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EL IMPUESTO PREDIAL Y SU INCIDENCIA EN EL DESARROLLO ECONOMICO EN CARTAGENA

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(1)

EL IMPUESTO PREDIAL Y SU INCIDENCIA EN EL DESARROLLO ECONOMICO EN CARTAGENA

DIANA MILENA MORENO RUIZ

ARTÍCULO DE REFLEXIÓN CON FINES DE GRADO

UNIVERSIDAD DE SAN BUENAVENTURA SECCIONAL CARTAGENA

FACULTAD CIENCIAS ADMINISTRATIVA Y CONTABLE DIPLOMADO DE GERENCIA TRIBUTARIA

CARTAGENA DE INDIAS D. T. Y C.

2016

(2)

R E S U M E N

E l p r e s e n t e a r t í c u l o , r e f e r e n t e a l p a g o d e l i m p u e s t o p r e d i a l y s u i n c i d e n c i a e c o n ó m i c a e n C a r t a g e n a , s e r e a l i z ó c o n u n e n f o q u e d e s c r i p t i v o , c o n l a f i n a l i d a d d e c o m b i n a r l a i n f o r m a c i ó n y b r i n d a r m a y o r s o l i d e z a l d i a g n ó s t i c o r e a l i z a d o .

E s t a i n v e s t i g a c i ó n p r e s e n t a e l a n á l i s i s d e l p a g o d e l i m p u e s t o p r e d i a l y s u i n f l u e n c i a e n e l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o d e C a r t a g e n a , c o n e l f i n d e c o n c i e n t i z a r a l a c i u d a d d e r e a l i z a r l o s p a g o s d e f o r m a o p o r t u n a e v i t a n d o i n t e r e s e s , a s í m i s m o a p o r t a a l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o e n n u e s t r o m u n i c i p i o .

E n e s t e s e n t i d o , e l i m p u e s t o p r e d i a l d e b e s e r e n t e n d i d o c o m o u n a h e r r a m i e n t a f i s c a l q u e p e r m i t e u n m a y o r n i v e l e c o n ó m i c o d e l a c i u d a d .

P A L A B R A S C L A V E S : P r e d i o , i m p u e s t o p r e d i a l , a v a l u ó c a t a s t r a l o a u t o e v a l u ó , i n m u e b l e , f a c t u r a , c a t a s t r o .

A B S T R A C T

T h i s a r t i c l e , o n p a y m e n t o f p r o p e r t y t a x a n d i t s e c o n o m i c i m p a c t i n C a r t a g e n a , w a s p e r f o r m e d w i t h a d e s c r i p t i v e a p p r o a c h , i n o r d e r t o c o m b i n e i n f o r m a t i o n a n d p r o v i d e g r e a t e r s t r e n g t h t o t h e d i a g n o s i s m a d e .

T h i s r e s e a r c h p r e s e n t s t h e b e n e f i t s o f p r o p e r t y t a x a n d i t s i n f l u e n c e o n t h e e c o n o m i c d e v e l o p m e n t o f C a r t a g e n a , i n o r d e r t o s e n s i t i z e t h e n a t i o n t o m a k e p a y m e n t s i n a t i m e l y m a n n e r a v o i d i n g i n t e r e s t , a l s o o r i e n t e d t o e c o n o m i c d e v e l o p m e n t i n o u r t o w n .

I n t h i s s e n s e , t h e p r o p e r t y t a x s h o u l d b e t r e a t e d a s a f i s c a l t o o l t o f u r t h e r e c o n o m i c l e v e l o f t h e c i t y .

K E Y W O R D S : P r e m i s e s , p r o p e r t y t a x , a s s e s s m e n t o r s e l f - a s s e s s e d l a n d r e g i s t r y , p r o p e r t y , i n v o i c e , c a d a s t r e .

(3)

I N T R O D U C C I O N

E l i m p u e s t o p r e d i a l e s u n t r i b u t o d e g r a n i m p a c t o s o c i a l , e l c u a l p e r m i t e h a c e r i n v e r s i ó n e n n u e s t r a s o c i e d a d . S i n e m b a r g o , E n n u e s t r o m e d i o o b s e r v a m o s q u e e x i s t e l a e v a s i ó n d e i m p u e s t o s , e n e l c u a l l o s c o n t r i b u y e n t e s u t i l i z a n m e c a n i s m o s p a r a r e d u c i r e l p a g o d e e s t a o b l i g a c i ó n , t a m b i é n v e m o s q u e n o h a y c u l t u r a d e b u e n p a g a d o r , y a q u e n o t i e n e n r e s p o n s a b i l i d a d c o n e l p a g o d e e s t e i m p u e s t o . P o r o t r o l a d o , h a y d e s c o n o c i m i e n t o d e l a f i n a l i d a d d e l r e c a u d o , p o r l o q u e m u c h a s p e r s o n a s p i e n s a n q u e e s t o s d i n e r o s s e u t i l i z a n p a r a c o s a s i n o f i c i o s a s y e n b e n e f i c i o i n d i v i d u a l y n o h a c i a l a c o l e c t i v i d a d . O t r o p u n t o s e r í a q u e n o e x i s t e n p r o g r a m a s q u e c o n c i e n t i c e n e l p a g o d e l i m p u e s t o p r e d i a l . T o d o s e s t o s a s p e c t o s g e n e r a n u n b a j o r e n d i m i e n t o e c o n ó m i c o e n e l s e c t o r , y a q u e h a y p o c a r e c a u d a c i ó n d e l a a d m i n i s t r a c i ó n t r i b u t a r i a , p o r t a n t o , n o h a y s u f i c i e n t e s i n g r e s o s p a r a e l m e j o r a m i e n t o y c a l i d a d d e v i d a d e n u e s t r a s o c i e d a d .

E n l a t e s i s d e ( N ú ñ e z S i e r r a , M . 2 0 1 0 ) s e h a b l a q u e l o s i m p u e s t o s s o n d i f e r e n t e s d e l a m a y o r í a d e l a s t r a n s f e r e n c i a s d e d i n e r o d e u n i n d i v i d u o a o t r o , d e b i d o f u n d a m e n t a l m e n t e a s u o b l i g a t o r i e d a d , l a c u a l s e s u s t e n t a e n l a n e c e s i d a d d e c o n t r i b u c i o n e s p a r a f i n a n c i a r l a o f e r t a d e b i e n e s p ú b l i c o s . C o n e s t o s e e n t i e n d e q u e e l c a r á c t e r o b l i g a t o r i o d e l o s i m p u e s t o s p e r m i t e a l E s t a d o f o r t a l e c e r s u s r i q u e z a s c o n e l f i n d e t e n e r c a p a c i d a d p a r a c u m p l i r c o n l o s g a s t o s d e l a s o c i e d a d . C o n e s t o , d e b e m o s c o n c i e n t i z a r n o s q u e m á s q u e u n a o b l i g a c i ó n l o s i m p u e s t o s n o s a y u d a n a m e j o r a r l a c a l i d a d d e v i d a d e n u e s t r o p a í s . P o r t a n t o d e b e m o s s e r r e s p o n s a b l e s c o n e s t e p a g o .

E n e s t e o r d e n d e i d e a s , c o n l l e v a a f o r m u l a r e l s i g u i e n t e i n t e r r o g a n t e : ¿ C ó m o i n f l u y e e l p a g o d e l i m p u e s t o p r e d i a l e n e l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o e n C a r t a g e n a ? p a r a d a r r e s p u e s t a a e s t a p r e g u n t a s e p r e t e n d e c o m o o b j e t i v o c o n o c e r e l b e n e f i c i o d e l p a g o e l i m p u e s t o p r e d i a l y s u i m p a c t o e n e l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o e n C a r t a g e n a , c o n e l l o p o d e m o s p r o m o v e r u n a c u l t u r a d e b u e n p a g a d o r d e l i m p u e s t o p r e d i a l , a s í s e p o d r á c o n c i e n t i z a r a l a s p e r s o n a s a s e r r e s p o n s a b l e s c o n s u p a g o d e f o r m a o p o r t u n a e v i t a n d o i n t e r e s e s o m u l t a s d e b i d o a s u i n c u m p l i m i e n t o . A d e m á s , e s m u y i m p o r t a n t e d i f u n d i r e s t a p r o p u e s t a d e q u e p o r m e d i o d e l i n c r e m e n t o d e l a r e c a u d a c i ó n d e l i m p u e s t o p r e d i a l s e p u e d a d e s a r r o l l a r o b r a s p ú b l i c a s e n b e n e f i c i o d e l a s o c i e d a d y t a m b i é n o r i e n t a r s e a l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o c o m o l o e s e l c u i d a d o d e l m e d i o a m b i e n t e y p r o m o v e r u n a c u l t u r a q u e p e r m i t a t r a n s m i t i r p o r t o d o s l o s m e d i o s e s t a f i n a l i d a d .

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J u s t i f i c a n d o e l d e s a r r o l l o d e e s t e a r t í c u l o s e p a r t e d e q u e e l i m p u e s t o p r e d i a l e s u n a d e l a s p r i n c i p a l e s f u e n t e s d e i n g r e s o m u n i c i p a l e n v a r i o s p a í s e s d e l m u n d o , e n C o l o m b i a e s t e i m p u e s t o c o n s t i t u y e l a s e g u n d a f u e n t e d e r e n t a s t r i b u t a r i a s l o c a l e s , d e s p u é s d e l i m p u e s t o d e i n d u s t r i a y c o m e r c i o , p o r l o c u a l p e r m i t e f o r t a l e c e r l a s r i q u e z a s d e l E s t a d o , c o n e l f i n d e r e a l i z a r m e j o r a s d e o b r a s p ú b l i c a s , c o m o s o n : c a r r e t e r a s , p a r q u e s , a l c a n t a r i l l a d o , s a l u d , c a n c h a s , e t c . A s í m i s m o , a u m e n t a r e l c r e c i m i e n t o e c o n ó m i c o d e l a c i u d a d .

E s t a d e s c r i p c i ó n s e r v i r á a l o s e x p e r t o s o p r o f e s i o n a l e s p a r a r e c o n o c e r l a i m p o r t a n c i a d e l p a g o p u n t u a l d e l i m p u e s t o p r e d i a l . F i n a l m e n t e , s e c o n c l u y e q u e e l i m p u e s t o p r e d i a l e s i m p o r t a n t e e n e l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o , p o r q u e a y u d a a m e j o r a r l a s o b r a s p ú b l i c a s c o m o s o n : l a s a l u d , e l a l c a n t a r i l l a d o , e d u c a c i ó n , e t c . A d e m á s h a y u n a l t o í n d i c e d e e v a s i ó n y f a l t a d e c u l t u r a q u e d i f i c u l t a l a s i n v e r s i o n e s s o c i a l e s y d e i n f r a e s t r u c t u r a , y a q u e n o h a y s u f i c i e n t e s i n g r e s o s p a r a m e j o r a r l a c a l i d a d d e v i d a , p o r l o t a n t o , d e b e m o s s e r r e s p o n s a b l e s c o n e l p a g o p u n t u a l d e e s t e i m p u e s t o y a l a v e z e l g o b i e r n o r e a l i z a r m á s c a p a c i d a d e n o b r a s c o n e l f i n d e o b t e n e r e l b e n e f i c i o d e l a c i u d a d .

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D I S C U S I O N O D E S A R R O L L O

H I S T O R I A D E L I M P U E S T O P R E D I A L

Los antecedentes históricos del impuesto predial en Colombia se originan con la expedición de la primera ley que lo estableció. Las primeras normas de este impuesto nacieron en 1887, por medio de la ley 48; esta, autorizaba a los gobiernos departamentales para la creación y recaudo del impuesto, destinando una porción a los municipios. Luego, en 1908, la Ley 20 estableció como renta propia del departamento el recaudo del impuesto. Con la Ley 34 de 1920 se definió una tarifa máxima del 2 por mil, que luego se incrementó en dos puntos durante la década del cuarenta con el fin de financiar el Fondo de Fomento Municipal y la Policía Rural. En 1951 la Orden Legislativa 2185 le asignó al impuesto carácter municipal, acción que se impulsó con la Constitución Política de 1991, la cual, en el artículo 317, insiste en la autonomía de las autoridades locales para disponer del impuesto. A comienzos de los ochenta, la Misión de Finanzas Intergubernamentales, destacó algunos problemas asociados al impuesto predial, como su inelasticidad frente al PIB, las deficiencias en la administración de los cobros, la desactualización de los avalúos y el gran número de exenciones, que cobijaban en promedio hasta el 10% de los predios. De acuerdo con el informe de la misión, en 1980 las tasas efectivas de tributación fluctuaban entre 2 y 4 por mil. Por todo lo anterior, la Misión encontró que Colombia era uno de los países latinoamericanos con el rendimiento más bajo de tributación a la propiedad (Misión de Finanzas Intergubernamentales, 1981).

A partir de las recomendaciones de la Misión y con el fin de aumentar el nivel de los recaudos municipales, se expidió la Ley 14 de 1983, la cual introdujo modificaciones en el manejo de los impuestos regionales y locales. En el caso del impuesto predial la Ley realizó las siguientes modificaciones: estableció el reajuste de los avalúos catastrales, permitió a los Concejos Municipales fijar las tarifas del impuesto entre el 4 y 12 por mil, definió algunas sobretasas con destinación específica. Seguido, la Ley 75 de 1986 realizó algunos ajustes a los criterios y periodos de actualización de los avalúos catastrales definidos en la Ley 14. La orden actual del impuesto predial está

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determinada por medio de la Ley 44 de 1990 y algunas leyes subsiguientes que realizan modificaciones parciales. En esta normativa se dispone que la base gravable del impuesto la constituye el avalúo catastral y que sus tarifas deben ser diferenciales y progresivas con base en los estratos socioeconómicos, los usos del suelo en el sector urbano, la antigüedad de la formación o actualización catastral, el área de los predios y su avalúo catastral. Asimismo, se establece que las tarifas deben oscilar entre el 1 y el 16 X 1.000 del respectivo avalúo catastral, y su determinación es por concejo de cada municipio. Finalmente, la determinación del avalúo catastral se realiza con base en los lineamientos técnicos del Instituto Geográfico Agustín Codazzi (IGAC), bajo la responsabilidad de las autoridades catastrales de Colombia, que se distribuyen el territorio según diferentes competencias administrativas. (Avendaño, G. 2005).

En Cartagena el impuesto predial tiene como normativas la obligación tributaria que se origina a favor del distrito y a cargo de los sujetos pasivos al realizarse el presupuesto previsto en la ley, y tiene por objeto la liquidación del impuesto y el pago del tributo.

(Legis, 1996), El sujeto activo es Cartagena D. T y C. de todos los impuestos que se causen en su jurisdicción y en él radican las potestades tributarias de administración, gestión, control, fiscalización, recaudo, cobro e imposición de sanciones de los mismos y en general de administración de las rentas que por disposición legal le pertenecen, (Consejo Distrital de Cartagena de Indias, 2006) el sujeto pasivo es la persona natural o jurídica propietaria del predio (Melo, L. (2004). En el Distrito el impuesto predial ha mejorado puesto que el Gobierno ha creado descuentos con el fin de mejorar el recaudo, entre ellos el 20% para predios residenciales y el 10% para los no residenciales. Muchas personas se han acogido a los descuentos y han podido cancelar sus deudas, por lo que hay una mayor eficiencia en la administración de cobro.

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E L E M E N T O S C O N C E P T U A L E S

I m p u e s t o p r e d i a l : E s u n t r i b u t o d e c a r á c t e r m u n i c i p a l q u e r e c a e s o b r e l a s p r o p i e d a d e s r a í c e s , u r b a n a s o r u r a l e s , u b i c a d a s e n l a s r e s p e c t i v a s j u r i s d i c c i o n e s m u n i c i p a l e s . ( L e g i s , 1 9 9 6 ) .

S u j e t o A c t i v o : E s e l m u n i c i p i o e n c u y a j u r i s d i c c i ó n s e e n c u e n t r e u b i c a d o e l b i e n i n m u e b l e . ( I r e g u i , A . 2 0 0 3 ) .

S u j e t o p a s i v o : E s e l p r o p i e t a r i o o p o s e e d o r d e l p r e d i o . ( C o n g r e s o d e l a R e p u b l i c a , 1 9 9 0 ) .

H e c h o g e n e r a d o r : L o c o n s t i t u y e e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d , e l d e r e c h o d e u s u f r u c t o o l a p o s e s i ó n d e u n p r e d i o , p o r p a r t e d e l c o n t r i b u y e n t e , d e n t r o d e l a j u r i s d i c c i ó n d e l m u n i c i p i o e n e l c u a l s e e n c u e n t r e u b i c a d o . ( L e g i s , 1 9 9 5 ) .

L a b a s e g r a v a b l e : L a c o n s t i t u y e e l a v a l ú o c a t a s t r a l o e l a u t o e v a l ú o d e l r e s p e c t i v o p r e d i o , a s i g n a d o p o r l a s a u t o r i d a d e s c a t a s t r a l e s . E n e l e v e n t o e n q u e e l p r e d i o n o p o s e a a v a l ú o c a t a s t r a l , l a b a s e g r a v a b l e m í n i m a e s e l v a l o r q u e c o r r e s p o n d a d e a c u e r d o c o n l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l p r e d i o , s e g ú n l o s p a r á m e t r o s e s t a b l e c i d o s a n u a l m e n t e p o r l a A d m i n i s t r a c i ó n . ( R a m o s , J . 2 0 0 3 )

L a t a r i f a : I n i c i a l m e n t e f u e f i j a , a c t u a l m e n t e d e b e s e r d i f e r e n c i a l y p r o g r e s i v a , t e n i e n d o e n c u e n t a l o s u s o s d e l s u e l o , l o s e s t r a t o s s o c i o e c o n ó m i c o s y l a a n t i g ü e d a d d e l a f o r m a c i ó n c a t a s t r a s . L a t a r i f a s e r á f i j a d a p o r l o s r e s p e c t i v o s c o n s e j o s y o s c i l a r á e n t r e e l 1 y e l 1 6 p o r m i l d e l r e s p e c t i v o a v a l ú o . E l i m p u e s t o s e c a u s a e l 1 d e e n e r o d e l r e s p e c t i v o a ñ o g r a v a b l e . ( B o n e t , J . & R e i n a , Y . ( 2 0 1 5 ) . C a t a s t r o : E l c a t a s t r o e s e l i n v e n t a r i o o c e n s o , d e b i d a m e n t e a c t u a l i z a d o y c l a s i f i c a d o d e l a p r o p i e d a d i n m u e b l e p e r t e n e c i e n t e a l e s t a d o y a l o s p a r t i c u l a r e s , c o n e l o b j e t o d e l o g r a r l a c o r r e c t a i d e n t i f i c a c i ó n f í s i c a , j u r í d i c a , f i s c a l y e c o n ó m i c a d e l o s i n m u e b l e s . ( U n i v e r s i d a d E A F I T , 2 0 0 7 ) .

P r e d i o : S e d e n o m i n a r a p r e d i o , e l i n m u e b l e p e r t e n e c i e n t e a t o d a p e r s o n a n a t u r a l o j u r í d i c a o s o c i e d a d d e h e c h o , o c o m u n i d a d , s i t u a d o e n l a j u r i s d i c c i ó n d e C a r t a g e n a D . T y C . , y q u e n o e s t é s e p a r a d o p o r o t r o p r e d i o p ú b l i c o o p r i v a d o . ( L e g i s , L e g i s l a c i ó n R e v i s t a N o 1 1 5 0 )

A v a l ú o c a t a s t r a l : E l a v a l ú o c a t a s t r a l c o n s i s t e e n l a d e t e r m i n a c i ó n d e l v a l o r d e l o s p r e d i o s , o b t e n i d o s m e d i a n t e i n v e s t i g a c i ó n y a n á l i s i s e s t a d í s t i c o s d e l m e r c a d o i n m o b i l i a r i o . E l a v a l ú o c a t a s t r a l

(8)

d e c a d a p r e d i o s e d e t e r m i n a r á p o r l a a d i c i ó n d e l o s a v a l ú o s p a r c i a l e s p r a c t i c a d o s i n d e p e n d i e n t e m e n t e p a r a l o s t e r r e n o s y p a r a l a s e d i f i c a c i o n e s e n é l c o m p r e n d i d a s . ( S á n c h e z , C 2 0 1 4 ) .

A c t u a l i z a c i ó n c a t a s t r a l : C o n s i s t e e n e l c o n j u n t o d e o p e r a c i o n e s d e s t i n a d a s a r e n o v a r l o s d a t o s d e l a f o r m a c i ó n c a t a s t r a l , r e v i s a n d o l o s e l e m e n t o s f í s i c o s , j u r í d i c o s d e l c a t a s t r o y e l i m i n a n d o e n e l e l e m e n t o e c o n ó m i c o l a s d i s p a r i d a d e s o r i g i n a d a s p o r l o s c a m b i o s f í s i c o s , v a r i a c i o n e s d e u s o d e p r o d u c t i v i d a d , o b r a s p ú b l i c a s o c o n d i c i o n e s l o c a l e s d e m e r c a d o i n m o b i l i a r i o ( P r e s i d e n t e d e l a R e p u b l i c a , 1 9 8 3 ) .

I m p u e s t o : E s u n t r i b u t o q u e s e p a g a a l a s A d m i n i s t r a c i o n e s P ú b l i c a s y a l E s t a d o p a r a s o p o r t a r l o s g a s t o s p ú b l i c o s . S e c a r a c t e r i z a p o r n o r e q u e r i r u n a c o n t r a p r e s t a c i ó n d i r e c t a o d e t e r m i n a d a p o r p a r t e d e l E s t a d o . E s t o s p a g o s o b l i g a t o r i o s s o n e x i g i d o s t a n t o s a p e r s o n a s f í s i c a s , c o m o a p e r s o n a s j u r í d i c a s , c o n e l o b j e t o d e f i n a n c i a r s e y o b t e n e r r e c u r s o s p a r a r e a l i z a r s u s f u n c i o n e s . ( W i k i p e d i a , 2 0 0 1 ) .

C o n t r i b u c i ó n : P a g o p o r l a i n v e r s i ó n p ú b l i c a q u e b e n e f i c i a a u n g r u p o d e p e r s o n a s . (B e l t r á n C o r t i n a , C . 2 0 1 2 )

T a s a : o b l i g a c i ó n q u e t i e n e c o m o h e c h o g e n e r a d o r l a p r e s t a c i ó n e f e c t i v a d e u n s e r v i c i o p ú b i c o d e f o r m a d i r e c t a , i n d i v i d u a l i z a d o e n e l c o n t r i b u y e n t e . ( R e a l A c a d e m i a E s p a ñ o l a , 2 0 0 1 ) .

T r i b u t o : C a n t i d a d d e d i n e r o q u e l o s c i u d a d a n o s d e b e n p a g a r a l E s t a d o p a r a s o s t e n e r e l g a s t o p ú b l i c o . ( V a s c o , F i n o . 2 0 0 1 ) .

(9)

E L I M P U E S T O P R E D I A L E N C A R T A G E N A

E l i m p u e s t o p r e d i a l c o n s t i t u y e u n a d e l a s m á s i m p o r t a n t e s f u e n t e s d e i n g r e s o s p r o p i o s p a r a l o s m u n i c i p i o s , e n p r o c u r a d e d i s m i n u i r l a d e p e n d e n c i a d e l o s r e c u r s o s q u e e l G o b i e r n o l e s t r a n s f i e r e , s i n e m b a r g o l o s c o n t r i b u y e n t e s t r a t a n d e e v a d i r e l i m p u e s t o p r e d i a l , n o h a y c u l t u r a d e b u e p a g a d o r , e x i s t e i n c o n g r u e n c i a s e n e l a v a l ú o c a t a s t r a l , p e r o a p e s a r d e l o s p r o b l e m a s q u e s e h a n t e n i d o e n c u a n t o a l p a g o d e l i m p u e s t o p r e d i a l e n C a r t a g e n a , d e b i d o a l a a l t a m o r a , s e h a n o b t e n i d o r e s u l t a d o s f a v o r a b l e s e n e l r e c a u d o d e l i m p u e s t o p r e d i a l d e l m u n i c i p i o d e C a r t a g e n a , y a q u e e l g o b i e r n o h a c r e a d o m e c a n i s m o s p a r a m e j o r a r l a s f i n a n z a s t e r r i t o r i a l e s .

D e a c u e r d o , c o n e l U n i v e r s a l ( 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5 ) , e l g o b i e r n o h a c r e a d o m e c a n i s m o s p a r a m e j o r a r e l r e c a u d o d e l i m p u e s t o p r e d i a l , e n d o n d e h a e s t a b l e c i d o d e s c u e n t o s e n i n t e r e s e s d e m o r a y s a n c i o n e s p a r a l o s c o n t r i b u y e n t e s q u e t i e n e s d e u d a s d e l 2 0 1 4 y a n t e r i o r e s . E s t a l e y t i e n e c o m o f i n a y u d a r a p a g a r c o n l a s d e u d a s q u e t i e n e n l o s c o n t r i b u y e n t e s , l a c u a l s u p e r a e l b i l l ó n d e p e s o s . L a s p e r s o n a s h a n a p r o v e c h a d o l o s d e s c u e n t o s t r i b u t a r i o s , p o r l o q u e h a a u m e n t a d o l o s i n g r e s o s d e l i m p u e s t o p r e d i a l . P a r a l o s m e s e s d e e n e r o y f e b r e r o d e 2 0 1 5 s e o b t u v o u n r e c a u d o d e 1 1 9 m i l m i l l o n e s d e p e s o s . E n l o s d o s m e s e s e l D i s t r i t o r e c a u d o e l 8 6 % d e l a m e t a t r a z a d a d e l i m p u e s t o p r e d i a l ( 1 3 8 . 8 5 1 m i l l o n e s d e p e s o s ) . A q u í p o d e m o s n o t a r q u e s e o b t u v i e r o n b u e n o s r e s u l t a d o s y q u e l o s c o n t r i b u y e n t e s h a n a u m e n t a d o s u c o n f i a n z a e n l a a d m i n i s t r a c i ó n d i s t r i t a l .

L o s i n c e n t i v o s t r i b u t a r i o s h a n s i d o u n a e x c e l e n t e e s t r a t e g i a p a r a d i s m i n u i r l a s d e u d a s d e l i m p u e s t o p r e d i a l d e l o s c o n t r i b u y e n t e s e n l a c i u d a d . D e a c u e r d o c o n e l U n i v e r s a l , e l r e c a u d o c o r r e s p o n d i e n t e y f a c t u r a d o p a r a e l a ñ o 2 0 1 4 f u e d e 6 3 % , u n r e c a u d o s u p e r i o r a l o s a ñ o s a n t e r i o r e s . D e l i m p u e s t o p r e d i a l u n i f i c a d o e l m o n t o t o t a l r e c a u d a d o p a r a e l 2 0 1 4 e s d e 2 7 7 . 1 7 0 m i l m i l l o n e s , e n e l q u e s e p r e s e n t a u n a u m e n t o d e l 2 5 % c o n r e s p e c t o a l a ñ o a n t e r i o r ( M i r a n d a B a t i s t a , L , 2 0 1 5 ) . P o d e m o s o b s e r v a r q u e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l o s c o n t r i b u y e n t e s h a s i d o m u y b u e n o , y a q u e h a n o b t e n i d o r e s u l t a d o s p o s i t i v o s , y h a s t a j u n i o d e l 2 0 1 5 s e h a s u p e r a d o l a m e t a e s t a b l e c i d a . E n l a v i g e n c i a a c t u a l s e p r o p o n e u n c u m p l i m i e n t o d e l 9 9 % d e l p r e s u p u e s t o . E n e l p r i m e r t r i m e s t r e d e l a ñ o 2 0 1 5 y a s e c u m p l i ó l a m e t a e s t a b l e c i d a , s e e s p e r a n s e i s m e s e s p a r a c u m p l i r e l 1 % r e s t a n t e .

A c o n t i n u a c i ó n s e p r e s e n t a u n a g r á f i c a d e l t o t a l d e l r e c a u d o d e l i m p u e s t o p r e d i a l e n C a r t a g e n a :

(10)

F i g u r a 1

F u e n t e : E l U n i v e r s a l ( 2 0 1 5 )

T e n i e n d o e n c u e n t a , l o s i n c e n t i v o s t r i b u t a r i o s q u e h a c r e a d o e l G o b i e r n o , s e h a l o g r a d o r e s u l t a d o s p o s i t i v o s e n e l r e c a u d o d e l i m p u e s t o p r e d i a l e n e l D i s t r i t o , c u y o f i n e s i n c e n t i v a r a l o s d e u d o r e s d e l a c i u d a d a c u m p l i r c o n e l p a g o d e s u s i m p u e s t o s . E l c u a l h a p e r m i t i d o q u e m u c h o s c a r t a g e n e r o s h a g a n u s o d e e s t o s d e s c u e n t o s y p a g u e n s u s d e u d a s . E s t o i n d i c a , q u e l a s p e r s o n a s s e e s t á n c o n c i e n t i z a n d o d e l a i m p o r t a n c i a d e l p a g o d e l i m p u e s t o p r e d i a l .

D e a c u e r d o c o n l a i n f o r m a c i ó n a n t e r i o r , p o d e m o s o b s e r v a r q u e s e h a n o b t e n i d o r e s u l t a d o s p o s i t i v o s , a p e s a r d e q u e m u c h a s p e r s o n a s d e b e n a l t a s s u m a s d e d i n e r o , e s t o t a m b i é n s e d e b e a l a s d e s i g u a l d a d e s e i n c o n g r u e n c i a s e n l a d e t e r m i n a c i ó n d e l a v a l ú o c a t a s t r a l , y a q u e t e r m i n a n o t o r g á n d o l e s a c i e r t a s p r o p i e d a d e s u s o s q u e n o c o r r e s p o n d e n c o n l a r e a l i d a d , a s í q u e l a d e c i s i ó n s o b r e c u a n t o d e b e n p a g a r m u c h a s v e c e s q u e d a s u j e t a a c á l c u l o s p o l í t i c o s . P o r l o t a n t o , e l g r a n p e r j u d i c a d o e s e l i n t e r é s s o c i a l , l a o p o r t u n i d a d d e p r o g r e s o s o c i a l . L a s o l u c i ó n a e s t e p r o b l e m a , e s t á e n g r a n p a r t e e n m a n o s d e l a g e n t e , y a q u e d e b e n u t i l i z a r l a s h e r r a m i e n t a s d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a q u e o f r e c e l a c o n s t i t u c i ó n , p a r a l o g r a r i m p o s i c i o n e s d e p o d e r l o c a l m á s t r a n s p a r e n t e s y d e m o c r á t i c a s , a l s e r v i c i o d e t o d o s .

E l e s t a d o p o r s u p a r t e d e b e t e n e r u n b u e n g o b i e r n o , e n e l c u a l s e o b t e n g a u n r e c a u d o m á s j u s t o , c o n e l f i n d e o b t e n e r m a y o r e s i n g r e s o s y m á s c a p a c i d a d e n o b r a s q u e h a g a n q u e l o s c i u d a d a n o s s e s i e n t a n s a t i s f e c h o s c o n s u l a b o r . D e b e m o s e n t e n d e r q u e e s u n a t a r e a c o n j u n t a , q u e e l g o b i e r n o d e b e b u s c a r q u e e l c o n t r i b u y e n t e p a g u e j u s t o s i m p u e s t o s y l o s c i u d a d a n o s c o n t r i b u i r c o n e l p a g o , p a r a o b t e n e r e l b e n e f i c i o d e l a s o c i e d a d .

(11)

C o n r e s p e c t o a l o s d a t o s d e u s o o f i n a l i d a d d e l i m p u e s t o p r e d i a l , s e e n c o n t r ó l a s i g u i e n t e i n f o r m a c i ó n :

D e a c u e r d o c o n e l a u t o r ( T a b o r d a h e r r e r a , E . 2 0 1 5 ) , e n u n e s t u d i o d e l B a n c o d e l a R e p ú b l i c a d e n o m i n a d o N e c e s i d a d e s d e i n v e r s i ó n y e s c e n a r i o s f i s c a l e s e n C a r t a g e n a , l a s i t u a c i ó n f i s c a l d e l a c i u d a d h a m e j o r a d o e n l o s ú l t i m o s a ñ o s , m o s t r a n d o u n b e n e f i c i o e n t r e l o s p e r i o d o s 2 0 0 9 y 2 0 1 4 . E l D i s t r i t o h a l o g r a d o t e n e r u n b u e n d e s e m p e ñ o f i s c a l . A p e s a r d e e l l o , L o s r e s u l t a d o s m u e s t r a n q u e l o s r e c u r s o s s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a t e n d e r l a s n e c e s i d a d e s d e i n v e r s i ó n e i n f r a e s t r u c t u r a , y q u e e x i s t e f a l t a d e e j e c u c i ó n d e i n g r e s o s y g a s t o s , t a m b i é n p r e s e n t a u n r i e s g o d e d e m a n d a s j u d i c i a l e s y q u e c o r r e s p o n d e n a l 7 4 , 2 % d e l o s i n g r e s o s c o r r i e n t e s d e l 2 0 1 4 . L o q u e q u i e r e d e c i r , q u e n e c e s i t a m o s s u f i c i e n t e s i n g r e s o s p a r a s o l v e n t a r e s t a s d e u d a s .

A c o n t i n u a c i ó n s e p r e s e n t a n l o s g r á f i c o s r e f e r e n t e s a l a c o m p o s i c i ó n d e l o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s , i n v e r s i ó n s o c i a l e i n f r a e s t r u c t u r a e n C a r t a g e n a p e r i o d o s 2 0 0 9 - 2 0 1 4 :

F i g u r a 2

Composición de los ingresos tributarios, 2009 y 2014

Millones de pesos

600000

500000 72.269

400000 28.472

300000 38.638 218.932

22.735

200000

100000 122.091 277.170

0 85.064

2009 2014

Predial

Industria y comercio

Sobretasasa gasolina

Otros

F u e n t e : E j e c u c i o n e s p r e s u p u e s t a l e s d e i n g r e s o s - C o n s o l i d a d o r d e H a c i e n d a e I n f o r m a c i ó n P ú b l i c a ( C H I P ) , C o n t a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n .

(12)

E n e s t a g r a f i c a s e o b s e r v a q u e e l i m p u e s t o p r e d i a l a u m e n t o c o n s i d e r a b l e m e n t e , e n d o n d e c r e c i ó m á s d e l d o b l e , l o q u e i n d i c a q u e h u b o u n b u e n c o m p o r t a m i e n t o d e l o s c o n t r i b u y e n t e s e n c u a n t o a l r e c a u d o d e l i m p u e s t o p r e d i a l .

F i g u r a 3

C o m p o s i c i ó n d e l g a s t o e n C a r t a g e n a , 2 0 0 9 y 2 0 1 4

F u e n t e : E j e c u c i o n e s p r e s u p u e s t a l e s d e g a s t o s , C G R p r e s u p u e s t a l - C o n s o l i d a d o r d e H a c i e n d a e I n f o r m a c i ó n P ú b l i c a ( C H I P ) , C o n t a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n .

E n e l c u a d r o a n t e r i o r s e o b s e r v a q u e , e l r u b r o d e i n v e r s i ó n t u v o m a y o r p e s o e n p r o m e d i o a n u a l c o n u n 7 9 . 2 % , m i e n t r a s q u e l o s d e f u n c i o n a m i e n t o o b t u v o u n 1 6 . 4 % y e l s e r v i c i o a l a d e u d a

2009

inversion 82,5 serv a la deuda 3,4 funcionamiento 14,1

2014

inversion 78,2 serv a la deuda 4,3 funcionamiento 17,5

(13)

c o n t r i b u y e r o n c o n e l 4 . 4 % . C o m o s e p u e d e v e r n o h u b i e r o n g r a n d e s v a r i a c i o n e s e n l a c o m p o s i c i ó n d e l g a s t o . L o c u a l r e g i s t r a u n b a j o r e n d i m i e n t o d e l a a t e n c i ó n d e n e c e s i d a d e s d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l a s e n t i d a d e s , a l i g u a l q u e l a s d e u d a s t a n t o i n t e r n a s c o m o e x t e r n a s .

F i g u r a 4

D i s t r i b u c i ó n p o r c e n t u a l d e l o s g a s t o s d e i n v e r s i ó n , p r o m e d i o 2 0 0 9 - 2 0 1 4

F u e n t e : E j e c u c i o n e s p r e s u p u e s t a l e s d e g a s t o s , C G R p r e s u p u e s t a l - C o n s o l i d a d o r d e H a c i e n d a e I n f o r m a c i ó n P ú b l i c a ( C H I P ) , C o n t a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n .

S e g ú n l a g r á f i c a p o d e m o s o b s e r v a r q u e l a s d o s s e c c i o n e s c o n m a y o r p a r t i c i p a c i ó n f u e r o n e l r e c u r s o h u m a n o y l a i n f r a e s t r u c t u r a . E l p r i m e r o i n c l u y e t o d o l o r e l a c i o n a d o c o n c a p a c i t a c i o n e s , p r o g r a m a s d e a t e n c i ó n a l a p o b l a c i ó n , e v e n t o s d e p o r t i v o s , c u l t u r a l e s y a r t í s t i c o s , c a m p a ñ a s s a n i t a r i a s y d e s a l u d y s e r v i c i o s p e r s o n a l e s . E l s e g u n d o c o m p r e n d e o b r a s d e c o n s t r u c c i ó n d e a c u e d u c t o y a l c a n t a r i l l a d o , p a v i m e n t a c i ó n d e c a l l e s , o b r a s e n p l a n t e l e s e d u c a t i v o s , b i b l i o t e c a s , e s c e n a r i o s d e p o r t i v o s y c u l t u r a l e s , s e ñ a l i z a c i ó n v i a l y p r o g r a m a s d e d e s a r r o l l o t u r í s t i c o , e n t r e o t r o s . D e a c u e r d o c o n l o s d a t o s s e p u e d e d e c i r q u e s e h a t e n i d o u n b u e n d e s e m p e ñ o e n l a a t e n c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s c u l t u r a l e s , d e p o r t i v a s , p r o g r a m a s d e a t e n c i ó n a l a p o b l a c i ó n , s i n e m b a r g o , e s r e g u l a r l a i n v e r s i ó n e n a c u e d u c t o y a l c a n t a r i l l a d o , c a r r e t e r a s , t r a n s p o r t e , s u m i n i s t r o d e i m p l e m e n t o s a t r a b a j a d o r e s , e t c . P o r l o q u e d e b e m o s p a g a r l o s i m p u e s t o s a t i e m p o ,

distribucion porcentual de los gastos de inversion

dotacion 7,3 infraestructura 16,3reservas de ley 2,8recurso humano 51,2

(14)

n o e v a d i r i m p u e s t o s , y a q u e e s t o s s o n i n g r e s o s q u é d e j a d e p e r c i b i r e l E s t a d o y n o c u e n t a n c o n t a l e s p a r a e l m e j o r a m i e n t o t o t a l d e l a c i u d a d . F i g u r a 5

D i s t r i b u c i ó n d e l o s g a s t o s d e i n v e r s i ó n e n r e c u r s o h u m a n o e i n f r a e s t r u c t u r a

Recurso humano 2013

Contratos de rég subsidiad 38,8

Contratos prest de serv con I.E 20,6

Otros 10,6

Gastos de pers adm de las I.E 7,1

Gastos de pers docentes, direct y adm de las I.E 23,0

Infraestructura 2011

Alcantarillado y redes 18,6

Consty pavim de calles urbanas 9,9

Escenarios deportivos y parques 6,8

Vivienda urbana y rural 5,2

Programas de saneamiento ambiental 17,4

Plantales educativos 20,4

(15)

F u e n t e : E j e c u c i o n e s p r e s u p u e s t a l e s d e g a s t o s , C G R p r e s u p u e s t a l - C o n s o l i d a d o r d e H a c i e n d a e I n f o r m a c i ó n P ú b l i c a ( C H I P ) , C o n t a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n .

D e a c u e r d o c o n e l c u a d r o a n t e r i o r s e m u e s t r a q u e e l r u b r o d e r e c u r s o h u m a n o , l a m a y o r p a r t e e s t á c o n c e n t r a d a e n c o n t r a t o s d e r é g i m e n s u b s i d i a d o y c o n t r a t o s d e p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s c o n i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s c o n u n 5 9 . 3 % , y e l g a s t o d e p e r s o n a l c o n e l 3 0 . 1 % .

C o n r e s p e c t o a l s e c t o r d e i n f r a e s t r u c t u r a l a m a y o r p a r t i c i p a c i ó n l a t u v o e l m e j o r a m i e n t o y m a n t e n i m i e n t o d e p l a n t e l e s e d u c a t i v o s c o n e l 2 0 . 4 % y l a c o n s t r u c c i ó n d e a l c a n t a r i l l a d o c o n e l 1 8 . 6 % . E x a m i n a n d o e s t o s d a t o s e l g o b i e r n o h a i n v e r t i d o e n c o n t r a t o s c o n i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s y e l m e j o r a m i e n t o d e l o s c o l e g i o s , u n i v e r s i d a d e s , s i n e m b a r g o , e l d e s e m p e ñ o h a s i d o b a j o e n l a c o n s t r u c c i ó n d e v i v i e n d a s , c a n c h a s , p a r q u e s , p a v i m e n t a c i ó n d e c a l l e s , a l c a n t a r i l l a d o e t c . P o r l o q u e d e b e m o s s e r r e s p o n s a b l e s c o n e l p a g o p u n t u a l d e e s t e i m p u e s t o , p a r a q u e e l g o b i e r n o p u e d a s o s t e n e r l o s g a s t o s d e l a s o c i e d a d .

A n a l i z a n d o l a i n f o r m a c i ó n a n t e r i o r , p o d e m o s c o n s i d e r a r q u e e l i m p u e s t o p r e d i a l e s d e g r a n i m p o r t a n c i a , e n e l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o d e l p a í s , y a q u e p e r m i t e f o r t a l e c e r l a s f i n a n z a s d e l E s t a d o , c o n e l f i n d e r e i n v e r t i r l o s e n l a s p e r s o n a s m e n o s f a v o r e c i d a s d e f o r m a q u e d e s a r r o l l a s e c t o r e s c o m o l a s a l u d , e d u c a c i ó n , s e g u r i d a d , e t c . S i n e m b a r g o , m u c h o s c o n t r i b u y e n t e s n o r e a l i z a n l o s p a g o s e n l a s f e c h a s c o r r e s p o n d i e n t e s , l o q u e g e n e r a i n t e r e s e s y m u l t a s c o n a l t o s m o n t o s , d e t a l f o r m a q u e s e h a c e i m p a g a b l e e s t a d e u d a ( U n i v e r s a l , 2 0 1 5 ) . E n e s t e s e n t i d o , e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a s f i n a n z a s d e l o s e n t e s t e r r i t o r i a l e s h a s i d o u n o d e l o s o b j e t i v o s q u e e n m a t e r i a e c o n ó m i c a s e h a f i j a d o e l a c t u a l g o b i e r n o . E n e s t e p r o p ó s i t o , s e h a n o b t e n i d o r e s u l t a d o s f a v o r a b l e s e n e l r e c a u d o d e l i m p u e s t o p r e d i a l d e l m u n i c i p i o d e C a r t a g e n a , a d e m á s q u e e l g o b i e r n o h a c r e a d o e s t r a t e g i a s p a r a m e j o r a r y f o r t a l e c e r l a s f i n a n z a s , c o m o s o n l o s d e s c u e n t o s y t e n e r u n m e j o r g o b i e r n o , d á n d o l e u n m a n e j o o p t i m o a l o s r e c u r s o s , p a r a a s í t e n e r u n b i e n e s t a r c o l e c t i v o .

O b s e r v a m o s q u e l o s i n c e n t i v o s t r i b u t a r i o s h a n s i d o u n a e s t r a t e g i a e x c e l e n t e , p a r a l o g r a r u n m e j o r r e c a u d o d e l i m p u e s t o p r e d i a l , h a p e r m i t i d o a a q u e l l a s p e r s o n a s q u e l e s r e s u l t a i m p a g a b l e e l i m p u e s t o p r e d i a l p o d e r c a n c e l a r l o . E s t e p r o b l e m a m u c h a s v e c e s e s d e b i d o a l a m a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e E s t a d o , c o m o e s l a s d e s i g u a l d a d e s q u e e x i s t e n e n l a d e t e r m i n a c i ó n d e l a v a l ú o c a t a s t r a l , e n d o n d e s e h a n o t o r g a d o a p r o p i e d a d e s u s o s q u e n o c o r r e s p o n d e n c o n l a r e a l i d a d , l o q u e h a c e q u e m u c h a s p e r s o n a s n o p u e d a n c u m p l i r c o n e s t a o b l i g a c i ó n . ( G l a d i s A v e n d a ñ o , 2 0 0 5 ) P o r l o t a n t o e l g o b i e r n o d e b e p r o p o n e r s e t e n e r u n b u e n g o b i e r n o , e n e l c u a l h a y a b i e n e s t a r p a r a l a c o m u n i d a d y u n a s o c i e d a d m á s i g u a l i t a r i a , p a r a e l l o d e b e d a r l e u n m a n e j o ó p t i m o a l o s

(16)

r e c u r s o s . E s t o c o n e l f i n , d e o b t e n e r m a y o r e s i n g r e s o s y m á s c a p a c i d a d d e i n v e r s i ó n e n o b r a s , d e t a l f o r m a q u e l o s c i u d a d a n o s s e s i e n t a n s a t i s f e c h o s p o r l a g e s t i ó n d e l g o b i e r n o .

D e o t r o l a d o , a p e s a r d e q u e l a s i t u a c i ó n f i s c a l d e C a r t a g e n a h a m e j o r a d o , e l D i s t r i t o p r e s e n t a u n a d e f i c i e n c i a p r e s u p u e s t a l , y a q u e l o s r e c u r s o s p r o p i o s s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a t e n d e r l a s n e c e s i d a d e s d e i n v e r s i ó n s o c i a l y d e i n f r a e s t r u c t u r a , y q u e e x i s t e u n a d e s i g u a l d a d e n t r e l a e j e c u c i ó n d e i n g r e s o s y g a s t o s , q u e i m p l i c a u n p o r c e n t a j e s i g n i f i c a t i v o d e f o n d o s q u e s e q u e d a n s i n e j e c u t a r , l o c u a l a f e c t a l a a t e n c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s d e i n v e r s i ó n . ( U n i v e r s a l , 2 0 1 5 ) . A d e m á s , l a s f a l l a s e n e j e c u c i ó n d e a l g u n o s p r o y e c t o s r e f l e j a n u n a m a l a c a l i d a d d e l g a s t o , q u e i m p i d e n c e r r a r l a s b r e c h a s s o c i a l e s y d e i n f r a e s t r u c t u r a . N o o b s t a n t e , l a s i t u a c i ó n d e p o b r e z a e s u n f a c t o r q u e s e m a n t i e n e e n u n a l t o p o r c e n t a j e d e l 2 6 % , e s t a c i f r a e s p e r s i s t e n t e y u b i c a a C a r t a g e n a c o m o l a t e r c e r a c o n m a y o r i n c i d e n c i a d e p o b r e z a e n t r e l a s 1 3 p r i n c i p a l e s á r e a s m e t r o p o l i t a n a s d e l p a í s . A s í a d e m á s , p e r s i s t e n a t r a s o s v i a l e s y d e i n f r a e s t r u c t u r a q u e e x i g e n u n a s e r i e d e i n v e r s i o n e s . E s t a s i t u a c i ó n d e a t r a s o r e l a t i v o d e m a n d a d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d i s t r i t a l c o n s i d e r a b l e s r e c u r s o s p a r a s u p e r a r l o . ( B o n e t , J . 2 0 1 5 ) .

S i n e m b a r g o , e x i s t e n c i e r t o s p e l i g r o s p a r a l a s f i n a n z a s p ú b l i c a s d i s t r i t a l e s , y a q u e d e a c u e r d o c o n e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y C r é d i t o P ú b l i c o ( 2 0 1 3 ) , C a r t a g e n a t i e n e u n r i e s g o i m p o r t a n t e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s c o n t i n g e n c i a s p r o d u c t o s d e d e m a n d a s j u d i c i a l e s q u e e n f r e n t a e l g o b i e r n o d i s t r i t a l y s u s e n t i d a d e s d e s c e n t r a l i z a d a s , l a s c u a l e s f u e r o n e s t i m a d a s e n $ 4 0 0 m i l m i l l o n e s y q u e c o r r e s p o n d e n a l 7 4 , 2 % d e l o s i n g r e s o s c o r r i e n t e s d e l 2 0 1 4 . E n e s t e s e n t i d o , l a s i t u a c i ó n e c o n ó m i c a d e C a r t a g e n a e s g r a v e , y a q u e s e d e m a n d a g r a n d e s r e c u r s o s p a r a s u p e r a r e s t e d é f i c i t , y a l a v e z r e a l i z a r i n v e r s i o n e s s o c i a l e s y d e i n f r a e s t r u c t u r a c o m o s o n : e d u c a c i ó n , s a l u d , e m p l e o , v i v i e n d a , e n t r e o t r a s , q u e s e e v i d e n c i a n e n l a s c i f r a s d e p o b r e z a .

P o d e m o s d e c i r q u e s e h a t e n i d o u n d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o b a j o , y a q u e e l g o b i e r n o n o h a i n v e r t i d o l o s u f i c i e n t e e n l a s n e c e s i d a d e s d e o b r a s p ú b l i c a s , a p e s a r d e q u e l a s p e r s o n a s h a n p a g a d o n o s o n s u f i c i e n t e s l o s r e c u r s o s p a r a a b a s t e c e r l o s g a s t o s d e l a s o c i e d a d , e s t o s e d e b e t a m b i é n a l a l t o n i v e l d e p o b r e z a d e l a c i u d a d , l a s d e u d a s e x t e r n a s , l a f a l t a d e c u l t u r a d e p a g o , e v a s i ó n , t o d o e s t o a f e c t a l a s i n v e r s i o n e s s o c i a l e s e i n f r a e s t r u c t u r a , y a q u e e l g o b i e r n o n o c u e n t a c o n e s t o s i n g r e s o s o c u e n t a c o n m e n o r e s i n g r e s o s p a r a e l m e j o r a m i e n t o d e l a c i u d a d , p o r l o q u e m u c h a s p e r s o n a s n o t i e n e n v i v i e n d a , n o c u e n t a n c o n c a r r e t e r a s , a c u e d u c t o , p o r l o t a n t o d e b e m o s s e r r e s p o n s a b l e s c o n e l p a g o p u n t u a l d e e s t e i m p u e s t o , p a r a q u e e l E s t a d o p u e d a c u m p l i r e f e c t i v a m e n t e c o n l o s g a s t o s d e l a c i u d a d , y a s í t e n e r u n a m e j o r

(17)

c a l i d a d d e v i d a . P a r a a l i v i a r e s t o s p r o b l e m a s e s n e c e s a r i o q u e e l E s t a d o o p t i m i c e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l o s i n g r e s o s y g a s t o s , d e t a l m a n e r a q u e h a y a c a l i d a d e n e l g a s t o , c o n e l f i n d e q u e s e d i s t r i b u y a n d e m a n e r a e f i c i e n t e l o s r e c u r s o s , y a s í l o g r a r u n m a y o r b e n e f i c i o d e l a s o c i e d a d . T a m b i é n t o d o s l o s c i u d a d a n o s d e b e m o s s e r c o n s c i e n t e s d e l a r e a l i d a d e c o n ó m i c a q v i v e n u e s t r a c i u d a d , p o r t a n t o d e b e m o s c o n t r i b u i r c o n e l p a g o d e e s t e i m p u e s t o , p a r a q u e j u n t o s p o d a m o s p o d e r t e n e r u n a m e j o r c a l i d a d d e v i d a .

(18)

C O N C L U S I Ó N :

D e s p u é s d e r e a l i z a r e l t r a b a j o p o d e m o s c o n c l u i r q u e , a p e s a r q u e m u c h a s p e r s o n a s t r a t a n d e e v a d i r e l i m p u e s t o , n o h a y c u l t u r a d e p a g o , v e m o s q u e s e h a n o b t e n i d o r e s u l t a d o s f a v o r a b l e s e n c u a n t o a l r e c a u d o d e l i m p u e s t o p r e d i a l , a d e m á s q u e e l g o b i e r n o h a c r e a d o e s t r a t e g i a s p a r a m e j o r a r y f o r t a l e c e r l a s f i n a n z a s , c o m o s o n l o s d e s c u e n t o s . D e i g u a l f o r m a l a s i t u a c i ó n f i s c a l d e C a r t a g e n a h a m e j o r a d o . S i n e m b a r g o , l o s i n g r e s o s p r o p i o s n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a a t e n d e r l a s n e c e s i d a d e s d e i n v e r s i ó n e i n f r a e s t r u c t u r a , e x i s t e a t r a s o s v i a l e s y d e i n f r a e s t r u c t u r a , l o q u e r e f l e j a u n a m a l a c a l i d a d d e l g a s t o ; l a c i u d a d p r e s e n t a u n í n d i c e a l t o d e p o b r e z a , t i e n e u n r i e s g o d e d e m a n d a s j u d i c i a l e s . E s t o s i g n i f i c a q u e l a s i t u a c i ó n e c o n ó m i c a d e C a r t a g e n a e s g r a v e , y a q u e s e n e c e s i t a n g r a n d e s r e c u r s o s p a r a s u p e r a r e l d é f i c i t d e g a s t o , a l i g u a l q u e a d e l a n t a r i n v e r s i o n e s s o c i a l e s y d e i n f r a e s t r u c t u r a . L o a n t e r i o r r e f l e j a u n n i v e l d e d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o e n C a r t a g e n a b a j o , y a q u e n o s e h a n i n v e r t i d o l o s u f i c i e n t e e n l a s o b r a s p ú b l i c a s y l a c a l i d a d d e v i d a e s p o b r e , h a y u n b a j o r e n d i m i e n t o e n l o q u e r e s p e c t a i n f r a e s t r u c t u r a , v i v i e n d a , p a r q u e s , p u e s t o q a p e s a r q u e h u b o p a g o e x i s t e u n a g r a n f a l t a d e c u l t u r a , e x c e s i v o n ú m e r o d e e v a s i ó n , p o r l o q u e e l g o b i e r n o d e j a d e p e r c i b i r i n g r e s o s y n o t i e n e l a c a p a c i d a d s u f i c i e n t e p a r a c u m p l i r d e m a n e r a e f i c i e n t e c o n l o s g a s t o s d e l a c i u d a d .

P a r a a l i v i a r e s t o s p r o b l e m a s , e l g o b i e r n o d e b e d a r l e u n m a n e j o ó p t i m o a l o s r e c u r s o s , d e t a l f o r m a q u e h a y a u n b i e n e s t a r c o l e c t i v o . Y a l a v e z l o s c o n t r i b u y e n t e s d e b e n r e a l i z a r s u s p a g o s d e f o r m a p u n t u a l p a r a a s í l o g r a r u n a c i u d a d m á s s a n a y a u m e n t a r e l n i v e l d e d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o .

P o r ú l t i m o , e l r e c a u d o d e l i m p u e s t o p r e d i a l e s i m p o r t a n t e e n e l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o d e l a c i u d a d , y a q u e l o s i n g r e s o s o b t e n i d o s s e r e i n v i e r t e n e n l a s s o c i e d a d e s m e n o s f a v o r e c i d a s , p o r l o t a n t o , t o d o s d e b e m o s c o n t r i b u i r c o n e s t e p a g o , c o n e l f i n d e q u e e l e s t a d o p a s e a s e r r e s p o n s a b l e d e t o d o s y p o d e r t e n e r u n a m e j o r c a l i d a d d e v i d a .

(19)

R E F E R E N T E S B L I B L I O G R A F I C O S

C o n g r e s o d e l a R e p u b l i c a d e C o l o m b i a , ( 1 9 9 0 ) , L e y 4 4 d e 1 9 9 0 p o r l a c u a l s e d i c t a n n o r m a s s o b r e c a t a s t r o e i m p u e s t o s o b r e l a p r o p i e d a d r a í z , s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s d e c a r á c t e r t r i b u t a r i o , y s e c o n c e d e n u n a s f a c u l t a d e s e x t r a o r d i n a r i a s . B o g o t á : G a c e t a o f i c i a l .

L e g i s , ( 1 9 9 6 ) , J u r i s p r u d e n c i a y D o c t r i n a T o m o 2 5 N o 2 8 9 , U n i v e r s i d a d s a n B u e n a v e n t u r a s e c c i o n a l C a r t a g e n a . C a r t a g e n a . L e g i s , ( 1 9 9 5 ) , J u r i s p r u d e n c i a y D o c t r i n a T o m o 2 4 N o 2 8 1 , U n i v e r s i d a d s a n B u e n a v e n t u r a s e c c i o n a l C a r t a g e n a . C a r t a g e n a . L e g i s , L e g i s l a c i ó n R e v i s t a N o 1 1 5 0 , U n i v e r s i d a d s a n B u e n a v e n t u r a s e c c i o n a l C a r t a g e n a . C a r t a g e n a .

N ú ñ e z S i e r r a , I . ( 2 0 1 0 ) E l p r o c e s o d e l R e c a u d o d e l I m p u e s t o p r e d i a l . E s p e c i a l i z a c i ó n d e G e s t i ó n P ú b l i c a . U n i v e r s i d a d i n d u s t r i a l d e S a n t a n d e r .

B e l t r á n C o r t i n a , C . ( 2 0 1 2 ) É t i c a T r i b u t a r i a : E l u s i ó n , E v a s i ó n y F r a u d e F i s c a l , U n i v e r s i d a d s a n B u e n a v e n t u r a s e c c i o n a l C a r t a g e n a . T a b o r d a h e r r e r a , E . ( 2 0 1 5 ) . C a r t a g e n a e s s o s t e n i b l e p e r o n e c e s i t a m á s i n v e r s i ó n . P e r i ó d i c o e l u n i v e r s a l . ( 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ) .

E l u n i v e r s a l . ( 2 0 1 5 ) . I n c e n t i v o s p a r a p a g o s d e v i g e n c i a s v e n c i d a s . P e r i ó d i c o e l U n i v e r s a l . ( 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5 ) .

M i r a n d a B a t i s t a , L . ( 2 0 1 5 ) . C a r t a g e n e r o s l e a p u e s t a n a l p a g o d e s u s i m p u e s t o s . P e r i ó d i c o e l U n i v e r s a l . ( 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ) .

M e l o , L . ( 2 0 0 4 ) . E l i m p u e s t o p r e d i a l : f a c t o r e s e x p l i c a t i v o s d e l r e c a u d o . B a n c o d e l a R e p u b l i c a .

B o n e t , J . & R e i n a , Y . ( 2 0 1 5 ) N e c e s i d a d e s d e i n v e r s i ó n y e s c e n a r i o s f i s c a l e s e n C a r t a g e n a . B a n c o d e l a R e p ú b l i c a .

A v e n d a ñ o , G . ( 2 0 0 5 ) . L a i m p o r t a n c i a d e l a v a l ú o c a t a s t r a l c o m o b a s e g r a v a b l e d e l i m p u e s t o p r e d i a l . P o s t g r a d o d e g e s t i ó n p ú b l i c a . E s c u e l a s u p e r i o r d e a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a .

(20)

E l i m p u e s t o p r e d i a l e n C o l o m b i a : e v o l u c i ó n r e c i e n t e , c o m p o r t a m i e n t o d e l a s t a r i f a s y p o t e n c i a l d e r e c a u d o . ( D i c i e m b r e 2 0 0 3 ) . http://www.banrep.gov.co/docum/ftp/borra274.pdf I r e g u i , A .

C a r a c t e r i z a c i ó n d e l p r o c e s o d e l r e c a u d o d e i m p u e s t o p r e d i a l

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