Autonomía y fuentes del derecho comunitario

UNIVERSIDAD DE MADRID

FACULTAD DE DERECHO

TESIS DOCTORAL

MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR

Julio Roberto Bermejo González

Madrid, 2015

© Julio Roberto Bermejo González, 1970

Autonomía y fuentes del derecho comunitario

centroamericano : la supranacionalidad en dicho derecho

. TW.3'26

Tc A

ï ACTJJjTAU d e D3EECH0 BIEJâOTOE

ÜSr/SHSIJXiD BE Î.UDRID BR. LUIS GAROIA ARIAS

T E S I S BOCÏORAL

"AUIOUOI.IXA Y F Ü 3 N Ï 3 S DEL DERECHO

COm iîTITARIO CEîISROAIïlERIvBiNO, LA

SD PR A N A O iaK A LIBA D M DICHO l ï E E E O I K ) ^ - ' 4 %

BIBLfOTECA DE DERECHO

AüTOR

J Ü L IC ROBERTO BERIŒJO GONZALEZ

Ü A B R ID , ENERO I& 1 9 7 0 '

T T

Pdgill&c 7-.::p-;UAr;j :r<r(7nr~ _{- - A. -I—/ ' V} . ••»/-. ’ <5 t * * » # « ^ ^ ~ ' * ^ * # & v # . .. T-'T T-—' ——. .

' TIIuBO 1

BE B 03 BERE0R03 INTERPiAOIC R A l Y ESPERAI, AI- DERECHO OOllBNITAEIü.

O A PIT gTg^I

:"0CI0I:ES nZTDAimTTABEG ZZT- 'DERECJIO DlTERNAGIOEAl 0C'B:'330.L^TECc

A/' BCCIOAZB jjASICAS nSI. ZZRECBO HTTEr^M'ACIONAI. COR-

- - '-■ l'jTX .S 30 ^« * * « # « # * # , a .

a ) EU RZLACXOi'I k LOS SÜ JE SC S, . . . 1

b) L*^ SOCISBaB 3I'ME?:n'ACI0U....ü. . . . 5

c) rO.I^C;:CU33 OUÏRE ItiBSCHO JYTSHNACICSKAL y DE-

E i C D YYïEÎÏKOo ... 9

CAPITü’bO I I

0R IS3K CTTERTAOIORAL Y RSPERAL DEL DERECIîO COIIUMITA- R IO ,

A) 3P3Y 2 REFŸREÎOÎA AL SISTEYA DEL DERECHO FEDERAL

Y A LA DISLRIBÜCIOK DE OO’Y -Sl'M C IA S EN EL MISMC 16 B) CRIGEIT IHTERITACLCIUL DEL DERECHO COIïIüNLLARIO. , . 20 0 ) D IF E R aîO lA S Y AKALOGL€S SMîRE EL DERECHO FEDE­

RAL Y LOS DSRECHOS BlIEH'IACIONAL Y OOI.IOTriTAHIO, 26

I l l

PÆfivr.a, B) TRAHSFOHilACIOU BEL CORCEPTO BE SOBERAHIA. . . 3 3

E) EL BEKECHO PUBLICO CEtTTEOAI-IEEICMO, ... 5 4

IITOLO I I

DERECHO C06IÜNITARI0 CHTTR0AJ3ERICAN0 CAPIÏTTLC' I .

AügOITOL.IA Y CA1;A0TLRISSICAS DE UN DERECHO COMÜ- ITITARIO.

A) EtTPOQUE DOCTRDIAL SOBRE SU RSALIDAD Y AUTONO

Tv.IA. . . . 6 3

B) CARÂCTERISTICAS DE UN DERECHO COïïîDNITARIO. . . 83 CAPITÜLC I I

EDENTES DEL DERECHO COI.IONITARIO CEHTROAKÎERICANO

A) CLASIEICACION DE LAS EUMTES. ... 92 B) LOS TRATADOS COMO EüTÎTTE DEL DERECHO C O M I -

TARIO CEtTTROAîÆERICXiRO. ... 95

a ) VALOR DE LOS TRATADOS... 95

b) TRATADOS BASICOS... LOI

0) CONCLUSION DE LOS TRATADOS. ... 103 1) EL PR0BLE.1A DE LA ADHESION, ... I I9

2) LA CUSSTIOÎT DE LAS RESERVAS. ... 123

3) LAS CLAUSUL'AS DE SALVAGUARDIA, . . . 124

4) LAS CLAUSULAS DE DESARROLLO EQUILIBRA-

DO. ... 128

XV

Fégiiie

d) .UPLICH^CICÏT DE LOS TBAiAIOS,. 131

a) DOmOION Y nmUNCIA LE LOS TRAïADOS, 1 3 S

f ) TOxEHPîîSTACIOK DE) LOS TRATADOS. 143

C) LOS Rîi&LAiDKTCS COMO PÎJRMTE DEL :dEHE0HC COMD

Y iTARio :;>r: TRO^-iLEBicmo. 1 6 3

a^. EL PODER Ri;GL.AiERTA:RXO. . . . 163 b) RORIAOION V VALOR Di LOB REGLAÏïIHLTOS. . . . 167 D) DE .nCTUACION DE LOS 0RGANI3M0S COMO FDIKTS

DEL, DRH3CHC COirjNITAItlO CüïTROAIÆERICAHO. . . . 173 a) OîiSEKVAOïONES GMErDLSS. . . . 173 b) FHOGSSC DE EOK.IACICÎJ DEL A CTO COMDNLI'AEIO 179

o)

TE DEL DERECHO C01.KDIT..RLC CLÎ-ITROAMERICAKO 186

a)

11T n . lY /b T Ci *5

ll.D Iv/iLVOi V » *SO«©9#«t0*«>Cfci«®f)O**C'»Oft«©9O«.OOr>e

e ) A 3 I T 0

s

O R G ^ H O S C O i^ 'J H I T A R L O S. 1 9 5

E) LOS PRE CH IOS GIÎîEPlALES DEL DERECHO COMO FJSÎTE DDL DERECHO COI.~üîîITARIO CENTROAÎ/IEHICA

NO. ^{. . . . . . A .} « 9 . . . . . . 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A 20^

P) U i DOCTEINA COMO EDENTE DEL DERECHO COMDNITA

RIO OMTROAèIERIOMO. . . . 207

TITtJIO m PAglna»

LA SDPRAHAOIONALIDAD EN EL DEREOHO OOMONITARIO GMTROAiVIB- RIOAHO.

CAPITÜIiO I

ANTECEDENTES Y TEORIAS ACEROA DE LA SÜPRANAOIONAIIDAD, A) ANTECEDENTES DEL TERMINO SDPRANACIONAL... 210 B) TEORIAS ACERCA DE LA SUPHANACIONALIDAD . . . 219 C) LA SUDRANACIONALIDAD Y LA SOBERANIA DE LOS ESTADOS, 264

CAPITÜLO I I

COÎ..PETENCIAS DE LOS ORGANOS COMONITARIOS CENTROAMERI­

CANOS.

A) PLANTEAl^IIENTO DEL PROELEMAs LA COMPETENCIA SDPRANA-.

CIONAL... -... 270 B) LAS COHPETENCIAS "IMPLICITAS" Y LAS COMPETENCIAS

"INHERENTES". ... 280 C) LA COMPETENCIA REGLAMENTARIA» ... 285 a ) COMPETENCIA REGLAMENTARIA DEL CONSEJO EJECüTIVO. 287 b) COMPETENCIA REGLAMENTARIA DEL CONSEJO, ECQNOMICO

CENTRO AMERICANO... 292

D) LA COMPETENCIA NORMATIVA GENERAL... 294

71

P ég ia a »

E) LA COMPEIMCIA EOECDTXVA. ... 298

P) LA COMPETENCIA PABA EL AREEGLO DE COTTROVER- SIAS... 309

G) LA COI/EFETENCLi PARA VELAR POR LA INTEGRIDAD DEL OREENAIÆIENTO COMDNITARIO. ... 340

COKCLUSIONES. ... 353

CITAS, ... 366

ANEKOS. ... 430

BIBLIOGRAEIA. ... 481

VII

I N T R O I U C C I O K

K u estra profunda fo y ssp er a n z a en e l d e s t in e In.-’

tagrado de Centro América nos h a impulsado a e s t u d ia r y de d i c a r n u e s tr a T e sts D o c to ra l a l a n â l i s i s de e s e a sp e o to , e l j u r ld i c o , que est,â llamadn a ju g a r un p a p e l de s in g u la r iniportB ncia dentro d e l p rooeso in t e g r a c i o n i s t a ce n tre ameri cano, no sc'lc en su b d sico asp e cto econdm ico, sin o en la anipli a e s t e r a de l a c u ltu r a y en e s e id e a l supremo, t ant as v e c e s e x a l t ado y tam bién t a n t a s v e c e s v itu p e r a d o , de l a u—

n id n p o l î t i c a .

Destacam os l a p o s ic id n de lo j u r îd ic o dentro de n u e str o i d e a l de in te g r a c id n , porque la e x p e r ie n c ia h i s t d —

r i c a n os ha demostrado que no pue de p r e te n d e r s e una i n t e — g racid n duradera p o r l o s d e r r o te r o s de l a im p o sicid n h ege—

mdnica, sin o que en to do c a s o , e l movimiento de in .te g r a - ci,dn s o lo podrd c o n c e b ir se con p r e t e n s io n e s de que p erdure como un e s fu e r z o duradero y p o s i t i v e , como un p ro ceso v o lu n t a r io y de d ere c h o .

No puede d e ja r de m en cion arse, a d if e r e n c ia de lo que puede c o n s t i t u i r e s t e enfoque en pro ce so s de in te g r a -- cid n como e l eu rop eo, que todo e l m écanisme, e s t r u c t u r a y fun c io n ami en t o de l a in tegracijd n h isp ano amer ic a n a , y den*- tro de é s t a l a que c o n s t it u y e n u e str o m otivo de e s t u d io , l a c e n tr c a n e r ic a n a , de be y est,à llam ada a cu m p lir, dentro d e l c o n te x te d e l p rogreso g e n e r a l, una f i n a l idad de de s a--

VIII

r r o l l o n a c io n a l, en l a que a l misnio tiem po que pueden des c u b r ir s e iio r iz o n t e s mds am plios de p ro g reso r e g io n a l, so aloan cen n i v e l e s adeouados de d e s a r r o llo econdm ico, so..*

c i a l y c u lt u r a l en l a s e s f e r a s mâs e s tr e c h a s formadas p or l a s d reas n a c io n a le s .

Las r e la c i o n e s econdm icas e n tr e l o s p a î s e s se lien c a r a c te r iz a d o p or una profunda evoluciidn h i s t d r i o a , en l a s que l a s d if e r e n c ia s y seme ja n z a s de t ip o g eo g r d f^

0 0, e x te n s id n t e r r i t o r i a l , r iq u e z a s n a t u r a le s , p o b la c id n , n i v e l e s de con ocim ien to td c n ic o y d e s a r r o llo i n d u s t r i a l , h an determ inado que l a s n a c io n e s comprendan y acep ten quo

deben busoar r e la c i o n e s econdm icas y c u lt u r a le s cada v e z m4s e s t r e o h a s , qq.e l e s p erm it an s a t i s f a c e r me j o r forma l a s c r e c ie n t e s n e o e s id a d e s humanas. E ste cambio de m enta- lid a d que se e s t d p ro d u cien d o , q u iz é s en forma algu n as v e ces le n t a , pero d e c id id a , puede perm it i r afirm&r, que l a e s t r u c t u racid n de econom îas a u tâ r q u ic a s de t ip o t r a d i o i o - n a l e s a l go superadO, y c o n s t it u y e un t ip o de organizsu-

cidn h istd r io a m e n te a rch iv a d o .

Es y a una id e a firm e en e l pensam iento de l o s grupes p o l f t i c o s y de l o s eoondmicâ y c u lt u r aim ent e a c t i^

v o s , que l a in te r d e p e n d e n o ia e n tr e l a s n a c io n e s e s a lg o I n c o n t r o v e r t ib le $ y que como c o n se c u e n c ia no s o lo debe su p e r a r se e l a is la c io n is m o , sin o que tambi,dn l a f a s e de sim p i e coop eracid n b i l a t e r a l , i n s u f i o i e n t e d s t a p a ra e l oumr- p lim ie n to de c i e r t a s met as h i s t d r i c a s , y que en un e s f u e t ao c o le o tiv O f opordînado y ju stam en te e q u ilib r a d o , s e de-, ben la n z a r h a c ia l a cpnsepuoitfn de met as y r e a liz a c id n de

IX

pro 'do.tos coDiimes, que r e p r e se n te n un b é n é f ic ie y una po^- s i b i l l dad de d e s a r r o llo tam bién coimin, en e l que e l h-om.- b re, r a z în e in s p ir a c ié n de e s t o s e s f u e r z o s , pueda a lc a n ~ zar adocuados n i v e l e s de b ie n e s ta r m a te r ia l y p lo a o e j e r - c i c i o do su s d erech os humanos, a t r a v é s de una e f e c t i v a in c o ip o r a c id n a l a v id a p o l î t i c a , econdm ica, c u lt u r a l y s o c i a l de cada uno de l o s p a î s e s p a r t ic ip a n t e s en e l e s — fu erzo r e g io n a l.

l a r e a liz a c id n de lo a n te r io r sup one un e s t ado m en tal, una c o n c ie n c ia e sp e c ia lm e n te a co n d icio n a d a p ara r e c i b i r e im pulsar e l cambio y cuya prim era m a n ife s ta c id n a n i v a l de l o s L etados debe s e r , l a de cr e a r e s p e c i a l e s mécanismes r é g io n a le s y adaptar su s i n s t i t u c i o n e s j u r i d i — cas in te r n a s a l o s mécanismes que l a nueva s it u a c id n re­

g io n a l demande, lo cu a l supone, a p a r ta r se d e f in it iv a m e n t e de l a con cep cid n c l d s i c a de un De re cho i n d i v i d u a l i s t s y a sim ism o, una fundam ental tra n sfo rm a cid n d e l con cep to de s o b e r a n îa , d e c id ié n d o se p o r l a a c e p ta c id n , en cuanto a su e x i s t en c i a y r e a liz a c id n , de l a s met as p r o p ia s d e l nuevo Derecho C om unitario, recon ocien d o no s o lo l a e x i s t e n c ia de e s t e D erecho, sin o creando l a c o r r e sp o n d ie n te e s t r u c t u r a r e g io n a l co munit a r i a . C o n stitu y e un im p e r a tiv e , en t a l orden de id e a s , e l reco n o cim ien to y p o s i b i l i d a d de a ctu a —

cid n de drganos e i n s t i t u c i o n e s con com p eten cias verdad e—

rament e sup r an ac io n a ie s , que puedan h a cer p o s i b l e , l a f o r m ulacidn y s u b s ig u ie n te e je c u c id n a l n i v e l de l o s E st ado s p a r t i c i p a n t e s , de l o s lin e a m ie n to s de b é n é f ic ie c o l e c t iv o y p r o y ec cid n i i t e g r a c i o n i s t a que en e l seno de l o s mismos

%

se conciban©

No ign.0rames l o s o b s td c a lo s y problem as que e s t e t i e n s planoeadu en su b a se, y dentro de s i l o s , la d iv e r s ! dad l e ^ i s l a t i v a e x i s t a n t e e n tr e l o s p a î s e s , lo que suponc, que se determ in en p r e v i amente d ich a s d iv e r s id a d e s y en que med id a l a s mismas a fe o ta n e l lo g r c de l o s o b j e t iv o s oom im itarios e in t e g r a o io n is t as © Ss é v id e n te que l o s mej^

r e s G siu srzo s en e s t e a sp o o to , deben o r ie n t a r s e a hacer r e a lid a d una co o r d in a c id n , arm onizaoidn, aproxim acldn y en l a liltima instan.i^ia d e l e sfu e r z o i n t e g r a c i o n i s t a , ixni—

form er, no s o le l a s l e g i s l a c i o n e s b â s ic a s e x i s t e n t e s , s i - no algo mds de s in g u la r im porta n c ia , como son l a s p o l î t i —

cas econdm icas y s o c i a l e s de lo s paîses©

N u e str a v o c a c ld n j u r îd i c a y fundamentaim ante nues t r a p reocu p acid n p or e l é x it o d e l p roceso i n t e g r a c i o n i s t a cen tro a m erica n o , nos han im pulsado a t r a t a r de h acer un a n â l i s i s de c i e r t o s a sp e c to s j u r îd i c o s e i n s t i t u c i o n a l e s que consideram os de s in g u la r im portancia©

A l a a n te r io r p reocu p acid n resp ond s e s t e estu^-»

dio ^j en el que s in n inguna p r e te n s id n de d e c ir l a u ltim a p a la b r a , exponemos una s e r i e d e id e a s a cerca de e s e gran fendmeno r e g io n a l que es l a in te g r a c id n cen tro amer ic a n a y dentro de é s t a , de a sp e c to s s in g u la r e s como e s l a autono—

mîa c i e n f î f i c a d e l Derecho que r ig e l o s p r o c e so s integra-*

c i o n i s t a s , l a s fu e n t e s de donde émana l a j u r id ic id a d cornu n i t a r i a cen troam erican a y f i n aime n te , e l s n â l i s i s de l a s v a r ia s formas de a c tu a c ié n de l o s d iv e r s e s drganos e in s — t i t u c i o n e s co m u n ita ria s cread as y e l grade en que l a s mis mas est,én dotadas de com p eten cias su p ra n a cio n a les*

XI

Quedaremos honrados y con se n tim ie n to profundo de una taisid n cum plida, s i e s t e tra b a jo en algo c o n trib u y e a l p ro g reso d e l e s tu d io de l a in t e r e s a n t e problem -âtica de l a

in te g r a c id n cen tro am ericana, o por lo menos, s i e s tim u la en a lg u ie n un af.ân de e s tu d io e in v e s t ig a c id n de e s t e s in ­ g u la r fenjdmeno j u r id ic o r e g io n a l c o n s t i t u î do p or e l D ere- cho Comunitario Centro am ericano.

- 1 - TITULO I

DN LOS n m o i i OS INTEHTACIONAL Y FEDERAL AL DEREOHO COMÜNI- lARICq-

CAPITULC I

ITOCICITSS pmDAI'imTALES DEL DERECHO INTERNAOIONAL CONTEMPO- RAInEOo-

A) N ooion es b é s lc a s d e l Perecho I n t e r n a c io n a l contem poréneo;

La d e lim it a c id n d e l Perecho I n te r n a c io n a l puede o - p o ra rse e s t a b lec ien d o c u a le s son l o s s u j e t o s d e l Derecho In te r n a c io n a l P.iiblico© En e s t a s c ir c u n s ta n c ia s puede d e f i n i r s e a e s t e D erecho, en forma r e la tiv a m e n te sim p le y g e n e r a l, co mo " e l conjunto de l a s r é g la s que determ inan l a s r e la c i o n e s e n tr e l o s s u j e t o s d e l Derecho I n te r n a c io n a l P d b lio o " .

Los s u j e t o s constituj^en una so c ie d a d ; e l Derecho I n te r n a c io n a l e s e l Derecho de e s t a s o c ie d a d , a l a que se l e d é sig n a ta ..b ié n bajo l a e x p re sid n "Comunidad I n t e m a c io — nal",:

Ya con e s t e encuadram iento s e r à mâs s e n c i l l o p re­

c i s ar lo s c a r a c tè r e s d e l Derecho I n te r n a c io n a l P d b lic o , l a s d if e r e n c ia s que p r é s e n ta en r e la c id n con e l derecho in t e m o y asim ism o, l a s r e la c io n e s que e x i s t e n e n tr e ambos*

a) Eû. r e la c id n a l o s s u j e t o s .

Cuando s e l e a tr ib u y e a una en t idad l a c a l id ad de s u je tü de Derecho I n t e r n a c io n a l, e s porque se l e re co n o ce : 1) - D erechos y o b lig a c io n e s d e f in id a s y san cion ad as d ir e c tam ente por e l Derecho I n t e r n a c io n a l5

2) - Gapacidad de p a r t i c i p a r , en c i e r t a medida, en l a créa cid n de r e g la s de Derecho I n te r n a c io n a l P d b lic o .

— 2

De l o - a n t e r i o r ae d e s p r e n d e , q u e aujetui* d e l D e - r e c h o I n t e r n a c i o n a l P u b l i e o s o n l o s E sta d o a y l a a demâa e n - t i d a d e s r e c o n o c ld a a p o r é a t o a como p o s e e d o r a s de l a s c a l l ’- dadea n e c e a a r l a a .

De l o e a p u e a to s e d e sp r e n d e n l a s a lg u le n lj e a s e c u e n c l a s s

l ) Los E a ta d o a no a o l o s o n l o s s u j e t o s o r l g l n a r l o s d e l D erech o I n t e r n a c i o n a l , a ln o que en l a a r e l a c i o n e s I n t e r n e # c i o n a l e s a c t u a l e s a îg u e n a le n d o l o s s u j e t o a p r l n c l p a l e e i 2} •• D en tr o de c i e r t o s l i m i t e s y c o n d i c î o n e s , l o s Ê s t e d o s han r e c o n o c l d o a l a s O r g a n iz a c l o n e s I n t e r n a c i o n a l e s como s u j e t o s ;

5} — E l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l c o n o c e s u j e t o s de d l f e r e n t e n a t u r a l e z a . A e s t e r e s p e c t e e l T r ib u n a l I n t e r n a c i o n a l de J u s t i c l a ha e n u n cla d o »

*En un s i s t e m a j u r l d l o o , l o s s u j e t o s de D ereéh o no s o n n e c e s a r l a m e n t e I d é n t l c o s e n t r e s i e n c u a n to a su n a t u r a l e z a o a l a e x t e n s i d n de s u s d e r e c h o s ; y su n a t u r a l e z a dopende de l a s n e b e - s l d a d e s de l a comunldad* E l d e s a r r o l l o d e l De - r e c h o I n t e r n a c i o n a l , en e l t r a n s c u r s o de su

h i s t o n a , h a r e s u l t a d o I n f l u l d o p or l a s e x i g e n ­ c i e s de l a v i d a i n t e r n a c i o n a l , de form a que e l c r e c l m f e n t b p r o g r e s l v o de l a s a c t i v l d a d e s c o l e c t l v a s dé l o s E s t a d o s ha h e cho s u r g i r

- 5 - ejemplob Jo accld n e je r c ld a on e l p ia n o I n t o r n a c l o - I

n a l por doterminadas en tid a d es quo no son B s t a d o s * E ste d e s a r r o llo desembocc. en Junto de 1 ^ 4 $ , e n l a crea o ld n de una cr g a n iz a c lo n in te r n a c io n a l c u y o s p r o p o s it o s y p r ln c I p io s se enuncian en l a C a rta de l a s N aciones U nldas, Para alcanzar eso s p r o p o s lto s , éS In d isp e n sa b le que l a o r g a n lz a c lo n tenga p e r s o n a l! - » dad i n t e r n a c i o n a l " .

4.) - Cabe l a i n t e r r o g a n t e s i g u i e n t e ; &8on l o s p a r t i culaÿers s u je to s d e l D erech o I n t e r n a c i o n a l ? . Es t o ha s u s c l t a d o inna<#

mer able s c o n t r o v e r s i a s e n l a s que s e t r a t a de p o n e r s e de acuerdo s o b r e l o s e f e o t o s que s e a t r i b u y e n a l a o a l l d e d de s u je to s de D erech o I n t e r n a c i o n a l .

Las r é g l a s i n t e r n a c i o n a l e s p u e d e n , muchtfa v e n e s y s ln mayor d i f i c u l t a d , d é f i n i r d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s p a r a l o s p a r t ic u la r e s . P e r o e s t o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s , j^son siempre s a n c io n a d a s d i r e c tamen t o p a r a l o s p a r t i c u l a r e s p o r e l Derecho I n t e r n a c i o n a l ? . En c a s o de n ecesld ad d e d e f e n s a de sus derechos e l p a r t i c u l a r puede d1 sponer efect-ïvam ente de tr è s m ed ios %

1) - Puede d i r i g i r s e a l o s T r l b u n a l e s l o c a l e s d e l E s t a d o c u lp a b le , de s p u e s de h a b er a g o ta d o l a v fa a d m i n i s t r a t i v e i en e s t e caso e l medio e s de d e r e c h o i n t e r no d e l E s t ado i n — f r a c t o r .

2) - Puede d i r i g i r s e a l B s ta d o de que e s n a c i o n a l y s e f l a la r l e e l t r a t am iento de que e s v i c t i m s % su B s t a d o p o d r é a c tu a r con tra e l E s ta d o c u l p a b l e , c a s o e n e l c u a l s e p on en f r e n t e a f r e n t e dos E s t a d o s , dos s u je to s de Derecho I n t e r n a c i o n a l y l a a ccio n que s e o r i g i n s s e r é g i r 4 p o r e l D erech o I n t e r n a c i o

n a l c E l x e -^ u lta d o que s e otrfcengs-y on e s t e o u p u e s t o , no habra s i d e -obtenldo d i r e c ta m en te p o r e l p a r t i c u l a r , s i no de u n mo­

do m e d ia to por e l ' D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l , p o r l o que tampoco puede a f i r m a r s e , que l o s d e r e c h o s d e l p a r t i c u l a r hay an s l d o s a n c io n a d o s d i r e c t a m e n t e p o r e l D erech o I n t e r n a c i o n a l .

5) - Una t e r c e r a v f a de so lu e i o n e s , que e x i s t a una o r g a n i c z a c l o n i n t e r r i a c i o n a i que pueda a s e g u r a r l a sa n e i o n d e l d e r e - chp d e l p a r t l c u l a h y c a s e e n e l c u a l , e s t e s e d i r l g l r a a e l l a p a ra l a d e f e n s a de s u d e r e c h o . En n u e s t r o c r l t e r l o , a o l o e n e s t e c a s o s e pod ra h a b l a r , e f e c t i v a r a e n t e , de una s a n d on d i ­ r e c t a por e l D erech o I n t e r n a c i o n a l « No o b s t a n t e l a a firm a - c i o n a n t e r i o r , e s p r e c i s e se ria la r> que l a s o r g a n i z a c l o n e s I n t e r n a c i o n a l e s s o l o e x i s t e n s i han s i d e c r e a d a s p o r l o s t a d o s , r a z o n p or l a c u a l c o n s t l t u y e n una e x c e p c i o n y adem^s, l a sane I o n que a p o r ta n e a muchas v e c e s i m p e r f e c t a . Los de—

r i^ m )8 y o b l i g a c i o n e s de l o s p a r t i c u l a r e s p u ed e n s e r s a n c i o ­ nad os d i r e c t a m e n t e p o r e l D erech o I n t e r n a c i o n a l , p e r o s o l o p u ed en s e r l o p or m ediae Io n de on I n t e r n a c i o - n a l ,

En v i a de resu m en podemos s e ü a l a r , que l o s parti*^

c u l a r e s no so n s u j e t o s de D erech o I n t e r n a c i o n a l , mas que de un modo d o b lem e n te d e r lv a d o e n r e l a c l o n a l o s E s t a d o s ; s o l o r e c u r r i e n d o a una o r g a n l z a c l o n I n t e r n a c i o n a l f u n d ada p o r l o s E s t a d o s .

En c u a n t o a l a i n t e r r o g a n t e ^en que medida p a r t i c i p a n l o s p a r t l c u i s r e s e n l a c r e a c i o n de r e g l a s de D e r e c h o s I n t e r n a c i o n a l ? . A e s t e r e s p e c t e puede a f l r m a r s e , que s i l o s p a r t i eu], a r e s no so n sie m p r e t l t u l a r e s de d e r e c h o s y o b l i g a ­ c i o n e s d i r e c t a m e n t e s a n c i o n a d a s p o r e l D e r e c h o I n t e r n a c i o -

n a l y n o p a n t i - c l r p w . c o m o - t a l o r / ' en n c i o n e s r e g l d a s p o r UÏ, 'Dor CO h e I n t e r n a c i o n a l , t a m p o c p , r l ^ n e n o o a s i ô n a l g u n a c e p a r t i e - . pa r ; , d e u n m o d o u o t r o , u n l a c r e a c i o n d e r e g l a s d e D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l .

S l n e m b a r g o , l o s p a r t i c u l a r e s o c u pan u n l u g a r con

a i d e r a b l e en e l Derecho I n t c - r n a o i o n a i mod o r no, f e n orne n o que

e a s u f c . c o p t i b l e de a p r e c ia r se e n d os p i a n o s d l f e r e n t e s . En

e l p i a n o d e l o s v a lo r e s , o n e l q u e s e m a n i f l e s t a un d esarro

11c d e l a s o lid a r id a d humana. l a m b l e n , e n e l piano de l a

t o c n i e a j u r î d i c a , en e l q u e s e c a r n e r e r iz a por u n d e s a r r o llo

d e l cl or e c h o convene io n a l , d e l a i n s t i t u e i o n de l a p r o te £

c l ô n d i p l o m a t i e .a ; de la- « p a r ic l du co una sa n cio n d ir e c -

t a d o l o » derechos y deberos d e l o s p a r t i c u l a r o s p o r e l de-

r o cI lO 1 n t e r n a c 1 onal ( .

E s i n d u d a b l e q u e u n a d e l a s c o n t r i b u c i o n e s m a s I m p o r t a n t e s q u e h a h e c h o e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a l n a c i e n t e d e r e c h o c o m u n i t a r i o , a l q u e h a r e m o s a m p l i a r e f e r e n d a ma s a d e l a n t e , r a d i e a , e n l o s d e r e c h o s q u e d i s f r u t a n y e n l a s o b l i g a c i o n e s y r e s p o n s a b l l i d a d e s c e q u e s o n s u j e t o s e n

1,9 a c t u a l i d a d l o s i n d i v l d u o s ( y t a m b i é n l a s o r g a n i z a c l o n e s i n t e r n a c i o n a l e s ) .. E n c u a n t o a l o s i n h v i d u o s .. d e l a c o n d i - d o n l a m e r o o b j e t o d e l d e r e c h o I n t o r n a d o n a l q u e t e n i a n e n e l p a s a d o , h a n i d o a d q u i r i e n d o u n a p e r s o n a l i d s d i n t e r n a c i o -

l a l p a r a d e t e r m i n a d o s e f e c t o s - . b } ^ S c c l e d a d I n t e r n a c i o n a l ©

A l t r à t a r e s t e t e m a l o p r l n o i o q u e s e p l a n t e a e s

lo I n t e r r o g a n t e s i g u i e n t e S ^ r e g u l a n l o s E s t a d o s c o n t o d a i n d e p e n d e n c i a s u s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s . o , p o r e l h e - c h o 06 q u e c o n s t i t u y e n u n a s o c i e d a d , s e e n g e n d r a n d i r e c t a -

6 ^— mente o b l i g a c i o n e s que s e în p o n e n g e l l o s ? o La a c e p t a c i é n

ciel prim er s u p u e s t o conduce a e s t l m a r que l a s r e l a c i o n e s I n t e r n a c i o n a l e s no so n mas que una sum a de a j u s t e s i n d i v l d u a - l e s yqque e l d e r e c h o I n t e r n a c i o n a l e s un * d e r e c h o de c o o r - d l n a c i o n " * Conforme e l segundo s u p u e s t o , e l d e r e c h o i n t e r - n a c i o n a l d é r i v a d i r e c t a m e n t e d e l h e cho de l a e x i s t e n c l a de una s o c iè d a d i n t e r n a c i o n a l a l a que s u e l e d e n o m in â r s e le "co—

munidad i n t e r n a c i o n a l " y l a que d é te r m in a una c i e r t a s u b o r - d i n a c i o n de l o s E s t a d o s a l a misma^ ED.. d e r ec h o I n t e r n a c i o n a l a c t u a l , t o d a v f a m a n i f l e s t a r a s g o s de c o n fo r m a c io n a l p r im er s u p u e s t o . S i n embargo, l a I d e a de l a e x l s t e n c i a de una cornu- n id a d i n t e r n a c i o n a l ha im p a c t ado d e c id id a m e n t e on e l campo d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , lo g r a n d o s e a v a n c e s , d e s a r r o l l o s y form as de o r g a n l z a c l o n , v e rd a d e r a m en te s i g n i f i c a t i v a s . E jem p los d e s t a c a d o s l o s tenem os e n l a c r e a c i o n y f u n c i o n a - m ie n to de l a s N a c io n e s U n ld a s , de l a s Comunidades E u rop eas y en l o s d i v e r s o s p r o c e s o s de I n t e g r a c i o n que s e e s t â n d e s -

a r r o l l a n d o en d i v e r s e s zon as g e o g r â f i c a s de n u e s t r o p l a n e t a, d e n t r o de l o s c u a l e s m encîono en form a d e s t a c a d a , p o r r e f e - r i r s e a é l e s t e t r a b a j o , e l Mercado Gomun C e n tr o a m e r ic a n o .

E l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , e n a lg u n a s de s u s l î n e a s g é n é r a l e s , s i g u e s i e n d o un d e r e c h o de c o o r d i n a c i o n e n t r e E s­

t a d o s . Como l a comunidad i n t e r n a c i o n a l no e s t a p e r fe c t a m e n ­ t a o r g a n !z a d a como t a l , no e x i s t e a u t o r ld a d s u p e r i o r a l a de l o s E s t a d o s ;

no

- 7 -

t e r n a c i o n a l , p e r o cuaitdo t a l o c i'l c x -.c io a e s s e p r e s e n t an, t i e nen su o r i g e n on a c t o s v o l u n t a r i e s de l o s E s t a d o s . Lo an­

t e r i o r condu ce a d o s co m p ro b a cio n es c o m p le m e n ta r ia s de una mlsma r e a l i d a d ;

a) La s o b e r a n î a de l o s E s ta d o r ; y

b ) e l c a r a c t e r v o l u n t a r i o de 1 i s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o — n a l e s o

La s o b e r a n f a no s i g n i f i e i , en n in g u n momento, que l o s E s t a d o s no e s t e n s u j e t o s a l a s r é g l a s d e l d e r e c h o i n t e r - n a c i o n a l y tam poco, que e s t e n f acu lra c lo s a d e t e r m in e r l i b r e - mente s u s a t r i b u c l o n e s o s u s compete ic i as© Su s i g n i f i e ado e x e c t o r a d i e a e n q u e, d e n tr o de l a p ir â m id e de g r u p o s hum ano S , e l E sta d o s e e n c u e n t r a e n l a cu sp id e© La a fîr r a a c io n a n t e r i o r c o n duce n e c e s a r la m e n t e a l s o s t e n i m i e n t o d e l p r i n c i p i o de l a

ig u a ld a d de l o s E s t a d o s .

Se han d e s t a c ado c o r r i e n t e . i de o p i n l é n t e n d i e n t e s a r e e m p la z a r l a e x p r e s i o n s o b e r a n î a p o r l a de " in d ep en d en c ia " , l a que c o m p ren d erîa l a e x c l u s i v l d a d , l a I n d e p e n d e n c ia y l a

autonom îa de l a s c o m p e t e n c ia s d e l E s t a d o .

La i d e a de que l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e s - t â n e n t e r ame n t e s u b o r d in a d a s a l a v o l u n t a d d e l E s t a d o , s e m a n i f l e s t a b a j o l o s a s p e c t o s s l g u l e n t e s s

a) Las o b l i g a c i o n e s j u r î d i c a s de l o s E s t a d o s t i e n e n c o — rao f u e n tfc , n o rm a lm en te, una m a n i f e s t a c i o n de v o l u n t a d de l o s E s t a d o s . La oostum bre y l o s a c u e r d o s y t r a t ados i n t e r n a c i o - n b l e s c o n s t i t u y e n l a f u e n t e mas abundante de l a s r e g l a s i n ­ t e r n a c i o n a l e s ;

b ) l a c r e a c i o n y m a n te n ir a ie n to de l a s r e l a c i o n e s d i p l o ­ m a tie a s , l a s que no depend en mas que de l a l i b r e v o l u n t a d

- 8 -

de l o s E s t a d o s ;

c ) e n d e r e c h o I n t e r n a c i o n a l no hay a u t o r ld a d que pueda h a c e r p a t e n t e , p a ra t o d o s l o s s u j e t o s de d e r e c h o , l a e x i s t e n c i a de una r é g l a o de una s l t u a c i o n . Son l o s E s t a d o s l o s que h a c e n , por s i m ism os, e s t a s c a l i f i c a c i o n e s , de l a s que c p n s - t i t u y e n una v a r i e d ad s i n g u l a r l o s " r e c o n o c i m l e n t o s " , de Es­

t a d o s o de g o b i e r n o s , Una c o n s e c u e n c i a de l o a n t e r i o r e s , l a " r e l a t i v i d a d " de l a s r e g l a s y de l a s s i t u a c i o n e s j u r î d l - c a s , de donde s e d e sp r e n d e que u n a s i t u a c l o n puede p e r f e c t a - mente t e n e r una e x i s t e n c l a j u r f d i c a con r e l a c l é n a un E s t a ­ do, p e r o no r e sp e c t o a o t r o .

No o b s t a n t e l o e x p u e s t o a n t e r i o r m e n t e , l a p r â c t i c a i n t e r n a c i o n a l p o n e de m a n i f l e s t o que e x i s t e una c i e r t a s u - b o r d i n a c i é n de l o s E s t a d o s a l a comunidad I n t e r n a c i o n a l , de riV a d o de su s o l i d a r i d a d de h e c h o , p o r l a que s e l i m i t a n l o s unos a l o s o t r o s y p o r v e r s e o b 11gad os a s u f r i r cam b los en l a s o c i e d a d i n t e r n a c i o n a l . En e s t o s t e r m i n e s , s e a f ir m a , que l a comunidad i n t e r n a c i o n a l e s e l f u n d ament o de l a c o e - x i s t e n c i a de l o s E s t a d o s y de su mutua s o l i d a r i d a d .

Un e je m p lo de l a p r é c t i c a i n t e r n a c i o n a l s e t i e n e , en e l t e x t o d e l a r t î c u l o I n c i s o a) de l a C arta de l a O r g a n iz a c io n de l o s E s t a d o s A m ericanos f ? ) , en e l que s e s e - fia la * "E l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e s norm a de c o n d u c t a de l o s E s t a d o s e n s u s r e l a c i o n e s r e c f p r o c a s " . En e s t a norma s e r e - c o n o ce i m p l i c i t a m e n t e l a e x i s t e n c i a de una comunidad i n — t e r n a c i o n a l y ademas, se s i t u a a l d e r ec h o i n t e r n a c i o n a l , no e n t r e l o s E s t a d o s , s i n o so b r e e l l o s .

Se puede a f i r m a r , que l a v a l i d e z y l i m i t e s d e l A

o r d e n j u r i d i c o de l o s E s t a d o s , d é r i v a d e l d e r e c h o i n t e r n a -

# 9 #

c l o n a l , comp or d e n s u p e r i o r , e l que r e a l i z a ta m b ié n , u n re»»

p a r t e de c o m p e t e n c ia s e n t r e e l l o s , e s t a b l e c i é n d o l e ô "donde*

y "cuando" deb en a c tu a r y e n a lg u n o s c a s o s , •como* d e b e n a c tu a r * Puede a f i r m a r s e ademés, que l a s o l i d a r i d a d que e x i s t e e n t r e

l o s E s t a d o s e j e r c e una c i e r t a c o a c c i é n s o b r e l o s mismos y e n v l r t u d de e l l o e s que muebas v e c e s , l o s E s t a d o » s e v e n a n te l a n e c e s i d a d o e x l g e n c i a de a c a t r r r é g l a s o r e s p e t a r s i t u a •»

c l o n e s que so n a b s o lu t a m e n t e e x t r a d a s a su v o l u n t a d

c o n c o r d a n c la co n e s t o 1 1 e g a a a f l r m a r s e , que l a v o l u n t a d de l o s E s ta d o s no e s l a u n i e a f u e n t e d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , s i n o que una p a r t e de e s t e d é r i v a de l a e x i s t e n c i a misma de l a Comunidad I n t e r n a c i o n a l ,

c ) R e l a c i o n e s e n t r e D ere ch o I n t e r n a c i o n a l y D erech o I n t e r n o , A lr e d e d o r de e s t e tema s e han dado num érosas c o n - t r o v e r s l a s de i n d o l e d o c t r i n a l . En e s t a p a r t e nos l i m l t a r e - mos a h a c e r a lg u n a s o b s e r v a c i o n e s #

La e x p r e s i on " d e r ec h o i n t e m o " o " d er ec h o n a c i o n a l * , e x p r e s s e l c o n j u n t o de l a s r e g l a s j u r i d i c a s i m p u e s t a s p o r l a s a u t o r i d a d e s de u n E s t a d o ,

E l d e r e c h o I n t e r n a c i o n a l r i g e , a n t e t o d o , en l a s r e l a c i o n e s e n t r e c o l e c t i v i d a d e s ; se f u n d a , s o b r e t o d o , e n l a costum b re y e n l o s a p u er d o s c o n v e n c i o n a l e s y su p u e s t a e n e j e c u c i é n , n o i ^ â lm e n t e , no e s t a c o n f i a d a a o r g a n o s d l f e - r e n c l a d o s y c o h o c e t o d a v i a s a n o l o n e s c o l e c t i v a s p r i m l t i v a s , Por e l c o n t r a r i o , l o s d e r e c h o s n a c i o n a l e s r i g e n r e l a c i o n e s t a n t o i n d i v i d u s l e 8 como c o l e c t l v a s ; s e f u n d an e n una l e g l s - l a c i o n a u t o r i t a r i a a p l i o a d a p o r o r g a n is m o s d i f e r e n c l a d o s y

s a n c io n a d a p o r m ed ldas i n d i v i d u a l e s *

- 10 - La d i f e r e n c l a c l o n a n t e r i o r no e s t a n a b s o l u t a, y a que e l d e r e c h o I n t e r n o a v e c e s p r é s e n t a c i e r t o s c a r a c t è r e s

a n a lo g o s a l o s d e l d e r e c h o I n t e r n a c i o n a l ; p o r o t r a p a r t e , e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l é v o l u e io n a y s e aproxima p a r c i a l - mente a l d e r ec h o i n t e r n o , C la r o e je m p lo d e l p r im er s u p u e s t o l o te n e m o s en e l d e s a r r o l l o de c i e r t a s t e c n i c a s d e l d e r e c h o d e l t r a b a j o . R e s p e c t e a l a segun da s i t u a c i d n , l a a p a r i c i d n de o r g a n i z a c l o n e s i n t e r n a c i o n a l e s ha d e ter m in a d o e l s u r g i - m ie n to de un d e r e c h o e n form a l e g i s l a t i v a y no y a c o n v e n - c l o n a l , T a l d e s a r r o l l o ha t e n i d o e s t e a s p e c t o , que y a so he b l a de un d e r ec h o " in te r n o " de l a s o r g a n ! z a c i o n e s i n t e r n a c i £

n a l e s , c a r a c t e r i z a d o por r e g la r a e n to s i n t e r i o r e s , j u r i s d i c c i o n d i r e c t a r e s p e c t e a f u n c i o n a r i o s i n t e r n a c i o n a l e s , e t c e t e r a .

La e s f e r a de a p l i c a c i d n d e l D erech o I n t e r n a c i o n a l e s , l a s r e l a c i o n e s e n t r e E s t a d o s , de t o d o s l o s E s t a d o s d e l mundo o de s o l o unos p o c o s ; su e s f e r a de V a l i d e z s e e x t i e n - de a l o s s l s t e m a s j u r i d l c o s de v a r i e s e s t a d o s ,

Por e l c o n t r a r i o , e l D erech o i n t e r n o no s e a p l i o a p o r e l E s ta d o de que émana mas que e n su p r o p i o t e r r i t o r i o . En e s t a n o t a s i n g u l a r , c o n s l s t e n t e en que l a s r e g l a s i n t e r ­ n a c i o n a l e s c o r r e s p o n d e n a i n t e r e s e s s u p e r l o r e s a l o s n a c t o ­ n a l e s , s e f u n d a l a a f l r m a c io n de l a s u p e r i o r ! dad d e l D e r e - cho I n t e r n a c i o n a l so b r e e l D erech o i n t e r n o de l o s E s t a d o s , Sobre e l tema de l a r e l a c i o n e n t r e e l D e re ch o I n t e r n a c i o n a l y e l D erech o i n t e r n o . C o n s t a n t ! n e s c o ( 9 ) a firm a l o s l g u i e n t e i

"La t e n d e n c i a g e n e r a lm e n t e a c e p ta d a h o y , a s î como l a t e o r f a m o n ls t a c o n p r i o r i d a d d e l D e re ch o I n t e r n ^ c l o n a l , p o s t u l a n e n p r i n c i p i o l a s u p e r ! o r ! d a d d e l

- 11 -

d e r e c h o 1 i t e r n a c i o n a l sd b re e l d e r e c h o I n t e r n o , Pê­

r o j por o t r a p a r t e , e l p r i n c i p l e no e s t é a firm a d o c o n t >

to d a c l a r l d a d n e c e s a r l a . Y p o r o t r a , f a l t a n l o s p r o - c e d i m l e n t o s d e s t l n a d o s a aseguT ar p r a c t l c a m e n t e e s e p r i n c i p l e , A sf p u e s , p o r l o comun, l a norma de d e r e -

cho i n t e r n o c o n t r a r i a a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l con­

v e n e l o n a l no e s n u l a , p u e s no e s en modo alg u n o e x — c e p c l o n a l que s e i n s t a u r e n p r o c o d l m le n t o s d e s t l n a d o s a a n u l a r i a , Aunque a s lr a ila d o a l o s a c t e s i l f c l t o s , s u s c e p t i b l e s de a c a r r e a r s a n d one s en d e r e c h o I n t e r - n a c l o n a l , l a norm a de d e r e c h o I n t e r n o c o n t r a r i a con­

t i n u a s i e n d o v a l i d a , e f i c a z y e j e c u t i v a e n d e r e c h o i n t e r n o , N a t u r a lm e n t e , e l E s ta d o l e s i o n a d o p o d r é e x i g l r l a r e s p o n s a b l l l d a d d e l E s t a d o que hay a v i o - l a d o l o s comprom ises i n t e r n a c i o n a l e s , y a que e l a b o

t

6

c i o n a l o i n t e r n a c i o n a l a n u la r d e n t r o d e l o rd en am îen t o i n t e r n o l a l e y c o n t r a r i a a un t r a t a d o i n t e r n a c i o # n a l , no se e n c u e n t r a e n e s t e s i s t e m a fu n d ado en l a o o n c e p c i é n d u a l i s t a " .

Se s e h a l a n como c a r a c t è r e s coraunes e n t r e e l d e r o — cho I n t e r n o y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , que l a s f u e n t e s ma- t e r i a l e s de ambos so n i d e n t i c as y que l o s m ed io s t é c n i c o s d e l d e r e c h o sd n siem pre de l a misma n a t u r a l e z a . Las s o c l e - d a d es a l a s que ambos s e a p l i c a n s e i n f l u y e n r e c fp r o c a m e n t e y s u a p l i c a c i o n e s t é c o n f i a d a g e n e r a lm e n t e a l o s mismos hom

— 12 —

b r e s o a hombres que han t e n i d o una f o i m a c i o n comun. No se dud a tam poco, que e l d e r e c h o I n t e r n a c i o n a l ha s l d o e n una p a r t e c o n s i d e r a b l e e la b o r a d o c o n n o c l o n e s y c o n c e p t o s tom ados de d i f e r e n t e s d e r e c h o s I n t e r n o s , so b re t o d o , de a q u e l l o s que han t e n i d o una p r o y e c c i o n m u n d ia l.

Las r é g l a s d e l d e r ec h o I n t e r n a c i o n a l , aun a q u e l l a s que e r e a n d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s e n p r o v e c h o o a c a r g o de p a r t i c u l a r e s , i n t e r e s a n y o b l i g a n a l o s E s t a d o s porque s e r â n e s t o s , l o s que en l a mayor p a r t e d e l tiem p o t e n d r i n a su c a r ­ go a s e g u r a r s u s a n c i o n .

Hay d i f e r e n c i a s en l a manera como l a s o b l i g a c i o n e s d e l E sta d o se fo r m u la n , y a que un as v e c e s , en v i r t u d de t a ­ l e s com proralsos, s e o b l i g a n a a d o p te r d e n t r o d e l d e r e c h o i n ­ t e r n o d i s p o s i c l o n e s cu y o c o n t e n i do no h a b fa s l d o d e te r m in a ­ do de un modo p r e c l s o . En o t r o s c a s o s , l o s comprom isos so n r e d a c t a d o s en t a l form a que p u ed en dar l u g a r a una a p l i c a - c i o n in m e d ia t a y d i r e c t a . E s t o s u l t i m o s c o n s t i t u y e n e l g r u - po de compromisos a l o s que s e l e s ha denominado a u t o - e j e c u t a b l e s o u t i l i z a n d o l a e x p r e s i o n a m er ica n a , s e l f - e x e c u t i n g . En uno y e n o t r o , sie m p r e e s n e c e s a r l a l a f o r m a l i d a d p r e v i a , c o n s l s t e n t e e n l a p u b l i c a c i o n r e g u l a r d e l compromise i n t e r ­ n a c i o n a l se g d n l a s r é g l a s c o n s t ! t u c i o n a l e s , l e g i s l a t i v e s o r e g l a m e n t a r i a s e s t a b l e c i d a s p o r e l d e r e c h o i n t e r n o . En a l ­ g u n o s c a s o s se ha e s t a b l e c i d o que l a pub l i c a c i o n e s t a r a

a se g u r a d a p o r un organo i n t e r n a c i o n a l .

Se p i a n t e a y s e s e g u i r a p l a n t e ando en e l f u t u r e , e l p rob lem s de l a " r e c e p c io n " d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l en e l d e r e c h o i n t e r n o , e l que se c a r a c t e r i z a p o r un p r o c e d lm ie n t o d e s t i n a d o a h a c e r a p l i c a b l e un acuerd o I n t e r n a c i o n a l r e s

- 13 -*

p© ct0 a a u t o r i d a d e s a d t r t l n l s t r a t l v a s , t r l b u n a l e s y p a r t i c u l a r f a s . Se S e f la la , que l a r e c e p c l o n tr a n s fo r m a l a n a t u r a l e z a j u r f d l c a de l a s r é g l a s y que l a mlsma e s n e c e s a r l a p a r a qUé una ipegla p a s » de un s i s t e m a a o t r o ,

L os c o n v e n l o s i n t e r n a c i o n a l e s , aun p u b l i c a d o s , s i g u e n s i e n d o c o n v e n l o s de n a t u r a l e z a i n t e r n a c i o n a l y e s t o condu ce a l problem a de e s t a b l e c e r , e n c a s o de c o n f l c t o , s i e l j u e z i n t e r n o debe dar l a p r e f e r e n c i a a l d e r e c h o i n t e r n a — ç i o n a l s o b r e e l d e r e c h o I n t e r n o , La d o c t r i n a s e e s f u e r z a e n a fir m a r que e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e s s u p e r i o r a t o d a r e - g l a de d e r e c h o I n t e r n o , aun s i e n d o e s t a c o n s t i t u e 1 o n a l . No

o b s t a n t e , s o n muchas l a s dudas y l a s in c e r t id u m b r e s que s e p i a n te an a e s t e r e s p e c t e y l a s s o l u c i o n e s que s e dan a l m ie mo, no p r e s e n t an n e c e s a r l a m e n t e un c a r a c t e r l o g l c o y depefv*

den de l a s s i n g u l a r e s t r a d i c l o n e s j u r i d i c a s de cada p a i s . Ha c e a lg u n tie m p o , uno de l o s p r o b le m a s que orlgl*»

naban mayor d i s c u s i é n e n t r e l o s i n t e r n a c i o n a l i s t a s e r a e l s u s c l t a d o p o r T r i e p e l , e n s u c é l è b r e t r a t a d o " V b k er re o h t und L a n d e s r e c h t " , de que e l D erech o I n t e r n a c i o n a l y e l D erech o i n t e r n o f o r m an p a r t e de dos s l s t e m a s j u r i d i c o s d i s t l n t o s e i n d e p e n d i e n t e s e n t r e s i , y q u e , p o r c o n s i g u i e n t e , p a r a que un t r a t a d o c e l e b r a d o conform e a l a s r e g l a s d e l D erech o de G e n te s p u d i e r a t e n e r e f e c t i v i d a d d e n t r o de un E s t a d p , s e r o ­ q u er i a que l a s normes j u r i d i c a s d e l t r a t a d o f u e r a n • t r a n S '#

form adas* e n d e r e c h o i t i t e r n o , m ed latite l a a c t i v i d a d de l o s (Organos de d ic h o E s t a d o , La t e s i s d u a l l s t a d e l j u r i s c o n s u l # t o âlemén ha S ld o c a S i g en eralm én t© abandoned a, y d e n t r o d e l r e s p e t o i n t e l e c t u a l que s u b s i s t e p o r l a s i d e a s de T r i e p e l , p r i v a en l a a c t u a l i d a d l a t e s i s " m o n ls ta " , como c r i t e r i o ma-

- 14 -

y o r i t a r l o , o s e a , que arabos d e r e c h o s c o n f l g u r a n un s o l o s i s - tema j u r f d l c o . Las C o n s t l t u c l o n e s P o l f t l c a s de num erosos E s - t a d o s a s f l o c o n s i g n a n e x p r esa m e n te

Tamblen en una e s p e c i e de resu m en y p ara c a r a c t e r ^ zar mas e l e s t a d o a c t u a l de d e s a r r o l l o d e l D erech o I n t e r n a - c i o n a l , l o que nos ha p e r m l t l d o d e j a r s e n t a d a s una s e r l e de a g l r m a c lo n e s , seAalamos l o s l g u l e n t e ;

1) - E l D erech o I n t e r n a c i o n a l y a no e s un o r d e n a m len to j u r f - d l c o e s t r l c t a r a e n t e “I n t e r - e s t a t a l * , y a que e l E s ta d o ha d e - ja d o en g r a n p a r t e de m o n o p o liz e r l a c o n d l c l o n de s u j e t o de d e r e c h o s y o b l l g a c l o n e s i n t e r n a c l o n a l e s , y a que e n l a a c t u £ l i d ad no s o l o e s s u j e t o e l E s t a d o , s i n que e l l o s l g n l f l q u e que ha p e r d l d o su c o n d l c l o n de s u j e t o p r i n c i p a l , s l n o mu- c h a s e n t l d a d e s s e m ls o b e r a n a s , l a s o r g a n l z a c l o n e s y o rg a - n lsm o s I n t e r n a c l o n a l e s y e n c l e r t a form a e l I n d l v l d u o oomo t a l , con I n d e p e n d e n c la de su n a c l o n a l l d a d j

2) - E l D erech o I n t e r n a c i o n a l y a no r é g u l a , e x c l u sivam e n t e , l a s r e l a c l o n e s e x t e r i o r e s de l o s h s t a d o s , y a que e n l a a c - t u a l l d a d e l amblto de a p l l c a c l o n de t a l o r d e n a m len to l l e g a a muchos de l o s a s u n t o s que a n t e r lo r m e n t e e s t a b a n r e s e r v a - d o s a l a j u r l s d l c c l o n I n t e r n a de l o s E s t a d o s , amparados en e l lla m a d o "dom lnlo r e s e r v a d o de l o s E s ta d o s " ; a slm lsm o , su amblto de a p l l c a c l o n l l e g a a l a s r e l a c l o n e s m u l t i l a t é r a ­ l e s q u e, dada su c o n d l c l o n de mlembros de o r g a n l z a c l o n e s i n t e r n a c l o n a l e s , s e e f e c t u a n e n t r e l o s E s t a d o s , No p u ed e I g - n o r a r s e e l h e c h o , de que l a s dos c u e s t l o n e s a n t e s s e f l a l a d a s , t l e n e n una a cen tu a d a i n d l d e n c l a e n l a s o b e r a n f a I n t e r n a de l o s E s t a d o s y a sim lsm o , en l a p r o y e c c l d n de l a mlsma h a c l a e l e x t e r i o r , y a que no s o l o , e n c l e r t a fo r m a , est& I n ÿ a d l e n

- 15 -

do l a e s f e r a i n t e na de l o a E s t a d o p o r l a g r a d u a l y p r o g r e S iv a " I n t e r n a c l o n a l l z a c l o n " de mueh a s r e l a c l o n e s y a c t l v l d a - d e s ; ta m b le n , porqu e e s t d r e g u la n d o e s e nuevo t l p o de r e l a ­ c l o n e s e x t e r i o r e s que t l e n e n l o s E s t a d o s , d e te r m ln a d a s p r e - c is a m e n t e p o r e± fenomeno de l a o r g a n l z a c l o n I n t e r n a c i o n a l ; 5 ) - e l d e r e c h o I n t e r n a c i o n a l tampoco e s y a to t aim e n t e u n d e r e c h o de s im p le c o o r d l n a c l o n de l a v o l ü n t à d de l e s E s t a d o s , s l n o que s e r e p r e s e n t s como un s i s tern a n o r m a tiv e que n o s o l o c o o r d ln a v o l u n t a d e s s l n o c o n t i e n s norm as que r l g e n su c o n - d u c ta o b j e t l v a m e n t e , e s d e c l r , I n d e p e n d le n te m e n te de s u v o - l u n t a d o c o n s e n t l m l e n t o . E s t e d e s a r r o l l o no l l e g a a h a c e r I n n e c e s a r l o e l c o n s e n t l m l e n t o de l o s E s t a d o s e n l a e l a b o r a - c l o n , a c e p t a c l o n y e j e o u c l o n de l a s n u e v a s normes;

4) - ha d e ja d o tam blen de s e r un d e r e c h o e s e n c l a l m e n t e I n d l v l d u a l l s t a , c o n c e b ld o p ara p r o t é g e r u n lca m e n te I n t e r e s e s na c l o n a l e s , s l n o a t r a v e s de s u s n u ev o s s l s t e m a s n o r m a t iv e s p r o t e g e ta m b le n , l o s i n t e r e s e s comunes e n l a p a z y l a s e g u - r l d a d , en l a s r e l a c l o n e s econom ic as y c o m e rc l a l e s , en e l r e £ p e t o a l o s d e r e c h o s humanes y l l b e r t a d e s f u n d a m e n t a l e s , e t c , ;

5) - f l n a l r a e n t e , e l d e r e c h o I n t e r n a c i o n a l de n u e s t r o tlem p o ya no e s u n d e r e c h o I n o r g a n i c o , c a r a c t e r l z a d o p o r una e s t r u c ­

t u r a I n s t i t u t i o n a l s u b d e s a r r o l l a d o y d ^ l l , s l n o que p o r e l c o n t r a r i o , b a s i c a m e n t e a p a r t i r de l a segunda g u e r r a m u n d la l, e s t a d o ta d o de una e s t r u c t u r a I n s t l t u c l o n a l d e s a r r o l l a d a que l e a s e g u r a una mayor e f l c a c l a e n l a a p l l c a c l o n de s u s n o r ­ m es, A lg o s i g n l f l c a t l v o y d e s t a c a d o en e s t e a s p e c t o , e s e l e s f u e r z o e I n t e r e s d e c l d l d o que s e m a n lf l e s t a a d l v e r s o s n l - v e l e s * para d o t a r a o r g a n o s I n t e r n a c l o n a l e s de c o m p e n t e n c la s

"s u p r a n a c l o n a l e s " «

- l6 -

CAPITULO I I

CRIGEN INTERNACION/iL Y FEDER-'^ DEL DERECHO COMÜNITARIQ

a) P reve r e f e r e n d a a l slstem a d e l Derecho F ed er a l y a l a d is tr ib u c l^ n de com petencias en e l mlsmo.

Entre e l ordenamlento j u r fd lc o de un p roceso de In te g r a c io n economica y e l co rresp o n d ien te a l sisteraa d e l de­

recho f e d e r a l, e x l s t e n c l e r t a s an a lo g fa s y c o in c id e n c ia s , aunque no en l a in te n s id a d de la s que e x l s t e n en l a s r e la ­ c lo n e s en tre e l derecho de un proceso de In te g r a c lo n y e l derecho in te r n a c io n a l. Lo a n te r io r hace d e c lr a C atalano

r e f lr ie n d o s e a l a s Comunldades Europeas, que s i b ie n es c l e r t o que no se l e s puede comparer con verdaderos E sta ­ dos F e d e r a le s, l a s mismas se asemejan raucho mas a e s tr u c tu - ras de tlp o f e d e r a l que a e s tr u c tu r a s d e l tlp o de l a s u n lo - nes I n te r n a c lo n a le s .

Es Indudable, que l a s an a lo g fa s y c o ln c ld e n c la s r e f e r ld a s pueden ser mas acentuadas cuando se e s ta f r e n t e

a un p roceso acab ado de c o n s t lt u c lo n de un verdadero "dere­

cho com unltario", t a l como ocurre en e l caso de l a "Europa de l o s Sels" y en un grado b a sta n te menor, en e l caso de l a In te g r a c lo n que se e s t^ produclendo en Centroamerlca*

Las fe d e r a c io n e s han sid o c a r a c te r iz a d a s como asoci_a c lo n e s de Estados b a jo e l derecho c o n s t lt u c lo n a l, Esto s l g n i f l e a que l o s E stad os mlembros de esa Asoclaci& n carecen de p erson alld ad j u r ïd lc a in te r n a c io n a l, os d e c lr , de l o s a t r i - b u to s de E stados soberanos desde e l punto de v i s t a in te r n a -

- 17 -

c l o n a l , e s d e c l r . ^ue l a s r e l a c l o n e s e n t r e l o s mismos y e l c e n t r o de pod er comun no s e r i g e n p or norm as de d e r e c h o In*- t e r n a c l o n a l , s l n o p o r norm as de d e r e c h o i n t e r n o , l a s que r e - g u l a n l a e s t r u c t u r a y e l f u n c l o n a m i e n t o de d lc h a a s o c l a c l o n , c o n s t i t u y e n d o un s o l o o r d e n a m len to j u r f d l c o * En r a z o n de l o

a n t e r i o r , no puede p l a n t e a r s e en e l s e no de l a o r g a n l z a c l o n f e d e r a l l a c u e s t l o n de d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l r e f e r e n t e a l a

" i n c o r p o r a t io n " o "t r a n s fo r m a c lo n " de norm as# En e l campo d e l d e r e c h o f e d e r a l no e s p o s i b l e c o n c e b i r dos o r d e n a m ie n - t o s j u r f d l c o s d i s t i n t o s y s e p a r a d o s , uno I n t e r n o de cada E sta d o mlembro y o t r o e x t e r n o o i n t e r n a c i o n a l que r i j a l a

a s o c l a c l o n p o r e l l o s mismos c o n s t i t u f d a . Lo que e n r e a l l d a d e x i s t e , so n d o s c e n t r o s de p r o d u c c id n de normes c o n compe t e n c i a s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e d i s t r i b u f d a s # La a d j u d i c a c i o n de c o m p e t e n c ia s t i e n e como f u e n t e e x p r e s s o i m p l f c i t a l a Cons­

t l t u c l o n F e d e r a l , que e s t a e n l a c u s p i d e d e l o r d e n a m le n to j u r ï d i c o de l a f e d e r a c i o n y cuya c o h e s i o n , armonfa y o f i c a - c l a se a s e g u r a n p o r l o s p r i n c i p l e s de c o m p e t e n c la , de s u p r £ macfa f e d e r a l y de p r e f e r e n c l a o p r i o r i d a d f e d e r a l .

La d i s t r i b u e i o n de p o d e r e s e n t r e e l g o b i e r n o c e n t r a l y l o s de l o s E s t a d o s mlembros f i g u r a e n p r i n c i p l e e n l a Cons­

t l t u c l o n F e d e r a l , Es p r o p io de a lg u n a s c o n s t l t u c l o n e s f é d é r a ­ l e s , que a lg u n a s de s u s d l s p o s l c l o n e s t e n g a n c a r â c t e r n e g a t i ­ v e , k s i s e d e f j n e n g e n e r a lm e n t e l o s p o d e r e s que e s t a n p r o h i b i - dos a l o s E s t a d o s , l o s que e s t a n p r o h l b i d o s a l g o b i e r n o f e d e ­ r a l y l o s que e s t a n p r o h l b i d o s a ambos; a sim lsm o , l o s d e r e ­ c h o s e x p r è s an e n t e r e t e n l d o s o r e s e r v a d o s p o r e l p u e b l o , Tam- b i e n , se e s t a b l e c e n l o s p o d e r e s c o r r e s p o n d ! e n t e s a l g o b i e r n o f e d e r a l , a l o s E s t a d o s mlembros y l o s comunes a ambos e i g u a l