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REGL AMENTO DE FUNCION AMIENTO Y RÉGIMEN INTERNO DE L A
ESCUEL A INF ANTIL MUNICIP AL DE ARCOS DE L A LLAN A
(BURGOS)
Ar t í c u l o 1 . - O B J E T O . - E l p r e s e n t e R e g la m e n t o t i e n e p o r o b j e t o r e g u la r e l f u n c io n a m ie n t o y r é g i m e n i n t e r n o d e la Es c u e l a I n f a n t i l M u n ic i p a l d e A r c o s d e l a l la n a ( Bu r g o s ) , c e n t r o d e t i t u l a r i d a d m u n ic ip a l, c u yo i n m u e b l e c o r r e s p o n d e a l p a t r im o n io d e e s t e A yu n t a m i e n t o y s e e n c u e n t r a s i t u a d o e n l a c a l le c a m i n o F r e s n il l o s N º 1 3 d e Ar c o s d e l a l la n a . Ar t í c u l o 2 . - O B J ET I V O S. - Es o b j e t i v o d e l a g u a r d e r í a m u n ic i p a l , e l a p o ya r a l a f a m ili a e n e l c u i d a d o y p r o t e c c ió n a l o s m e n o r e s , a s í c o m o e l o f r e c e r r e c u r s o s q u e a p o ye n la c o n c i l i a c i ó n d e l a v i d a f a m i l ia r y l a b o r a l. Ar t í c u l o 3 . - ED AD D E I N G R ES O. - P o d r á s o l ic it a r s e e l in g r e s o e n la g u a r d e r í a l o s n iñ o / a s d e e d a d e s c o m p r e n d i d a s e n t r e 1 2 s e m a n a s y 3 a ñ o s , y s u b a j a s e p r o d u c ir á a l a f i n a li za c i ó n d e l c u r s o e s c o l a r e n e l q u e c u m p la n l a e d a d o d e f o r m a v o lu n t a r i a . D e m a n e r a e x c e p c i o n a l , d e b i d a m e n t e j u s t if ic a d a p o r r a zo n e s s o c i o l a b o r a l e s y p r e v i o i n f o r m e f a v o r a b l e d e la d ir e c c i ó n d e l c e n t r o , p o d r á n a d m it ir s e n iñ o s d e e d a d i n f e r io r a 1 2 s e m a n a s . Ar t í c u l o 4 . - P R O C E D I M I E N T O D E AD M I SI O N. - E l p l a zo d e p r e s e n t a c i ó n d e s o lic i t u d e s , t a n t o d e r e s e r v a d e p l a za c o m o d e n u e v o i n g r e s o , s e a n u n c i a r á o p o r t u n a m e n t e , c o n c e d ie n d o u n m í n im o d e 1 5 d í a s n a t u r a l e s , a p a r t ir d e l a f e c h a d e i n ic i o c o m u n ic a d a p o r e l A yu n t a m i e n t o , e n t e n d i é n d o s e p r o r r o g a d o a l d í a s i g u i e n t e s i e l d e s u v e n c im i e n t o f u e r a i n h á b il . S i l a s o l ic it u d a p o r t a d a n o r e u n i e r a t o d a l a d o c u m e n t a c i ó n e x ig i d a , s e r e q u e r ir á a l i n t e r e s a d o p a r a q u e e n e l p l a zo d e 1 0 d í a s n a t u r a l e s s u b s a n e l a f a lt a o a c o m p a ñ e l o s d o c u m e n t o s p r e c e p t i v o s , c o n in d ic a c i ó n d e q u e s i a s í n o l o h ic i e r a , s e le t e n d r á p o r d e s is t id o / a d e s u p e t ic ió n . L a s p l a za s v a c a n t e s q u e p u e d a n e x is t ir , s e c u b r ir á n e n p r im e r lu g a r c o n a r r e g l o a l a l is t a d e e s p e r a y s i e s t a q u e d a s e a g o t a d a , c o n f o r m e s e p r e s e n t a n l a s s o l ic i t u d e s d e a d m is ió n . Ar t í c u l o 5 . - P R O C E D I M I E N T O D E S EL E C C I O N. - D a d o e l c a r á c t e r d e s e r v ic i o p ú b l ic o m u n ic i p a l, e n c a s o d e q u e l a s s o l ic it u d e s s u p e r e n e l n ú m e r o d e p l a za s d is p o n i b l e s , t e n d r á n p r e f e r e n c i a p a r a l a a d m is i ó n : 1 ) En t o d o c a s o l a s q u e s u p o n g a n r e n o v a c ió n d e p l a za . 2 ) L a s s o l ic i t u d e s d e F a m il i a s e n l a s q u e t o d o s l o s m ie m b r o s d e l a u n i d a d f a m i li a r d e c o n vi v e n c i a , r e s i d a n y e s t é n e m p a d r o n a d o s e n e l m u n ic i p io d e Ar c o s , c o n m e n o r e s e n la s e d a d e s i n d ic a d a s y c o n h e r m a n o s e n e l c e n t r o . 3 ) L a s s o l ic it u d e s d e F a m i l ia s e n l a s q u e t o d o s lo s m ie m b r o s d e l a u n id a d f a m ili a r d e c o n v i v e n c i a , r e s i d a n y e s t é n e m p a d r o n a d o s e n e l m u n ic i p i o d e Ar c o s , c o n m e n o r e s e n l a s e d a d e s i n d ic a d a s . 4 ) C u a n d o ya e x is t a o t r o f a m il i a r e n e l c e n t r o . 5 ) P o r o r d e n d e in s c r i p c i ó n . E n t o d o c a s o s e r e a li za r á u n p r o c e s o d e s e le c c i ó n , q u e r e s p e t a n d o l o s c r i t e r io s a n t e s e x p u e s t o s , p u e d a e v a l u a r o t r a s c ir c u n s t a n c i a s , c o m o l a s i t u a c i ó n s o c i o e c o n ó m ic a d e la f a m i l ia , c o n f o r m e e l b a r e m o i n d ic a d o e n l a d is p o s ic i ó n a d ic i o n a l p r im e r a d e e s t e R e g l a m e n t o . L o s a d m it i d o s c o n a r r e g l o a e s t e r e g l a m e n t o t e n d r á n g a r a n t i za d o , p r e v i a p e t ic ió n e n e l p la zo d e p r e s e n t a c i ó n d e s o l ic i t u d e s d e a d m is ió n , e l a c c e s o a l o s s u c e s i v o s c u r s o s s in n e c e s i d a d d e u n p r o c e s o d e s e le c c i ó n , y l a c u o t a s e r á d e t e r m i n a d a s e g ú n l a o r d e n a n za v i g e n t e . Ar t í c u l o 6 . - D O C U M EN T AC I O N P AR A L A S O L I C I T U D D E AD M I SI O N. - L a p r e s e n t a c i ó n d e la s o lic i t u d d e a d m is ió n , s u p o n e la a c e p t a c i ó n d e l p r e s e n t e r e g l a m e n t o y d e l a O r d e n a n za F is c a l c o r r e s p o n d ie n t e . L o s im p r e s o s d e s o l ic it u d d e a d m is i ó n , e s t a r á n a d is p o s ic ió n d e l o s in t e r e s a d o s e n l a Es c u e l a I n f a n t il . E n la m ism a Es c u e l a I n f a n t i l o e n l a s o f ic in a s d e l A yu n t a m ie n t o , s e e n t r e g a r á l a2 d o c u m e n t a c i ó n r e l a t i v a a l a s o l ic it u d d e a d m is ió n , q u e s e r á l a s i g u i e n t e : 1 . - R e l l e n a r l a h o j a d e in s c r i p c i ó n , a p o r t a n d o l a d o c u m e n t a c i ó n e n e l l a in d ic a d a , a s í c o m o l o s d o c u m e n t o s q u e p u e d a n s u r t ir e f e c t o e n o r d e n a l p r o c e s o d e s e le c c i ó n ( Ar t . 5 ) . 2 . - C u a t r o f o t o g r a f í a s d e l n i ñ o ( t a m a ñ o c a r n e t ) . 3 ) F o t o c o p i a d e la t a r j e t a d e l a S e g u r i d a d S o c i a l o d e l s e g u r o m é d ic o d o n d e e s t á i n c l u i d o e l / la n i ñ o / a . 4 ) F o t o c o p ia d e l a c a r t i l la d e va c u n a c i o n e s . 5 ) A u t o r i za c ió n p a r a l a d o m ic i l ia c i ó n d e la s m e n s u a l i d a d e s ( n o l a m a t r í c u l a ) . Ar t í c u l o 7 . - F O R M AL I Z AC I O N D E L A I N SC R I P C I O N O M AT R I C U L A. - U n a ve z r e a l i za d o e l p r o c e s o d e s e l e c c ió n , s e p u b l ic a r á u n a l is t a d e a d m it i d o s , q u e t e n d r á c a r á c t e r d e f i n i t i vo , s i h a n s i d o a d m it id o s t o d o s lo s s o l ic i t a n t e s , o b i e n u n c a r á c t e r p r o v is i o n a l , s i h a y m á s s o l ic it u d e s q u e p l a z a s . En c a s o d e l is t a p r o v is i o n a l , h a b r á u n p e r i o d o d e r e c l a m a c io n e s d e 7 d í a s n a t u r a le s , p a r a e f e c t u a r l a s a l e g a c i o n e s q u e s e c o n s id e r e n o p o r t u n a s ( n o p u d i é n d o s e m o d if ic a r d a t o s e s e n c i a l e s , q u e h a ya n s i d o a l e g a d o s p o r e l s o l ic it a n t e ) , t r a s l o c u a l s e p u b l ic a r á l a l is t a d e f in i t i va . P u b l ic a d a l a l is t a d e f i n it i v a , e n u n p la zo d e 1 0 d í a s n a t u r a l e s s e d e b e r á p r o c e d e r a i n g r e s a r e n l a c u e n t a q u e s e in d i q u e e l im p o r t e d e l a m a t r í c u l a , d e n o r e a l i za r s e e l p a g o m e n c i o n a d o , s e e n t e n d e r á q u e r e n u n c i a a s u i n c o r p o r a c i ó n a l a g u a r d e r í a . S i c o n p o s t e r io r i d a d a l a f o r m a l i za c i ó n d e la m a t r í c u l a , s e i n t r o d u c e n m o d if ic a c i o n e s e n e l p r e s e n t e R e g l a m e n t o , l o s a f e c t a d o s p o d r á n s o l ic i t a r e n e l p e r i o d o d e a l e g a c i o n e s a la r e f o r m a d e l R e g l a m e n t o , s u d e s e o d e d a r s e d e b a j a , s i d ic h a r e f o r m a s e a p r u e b a d e f in i t i va m e n t e ; la b a j a d e l a lu m n o , s e p r o d u c ir á a u t o m á t ic a m e n t e , c o n e f e c t o s d e s d e e l d í a s ig u i e n t e a l d e s e r l a m o d if ic a c ió n d e f in i t i va m e n t e a p r o b a d a ; e n e s t e c a s o s e p r o c e d e r á a l a d e v o l u c ió n d e l im p o r t e d e l a m a t r í c u la d e l o s c u a t r im e s t r e s n a t u r a l e s c o m p l e t o s d e in a s is t e n c ia , n o e x is t i e n d o o b l i g a c i ó n d e a b o n a r e l r e s t o d e l a s m e n s u a l i d a d e s d e l c u r s o , p e r o s i l a d e l m e s e n q u e s e p r o d u c e l a b a j a . E n c a s o d e n o m a n if e s t a r e n e l p e r io d o i n d ic a d o , e l d e s e o d e d a r s e d e b a j a , s e e n t e n d e r á q u e s e a c e p t a n í n t e g r a m e n t e la s m o d if ic a c i o n e s a p r o b a d a s Ar t í c u l o 8 . - P AG O D E C U O T AS. - L a a d m i s i ó n d e la Es c u e l a I n f a n t i l s e e n t ie n d e p o r c u r s o c o m p l e t o , q u e ir á d e l 1 d e s e p t i e m b r e a l 3 1 d e a g o s t o . D u r a n t e lo s m e s e s d e j u l i o y a g o s t o , l o s n i ñ o s q u e n o a c u d a n a l C e n t r o d u r a n t e e l m e s c o m p l e t o , t e n d r á n u n a b o n if ic a c i ó n d e l 5 0 % r e s p e c t o a l a c u o t a c o n t r a t a d a , d e b i e n d o n o t if ic a r e s t a c ir c u n s t a n c i a p r e vi a m e n t e a la d ir e c c ió n d e l c e n t r o , c o n u n p la zo n o i n f e r io r a 7 d í a s . N o p r o c e d e r e d u c c i ó n a lg u n a p o r e l d is f r u t e d e v a c a c i o n e s e n c u a l q u i e r o t r o m e s d e l a ñ o o n o a s is t e n c ia t e m p o r a l d e l n i ñ o / a . E n a q u e ll o s c a s o s d e b a j a e n l a Es c u e l a I n f a n t i l , p o r t r a s l a d o d e b i d a m e n t e j u s t if ic a d o d e l d o m ic i l io d e l a u n i d a d f a m il i a r a o t r a l o c a l i d a d , s o l o s e a b o n a r á n la s c u o t a s h a s t a e l m e s i n c l u s i v e e n q u e s e p r o d u c e l a b a j a . L a c u o t a d e a s is t e n c i a , la d e s e r v ic io d e c o m e d o r , a s í c o m o l a s c o m p le m e n t a r ia s q u e c o r r e s p o n d a n p o r m a t e r i a l e s c o la r , s e g u r o , e t c . s e r e g u l a r á n e n l a c o r r e s p o n d i e n t e O r d e n a n za F is c a l d e Pr e c io s P ú b lic o s , a p l ic á n d o s e la s s u b v e n c io n e s y b o n if ic a c io n e s e n la m is m a r e f l e j a d a s . L a s t a r if a s d e l a s c u o t a s d e a s is t e n c i a s e f ij a r á n c o n c a r á c t e r a n u a l , s ie n d o o b l i g a t o r io e l p a g o d e l a s d o c e m e n s u a l i d a d e s c o n c a r á c t e r i r r e d u c ib l e , c o m p u t a b le s d e s d e e l m e s d e s e p t ie m b r e h a s t a e l m e s d e a g o s t o a m b o s i n c l u s i v e , s a l vo lo s e ñ a la d o e n e l p á r r a f o p r im e r o . E n l o s c a s o s d e b a j a s e ñ a l a d o s e n e l Ar t . 1 1 d e l R e g la m e n t o ( s a l vo lo i n d ic a d o e n e l p á r r a f o 1 º d e e s t e a r t í c u lo , r e l a t i v o a t r a s l a d o d e d o m ic i li o ) , e l A y u n t a m ie n t o n o s u b ve n c io n a r á n i n g ú n t i p o d e g a s t o e f e c t u a d o e n l a g u a r d e r í a . E l a b o n o d e l a s t a r if a s p o r a s is t e n c ia , s e r e a li za r á p o r a n t ic i p a d o , e n l a c u e n t a b a n c a r ia d e s ig n a d a p o r e l s o l ic it a n t e . El s e r v ic i o d e r e s t a u r a c i ó n s e a b o n a r á p o r m e n s u a l i d a d e s o q u i n c e n a s v e n c i d a s . N o o b s t a n t e l o a n t e r io r , lo s s e r v ic i o s p r e s t a d o s p o r d í a s s u e lt o s , s e a b o n a r á n í n t e g r a m e n t e p o r a n t ic i p a d o .
3 Ar t í c u l o 9 . - R E S ER V A D E P L AZ A. - Se e n t i e n d e p o r r e s e r va d e p l a za , a q u e l lo s c a s o s e n l o s q u e e l m e n o r n o a c u d e a l C e n t r o d e s d e e l c o m i e n zo d e l c u r s o ; e s t a r e s e r va d e p l a za im p l ic a , la n e c e s i d a d i n e l u d i b le d e l p a g o d e l a m a t r í c u la , a s í c o m o e l a b o n o d e l a t a r if a m í n im a d e l a c u o t a m e n s u a l , h a s t a q u e s e r e a l ic e l a i n c o r p o r a c i ó n a l C e n t r o . P o s t e r i o r m e n t e s e f a c t u r a r á c o n f o r m e e l s e r v ic i o c o n t r a t a d o . L a f a l t a d e a b o n o d e l a s c a n t id a d e s in d ic a d a s s u p o n d r á l a p e r d i d a d e l d e r e c h o a r e s e r va d e p la za , n o d e v o l vi é n d o s e c a n t i d a d a l g u n a . Ar t í c u l o 1 0 . - T I PO S D E AS I ST E N C I A. - L a a s is t e n c i a a l c e n t r o s e e n t i e n d e q u e e s p o r c u r s o c o m p l e t o , s e g ú n lo s t r a m o s h o r a r i o s q u e f i g u r a n e n e l a p a r t a d o 1 p o r c u o t a s m e n s u a l e s d e l a t a r if a q u e f i g u r a e n l a O r d e n a n za F is c a l. S o l o c o n c a r á c t e r e x c e p c i o n a l y s i h u b i e s e p la za s v a c a n t e s , s e a d m it ir á n s e r v ic io s p o r m e s e s , q u i n c e n a s , s e m a n a s y d í a s s u e lt o s , d e b i e n d o p a g a r c o m o m í n im o , la m a t r í c u l a d e u n m e s . Ar t í c u l o 1 1 . - C AU S A S D E B AJ A. - S e r á n m o t i vo d e b a j a e n la Es c u e l a I n f a n t il , l a c o n c u r r e n c i a d e a l g u n a d e la s s i g u i e n t e s c ir c u n s t a n c i a s , q u e e n n i n g ú n c a s o d a r á d e r e c h o a l a d e vo l u c ió n d e l a m a t r í c u l a o t a r if a d e a s is t e n c ia : a ) R e n u n c i a vo l u n t a r ia a la p l a za . b ) Ex p u ls i ó n p o r f a l t a d e a s is t e n c i a d u r a n t e 1 5 d í a s l e c t i vo s c o n t in u a d o s ó 3 0 a lt e r n o s s in p r e v i o a v i s o n i c a u s a j u s t if ic a d a . c ) Ex p u ls ió n p o r i m p a g o d e d o s c u o t a s d e n t r o d e l m is m o c u r s o e s c o la r . d ) Ex p u ls i ó n p o r i n c u m p lim ie n t o r e i t e r a d o d e l a n o r m a t i va d e f u n c io n a m ie n t o d e l c e n t r o . e ) Ex p u ls i ó n p o r o c u l t a c ió n o f a ls if ic a c i ó n d e d a t o s . f ) P o r p r e s c r ip c i ó n m é d ic a j u s t if ic a d a y c o n l a a p r o b a c ió n p o r D e c r e t o d e l A lc a l d e . g ) P o r q u e d a r s e s i n t r a b a j o e l p a d r e o l a m a d r e , d u r a n t e e l p e r i o d o m a t r ic u l a d o e x c e p t u a n d o l o s m e s e s d e j u l io y a g o s t o , d e b id a m e n t e j u s t if ic a d o . Ar t í c u l o 1 2 . - D E P EN D EN C I A O R G ÁN I C A. - E l s e r v ic io d e Es c u e l a I n f a n t i l s e a s u m e c o n e l c a r á c t e r d e s e r v ic i o p ú b l ic o d e c o m p e t e n c i a m u n ic i p a l y d e p e n d e r á o r g á n ic a m e n t e d e l A yu n t a m ie n t o d e Ar c o s . Ar t í c u l o 1 3 . - D E P EN D E N C I A F U N C I O N AL. - L a Es c u e la I n f a n t i l p o d r á f u n c i o n a r d e d o s f o r m a s d if e r e n t e s : A/ E n r é g im e n d e c o n c e s ió n a d m i n is t r a t i va : As u m ie n d o e l c o n c e s i o n a r i o a d j u d ic a t a r i o l a s f u n c i o n e s d e D ir e c c i ó n d e l C e n t r o e n l a s c o n d ic io n e s q u e r e s u l t e n d e l p r o c e d im i e n t o lic i t a t o r io q u e s e p r o m u e v a a l e f e c t o , c o n s e r v a n d o e n t o d o c a s o e l A yu n t a m i e n t o l o s p o d e r e s d e p o l ic í a n e c e s a r i o s p a r a a s e g u r a r l a b u e n a m a r c h a d e l s e r v ic i o . E n e s t e c a s o s e n o m b r a r á u n r e p r e s e n t a n t e d e l A yu n t a m ie n t o , q u e e j e r za l a s la b o r e s d e s u p e r v is i ó n , c o n t r o l y ó r g a n o d e c o o r d i n a c i ó n e n t r e e l a d j u d ic a t a r i o y e l A yu n t a m ie n t o . B/ E n r é g im e n d e g e s t i ó n d ir e c t a , p a r a l o c u a l s e n o m b r a r á u n d i r e c t o r d e l c e n t r o , q u e a s u m a l a s f a c u l t a d e s d e d i r e c c i ó n y s u p e r v is i ó n d e l s e r v ic io y q u e o s t e n t a r á la p o t e s t a d d e p r o p o n e r a l A yu n t a m ie n t o l a s c o r r e c c i o n e s y a c t u a c i o n e s n e c e s a r ia s p a r a l a b u e n a m a r c h a d e l c e n t r o . Ar t í c u l o 1 4 . - C AL E N D AR I O D E F U N C I O N AM I E N T O. - E l C e n t r o p r e s t a r á s u s s e r v ic i o s t o d o s lo s m e s e s d e l a ñ o , d e s d e e l 1 d e s e p t i e m b r e h a s t a e l 3 1 d e a g o s t o . Es t a r á a b ie r t o d e lu n e s a v ie r n e s , e x c e p t o f e s t i v o s , y c e r r a r á l o s d í a s c o n s id e r a d o s f e s t i vo s c o n f o r m e l a s d is p o s ic i o n e s v ig e n t e s . E l c a le n d a r i o p o d r á s e r o b j e t o d e m o d if ic a c i ó n p o r e l A yu n t a m ie n t o , d e b id o a n e c e s i d a d e s d e l s e r v ic io , y d e b e r á p u b l ic a r s e e n e l T a b l ó n d e a n u n c io s d e l C e n t r o . EI c u r s o s e i n ic i a r á e n c u a n t o a la a s is t e n c i a d e lo s n i ñ o s / a s a l C e n t r o , e l s e g u n d o d í a l a b o r a b l e d e l m e s d e s e p t i e m b r e , d e s t i n á n d o s e e l p r im e r d í a l a b o r a b le p a r a l a o r g a n i za c i ó n in t e r n a y r e u n i ó n i n f o r m a t i va c o n l a s f a m i l ia s , y f i n a l i za r á e l 3 1 d e a g o s t o .
En per iodos vacac ionales , as í c om o en “ puentes” u otras s ituac iones de r educción s i g n if ic a t i v a d e l a a s is t e n c ia a l c e n t r o , e l n ú m e r o d e a u la s s e a d a p t a r á a l a
4 d e m a n d a d e l a s f a m i l i a s , g a r a n t i za n d o e l s e r v ic io . Ar t í c u l o 1 5 . - H O R AR I O D E F U N C I O N AM I E N T O. - S e r á d e 7 , 3 0 h o r a s a 1 7 , 0 0 h o r a s . H o r a r i o a m p l ia b le : D e 7 , 0 0 h o r a s a 7 , 3 0 h o r a s y d e 1 7 , 0 0 h o r a s a 1 9 , 3 0 h o r a s ; e l h o r a r i o a m p li a b le e x i g ir á u n m í n im o d e 5 n i ñ o s e n c a d a f a s e d e a m p l i a c i ó n . Es t e h o r a r i o p o d r á s e r o b j e t o d e m o d if ic a c ió n p o r e l A yu n t a m ie n t o , d e b i d o a n e c e s i d a d e s d e l s e r v ic i o y d e b e r á p u b l ic a r s e e n e l T a b ló n d e An u n c io s d e l C e n t r o . Ar t í c u l o 1 6 . - E N T R E G A D E N I Ñ O S Y VI SI T AS AL C E N T R O. - A l t é r m in o d e l p e r i o d o d e c u s t o d i a , l o s n i ñ o s / a s s e r á n e n t r e g a d o s a s u s p a d r e s o t u t o r e s , s a l v o q u e e s t o s a u t o r i za s e n e x p r e s a m e n t e a l a D ir e c c i ó n d e l C e n t r o q u e s e r e a l ic e l a e n t r e g a a o t r a p e r s o n a d is t i n t a , q u e , e n t o d o c a s o , d e b e r á s e r d e b id a m e n t e a u t o r i za d a e id e n t if ic a d a . Q u e d a a j u ic i o d e l a d ir e c c i ó n d e l C e n t r o e l d e t e r m i n a r s i l a p e r s o n a q u e v i e n e a r e c o g e r a l n iñ o , e s t a d e b i d a m e n t e a u t o r i z a d a e i d e n t if ic a d a y p r o c e d e r c o m o c o n s id e r e m á s o p o r t u n o p a r a s a l v a g u a r d a r la i n t e g r id a d d e l m e n o r . L a s vis i t a s d e l o s p a d r e s , t u t o r e s o r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l o s / a s n iñ o s / a s a l C e n t r o p a r a c o n o c e r e l e s t a d o d e l m is m o o l a a t e n c i ó n q u e s e p r e s t a a l o s / a s m e n o r e s , s e r e a l i za r á n d e a c u e r d o c o n e l h o r a r i o e s t a b le c i d o p o r l a D ir e c c ió n d e l c e n t r o , s i e m p r e q u e n o d if ic u lt e e l f u n c i o n a m ie n t o d e l m is m o . Ar t í c u l o 1 7 . - P ER I O D O D E L AC T AN C I A. - C u a n d o l o s n i ñ o s / a s e s t u v i e s e n e n p e r í o d o d e l a c t a n c ia , l a s m a d r e s t e n d r á n a c c e s o a l c e n t r o e n e l h o r a r io q u e s e a p r e c is o , h a b i l it á n d o s e p o r la D ir e c c i ó n d e l c e n t r o l a d e p e n d e n c ia o p o r t u n a . Ar t í c u l o 1 8 . - D I ET A AL I M EN T I C I A. - L a d i e t a a l im e n t ic i a d e lo s / a s n i ñ o s / a s s e r á e la b o r a d a p o r p e r s o n a l c u a lif ic a d o e n e l m i s m o C e n t r o , g a r a n t i za n d o e n t o d o c a s o u n a a lim e n t a c ió n a d e c u a d a a l a s n e c e s i d a d e s d e la e d a d . El c e n t r o s u m in is t r a r á l a s p a p i l la s q u e c o n s i d e r e o p o r t u n o ; s i e l n i ñ o n e c e s it a u n a p a p i l l a e s p e c í f ic a , n o e x is t e n t e e n e l c e n t r o , d e b e r á s e r a p o r t a d a p o r lo s p a d r e s y a s u c o s t a , s i n q u e e s t o s u p o n g a u n d e s c u e n t o e n la s t a r if a s . En n i n g ú n o t r o c a s o s e p o d r á n t r a e r a lim e n t o s d e t i p o a lg u n o a l C e n t r o . Ar t í c u l o 1 9 . - S AL U D D EL M EN O R. - L o s p a d r e s / m a d r e s o t u t o r e s d e b e r á n c o m u n ic a r a l c e n t r o t o d a s la s c u e s t io n e s s a n i t a r i a s q u e p u e d a n r e p e r c u t ir e n la s a lu d o b i e n e s t a r d e l o s m e n o r e s a s í c o m o a le r g i a s , i n t o l e r a n c i a s , e t c . N o s e r á n a d m it i d o s e n e l C e n t r o lo s / a s n iñ o s / a s q u e p a d e zc a n e n f e r m e d a d e s t r a n s m is i b l e s . L a a p a r ic ió n d e e s t a s e n f e r m e d a d e s d e b e r á s e r c o m u n ic a d a p o r l o s p a d r e s , t u t o r e s o r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s a l a D i r e c c i ó n d e l C e n t r o . I g u a lm e n t e n o s e r á n a d m i t i d o s s i n o p r e s e n t a n u n a d e c u a d o e s t a d o d e h i g i e n e o p a r á s i t o s q u e p u e d a n s e r c o n t a g i a d o s a o t r o s n iñ o s . C u a n d o l a s c ir c u n s t a n c i a s lo r e q u i e r a n , l a d i r e c c ió n d e l c e n t r o p o d r á e x i g ir a l o s / a s n iñ o s / a s q u e h a ya n p a d e c i d o u n a e n f e r m e d a d t r a n s m is i b l e , u n c e r t if ic a d o m é d ic o a c r e d it a t i vo d e h a b e r s u p e r a d o e l p e r i o d o d e t r a n s m is ib i l id a d d e l a m is m a . L o s n i ñ o s / a s c o n f ie b r e n o d e b e r á n a c u d ir a l C e n t r o p a r a e vi t a r p o s i b l e s c o n t a g io s . E n c a s o d e q u e l a a p a r ic i ó n d e e s t o s s í n t o m a s s e d e d u r a n t e la j o r n a d a e n e l C e n t r o , l o s p a d r e s , t u t o r e s o r e p r e s e n t a n t e s l e g a le s s e r á n a v is a d o s d e i n m e d i a t o . E n c a s o d e e n f e r m e d a d o d e a c c i d e n t e s o b r e ve n i d o e n e l c e n t r o , s e a d o p t a r á n l a s m e d i d a s o p o r t u n a s y s e a v is a r á a la f a m il i a l o a n t e s p o s i b l e . E n e l e x p e d i e n t e p e r s o n a l d e / la n i ñ o / a s e h a r á c o n s t a r e n s u c a s o e l n ú m e r o d e S e g u r i d a d S o c ia l d e l q u e s e a b e n e f ic i a r io p a r a p o d e r s e r a t e n d i d o p o r lo s s e r v ic i o s m é d ic o s d e l a m is m a . T o d o s / a s l o s n iñ o s / a s d e b e r á n e s t a r d e b id a m e n t e v a c u n a d o s . C u a n d o s e p r o d u j e s e f a l t a d e a s is t e n c i a a l C e n t r o p o r u n p e r í o d o s u p e r i o r a t r e s d í a s , d e b i d a a e n f e r m e d a d u o t r a s c ir c u n s t a n c ia s , d e b e r á c o m u n ic a r s e t a l h e c h o p o r lo s p a d r e s , t u t o r e s o r e p r e s e n t a n t e s le g a l e s a l a D ir e c c i ó n d e a q u é l. C o m o r e g l a g e n e r a l s e s e ñ a l a q u e n o s e a d m in is t r a r a n m e d ic a m e n t o s p o r p a r t e d e l p e r s o n a l d e l c e n t r o , e s p e c i a lm e n t e s i s e t r a t a d e c a s o s q u e s u p o n g a n c o m p le j i d a d ,
5 d if ic u l t a d o r i e s g o a j u ic i o d e l a d ir e c c ió n . Es a m is m a d ir e c c i ó n , p o d r á v a lo r a r e x c e p c i o n e s , e n c u yo c a s o la s m e d ic i n a s d e b e n ll e v a r e n la c a j a : E l n o m b r e d e l n iñ o / a , e l h o r a r io y l a s d o s is a a d m in is t r a r . Es im p r e s c i n d ib l e a d j u n t a r la r e c e t a o p r e s c r i p c i ó n m é d ic a y a u t o r i za c ió n e s c r i t a d e l p a d r e y/ o m a d r e . Si n e l l a s n o s e a d m i n is t r a r á n in g ú n t r a t a m ie n t o . Ar t í c u l o 2 0 . - V E ST U AR I O. - L a s p r e n d a s q u e ll e v e n l o s n i ñ o s / a s d e b e r á n s e r c ó m o d a s , d e f á c i l q u i t a r y p o n e r ( e v it a n d o p e t o s , b o t o n e s , c i n t u r o n e s , t ir a n t e s , za p a t o s d e c o r d o n e s , e t c . ) y e s t a r m a r c a d a s c o n s u n o m b r e . S e u t i l i za r á b a t a e n e l a u l a , y b a b e r o u o t r a b a t a p a r a e l c o m e d o r . L o s a b r i g o s y b a t a l l e va r á n u n a c i n t a p a r a c o l g a r l o s f á c i lm e n t e . C a d a n i ñ o / a d e j a r á e n e l c e n t r o u n a b o ls a / m o c h i l a c o n s u n o m b r e q u e c o n t e n g a : r o p a d e r e c a m b io ( c h á n d a l , r o p a in t e r i o r y c a lc e t i n e s ) y b i b e r ó n / c h u p e t a p r o v is t a c o n c a d e n i t a o p r e n d e d o r . . . , e n s u c a s o . L o s p a ñ a l e s , t o a l l it a s y l o s b i b e r o n e s l o s a p o r t a r á n lo s p a d r e s / t u t o r e s . Ar t í c u l o 2 1 . - C L AU S U L A D E C O M P EN S AC I O N. - D e e x is t ir , d a d a s l a s s u b v e n c io n e s y b o n if i c a c io n e s a la s f a m i l ia s p o r a s is t e n c i a a l a g u a r d e r í a , e n c a s o d e q u e e x is t a n d é b i t o s p o r c u a l q u i e r m o t i v o a la h a c i e n d a m u n ic i p a l , s e p o d r á p r o c e d e r a c o m p e n s a r la s d e u d a s e x is t e n t e s , e n r e l a c i ó n a l a s s u b v e n c i o n e s y b o n if ic a c io n e s q u e p r o c e d a n y e l l o s i n p e r j u i c i o d e l a e x a c c i ó n d e l a s d e u d a s p o r la ví a c o r r e s p o n d ie n t e . D I S PO SI C I Ó N AD I C I O N AL. - E l b a r e m o p a r a d e t e r m i n a r la s i t u a c i ó n s o c io e c o n ó m ic a f a m il i a r , e s e l s ig u i e n t e :
Num. Concepto Puntos
1 Situación Socioeconómica
Por cada niñ@ integrante de una unidad familiar cuya renta per cápita mensual sea
inferior a la cuantía de la presentación del Ingreso Mínimo de Inserción 2,50
Rentas anuales de la unidad familiar iguales o inferiores al Salario Mínimo
Interprofesional vigente 2,00
Rentas anuales de la unidad familiar comprendidas entre una y dos veces el Salario
Mínimo Interprofesional vigente. 1,00
Rentas anuales de la unidad familiar comprendidas entre dos y tres veces el Salario
Mínimo Interprofesional vigente 0,50
Rentas anuales de la unidad familiar de mas de tres veces el Salario Mínimo
Interprofesional vigente 0,00
2 Situación Familiar
Por cada hijo/a menor de 16 años 0,50
Por cada miembro de la unidad familiar con minusvalía igual o superior al 50% 1,00
Por cada miembro a cargo de la unidad familiar, dependientes de ella y que no reciban
prestación social o económica 0,50
Por hijos a cargo de un solo adulto (familia monoparental) 2,00
Por cada niñ@ integrante de una familia numerosa 2,00
Por cada niñ@ que tenga algún hermano en el centro 2,00
3 Otros
Por haber solicitado plaza en cursos anteriores (máx.0,50) 0,25
Por circunstancias socio familiares de grave riesgo 3,00
D I S PO SI C I Ó N F I N AL. - E l p r e s e n t e R e g la m e n t o d e O r g a n i za c i ó n y f u n c i o n a m ie n t o d e l a Es c u e l a I n f a n t i l M u n ic i p a l f u e a p r o b a d o p o r e l P le n o d e e s t e A yu n t a m ie n t o d e Ar c o s e n s e s i ó n c e le b r a d a e n d í a 2 3 d e j u li o d e 2 . 0 0 9 , e n t r a n d o e n v i g o r a l o s q u i n c e d í a s d e s u p u b l ic a c i ó n í n t e g r a e n e l B o le t í n O f ic ia l d e la Pr o vi n c i a ,
6 c o n f o r m e d is p o n e e l a r t í c u lo 7 0 . 2 e n r e la c i ó n c o n e l 6 5 . 2 d e l a L e y 7 / 8 5 , d e 2 d e a b r i l , R e g u l a d o r a d e l a s B a s e s d e l R é g im e n L o c a l , p e r m a n e c i e n d o e n vi g o r h a s t a s u m o d if ic a c i ó n o d e r o g a c i ó n e x p r e s a s .
El presente Reglamento recoge las modificaciones aprobadas por el Pleno de este Ayuntamiento de fecha:
1. 15 abril 2010 (BOP Nº 76 y 109 del 2010). 2. 26 mayo 2011 (BOP Nº 113 y 145 del 2011). 3. 15 marzo 2012 (BOP Nº 63 y 103 del 2012). 4. 17marzo 2016 (BOP Nº 65 y 103 del 2016).
