“ANÁLISIS DE LA CONTRATACIÓN PÚBLICA APLICADO EN EL SECTOR DE LA CONSTRUCCIÓN DE LA CIUDAD DE PORTOVIEJO DIAGNÓSTICO DEL PROCESO”
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(2) R E P O SIT O R IO N A C IO N A L E N C IE N C IA S Y T E C N O L O G ÍA F IC H A D E R E G IST R O. E ST U D IO. D E C A SO. T Í T U L O : A N Á L IS IS D E L A C O N T R A T A C IÓ N C O N S T R U C C IÓ N. D E L A C IU D A D. E X A M E N. P Ú B L IC A. D E P O R T O V IE JO. C O M P L E X IV O. A P L IC A D O. D IA G N Ó S T IC O. EN EL SEC TO R D E LA. D EL PR O C ESO. A U T O R /E S : D E IS Y JA N E T H C A R R IL L O. R E V I S O R E S : JO H A N N E S S A N M IG U E L. C A R R IL L O. G IR A L T . P H D. F A C U L T A D : U N ID A D D E P O S T G R A D O I N S T I T U C I Ó N : U N IV E R S ID A D. D E. G U A Y A Q U IL. P R O G R A M A : C o n t r a t a c ió n p ú b lic a y c o n t r o l g u b e r n a m e n t a l F E C H A D E P U B L IC A C IÓ N : Á R E A. N O . D E PÁ G S: 38. T E M Á T IC A :. C o n tra ta c ió n P ú b lic a PA L A B R A S. C L A V E S:. A n á lisis d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a , P o rto v ie jo. R E SU M E N : E l tra b a jo in v e stig a tiv o se e n c u e n tra e n fo c a d o e n e l siste m a e sta b le c id o p o r la L e y O rg á n ic a d el S iste m a N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a . E n e l p re se n te e stu d io se in te n ta rá e sta b le c e r los c a m b i o s p l a n t e a d o s d e a c u e r d o a l a n u e v a l e y o r g á n i c a , s u a p l i c a c i ó n e n l a p r á c t i c a , e s t o q u i e re d e c ir q u e se b u sc a sa b e r h a sta q u é p u n to h a sid o fa v o r a b le d e la c o n stru c c ió n d e la c iu d a d d e. P o rto v ie jo . C o n. d ic h a in ic ia tiv a h a c ia e l p ro fe sio nal. base a. la in v e stig a c ió n d e. e n c u e sta s. y. d o c u m e n t a l r e a l i z a d a c o n e l o b j e t o d e r e c o l e c t a r o p i n i o n e s a c e r c a d e l o s p r o c e s o s d e c o n t r a t a c ió n p ú b lic a a p lic a d o s a lo s p ro fe sio n a le s o a fin e s d e l se c to r d e la c o n stru c c ió n . E l a s p e c t o m á s r e l e v a n t e e n c o n t r a d o , f u e l a f a l t a d e c a p a c i t a c i ó n d e l a s p e r s o n a s a f i n e s a la c o n stru c c ió n e n c u a n to a l m a n e jo d e l p o rta l d e c o m p ra s p ú b lic a s, y la h e rra m ie n ta d e l p ro g ra m a U s h a y . L a p r o p u e s t a f u n d a m e n t a l d e l a p r e s e n t e i n v e s t i g a c i ó n l a c a p a c i t a c i ó n c o n s t a n t e d e p a r te d e l In stitu to N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a a l p ro fe sio n a l p o r c u a n to h o y e n d ía so n e sp a c ia d as la s c a p a c ita c io n e s p o r p a rte d e d ic h o e n te . N ° D E C L A SIF IC A C IÓ N : N ° D E R E G IS T R O (en b a se d e d a to s): N º D IR E C C IÓ N. U R L (e stu d io d e c a so e n la. w eb) A D JU N T O. U R L (e stu d io d e c a so e n la. w eb ): A D JU N T O. SI. PD F:. C O N T A C T O. C O N A U T O R E S /E S :. X. T e lé fo n o :. E -m a il:. 0993014835. d e i s y c _ 6 7 @ h o t m a i l .c o m. N om bre: C O N T A C T O. E N L A IN ST IT U C IO N : T e lé fo n o :. II. N O.
(3) C E R T IF IC A C IÓ N D E L T U T O R. En. m i c a lid a d d e. tu to r d e l e stu d ia n te. D e isy. M a e s t r í a / E s p e c i a li d a d C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a. Ja n e th C a rrillo C a rrillo , d e l P ro g ra m a d e. y. c o n tro l G u b e rn a m e n ta l n o m b ra d o p o r. la. U n id a d d e P o stg ra d o , In v e stig a c ió n y D e sa rro llo .. C E R T IF IC O : q u e e l e stu d io d e c a so d e l e x a m e n c o m p le x iv o titu la d o A N Á L IS IS D E L A. C O N T R A T A C IÓ N. P Ú B L IC A. A P L IC A D O. EN. EL SEC TO R. D E L A C IU D A D D E P O R T O V IE JO D IA G N Ó S T IC O. a c a d é m ic o. de. M a g íste r. (E sp e c ia lista ). en. D E LA. D EL PR O C ESO ,. C o n tra ta c ió n. C O N STR U C C IÓ N. e n o p c ió n a l g ra do. P ú b lic a. y. C o n trol. G u b e rn a m e n ta l, c u m p le c o n lo s re q u isito s a c a d é m ic o s, c ie n tífico s y fo rm a le s q u e e sta b lece. e l R e g la m e n to a p ro b a d o p a ra ta l e fe c to .. A ten ta m en te. J O H A N N E S S A N M IG U E L G IR A L T . P H D. T U T O R. G u a y a q u il, S e p tie m b re d e 2 0 1 6. III.
(4) D E D IC A T O R IA D e d i c o e l p r e s e n t e t r a b a j o p r i m e r a m e n t e a D i o s p o r h a b e r m e p e r m i t i d o l l e g a r h a s t a e s te. p u n to d e m i c a rre ra p ro fe sio n a l. y te n e rm e c o n sa lu d p a ra lo g ra r m is o b je tiv o s, a d e m á s d e. d a rm e la fu e rz a su fic ie n te p a ra se g u ir a d e la n te e n c a d a m o m e n to d e m i v id a .. L e s d e d ic o e ste p re se n te tra b a jo a m i h ija , m is p a d re s y m is h e rm a n o s q u e fo rm a n p a rte d e. m i v id a. y fu e n te d e m i su p e ra c ió n p ro fe sio n a l.. IV.
(5) A G R A D E C IM IE N T O E l p re se n te tra b a jo le a g ra d e z c o a. D i o s p o r b e n d e c i r m e y p e r m i t i r m e l l e g a r h a s t a l a m e ta. d e s e a d a . A m i t u t o r J o h a n n e s S a n M i g u e l G i r a l t . P h d p o r b r i n d a r m e s u s c o n o c i m i e n t o s p a ra. re a liz a r la p re se n te in fo rm a c ió n .. A. e sta p re stig io sa U n iv e rsid a d e n. especial a. la U n id a d. de. P o stg ra d o p o r e d u c a rm e. y. p e rm itirm e fo rm a r p a rte d e e lla s.. S o n m u c h a s la s p e rso n a s q u e d e se o a g ra d e c e r q u e d e u n a u o tra fo rm a h a n e sta d o a lo la rgo. d e m i c a rre ra p ro fe sio n a l, e n e sp e c ia l a m i h e rm a n a A le x a n d ra M a rg a r ita q u e h a e sta do. sie m p re a m i la d o y e n to d o m o m e n to .. V.
(6) D E C L A R A C IÓ N E X P R E S A “ L a r e s p o n s a b i l i d a d d e l c o n t e n i d o d e e s t a T e s i s d e G r a d o , m e c o r r e s p o n d e n e x c l u s i v a m e n te ;. y e l p a trim o n io in te le c tu a l d e la m ism a a la U N IV E R S ID A D D E G U A Y A Q U IL ”. ___________________________. F IR M A. C a r r illo C a r r illo D e isy J a n e th. V I.
(7) A B R E V IA T U R A S LO SN C P:. L e y O rg á n ic a d e l S iste m a N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a .. M IP Y M E S :. m ic ro , p e q u e ñ a s y m e d ia n a s e m p re sa s. SER C O P:. S e rv ic io N a c io n a l d e C o m p ra s P ú b lic a s. IN C O P :. In stitu to N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a. U SH A Y :. M a n u a l d e u su a rio m ó d u lo fa c ilita d o r. R U P:. R e g istro Ú n ic o d e P ro v e e d o re s. SN C P:. S iste m a n a c io n a l d e c o n tra ta c ió n p ú b lic a. L .O .C .G .E :. L e y o rg á n ic a d e la c o n tra lo ría g e n e ra l d e l e sta d o. S N I:. S iste m a N a c io n a l d e In fo rm a c ió n. PD O T:. P la n d e D e sa rro llo y O rd e n a m ie n to T e rrito ria l. IN E C :. In stitu to N a c io n a l d e E sta d ístic a s y C e n so s. V II.
(8) T A B L A D E C O N T E N ID O S P o rta d a. C e rtific a c ió n d e l T u to r. III. D e d ic a to ria. IV. A g ra d e c im ie n to. V. D e c la ra c ió n e x p re sa. V I. A b re v ia tu ra s. V II. T a b la d e c o n te n id o s. V III. Ín d ic e d e g rá fic o s. X I. R esum en. X IV. A b stra c t. X V. In tro d u c c ió n. 1. 1 .1 . D e l i m i t a c i ó n d e l p r o b l e m a. 2. 1 .2 . F o r m u l a c i ó n d e l p r o b l e m a. 2. 1 .3 .J u s t i f i c a c i ó n. 3. 1 .4 . O b j e t o d e E s t u d i o. 3. 1 .5 . C a m p o d e I n v e s t i g a c i ó n. 3. 1 .6 . O b j e t i v o G e n e r a l. 3. 1 .7 .O b j e t i v o s E s p e c í f i c o s. 3. 1 .8 . L a n o v e d a d C i e n t í f i c a. 3. D e sa rro llo. 4. 2.. M a rc o T e ó ric o. 4. 2 .1 . T e o r í a s G e n e r a l e s. 6. 2 .2 . T e o r í a s S u s t a n t i v a s. 9. 2 .3 . R e f e r e n t e s E m p í r i c o s. 11. V III.
(9) 3.. M a rc o M e to d o ló g ic o. 12. 3 .1 . M e t o d o l o g í a. 12. 3 .2 . M é t o d o d e e s t u d i o d e c a s o s. 12. 3 .3 . P r e m i s a. 13. 3 .4 .C u a d r o d e C a t e g o r í a s , d i m e n s i o n e s , i n s t r u m e n t o s y u n i d a d e s d e A n á l i s i s ( C D I U ). 13. 3 .5 . D e s c r i p c i ó n d e l a s u n i d a d e s d e a n á l i s i s. 14. 3 .5 .1 .. 14. C a te g o ría s. 3 .5 .1 .1 . I n s c r i p c i ó n e n e l r e g i s t r o ú n i c o. d e p ro v eed o res (R U P ). 14. 3 .5 .1 .2 . C u m p l i m i e n t o s d e l o s r e q u i s i t o s d e l o s d i f e r e n t e s t i p o s d e p r o c e s o s d e c o n t r a t a c i ó n. 14. 3 .5 .1 .3 . T r a n s p a r e n c i a e n l o s d i v e r s o s p r o c e s o s d e c o n t r a t a c i ó n d e p a r t e d e l a s e n t i d a d e s. c o n tra ta n te s e n e l p o rta l d e c o m p ra s p ú b lic a s. 14. 3 .6 . D i m e n s i o n e s. 14. 3 .7 .G e s t i ó n d e d a t o s. 17. 3 .8 . C r i t e r i o s é t i c o s d e l a I n v e s t i g a c i ó n. 17. 4.. 18. R e su lta d o s. 4 .1 . A n t e c e d e n t e s d e l a u n i d a d d e a n á l i s i s. 18. 4 .2 . R e s u l t a d o s d e l a s e n t r e v i s t a s r e a l i z a d a s. 19. 4 .3 .P r e s e n t a c i ó n d e l o s r e s u l t a d o s d e e n c u e s t a s. 21. 5.. 27. D isc u sió n. 5 .1 .C o n t r a s t a c i ó n E m p í r i c a. 27. 5 .2 . L i m i t a c i o n e s. 28. 5 .3 . L í n e a s d e I n v e s t i g a c i ó n. 28. 5 .4 . A s p e c t o n o v e d o s o s d e l e s t u d i o d e c a s o. 28. 6.. 30. P ro p u e sta s. IX.
(10) 7.. C o n c lu sio n e s. 31. 7 .1 .R e c o m e n d a c i o n e s. 31. R e fe re n c ia s B ib lio g rá fic a s. 33. A nexos. 35. X.
(11) ÍN D IC E D E G R Á F IC O S G rá fic o. N °.. 1.. T a b la. de. c o m p a ra c ió n d e. a rtíc u lo s d e. Ley. A n te rio r y. Ley. A c tu a l d e. C o n tra ta c ió n P ú b lic a .. G rá fic o. N °.. 2.. T a b la. 8. de. c o m p a ra c ió n d e. a rtíc u lo s d e. Ley. A n te rio r y. Ley. A c tu a l d e. C o n tra ta c ió n P ú b lic a .. 8. G rá fic o N °. 3 . M a triz C a te g o ría s D im e n sio n e s In stru m e n to s y U n id a d e s d e e stu d io d e l. C a n tó n P o rto v ie jo .. 13. G r á f i c o N o . 4 . C u a d r o d e s i m b o l o g í a s p a r a a p l i c a r e n l a f ó r m u l a d e o b t e n c i ó n d e m u e s tra. p a ra e n c u e sta s.. 19. G rá fic o N °. 5 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °1 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 21. G rá fic o N °. 6 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °2 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 21. G rá fic o N °. 7 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °3 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 22. G rá fic o N °. 8 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °4 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 22. G rá fic o N °. 9 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °5 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 23. G rá fic o N °. 1 0 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °6 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 23. G rá fic o N °. 1 1 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °7 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 24. G rá fic o N °. 1 2 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °8 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 24. X I.
(12) G rá fic o N °. 1 3 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °9 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 25. G rá fic o N °. 1 4 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °1 0 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 25. G rá fic o N °. 1 5 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °1 0 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 26. G rá fic o N °. 1 6 . P o rc e n ta je d e la re sp u e sta d e la p re g u n ta n °1 0 d e la e n c u e sta re a liz a d a e n el. C a n tó n P o rto v ie jo .. 26. G rá fic o N °. 1 7 . F o rm a to d e la e n c u e sta re a liz a d a e n e l C a n tó n P o rto v ie jo . P ro v in c ia d e. M a n a b í . R e p u b l i c a d e l E c u a d o r . R e a l i z a d o e n e l p r o g r a m a M i c r o s o f t W o r d 2 0 1 3 p o r la. A u t o r a d e e s t e e s t u d i o d e c a s o [ 0 1 , a g o s t o ,2 0 1 6 ] .. 35. G rá fic o N °. 1 8 . F o rm a to d e la e n c u e sta re a liz a d a e n e l C a n tó n P o rto v ie jo . P ro v in c ia d e. M a n a b í . R e p u b l i c a d e l E c u a d o r . R e a l i z a d o e n e l p r o g r a m a M i c r o s o f t W o r d 2 0 1 3 p o r la. A u t o r a d e e s t e e s t u d i o d e c a s o [ 0 1 , a g o s t o ,2 0 1 6 ] .. 36. G r á f i c o N º 1 9 . F o t o g r a f í a t o m a d a d u r a n t e l a e n c u e s t a a p r o v e e d o r d e l E s t a d o A r q . D e l ia. M a ría S á n c h e z e n. el. c a n t ó n P o r t o v i e j o . P r o v i n c i a d e M a n a b í . R e p ú b l i c a d e l E c u a d o r.. F u e n te : F o to g ra fía to m a d a p o r a u to r d e e ste e stu d io d e c a so . [0 5 , a g o sto , 2 0 1 6 ].. G rá fic o N º 2 0 . F o to g ra fía to m a d a d u ra n te la e n c u e sta a p ro v e e d o re s y p e rso n a s. 37. e n e l se c tor. d e l a c o n s t r u c c i ó n d e l c a n t ó n P o r t o v i e j o . P r o v i n c i a d e M a n a b í . R e p ú b l i c a d e l E c u a d o r.. F u e n te : F o to g ra fía to m a d a p o r a u to r d e e ste e stu d io d e c a so . [0 8 , a g o sto , 2 0 1 6 ].. 37. G rá fic o N º 2 1 . F o to g ra fía to m a d a d u ra n te la e n c u e sta a In g C iv il E d u a rd o V iv a s d e l c a n tón. P o rto v ie jo . P ro v in c ia d e M a n a b í. R e p ú b lic a d e l E c u a d o r. F u e n te : F o to g ra fía to m a d a p o r. a u to r d e e ste e stu d io d e c a so . [0 9 , a g o sto , 2 0 1 6 ].. X II. 38.
(13) G rá fic o N º 2 2 . M a p a d e u b ic a c ió n d e l c a n tó n P o rto v ie jo . P ro v in c ia d e M a n a b í. R e p ú b lica. d e l E c u a d o r . F u e n t e : F o t o g r a f í a t o m a d a p o r p r o g r a m a G o o g l e E a r t h [ 0 3 , s e p t i e m b r e , 2 0 1 6 ].. 38. X III.
(14) R E SU M E N. E l tra b a jo in v e stig a tiv o se e n c u e n tra e n fo c a d o e n e l siste m a e sta b le c id o p o r la L e y. O r g á n i c a d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a . E n e l p r e s e n t e e s t u d i o s e i n t e n t a rá. e s t a b l e c e r l o s c a m b i o s p l a n t e a d o s d e a c u e r d o a l a n u e v a l e y o r g á n i c a , s u a p l i c a c i ó n e n la. p rá c tic a , e sto q u ie re d e c ir q u e se b u sc a sa b e r h a sta q u é p u n to h a sid o fa v o r a b le. d ic ha. i n i c i a t i v a h a c i a e l p r o f e s i o n a l d e l a c o n s t r u c c i ó n d e l a c i u d a d d e P o r t o v i e j o . C o n b a s e a la. in v e stig a c ió n d e e n c u e sta s. y d o c u m e n ta l re a liz a d a c o n e l o b je to d e re c o le c ta r o p in io n es. a c e rc a d e lo s p ro c e so s d e c o n tra ta c ió n p ú b lic a a p lic a d o s a lo s p ro fe sio n a le s o a fin e s d el. se c to r d e la c o n stru c c ió n .. E l a sp e c to m á s re le v a n te e n c o n tra d o , fu e la fa lta d e c a p a c ita c ió n d e la s p e rso n as. a f i n e s a l a c o n s t r u c c i ó n e n c u a n t o a l m a n e j o d e l p o r t a l d e c o m p r a s p ú b l i c a s , y l a h e r r a m i e n ta. d e l p r o g r a m a U s h a y . L a p r o p u e s t a f u n d a m e n t a l d e l a p r e s e n t e i n v e s t i g a c i ó n l a c a p a c i t a c ió n. c o n s t a n t e d e p a r t e d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a a l p r o f e s i o n a l p o r c u a n to. h o y e n d ía so n e sp a c ia d a s la s c a p a c ita c io n e s p o r p a rte d e d ic h o e n te . P a ra q u e e l p ro fe sio nal. s e s i e n t a c a p a z y a c t o d e r e a l i z a r l a s o f e r t a s e n l a h e r r a m i e n t a d e d i c h o p o r t a l d e c o n t r a t a c ió n .. X IV.
(15) A B ST R A C T. T h e in v e stig a tiv e w o rk is fo c u se d o n th e sy ste m e sta b lish e d b y th e L e y O rg á n ica. d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a . I n t h e p r e s e n t s t u d y w e w i l l t r y t o e s t a b l is h. th e. changes. T h is. m eans. p ro p o sed. th a t. it. a c c o rd in g to. seeks. to. th e. new. know. Ley. to. O rg á n ic a , Its. w hat. e x te n t. it. a p p lic a tio n in. has. been. p ra c tice,. f a v o r a b le. T h is in itia tiv e to th e p ro fe ssio n a l o f th e c o n stru c tio n o f th e c ity o f P o rto v ie jo . B a se d o n the. re se a rc h o f su rv e y s a n d d o c u m e n ta ry m a d e w ith th e a im o f c o lle c tin g o p in io n s a b o u t the. p r o c e s s e s o f p u b l i c c o n t r a c t i n g a p p l i e d t o p r o f e s s i o n a l s o r p u r p o s e s o f t h e c o n s t r u c t io n. se c to r.. T h e m o st re le v a n t a sp e c t fo u n d , W a s th e la c k o f tra in in g o f p e o p le re la te d to. c o n stru c tio n in te rm s o f a n d th e p ro g ra m. to o . T h e m o st re le v a n t a sp e c t w a s th e la c k o f. tra in in g o f th e p e o p le re la te d to c o n stru c tio n in te rm s o f th e m a n a g e m e n t o f th e p o rtal. c o m p ra s p ú b lic a s , a n d th e U sh a y p ro g ra m. t o o .T h e f u n d a m e n t a l p r o p o s a l o f t h e p r e s e n t. in v e stig a tio n is th e c o n sta n t tra in in g o f th e In stitu to N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a to the. p ro fe ssio n a l b e c a u se. now adays. p ro fe ssio n a l fe e ls c a p a b le. and. are. spaced. act of. th e. m a k in g. c o n tra ta c ió n .. X V. tra in in g s. th e. by. o ffe rs in. sa id. th e. e n tity . S o. to o l o f. sa id. th a t. the. p o rta l d e.
(16) 1. 1.. IN T R O D U C C IÓ N .. L a C o n tra ta c ió n P ú b lic a e n e l E c u a d o r, h a te n id o g ra n d e s c a m b io s d e sd e la. p ro m u lg a c ió n d e la L e y O rg á n ic a d e l S is te m a N a c io n a l d e C o n tra ta c io n e s P ú b lic as,. p r o p a g a d a e l 4 d e A g o s t o d e l 2 0 0 8 e n e l R e g i s t r o o f i c i a l 3 9 5 , e s t a i n c l u y ó d i f e r e n te s. m o d a lid a d e s q u e se lle v a ría n a c a b o p a ra la firm a d e u n c o n tra to c o n in stitu c iones. d e l e s t a d o , l a e v o l u c i ó n q u e h a t e n i d o e s t a t e m á t i c a s e d a t a n t o e n e l á m b i t o j u r í d ic o. c o m o té c n ic o . D e n tro d e lo ju r íd ic o , d ic h a le y a sc e n d ió , p a sa n d o d e se r u n a ley. g e n e ra l p a ra c o n v e rtirse e n o rg á n ic a y d e e sta m a n e ra e je rc e r c o n tro l so b re a lg u na. in stitu c ió n c re a d a p o r e l e sta d o , q u e e fe c tiv a m e n te se ria e l a c tu a l se rv ic io N a c io n al. d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a , d ic h a e n tid a d c a b e re c a lc a r, e n u n p rin c ip io fu e n o m b ra da. c o m o e l In stitu to N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a .. D e e sta m a n e ra se g ú n la n u e v a le y se tra ta a la c o n tra ta c ió n p ú b lic a y a n o. c o m o u n a s i t u a c i ó n j u r í d i c a e s p e c i f i c a d e l a a d m i n i s t r a c ió n d e l E s t a d o , s i n o c o m o. u n siste m a , e s d e c ir, u n a d in á m ic a d e p ro c e d im ie n to s d e a m p lia v a rie d a d , a p lic a dos. a c a d a u n a d e la s m ú ltip le s situ a c io n e s c o n tra c tu a le s, q u e d e b e n m a n ip u la rse a. t r a v é s d e l a e l e c t r ó n i c a v i g e n t e a n i v e l m u n d i a l , l o q u e r e p r e s e n t a t a m b ié n e l c a m b io. t é c n i c o q u e s e m e n c i o n ó a n t e r i o r m e n te y s e d e r i v a e n e l c o n t r o l t o t a l d e l a d i r e c c i ó n ,. e la b o ra c ió n y e je c u c ió n d e p o lític a s q u e re g u le n to d o e l siste m a d e c o n tra ta c iones. p ú b lic a s. por. p a rte. de. un. o rg a n ism o. sin g u la r;. q u itá n d o le. e sta. fa c u lta d. a. la. C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l E s t a d o y a l a P r o c u r a d u r í a g e n e r a l d e l e s t a d o q u e p a s a r ía n. a e j e r c e r ú n i c a m e n t e u n c o n t r o l p o s t e r i o r a l a c e l e b r a c i ó n d e l c o n t r a t o . L a p r e s e n te. in v e stig a c ió n se re a liz a c o n e l a fá n d e c o n o c e r lo s c a m b io s p la n te a d o s d e a c u e rdo. a la n u e v a le y o rg á n ic a , s u a p lic a c ió n e n la p rá c tic a , e sto q u ie re d e c ir q u e se b u sca. sa b e r h a sta q u é p u n to h a sid o b e n e fa c to ra d ic h a in ic ia tiv a ..
(17) 2. 1 .1 . D e l i m i t a c i ó n d e l p r o b l e m a . L a p re se n te in v e stig a c ió n se re a liz a c o n e l a fá n d e lle g a r a c o n o c e r lo s. c a m b i o s p l a n t e a d o s d e a c u e r d o a l a l e y o r g á n i c a , s u a p l i c a c i ó n e n p r á c t i c a , e s to. q u i e r e d e c i r q u e s e b u s c a s a b e r h a s t a q u é p u n t o h a s i d o b e n e f a c t o r a d i c h a i n i c i a tiv a. e n e l C a n tó n P o rto v ie jo .. In sc rip c ió n e n e l. C u m p lim ie n to. R U P. re q u isito s. de de. d ife re n te s. tip o s. los. T ra n sp a re n c ia. los. d iv e rso s. de. c o n tra ta c ió n. p ro c e so d e c o n tra ta c ió n .. de. en. p ro ceso s. la s. de. de. p a r te. e n tid a des. c o n tra ta n te s p o rta l. los. de. en. el. c o m p ras. p ú b lic a s.. C a m b io s. que. se. han. g e n e ra d o e n la n u e v a ley de en. c o n tra ta c ió n el. se c to r. p ú b lica de. la. c o n stru c c ió n d e l C a n tó n P o rto v ie jo. A c tu a liz a c ió n. A d ju d ic a c ió n. D ism in u c ió n. en. en el p ro ceso o. d isc re c io n a lid a d. d e sc a lific a c ió n. d e sp e rd ic io. el. sistem a. in fo rm á tic o p o rta l. del de. del. de. del. e sta d o. y p r e s u p u e s to. por. p a rte. co m p ras. e n tid a d e s. p ú b lic a s. m o m e n to. H e rra m ie n ta s. o fe rta. U SH A Y. a d ju d ic a c ió n d e c o n tra to .. c o n tra ta n te de. té c n ic a. la. e v a lu a c ió n e c o n ó m ic a. de al de y. 1 .2 . F o r m u l a c i ó n d e l p r o b l e m a . C a m b io s q u e se h a n g e n e ra d o e n la n u e v a le y d e c o n tra ta c ió n p ú b lic a e n e l se c tor. d e la c o n stru c c ió n d e l C a n tó n P o rto v ie jo ..
(18) 3. 1 .3 . J u s t i f i c a c i ó n . A tra v é s d e e ste e stu d io se d e te rm in a rá q u e se a m p lió e l n ú m e ro d e p ro v e e d o re s d el. E sta d o , e l p ro fe sio n a l se v e rá e n la o b lig a c ió n d e a c tu a liz a rse p a ra p o d e r o fe rta r y. p a rtic ip a r e n lo s p ro c e so s d e c o n tra ta c io n e s a c tu a le s.. 1 .4 . O b j e t o d e e s t u d i o . A n a liz a r lo s c a m b io s q u e se h a n g e n e ra d o c o n la L E Y. P Ú B L IC A. D E. C O N TR A TA C IÓ N. (L O S N C P ) p a ra d e te rm in a r ta n to su s b e n e fic io s c o m o c o n tra d ic c iones. d e a c u e rd o a lo e stip u la d o e n la le y y la p rá c tic a d e la m ism a . P a ra h a c e r u n a. c o m p a ra c ió n so b re la m a n e ra d e. c o n tra ta c ió n q u e. se e je c u ta b a a n te rio rm e n te y. c o m o se lo h a c e e n la a c tu a lid a d .. 1 .5 . C a m p o d e I n v e s t i g a c i ó n .. S e c to r d e la C o n stru c c ió n d e P o rto v ie jo .. 1 .6 . O b j e t i v o G e n e r a l. A n a liz a r lo s c a m b io s q u e se h a n g e n e ra d o c o n la L E Y. P Ú B L IC A. D E. C O N TR A TA C IÓ N. ( L O S N C P ) q u e s e e j e c u t a b a a n t e r i o r m e n t e y c o m o s e l o h a c e e n la. a c tu a lid a d .. 1 .7 . O b j e t i v o s e s p e c í f i c o s .. -. D e t e r m i n a r l o s b e n e f i c i o s y p e r j u i c i o s q u e s e p r o d u c e n d e b i d o a l o s c a m b io s. c o n la L E Y D E C O N T R A T A C IÓ N. -. P Ú B L IC A. A n a liz a r e n q u é m o m e n to d e l p ro c e so a c tú a lo s o rg a n ism o s d e C o n tro l e n el. p ro c e so d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a .. 1 .8 . L a n o v e d a d c i e n t í f i c a. L a p rim e ra fa se d e l P ro c e so M e to d o ló g ic o e s la In v e stig a c ió n C ie n tífic a , la c u al. e stá e n fo c a d a e n la o b te n c ió n d e l A n á lisis d e to d o s lo s p ro b le m a s d e te c ta d o s e n el. á re a d e e stu d io ..
(19) 4. D E SA R R O L L O. 2.. M A R C O T E Ó R IC O. A n a l i z a n d o i n f o r m a c i o n e s d i s p o n i b l e s e n e l s i t i o w e b G o o g l e A c a d é m i c o , u n a t e s is. d e S a rm ie n to. 1. (2 0 1 6 ), p o d e m o s c ita r q u e :. L a L e y O r g á n i c a d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a h a s u f r id o u n p e río d o d e tra n sic ió n , p a ra lo c u a l se re fo rm ó ín te g ra m e n te u n n u e v o R e g la m e n to. G e n e ra l,. que. e sta b le c e. un a. m e jo r. a p lic a c ió n. de. los. p ro c e d im ie n to s d e c o m p ra s p ú b lic a s. A p a rtir d e l 4 d e a g o s to d e 2 0 0 8 , la s c o n tra ta c io n e s q u e re a liz a e l E s ta d o se rig e n p o r la L e y O rg á n ic a d e l S iste m a N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a (“L O S N C P ”). E s u n S i s t e m a p o r q u e e s u n c o n j u n t o a r t i c u l a d o y c o o r d i n a d o d e e l e m e n to s que. coadyuvan a. la g e stió n d e. l a c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a . E l S i s t e m a e s tá. c o m p u e sto d e lo s sig u ie n te s e le m e n to s: -. P rin c ip io s. -. N o rm as. -. H e r r a m i e n t a s i n f o r m á t i c a s ( w w w .s e r c o p .g o b .e c ). -. P ro c e d im ie n to s. -. M a rc o In stitu c io n a l. Todos. lo s. que. p a rtic ip a n , d e. uno. u. o tro. m odo,. en. p ro ceso s. de. c o n tra ta c ió n p ú b lic a , d e b e n u tiliz a r y a p lic a r e sto s e le m e n to s c o n u n o b je tiv o : q u e la c o n tra ta c ió n p ú b lic a c u m p la c o n su s fin e s d e fo rm a a p e g a d a a la C o n stitu c ió n y la L e y . (p p . 6 y 9 ). E x a m i n a d o i n f o r m a c i o n e s d i s p o n i b l e s e n e l s i t i o w e b G o o g l e A c a d é m i c o , u n a t e s is. d e A lv e a r. 2. (2 0 1 1 ), p o d e m o s re fe re n c ia r q u e :. E l d e s e m p e ñ o e f i c i e n t e d e l s i s t e m a d e c o m p r a s p ú b l i c a s p a r a e l d e s a r r o llo de. la. e c o n o m ía d e. m a n ife stá n d o se. un. en. p a ís. la. ha. to m a d o. re le v a n c ia e n. im p le m e n ta c ió n. m o d e rn iz a n lo s p ro c e so s y. de. le y e s. y. lo s. ú ltim o s a ñ o s,. re g la m e n to s. lo s h a c e n m á s c o m p e titiv o s y. que. t r a n s p a r e n te s ,. e m p le a n d o p ro c e d im ie n to s e le c tró n ic o s e in c lu y e n d o a la s m ic ro , p e q u e ñ as y m e d ia n a s e m p re sa s c o m o o fe re n te s a sí ta m b ié n a la c iu d a d a n ía c o m o v e e d o r d e l o s p r o c e s o s . L a s a d q u i s i c i o n e s d e l E s t a d o t i e n e n c o m o o b j e t iv o la p ro v isió n d e b ie n e s, se rv ic io s y o b ra s p ú b lic a s p a ra la c o m u n id a d , el p ro c e so d e c o m p ra s p ú b lic a s e s fu n d a m e n ta l p a ra e l d e sa rro llo d e lo s p a íses. 1. S arm ien to ,. C O M O. M an u ela.. R E Q U ISIT O. C O N T R A L O R IA .. (2016). EL. [E n. IN C O R PO R A R SE. IN FO R M E lín ea].. EN. H IST O R IA D O. C o n su ltad o :. [15,. LA. LEY. D E. C O M PR A S. C O N TR A C TU A L sep tiem b re,. PÚ B L IC A S,. E M IT ID O. 2016].. PO R. D isp o n ib le. LA en:. h t t p : / / h d l .h a n d l e .n e t / 1 2 3 4 5 6 7 8 9 / 1 1 0 2 0 2. A lv ear, P au lin a. (2 0 1 1 ). A n álisis d e las co m p ras. actu al.. [E n. lín ea].. C o n su ltad o :. [19,. h t t p : / / d s p a c e .u p s .e d u .e c / h a n d l e / 1 2 3 4 5 6 7 8 9 / 4 8 8 8. p ú b licas en el E cu ad o r, ev o lu ció n sep tiem b re,. 2016].. y situ ació n. D isp o n ib le. en:.
(20) 5. y d e la s p e rso n a s, a d e m á s e l e sta d o e s u n g ra n c o m p ra d o r q u e h a im p u lsado la. c o m p e te n c ia , la. p a rtic ip a c ió n d e. p ro m o c ió n d e. la. la m ic ro , p e q u e ñ a s. in d u stria lo c a l y y. e l e stím u lo d e. la. m e d ia n a s e m p re sa s (M IP Y M E S). t r a y e n d o c o n s i g o c o m o r e s u l t a d o e l i n c e n t i v o a l e m p l e o . ( p .1 0 ). E stu d ia n d o in fo rm a c io n e s e n b o le tín A le rta s y n o tific a c io n e s d e l S e rc o p. 3. ( 2 0 1 3 ),. p o d e m o s tra n sc rib ir q u e :. L a s m o d ific a c io n e s a la L e y p ro ceso s. de. b u sc a n p ro fu n d iz a r la tra n sp a re n c ia e n. c o n tra ta c ió n p ú b lic a , in c lu ir a. lo s. a c to re s d e. la. los. e c o n o m ía. p o p u la r y so lid a ria y g e n e ra r b e n e fic io s a l se c to r p ro d u c tiv o d e l p a ís. P o r o tro la d o , v ia b iliz a la n o rm a c o n stitu c io n a l q u e d e te rm in a q u e la s c o m p ras p ú b lic a s. c u m p lirá n. c rite rio s. de. e fic ie n c ia ,. tra n sp a re n c ia ,. c a lid a d,. r e s p o n s a b i l i d a d a m b i e n t a l y s o c i a l . S e p r i o r i z a r á n l o s p r o d u c t o s y s e r v i c io s n a c i o n a l e s , e n p a r t i c u l a r l o s p r o v e n i e n t e s d e l a e c o n o m í a p o p u l a r y s o l i d a ria y d e la s m ic ro , p e q u e ñ a s y m e d ia n a s u n id a d e s p ro d u c tiv a s . La. nueva. Ley. de. C o n tra ta c ió n. P ú b lic a. refu erzan. la. p ro te c c ió n. a. las. in stitu c io n e s g u b e rn a m e n ta le s, e n te m a s d e c o m p ra s p ú b lic a s, y b u sc a n el apoyo. a. lo s. se c to re s m ic ro. p ro d u c tiv o s d e l p a ís. re p re se n ta d o s p o r. los. a rte sa n o s, a c to re s d e la e c o n o m ía p o p u la r y so lid a ria , lo s m ic ro y p e q u e ñ os p ro d u c to re s, d a n d o a sí u n s u ste n to le g a l e n m a te ria d e c o n tra ta c ió n p ú b lica p a r a e l c a m b i o d e m a t r i z p r o d u c t i v a . ( p .1 ). 4. C o n sid e ra n d o la o b ra d e C a sa re tto , (2 0 0 8 ) p o d e m o s e x p o n e r q u e : S i n e m b a r g o , e s t á n l a t e n t e s l a s a n o m a l í a s d e l p o s i b l e m a n i p u l e o p o l ít i c o q u e n o só lo se p u e d e. d a r e n la a c tu a liz a c ió n d e in fo rm a c ió n d e l R U P , sino. t a m b i é n e n l a l i s t a d e r e q u i s i t o s p a r a o b t e n e r l o ; y e n e l p r o b a b l e p i r a te o e le c tró n ic o e n e l p o rta l,. p o r lo q u e la s a u to rid a d e s d e l IN C O P y d e to d as. l a s e n t i d a d e s d e l E s t a d o d e b e n e s t a r a t e n t a s p a r a e v i t a r e l f r a c a s o d e e s te s i s t e m a . ( p .1 7 ) 5. O b se rv a n d o la o b ra d e B a u s , (2 0 1 3 ) p o d e m o s sa b e r q u e :. E l o b j e t o d e l a c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a e s l a e j e c u c i ó n d e o b r a s , l a a d q u i s i c ió n d e b ie n e s o la p re s ta c ió n d e s e rv ic io s fís ic a m e n te p o s ib le s , líc ito s y m o ra les, la c a u sa e s e l m o tiv o q u e in d u c e a la a d m in istra c ió n a c o n tra ta r, y e l fin , el b i e n e s t a r p ú b l i c o . ( p .2 2 ). 6. In v e stig a n d o e l in fo rm e d e l In stitu to N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a (IN C O P ) ,. (2 0 1 2 ) p o d em o s co n o cer q u e:. 3 4. S erco p , (2 0 1 3 ). R efo rm a a ley d e co n tratació n p ú b lica. R ep ú b lica d el E cu ad o r. C asaretto , M . R . (2 0 0 8 ). H erram ien tas d el sistem a d e co n trata ció n p ú b lica . C iu d ad d e G u ay aq u il.. P ro v in cia d el G u ay as. R ep ú b lica d el E cu ad o r. 5. B a u s , B .P . ( 2 0 1 3 ) . A n á l i s i s c o m p a r a t i v o e n t r e L C P y L O S N C P . C i u d a d d e Q u i t o . P r o v i n c i a d e. P ich in ch a. R ep ú b lica d el E cu ad o r. 6. IN C O P , (2 0 1 2 ). R en d ició n d e cu en tas 2 0 1 2 . C iu d ad d e Q u ito . P ro v in cia d e P ich in ch a. R ep ú b lica. del E cuador..
(21) 6. E l e sfu e rz o e m p re n d id o p o r e l In stitu to N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a a tra v é s d e l d e sa rro llo y m e jo ra c o n tin u a d e la s h e rra m ie n ta s d e c o n tra ta c ión, l a c r e a c i ó n d e a m b i e n t e s d e c a p a c i t a c i ó n v i r t u a l , l a c a p a c i t a c i ó n p r e s e n c i a l, e l fo m e n to a la s fe ria s in c lu siv a s e n tre o tra s a c c io n e s, h a n p e rm itid o q u e al c e rra r e l a ñ o 2 0 1 2 e l S iste m a O fic ia l d e C o n tra ta c ió n d e l E sta d o c u e n te c o n m ás. de. 151. m il p ro v e e d o re s. in te re sa d o s e n. o fe rta r su s. o b ra s, b ie n e s. o. se rv ic io s a l E sta d o E c u a to ria n o . (¶ 3 ).. 2 .1 . T E O R Í A S G E N E R A L E S .. In d a g a n d o la L e y O rg á n ic a d e l S iste m a N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a. 7. ( 2 0 1 1 ),. p o d e m o s c ita r lo sig u ie n te :. A r t. 6 .- D e f in ic io n e s : A d ju d ic a c ió n : E s e l a c to a d m in istra tiv o p o r e l c u a l la m á x im a a u to rid a d o e l ó rg a n o c o m p e te n te o to rg a d e re c h o s y o b lig a c io n e s d e m a n e ra d ire c ta al o f e r e n t e s e l e c c i o n a d o , s u r t e e f e c t o a p a r t i r d e s u n o t i f i c a c i ó n y s o l o s e rá im p u g n a b le a tra v é s d e lo s p ro c e d im ie n to s e sta b le c id o s e n e sta L e y . B ie n e s. y. S e rv ic io s. c a ra c te rístic as. o. N o rm a liz a d o s:. e sp e c ific a c io n e s. O b je to. té c n ic a s. de. se. c o n tra ta c ió n. h a lle n. c u y as. h o m o lo g a d o s. y. c a ta lo g a d o s. C a tá lo g o. E le c tró n ic o :. R e g istro. de. b ie n e s. y. se rv ic io s. n o rm a liz a dos. p u b l i c a d o s e n e l p o r t a l w w w .c o m p r a s p u b l i c a s .g o v .e c p a r a s u c o n t r a t a c ió n d ire c ta c o m o re su lta n te d e la a p lic a c ió n d e c o n v e n io s m a rc o . C o n tra ta c ió n P ú b lic a : S e re fie re a to d o p ro c e d im ie n to c o n c e rn ie n te a a d q u isic ió n. o. a rre n d a m ie n to d e. b ie n e s, e je c u c ió n. de. o b ras. p ú b lic a s. la o. p re sta c ió n d e se rv ic io s in c lu id o s lo s d e c o n su lto ría . C o n tra tista : E s. la. p erso n a. n a tu ra l o. ju ríd ic a , n a c io n a l. o. e x tra n je ra , o. a so c ia c ió n d e é sta s, c o n tra ta d a p o r la s E n tid a d e s C o n tra ta n te s p a ra p ro v e er b ie n e s, e je c u ta r o b ra s y p re sta r se rv ic io s, in c lu id o s lo s d e c o n su lto ría . E n tid a d e s o E n tid a d e s C o n tra ta n te s: L o s o rg a n ism o s, la s e n tid a d e s o e n g e n e ra l la s p e rso n a s ju ríd ic a s p re v ista s e n e l a rtíc u lo 1 d e e sta L e y . I n s t i t u t o N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a : E s e l ó r g a n o t é c n i c o r e c t o r d e la C o n tra ta c ió n. P ú b lic a .. La. Ley. puede. re fe rirse. a. él. sim p le m e n te c o m o. "In stitu to N a c io n a l". P o r t a l C o m p r a s p ú b l i c a s .- ( w w w .c o m p r a s p u b l i c a s .g o v .e c ) : E s e l S i s t e m a In fo rm á tic o O fic ia l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a d e l E sta d o E c u a to ria n o . P ro v e e d o r: E s la p e rs o n a n a tu ra l o ju ríd ic a n a c io n a l o e x tra n je ra , q u e se e n c u e n t r a i n s c r i t a e n e l R U P , d e c o n f o r m i d a d c o n e s t a L e y , h a b i l i t a d a p a ra p ro v eer. b ie n e s,. e je c u ta r. o b ras. y. p re sta r. se rv ic io s,. in c lu id o s. lo s. de. de. de. los. c o n su lto ría , re q u e rid o s p o r la s E n tid a d e s C o n tra ta n te s. R e g istro. Ú n ic o. p ro v eed o res. de. de. P ro v e e d o re s .-. o b ra s, b ie n e s. y. R U P:. Es. la. B ase. se rv ic io s, in c lu id o s lo s. D a to s de. c o n s u l t o r ía ,. h a b ilita d o s p a ra p a rtic ip a r e n lo s p ro c e d im ie n to s e sta b le c id o s e n e sta L e y . Su. 7. C o rp o ració n. a d m in istra c ió n e stá. de. E stu d io s. y. a. carg o. p u b licacio n es.. d e l In stitu to N a c io n a l. (2011).. L ey. O rg án ica. del. de. C o n t r a t a c ió n. S istem a. N acio n al. C o n tratació n p ú b lica. C iu d ad d e Q u ito . P ro v in cia d e P ich in ch a. R ep ú b lica d el E cu ad o r.. de.
(22) 7. P ú b lic a y s e lo re q u ie re p a ra p o d e r c o n tra ta r c o n la s E n tid a d e s C o n tra ta n tes. (5 -7 ). R e to m a n d o n u e v a m e n te la L e y O rg á n ic a d e l S iste m a N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n. P ú b lic a. 8. (2 0 1 1 ), p o d e m o s re fe re n c ia r lo sig u ie n te :. A r t. 3 1 .- D iv u lg a c ió n , in s c r ip c ió n , a c la r a c io n e s y. m o d ific a c io n e s d e. los. p lie g o s. L o s P lie g o s so n p ú b lic o s y su a c c e so e s g ra tu ito p a ra c u a lq u ie r p e rso n a a tra v é s d e l p o rta l d e C O M P R A S P U B L IC A S . E n n in g ú n p ro c e s o d e c o n tra ta c ió n , s e a c u a l s e a s u m o n to o m o d a lid a d , se c o b r a r á v a l o r a l g u n o p o r d e r e c h o d e i n s c r i p c i ó n . E x c l u s i v a m e n te e l o f e r e n te a d ju d ic a d o , u n a v e z re c ib id a la n o tific a c ió n d e. a d j u d i c a c i ó n , p a g a r á a la. e n tid a d e l v a lo r p re v is to e n fo rm a p re v ia e n lo s p lie g o s , y c o n e l c u a l se c u b ra e x c lu siv a m e n te lo s c o sto s d e le v a n ta m ie n to d e te x to s, re p ro d u c c ió n y e d i c i ó n d e l o s P l i e g o s , d e s e r e l c a s o . ( p .1 5 ). C o n tin u a n d o. c o n la L e y O rg á n ic a d e l S iste m a N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a. 9. (2 0 1 1 ), p o d e m o s tra n sc rib ir lo sig u ie n te :. A r t . 2 1 .- P o r t a l d e C O M P R A S P U B L I C A S .P ú b lic a. del. Ecuador. C O M P R A S P U B L IC A S. E l S iste m a O fic ia l d e será. de. uso. C o n t r a t a c ió n. o b lig a to rio p a ra. las. e n tid a d e s so m e tid a s a e sta L e y y se rá a d m in istra d o p o r e l In stitu to N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a . E l p o rta l d e. C O M P R A S P U B L IC A S. c o n te n d rá , e n tre. o tra s, e l R U P ,. C a tá lo go. e le c tró n ic o , e l lista d o d e la s in stitu c io n e s y c o n tra tista s d e l S N C P , in fo rm e s d e las E n t i d a d e s C o n t r a t a n t e s , e s t a d í s t i c a s , c o n t r a t i s ta s i n c u m p l id o s , l a i n f o r m a c i ó n s o b re e l e s t a d o d e l a s c o n t r a t a c i o n e s p ú b l i c a s y s e r á e l ú n i c o m e d i o e m p l e a d o p a r a r e a l iz a r t o d o p r o c e d i m i e n t o e l e c t r ó n i c o r e l a c io n a d o c o n u n p r o c e s o d e c o n t r a t a c i ó n p ú b l ic a , d e a c u e rd o a la s d isp o sic io n e s d e la p re se n te L e y , su R e g la m e n to y la s re g u la c io nes d el IN C P . E l p o rta l d e b e rá a d e m á s in te g ra r m e c a n ism o s p a ra la c a p a c ita c ió n e n lín e a d e los a c to re s d e l S N C P . La. in fo rm a c ió n re le v a n te. de. lo s. p ro c e d im ie n to s d e. c o n tra ta c ió n. se. p u b l i c a rá. o b lig a to ria m e n te a tra v é s d e C O M P R A S P U B L IC A S . E l R e g l a m e n t o c o n t e n d r á l a s d i s p o s i c i o n e s s o b r e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l s i s t e m a y la i n f o r m a c i ó n r e l e v a n t e a p u b l i c a r s e . ( p .1 3 ). 8. C o rp o ració n. de. E stu d io s. y. p u b licacio n es.. (2011).. L ey. O rg án ica. del. S istem a. N acio n al. de. C o n tratació n p ú b lica. C iu d ad d e Q u ito . P ro v in cia d e P ich in ch a. R ep ú b lica d el E cu ad o r. 9. C o rp o ració n. de. E stu d io s. y. p u b licacio n es.. (2011).. L ey. O rg án ica. del. S istem a. N acio n al. C o n tratació n p ú b lica. C iu d ad d e Q u ito . P ro v in cia d e P ich in ch a. R ep ú b lica d el E cu ad o r.. de.
(23) 8. G rá fico N ° . 1 . T ab la d e c o m p aració n d e artícu lo s d e L ey A n terio r y L ey A ctu al d e C o n tratació n P ú b lica. R ealizad a p o r la au to ra d e este estu d io d e caso . R ealizad o en el p ro g ram a M icro so ft W o rd 2 0 1 3 p o r l a A u t o r a d e e s t e e s t u d i o d e c a s o [ 0 1 , s e p t i e m b r e ,2 0 1 6 ] . F u e n t e : C o d i f i c a c i ó n d e l a L e y d e C o n tratació n P ú b lica y L O S N C P .. G rá fico N ° . 2 . T ab la d e c o m p aració n d e artícu lo s d e L ey A n terio r y L ey A ctu al d e C o n tratació n P ú b lica. R ealizad a p o r la au to ra d e este estu d io d e caso . R ealizad o en el p ro g ram a M icro so ft W o rd 2 0 1 3 p o r l a A u t o r a d e e s t e e s t u d i o d e c a s o [ 0 1 , s e p t i e m b r e ,2 0 1 6 ] . F u e n t e : C o d i f i c a c i ó n d e l a L e y d e C o n tratació n P ú b lica y L O S N C P ..
(24) 9. E s t u d i a n d o n u e v a m e n t e l a L e y O r g á n i c a d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c ió n. P ú b lic a. 10. (2 0 1 2 ), p o d em o s ex p o n er q u e :. A r t .8 . Ó r g a n o s c o m p e t e n t e s . E l i n s t i t u t o N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a ju n to. con. la s. dem ás. in stitu c io n e s. y. o rg a n ism o s. p ú b lic o s. que. e je rz an. f u n c i o n e s e n m a t e r i a d e p r e s u p u e s t o s , p l a n i f i c a c i ó n , c o n t r o l y c o n t r a t a c ió n p ú b lic a , fo rm a n p a rte d e l S iste m a N a c io n a l d e C o n tra ta c ió n P ú b lic a , e n el á m b ito d e su s c o m p e te n c ia s.. C o n t i n u a n d o c o n l a L e y O r g á n i c a d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l ic a. 11. (2 0 1 2 ), p o d em o s sab e r q u e:. A r t . 1 5 .- A t r i b u c i o n e s d e l o s O r g a n i s m o s d e C o n t r o l . - C o r r e s p o n d e a l o s o rg a n is m o s d e c o n tro l d e l E s ta d o , d e n tro d e l m a rc o d e s u s a trib u c io n es, re a liz a r lo s. c o n tro le s. p o ste rio re s. a. lo s. p ro c e d im ie n to s d e. c o n t r a t a c ió n. e fe c tu a d o s p o r la s E n tid a d e s C o n tra ta n te s. E s o b l i g a c i ó n d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e C o n t r a t a c i ó n P ú b l i c a i n f o r m a r a la C o n tra lo ría G e n e ra l d e l E sta d o y a la P ro c u ra d u ría G e n e ra l d e l E sta d o c a da v e z q u e c o n o z c a e l c o m e tim ie n to d e in fra c c io n e s a lo d isp u e sto e n e sta L e y . L .O .C .G .E . A r t .8 . O b j e t o d e l s i s t e m a d e c o n t r o l . M e d i a n t e e l s i s t e m a d e c o n t r o l , f i s c a l i z a c i ó n y a u d i t o r í a s e e x a m i n a r á n , v e r i f i c a r á n , y e v a l u a r á n la s sig u ie n te s. g e stio n e s:. a d m in istra tiv a ,. fin a n c ie ra ,. o p e ra tiv a ;. y,. cuando. c o r r e s p o n d a g e s t i ó n m e d i o a m b i e n t a l d e l a s i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o y la a c tu a liz a c ió n d e su s se rv id o re s. E n e l e x a m e n , v e rific a c ió n y e v a lu a c ió n d e e sta s g e stio n e s, se a p lic a rá n lo s in d ic a d o re s d e g e stió n in stitu c io n a l y d e d e se m p e ñ o , y se in c lu irá n lo s c o m e n ta rio s so b re a le g a lid a d , e fe c tiv id ad, e c o n o m í a y e f i c i e n c i a d e l a s o p e r a c i o n e s y p r o g r a m a s e v a l u a d o s . ( p .2 4 ). 2 .2 . T E O R Í A S S U S T A N T I V A S. C o n sid e ra n d o in fo rm a c io n e s d isp o n ib le s. o b ra d e. H ussan. 12. e n e l s i t i o w e b G o o g l e A c a d é m i c o , la. (2 0 1 4 ), p o d em o s co n o cer q u e:. E l g o b ie rn o e le c tró n ic o e s la ú n ic a m a n e ra d e te rm in a r e l tra b a jo e n e l h o g ar p o r e l c i u d a d a n o d e u n p a í s s i n n e c e s i d a d d e u t i l i z a r c u a l q u i e r t i p o d e p a p e l.. 10. E d ito rial Ju ríd ica. del. E cuador.. (2012).. L ey. O rg án ica. del. S istem a. N acio n al. de. C o n tratació n. de. C o n tratació n. p ú b lica. C iu d ad d e Q u ito . P ro v in cia d e P ich in ch a. R ep ú b lica d el E cu ad o r. 11. E d ito rial Ju ríd ica. del. E cuador.. (2012).. L ey. O rg án ica. del. S istem a. N acio n al. p ú b lica. C iu d ad d e Q u ito . P ro v in cia d e P ich in ch a. R ep ú b lica d el E cu ad o r. 12. H u ssan , J. (2 0 1 4 ). P ro b lem s an d S o lu tio n s o f P u b lic S erv ices P ro v id in g T h ro u g h E -G o v ern m en t. to th e C itizen o f B an g lad esh : A S tu d y o n R eg io n al P assp o rt O ffice, S y lh et. D ep artm en t o f P u b lic A d m in istratio n. S h ah jalal U n iv ersity o f S cien ce an d T ech n o lo g y , S y lh et, B an g lad esh . R ep u b lica d e. P o p u lar d e B an g lad esh . [E n lín ea]. C o n su ltad o : [2 6 , S ep tiem b re, 2 0 1 6 ]. D isp o n ib le en : h t t p : / / w e b .w o r l d b a n k .o r g / W B S I T E / E X T E R N A L / T O P I C S / E X T I N F O R M A T I O N A N D C O M M U N I C A T I O N A N D T E C H N O L O G I E S / E X T E G O V E R N M E N T / 0 ,,c o n t e n t M D K : 2 0 5 0 7 1 5 3 ~ m e n u P K : 7 0 2 5 9 2 ~ p a g e P K : 1 4 8 9 5 6 ~ p i P K : 2 1 6 6 1 8 ~ t h e S i t e P K : 7 0 2 5 8 6 , 0 0 .h t m l.
(25) 10. E s t e d o c u m e n t o o f r e c e r á u n a c o m p r e n s i ó n c l a r a a c e r c a d e l a s i t u a c i ó n a c tu a l d e l a a d m i n i s t r a c i ó n e l e c t r ó n ic a e n e l m o m e n t o d e l a p r e s t a c i ó n d e s e r v i c io s a lo s c iu d a d a n o s d e B a n g la d e sh . T a m b ié n. id e n tific a. e le c tró n ic a p o r e l. lo s. p ro b le m a s. g o b ie rn o. en. lo s. de. a p lic a c ió n. de. d ife re n te s se c to re s. la en. a d m i n i s t r a c ió n el. tie m p o d e. p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o a l a s p e r s o n a s . E s t e d o c u m e n t o t a m b i é n s e e n c u e n t ra q u e c ó m o e s t o s p r o b l e m a s s e h a c e n l a s c a r g a s p a r a e l p u e b l o e n m a s a p a ra o b te n e r lo s. se rv ic io s d e. e sta o fic in a d e l g o b ie rn o . S e rv ic io d e. h a c e r el. p a sa p o rte e s u n o d e lo s im p o rta n te s se rv ic io s a la g e n te d e q u e e l g o b ie rno p ro p o rc io n a d ire c ta m e n te a tra v é s d e su s o fic in a s.. O b se rv a n d o in fo rm a c io n e s d isp o n ib le s e n e l sitio w e b d e la C o m isió n E c o n ó m ic a. p a ra A m é ric a L a tin a y e l C a rib e (C E P A L ). 13. (2 0 0 7 ), p o d e m o s c ita r q u e :. D e sd e tie m p o a trá s e x iste n c o n sta n te s p re o c u p a c io n e s so b re la fo rm a d e m e jo ra r la c o n tra ta c ió n p ú b lic a . P o r u n la d o , se c o n sid e ra q u e e lla d e b e ser m á s t r a n s p a r e n t e , y a q u e c o n s t i t u y e - s e g ú n l a O E C D - e l p u n t o d e c o n t a c to m á s s i g n i f i c a t i v o e n t r e e l s e c t o r p r i v a d o y e l s e c t o r p ú b l i c o , l o q u e f a c i lita u n a m b i e n t e d e c o r r u p c i ó n .1 A l d o t a r d e m á s t r a n s p a r e n c i a a l a c o n t r a t a c ió n p ú b lic a n o só lo se b u sc a c o a d y u v a r a l c o n tro l d e la s p rá c tic a s c o rru p ta s sino q u e ta m b ié n se p e rsig u e n o tro s o b je tiv o s:2 se p ro m u e v e la ig u a ld a d y la n o d isc rim in a c ió n. e n tre. lo s. p ro v eed o res,. se. fa c ilita. la. p a rtic ip a c ió n. de. c o n tra tista s q u e n o e stá n h a b itu a d o s a l fu n c io n a m ie n to d e l siste m a y sus p ro c e d im ie n to s , s e a m p lí a la b a s e d e o fe re n te s y p ro v e e d o re s d e l E s ta d o , se m e j o r a e l p r o c e s o d e t o m a d e d e c i s i o n e s d e l a a d m i n i s t r a c i ó n c o n t r a t a n te , s e e x p o n e a l p ú b lic o y a l e s c ru tin io s o c ia l la g e s tió n d e la a d m in is tra c ió n, se p r o m u e v e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e j u e g o y s e h a c e n m á s p r e d e c i b le s lo s re su lta d o s d e lo s p ro c e so s d e c o n tra ta c ió n .. In v e stig a n d o in fo rm a c ió n d e la L e y O rg á n ic a d e la c o n tra lo ría G e n e ra l d e l E stado ,. 14. (2 0 0 9 ), p o d e m o s re fe re n c ia r q u e : ´´A rt. 2 9 . D e la C o n tra lo ría G e n e ra l d e l E sta d o.. L a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l E s t a d o , c o m o O r g a n i s m o T é c n i c o S u p e r i o r d e C o n t r o l,. es. una. p erso n a. p re su p u e sta ria y. ju ríd ic a. de. d erech o. p ú b lic o ,. con. a u to n o m ía. a d m i n i s t r a tiv a ,. f i n a n c i e r a , d i r i g i d a y r e p r e s e n t a d a l e g a l m e n t e p o r e l C o n t r a lo r. G e n e r a l ´ ´ .( p .2 1 ). 13. C E P A L . (2 0 0 7 ). M an u al d e co n tratació n p ú b lica elect ró n ica p ara A m érica L atin a: b ases. co n cep tu ales, m o d elo leg al, in d icad o res, p arám etro s d e in tero p erab ilid ad . [E n lín ea]. C o n su ltad o : [2 6 , S ep tiem b re, 2 0 1 6 ]. D isp o n ib le en : h t t p : / / w w w .e c l a c .o r g / p u b l i c a c i o n e s / x m l / 8 / 2 8 6 4 8 / D o c W 1 3 0 .p d f 14. L ey O rg án ica d e la C o n tralo ría G en eral d el E stad o , (2 0 0 9 ). E d ito rial Ju ríd ica d el E cu ad o r .. C iu d ad Q u ito . R ep ú b lica d el E cu ad o r..
(26) 11. In d ag an d o. P ú b lic a. 15. n u e v a m e n te la L e y. O rg á n ic a d e l S iste m a N a c io n a l d e. (2 0 1 1 ), p o d e m o s tra n sc rib ir. A r t . 1 .-. O b je to. y. C o n t r a t a c ió n. que:. Á m b ito .- E s ta. Ley. e sta b le c e e l S iste m a N a c io n a l d e. C o n tra ta c ió n P ú b lic a y d e te rm in a lo s p rin c ip io s y n o rm a s p a ra re g u la r los p ro c e d im ie n to s d e b ie n e s, e je c u c ió n. c o n tra ta c ió n p a ra de. o b ras. y. la. a d q u isic ió n o. p re sta c ió n. de. a rre n d a m ie n to d e. se rv ic io s , in c lu id o s. lo s. de. c o n su lto ría .. A n a liz a n d o. e n la C o n stitu c ió n d e. la R e p ú b lic a d e l E c u a d o r. 16. (2 0 0 8 ), p o d em os. exponer que:. A r t . 2 0 4 .- E l p u e b lo e s e l m a n d a n te y p r im e r f is c a liz a d o r d e l p o d e r p ú b lic o , e n e je rc ic io d e su d e re c h o a la p a rtic ip a c ió n . L a F u n c ió n d e T ra n sp a re n c ia y C o n tro l S o c ia l p ro m o v e rá e im p u lsa rá el c o n tro l d e la s e n tid a d e s y o rg a n ism o s d e l se c to r p ú b lic o , y d e la s p e rso n as n a t u r a l e s o j u r í d i c a s d e l s e c t o r p r i v a d o q u e p r e s t e n s e r v i c i o s o d e s a r r o l le n a c tiv id a d e s d e in te ré s p ú b lic o , p a ra q u e lo s re a lic e n c o n re sp o n sa b ilidad, tra n sp a re n c ia y e q u id a d ; fo m e n ta rá e in c e n tiv a rá la p a rtic ip a c ió n c iu d a d ana; p ro te g e rá. el. e je rc ic io. y. c u m p lim ie n to d e. lo s. d erech o s; y. p rev en d rá. y. c o m b a tirá la c o rru p c ió n . L a F u n c i ó n d e T r a n s p a r e n c i a y C o n t r o l S o c i a l e s t a r á f o r m a d a p o r e l C o n s e jo d e P a r t i c i p a c i ó n C i u d a d a n a y C o n t r o l S o c i a l , l a D e f e n s o r í a d e l P u e b l o , la C o n tra lo ría G e n e ra l d e l E sta d o te n d rá n. p e rso n a lid a d. ju ríd ic a. y la s y. su p e rin te n d e n c ia s. E sta s e n tid a des. a u to n o m ía. a d m i n i s t r a ti v a ,. f i n a n c i e ra ,. p re su p u e sta ria y o rg a n iz a tiv a .. 2 .3 . R E F E R E N T E S. E M P ÍR IC O S. E l p re se n te tra b a jo d e in v e stig a c ió n se re a liz a c o n e l a fá n d e lle g a r a c o n o c e r los. c a m b io s p la n te a d o s d e a c u e rd o a la le y o rg á n ic a , lo s b e n e fic io s o p e rju ic io s e n su. a p lic a c ió n e n la p rá c tic a , e sto q u ie re d e c ir q u e se b u sc a sa b e r h a sta q u é p u n to h a. sid o b e n e fic io sa. 15. C o rp o ració n. de. d ic h a in ic ia tiv a e n e l c a n tó n P o rto v ie jo .. E stu d io s. y. p u b licacio n es. (2011).. L ey. O rg án ica. del. S istem a. N acio n al. C o n tratació n p ú b lica. C iu d ad d e Q u ito . P ro v in cia d e P ich in ch a. R ep ú b lica d el E cu ad o r. 16. A sam b lea N acio n al.. (2 0 0 8 ). C o n stitu ció n d e la R ep ú b lica d el E cu ad o r. [ E n lín ea]. C o n su ltad o :. [0 7 , S ep tiem b re , 2 0 1 6 ] D isp o n ib le en : h t t p : / / w w w .a s a m b l e a n a c i o n a l .g o v .e c / d o c u m e n t o s / c o n s t i t u c i o n _ d e _ b o l s i l l o .p d f. de.
(27) 12. 3.. M A R C O M E T O D O L Ó G IC O. 3 .1 . M E T O D O L O G Í A :. L a m e to d o lo g ía a a p lic a rse e n e l d e sa rro llo d e e ste a n á lisis d e c a so a y u d a ra a. fo rta le c e r la p ro p u e sta , e n la c u a l se re fle ja ra la s a sp ira c io n e s y. a n h e lo s d e. la. p o b l a c i ó n i n m e r s a e n e l s e c t o r d e l a c o n s t r u c c i ó n e n e l á r e a d e e s t u d i o ( P o r t o v i e j o ).. 3 .2 . M É T O D O D E E S T U D I O. D E C A SO S.. E s t e e s t u d i o d e c a s o t i e n e c o m o o b j e t i v o r e a l i z a r u n a n á l i s i s d e f a c t i b i l id a d. d e lo s c a m b io s q u e se h a n g e n e ra d o c o n la L E Y D E C O N T R A T A C IÓ N. P Ú B L IC A. ( L O S N C P ) q u e s e e j e c u t a b a a n t e r i o r m e n t e y c o m o s e l o h a c e e n l a a c t u a l i d a d e n la. c iu d a d d e. P o rto v ie jo y d e l p a ís. A d e m á s se. d e m o stra ra q u e. c o n e s t e p r o y e c to. im p le m e n ta d o e n e ste c a n tó n se p o d rá d e m a n e ra e fe c tiv a q u e la p o b la c ió n e n el. se c to r d e la c o n stru c c ió n c o n sid e re lo s b e n e fic io s y c a m b io s q u e se h a n g e n e ra do. c o n e l n u e v o p ro c e so d e c o n tr a ta c ió n p ú b lic a .. E l m é to d o q u e se. a p lic a p a ra e ste a n á lisis d e. caso es. e l m é to d o c u a lita tiv o y. c u a n tita tiv o , y a q u e se c o n sid e ra te n e r u n a m u e stra te ó ric a c o n fo rm a d a p o r u n o o. m ás casos.. E x a m in a n d o in fo rm a c ió n d isp o n ib le e n e l sitio w e b G o o g le A c a d é m ic o , so b re u n. a rtíc u lo d e G ó m e z. 17. (2 0 0 0 ), en. la re v ista d e C ie n c ia s H u m a n a s N °2 0 , p o d e m os. saber que:. S i b ie n se le h a re c o n o c id o c o m o u n m é to d o d e in v e stig a c ió n c o n su s c u a lid a des e sp e c ífic a s, e l a n á lisis d e c o n te n id o d e o rie n ta c ió n c u a lita tiv a , o c u p a d e h e c h o u n lu g a r se c u n d a rio e n e l se n o d e la je ra rq u ía d e lo s m é to d o s d e in v e stig a c ió n e n re la c ió n c o n lo s m é to d o s lla m a d o s m á s c ie n tífic o s y o b je tiv o s, e s d e c ir fre n te a los m é t o d o s c u a n t i t a t i v o s . L a s o b r e s t i m a c i ó n d e l o s m é t o d o s c u a n t i t a t i v o s i n c i d e s o b re. 17. M endoza,. d efin ició n ,. M . A .. G ., &. clasificació n. A n g el, y. M . (2000).. m eto d o lo g ía.. A n álisis. C ien cias. de. co n ten id o. H um anas.. [E n. cu alitativ o lín ea].. y. cu an titativ o :. C o n su ltad o :[1 8 ,. s e p t i e m b r e ,2 0 1 6 ] D i s p o n i b l e e n : h t t p s : / / s c h o l a r .g o o g l e .c o m .e c / s c h o l a r ? q = e l + m e t o d o + c u a l i t a t i v o + y + c u a n t i t a t i v o & b t n G = & h l = e s & a s_ sd t= 0 % 2 C 5.
(28) 13. l a m a n e r a d e l l e v a r a c a b o l o s a n á l i s i s d e c o n t e n i d o q u e g r a d u a l m e n t e s e c o n v i e r te n m á s e n a n á lisis fa c to ria le s y d e v a ria n z a so b re la s c a te g o ría s e sta b le c id a s. E n o tros té rm in o s, e n e l in te rio r m ism o d e l a n á lisis d e c o n te n id o e s fre c u e n te q u e lo s d a tos o. la. in fo rm a c ió n re c o g id a. te rm in e n p o r d ifu m in a rse d e trá s d e. la s. c ifra s. p a ra. c o n v e rtirse fin a lm e n te e n a n á lisis c u a n tita tiv o s. (¶ 2 ). E n t é r m i n o s g e n e r a l e s , e l a n á l i s i s d e c o n t e n i d o e s u n m é t o d o q u e b u s c a d e s c u b rir la sig n ific a c ió n d e u n m e n sa je , y a se a e ste u n d i sc u rso , u n a h isto ria d e v id a , u n a r t í c u l o d e r e v i s t a , u n t e x t o e s c o l a r , u n d e c r e t o m i n i s t e r i a l , e t c . M á s c o n c r e t a m e n te , s e t r a t a d e u n m é t o d o q u e c o n s i s t e e n c l a s i f i c a r y / o c o d i f i c a r l o s d i v e r s o s e l e m e n to s d e u n m e n sa je e n c a te g o ría s c o n e l fin d e h a c e r a p a re c e r d e la m e jo r m a n e ra el se n tid o . N o o b sta n te , e s a c o n se ja b le p re c isa r u n p o c o m á s e sta d e fin ic ió n g e n é rica. (¶ 7 ).. 3 .3 .P R E M I S A .. S o b re la b a se d e u n e stu d io d e c o n tra ta c ió n p ú b lic a e n e l se c to r d e c o n stru c c ió n d e. P o rto v ie jo s e e la b o ra rá u n p ro y e c to d e fa c tib ilid a d p a ra in d ic a r lo s c a m b io s q u e se. h a n g e n e ra d o c o n e l n u e v o y a n te rio r p ro c e so d e c o n tra ta c ió n p ú b lic a .. 3 .4 .C U A D R O. D E C A T E G O R ÍA S , D IM E N SIO N E S, IN ST R U M E N T O S Y. U N ID A D E S D E A N Á L IS IS (C D IU ). G rá fico. N ° . 3 . M atriz C ateg o rías. D im en sio n es. In stru m en to s. y. U n id ad es. de. estu d io. d el C an tó n. P o rto v iejo . P ro v in cia d e M an ab í. R ep u b lica d el E cu ad o r. R ealizad o en el p ro g ram a E x cel 2 0 1 3 p o r l a A u t o r a d e e s t e e s t u d i o d e c a s o [ 0 1 , s e p t i e m b r e ,2 0 1 6 ].
(29) 14. 3 .5 .D E S C R I P C I Ó N. 3 .5 .1 .. D E L A S U N ID A D E S D E A N Á L ISIS. C A T E G O R IA S .. S o n e x tra íd a s d e l á rb o l d e l p ro b le m a e n tre la s c a u sa s d e l p ro b le m a :. 3 .5 .1 .1 .I N S C R I P C I Ó N. E N E L R E G IS T R O. U N IC O. D E PR O V EED O R ES. (R U P ).. L a a c tu a liz a c ió n e n e l s is te m a in fo rm á tic o d e l p o rta l d e c o m p ra s p ú b lic as,. la fa lta d e c a p a c ita c io n e s e n p ro c e so s d e c o n tra ta c ió n p ú b lic a se tie n e c o m o. a n á lisis d e c a u sa s d e l p ro b le m a p la n te a d o .. 3 .5 .1 .2 .. C U M P L IM IE N T O S. T IP O S D E P R O C E S O. D E. LO S. R E Q U IS IT O S. D E. LO S. D IF E R E N T E S. D E C O N T R A T A C IÓ N .. L a a d ju d ic a c ió n o d e sc a lific a c ió n e n e l p ro c e so d e c o n tra ta c ió n p ú b lic a son. la s p rin c ip a le s c a u sa s q u e d e fin e n e n e sta c a te g o ría d e l p ro b le m a .. 3 .5 .1 .3 .. T R A N S P A R E N C IA. C O N T R A T A C IÓ N. D E. EN. PA R TE. D E. LO S. LA S. D IV E R S O S. E N T ID A D E S. PR O C ESO S. C O N TR A TA N TES. D E. EN. E L P O R T A L D E C O M P R A S P Ú B L IC A S .. La. d e sin fo rm a c ió n. so b re. la. d ism in u c ió n. de. la. d isc re c io n a lid a d. y. d e sp e rd ic io d e l p re su p u e sto d e l e sta d o p o r p a rte d e e n tid a d e s c o n tra ta n te al. m o m e n to d e. e v a lu a c ió n d e. o fe rta té c n ic a e c o n ó m ic a y. a d ju d ic a c ió n d e. c o n tra to h a c e n q u e la p o b la c ió n te n g a a lta re siste n c ia a l c a m b io .. 3 .6 .D I M E N S I O N E S . P a r a e n t e n d e r a l c o n g l o m e r a d o h u m a n o q u e e s p a r t e d e e s te. c a so d e e stu d io , e s im p o rta n te c o n o c e r q u e la c iu d a d d e P o rto v ie jo e s u n C a n tó n. d e la p ro v in c ia d e M a n a b í. E stu d ia n d o. in fo rm a c io n e s. u b ic a d o g e o g rá fic a m e n te e n e l p a ís d e E c u a d o r. d isp o n ib le s. en. el. sitio. w eb. S iste m a. N a c io n a l. de. In fo rm a c ió n (S N I), e l P la n d e D e sa rro llo y O rd e n a m ie n to T e rrito ria l (P D O T ), d el. C a n tó n P o rto v ie jo. 18. (2 0 1 1 ), p o d em o s co n o cer q u e:.
(30) 15. P o rto v ie jo , u n a d e la s c iu d a d e s m á s a n tig u a s d e la c o sta e c u a to ria n a fue fu n d ad a el 1 2 c a p itá n. que. d e m arzo d e. p e rte n e c ía. al. 1 5 3 5 p o r e l e sp a ñ o l F ra n c isc o P a c h e c o , u n. e jé rc ito c o n q u ista d o r d e. D ie g o. de. A lm a g ro,. ta m b ié n e sp a ñ o l. P o rto v ie jo p o se e u n p o te n c ia l m u y g ra n d e p a ra su d e sa rro llo , c u e n ta c o n u na a m p lia. base. so c ia l,. i n s t i t u c i o n a l iz a c i ó n. p ero. de. es. lo s. n e c e sa rio. e sp a c io s. fo rta le c e rla. d e m o c rá tic o s. m e d ia n te. de. la. p a r t i c i p a c ió n. c i u d a d a n a , d á n d o l e s a l a s o r g a n i z a c i o n e s l a s h e r r a m i e n t a s n e c e s a r i a s p a ra la. g e stió n , e l. se g u im ie n to y. c o n tro l e n. la. e je c u c ió n. de. la s. p r o p u e s ta s. p la n te a d a s. L a s p a rro q u ia s u rb a n a s q u e h a c e n p a rte d e la z o n a d e e stu d io se re la c io nan a. c o n tin u a c ió n : A n d ré s. de. v e ra , C o ló n , 1 2. de. m arzo , 1 8. de. o c tu b re,. F ra n c isc o P a c h e c o , P ic o a z á , P o rto v ie jo , S a n P a b lo y S im ó n B o lív a r. La. ju risd ic c ió n. d e l C a n tó n. P o rto v ie jo se. lo c a liz a e n. el. se c to r c e n tro. -. o e s t e d e l a R e p ú b l i c a d e l E c u a d o r , y c e n t r o s u r d e l a p r o v i n c i a d e M a n a b í, e n la lín e a d e c o sta d e l O c é a n o S u cre,. R o c a fu e rte ,. Ju n ín ,. P a c ífic o , y e n e l lím ite c o n lo s c a n to n es :. B o lív a r,. P ic h in c h a ,. M o n te c risti, y J a ra m ijó , to d o s p e rte n e c ie n te s a la. S a n ta. A na,. J ip ija pa,. p r o v i n c i a r e f e r i d a . ( p .2 y. 7). ( V e r a n e x o , m a p a d e l a u b i c a c i ó n d e P o r t o v i e j o ) . P a r t i e n d o d e l a m a t riz. C D IU (g ra fic o # 2 2 ), se re g istra n p o r c a d a u n a d e la s c a te g o ría s v a ria b le s que. se. pueden. d im e n sio n a r y. c u a n tita tiv o. –. que. c u a lita tiv o d e l. se rv irá n p a ra. caso. de. l a c o n s t r u c c i ó n d e l e s t u d io. e stu d io , e n tre. la s. que. p o d em os. d e sg lo sa r lo sig u ie n te .. D e sc o n o c im ie n to d e l u so d e p o rta l d e c o m p ra s p ú b lic a s .. L a c o n tra ta c ió n p ú b lic a c o m o p rin c ip a l fu e n te d e tra b a jo s d e c o n stru c c ió n .. R e siste n c ia a l c a m b io d e l n u e v o p ro c e so d e c o n tra ta c ió n p ú b lic a .. E l c o sto a c tu a l e n p a rtic ip a c ió n d e p ro c e so d e c o n tra ta c ió n e n la p o b la c ión. o b je to d e e stu d io .. P ro m e d io d e l u so d e m a n e jo d e h e rra m ie n ta U S H A Y .. L a s v a ria b le s q u e se o b te n d rá n d e fu e n te s se c u n d a ria s:. 18. S istem a. N acio n al. de. In fo rm ació n . (2 0 1 6 ). P lan. de. D esarro llo. y. o rd en am ien to. T errito rial d el. C an tó n P o rto v iejo (P D O T ). P ro v in cia d e M an ab í. R ep ú b lica d el E cu ad o r. [E n lín ea]. C o n su ltad o : [18,. S ep tiem b re,. territo rial. 2016].. D isp o n ib le. en:. h t t p : / / s n i .g o b .e c / p l a n e s - d e - d e s a r r o l l o - y - o r d e n a m i e n t o -.
(31) 16. P o b la c ió n d e p ro v e e d o re s p a rtic ip a n te s y su p ro y e c c ió n .. C o rre la c ió n. de. c o n stru c c ió n. e n tre. el. a c tu a l. y. a n te rio r. p ro ceso. de. c o n tra ta c ió n p ú b lic a .. C o sto s re a le s d e p a rtic ip a c ió n e n p ro c e so s d e c o n tra ta c ió n .. L o s in stru m e n to s so n e l m e d io p a ra o b te n e r la in fo rm a c ió n q u e b u sc a n re sp o n d er. la s. v a ria b le s. d im e n sio n a d a s. y. que. a. la. vez. dan. re p u e sta s. a. la s. c a t e g o r ía s. d e te rm in a d a e n la m a triz C D IU , p a ra e l p re se n te c a so d e e stu d io p o r e sta r e n fo c a do. a u n g r u p o p o b l a c i o n a l , s e u t i l i z a n b á s i c a m e n te l o s s i g u i e n te s t i p o s d e i n s t r u m e n to s :. L A IN V E S T IG A C IÓ N . Q u e se la e fe c tú a e n la s d e p e n d e n c ia s p ú b lic a s e n c a rg a da. d e l te m a .. LA. E S T A D ÍS T IC A .. Es. una. re p re se n ta c ió n n u m é ric a. que. re fle ja rá. hechos. y. re a lid a d e s a c o n te c id o s e n e l lu g a r, e n u n tie m p o d e te rm in a d o . E sto s d a to s d e b e n. te n e r v a lo r c u a lita tiv o , c u a n tita tiv o y e le m e n to s c o n c u rre n te s.. LA. E N T R E V IS T A -. LA. EN C U ESTA .. El. m ism o. que. por. un. c u e s t i o n a rio. e s t r u c t u r a d o c o n p r e g u n t a s c e r r a d a y a b i e r t a s e l e v a n t a l a i n f o r m a c i ó n d i r e c t a m e n te. d e l g ru p o d e in te re sa d o s.. S e n e c e sita rá n d e :. F ic h a s. P la n o d e l se c to r e n e stu d io y fo to g ra fía s.. E x iste n d o s c la se s d e fu e n te s d e in fo rm a c ió n a la s q u e se p u e d e a c c e d e r.. L o s d a to s p rim a rio s s o n d e in fo rm a c ió n d ire c ta o b te n id a d e la s fu e n te s o rig in a les,. p o r m e d io d e e n tre v ista s o la o b se rv a c ió n d ire c ta d e lo s fe n ó m e n o s d e in te ré s.. L o s d a t o s s e c u n d a r i o s s e r á n r e c a b a d o s p o r m e d i o d e i n f o r m a c i ó n o t o r g a d a p o r la. M u n ic ip a lid a d d e l C a n tó n P o rto v ie jo ..
(32) 17. 3 .7 .G E S T I Ó N D E D A T O S. C o m o se a p re c ia la in fo rm a c ió n q u e c o n tie n e e l g rá fic o n °1 , e ste se u sa c o m o. u n a g u ía p a ra re u n ir la in v e stig a c ió n la s c a u sa s p rin c ip a le s d e l p ro b le m a y c o m o. fu e n te q u e p ro p o rc io n a la s v a ria b le s p a ra e sta in v e stig a c ió n d e c a so d e e stu d io . A l. h a b e r d e te rm in a d a s la s v a ria b le s, e sta s se la s m a n e ja e n. la c o n stru c c ió n d e. la. e n c u e s t a ( a n e x o 2 ) , i n s t r u m e n t o u t i l i z a d o p a r a l a r e c o l e c c i ó n d e i n f o r m a c i ó n ( d a to s. p r i m a r i o s ) e n e l c a m p o a n a l i z a d o p o b l a c i ó n d e l c a n t ó n P o r t o v i e j o c o m o t a m b ié n. p a r a r e a l i z a r l a b ú s q u e d a d e f u e n t e s s e c u n d a r i a s , q u e s e r á n l o s i n s u m o s n e c e s a r io s. p a ra p o d e r e sta b le c e r té c n ic a m e n te e l e stu d io .. 3 .8 .C R I T E R I O S É T I C O S D E L A I N V E S T I G A C I Ó N. La. in v e stig a c ió n. de. cam po. se. la. d e sa rro llo. de. m an era. e stru c tu ra da,. s e l e c c i o n a n d o l a m u e s t r a p o b l a c i o n a l d e m a n e r a a l e a t o r i a e n e l c a n t ó n P o r t o v i e jo. se. e fe c tu a ro n. p ru eb as. p ilo to s. con. el. o b je tiv o. de. e x a m in a r. si. a lg u n a s. de. las. p r e g u n t a s e r a n f a c t i b l e s . L u e g o d e l a p r u e b a p i l o t o s e m o d i f i c a r o n l a s e s t r u c t u ra s. d e la s p re g u n ta s q u e d e u n a u o tra m a n e ra n o te n ía u n se n tid o c la ro y n o p u d ie ron. se r re sp o n d id a s..
(33) 18. 4. 4 .1 .A N T E C E D E N T E S. PR O C ESO. R E SU L T A D O S. D E L A U N ID A D. D E A N Á L ISIS. D E L A IN V E S T IG A C IÓ N .. A l fin d e lo g ra r lo s o b je tiv o s p l a n te a d o s e n e l p re s e n te e s tu d io d e c a s o , se. h a e l a b o r a d o u n p r o c e s o m e t o d o l ó g i c o d e t i p o i n d u c t i v o . E n e l q u e s e e m p l e a ro n. té c n ic a s c o m o e n tre v ista s, e n c u e sta s , fic h a s, y a d e m a s se u tiliz a ro n fu e n te s c o m o:. r e v i s t a s , p e r i ó d i c o s , l i b r o s , t e s i s , t a n t o f í s i c o s c o m o d i g i t a l e s q u e n o s p e r m i te n. conocer. a n te c e d e n te s,. y. o b te n e r. n u e stra. ju stific a c ió n ,. m arco. le g a l,. m a rco. re fe re n c ia l y m a rc o c o n c e p tu a l re fe rid a a l te m a d e l p re se n te a n á lisis .. In v e stig a c ió n c ie n tífic a .. E m p le o d e fó rm u la s p a ra la o b te n c ió n d e la m u e stra d e p o b la c ió n a e n c u e sta r .. D IS E Ñ O D E L A M U E S T R A .. U n iv e rso d e la in v e stig a c ió n .. C o m o o b t e n c i ó n d e l p r o c e s o i n v e s t i g a t i v o , s e h a d e t e r m i n a d o c o m o u n i v e r s o d e la. in v e stig a c ió n a la p o b la c ió n d e l c a n tó n P o rto v ie jo ; b a sá n d o se e n e l V II C e n so d e. P o b la c ió n y V I d e V iv ie n d a re a liz a d o p o r e l IN E C e n e l a ñ o 2 0 1 0 .. T a m a ñ o d e la m u e stra .. L a in v e s tig a c ió n s e la e fe c tu ó e n e l C a n tó n P o rto v ie jo , p o r s e r e l lu g a r d o n d e se. e n c u e n tra e l o b je to d e e stu d io ; se a p lic a ro n 9 8 e n c u e sta s e n e sta c iu d a d ; c a n tid ad. c o n se g u id a e n b a se a la sig u ie n te fó rm u la :. k. 2. * p *q * N. n= [e. 2. (N -1 )] + K. 2. * p * q.
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