mis profesores e n la E G A P , por retarme e n c a d a cátedra.. Al C O N A C Y T , por su a p o y o e n el f i n a n c i a m i e n t o d e mis estudios.. A todas aquellas personas q u e , aún sin saberlo, m e motivaron a seguir. adelante.. A Emy, por su infinita p a c i e n c i a y a p o y o .. Al lector, p o r interesarse e n mis ideas.. Al D e r e c h o , aún y por siempre objeto d e mi a f e c t o ..

(5) Tal vez parece que me pierdo en el camino Pero me guía la intuición Nada me importa más que hacer el recorrido Más que saber a dónde voy.... No trates de persuadirme Voy a seguir en esto. Sé, nunca falla Hoy, el viento sopla a mi favor ¡Voy a seguir haciéndolo!. Todo me sirve, nada se pierde Yo lo transformo. Sé, nunca falla El Universo está a mi favor... ¡Y es tan Mágico!. -Gustavo. Cerati.

(6) ÍNDICE. Pág. Introducción. 1. CAPÍTULO I. 16. SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL 1. El p r o c e s o judicial es un p r o c e s o interpretativo.. 17. 2. Las fases d e l p r o c e s o judicial.. 21. 2.1. La n e c e s i d a d d e resolver un conflicto. D e m a n d a y 22 contestación. 2.2. La n e c e s i d a d d e fijar los h e c h o s a juzgar. El p e r i o d o. 24. probatorio y la v e r d a d fáctica. 2.3. La calificación jurídica d e la v e r d a d fáctica. Las 27 consideraciones d e Derecho. 2.4. La n e c e s i d a d d e e s t a b l e c e r las c o n s e c u e n c i a s d e 30 D e r e c h o . La resolución d e l p r o c e s o . 3. La finalidad d e l p r o c e s o judicial.. 32. CAPÍTULO II. 36. SOBRE LA DISCRECIONALIDAD 1. La conceptualización d e la d i s c r e c i o n a l i d a d .. 36. 1.1. La n e c e s i d a d d e realizar u n a elección. La decisión. 1.2.. La función. delimitadora. del. ámbito. de. 38. lo 40. d i s c r e c i o n a l . El criterio d e f u n c i o n a l i d a d . 1.3. La pluralidad d e posibles e l e c c i o n e s .. 42. 2. Los fines d e la d i s c r e c i o n a l i d a d .. 44. 3. Las dimensiones d e la d i s c r e c i o n a l i d a d .. 50. i.

(7) 3.1. La dimensión d e lo elegible.. 51. 3.2. La dimensión d e lo e l e g i d o .. 52. CAPÍTULO III. 55. SOBRE LA DISCRECIONALIDAD JUDICIAL EN LOS HECHOS 1. La decisión sobre los h e c h o s es d e carácter d i s c r e c i o n a l .. 55. 2. La dimensión d e lo elegible e n los h e c h o s .. 59. 3. La dimensión d e lo e l e g i d o e n los h e c h o s .. 62. 4. La finalidad d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e la v e r d a d. fáctica.. CAPÍTULO IV. 66 71. SOBRE LA DISCRECIONALIDAD JUDICIAL EN EL DERECHO 1. D e la v e r d a d táctica a la v e r d a d p r o c e s a l táctica. 2.. La calificación jurídica. d e los h e c h o s. mediante. 71 la 75. aplicación d e l D e r e c h o . 3. La dimensión d e lo elegible e n el D e r e c h o .. 78. 3.1. La técnica jurídica y su formación d e la dimensión 82 d e lo elegible. 3.2. La c o r r e s p o n d e n c i a d e l significado a partir d e l 85 o r d e n a m i e n t o jurídico. 4. La dimensión d e lo e l e g i d o e n el D e r e c h o .. 87. Conclusiones. 92. 1. D i s c r e c i o n a l i d a d formal y sustancial.. 92. 2. Los peligros d e la d i s c r e c i o n a l i d a d judicial.. 100. 2.1. Lo irracional.. 101. 2.2. Lo arbitrario.. 102. 2.3. Lo irrazonable.. 103. 3. D e la s e g u r i d a d jurídica a la tutela judicial e f e c t i v a .. 105. 4. R u m b o a la creación d e políticas públicas e n materia d e 109 discrecionalidad.. Bibliografía c o n s u l t a d a .. iii. ii.

(8) INTRODUCCIÓN. INTRODUCCIÓN. Al análisis d e las prácticas jurídicas c o n v i e n e situarlo dentro del p a r a d i g m a d e c o n o c i m i e n t o d o m i n a n t e e n la c o m u n i d a d d o n d e se desarrolla. En este sentido, h a c i e n d o alusión a la c o m u n i d a d jurídica c o m p u e s t a p o r la tradición r o m a n o germánica, caracterizándola d e m a n e r a un tanto simplista p o r el énfasis d e la n o r m a escrita c o m o fuente. principal d e lo jurídico, es q u e se p r e t e n d e. partir c o n la. explicación d e l p a r a d i g m a jurídico d o m i n a n t e p a r a e f e c t o s d e la presente investigación. C o n v i e n e h a c e r la aclaración d e q u e el p a r a d i g m a d o m i n a n t e dentro d e las culturas estará c o m p u e s t o p o r el c o n s e n s o sobre las reglas de obtención y producción d e los materiales c o n los q u e h a n d e operar. En el c a m p o d e lo jurídico q u e se p r e t e n d e analizar, al p a r a d i g m a d o m i n a n t e e n la a c t u a l i d a d se le p u e d e identificar c o n el término d e p a r a d i g m a positivista legalista. Lo anterior. d a cuenta. d e los dos rasgos característicos y. f u n d a m e n t a l e s d e l p a r a d i g m a : p o r un l a d o , la ontología d e l D e r e c h o alejado. de. cualquier. concepción. moral,. identificándolo. p r i m a r i a m e n t e c o n el c u m p l i m i e n t o q u e sobre las reglas p r e v i a m e n t e identificadas p a r a su creación se e s t a b l e z c a n (reglas sobre la v i g e n c i a del D e r e c h o ) ; p o r el otro, la identificación d e ley (en su sentido lato) c o m o el c o n c e p t o jurídico f u n d a m e n t a l p r o d u c t o d e la creación d e l D e r e c h o . En s u m a , el p a r a d i g m a jurídico positivista legalista p r e d i c a q u e el D e r e c h o se identifica. c o n aquellos p r o d u c t o s q u e fueron. 1.

(9) INTRODUCCIÓN. c r e a d o s c o n f o r m e a sus reglas d e producción, siendo la ley la fuente principal d e ellos. Una. d e los rasgos característicos d e esta concepción d e l. D e r e c h o es q u e p r e s c i n d e d e cualquier nota valorativa crítica q u e se le p u d i e r a h a c e r d e s d e el p l a n o deóntico, p r e t e n d i e n d o m a n t e n e r así u n a c l a r a separación entre lo legal y lo justo, es decir, entre D e r e c h o y moral. Se c o n c i b e al criterio únicamente d e s d e el p l a n o ontológico, al ser el D e r e c h o un p r o d u c t o q u e h a c u m p l i d o c o n las características d e creación p r e v i a m e n t e. a c o r d a d a s y q u e se erigen c o m o u n a. justificación b a s t a n t e y suficiente p a r a identificarle. Si bien p u d i e r a a c e p t a r s e q u e la crítica q u e se le pudiere h a c e r al D e r e c h o a partir d e su contraste c o n cierta concepción d e la moral es justificada, esto no implica su d e s c o n o c i m i e n t o o refutación c o m o tal. Esta posibilidad, sin e m b a r g o , no i m p l i c a q u e la separación entre D e r e c h o y moral s e a n e c e s a r i a p a r a el p a r a d i g m a ; p o r el contrario, p r e s u p o n e q u e p u d i e r a h a b e r u n a identificación d e D e r e c h o y moral q u e , no o b s t a n t e , es c o n t i n g e n t e. y n o por ello forma. un rasgo. característico n e c e s a r i o p a r a identificar a l primero. A h o r a bien, e n c u a n t o al énfasis e n la i m p o r t a n c i a d e la ley c o m o p r o d u c t o principal constitutivo d e l D e r e c h o , esto se e x p l i c a al apreciarle. desde. identificarse. un p l a n o. c o n aquellas. funcional:. como. proposiciones. mediante. el p r o c e d i m i e n t o. configura. la n e c e s i d a d d e exteriorizarlas. claridad. sea apreciable. el D e r e c h o. q u e h a n sido. ha de creadas. q u e p a r a ello se h a e s t a b l e c i d o , se. por cualquier. d e tal m a n e r a. q u e su. persona.. manera. Una. a d e c u a d a d e lograr lo anterior es a través d e la ley, e n t e n d i d a c o m o proposición normativa. q u e consta. p o r escrito. y. suficientemente. d e t a l l a d a e n sus e l e m e n t o s c o m o p a r a p o d e r prescindir d e c u a l q u i e r juicio d e valor externo a ella q u e p u d i e r a transformarle. Si bien es cierto q u e dentro d e l p a r a d i g m a positivista legalista se pueden. r e c o n o c e r otras fuentes. d e l D e r e c h o , éstas. 2. no son sino.

(10) INTRODUCCIÓN. d e r i v a c i o n e s d e la ley. Un claro ejemplo d e ello es la jurisprudencia, q u e no es otra c o s a sino u n a aclaración d e l v e r d a d e r o sentido d e l texto normativo, q u e las más d e las v e c e s resulta d e la n e c e s i d a d d e e s t a b l e c e r l o p o r encontrarse abogados. litigantes. c o n e x p l i c a c i o n e s retóricas q u e los. pretenden.. D e esta. manera,. el órgano. de. a u t o r i d a d c o n las f a c u l t a d e s suficientes al r e s p e c t o termina c o n la disputa. sobre. el. verdadero. contenido. de. la. ley,. haciendo. s i m p l e m e n t e u n a aclaración d e lo q u e e n r e a l i d a d y a se e n c o n t r a b a ahí. La concepción d e la i m p o r t a n c i a y dominación d e l p a r a d i g m a positivista legalista h a d e explicarse a la luz d e los h e c h o s históricos q u e le dieron origen y a la preservación q u e d u r a n t e el t i e m p o se h a h e c h o d e él. Es decir, el p a r a d i g m a d e b e ser e n t e n d i d o m e d i a n t e la comprensión d e su m o m e n t o d e creación y la razón q u e lo h a l l e v a d o a m a n t e n e r s e c o m o la concepción jurídica d o m i n a n t e . Por u n a parte, el p a r a d i g m a e n c o m e n t o r e s p o n d e a la l u c h a social e m p r e n d i d a e n la revolución f r a n c e s a c o n t r a el régimen político absolutista, c a r a c t e r i z a d o por la aplicación despótica del D e r e c h o , u s u a l m e n t e e n c o n t r a d e l g o b e r n a d o . F u n d a d o s e n las i d e a s d e la Ilustración, el p u e b l o francés emprendió la l u c h a p a r a d e f e n d e r los postulados d e la razón, la i g u a l d a d y la libertad. Dentro d e sus principales resultados c o n c e r n i e n t e s al c a m p o d e lo jurídico (y por t a n t o d e repercusión d i r e c t a e n la esfera d e lo social) se d e s t a c a el reconocimiento. y s a l v a g u a r d a d e los d e r e c h o s h u m a n o s. e n un. instrumento jurídico positivo tal y c o m o lo fue la Declaración d e los D e r e c h o s d e l H o m b r e y el C i u d a d a n o d e 1789. En este d o c u m e n t o es 1. preciso h a c e r referencia d e m a n e r a c o n j u n t a a sus artículos 7 y 12 ,. 1. Artículo 7. Ningún hombre puede ser acusado, arrestado y mantenido en confinamiento, excepto en los casos determinados por la ley, y de acuerdo c o n las formas por ésta prescritas. Todo aquél que promueva, solicite, ejecute o h a g a que sean ejecutadas órdenes arbitrarias, d e b e ser castigado, y todo c i u d a d a n o requerido o aprehendido por virtud de la ley d e b e o b e d e c e r inmediatamente, y se h a c e culpable si ofrece resistencia. 3.

(11) INTRODUCCIÓN. q u e p r o c l a m a n la s e g u r i d a d jurídica c o m o valor f u n d a m e n t a l al h a c e r a la ley p r e v i a m e n t e a c o r d a d a el e l e m e n t o d e justificación único d e actuación d e l p o d e r d e l Estado e n la esfera d e l particular. En este sentido, se prohibe la actuación arbitraria d e la a u t o r i d a d por m e d i o d e la ley. En c o n s e c u e n c i a , el positivismo legalista p r e t e n d e el destierro d e la actuación arbitraria d e las a u t o r i d a d e s , e x i g i e n d o p a r a ello q u e las razones p a r a la afectación d e la esfera jurídica d e los particulares se f u n d e n. única y e x c l u s i v a m e n t e. e n el D e r e c h o. previamente. o b t e n i d o a través d e las reglas democráticas - r e g l a s d e mayoríapara. su formación.. Es decir, se identifica. al D e r e c h o c o m o. un. p r o c e d i m i e n t o democrático y legítimo d e actuación d e l p o d e r . Para lo anterior, y e n aras d e d o t a r a la actuación d e la a u t o r i d a d d e razón, se recurrió al D e r e c h o positivo m a n i f e s t a d o e n ley c o m o u n a solución viable. Es. precisamente. procedimiento. la. identificación. del. Derecho. como. un. democrático lo q u e h u b o d e seguir e x p l i c a n d o su. dominación. Partiendo d e la concepción política d e q u e la soberanía reside e n el p u e b l o y q u e el D e r e c h o positivo no es más q u e la expresión d e la v o l u n t a d d e éste, p a r e c e ser u n a i d e a c o n g r u e n t e el h e c h o d e q u e la ley s e a el instrumento normativo indefectible p a r a las decisiones d e la a u t o r i d a d . Considerarlo d e otra m a n e r a sería t a n t o c o m o n e g a r la misma i d e a d e d e m o c r a c i a y soberanía p o p u l a r al no c o n t a r c o n un m e d i o efectivo q u e dé c u e n t a d e la v o l u n t a d d e la mayoría. D e esta m a n e r a , la tradición jurídica positivista h a m a n t e n i d o los e m b a t e s d e su c o n t r a p a r t e ideológica clásica, el iusnaturalismo, al c o n s i d e r a r q u e es n e c e s a r i a p a r a la o p e r a t i v i d a d d e l D e r e c h o la s e g u r i d a d d e c o n t a r c o n un m a r c o. previamente. establecido d e. Artículo 12. Siendo necesaria una fuerza pública para dar protección a los derechos del hombre y del c i u d a d a n o , se constituirá esta fuerza en beneficio d e la c o m u n i d a d , y no para el provecho particular de las personas por quienes está constituida. 4.

(12) INTRODUCCIÓN. referencia e n el q u e se p u e d a fundar d e m a n e r a democráfica t o d a decisión d e a u t o r i d a d . Las perversiones d e l p o d e r f u n d a d a s e n u n a concepción individualista, irreflexiva y a final d e c u e n t a s despótica d e l D e r e c h o a b r e n la puerta a un contrasentido d e l sistema jurídico c o m o m e d i o d e protección d e las libertades individuales. En c o n s e c u e n c i a , el positivismo legalista c o n s a g r a c o m o valor fundamental concebida. d e l sistema normativo como. la l l a m a d a s e g u r i d a d jurídica,. u n a razón e x c l u y e n t e. del poder. arbitrario al. respaldarse e n el principio d e l e g a l i d a d c o m o m e d i o d e garantizar el respeto d e la v o l u n t a d p o p u l a r s o b e r a n a . La anterior concepción d e l D e r e c h o influye d e m a n e r a d i r e c t a e n la concepción d e l Estado y la distribución q u e d e l ejercicio d e l p o d e r se h a d e h a c e r h a c i a su interior: p o r u n a parte, un Legislativo fuertísimo f u n d a d o e n el principio d e representación popular, q u e únicamente v e constreñida su esfera d e actuación. e n c u a n t o al. respeto d e las formas jurídicas p a r a la producción d e las leyes; p o r otra parte, un Ejecutivo y un Judicial s u p e d i t a d o s a las reglas d e c o n t e n i d o q u e el Legislativo h a d e crear, exteriorizadas c o n carácter d e ley. Mientras q u e el órgano parlamentario se e n c u e n t r a c o n la t a r e a d e c r e a r el o r d e n jurídico q u e h a d e regir las relaciones jurídicas e n sus tres. niveles: coordinación, subordinación y supracoordinación, el. órgano administrativo. se e n c u e n t r a c o n la t a r e a d e e j e c u t a r los. p r o g r a m a s p r e v i a m e n t e dibujados p o r el legislativo, mientras q u e al judicial le c o r r e s p o n d e dirimir las controversias q u e a su jurisdicción se s o m e t a n y e n relación únicamente c o n las reglas jurídicas. Esto exhibe p l e n a c o n c o r d a n c i a c o n la i d e a d e q u e la a u t o r i d a d e n c u e n t r a p l e n a sumisión a la ley p a r a el ejercicio d e sus atribuciones, e x h i b i e n d o así los tres órganos característicos d e l Estado m o d e r n o el mismo tratamiento. En el c a s o d e l p o d e r judicial, c o b r a e s p e c i a l r e l e v a n c i a el p a r a d i g m a positivista legalista, puesto q u e su actuación, c o m o el d e. 5.

(13) INTRODUCCIÓN. t o d a a u t o r i d a d , d e b e e n c o n t r a r p l e n a previsión en la ley. Es decir, se le i m p i d e a c t u a r fuera d e ella al c o n t e m p l a r su t a r e a c o m o aplicación mecánica d e lo q u e y a se e n c o n t r a b a d e c i d i d o y e x p r e s a d o en ley. No d e j a. de. previamente. espacio alguno. para. la. valoración del juez, puesto q u e su función es, en célebres p a l a b r a s d e M o n t e s q u i e u , la d e ser b o c a muerta d e la ley. Lo anterior v i e n e a c u e n t a c o n uno d e los corolarios q u e se desprende. de. las tesis f u n d a m e n t a l e s. del. paradigma. positivista. legalista, a saber: el o r d e n a m i e n t o jurídico es un sistema d e previsión c o m p l e t o , lógico, c o h e r e n t e y autosuficiente.. Es c o m p l e t o. en el. sentido d e q u e e x p r e s a e n su integridad la v o l u n t a d , siendo así q u e lo q u e no se e n c u e n t r e e n el texto jurídico es d e b i d o a q u e resulta indiferente y prescindible p a r a el o r d e n jurídico, convirtiéndose así e n u n a cláusula d e cierre q u e p e r m e a a t o d o el sistema. Es lógico e n el sentido d e q u e su c o n o c i m i e n t o p u e d e darse d e m a n e r a a v a l o r a t i v a a través d e un simple ejercicio d e subsunción q u e v a y a d e la n o r m a a los h e c h o s . Es c o h e r e n t e al no c o n t a r c o n c o n t r a d i c c i o n e s en su interior, puesto q u e c u e n t a c o n un m e c a n i s m o d e a u t o s u f i c i e n c i a q u e le. permite. corregir. aquellos. aparentes. defectos. que. pudieran. observarse: las antinomias se resuelven c o n el criterio d e e s p e c i a l i d a d o d e jerarquía normativa; no existen l a g u n a s en tanto, c o m o y a se dijo, lo q u e no se e n c u e n t r a c o n t e m p l a d o no es D e r e c h o , y lo q u e p u d i e r a considerarse q u e d e b e ser D e r e c h o y no se e n c u e n t r a e n la ley. pertenece. al. ámbito. de. la. moral,. terreno. completamente. d i f e r e n c i a d o del jurídico. Si bien lo anterior trae importantes c o n s e c u e n c i a s e n el p r o c e s o d e aplicación d e la ley l l e v a d o a c a b o por los órganos jurisdiccionales del Estado, no lo es t a n t o así e n la p e r s o n a q u e e j e r c e la función d e juez. Es decir, se c o n c i b e al juez c o m o u n a m e r a p i e z a mecánica d e l e n g r a n a j e jurídico, c u y a p r o p i a percepción y valoración d e lo q u e d e b i e r a ser el D e r e c h o es irrelevante, puesto q u e el principio. 6. de.

(14) INTRODUCCIÓN. s e g u r i d a d jurídica d o g m a t i z a q u e el único criterio relevante p a r a el d i c t a d o d e la regla d e c o n d u c t a vinculante h a d e encontrarse e n la ley. Esto es, c o n i n d e p e n d e n c i a del sujeto q u e desarrolla la p o t e s t a d jurisdiccional d e l Estado y su p r o p i a p e r s o n a l i d a d , c r e e n c i a s , valores y c o n v i c c i o n e s , la respuesta h a d e ser u n a , única e indiscutible, al encontrarse c o n s a g r a d a e n el texto jurídico. La. existencia. de. u n a única. respuesta. posible. y. correcta. c o n t e m p l a d a por el o r d e n a m i e n t o jurídico permitiría h a b l a r d e q u e es un p r o c e s o c o m p l e t a m e n t e objetivo e i n d e p e n d i e n t e d e l sujeto al q u e se le e n c o m i e n d a su aplicación. C o n la tesis d e la única solución jurídica, el p r o c e s o d e jurisdicción es d e m e r a constatación d e l D e r e c h o , puesto q u e no a p o r t a n a d a q u e no estuviera p r e v i a m e n t e c o n t e m p l a d o por él. Es decir, no hay e s p a c i o p a r a la discreción d e l a p l i c a d o r al m o m e n t o d e d e c i d i r f u n d a n d o e n D e r e c h o , puesto q u e su único y legítimo m a r c o d e referencia p a r a juzgar se e n c u e n t r a previsto d e a n t e m a n o por las reglas jurídicas, y particularmente p o r la ley. Esto se t r a d u c e e n un encasillamiento d e l p a p e l d e l juez e n el Estado, puesto q u e si bien su función es n e c e s a r i a e imprescindible, se encuentra concepción. supeditada del. a. la ley. Se p r e t e n d e. Derecho. magnánima,. instaurar. con. un. así u n a legislador. p l e n i p o t e n c i a r i o c a p a z d e prever c u a l q u i e r situación y plasmarla e n la ley, puesto q u e su c u m p l i m i e n t o estará a s e g u r a d o a través d e l p o d e r judicial e n c a r g a d o d e garantizarlo c o n la c a p a c i d a d d e l uso d e la coacción. Sin e m b a r g o , la e x p e r i e n c i a jurídica a c u m u l a d a a través d e la c o n s t a n t e aplicación d e l p a r a d i g m a , a u n a d a a la crítica jurídica h e c h a d e s d e la dogmática, h a v e n i d o a e v i d e n c i a r las flaquezas d e l sistema jurídico. entendido. d e s d e esta óptica positivista. legalista,. particularmente e n lo referente al p o s t u l a d o d e q u e el o r d e n a m i e n t o jurídico se e n c u e n t r a c o m p l e t o . La razón principal p a r a la crítica reside p r e c i s a m e n t e e n la función jurisdiccional: si el juez está o b l i g a d o. 7.

(15) INTRODUCCIÓN. siempre a resolver e n D e r e c h o , ¿cómo h a d e resolver e n aquellos casos e n d o n d e las leyes son contradictorias entre sí - a n t i n o m i a s - o d o n d e no existe regulación jurídica a l g u n a -lagunas-¿ Los artificios d e referencia consistentes e n los criterios d e e s p e c i a l i d a d y jerarquía p a r e c i e r a n d a r c u e n t a d e las antinomias; sin e m b a r g o , el p r o b l e m a d e las l a g u n a s p a r e c i e r a ser más g r a v e y requerir algún otro tipo d e solución d e s d e el p a r a d i g m a . En e f e c t o , los o r d e n a m i e n t o s. positivos h a n recurrido. a dos. soluciones p a r a d a r c u e n t a d e u n a resolución f u n d a d a e n D e r e c h o e n aquellos c a s o s e n d o n d e no se e n c u e n t r e u n a respuesta explícita y c o n t e m p l a d a e n las leyes: la aplicación por analogía y el recurso a los principios d e l D e r e c h o . El primero se e n t i e n d e c u a n d o se tiene p o r cierto q u e las leyes se refieren a situaciones abstractas y, por tanto, categóricas: si la ley no c o n t e m p l a u n a solución explícita p a r a un caso. en concreto,. ha d e. buscarse. dentro. de. la ley q u e la. c o n s e c u e n c i a d e D e r e c h o q u e se g e n e r e c o r r e s p o n d a a aquélla prevista p a r a u n a situación a b s t r a c t a q u e c o m p a r t e las mismas notas esenciales categóricas. Es decir, se identifica la situación e n c o n c r e t o c o n su género próximo previsto e n el D e r e c h o p a r a darle u n a solución f u n d a d a e n ley. Por su parte, el recurso a los principios del D e r e c h o p r e s u p o n e q u e d e las reglas jurídicas positivizadas se p u e d e n extraer d e m a n e r a i n d u c t i v a u n a serie d e principios q u e les son c o m u n e s a t o d a s ellas, y q u e a su v e z sientan la b a s e p a r a u n a posible aplicación analógica d e l D e r e c h o e n aquellos c a s o s c o n c r e t o s q u e no se e n c u e n t r e previstos d e m a n e r a explícita e n el o r d e n a m i e n t o . D e esta m a n e r a , los principios d e l D e r e c h o p e r m e a n t o d o el sistema jurídico y son c a p a c e s d e prever c u a l q u i e r c a s o hipotético. Son u n a válvula d e cierre d e la imprevisión legislativa. Si bien e n la práctica judicial el recurso a la analogía y a los principios d e l D e r e c h o s u p o n e u n a solución viable p a r a la resolución e c u a l q u i e r c a s o q u e se presente a n t e la p o t e s t a d jurisdiccional, lo. 8.

(16) INTRODUCCIÓN. cierto es q u e se e n c u e n t r a e n contradicción c o n el carácter cognitivo a v a l o r a t i v o q u e s u p o n e el p a r a d i g m a positivista legalista, puesto q u e i m p l i c a un d e s c u b r i m i e n t o decisionista d e las razones q u e s u b y a c e n al texto positivo p o r parte d e l juez. Es decir, el juez tiene q u e entrar e n un juego. interpretativo. d o n d e esté e n posición d e p o d e r d e c i d i r la. teleología d e la ley, p a r a p o d e r d e esta m a n e r a describir d e m a n e r a más. general. el. caso. hipotético. que. pretende. regular. y. la. c o n s e c u e n c i a jurídica q u e p r e t e n d e ligarle. Inclusive p a r a aquellos casos e n d o n d e e f e c t i v a m e n t e la situación c o n c r e t a se e n c u e n t r e prevista p o r u n a n o r m a positiva, lo cierto es q u e p a r a su constatación el juez tuvo q u e entrar al j u e g o. interpretativo. p a r a d e s c a r t a r la. existencia d e antinomias o lagunas e n el o r d e n a m i e n t o e n relación a los h e c h o s q u e a n t e él se presentan. D e esta m a n e r a , el p a p e l d e l juez e n el p r o c e s o jurisdiccional a d q u i e r e u n a dimensión interpretativa e n un d o b l e sentido: p o r u n a parte,. interpretación d e los h e c h o s fácticos e n relación c o n el. D e r e c h o , y p o r otra parte, interpretación d e l D e r e c h o e n relación c o n los h e c h o s tácticos. Es decir, el juez v a d e los h e c h o s , a la n o r m a , y n u e v a m e n t e a los h e c h o s , c o n la intención d e identificarlos dentro d e l ordenamiento. jurídico y. poder. dictar. la c o n s e c u e n c i a jurídica. c o r r e s p o n d i e n t e . Por lo tanto, el p r o c e s o d e decisión judicial es un p r o c e s o e s e n c i a l m e n t e interpretativo, d o n d e el juez d a c u e n t a d e su valoración sobre los h e c h o s e n el D e r e c h o y sobre el D e r e c h o d e los h e c h o s . Es decir, no se e n c u e n t r a constreñido al imperio d e la ley, sino q u e tiene q u e e c h a r m a n o d e su propio j u e g o interpretativo. para. extraer las c o n s e c u e n c i a s jurídicas d e s d e el o r d e n a m i e n t o . Por lo tanto, y a no se h a d e e n t e n d e r ni reducir el p a p e l d e l D e r e c h o al d e la ley, sino q u e el p a r a d i g m a jurídico d e b e d e d a r c u e n t a d e los factores q u e e f e c t i v a m e n t e. entran e n j u e g o e n el. q u e h a c e r normativo. En este sentido, e n u n a revisión d e s d e la función. 9.

(17) INTRODUCCIÓN. judicial, se i m p l i c a n e c e s a r i a m e n t e e s t a b l e c e r la relación q u e g u a r d a la ley tanto c o n el juez c o m o c o n el D e r e c h o : "...el g r a n d e b a t e sobre la jurisdicción e n la a c t u a l i d a d se d e b e f u n d a m e n t a l m e n t e a la q u i e b r a d e l imperio d e la ley e n su versión positivista, q u e d i o lugar a u n a interpretación legalista d e l d e r e c h o y q u e a h o r a h a a l u m b r a d o u n a concepción d e la ley más i m p r e g n a d a d e política, d e ética y d e historia, es d e c i r , u n a sustitución d e la ley p o r el d e r e c h o c o m o f u e n t e d e las d e c i s i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s . " 2. A n t e la concepción d e l p r o c e s o judicial c o m o d e naturaleza eminentemente. interpretativa,. es n e c e s a r i o desarrollar. un. nuevo. p a r a d i g m a q u e dé c u e n t a d e la posición d e l juez c o m o intérprete d e l D e r e c h o , es decir, d e los h e c h o s q u e a n t e él se p r o p o n e n y d e las c o n s e c u e n c i a s q u e c o n fuerza vinculatoria h a d e ofrecer.. Implica. r e c o n o c e r las fallas d e l sistema positivista legalista a la luz d e los h e c h o s q u e a c o n t e c e n e n la r e a l i d a d y q u e n e c e s i t a n d e u n a resolución b a s a d a e n D e r e c h o . S u p o n e u n a revaloración d e l p a p e l del juez c o m o g a r a n t e d e la s e g u r i d a d jurídica, pero a h o r a e n t e n d i d a ésta c o m o el control d e l p o d e r d e la a u t o r i d a d f u n d a d o e n u n a n u e v a concepción interpretativa d e l D e r e c h o , e n oposición a su reducción al ámbito d e la l e g a l i d a d a v a l o r a t i v a . "...el p a r a d i g m a r e n o v a d o r sostiene q u e , d e ordinario, la ley o f r e c e u n a p l u r a l i d a d d e soluciones c o r r e c t a s , d e n t r o d e las c u a l e s el juez, e n un a c t o d e v o l u n t a d , e s c o g e u n a e n el e j e r c i c i o d e su arbitrio; s o s t e n i e n d o i g u a l m e n t e q u e la decisión judicial, e n s u m a , es un a c t o e n el q u e intervienen e l e m e n t o s d e n a t u r a l e z a heterogénea y e n el q u e resulta f u n d a m e n t a l la p e r s o n a l i d a d individual d e l j u e z . " 3. En e f e c t o , t o m a n d o e n consideración q u e los textos normativos erigidos c o m o ley no son sino objetos d e l p r o c e s o d e interpretación q u e d e ellos realiza el juez, y q u e lo anterior se h a c e a la luz d e los h e c h o s c o n c r e t o s d e un p r o c e s o jurisdiccional, se tiene e n t o n c e s q u e la ley no es sino un m a r c o d e posibilidades interpretativas d e la q u e el juez h a d e d a r c u e n t a c a s o p o r c a s o , significándole siempre a la luz. 2. SAAVEDRA, Modesto, "Jurisdicción Constitución y Derecho." Fontamara. México, 2007. Pág. 21. 3. NIETO, Alejandro, "El Arbitrio Judicial", Ariel. España, 2000. Pág. 28. 10.

(18) INTRODUCCIÓN. d e unos h e c h o s d e t e r m i n a d o s . Y d i c h o m a r c o d e posibilidades no se a g o t a únicamente e n la ley, sino q u e h a d e d a r c u e n t a d e t o d o el D e r e c h o c o m o conjunto, d a n d o c u e n t a d e la finalidad q u e éste persigue, d e los principios q u e e n él se e n c u e n t r a n y q u e d e t e r m i n a n sus reglas positivas. En s u m a , se trata d e d a r c u e n t a d e l ámbito d e subjetividad q u e s u b y a c e al p r o c e s o judicial. Si bien. es cierto. q u e es un punto. importante. del nuevo. p a r a d i g m a r e n o v a d o r la función d e l juez c o m o intérprete d e l D e r e c h o q u e se v a a aplicar, no menos importante. resulta la función d e. asimilación y recepción d e los h e c h o s q u e a su consideración se h a n de. someter. mencionar. para. ser juzgados. en Derecho.. Porque. es preciso. q u e esos h e c h o s h a n d e ser c a l i f i c a d o s c o n f o r m e. a. D e r e c h o a través d e un ejercicio interpretativo d e identificación d e los h e c h o s c o n c r e t o s c o n la provisión q u e e n a b s t r a c t o h a c e d e ellos el D e r e c h o . Es decir, e n la valoración d e los h e c h o s también se p u e d e h a b l a r d e u n a fase interpretativa. y provista d e la subjetividad d e l. juzgador. En s u m a , la decisión jurisdiccional no p u e d e llevarse a c a b o d e manera. mecánica. y. sin. tribulación. alguna;. al. contrario,. el. r a z o n a m i e n t o p o r parte d e l j u z g a d o r i m p l i c a un p r o c e s o interpretativo t a n t o d e lo p l a s m a d o p o r el D e r e c h o c o m o d e las circunstancias d e h e c h o q u e se le presentan p a r a su valoración. Es decir, d e cierta m a n e r a , el j u z g a d o r h a d e advertir los elementos jurídicos y fácticos del c a s o , p a r a encontrarse posibilitado d e decidir d e c o n f o r m i d a d c o n lo previsto p o r el o r d e n a m i e n t o jurídico. D e b i d o a la naturaleza intrínseca d e l p r o c e s o interpretativo, el e l e m e n t o d e subjetividad es irreductible. y se encontrará presente - y a s e a e n m a y o r o m e n o r. m e d i d a - e n t o d o ejercicio q u e aspire a c r e a r el significado d e lo dispuesto p o r u n a disposición normativa p r u e b a s tendientes a demostrar los h e c h o s .. 11. o d e lo arrojado. por las.

(19) INTRODUCCIÓN. De m a n e r a c o n c r e t a , la investigación sobre el p e s o d e la subjetividad e n c u e n t r a e s p e c i a l r e l e v a n c i a e n t a n t o q u e dentro d e sus posibles c o n s e c u e n c i a s se e n c u e n t r a. la creación. d e un posible. e s p a c i o d e incertidumbre e inseguridad jurídica p a r a c u a l q u i e r parte dentro d e l p r o c e s o . Es a este m a r c o d e la subjetividad a la q u e dentro del presente análisis se hará referencia c o m o d i s c r e c i o n a l i d a d judicial, e n t e n d i d a a g r a n d e s rasgos c o m o el área d e indeterminación d e l significado tanto d e los h e c h o s a juzgar c o m o d e l D e r e c h o a a p l i c a r q u e le permite al juez a d e c u a r su decisión al c a s o c o n c r e t o a través d e u n a elección a r b i t r a d a . Por lo tanto, el objetivo g e n e r a l d e la investigación será el d e e s t a b l e c e r c o n c l a r i d a d los elementos q u e c o n f o r m a n el fenómeno d e la d i s c r e c i o n a l i d a d judicial, así c o m o la relación q u e entre ellos guardan,. identificando. tanto. sus. causas. como. sus. posibles. c o n s e c u e n c i a s . D e ninguna m a n e r a se v a a p r e t e n d e r e v a l u a r e n términos d e corrección o incorrección, sino q u e el esfuerzo intelectual estará dirigido únicamente a d a r c u e n t a d e los e l e m e n t o s p a r a q u e , con. ello,. se p u d i e r a. tener. e n consideración. la existencia d e l. fenómeno a la hora d e e s t a b l e c e r políticas públicas t a n t o e n materia legislativa c o m o e n materia judicial. P a r a lograr este a c o m e t i d o se p r o p o n e el siguiente o r d e n d e ideas. Sobre la decisión judicial: e n esta parte se familiarizará al lector c o n lo q u e h a d e e n t e n d e r s e por decisión jurisdiccional, situando d i c h a acción e n el m a r c o d e un p r o c e s o judicial q u e n e c e s i t a el pronunciamiento. del derecho. aplicable a determinados. hechos,. siendo la decisión d e carácter vinculatorio p a r a las partes. H a b i d a c u e n t a d e ello, se explicará d e m a n e r a sumaria el desarrollo d e un p r o c e s o judicial a través d e la revisión d e las partes q u e lo c o n f o r m a n , e s t a b l e c i e n d o c o n c l a r i d a d lo q u e dentro d e c a d a fase d e l p r o c e s o judicial se p r e t e n d e y d e la relación d e l juez c o n c a d a u n a d e ellas.. 12.

(20) INTRODUCCIÓN. Sobre. la. discrecionalidad:. parte. teórica. clave. para. la. investigación d e l fenómeno d e la d i s c r e c i o n a l i d a d e n s e d e judicial, se dará. cuenta. del. concepto. genérico. de. la. discrecionalidad,. e s t a b l e c i e n d o sus presupuestos y ámbito d e aplicación. Lo anterior c o n finalidad d e p o d e r a p l i c a r la herramienta c o n c e p t u a l al análisis d e la decisión judicial, puesto q u e si y a se h a a f i r m a d o q u e el p r o c e s o judicial es m e r a m e n t e interpretativo, esto a b r e la puerta p o t e n c i a l a la existencia d e un m a r c o discrecional d e posibilidades d e elección. Sobre. la d i s c r e c i o n a l i d a d. identificadas. las fases. herramienta. conceptual. judicial. del proceso. e n los h e c h o s : u n a v e z. judicial. teórica i d e n t i f i c a d a. y. establecido. bajo. el n o m b r e. una de. d i s c r e c i o n a l i d a d , se aplicará a la fase d e valoración q u e d e los h e c h o s p r e s e n t a d o s a n t e el juez se tiene q u e h a c e r e n aras d e p o d e r emitir u n a decisión jurídica vinculante d e ellos. Es decir, se dará c u e n t a d e q u e incluso e n la recepción d e los h e c h o s o p e r a el ámbito d e subjetividad d e l juez y d e posible ejercicio d e la discreción por parte d e éste. Sobre la d i s c r e c i o n a l i d a d judicial e n el D e r e c h o : siguiendo la línea c o n c e p t u a l , se p r e t e n d e demostrar q u e es p r e c i s a m e n t e e n la fase d e aplicación d e l D e r e c h o a los h e c h o s e n d o n d e el juez c u e n t a c o n un a m p l i o c a m p o d e d i s c r e c i o n a l i d a d . Identificando las c a u s a s d e la apertura d e l ámbito d e d i s c r e c i o n a l i d a d , se dará c u e n t a d e cómo es q u e el juez r e a l m e n t e c a l i f i c a n o r m a t i v a m e n t e a los h e c h o s a n t e él p r e s e n t a d o s y cómo es q u e extrae la regla jurídica válida p a r a el c a s o e n c o n c r e t o . Conclusiones:. en. este. apartado,. alejado. de. la. clásica. concepción d e h a c e r u n a recapitulación d e las ideas d e b i d a m e n t e a r g u m e n t a d a s e n la t o t a l i d a d d e l trabajo, se p r e t e n d e e v a l u a r los beneficios y riesgos d e l fenómeno d e la d i s c r e c i o n a l i d a d e n s e d e judicial. D e esta m a n e r a , se estará e n posibilidad d e calificar la d e s e a b i l i d a d d e l fenómeno, s e n t a n d o las bases p a r a. 13. posteriormente.

(21) INTRODUCCIÓN. e l a b o r a r políticas judiciales. cuyas finalidades estén dirigidas a la. corrección d e la aplicación d e l D e r e c h o , c o n t r i b u y e n d o. así a la. v e r d a d e r a tutela judicial e f e c t i v a . Por lo tanto, la naturaleza del p r o y e c t o d e investigación h a d e seguir u n a línea descriptiva e n c u a n t o a los e l e m e n t o s q u e c o n f o r m a n el fenómeno d e la d i s c r e c i o n a l i d a d judicial, y explicativa e n c u a n t o h a n d e relacionarse las c a u s a s y las c o n s e c u e n c i a s c o n éste. P r e t e n d e un e n f o q u e mixto, necesario p a r a p o d e r analizar c o n precisión el fenómeno y d a r c u e n t a d e su valoración c o m o virtud o c a l a m i d a d . Sin e m b a r g o , c a b e a c l a r a r q u e la investigación no a c o m e t e p r o p o n e r u n a respuesta o alternativa d e solución a la cuestión; su pretensión es mucho. más m o d e s t a al constreñirse únicamente a e s t a b l e c e r los. e l e m e n t o s necesarios q u e , u n a v e z estudiados, p u e d a n servir p a r a arrojar luz e n u n a posible solución práctica al fenómeno. La r e l e v a n c i a d e la investigación se justifica si se parte d e la idea. de. que. dentro. del. universo. de. actos. que. conforman. las. o p e r a c i o n e s jurídicas del día a día, sin lugar a d u d a s los q u e se llevan a c a b o a partir d e un p r o c e s o jurisdiccional. adquieren. especial. p r e e m i n e n c i a e n tanto q u e a f e c t a n d e m a n e r a d i r e c t a y e f e c t i v a a la esfera jurídica t a n t o d e los particulares c o m o d e los entes públicos. Una cuestión q u e es s o m e t i d a a la resolución por parte d e un órgano jurisdiccional se reviste d e legitimación c u a n d o , s e g u i d o el a d e c u a d o proceso,. se. advierte. una. decisión. apegada. a. p r e c i s a m e n t e el d i c t a d o d e la s e n t e n c i a el m o m e n t o. Derecho.. Es. cumbre. del. litigio jurídico, puesto q u e se d e c i d e u n a cuestión d e D e r e c h o a partir d e los h e c h o s presentados a n t e el órgano resolutor. D i c h o d e otra m a n e r a , la decisión jurisdiccional. es d e t e r m i n a n t e. e n sus efectos. puesto q u e su carácter es vinculatoria y ejecutivo, p u d i e n d o incluso h a c e r s e cumplir por la vía d e la coerción. En c o n s e c u e n c i a , si el ejercicio intelectual p u d i e r a tener u n a aplicación práctica dirigida a su e v e n t u a l asimilación por parte d e los. 14.

(22) INTRODUCCIÓN. a c t o r e s jurídicos q u e a través d e su e n t e n d i m i e n t o d e l fenómeno jurídico i n c i d e n d e h e c h o e n la v i d a d e las personas sometidas al imperio d e l D e r e c h o , se justifican c o n c r e c e s las horas invertidas e n su realización y el esfuerzo d e comprensión. d e un fenómeno. tan. c o m p l e j o c o m o lo es el p r o c e s o judicial. Si bien p u d i e r a considerarse q u e el t e m a s u p o n e un gran interés p a r a t o d a la c o m u n i d a d jurídica e n tanto o p e r a d o r e s d e l D e r e c h o , lo cierto es q u e lo q u e lo motiva es la pretensión d e arrojar elementos q u e p u d i e r a n ser v a l o r a d o s por los juzgadores p a r a el mejor desempeño d e su función. Y a s e a a través d e la refutación o la aceptación d e las tesis aquí propuestas, la valoración d e l éxito d e esta m o d e s t a tesina se encontrará. e n su. c a p a c i d a d d e lograr la reflexión e n el lector. D e esta m a n e r a , el trabajo crítico y reflexivo p r e t e n d e ser un faro q u e guíe el navio del r a z o n a m i e n t o judicial, iluminando las azarosas m a r e j a d a s q u e se presentan a m e n a z a n t e s al t r a y e c t o d e la justicia y así permitiéndole al capitán jurisdiccional u n a visión más c l a r a d e l puerto d e la decisión.. 15.

(23) CAPÍTULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. CAPÍTULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. P a r a p o d e r estar e n c o n d i c i o n e s d e analizar el fenómeno d e la d i s c r e c i o n a l i d a d judicial, es decir, el ámbito d e subjetividad q u e o p e r a en el p r o c e s o d e adjudicación d e l D e r e c h o , resulta n e c e s a r i o primero a c u d i r a desentrañar la naturaleza d e d i c h o p r o c e s o e n aras d e p o d e r identificar la c o m p l e j a relación q u e los e l e m e n t o s q u e lo c o m p o n e n g u a r d a n entre sí. Es decir, p a r t i e n d o d e la consideración inicial d e q u e en el p r o c e s o judicial c o n v i v e n e l e m e n t o s tanto subjetivos. como. objetivos, identificados r e s p e c t i v a m e n t e c o n el juez intérprete, los h e c h o s q u e a n t e él se presentan, así c o m o los textos jurídicos y herramientas. normativas q u e a su consideración se permiten, es. preciso e n t o n c e s e s t a b l e c e r la relación q u e g u a r d a n unos c o n otros, en aras d e identificar aquellas áreas d o n d e p u d i e r a o p e r a r la razón o incluso la m e r a v o l u n t a d . En definitiva, el p r o c e s o d e d e s c u b r i m i e n t o d e la d i s c r e c i o n a l i d a d judicial d e b e d e d a r c u e n t a d e la naturaleza interpretativa d e l p r o c e s o judicial. En primer lugar, una teoría d e la actuación judicial tiene que aclarar lo que el juez hace c u a n d o realiza su función profesional, es decir, el proceso d e toma d e decisiones bajo la determinación d e un orden jurídico vinculante. En este ámbito de problemas, tiene que preguntarse por los elementos que intervienen en ese proceso y que lo explican c o m o una acción humana intencional, tiene que preguntarse por la participación en él del elemento razón y del elemento voluntad, cómo hay que concebir esa razón y cuáles son los factores condicionantes de la inclinación que experimenta la voluntad. Tiene que preguntarse, además, por la c a p a c i d a d de orientación que puede recibir la labor judicial de ciertas prescripciones de carácter técnico y metodológico, y por los recursos 16.

(24) CAPITULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. no técnicos - d e carácter más bien moral y político- que puede o que d e b e utilizar el juez. Tiene que preguntarse, finalmente, por el margen de discrecionalidad que posee, y por las implicaciones éticas y políticas d e su actuación. 4. En esta consideración es q u e la primera parte d e l análisis estará dirigida. a ver el p r o c e s o d e s d e. interpretación,. puesto. la óptica d e la teoría d e la. q u e es pertinente. afirmar. q u e siendo la. finalidad d e la decisión judicial la d e a p l i c a r el D e r e c h o a unos d e t e r m i n a d o s h e c h o s , p o d e m o s identificarle c o n u n a operación d e comprensión e n un d o b l e sentido: se c o m p r e n d e n los h e c h o s puestos a. su consideración y se c o m p r e n d e n. aplicárseles.. En definitiva,. puede. las normas. configurarse. que han de. como. un círculo. hermenéutico c u y a finalidad p r o c e s a l es la d e otorgar u n a respuesta b a s a d a en Derecho.. 1. El proceso judicial es un proceso interpretativo. La interpretación jurídica l l e v a d a a c a b o e n s e d e judicial se e n c u e n t r a m o t i v a d a p o r la n e c e s i d a d d e a p l i c a r la n o r m a a los h e c h o s q u e se presentan. ante. el j u z g a d o r ;. es d e la imperiosa. obligación d e e n c o n t r a r el D e r e c h o a p l i c a b l e al c a s o e n particular d e d o n d e t o m a su razón d e ser. Se trata d e interpretar h e c h o s y normas, a p l i c a n d o las normas a los h e c h o s y los h e c h o s a las normas. "Es conveniente considerar que la interpretación jurídica paradigmática es la que lleva a c a b o el juez en el marco d e la aplicación de las normas jurídicas generales a casos jurídicos concretos, i.e., máximamente determinados. Y esto es así, en razón de que las restantes modalidades de la interpretación jurídica se ordenan, de un modo y otro, a condicionar o conformar la interpretación que habrá de realizar el juez en el marco d e su tarea aplicativa." 5. 4. SAAVEDRA, Modesto, "Interpretación del Derecho y Crítica Jurídica." Fontamara. México, 1994. Pág. 106.. 5. MASSINI-CORREAS, Carlos I., "La teoría referencial-realista d e la interpretación jurídica." En: CÁCERES, Enrique, "Problemas contemporáneos de la filosofía del Derecho." UNAM. México, 2005. Pág. 486. 17.

(25) CAPÍTULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. Se. tiene. así. que. pudiera. hablarse. entonces. de. una. interpretación jurídica c o n fines prácticos e n tanto su intención consiste. en. la. resolución d e. u n a disputa. de. derechos.. Esta. interpretación es magistralmente c a r a c t e r i z a d a por Kalinowski, si bien h a c e r e f e r e n c i a a la interpretación jurídica e n g e n e r a l : "La interpretación jurídica es la interpretación práctica por excelencia [...] su fin no es la captación del sentido auténtico en vistas a la contemplación intelectual, sino la determinación de la regla de comportamiento, sin la cual la acción, exigida imperiosamente por la vida, no puede ser correctamente c o n s u m a d a . " 6. Es a partir d e esta interpretación jurídica práctica q u e el juzgador. h a d e determinar. la n o r m a. a partir d e la disposición. n o r m a t i v a a r r o p a d a d e s d e los h e c h o s . Si se trae a la luz q u e es r e a l m e n t e u n a decisión e n c u a n t o al significado d e l texto normativo lo q u e h a d e ser t o m a d o e n consideración p a r a la aplicación al c a s o c o n c r e t o , se tiene e n t o n c e s q u e la decisión jurisdiccional se a n t e c e d e por u n a creación d e l significado q u e h a d e determinar, e n el c a s o d e l D e r e c h o , la regla d e c o n d u c t a q u e éste prescribe. Hallivis P e l a y o c o i n c i d e c o n esta posición decisionista: "... no va a explicar lo que dijo el legislador o quien emitió el texto normativo, ni va a descubrir lo que quiso decir, sino que va a decidir, a determinar cuál es el contenido normativo del texto, es decir, va a señalar, va a asignar contenido normativo a un texto. En otras palabras, va a determinar, a fijar, la regla d e c o n d u c t a o prescripción normativa, que el texto contiene." 7. En este sentido, la aplicación. d e l D e r e c h o consiste e n la. interpretación d e la disposición normativa, q u e tiene c o m o resultado d e la decisión d e l significado la n o r m a q u e h a d e ser a p l i c a d a . Así, se está no a n t e un p r o c e s o d e comprobación, sino r e a l m e n t e a n t e un p r o c e s o d e creación normativa e n tanto el significado h a d e ser d e t e r m i n a d o e n cierta parte p o r los h e c h o s , q u e se e n c u e n t r a n e n. 6. KALINOWSKI, Georges, "Philosophie et logíque de l'interpretation en droit." Archives de Philosophie du Droit. Francia, 1972. Págs. 45 y 46. 7. HALLIVIS PELAYO, Manuel, "Teoría general de la interpretación." Porrúa. México, 2007. Pág. 31. 18.

(26) CAPITULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. c o n s t a n t e tensión c o n los e l e m e n t o s t a n t o subjetivos c o m o objetivos d e la interpretación jurídica: se construye el significado p a r a e n c o n t r a r u n a posible c o r r e s p o n d e n c i a c o n el e l e m e n t o táctico e n el q u e h a d e ser a p l i c a d o . " S i g u i e n d o a Kelsen, p o d e m o s d e c i r q u e en los órdenes jurídicos m o d e r n o s los procesos d e creación normativos se suscitan c o n motivo d e la aplicación o individualización d e individuales.". 8. normas. Este p r o c e s o d e significación se e n t i e n d e. más. entonces. d e p e n d i e n t e en gran m e d i d a por su referencia, es decir, por los h e c h o s a los q u e a l u d e n las disposiciones normativas. Lejos d e ser u n a t a r e a mecánica, la decisión jurisdiccional se d i l u c i d a c o m o u n a t a r e a interpretativa dinámica e n tanto q u e los h e c h o s a los q u e finalmente h a d e ser a p l i c a d a la n o r m a o b t e n i d a d e l proceso. interpretativo. la • c o n d i c i o n a n ,. siendo. resultado. de. la. aplicación del D e r e c h o el mismo robustecimiento d e éste e n t a n t o se h a g e n e r a d o u n a n o r m a individualizada p a r a el c a s o c o n c r e t o . "La decisión jurisdiccional no constituye una simple aplicación mecánica del derecho, pues no consiste solamente en la constatación de éste, de tal forma que n a d a agregue al orden jurídico ni en el c a m p o de las ideas ni en la realidad táctica." 9. El significado. que. se o b t e n g a. ha. de. ser más. o. menos. complicaáo d e decidir en relación c o n los h e c h o s y su posible adecuación c o n este resultado. Es decir, u n a disposición normativa p u e d e y d e h e c h o varía e n su significado c o n relación a los h e c h o s en los q u e h a d e ser a p l i c a d a . Esto es, la dinámica d e c i s i o n a l i m p l i c a q u e las disposiciones normativas se e n c u e n t r a n así c o m o u n a pluralidad d e posibles significados en tanto se e n c u e n t r a n e n relación d i r e c t a a la aplicación a los h e c h o s . La aplicación d e las normas solo h a c e más evidente. la. teoría. sostenida. de. que. no. se. puede. hablar. de. 8. SCHMILL, Ulises y COSSÍO, José Ramón, "Interpretación del Derecho y concepciones del mundo." En: VÁZQUEZ, Rodolfo, (comp.) "Interpretación jurídica decisión judicial." Fontamara, 3 edición. México, 2002. Pág. 59 a. 9. DE SILVA, Carlos, "La jurisprudencia, interpretación y creación del Derecho." En: VÁZQUEZ, Rodolfo, (comp.) "Interpretación jurídica decisión judicial." Fontamara, 3 edición. México, 2002. Pág. 142. a. 19.

(27) CAPITULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. significados previos, sino q u e su valoración r e s p o n d e al dinamismo d e l p r o c e s o interpretativo: "[...] hay que considerar que la claridad u oscuridad, la mayor claridad o la menor oscuridad, no solo van a depender del enunciado normativo sino del caso concreto y del contexto en el momento d e la aplicación." 10. Resulta claro c o n lo anterior q u e la decisión judicial i m p l i c a un p r o c e s o interpretativo d e c o n s t a n t e valoración, d o n d e el ejercicio intelectual consiste e n la decisión a través d e la adecuación d e la n o r m a a los h e c h o s . Esto no quiere d e c i r q u e se h a d e tratar d e significar la disposición normativa únicamente d e tal m a n e r a q u e o b t e n g a c o r r e s p o n d e n c i a c o n la r e a l i d a d táctica sino q u e , a través d e u n a sinergia, se h a d e decidir t o m a n d o e n consideración q u e los h e c h o s a los q u e h a d e ser a p l i c a d a la disposición forman. parte. sustancial d e la interpretación, e n tanto c o n d i c i o n a n su aplicación. D e esta. m a n e r a , tanto el e l e m e n t o. subjetivo. como. objetivo d e la. interpretación sufren u n a transformación pues se e n c u e n t r a n , e n el m a r c o d e la decisión jurisdiccional, c o n q u e h a n d e ser a p l i c a d o s a ciertos h e c h o s c o n c r e t o s , m o d i f i c a n d o así su posibilidad significativa. Es así q u e se a b r e la puerta d e la volición d e l juzgador: "[...] el p r o c e s o d e aplicación judicial d e l d e r e c h o es un p r o c e s o valorativo; en él, el juez se enfrenta a distintas e l e c c i o n e s e n c a d a u n a d e las 1. c u a l e s tiene q u e o p t a r por u n a sola solución."' Así, la pluralidad d e posiciones interpretativas no se e n c u e n t r a constreñida e n el p r o c e s o d e decisión jurisdiccional, pero e n t a n t o éste solo a d m i t e c o m o válida u n a sola respuesta e n relación a los h e c h o s q u e se le presenten e n c a d a c a s o particular, h a d e o p e r a r u n a decisión: la d e l ejercicio d e la jurisdicción o b t e n i d a a través d e la interpretación judicial l l e v a d a a la. 10. BONIFAZ A., Leticia, "La interpretación en el derecho y en el arte." En: CÁCERES, Enrique (coord.) "Problemas contemporáneos de la filosofía del derecho." UNAM, I edición. México, 2005. Pág. 109. a. 11. EZQUIAGA GANUZAS, Francisco, "La argumentación en la Justicia Constitucional y otros problemas de aplicación e interpretación del Derecho." Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación, I edición. México, 2006. Pág. 528. a. 20.

(28) CAPITULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. luz d e l c a s o específico. C o n v i e n e a h o r a repasar las diferentes partes del p r o c e s o c o n la finalidad d e demostrar la aplicación d e c a d a u n a d e ellas.. 2. Las fases del proceso judicial. Una v e z q u e se r e c o n o c e el carácter valorativo d e l p r o c e s o judicial por su misma naturaleza d e ser un p r o c e s o d e comprensión, c o n v i e n e repasar c a d a. u n a d e las partes e n d o n d e. el trabajo. interpretativo se h a d e desarrollar. El esfuerzo q u e se h a c e , v a l e la p e n a a c l a r a r p a r a evitar la decepción d e l lector, es un simple r e p a s o del p r o c e s o jurisdiccional m o d e r n o q u e no p r e t e n d e ser un recorrido crítico. Su intento, m u c h o más m o d e s t o , es el d e e s t a b l e c e r las fases del p r o c e s o c o n la finalidad d e analizar, e n s e d e posterior, cómo es q u e la d i s c r e c i o n a l i d a d p u e d e o p e r a r e n d i c h a s fases. En este sentido, las siguientes líneas no son sino u n a guía p a r a e s t a b l e c e r el m a r c o d e desarrollo. del. análisis. sobre. la. discrecionalidad,. sin. pretender. convertirse e n un análisis profundo d e l p r o c e s o judicial, puesto q u e la dogmática jurídica e n el área p r o c e s a l y a se h a e n c a r g a d o c o n m u c h o más s e r i e d a d d e explicar el p r o c e s o .. 12. Es pertinente a c l a r a r q u e el p r o c e s o judicial al q u e se hará referencia h a d e ser p r e c i s a d o c o m o el d e jurisdicción c o n t e n c i o s a , siendo e n t e n d i d o éste c o m o el p r o c e s o q u e p r e t e n d e resolver un conflicto suscitado entre u n a pluralidad d e partes, siendo irrelevante las características e x c e p c i o n a l e s d e éstas.. 13. Dentro d e este p r o c e s o se. hará referencia d e igual m a n e r a a aquellos e n d o n d e la decisión es cuestión valorativa d e un solo juez, si bien algunos d e los postulados p u d i e r a n aplicarse también a aquellos procesos judiciales e n d o n d e el. 12. Remitimos así al lector a la más diversa literatura especializada sobre el proceso judicial en general. 13. En este sentido, no hay diferencia sobre si las partes son particulares o autoridades. 21.

(29) CAPÍTULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. órgano resolutor se e n c u e n t r a c o m p u e s t o por u n a pluralidad. de. decisores, tales c o m o p u d i e r a n ser un jurado o un tribunal c o l e g i a d o .. 2.1.. La. necesidad. de. resolver. un. conflicto.. Demanda. y. contestación. Una d e las funciones principales del Estado, a n u n c i a d a d e s d e H o b b e s , es la d e garantizar la s e g u r i d a d d e los individuos m e d i a n t e la canalización institucional d e la fuerza, haciéndola legítima. En este sentido, se destierra. la v e n g a n z a p r i v a d a. como. mecanismo. de. resolución d e conflictos p a r a otorgarle al Estado la p o t e s t a d d e juzgar y d e d e c i d i r lo q u e a c a d a uno le p e r t e n e c e . Administrando la justicia, es Estado p a r e c i e r a garantizar más q u e la s e g u r i d a d individual, la p a z social. " R e t o m a n d o el análisis d e l a c t o d e juzgar a partir d e la c o n s i d e r a b l e operación e n q u e h a consistido p a r a el Estado a r r e b a t a r a los individuos el e j e r c i c i o d i r e c t o d e la justicia, y a n t e t o d o d e la justiciav e n g a n z a , p a r e c e q u e el horizonte d e l a c t o d e juzgar es a l g o más q u e la s e g u r i d a d , es la p a z s o c i a l . " 14. De esta m a n e r a , los individuos p r e t e n d e n depositar en el Estado el a c c e s o a la justicia al renunciar a la v e n g a n z a p r i v a d a y o p t a r por los medios formales y legítimos p a r a h a c e r valer el D e r e c h o q u e p r e t e n d e n ostentar, inclusive por la vía d e la fuerza. Lógicamente, si los individuos p r e t e n d e n resolver sus conflictos en el p l a n o d e lo jurídico u s a n d o p a r a ello la vía institucional, el Estado d e b e asegurarse d e brindarle a los g o b e r n a d o s u n a vía práctica p a r a h a c e r d e su c o n o c i m i e n t o q u e existe u n a disputa d e intereses q u e n e c e s i t a ser resuelta por el Estado, particularmente. por su órgano. judicial. C o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e e n algunos c a s o s q u e por su r e l e v a n c i a y t r a s c e n d e n c i a p u e d a n ser puestos en c o n o c i m i e n t o del Estado por parte del mismo Estado ( c o m o por e j e m p l o s u c e d e c o n el p r o c e s o p e n a l y su a c c i o n a m i e n t o por parte del Ejecutivo), lo cierto es. 14. R I C O E U R , Paul, "Lo Justo." Jurídica de las Américas. México, 1997. Pág. 1 7 3 . 22.

(30) CAPÍTULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. q u e es menester q u e la parte q u e se siente a g r a v i a d a e n su esfera jurídica. debe. de. acudir. a. la vía. institucional. para. activar. la. m a q u i n a r i a p r o c e s a l c o n la finalidad d e o b t e n e r u n a respuesta a su pretensión. Hay q u e dejar bien e n claro q u e no o b s t a n t e q u e la m e t a final por parte d e l a c c i o n a n t e d e l p r o c e s o judicial es la d e o b t e n e r u n a respuesta vinculatoria q u e resuelva la disputa d e D e r e c h o , lo cierto es q u e d e s d e la p e r s p e c t i v a del órgano judicial lo q u e se b u s c a es p r e c i s a m e n t e la obtención d e u n a respuesta, c o n i n d e p e n d e n c i a d e su c o n t e n i d o . Si bien es cierto q u e uno d e los e f e c t o s directos d e la s e n t e n c i a d e b i e r a d e ser el d e h a c e r valer los d e r e c h o s d e las partes, d e s d e u n a óptica estrictamente judicial. h a d e terminar. p r o c e s a l , la acción d e l a p a r a t o. C o n el d i c t a d o. d e u n a respuesta, c o n. i n d e p e n d e n c i a sobre si ésta e f e c t i v a m e n t e. resuelve el f o n d o d e l. asunto a n t e éste p l a n t e a d o o lo p o s t e r g a por e n c o n t r a r e l e m e n t o s insuficientes p a r a c o n o c e r y pronunciarse al r e s p e c t o . D e esta m a n e r a se e x p l i c a q u e los órganos judiciales e n aquellos c a s o s d o n d e se declaran. con competencia. distinta. a. la d e l asunto. ante. ellos. p l a n t e a d o r e a l m e n t e están c u m p l i e n d o c o n el propósito d e l p r o c e s o , es decir, c o n el d i c t a d o d e u n a respuesta f u n d a d a e n D e r e c h o , c u a n d o no así resuelven el f o n d o del p r o b l e m a q u e el a c c i o n a n t e pretendió a través d e la vía judicial. En s u m a , la n e c e s i d a d d e resolución d e un conflicto d i s p u t a d o por las partes p r o c e s a l e s se d a a c o n o c e r al órgano judicial a través d e la d e m a n d a por parte d e l a c t o r y d e la contestación por parte d e l d e m a n d a d o . Lo q u e se d e m a n d a , p r e c i s a m e n t e , es la aplicación d e l D e r e c h o c o n r e s p e c t o a ciertos h e c h o s p l a n t e a d o s por las partes e n vía c o n t r a d i c t o r i a , siendo así el juez el perito e n D e r e c h o e n c a r g a d o d e d e c i d i r la respuesta c o r r e s p o n d i e n t e a ellos. Se d e m u e s t r a así el primer p a s o lógico d e l p r o c e s o : el d e s c u b r i m i e n t o d e los h e c h o s. 23.

(31) CAPÍTULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. tácticos q u e n e c e s i t a n u n a respuesta d e s d e lo jurídico, es decir, la resolución del conflicto social por m e d i o del D e r e c h o .. 2.2.. La necesidad de fijar los hechos a juzgar. El periodo. probatorio y la verdad táctica. Si bien el centro del p r o c e s o se b a s a en la n e c e s i d a d. de. o b t e n e r u n a respuesta a la pretensión d e justicia q u e las partes se b u s c a n , es preciso sostener q u e d i c h a pretensión n e c e s a r i a m e n t e v a d e la m a n o c o n los h e c h o s q u e h a n a c o n t e c i d o e n la r e a l i d a d , puesto q u e son estos mismos la b a s e d e la calificación jurídica q u e se h a d e h a c e r d e ellos. Es decir, p a r a p o d e r a p l i c a r el D e r e c h o sobre unos h e c h o s controvertidos en el p r o c e s o , es p r e c i s a m e n t e la dilucidación d e estos h e c h o s el primero p a s o , n e c e s a r i o p a r a lo jurídico, q u e el juez h a d e llevar a c a b o . En este sentido, la primera controversia a resolver dentro d e l p r o c e s o se e n c u e n t r a. d e s t i n a d a a la averiguación sobre lo. que. r e a l m e n t e aconteció. Una vez h e c h o esto es q u e el juez estará e n la posición d e p o d e r calificarlos jurídicamente, es decir, d e identificarlos d e s d e el discurso jurídico, p a r a p o d e r o b t e n e r la respuesta q u e el mismo D e r e c h o identifica p a r a ello. Se trata d e identificar los h e c h o s tácticos p a r a convertirlos e n h e c h o s jurídicos. Es decir, t o m a n d o. en. consideración q u e la normatividad prevé situaciones a b s t r a c t a s y el acontecimiento concreta,. puesto a resolución a n t e el juez es u n a situación. necesariamente. se. debe. de. dilucidar. qué. notas. características d e ese a c t o d e r e a l i d a d están c o n t e m p l a d a s dentro del. ordenamiento. jurídico c o n. la finalidad. de. arroparle. con. la. protección judicial. "La decisión mediante la cual el juez pone fin a una controversia se funda no sólo sobre la norma jurídica aplicable, de la que hay que extraer las consecuencias jurídicas, sino también -y sobre todo- sobre los hechos jurídicos que están en la base d e la controversia misma. Se puede decir tal vez que faltanáo los hechos controvertidos, el. 24.

(32) CAPITULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. problema de la justificación de la decisión judicial ni siquiera se pondría, pues no existiría decisión alguna que hubiese que justificar." 15. En esfa parte d e l p r o c e s o , c o n i n d e p e n d e n c i a d e lo q u e el Derecho. pueda. contemplar. sobre. una. situación. abstracta. de. r e a l i d a d , se trata d e resolver el c h o q u e d e dichos d e las partes: por un lado,. la versión d e. la r e a l i d a d. que. ellos p r o p o r c i o n e n. al juez,. p u d i e n d o ser contradictorias, n e c e s i t a n ser d e m o s t r a d a s c o n h e c h o s puestos a disposición del juez; por la otra, dichos h e c h o s n e c e s i t a n ser v a l o r a d o s por el juez p a r a p o d e r h a c e r u n a hilación q u e c o n e c t e los h e c h o s probatorios c o n los h e c h o s a c o n t e c i d o s . Se esta así a n t e el l l a m a d o p e r i o d o probatorio, fase del p r o c e s o e n el q u e las partes presentan h e c h o s probatorios,. comúnmente. referidos c o m o p r u e b a s , d o n d e p r e t e n d e n demostrar y justificar el discurso sobre lo q u e aconteció e n el p a s a d o . Si bien f o r m a l m e n t e la calificación d e los h e c h o s probatorios presentados por las partes y d e s a h o g a d o s dentro del p r o c e s o habrá d e formar parte d e la b a s e jurídica sobre la q u e el juez dictará las c o n s e c u e n c i a s d e D e r e c h o , no menos. cierto. es. que. esta. parte. está. destinada. a. demostrar. únicamente la v e r d a d táctica, c o n i n d e p e n d e n c i a d e la calificación jurídica q u e m e r e z c a . En s u m a , el p e r i o d o probatorio tiene c o m o finalidad e s t a b l e c e r u n a versión d e la v e r d a d táctica, d e los h e c h o s q u e a c o n t e c i e r o n e n la r e a l i d a d , siendo u n a c o s a c o m p l e t a m e n t e distinta la calificación jurídica. que. el juez. haga. de. ellos. En este. sentido. se. puede. c o m p r e n d e r q u e e n o c a s i o n e s los h e c h o s presentados por las partes dentro d e l p r o c e s o p u e d a n ser ¡rrelevantes p a r a la decisión jurídica, puesto q u e el juez pudiere considerar q u e esos h e c h o s tácticos, a pesar d e c o n t a r s e c o n la muy alta p r o b a b i l i d a d d e c e r t e z a sobre ellos, no tienen i n c i d e n c i a dentro d e la resolución judicial al estar fuera d e l marco. jurídico q u e. prescribe. mediante. ,5. la. previsión g e n e r a l. de. RENTERÍA, Adrián, "Discrecionalidad Judicial y Responsabilidad." Fontamara, 3 edición. México, 2001. Pág. 57. 25. a.

(33) CAPÍTULO I SOBRE LA DECISIÓN JUDICIAL. determinada. conducta. las c o n s e c u e n c i a s jurídicas q u e p a r a. ello. habrán d e generarse. De cierta m a n e r a , se sigue m a n t e n i e n d o vivo ese viejo aforismo d e D e r e c h o q u e reza D a nihi factum,. dabo. tibí ius. Pues b i e n , el. p e r i o d o probatorio e n t o n c e s habrá d e otorgar las pistas necesarias p a r a e s t a b l e c e r u n a versión d e la r e a l i d a d q u e se c r e a c o n pretensión de certeza que. ha acontecido, para. discurso jurídico, identificándola c o n. p o d e r calificarla una. de. desde. las previsiones. el del. D e r e c h o y d e r i v a n d o así las c o n s e c u e n c i a s jurídicas. Así, d u r a n t e esta fase se habrá d e o b t e n e r la verdad. fáctico, es. decir, la versión d e la r e a l i d a d q u e se c o n s i d e r e lo suficientemente demostrada verdad. para. procesal. considerarle c o m o táctica,. tal. C a b e. distinguirla. de. la. q u e se refiere a a q u e l l a versión d e. la. r e a l i d a d q u e h a sido d e m o s t r a d a a través d e los c a n a l e s jurídicos q u e para. el e f e c t o. se prevén. En este sentido, si un h e c h o. fáctico. pretendió ser d e m o s t r a d o a través d e un m e d i o probatorio q u e no s e a a d m i t i d o por el p r o c e s o , no obstante d e h a b e r d e m o s t r a d o a plenitud q u e la r e a l i d a d aconteció d e tal o c u a l m a n e r a , el j u z g a d o r no podrá estar en c o n d i c i o n e s d e formar la v e r d a d p r o c e s a l táctica a partir d e este h e c h o , puesto q u e las reglas d e admisión d e p r u e b a s serían un obstáculo insuperable. para. ello. A h o r a. bien, a. pesar. de. estar. d e m o s t r a d o q u e e n la r e a l i d a d d e t e r m i n a d o h e c h o aconteció, el juez, a pesar d e estar c o n s c i e n t e d e ello e n su interior, no p u e d e admitir ese h e c h o dentro d e la v e r d a d p r o c e s a l táctica, deformándose así la r e a l i d a d a juzgar. Sin e m b a r g o , c o m o y a se mencionó, d i c h a calificación jurídica d e los h e c h o s tácticos vendrá más a d e l a n t e e n el p r o c e s o , siendo menester a h o r a subrayar el peligro latente q u e se e n c u e n t r a en la b r e c h a p o t e n c i a l entre v e r d a d táctica y v e r d a d p r o c e s a l táctica. Si e n el desarrollo del p e r i o d o probatorio se demostró la v e r d a d táctica, en la parte dispositiva d e la s e n t e n c i a c o n o c i d a c o m o "resultandos". 26.

Figure

Actualización...

Referencias

Actualización...