Anteproyecto de codificación de las ordenanzas municipales

CAPITULO 1

A r

-

a ) d o m é s t i c b b l e c i m i e c o g i d o s

c ) d ) e e l produ duos que

2 . C ) d e l p s e e n t r e

%

c i l i a r i a

a ) l l e r e s y

c i o n e s c b de o b r a s a r t í c u l o c ) d ) r i o s , Pa l a r e s :

Recogida d e b a s u r a s d o m i c i l i a r i a s

S e c c i ó n 1s

D i s p o s i c i o n e s g e n e r a l e s

t.2.591- La r e c o g i d a de b a s u r a s d o m i c i l i a r i a s s e r á

--

en t o d o e l t é r m i n o m u n i c i p a l , conforme a l a progra-- h o r a r i o s que e s t a b l e z c a l a A d m i n i s t r a c i ó n m u n i c i p a l . t.2.592.- 1. Se c o n s i d e r a r á n b a s u r a s d o m i c i l i a r i a s :

,

l o s d e s p e r d i c i o s d e l a a l i m e n t a c i ó n y d e l consumo

-

0 ;

,

l o s e n v o l t o r i o s y p a p e l e s p r o c e d e n t e s de l o s e s t a - - n t o s i n d u s t r i a l e s y c o m e r c i a l e s , cuando puedan s e r

re

e n un s o l o r e c i p i e n t e de tamafío normal;

,

l a s c e n i z a s y r e s t o de c a l e f a c c i ó n i n d i v i d u a l ;

,

e l p r o d u c t o - d e l b a r r i d o de l a s a c e r a s ;

,

e l escombro p r o c e d e n t e de pequeñas r e p a r a c i o n e s o

-

c t o de l a poda d e l a s p l a n t a s , s i e m p r e que t a l e s r e s L pan e n e l b a l d e normalmente u t i l i z a d o , y

,

l a s c e n i z a s r e s u l t a n t e s de l a cremación de c u a l q u i e S m a t e r i a s e n u n c i a d a s .

Las b a s u r a s d o m i c i l i a r i a s incluidas en e l a p a r t a d o

-

á r r a f o a n t e r i o r y l a s demás que d e t e r m i n e l a A l c a l d í a , g a r á n en b a l d e a p a r t e o e n v u e l t a s e n p a p e l .

t . 2 . 5 9 3 . - No t i e n e n l a c o n s i d e r a c i ó n de b a s u r a s domi-

S :

,

l o s r e s i d u o s o c e n i z a s i n d u s t r i a l e s de f á b r i c a s ,

ta

almacenes, y l a s c e n i z a s p r o c e d e n t e s de l a s c a l e f a c - e n t r a l e s ;

,

l a s t i e r r a s de desmonte y l o s escombros o d e s e c h o s no comprendidas e n e l a p a r t a d o e ) d e l p d r r a f o 1 d e l a n t e r i o r ;

,

l o s d e t r i t u s de h o s p i t a l e s y c l f n i c a s ;

LIBRO I V : SERVICIOS PUBLICOS MUNICIPALES

e ) , l o s d e s p e r d i c i o s de l o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e l ramo

-

de l a h o s t e l e r í a ;

f )

,

e l e s t i é r c o l de c u a d r a s , e s t a b l o s y c o r r a l e s ; g ) , l o s a n i m a l e s m u e r t o s ;

h )

,

l o s p r o d u c t o s decomisados ;

i ) , l o s r e s t o s de m o b i l i a r i o , j a r d i n e r í a o poda de á r b g l e s , s a l v o l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o a n t e r i o r , y

j ) , c u a l e s q u i e r & o t r o s p r o d u c t o s a n á l o g o s .

Art.2.594.- E l t r a n s p o r t e de m a t e r i a s e s p e c i a l e s s e

---

e f e c t u a r á segGn l o d i s p u e s t o en e l a r t . 6 4 d e l Código de C i r -

c u l a c i ó n y e n l a s c o n d i c i o n e s s e ñ a l a d a s e n l a s normas comple- m e n t a r i a s que e n cada c a s o podrá d i c t a r l a A l c a l d í a .

Art.2.595

.-

1. Los v e h í c u l o s d e s t i n a d o s ' a l t r a n s p o r t e

-

de b a s u r a s s e a d a p t a r á n a l a s c a r a c t e r í s t i c a s que s e f i j e n y

l l e v a r á n c e r r a d o s l o s d i s p o s i t i v o s de admisión de b a s u r a s ,

--

que s o l o a b r i r á n d u r a n t e l a s o p e r a c i o n e s de r e c o g i d a .

2. Los c o n d u c t o r e s de l o s v e h i c u l o s l i m i t a r á n l a p a r a d a de l o s mismos a l tiempo i n d i s p e n s a b l e p a r a l a p r á c t i c a d e l

--

s e r v i c i o .

3. Se p r o h i b e e l t r a s i e g o y manipulación de b a s u r a s f u e r a de l o s parques de r e c o g i d a o d e s t r u c c i ó n d e s t i n a d o s a ta-- l e s f i n a l i d a d e s

.

Art.2.596.- 1. La e n t r e g a de b a s u r a s d o m i c i l i a r i a s a l

- L

s e r v i c i o de r e c o g i d a , s e e f e c t u a g á e n b a l d e s de l a s c a r a c t e - - r í s t s c a s que s e ñ a l a l a Sección 2 - d e e s t e C a p i t u l o l o s c u a l e s , en t o d o c a s o , i r á n p r o v i s t o s de t a p a d e r a b i e n a j u s t a d a p a r a

-

e v i t a r q u e rebosen l a s b a s u r a s .

2. E s t á p r o h i b i d o e n t r e g a r l a s b a s u r a s e n s a c o s , c a j a s de c a r t ó n o c u a l q u i e r o t r o r e c i p i e n t e improvisado o inadecua- do.

3. E s t á i g u a l m e n t e p r o h i b i d o d e j a r abandonados l o s b a l - d e s o r e c i p i e n t e s e n a c e r a s , p o r t a l e s o e s c a l e r a s . Los e d i f i - c i o s t e n d r á n d e p a r t a m e n t o s e s p e c i a l e s p a r a g u a r d a r b a l d e s , de l a s c a r a c t e r í s t i c a s que s e ñ a l a e l T f t u l o vIII d e l L i b r o 11 d e e s t a s Ordenanzas.

981. La entrega de basuras domiciliarias al ser- ogida se realizará utilizando baldes que podrán- lases:

dinarios

,

y

peciales y herméticos.

aplicación de los baldes especiales y herméticos

á en las zonas de la Ciudad que vaya designado

-

progresivamente el Ayuntamiento, hasta lograr el nto con carácter general de la recogida herméti-

S domiciliarias, con arreglo a las condiciones y ulares que se especificarán en la presente orde- ntras no sea aplicado el sistema de recogida her ilizarán los baldes ordinarios.

5991. Los baldes ordinarios deberán adaptarse a-

es características:

E: tronco cónico, con la base mayor en- la parte superior cilíndrica o pris- mática.

erial: metálico protegido, de ser necesario contra la oxidación, termoplástico,- caucho vulcanizado, o cualquier otro material resistente a la oxidación,- a la humedad, no poroso y de resic-- tencia suficiente para cumplir su cg metido y ocultar de la vista los pro ductos que contenga.

snsiones: su capacidad estard comprendida en-- tre 10 y 50 litros. Su didmetro en

-

todas sus partes, estard comprendido entre 20 y 40 cm. y su altura entre 20 y 50 cm.

LIBRO I V : SERVICIOS PUBLICOS MUNIC _JIPALES

2. Los b a l d e s poardn s e r I n d i v i d u a l e s o (

e l primer c a s o , d e b e r á c a n s t a r en forma v i s i b l c e n s u p a r t e e x t e r i o r , e l p i s o c o r r e s p o n d f e n t e c

o e l número que l e s s e f i a l e el S e r v i c i o municipz e H i g i e n e d e l a Vfa p ú b l i c a .

3. Los p r o p i e t a r i o s de l o s b a l d e s v i e n e n m a n t e n e r l o s e n e l debido e s t a d o de l i m p i e z a y ;

c a s o d e r o t u r a o cuando p r e s e n t a s e a l g ú n s a l i e i s e h e r i r a l p e r s o n a l de r e c o g i d a . Igualmente de t i t u f d o c cuando p o r deformaciones e x c e s i v a s no damente o d i f i c u l t e n s u v a c i a d o .

A r t . 2 . 6 0 a l . Los b a l d e s e s p e c i a l e s y herm? de l a s s i g u i e n t e s c a r a c t e r í s t i c a s , c a p a c i d a d y

Las dimensiones p r i n c i p a l e s s e r d n l a s quc e n e l c u a d r o a d j u n t o ( f i g . n O 1 ) y e s t a r d n p r o v ~ e l e m e n t o s n e c e s a r i o s , con l a s medidas y r e s i s t e r i a , p a r a p e r m i t i r e l empleo d e l d i s p o s i t i v o dc l i c a y h e r m é t i c a con e l que e s t á n equipados los a e s t e f í n t i e n e p r e v i s t o s e l Ayuntamiento de I

E l p r o p i e t a r i o r e s p e c t i v o vendrá obligadc o r e p a r a r l o s b a l d e s que p r e s e n t e n de o r i g e n o g a d o ' u s o , deformaciones que impidan s u r e v i s i 6 1 t e e n t o d o l o q u e s e r e f i e r e a l d i s p o s i t i v o d e mi6n. Tampoco podrd p r e s e n t a r e l b a l d e s a l l e n t c h e r i r a l p e r s o n a l d e l s e r v i c i o de r e c o g i d a .

2. E l b a l d e t i p o A-22 ( f i g . 1 b i s ) s61o 1

l i z a d o e n e d i f i c i o s u n i f a m i l i a r e s y en a q u e l l o : volumnen p r e v i s i b l e de b a s u r a s no s u p e r e l a caI a q u é l .

- 3 . E l número d e b a l d e s a emplear e n cada e l n e c e s a r i o p a r a almacenar l a s b a s u r a s p r o d u c ~ r d , como mínimo, t e n i e n d o e n c u e n t a :

a ) , e l volumen promedio de b a s u r a s produc t a n t e y d l a ; que e n l a a c t u a l i d a d s e e s t i m a en d u l o que podrd s e r e l e v a d o e n c a s o n e c e s a r i o pc

dad m u n i c i p a l , y

b ) , l a f r e c u e n c i a d e r e c o g i d a q u e , s i n p, que pueda r e a l i z a r s e d i a r i a m e n t e , s e r 5 c a l c u l a c b a s e d e una r e c o g i d a cada d o s d í a s como mínimo

:electivos. En

? e i n d e l e b l e -

l e 1 inmueble,

-

i1 de Limpieza o b l i g a d o s a

-

i r e p o n e r l o e n

te que pudie- 2berán s e r s u s

c i e r r e n d e b i -

S t i c o s s e r d n

-

dimensiones : 3 s e i n d i c a n

-

i s t o s d e l o s

-

l n c i a necesa--

: c a r g a h i d r d s

; camiones que 3arcelona.

a s u s t i t u i r - p o r s u prolo; 1, e s p e c i a l m e g

c a r g a d e l ca-

2 s que puedan- ~ o d r á s e r u t i - #

5 O t r o s CUYO

-

~ a c i d a d d e

---

inmueble' s e r d idas y se f i j a

: i d a s p o r hab'

4 l i t r o s , m6-

I r l a Autori--

krt.2.60LLa entrega de baldes se realizará:

a), en las zonas donde no se halle implantado el siste- ma de recogida hermética, y mientras tal procedimiento no se implante, los ocupantes de las viviendas, locales o despa--- chos, o usuarios del inmueble, deberán entregar los baldes

-

en la acera respectiva al personal encargaao del servicio de recogida, en la forma que se especificará en el art. siguien- t e ; ~ .

b), en los edificios sitos en las zonas donde se i m p l a ~ te el sistema de recogida hermética, el personal del servi-- cio encargado de la recogida cuidarb, asimismo, de transpor- tar los correspondientes recipientes desde los departamentos o armarios destinados a1 efecto, hasta los camiones y volver los, una vez vaciados, a dichos departamentos o armarios.

Art.2.602.1. En los casos del epígrafe a) del art.anterior los usuarios deberán colocar los baldes respectivos en la

--

acera frente al inmueble, no pudiendo ponerlos sino 15 minu- tos antes de la hora senalada para la recogida, conforme al- horario que tenga establecido el Servicio, y que se hará pd- blico, en forma que pueda llegar a conocimiento de los inte- resados.

2. Los baldes una vez'vaciados por el personal encarga- do de la recogida, deberdn ser retirados de la acera, en el- tiempo máximo de otros 15 minutos, desde que aquella opera-- cidn se hubiese realizado.

Art2.603.Los baldes habrán de ser entregados en forma

-

que :

a), no contengan lfquidos;

b), estén completamente tapados; y

S e c c i ó n 4a

I n c i n e r a c i ó n

Art2.604 P r o t o t i o s

-+.

1

_{. .}

Las empresas que s e a l a f a b r i c a c i n de instalaciones d e i n c i n e r a c i ó r r a s deber6n p r e s e n t a r s u s p r o t o t i p o s , p a r a aprobi e l Ayuntamiento, además de l a que c o r r e s p o n d a a c nismos competentes.

2. Las s o l i c i t u d ~ s de a p r o b a c i ó n de p r o t o t i f s e r e f i e r e e l nGmero a n t e r i o r s e r á o b j e t o d e i n f c p a r t e d e l o s S e r v i c i o s t é c n i c o s m u n i c i p a l e s .

A r t 2 . 6 0 5 S o l i c i t u d e s p r e v i a s de i n s t a l a c i o n t s o l i c i t u d e s p a r a d o t a r l o s e d i f i c i o s de i n s t a l a c : i n e i f i e r a c i ó n d e b a s u r a s deberdn f o r m u l a r s e p r e v i ? l a s de l i c e n c i a s p a r a l a e d i f i c a c i ó n y deberán a ( d e una memoria r e d a c t a d a p o r t e c n i c o l e g a l m e n t e (

en l a que s e j u s t i f i q u e n l a s v e n t a j a s o e x i g e n c i ? conducido a l a e l e c c i ó n d e l s i s t e m a y en l a que :

dembs, l o s s i g u i e n t e s conceptos:

a ) , uso d e l e d i f i c i o p a r a e l que s e p r e v é 1: c i ó n ;

b ) , zona de e d i f i c a c i ó n q u e c o r r e s p o n d a a l t

t o d e l . inmueble ;

c ) , s i t u a c i ó n d e l e d i f i c i o p a r a e l que s e pi

i n s t a l a c i b n , con r e l a c i ó n a l a s f i n c a s y e d i f i c a < ximas ;

d ) , c a n t i d a d y n a t u r a l e z a de l a s b a s u r a s qu, blemente s e p r o d u c i r á n ;

e ) , t i p o de i n s t a l a c i ó n con l a que s e p r e t e e l e d i f i c i o , que d e b e r á c o r r e s p o n d e r a a l g u n o de aprobados p o r e l Ayuntamiento, j u s t i f i c a n d o l a c t c a l i d a d de humos que e n v i r t u d d e l s i s t e m a emple< t e r á n e n l a a t m ó s f e r a .

2 . Las s o l i c i t u d e s a que s e r e f i e r e e l nGme s e r á n o b j e t o de informe p o r p a r t e d e l S e r v i c i o dc t r i a s p a r t i c u l a r e s e l c u a l , e n s u s p r o p u e s t a s , dc t a r e s p e c i a l a t e n c i ó n a que l o s humos y malos o l < puedan p r o d u c i r s e no m o l e s t e n a l o s u s u a r i o s d e .

b l e s e d i f i c a c i o n e s próximas a l a que s e p r o y e c t e s e aumente s e n s i b l e m e n t e l a p o l u c i ó n a t r n ó s f e r i c a

3 . Dichas p e t i c i o n e s s e r á n t r a m i t a d a s y res1 l a mayor u r g e n c i a , con e l f f n de q u e no s u f r a der t e r i o r p r e s e n t a c i ó n de l a s o l i c i t u d de l i c e n c i a 1

c a r .

dediquen

-

i de basu-- i c i ó n p o r

-

k r o s o r g a -

10s a que

-

Irme p o r

--

~ s . l. Las-

-

iones p a r a - lmente a

--

:empañarse,- ~ o m p e t e n t e - is que hayan f i g u r e n , a-

r o y e c t e l a - ziones pró-

nda d o t a r

-

l o s t i p o s - s n t i d a d y

-

.

i d o s e v e r -

ro a n t e r i o r

2 IndusL-=-

s b e r á p r e s - x e s que

--

Las P O S ~ - - -

A r t 2 . 6 0 6 P r o y e c t o s de i n s t a l a c i o n e s . 1. En l o s proyec- t o s t é c n i c o s de i n s t a l a c i ó n de i n c i n e r a c i á n de b a s u r a s , que s e acompañen a l de c o n s t r u c c i 6 n de un e d i f i c i o , después de- o b t e n e r l a p r e v i a a u t o r i z a c i ó n a que s e r e f i e r e e l a r t f c u l o a n t e r i o r , d e b e r á n t e n e r s e e n c u e n t a l a s s i g u i e n t e s normas:

a ) , e l c u a r t o en que s e e n c u e n t r e l a i n s t a l a c i á n debe- r á t e n e r p a r e d e s y t e c h o s r e s i s t e n t e s a l f u e g o , a s í como

--

p u e r t a s c o n t r a i n c e n d i o s que a b r a n h a c i a a f u e r a ;

b ) , d e b e r á d o t a r s e de una v e n t i l a c i ó n e f i c a z que como- mlnimo, c o n s i s t a e n a b e r t u r a s i n f e r i o r e s en comunicaci6n d' r e c t a con e l e x t e r i o r , y chimenea de a i r e a c i ó n p r o p i a ;

c ) , cada i n s t a l a c i ó n d e b e r á e s t a r p r o v i s t a de una c h i - menea de humos p r o p i a , l a c u a l d e b e r á c u m p l i r con l o dis--- p u e s t c e n e l a r t . l 0 9 8 ( c a t . C ) de l a s Ordenanzas m u n i c i p a l e s de E d i f i c a c i á n , e s t a r c o n s t r u z d a con m a t e r i a l e s e s p e c i a l m e 2 t e r e s i s t e n t e s a a l t a s t e m p e r a t u r a s , y d o t a d a s de d i s p o s i t ' vos e s p e c i a l e s p a r a e v i t a r l a s a l i d a p o r e l l a s de humos ma- l o l i e n t e s o m o l e s t o s y d e c e n i z a s o p a r t l c u l a s t o t a l o p a r - c i a l m e n t e s i n quemar.

2 . Cuando l a s i n s t a l a c i o n e s de i n c i n e r a c i á n s e proyec- t e n e n conexión con t u b o s o c o n d u c t o s de v e r t i d o c o l e c t i v o - de b a s u r a s , é s t o s deberán i r p r o v i s t o s de d i s p o s i t i v o s e s p g c i a l e s que impidan l a e n t r a d a en e l l o s de fuego o humos.

CAPITULO 11

Recogida de d e s p e r d i c i o s v a r i o s

1

-

O b j e t o d e l S e r v i c i o '

Art.2.607.- 1. E l s e r v i c i o t e n d r á p o r o b j e t o l a r e c o g i - d a , c o n d u c c i ó n , t r a s i e g o , v e r t i d o , m a n i p u l a c i ó n y e l i m i n a c i ó n d e l o s d e s p e r d i c i o s i n d u s t r i a l e s , c o m e r c i a l e s o d o m é s t i c o s

--

- e x c e p t u a d a s b a s u r a s d o m i c i l i a r i a s - , muebles y e n s e r e s , mate- r i a l e s v e r t i d o s en s o l a r e s p a r t i c u l a r e s , l i m p i e z a d e a c e r a s y s o l a r e s e n l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s en l o s a r t l c u l o s l 3 3 , 137 y 1 4 0 de e s t a s Ordenanzas, e l i m i n a c i ó n d e v e h l c u l o s f u e r a de uso y s i m i l a r e s .

2 . No s e r á n o b j e t o d e p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o , l o s pro- d u c t o s t ó x i c o s o c o r r o s i v o s , l o s l í q u i d o s , aunque e s t é n enva- s a d o s ; a q u é l l o s con t a l g r a d o de húmedad que puedan d a r l u g a r a que s e v i e r t a n l í q u i d o s a l e f e c t u a r s e s u t r a n s p o r t e ; y l o s que s e a n s u s c e p t i b l e s d e p r o d u c i r m o l e s t i a s a l pGblico con

--

o c a s i ó n de d i c h o t r a n s p o r t e .

A r t . 2.608.- A l o s e f e c t o s d e l p r e s e n t e . ~ a p f t u l o t e n d r á n l a c b n s i d e r a c i ó n de d e s p e r d i c i o s i n d u s t r i a l e s , c o m e r c i a l e s o d o m é s t i c o s :

a ) , l o s r e s i d u o s o c e n i z a s d e f á b r i c a s , t a l l e r e s , comel c i o s , l a b o r a t o r i o s o almacenes, a s l como l o s p r o c e d e n t e s d e

-

c a l e f a c c i o n e s c e n t r a l e s ;

b ) , l a s b a s u r a s d e l o s e s t a b l e c i m i e n t o s de h o s t e l e r l a ; c ) , e l e s t i é r c o l de c u a d r a s , e s t a b l o s , g r a n j a s y c o r r a - l e s ;

d ) , l o s escombros p r o c e d e n t e s d e pequeñas o b r a s d e a l b a ñ i l e r l a , p i n t u r a u o t r o s s i m i l a r e s y l o s r e s t o s d e j a r d i n e r l a y d e l a poda d e a r b o l a d o , s i e m p r e que unos y o t r o s no quepan en e l b a l d e normalmente u t i l i z a d o p a r a l a b a s u r a d o m i c i l i a r i a .

A r t . 2.6a.- Se c o n s i d e r a r á n muebles y e n s e r e s :

a ) , e l m o b i l i a r i o , a p a r a t o s domt-sticos' y e l e m e n t o s de

-

e m b a l a j e ;

b), l a s r o p a s , c a l z a d o s y . o b j e t o s d o m é s t i c o s ; y c ) , c u a l e s q u i e r a o t r o s a n á l o g o s .

Art.2.611.- Se c o n s i d e r a r á n m a t e r i a l e s v e r t i d o s e n s o l a - r e s p a r t i c u l a r e s , l a s t i e r r a s , p i e d r a s , c a s c o t e s , escombros y t o d o s a q u é l l o s e n g e n e r a l s o b r a n t e s d e o b r a s , d e m o l i c i o n e s , d e r r i b o s y b a s u r a s .

Art.2.612.- Se c o n s i d e r a r á n m a t e r i a l e s y r e s i d u o s p r o c e - d e n t e s d e l i m p i e z a d e a c e r a s , a q u é l l o s que s e o b t e n g a n con mo- t i v o de l a a c t i v i d a d de l i m p i e z a d e l a s mismas, s o l i c i t a d o p o r l o s p a r t i c u l a r e s o r e a l i z a d o de o f i c i o p o r l a ~ d m i n i s t r a c i ó n , con a r r e g l o a l o e s t a b l e c i d o e n e s t a s Ordenanzas.

11

-

Normas g e n e r a l e s

Art.2.613.- 1. La u t i l i z a c i a n d e l s e r v i c i o r e g u l a d o en

-

e s t e C a p f t u l o no t e n d r á c a r á c t e r o b l i g a t o r i o .

2 . Los u s u a r i o s d e l s e r v i c i o s a t i s f a r á n l a s t a s a s que s e f i j e n e n l a Ordenanza f i s c a l c o r r e s p o n d i e n t e .

Art.2.614.- Los s e r v i c i o s s e p r e s t a r á n p o r r i g u r o s o or-- den de r e c e p c i ó n d e a v i s o s , d e n t r o de l a n a t u r a l o r d e n a c i ó n

--

d e l t r a b a j o , dando únicamente p r e f e r e n c i a a a q u e l l o s c a s o s que p o r c o n s t i t u i r p e l i g r o p a r a l a s a l u d p ú b l i c a no admitan d i l a - - c i ó n . En e s t e ú l t i m o s u p u e s t o s e a d o p t a r á n además l a s medidas de c a r á c t e r s a n i t a r i o p e r t i n e n t e s .

A r t . 2 . 6 1 5 . - 1. Los s e r v i c i o s que s e d e s t i n e n a l a recogi- d a y t r a n s p o r t e de . d e s p e r d i c i o s , r e u n i r á n l a s c o n d i c i o n e s n e c g s a r i a s p a r a e v i t a r que s e d e s p r e n d a o v i e r t a s u c o n t e n i d o , s e - r á n d e c a j a c e r r a d a y e s t a r á n e n buenas c o n d i c i o n e s d e l i m p i e - z a y a s e o . La u t i l i z a c i ó n d e l o s v e h í c u l o s s e s o m e t e r á a l a

--

p r e v i a a u t o r i z a c i ó n m u n i c i p a l y a una r e v i s i ó n a n u a l .

2. S i como c o n s e c u e n c i a de l a r e c o g i d a o t r a n s p o r t e de

-

l o s d e s p e r d i c i o s o d e l t r a s l a d o , c a r g a o d e s c a r g a de mercan--- c í a s , s e e n s u c i a r e l a v l a p ú b l i c a , e l t r a n s p o r t i s t a p r o c e d e r 5 a s u i n m e d i a t a l i m p i e z a .

111

-

R e g l a s e s p e c i a l e s d e l a r e c o g i d a d e d e s p e r d i c i o s i n d u s t r i a l e s , c o m e r c i a l e s o d o m é s t i c o s

L I B R O I V : SERVICIOS PUBLICOS MUNICIPAI LES

2. P a r a que l a r e c o g i d a pueda r e a l i z a r s e mediar n e r s " , s e r á p r e c i s o que además de e x i s t i r vado e n l a e n t r a d a , l o s l o c a l e s permitan l a e n t r a d a de l o s camic

' c o g i d a , s i n que hayan de r e a l i z a r maniobras e x c e s i v a : c a s o l a r e c o g i d a s e r e a l i z a r á mediante b a l d e s , l o s ci r á n e n t r e g a r s e j u n t o a l a p u e r t a de a c c e s o a l l o c a l .

3. E l s e r v i c i o de r e c o g i d a de d e s p e r d i c i o s indi c o m e r c i a l e s , s e e f e c t u a r á de forma p e r i ó d i c a y e n h i n c i d e n t a l . Las Empresas o p a r t i c u l a r e s que d e s e e n l a de d i c h o s e r v i c i o , d e b e r á n s o l i c i t a r l o p o r e s c r i t o , : con q u i n c e d í a s de a n t e l a c i ó n a l a i n i c i a c i ó n de aqu< e n l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o d e b e r á s o l i c i t a r s e con a n t e l a c i ó n .

Art.2.617.- E l peso máximo a d m i s i b l e d e l contel r e c i p i e n t e s de 80, 110, 800, 1 . 2 0 0 , 1.600 y 2.100 l i l r e s p e c t i v a m e n t e de 40, 55, 400, 600, 800 y 1.050 Kgs, Art.2.618.- Los d e s p e r d i c i o s no d e b e r á n s e r COI e n l o s b a l d e s o " c o n t a i n e r s " , a f i n de que e l vaciadc pueda e f e c t u a r s e por gravedad a l s e r volcados:

Art.2.619.- Los b a l d e s o " c o n t a i n e r s " no podrá1 ningdn e l e m e n t o que p o r . s u tamaño, d u r e z a o c a l i d a d , t u r b a r e l funcionamiento de l a c a r g a y comprensión ei c u l o s de r e c o g i d a .

Art.2.620.- La r e c o g i d a de d e s p e r d i c i o s domést: como l o s r e s t o s de o b r a s p r o c e d e n t e s de pequeñas repi s e a j u s t a r á a l a s normas que s e s e ñ a l a n p a r a l o s muei r e s d o m é s t i c o s o s i m i l a r e s .

I V

-

Reglas e s p e c i a l e s de l a r e c o g i d a de e n s e r e s d o m é s t i c o s y s i m i l a r c ~ r t . 2 . 6 2 1 . - Los muebles y e n s e r e s s e r e c o g e r á n p e t i c i ó n e f e c t u a d a con una a n t i c i p a c i ó n mdxima de 15 nima de 3 d í a s h á b i l e s .

Art.2.622.- 1. Los p a r t i c u l a r e s d e b e r a n s i t u a r b l e s o e n s e r e s e n e l v e s t i b u l o de e n t r a d a d e l inmueb: 2. E l t r a n s p o r t e de l o s muebles o e n s e r e s h a s t i 110 de l a a c e r a y c a r g a s o b r e e l v e h f c u l o s e r 5 r e a l i : s i v a m e n t e p a r e l p e r s o n a l d e l s e r v i c i o .

i t e " c o n t a o p u e r t a de m e s de r e -

;.

En o t r o . i a l e s debe- ~ s t r i a l e s y

gCin c a s o a 5 J r e s t a c i ó n 11 menos

--

4 1 . La b a j a l a misma

-

l i d 0 de l o s t r o s , s e r á

nprimidos de é s t o s

i c o n t e n e r pueda per-

I l o s v e h i -

LCOS, a s í

-

i r a c i o n e s

,

> l e s , e n s e

muebles,

? S

mediante

-

d l a s y mf-

l o s mue--- Le.

V

-

Reglas e s p e c i a l e s p a r a l o s v e h l c u l o s e n d e s u s o Art.2.623.- 1. E l s e r v i c i o s e p r e s t a r á mediante l a s s i - g u i e n t e s modalidades:

l o

-

Entregando e l i n t e r e s a d o e l v e h l c u l o e n e l l u g a r

-

que s e l e i n d i q u e . En e s t e c a s o s e r á n e c e s a r i o e x h i b i r l a do- cumentación y l a c é d u l a de i d e n t i f i c a c i ó n f i s c a l d e l v e h l c u l o .

2 "

-

S o l i c i t a n d o l a r e c o g i d a d e l v e h l c u l o . En e s t e c a s o d e b e r á e n t r e g a r s e f o t o c o p i a a c r e d i t a t i v a de l a b a j a d e l v e h l - c u l o e n l o s R e g i s t r o s p u b l i c o s s i h u b i e s e s i d o dado de a l t a , r e a l i z á n d o s e e l t r a n s p o r t e p o r e l s e r v i c i o , por c u e n t a y a

--

c a r g o d e l i n t e r e s a d o .

2. En ambos c a s o s d e b e r á además r e n u n c i a r s e p o r e s c r i t o a c u a l q u i e r r e c l a m a c i ó n u l t e r i o r , c u a l q u i e r a que s e a e l d e s t L no que s e de a l v e h l c u l o .

, .

Art.2.624.- E l t i t u l a r d e l s e r v i c i o podrá a p r o v e c h a r

--

l o s m a t e r i a l e s y e l e m e n t o s d e l v e h í c u l o que e s t i m e convenien- t e .

V I

-

Reglas e s p e c i a l e s p a r a l a r e c o g i d a de m a t e r i a l e s v e r t i d o s e n s o l a r e s y l i m p i e z a de a c e r a s

Art.2.625.- 1. La r e c o g i d a de l o s m a t e r i a l e s v e r t i d o s

-

e n s o l a r e s p a r t i c u l a r e s s e r e a l i z a r á a s o l i c i t u d d e l p r o p i e t g r i o d e l s o l a r mediante pago de l a c o r r e s p o n d i e n t e t a s a .

2. S i n embargo e l Ayuntamiento p r o c e d e r á d e o f i c i o a l a l i m p i e z a de l o s s o l a r e s , con p e r c i b o de l a t a s a , cuando r e s u l t e i n f r i n g i d o e l a r t . 137 de e s t a s Ordenanzas, s i n p e r j u f c i o de l a i m p o s i c i ó n de l a s s a n c i o n e s a que h u b i e s e l u g a r .

3. E l Ayuntamiento podrá a c o r d a r una d e s g r a v a c i o n de l a t a s a p o r e l s e r v i c i o de l i m p i e z a de s o l a r e s , cuando s u p r e s t a c i ó n s e a s o l i c i t a d a p o r e l p a r t i c u l a r .

Art.2.626.- En ningGn c a s o s e r e a l i z a r á l a p r e s t a c i ó n

-

i n d i c a d a e n e l a r t . 137 cuando s e t r a t e de e s p a c i o s l i b r e s , zg

nas v e r d e s y p a t i o s i n t e r i o r e s p e r t e n e c i e n t e s a e d i f i c i o s que s e a n de p r o p i e d a d p r i v a d a aunque l o s o l i c i t a s e e l p r o p i e t a r i o , l o s v e c i n o s o c u a l q u i e r p a r t i c u l a r .

Art.2.627.- L a l i m p i e z a de a c e r a s p o r e l s e r v i c i o s e r e 5 l i z a r á con s u j e c i ó n a l o d i s p u e s t o e n e l a r t . - 1 3 3 de e s t a s O r -

L I B R O I V : S E R V I C I O S P U B L I C O S M U N I C

VI1

-

Eliminación de los productos recc

Art. 2.628

.-

La eliminacidn de los prodi

se realizará por el Ayuntamiento a cargo.de1 .

tal efecto en la tarifa de la tasa por la pre!

CAPITULO I

De l a P o l i c f a m u n i c i p a l

A r t . 2.629.- 1. E l Cuerpo de a g e n t e s de l a A u t o r i d a d

Mg

n i c i p a l de Barcelona s e denominará P o l i c f a m u n i c i p a l , e l c u a l dependerá e n c u a n t o s e r e f i e r e a s u f u n c i o n a m i e n t o , d e l A l c a l de.

2. En l o no p r e v i s t o e n e s t e c a p í t u l o se e s t a r á a l a s

-

normas que a l r e s p e c t o e s t a b l e z c a e l Reglamento de Régimen

i n

t e r i o r .

A r t . 2.630.- 1. Como d e p e n d i e n t e de l a A u t o r i d a d munic' p a l , l a P o l i c f a m u n i c i p a l t i e n e como m i s i ó n p r i m o r d i a l v e l a r p o r e l e x a c t o cumplimiento de l a s d i s p o s i c i o n e s c o n t e n i d a s en l a s Ordenanzas M u n i c i p a l e s , Reglamentos de C i r c u l a c i ó n Urbana, Bandos de l a A l c a l d f a y de c u a n t o s a c u e r d o s a d o p t e e l Ayunta- miento.

2. C u i d a r á , asimismo, de l a v i g i l a n c i a de l o s e d i f i c i o s , monumentos, j a r d i n e s , i n s t a l a c i o n e s y , e n g e n e r a l , de t o d o s

-

l o s b i e n e s de n a t u r a l e z a a n á l o g a que c o n s t i t u y e n e l p a t r i m o n i o m u n i c i p a l , s i n que s e a o b s t a c u l o p a r a e l l o e l que o t r o s f u n c i o n a r i o s e s t é n e s p e c f f i c a m e n t e a d s c r i t o s a l a c u s t o d i a de d i c h o s b i e n e s , pues e n t a l c a s o coadyuvar5 l a Guardia Urbana a l a m i - s i ó n de v i g i l a n c i a e n c a r g a d a de a q u é l l o s .

A r t . 2.631.- Como a g e n t e s de l a A u t o r i d a d , c o o p e r a r á n ,

-

d e n t r o d e l t é r m i n o m u n i c i p a l d e B a r c e l o n a , a l a c o n s e r v a c i ó n

-

d e l o r d e n p ú b l i c o , s e g u r i d a d p e r s o n a l d e l v e c i n d a r i o y cuida-- r á n , adembs, d e l cumplimiento de l a l e g i s l a c i 6 n d e l E s t a d o y

-

d e l a s d i s p o s i c i o n e s de l a s A u t o r i d a d e s P r o v i n c i a l e s .

A r t . 2.632.- 1. En s u c a l i d a d de A u x i l i a r e s de l a P o l i - - c f a J u d i c i a l , podrán i n v e s t i g a r l o s d e l i t o s p d b l i c o s que s e

cg

m e t i e r e n e n donde p r e s t e n s e r v i c i o , p r a c t i c a r l a s p r i m e r a s d i - l i g e n c i a s , d e s c u b r i r a l o s d e l i n c u e n t e s c o n d u c i é n d o l e s a l a C g

m i s a r í a de P o l i c f a d e l D i s t r i t o y r e c o g e r t o d o s l o s e f e c t o s ,

-

i n s t r u m e n t o s y pruebas d e l d e l i t o , p o n i é n d o l o s a d i s p o s i c i ó n

-

de l a A u t o r i d a d J u d i c i a l competente, dando l u e g o conocimiento a s u J e f e i n m e d i a t o .

LIBRO I V : SERVICIOS PUBLICOS MUNIC

p r e s a d a e n e l p d r r a f o a n t e r i o r , s i s e l e s r e q u j

A r t . 2.633.- Los f u n c i o n a r i o s de l a P c l i c m i e n t r a s v i s t a n e l uniforme, s e c o n s i d e r a r á n dc t e r v i n i e n d o en t o d o s a q u e l l o s s u c e s o s que r e q u ~ c i a de un a g e n t e de l a a u t o r i d a d , aunque s e a er l a b r i g a d a donde e s t é n a d s c r i t o s no s e h a l l e dc v a r á n s i e m p r e c o n s i g o una g u í a de l a c i u d a d , p¿

bidamente a l p ú b l i c o que l o s o l i c i t e , y un l i b i d e n u n c i a s , p a r a f o r m u l a r l a s que s e a n p r e c i s a s de incumplimiento de l a s

-

d i s p o s i c i o n e s que e l e l d e b e r de h a c e r c u m p l i r .

A r t . 2.634

.-

~ ó d o i n d i v i d u o de l a P o l i c í r de s e r modelo de h o n r a d e z , d i s c r e c i ó n , d i s c i p l ~ dad y s u b o r d i n a c i ó n , y , t a n t o p r i v a d a como o f i c d r á muy e n c u e n t a l a o b l i g a c i ó n de r e p r e s e n t a r mente a l i n s t i t u t o a que p e r t e n e c e y a l a ciudz d i a l e e s t d encomendada.

A r t . 2.635

.-

A l d i r i g i r s e a l p 6 b l i c o l o k

con l a mayor a t e n c i ó n , e v i t a n d o e n a b s o l u t o toc l e n g u a j e , impropio de q u i e n r e p r e s e n t a e l princ d a d , t a n t o más r e s p e t a b l e c u a n t o más serenament

Art.2.636

.-

Durante e l s e r v i c i o , e l gual d r á de mantener c o n v e r s a c i o n e s con l o s transeíir s o s i m p r e s c i n d i b l e s , p r o c u r a r á a b r e v i a r l a con1 f u e r e p o s i b l e .

Art.2.637

.-

S i h a l l a r e d i n e r o o a l g d n o1 e n 1-a v í a p ú b l i c a , l o e n t r e g a r á a s u J e f e inmec d e p o s i t a d o e n Mayordomla, a d i s p o s i c i ó n de quic s u l e g í t i m o p r o p i e t a r i o , conforme s e d i s p o n e er v i l ;

Art.2.639

.-

Los v i g i l a n t e s d i u r n o s quedan sometidos a l a Gnica y e x c l u s i v a a u t o r i d a d d e l A l c a l d e e n c u a n t 0 . a s u

--

nombramiento y s e p a r a c i ó n .

Art.2.640

.-

Las Órdenes de s e r v i c i o , s a n c i o n e s , a s í

-

como formación de demarcaciones, podrá d e c i d i r l a s d i r e c t a m e n t e e l A l c a l d e o a t r a v é s de l a J e f a t u r a de l a P o l i c í a Munici- p a l , a l a que e s t á n a d s c r i t o s , p o r d e l e g a c i ó n , l a s f u n c i o n e s de mando i n m e d i a t o , o r g a n i z a c i ó n y funcionamiento d e l Cuerpo.

Art.2.641

.-

Los v i g i l a n t e s d i u r n o s son a g e n t e s de l a A u t o r i d a d m u n i c i p a l y v i e n e n o b l i g a d o s a p r e s t a r a u x i l i o a

-

l o s f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s .

Art.2.642

.-

E l h o r a r i o de s e r v i c i o de l o s v i g i l a n t e s d i u r n o s s e r á e l que f i j e e l A l c a l d e .

Art.2.643

.-

E s o b l i g a c i ó n de l o s v i g i l a n t e s d i u r n o s : a ) , r e u n i r s e e n l o s c u a r t e l i l l o s de l a P o l i c í a munici- p a l c o r r e s p o n d i e n t e s a s u demarcación p a r a r e c i b i r ó r d e n e s

-

de l a S u p e r i o r i d a d y d a r c u e n t a de l a s novedades no u r g e n t e s o c u r r i d a s d u r a n t e - s u s e r v i c i o ;

b ) , v i g i l a r c o n s t a n t e m e n t e l o s almacenes, t i e n d a s y e s t a b l e c i m i e n t o s i n d u s t r i a l e s de s u demarcación y p r e s t a r a u x z l i o a l o s v e c i n o s que l o reclamen;

c ) , t r a n s m i t i r , e n c a s o de robo, i n c e n d i o o c u a l q u i e r o t r a c a u s a que pueda p r o d u c i r daños o p e r t u r b a c i ó n , l a s s e ñ a l e s c o n v e n i d a s p a r a t a l e s c a s o s ;

d ) , v i g i l a r l o s e s t a b l e c i m i e n t o s y p e r s o n e s s o s p e c h o s a s de s u demarcación, a s í como v e l a r p o r e l cumplimiento de l a s Ordenanzas m u n i c i p a l e s y Bandos de buen g o b i e r n o , y

e ) , d a r a v i s o a s u s s u p e r i o r e s de l o s a c o n t e c i m i e n t o s

-

u r g e n t e s cuando s u i m p o r t a n c i a l o e x i j a y cumplimentar cual-- q u i e r s e r v i c i o e x t r a o r d i n a r i o que l e s e n c a r g u e e l A l c a l d e ,

--

c o n c e j a l P r e s i d e n t e de l a s J u n t a s m u n i c i p a l e s de D i s t r i t o o

-

A l c a l d e s de B a r r i o , s i e m p r e que s e a n c o m p a t i b l e s con l o s d e b e r e s de s u c a r g o .

LIBRO I V : SERVICIOS PUBLICOS M U N I

c i o n e s l i n d a n t e s , p r o c u r a n d o r e i n t e g r a r s e a si r d p i d a m e n t e p o s i b l e .

A r t . 2 . 6 4 5

.-

Queda p r o h i b i d o a l o s v i g i : permanecer e n ningGn e s t a b l e c i m i e n t o pGblico i c i o o de u n i f o r m e , a e x c e p c i ó n de l o s c a s o s qi p a r a c u m p l i m i e n t o d e l s e r v i c i o .

A r t . 2.646

.-

En s u c a l i d a d de a u x i l i a r e : j u d i c i a l , l o s v i g i l a n t e s d i u r n o s v i e n e n o b l i g ; medidas n e c e s a r i a s p a r a e n c a s o s de h a b e r s e cc d e l i c t i v o d e n t r o deysu d e m a r c a c i ó n , f a c i l i t a r que puedan l l e v a r a l d e s c u b r i m i e n t o de s u autc p o n e r a d i s p o s i c i ó n de l a a u t o r i d a d competentt t o s o i n s t r u m e n t o s que h u b i e s e n u t i l i z a d o p a r ; c h o , a s l como tomar l a s medidas que a s u j u i c . r i a s p a r a l a m e j o r r e c o n s t r u c c i ó n d e l sucedidc

A r t . 2.647

.-

Cuando un v i g i l a n t e d i u r n b o l e s i o n a d o e n a c t o de s e r v i c i o , s e r á n s u f r a g ; t a m i e n t o l o s g a s t o s d e s u p l e n t e y a s i s t e n c i a .

e l v i g i l a n t e quedase i n c a p a c i t a d o permanentemt c i ó n d e s e r v i c i o p o r a c c i d e n t e s u f r i d o e n e l (

cargo., se l e a b o n a r á l a c a n t i d a d que d e t e r m i n i d e l Montepío en l a forma y c o n d i c i o n e s en é l t

A r t . 2.648

.-

Los v i g i l a n t e s r e c i b i r á n cc c i 6 n que p r e s t a n , l a s c a n t i d a d e s que v o l u n t a r : l o s v e c i n o s de s u d e m a r c a c i ó n , y e n t a l concel t a d o s p a r a ! r e c o r r e r l o s c o m e r c i o s , t i e n d a s , t a : e t c . . d e l o s mismos, l l e v a n d o l a g o r r a reglamei

A r t . 2 . 6 4 9

.-

Los v i g i l a n t e s u s a r á n e n e: u n i f o r m e s s i g u i e n t e s :

Serenos

Art. 2.650

.-

Por parte del Municipio, la vigilancia nos turna estará encomendada al Cuerpo de Serenos, que se compon- drá de tantos individuos como demarcaciones tenga la Ciudad. Cada sereno efectivo tendrá su suplente. Todos ellos depende- rán Gnica y exclusivamente del Alcalde,en cuanto a su nombra- miento y separación.

Art. 2.651.- Los serenos son Agentes de la Autoridad y auxiliares de la Autoridad Judicial, y como tales vienen

---

obligados a prestar auxilio a los funcionarios públicos,

---

cuando sean req~eridos, a averiguar los delitos públicos,

--

T e se cometan-en sus demarcaciones, practicar las primeras diligencias para su comprobación, descubrir a los delincuen- tes y recoger todos los efectos o instrumentos que pondrán a disposición de la Autoridad competente.

Art. 2.652

..-

Podrán introducirse en cualquier domici-- lio incluso sin el consentimiento de su dueño ni otro requi- sito, cuando las personas del interior pidan auxilio, para

-

evitar cualquier desgracia, como fuego, inundaciones, y cual do se persiguiera in fraganti algún delincuente que se hubie ra escondido.

Art.2.653

.-

Serán obligaciones de los serenos, como

-

dependientes de la Autoridad municipal, sin perjuicio de lo que especialmente pueda ordenárseles:

lo. Practicar las rondas que tengan señaladas o que se les señalen y no entrar en ningún establecimiento p6blico c o mo no sea en cumplimiento de alguno de los deberes que el

--

cargo .les imponga.

2". Prestar inmediatamente los auxilios que.los vecinos de su demarcación les pidan, como por ejemplo avisar al médi- co, farmacia, matrona, Parroquia u otros parecidos.

3O. Transmitir en caso de robo o incendio, las señales convenidas para semejantes casos.

4 O . Vigilar los establecimientos y personas sospechosas

L I B R O I V : SERVICIOS PUBLICOC MUNICIPALES

s o .

V e l a r p o r e l r e p o s o y t r a n q u i l i d a d d e l v e c i n d a r i o , cuidando de que e s t é n c e r r a d a s l a s p u e r t a s que dan a l a ca-- l l e después de a v i s a r a l o s dueños o v e c i n o s de l a s c a s a s

--

cuando o b s e r v e n a l g u n a omisión.

6 " . V e l a r por e l cumplimiento de l a s Ordenanzas Munici p a l e s y bandos de buen g o b i e r n o , r e c o n v i n i e n d o a l o s i n f r a c - t o r e s o d e n u n c i á n d o l o s e n s u c a s o .

7'. Darán a v i s o i n m e d i a t o a l a s A u t o r i d a d e s o a s u de- p e n d i e n t e s , d e n t r o de l a demarcación, de l o s a c o n t e c i m i e n t o s segdn l a u r g e n c i a de l o s mismos.

8". Cumplimentarán c u a l q u i e r s e r v i c i o e x t r a o r d i n a r i o

-

que p o r l a A l c a l d í a s e l e s e n c a r g u e , a s í como a u x i l i a r a l a s A u t o r i d a d e s Municipales que l o s reclamen y s e a c o m p a t i b l e con l o s d e b e r e s de s u c a r g o .

A r t . 2 . 6 5 4

.-

Su uniforme y armamento s e r á e l que d e t e r - mine s u Reglamento e s p e c i a l ; e n t r a r á n a p r e s t a r s e r v i c i o y s e

r e t i r a r á n con s u j e c i ó n a l h o r a r i o que d e t e r m i n e l a A u t o r i d a d M u n i c i p a l .

A r t . 2.655

.-

Los s e r e n o s y s u s s u p l e n t e s e s t a r á n a l a s o r d e n e s de l a A l c a l d í a , l a c u a l l e s comunicará l a s d i s p o s i c i o n e s que han de cumplimentar, d i r e c t a m e n t e o p o r conducto de 1

l a J e f a t u r a e n q u i e n d e l e g u e l a A l c a l d í a s u s f u n c i o n e s , e n

t g

do l o r e f e r e n t e a l o s s e r v i c i o s d e l Cuerpo de Serenos.

A r t . 2.656

.-

Los s e r e n o s r e c i b i r á n como ú n i c a r e t r i b u - - c i ó n d e l s e r v i c i o que p r e s t e n , l o que v o l u n t a r i a m e n t e l e s en- t r e g u e n l o s v e c i n o s de s u demarcación.

a Sección 2-

V i g i l a n t e s

A r t . 2,657

.-

E l Cuerpo Municipal de V i g i l a n t e s Noctur-- nos s e compondrá de t a n t o s i n d i v i d u o s como demarcaciones t e n -

ga l a Ciudad y e l número de s u p l e n t e s que s e ñ a l e s u Reglamen- . t o e s p e c i a l .

c o n s i g n a d a s p a r a l o s s e r e n o s .

A r t . 2 . 6 5 9

.-

Los v i g i l a n t e s son l o s Gnicos f u n c i o n a r i o s a u t o r i z a d o s p a r a l l e v a r c o n s i g o l a s l l a v e s d e l a s p u e r t a s d e l a s c a s a s . P a r a l o s s e r v i c i o s u r g e n t e s f u e r a d e s u demarca--- c i 6 n v i e n e n o b l i g a d o s a t r a n s m i t i r l a p e t i c i 6 n a l s e r e n o de

-

e s t a o d e l mds i n m e d i a t o e n c a s o d e a u s e n c i a s i n que pueda

--

abandonar l a demarcacien.

A r t . 2.660

.-

S e r á n o b l i g a c i o n e s e s p e c i a l e s de l o s v i g i - l a n t e s como d e p e n d i e n t e s d e l a A u t o r i d a d m u n i c i p a l , s i n per-- j u i c i o de l a s s e ñ a l a d a s p a r a l o s s e r e n o s en l o s a p a r t a d o s 3 ,

4 , 5 , 6 , 8 y 9 d e l a r t í c u l o 2.653.

lo. V i g i l a r c o n s t a n t e m e n t e l a s v i v i e n d a s , almacenes y

-

t i e n d a s d e s u demarcaci6n d u r a n t e l a s h o r a s d e s e r v i c i o , y no e n t r a r e n ningún e s t a b l e c i m i e n t o p ú b l i c o m i e n t r a s n o , s e a en

-

cumplimiento de a l g u n o d e s u s d e b e r e s que e l c a r g o l e impone.

2 O . P r e s t a r e l d e b i d o a u x i l i o a l o s v e c i n o s que s e l o

re

clamaren con motivo j u s t i f i c a d o .

3". C u i d a r d e que permanezcan c e r r a d a s l a s p u e r t a s d e

-

l a s c a s a s de s u d e m a r c a c i ó n , a b r i g n d o l a s y c e r r d n d o l a s siem-- p r e que s e a n r e q u e r i d o s p o r l o s v e c i n o s o e n i n t e r é s d e l o s

-

mismos.

4 ' . N o abandonar s u demarcación b a j o ningtín p r e t e x t o ,

-

n i p o r motivo a l g u n o , s a l v o e n c a s o s d e a u x i l i o a p e r s o n a s

--

que p o r hechos o c u r r i d o s e n demarcaciones l i n d a n t e s , d e b i e n d o , e n e s t e c a s o , r e i n t e g r a r s e a s u s e r v i c i o d e s p u é s d e p r e s t a r

-

a u x i l i o .

A r t . 2.661

.-

Respecto a s u régimen d i s c i p l i n a r i o , t e t r L b u c i ó n , u n i f o r m e , armamento y h o r a s d e s e r v i c i o , l e s s e r 6 de

a p l i c a c i ó n l o d i s p u e s t o p a r a l o s s e r e n o s e n l o s a r t í c u l o s an- t e r i o r e s .

TITULO IX

SERVICIO DE EXTINCION DE INCENDIOS

CAP1 TUL0 U N I C O

D i s p o s i c i o n e s g e n e r a l e s

A r t . 2.663.- P a r a a t e n d e r a l s a l v p r o p i e d a d e s en caso; de i n c e n d i o , inund t o s y o t r o s s i n i e s t r o s a n b l o g o s , que s e d e l t é r m i n o m u n i c i p a l , t i e n e e l Ayuntam Bomberos que e s t a r á c o n s t i t u í d o b a j o s u mejora y e n t r e t e n i m i e n t o devengará l a c

f i j a d a en l a Ordenanza f i s c a l .

A r t . 2.664.- Los s e r v i c i o s que p r Bomberos son en g e n e r a l g r a t u i t o s , s a l v l a Ordenanza F i s c a l c o r r e s p o n d i e n t e . En t a s a l o s que s e p r e s t e n f u e r a d e l t é r m i r i é n d o s e p a r a poder p r e s t a r d i c h o s e r v i no M u n i c i p a l , orden de l a A l c a l d í a .

- .

A r t . 2.665.- 1. E l Cuerpo de Bomb p o r e l J e f e D i r e c t o r d e l S e r v i c i o , que t a r á e l t í t u l o de A r q u i t e c t o o I n g e n i e r t e n d r á a s u s ó r d e n e s i n m e d i a t a s a l Sub- d e Zona, l o s c u a l e s deberán también pos t a t i v o de A r q u i t e c t o o I n g e n i e r o I n d u s t 2. Tanto e l J e f e de S e r v i c i o s com J e f e s de Zona son d i r e c t a m e n t e r e s p o n s a c i o s que s e p r e s t e n b a j o s u s , ó r d e n e s pe

A r t . 2.666,- Habrd en l a c i u d a d u Bomberos y l o s C u a r t e l i l l o s v r e t e n e s a n i e n t e s c o r r e s p o n d i e n t e m e n t e - d o t a d o s ,

p

c e s i d a d e s d e l s e r v i c i o e n e l mismo i n s t Dichos C u a r t e l i l l o s e s t a r á n unidos e n t r d l a , con r e d e s t e l e f ó n i c a s .

A r t . 2.667,- La p e r s o n a que n o t e s e a o no v e c i n a de l a c a s a en que o c u r r n i c o inmediatamente a l c u a r t e l g e n e r a l r o s .

- - .

y d a r á a v i s o a l Parque C e n t r a l en l a forma p r e v e n i d a en e l

-

a r t í c u l o a n t e r i o r .

A r t . 2.669.- 1. Se p r o h i b e a r r o j a r a l a c a l l e y a l o s - p a t i o s i n t e r i o r e s de l a s c a s a s muebles, c o l c h o n e s , u o t r o s

-

e f e c t o s , con e l p r e t e x t o de s a l v a r l o s .

2. S ó l o cuando e l desocupo de a l g u n a c a s a s e a conve--- n i e n t e , a j u i c i o d e l f a c u l t a t i v o que d i r i j a l a s o p e r a c i o n e s , s e p e r m i t i r á , mediante o r d e n d e l mismo, t i r a r l o s a l a c a l l e - con l a s d e b i d a s p r e c a u c i o n e s .

A r t . 2.670

.-

S i l a s bombas, e s c a l a s , cubos y demás

&ti

l e s de l a m u n i c i p a l i d a d no f u e r e n s u f i c i e n t e s , l a s Corpora-- c i o n e s y p a r t i c u l a r e s pondrán a d i s p o s i c i o n de l o s Bomberos- Ú t i l e s y a p a r a t o s de t o d a c l a s e que t u v i e r e n , a p e t i c i ó n de- a q u é l l o s .

A r t . 2.671.- Los moradores d e l a c a s a e n que s e mani-- f i e s t e e l fuego y l o s de l a s v e c i n a s y c e r c a n a s a b r i r d n l a s - p u e r t a s a l a p r i m e r a i n t i m a c i ó n de l o s Bomberos y demds de-- p e n d i e n t e s d e l a A u t o r i d a d , d á n d o l e s paso p o r s u s h a b i t a c i o - n e s , s i l o s o l i c i t a n .

A r t . 2.672.- Los h a b i t a n t e s de l a c a l l e o p l a z a e n que s e m a n i f i e s t e e l i n c e n d i o y de l a s i n m e d i a t a s , t e n d r d n a b i e r t a s l a s p u e r t a s de s u s c a s a s s i f u e a e de noche pondrán l u c e s e n l o s b a l c o n e s y v e n t a n a s de l a s mismas, y p e r m i t i r á n s a c a r agua de l o s pozos o d e p ó s i t o s p a r a l a e x t i n c i ó n d e l i n c e n d i o .

A r t . 2.673.- Las f u e r z a s d e l S e r v i c i o de E x t i n c i ó n de- I n c e n d i o s a l d i r i g i r s e a l l u g a r donde s e haya p r o d u c i d o e l

-

f u e g o , h a r á n f u n c i o n a r l a s s e ñ a l e s a c ú s t i c a s c o r r e s p o n d i e n - - t e s , p e r o a l r e g r e s o queda a b s o l u t a m e n t e p r o h i b i d o h a c e r uso de t a l e s s e ñ a l e s .

A r t . 2.674.- Cuando haya t e r m i n a d o t o t a l m e n t e l a ex--- t i n c i ó n d e l i n c e n d i o deberán e f e c t u a r s e l a s o b r a s de s e g u r i - dad que p r e c i s e n .

TITULO X OTROS SERVICIOS MUNICIPA:

CAPITULO A r c h i v o A d m i n i s t .

A r t . 2.676

.-

E l A r c h i v o

,

e l l o c a l donde s e c u s t o d i a n l a s y demds documentos m u n i c i p a l e s , f u e r a n e c e s a r i a , y a e n e l o r d e n y a e n e l de u t i l i d a d p c i b l i c a .

A r t . 2 . 6 7 7 1 1 E l A r c h i v o di t a r i o e c G Xc i r c u n s t a n c i a d o : m a n u s c r i t o s y e x p e d i e n t e s que pi

A r t . 2.678

.-

En g e n e r a l ,

:

c a c i ó n f u n d a m e n t a l p o r Unidades n i s t r a t i v o a g r u p a r á l o s e x p e d i e : t o s N e g o c i a d o s , a j u s t á n d o s e a ni c i s a s , e n m é r i t o s a s u . u l t e r i o r f u n c i o n a r i o s d e l A r c h i v o y a pe

A r t . 2.679

.-

1. E l Archivt d u r a n t e l a s h o r a s d e o f i c i n a d e m u n i c i p a l e s , d e a c u e r d o c o n e l 1 2 . E l p ú b l i c o p o d r á c o n s u cia-1" d e l E s t a d o , e l d e l a P r o v A r t . 2.680

.

-

S e r d n a d m i t i i s o n a s l o d e s e e n : Dero e l e n c a r a , -

a Sección 1-

Padrón de h a b i t a n t e s y Censo d e p o b l a c i ó n

A r t . 2.681.- E l Padrón de h a b i t a n t e s e s un documento

-

dinámico de v i d a c o n s t a n t e y renovada. Por e n d e , s e a n o t a r á - e n é l y c o n s i g u i e n t e m e n t e en e l f i c h e r o , d i a r i a m e n t e , e l mo- v i m i e n t o v e g e t a t i v o ( n a c i m i e n t o s y d e f u n c i o n e s )

,

y semanal-- mente e l m i g r a t o r i o o s e a , l a s a l t a s de l o s que han venido- a v i v i r a n u e s t r a c i u d a d , l a s b a j a s de l o s que han pasado a- o t r o s m u n i c i p i o s y l o s cambios de d o m i c i l i o e n l a p r o p i a ur- be.

A r t . 2.682.

-

E l Padrón' de H a b i t a n t e s e s , además, un do- cumento p ú b l i c o , y f e h a c i e n t e r e s p e c t o a l modo de s e r y de

-

e s t a r de l o s ciudadanos. Es p r o b a t o r i o p a r a a c r e d i t a r c u a l - - q u i e r a de d i c h a s c i r c u n s t a n c i a s , s o b r e t o d o en l a s t r a m i t a - - c i o n e s o f i c i a l e s . En c o n s e c u e n c i a s e e x p e d i r á n en r e l a c i ó n

-

con e l mismo:

A ) - A n t e c e d e n t e s de £ e s de v i d a , que s e r v i r á n de base- p a r a l a s que con c a r á c t e r d e f i n i t i v o y p r e v i o pago de l o s

--

c o r r e s p o n d i e n t e s d e r e c h o s , e x p i d a n l o s Juzgados M u n i c i p a l e s .

B ) - Fes de v i d a a e f e c t o s de a l i s t a m i e n t o .

C ) - Fes de v i d a a e f e c t o s de l o s s u b s i d i o s o t o r g a d o s

-

por l a l e g i s l a c i ó n de P r e v i s i ó n S o c i a l promulgada p o r e l Es-

t ado

.

D ) - Fes de v i d a a e f e c t o s de B e n e f i c e n c i a ,que s e r á n

-

completamente g r a t u i k o s mediante l a p r e s e n t a c i ó n d e l c e r t i f i cado de pobreza expedido p o r e l A l c a l d e de B a r r i o c o r r e s p o n - d i e n t e .

E ) - C a r t i l l a s de v e c i n o o de d o m i c i l i a d o p o b r e , a l e-- f e c t o de b e n e f i c i a r s e de l a a s i s t e n c i a médica y f a r m a c é u t i c a m u n i c i p a l , p a r a l o que s e r á asimismo n e c e s a r i o l a p r e v i a p r c s e n t a c i ó n de c e r t i f i c a d o de pobreza expedido p o r e l Alcalde- de B a r r i o .

LIBRO IV : SERVICIOS PUBLICOS MUNICIPALES

G ) - Papeletas simples a efectos de la Oficina de colo-'

cación Obrera, que serán libradas gratuitamente.

Art. 2.683.- Anualmente se iniciará en el mes de di--- ciernbre y se cerrará con él la rectificación del Padrón de

-

Habitantes vigente, conforme a las prescripciones de la Ley- de Régimen Local y normas reglamentarias.

Art. 2.684

.-

Se formará el Padrón de Habitantes cada

-

cinco años, y cada diez el documento estatal llamado Censo

-

de Población, mediante el reparto a domicilio de hojas de

--

inscripción por distrito, Dentro de los doce que comprende

-

la actual división municipal, se repartirán las hojas de ins cripción por Secciones, tomando por guía el nomenclator de

-

calles y la estadística de viviendas, y compulsando los da-- tos recogidos con los distintos métodos establecidos para

--

deducir la población calculada. Se formará un fichero gene-- ral de todos los inscritos, en el que constarán referencias- individuales, a cuyo objeto se abrirá la correspondiente fi- cha.

Art. 2.685

.-

Del Padrón de Habitantes se deducirá el

-

proyecto de alistamiento de los mozos residentes en la pobla ción que hayan cumplido la edad reglamentaria para el servi- cio militar, y a tal fin se entregará una relación nominal

-

de los mismos con expresión de su domicilio, a las oficinas- municipales del distrito correspondiente.

Art. 2.686.- Todos los documentos relativos a circuns- tancias personales de los habitantes de la ciudad, ya sean

-

solicitados por los particulares mediante instancia dirigida a l a Alcaldía, ya sean solicitados de oficio por los aistin- to~organismos de la Administración Pública, con excepción

-

de los que libren los Alcaldes de Barrio, serán tramitados y expedidos por el Instituto Municipal de Estadística.

A r t . 2.688.- Se c o n f e c c i o n a r á n por e l I n s t i t u t o Munici- p a l de E s t a d i s t i c a c l a s i f i c a c i o n e s de l a s enfermedades habi-- d a s , con a r r e g l o a l a s n o m e n c l a t u r a s i n t e r n a c i o n a l e s , y de

--

a c u e r d o con e l I n s t i t u t o Municipal de H i g i e n e a s í como s e

---

c l a s i f i c a r á n l a s p a p e l e t a s de n a c i m i e n t o s , matrimonios y de-- f u n c i o n e s .

A r t . 2.689

.-

Se pondrá e s p e c i a l i n t e r é s e n l a formación de c u a d r o s demogrdficos, y de a r c h i v o s con d a t o s de m o r t a l i - - d a d , enfermedades e n g e n e r a l y p a r t i c u l a r m e n t e , de l a s i n f e c - c i o s a s .

A r t . 2.690.- C o n s t i t u i r á s e r v i c i o d e s t a c a d o e l de forma c i ó n y c o n s e r v a c i 6 n de l a s e s t a d l s t i c a s de v i v i e n d a s y s u

---

c o n s t a n t e r e c t i f i c a c i ó n . E l Padrón s a n i t a r i o d e l a v i v i e n d a

-

s e r á b a s e d e r e l a c i ó n con e l I n s t i t u t o m u n i c i p a l de Higiene

-

a f i n de p r e v e n i r l a s e p i d e m i a s y m e j o r a r l o s a s p e c t o s s a n i t a r i o s .

T I T U L O X I

SITUACIONES DE EMERGENCIA

1

-

D i s p o s i c i ó n g e n e r a l

A r t . 2.692.- Las normas d e l p r e s e n t e T í t u l o , t i e n e n

--

p o r o b j e t o l a p r e p a r a c i ó n de l o s e l e m e n t o s p e r s o n a l e s y ma- t e r i a l e s d e l a adopción d e l a s medidas que, d e n t r o d e l a s

-

f a c u l t a d e s d e l a competencia m u n i c i p a l , r e s u l t e n más a d e c u a d a s y e f i c a c e s , p a r a aminorar y , a s e r p o s i b l e , e v i t a r , l o s daños que puedan i r r o g a r s i t u a c i o n e s d e emergencia.

11

-

Determinación d e l a s s i t u a c i o n e s d e emerqencia

A r t . 2.693.- A l o s e f e c t o s d e l p r e s e n t e T l t u l o s e en-- t e n d e r 5 por s i t u a c i ó n d e emergencia l a p r o d u c i d a por c u a l - - q u i e r a c c i d e n t e , c a l a m i d a d , fenómeno, hecho; s u c e s o o acon- t e c i m i e n t o que sobrevenga y pueda p e r t u r b a r l a t r a n q u i l i d a d d e l o s c i u d a d a n o s , o c a s i o n a r daños e n l o s b i e n e s p b b l i c o s o p r i v a d o s , t e n e r r e p e r c u s i ó n p a r a l a s a l u b r i d a d y s e g u r i d a d p G b l i c a s o e l normal d e s e n v o l v i m i e n t o d e l o s s e r v i c i o s . .

A r t . 2.694.- 1. La d e c l a r a c i ó n d e l a s i t u a c i ó n d e emeg g e n c i a y d e s i r e v i s t e o no c a r á c t e r g r a v e , a l o s e f e c t o s

-

d e l a a p l i c a c i ó n y e f e c t i v i d a d d e e s t a s Ordenanzas, y d i s p g s i c i o n e s complementarias, c o r r e s p o n d e r 5 a l A l c a l d e , q u i e n

-

asin)ismo s e ñ a l a r á l a t e r m i n a c i ó n d e l p e r l o d o d e emergencia.

2. En ambos c a s o s d a r s . c u e n t a a l Gobierno c i v i l d e l a s i n d i c a d a s d e c l a r a c i o n e s .

111

-

P r e v e n c i o n e s y o b l i g a c i o n e s e s p e c i a l e s e n c a s o s d e emergencia

A r t . 2.695.- 1. Determinado por l a A l c a l d l a que s e ha p r o d u c i d o una s i t u a c i ó n d e emergencia, l o s f u n c i o n a r i o s mu- n i c i p a l e s y empleados de l o s S e r v i c i o s con órgano e s p e c i a l

2. En el supuesto de emergencia grave, incumbir5 igual obligación a todos los funcionarios municipales y personal de los Servicios municipales con órgano especial de Adminic tración y, en particular, los de Parques y Jardines, de Po= pas fúnebres y del Patronato municipal de la Vivienda.

Art.2.696

.-

1. Si la Alcaldla determinare que la situ5 ción de emergencia reviste carácter grave, podrd ordenar, de acuerdo con lo previsto en el art. 55 del Reglamento de Con- tratación de las Corporaciones locales, la modificación tem- poral de los contratos siguientes:

a), de prestación del servicio de limpieza de la vla .po blica y recogida domiciliaria de basuras;

b), de prestación de personal y material para la ejecu- ción de obras de conservación de pavimentos y reconstrucción de los destruldos por la apertura de calas en las vlas públi cas ;

c), de conservación, reparación y renovación de pavimen tos en las calles de la Ciudad, a precios unitarios;

d), de conservación de elementos de alumbrado, fuentes y canalizaciones de toda especie;

e), de construcci6n de aceras;

fl, de conservación y limpieza de alcantarillado, y g), cualesquiera otros de naturaleza análoga.

2. En los contratos de las clases a que se refiere el

-

parrafo anterior, se entender5 como cláusula general comGn a todos ellos, que la empresa contratista en caso de emergen-- cia grave, viene obligada a poner a disposición de la Alcal- dla todo el personal y material afecto a la prestación del

-

servicio de que se trate, para realizar los trabajos que

---

aquélla disponga.

Art. 2.697

.-

1. Si la gravedad de la situación lo exi-- giera, la Alcaldla podrá decretar la suspensión de licencias de edificación u obras en la vla pública, cualquiera que sea su especie o naturaleza, por el tiempo que dure la situación de emergencia.

L I B R O I V : SERVICIOS PUBLICOS

A r t . 2 . 6 9 8

-

1. Producida l a s i t u a c : grave, l o s a s e n t a d o r e s d e l Matadero y lo! p u e s t o s en l o s mercados c e n t r a l e s y de vt a r t í c u l o s a l i m e n t i c i o s , deberán ponerse 2

D i r e c t o r e s r e s p e c t i v o s , y e s t o s ú l t i m o s ;

en quien delegue l a A l c a l d í a o Delegado

i

pondiente, a l o b j e t o de cumplimentar l a s d a s , p a r a l a mejor r e a l i z a c i o n d e l servic

2 . La p r e s c r i p c i ó n contenida en e l 1

o b l i g a r á también a loS t r a n s p o r t i s t a s d e a l a b a s t o p ú b l i c o , ya l o sean en v i r t u d (

c i o municipalizado y o t r o concepto de nai q u i e n e s quedarán a l a s órdenes de l a Autc j u n t o con l o s v e h i c u l o s d e s t i n a d o s a dicl

3 . Análoga o b l i g a c i ó n s e r á e x i g i b l e a l o s t i t u l a r e s de l i c e n c i a s para e l s e r y a su p e r s o n a l dependiente y a s u s vehlcu: t i z a r e l más p e r f e c t o cumplimiento d e l re

f a c i l i t a r l a colaboración ciudadana en re p o r t e , conforme a l o que prevean l a s Ordc p o s i c i o n e s que reglamenten l a p r e s t a c i ó n

-

A r t . .2.699

-

Las prevenciones y o b l . d a s .en l o s precedentes a r t s . 2 . 6 9 6 a-2.6 ve

,

s e entienden s i n p e r j u i c i o d e l derec t r a t i s t a s reconoce e l a r t . 55 d e l Regla] c i ó n de l a s Corporaciones l o c a l e s , y s i e i l o que proceda, de l a aprobacion d e l Gob P r o v i n c i a , a e f e c t o s d e l o d i s p u e s t o en

:

b l i c o , de 30 de j u l i o de 1 9 5 9 .

---

-

A r t . 2.700.- E l incumplimiento de l i t a b l e c i d a s en e s t e T l t u l o , podrá s e r sanc t í a que proceda, por l a A l c a l ~ d í a , que, ac r e s p o n s a b i l i d a d p e r t i n e n t e , s i procedierc r i o s municipales y d e l o s Organos d e gesi mo a c o r d a r s e , en su c a s o , l a r e s o l u c i ó n , d e l o s c o n t r a t o s de o b r a s y s e r v i c i o s pbl s i n p e r j u i c i o de s o l i c i t a r , cuando sean 1

t u n a s a u t o r i z a c i o n e s g u b e r n a t i v a s .

I V

-

S e r v i c i o e s p e c i a l de Emergc

A r t . 2 . 7 0 1 ~ - 1. Se c r e a en e l seno (

materiales necesarios, en prevenci6n de situaciones de emer- gencia y con los cometidos que le encargue la Alcaldía, al

-

objeto de restablecer la normalidad en los servicios y acti- vidades p8blicos y'privados de la Ciudad.

2. De acuerdo con lo dispuesto en el Reglamento de Régi men interior y en las instrucciones que al efecto dicte la

-

Alcaldia se formularán los planes de previsión y de ejecucifm de las medidas a adoptar en las distintas situaciones de

---

emergencia que puedan preverse.

3. Los planes de previsión comprenderán cuantos extre-- mos sean precisos para la obtención y organización de medios con los que hacer frente a las posibles contingencias, asegg rar el funcionamiento de los servicios, la progresiva norma- lización de la vida ciudadana

y

cuantas otras disposiciones se estimen convenientes para impedir la alteración de la noy malidad y, en su caso, para restablecerla. Dichos planes se- rdn revisados periódicamente.

4. Los planes de ejecución deberdn comprender todas las medidas necesarias para la aplicación de lo consignado en

--

los planes de previsión, con el suficiente detalle en cada

-

uno de los supuestos que éstos comprendan.