; Universitat d'Alacant Universidad de Alicante
FACI'LTAD DE DERECHO
DEpARTA¡IENTo DE EsrttDros ¡¡nÍo¡cos DEL EsrADo
AREA DE DERECHO CONSTITUCIONAT
LOS STSTEI{AS EUROPEO, ESTATAL y AUTONOMTCO DE I'NTVERSIDADES, CON ESPECIAL REFERENCIA
AL SISTEIIA VALENCIAI{O :
su DrsrnrsucróN coMpETENcrAL
TESIS DOCTORJAL PRESENTADA POR
D. ¡osÉ cARLos NAvARRo Rurz
DrRrerDA PoR EL cergoRÁrrco
PRoF. DR. ¡osÉ AsENsr SABATER
rrNtvsnsnATETL;¡;ffi
A I,ÍTS PADRES A ANDFjEA
! n a 7 c e
TNDTCE
Abreviaturas
I. Introducción
II. Las cornpetencias de J-a Comunidad Europea en
materia de enseñanza superior: .. 25
1 . - I n t r o d u c c i ó n : I a i m p o r t a n c i a d e l a f o r m a c i ó n p a r a l o s E s t a d o s y p a r a I a U n i ó n
2 . - A c t u a c i o n e s c o m u n i t a r i a s e n e l _ á m b i t o
educativo y formativo 33
3 . - E I E s p a c i o E u r o p e o d e E n s e ñ a r r z a S u p e r i o r j 2
4 . - R e c a p i t u l a c i ó n
III. La jurisprudencia deJ. Tribunal- Constitucional- y su
interpretación del- reparto competencial en materia de
U n i v e r s i d a d e s : g 9
1 . L a d e l i m i t a c i ó n j u r i s p r u d e n c i a l b á s i c a d e
l a s r e s p e c t i v a s c o m p e t e n c i a s : I a S T C 2 6 / 1 , 9 9 i . . . 9 5 1t-
1_3
2 5
8 4
2 . L a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s p a r a l a r e s o l u c i ó n d e r e c u r s o s y c u e s t i o n e s d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y c o n f l i c t o s d e competencias
3 . L a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a d i s t r i b u c i ó n d e c o m p e t e n c í a s r e a l i z a d a c o n o c a s i ó n d e
I o s r e c u r s o s d e a m p a r o f o r m u l a d o s . . . . 1 1 6 4 . S i s t e m a t i z a c i ó n d e I a j u r i s p r u d e n c i a
c o n s t i t u c i o n a l . . . 1 4 0
r _ 0 0
r n a a c e
IV. La repercusión de J.a legisJ.ación estatal en
J-a distribución de competencias en materia de
U n i v e r s i d a d e s : . . . . . . 1 4 5
1 . L a n u e v a L e y O r g á n i c a d e U n i v e r s i d a d e s :
s u s a s p e c t o s c o m p e t e n c i a l e s . . . 1 4 5 2 . L a t r a m i t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a d e l a L O U
en sus aspectos sustantivos con mayor
i n c i d e n c i a c o m p e t e n c i a l . . . 1 5 5 1 . L o s C o n s e j o s S o c i a l e s y s u
p o t e n c i a l d e s a r r o l l o a u t o n ó m i c o . . . . . . 1 6 5 2 . L a s A g e n c i a s A u t o n ó m i c a s d e
e v a l - u a c i ó n d e I a c a l i d a d : t r a m i t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a d e 1
a r t í c u I o 3 l - . 3 d e l a L O U . . . . L 7 7 3 . E I m o d e l o a u t o n ó m i c o y l - o s
p r e c e p t o s d e 1 a L O U r e l - a t i v o s a l
r é g i m e n d e 1 p r o f e s o r a d o : . . . 1 8 7 a ) E n r e l a c i ó n c o n e 1 r é q i m e n d e l
P D I c o n t r a t a d o . . . . 1 8 9
b ) R e t r i b u c i o n e s a d i c i o n a l e s d e l
P D I f u n c i o n a r i o . . . 2 0 4
4 . L a r e g u l a c i ó n e s p a ñ o 1 a d e 1 E s p a c i o
e u r o p e o d e e n s e ñ a n z a s u p e r i o r . . . 2 0 9 5 . R e c a p i t u l a c i ó n . . . . . . 2 1 - 4
V. Los recursos de inconstitucionalidad
promovidos contra la LOU y su posibJ-e afectación
aI reparto competencial- en materia de
U n i v e r s i d a d e s : . . . . . . . 2 I ' 7
l - . E n r e l a c i ó n c o n e I T í t u l o I d e l a L O U : n a t u r a l e z a , c r e a c i ó n , r e c o n o c i m i e n t o y
r é g i m e n j u r í d i c o d e 1 a s U n i v e r s i d a d e s . . . . . 2 3 5
! n a t c e
2 . R e s p e c t o d e l T í t u l o I I d e I a L O U :
e s t r u c t u r a d e l a s U n i v e r s i d a d e s . . . . . . 2 3 9 3 . E n p u n t o a s u T í t u l o I I I : G o b i e r n o y
r e p r e s e n t a c i ó n d e 1 a s U n i _ v e r s i d a d e s . . . . . . . 2 4 9 4 . E n r e l a c i ó n c o n I a e v a l u a c i ó n y
a c r e d i t a c i ó n ( T í t u l o V d e I a L O U ) . . . . 2 8 6 5 . R e s p e c t o d e l a s E n s e ñ a n z a s y t í t u l o s
( T í r u l o V r ) . 2 5 8
6 . E n r e l a c i ó n c o n e l T í t . u 1 o V I I f :
E s t u d i a n t e s . . . . 2 7 0
7 . R e s p e c t o a I p r o f e s o r a d o ( f í t u 1 o I X ) . . 2 9 6 8 . P e r s o n a l d e A d m i n i s t r a c i ó n y S e r v i c i o s
( T í t u l o X ) . . 2 s 9
9 . R é g i m e n e c o n ó m i c o y f i n a n c i e r o ( T í t u l o
x r ) . . . . 3 0 2
1 0 . E n r e l a c i ó n c o n l - a p a r t e f i n a l d e I a
L O U . . . 3 0 7
L L . R e c a p i t u l a c i ó n . . . 3 L 5
VI. Las Comunidades Autónomas y eJ- desarrollo
normativo de su ámbito competencial: ..3l'l-
1 . T n t r o d u c c i ó n . . . 3 L 7
2 . E I m o d e l o c o m p a r t i d o : . . . . 3 2 4
a. - Órganos de coordinación
u n i v e r s i t a r i a . . 3 2 4
b . - C o n s e j o s S o c i a l e s . . . . 3 2 7
c. - Organos de eval-uación de Ia
c a l i d a d , a c r e d i t a c i ó n y c e r t i f i c a c i ó n . . . 3 3 i - 3 . M o d e l o d e r e g u l a c i ó n i n t e g r a l e n
m a t e r i a d e U n i v e r s i d a d e s : . . . . . . . 3 3 6
^ ^ ^ | ^ ' l . . 9
c t . - \ - c l L c l l - L l r r c t . . - 5 5 1
b . - A n d a l u c í a . . . . . . . 3 4 0
c . - P a í s V a s c o . 3 4 4
rnq.J_ce
4 . R e c a p i t u l a c i ó n . . . . . . 3 4 6
VII. El desarrollo del marco competencial en
materia de enseñanza universitaria en la
C o m u n i d a d V a ] . e n c i a n a : . . . . . 3 4 9
1 . E I E s t a t u t o d e A u t o n o m í a d e I a
C o m u n i d a d V a l e n c i a n a . . . 3 4 9 2 . E 1 p r i m e r d e s a r r o l l o : L a L e y 5 / 2 0 0 2 ,
d e 1 9 d e j u n i o . . . . 3 5 3
a . C o n t e n i d o : E I C o n s e j o V a l e n c i a n o d e U n i v e r s i d a d e s y 1 a C o m i s i ó n V a l e n c i a n a d e A c r e d i t a c i ó n y E v a l u a c i ó n d e 1 a
C a l i d a d . . . 3 5 3
b . S u e l - a b o r a c i ó n : e 1 a n t e p r o y e c t o d e l e y
y s u t r a m i t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a . . . 3 6 8 3 . L a L e y 2 / 2 0 0 3 , d e 2 8 d e e n e r o : . . . . . . 3 8 0
a . C o n t e n i d o : 1 o s C o n s e j o s S o c i a l e s d e
I a s U n i v e r s i d a d e s P ú b l i c a s V a l e n c i a n a s . . 3 8 0 b . E l a b o r a c i ó n : p r e c e d e n t e s , a n t e p r o y e c t o
d e 1 e y y s u t r a m i t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a . . . 3 9 3 4 . E l - D e c r e t o 1 7 4 / 2 0 0 2 , d e 1 5 d e
o c t u b r e : R é g i m e n y r e t r i b u c i o n e s d e 1
P D r . . . 4 1 , 2
V I I I . C o n c l u s i o n e s . 4 I 7
I X . F u e n t e s d o c u m e n t a l e s y b i b 1 i o g r á f i c a s . . . 4 2 5 1 . , f u r i s p r u d e n c i a d e 1 T r i b u n a l d e . T u s t i c i a
d e l a s C o m u n i d a d e s E u r o p e a s . . . 4 2 5 2 . J u r i s p r u d e n c i a d e l T r i b u n a l
C o n s t i t u c i o n a l . . . 4 3 0
3. 'Jurisprudencia de1 Tribunal Supremo . . 433
4 . N o r m a t i v a a u t o n ó m i c a . . . . . 4 4 4
Índice
5 . f n t e r n e t . . . . 4 5 2
6 . M o n o g r a f í a s . 4 5 4
7 . A r t í c u 1 o s d e r e v i s t a y p a r t e s d e o b r a s
c o l e c t i v a s . . 4 6 6
Abreviaturas
ABRfrlTAN'R;AS
B O C G B o T e t í n O f i c i a T d e l _ a s C o r t e s G e n e r a l e s B O C V B o L e t í n O f i c i a T d e 7 a s C o r t e s V a i e n c i a n a s B O E B o J - e t í n O f i c i a T d e L E s t a d o
C . C o n s i d e r a c i ó n
C C . A A . C o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s
C C C F F C C u a d e r n o s C o n s t . i t u c i o n a T e s d e 7 a Cátedra
Fadrique Furió Ceriol_
C C U C o n s e j o d e C o o r d i n a c i ó n t J n i v e r s i t a r i a
CD Congreso de 7os Diputados
C E C o n s t i t u c i ó n E s p a ñ o 7 a
C V A C o n s e j o V a J - e n c i a n o d e U n i v e r s i d a d e s
D O C E D i a r i o O f i c i a f d e 7 a s C o m u n i d a d e s E u r o p e a s D O G V D i a r i O f i c i a l d e 7 a G e n e r a l - i t a t V a T e n c i a n a D S C G D i a r i o d e S e s i o n e s d e J - a s C o r t e s G e n e r a l e s D S C V D i a r i o d e S e s i o n e s d e 7 a s C o r t e s V a l _ e n c i a n a s
EEES Espacio Europeo de Enseñanza Superior
F J F u n d a m e n t o j u r í d i c o
L O D E L e y O r g á n i c a g / 7 9 8 5 , d e 3 d e j u l i o , R e g u T a d o r a d e 7 D e r e c h o a l a E d u c a c i ó n
L O G S E L e y O r g á n i c a J - / J - 9 9 0 , d e 3 d e octubre, d e O r d e n a c i ó n G e n e r a l - d e l - S i s t e m a E d u c a t i v o L O R U L e y O r g á n i c a t - 1 / 1 - 9 8 3 , d e 2 5 d e a g o s t o , d e
R e f o r m a U n i v e r s i t a r i a
L O T C L e y O r g á n i c a 2 / 1 - 9 7 9 , d e 3 d e ocEubre, d e L T r i b u n a f C o n s t i t u c i o n a l
L O U L e y O r g á n i c a 6 / 2 0 0 7 , d e 2 J - d e d i c i e m b r e , d e U n i v e r s i d a d e s
O P O C E O f i c i n a d e P u b l i c a c i o n e s O f i c i a L e s d e l a s C o m u n i d a d e s E u r o p e a s
Abreviaturas
PAS PersonaT AuxiTiar y de Servicios
PDI PersonaT Docente e Investigador
PE ParTamento Europeo
R . A . R e c u r s o d e A m p a r o
R . I . R e c u r s o d e i n c o n s t i t u c i o n a T i d a d
S . S e n a d o
STC Sentencia de7 TribunaT Constitucional-
STS Sentencia deT Tribunal- Supremo
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I. Introducción
I. INTRODUCCIóN:
D u r a n t e e l r é g i m e n d e l - G e n e r a l F r a n c o , s o b r e t o d o e n s u s p o s t r i m e r í a s , r a u n i v e r s i d a d j u g ó u n p a p e l i m p o r t a n t e p a r a l - a d e f e n s a d e 1 a s i d e a s d e m o c r á t i c a s y p a r a 1 a f o r m a c i ó n d e I a s é 1 i t e s q u e p o s t e r i o r m e n t e p r o t a g o n i z a r i a n l a t r a n s i c i ó n e s p a ñ o l a .
D u r a n t e l o s a ñ o s ' 8 0 y . 9 0 , I a U n i v e r s i d a d . e s p a ñ o ] a s u f r i ó u n a g r a n t r a n s f o r m a c i ó n : c a d a v e z l l e g a b a u n m a y o r n ú m e r o d e a l u m n o s a s u s a u r a s ( p o r e l - i n c r e m e n t o d e 1 a p o b l a c i ó n e n e s t a f r a n j a d e e d a d - l - o s h i j o s d e l b a b y b o o m - , y e I a c c e s o d e m a y o r e s c a p a s d e p o b l a c i ó n a l _ a e n s e ñ a n z a s u p e r i o r l ) ; y , c o n s e c u e n t e m e n t e , e I n ú m e r o d e p r o f e s o r e s t a m b i é n s e i n c r e m e n t ó e x p o n e n c i a l m e n t e . Su régimen j u r í d i c o t a m b i é n c a m b i ó : 1 a L e y O r g á n i c a d e R e f o r m a u n i v e r s i t a r i a , i m p u l s a d a p o r u n G o b i e r n o s o c i a l i s t a q u e g o z a b a c o n u n a f u e r t e m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a ( I o s d i e z m i l l o n e s d e v o t o s d e 1 a s e l e c c i o n e s d e o c t u b r e d e 1 _ 9 8 2 , c o n l a s q u e s e i n i c i ó I a p r i m e r a l e g i s l a t u r a d e l P r e s i d e n L e G o n z á I e z ) , s u p u s o , e E c i e r t o m o d o , h a c e r l a t r a n s i c i ó n d e m o c r á t i c a e n l - a U n i v e r s i d a d 2 . L a s i d e a s r e n o v a d o r a s l a t e n e n e l - s e n o d e l a Ley Orgánica d e R e f o r m a U n i v e r s i t a r i a i y , t a m b i é n , e x i s t e u n t . r i b u t o r e s p e c t o d e l
t En España soLemos hablar de ..Universidades', o ..Enseñanza
u n i v e r s i t a r í a " , o b v i a n d o L a t e n d e n c i a c r e c i e n t e a q u e i n s t i t u c i o n e s d i s t i n t a s a l a s u n i v e r s i t a r i a s o f r e z c a n e n s e ñ a n z a d e n i v e l s u p e r i o r , d e s t i n a d a s a 1 a f o r m a c i ó n d e p r o f e s i o n a l e s d e a l t o n i v e l y a L a c u a l i f j - c a c i ó n p r o f e s i o n a l y e 1 c o n o c i m i e n t o p r á c t i c o : v i d . A L M A R C H A B A R B A D O , A m p a r o : " M i s i ó n d e l a U n i v e r s i d a d : E n s e ñ a n z a s u p e r i o r y c o m p e t i t i v i d a d : 1 a g l o b a l i z a c i ó n d e l o s m e r c a d o s " , e n R e v i s t a E s p a ñ o l - a d e I n v e s t i g a c i o n e s S o c i o T ó g i c a s , n . 9 3 ( 2 O O l - ) , p . 2 O S - 2 2 0 .
' En ese sentido se ha dicho : .. ¿Se puede olvidar que l-a LRU es el c i e r r e d e e s e s i n i e s t r o p e r i o d o [ e f f r a n q u i s m o ] y I a d e v o l - u c i ó n d e l - a
libertad y de la autonomía a l-a Universidad de acuerdo con el mandaLo
c o n s t i t u c i o n a l ? " : v i d . G . P e c e s - B a r b a : . ' E l o g i o d e I a L R U , , , e n E l . p a í s , 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 , e n e l - q u e t a m b i é n p l a n t . e a q u e d i c h a L e y O r g á n i c a , d e l - 9 8 3 , e s e n d e t e r m i n a d o s a s p e c t o s p r e c u r s o r a d e l _ a i d e a d e l e s p a c i o e u r o p e o d e e n s e ñ , a n z a s u n e r i o r .
I . I n t r o d u c c i ó n
papel que 1as Universidades habían jugado en l-a década
a n t e r i o r 3 . L a a u t o n o m í a d e 1 a U n i v e r s i d a d t e n í a u n p a p e l c e n t r a l - e n e s a c o n c e p c i ó n , y a s i n t é t i c a m e n t e e x p r e s a d a e n 1 a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a d e L 9 7 8 . D u r a n t e e s o s a ñ o s , 1 a s U n i v e r s i d a d e s p a r e c i e r o n i n t o c a b l e s : s u s d e c i s i o n e s n o a d m i t í a n r é p l i c a d e 1 o s p o d e r e s p ú b l i c o s . N i s i q u i e r a I a f o r t í s i m a i n v e r s i ó n - p a g a d a , c 1 a r o , c o n d i n e r o p ú b 1 i c o - q u e s e r e a l i z 5 e n e s t a e t a p a j u s t í f i c a b a e l c o n t r o l d e 1 a s
Universidades. La tendencia domínante era Ia concepción
d e q u e e s a f u e r t e i n v e r s i ó n e r a u n a c a n t i d a d " d e b i d a " ; q u e h a b í a q u e r e d u c i r e 1 d i f e r e n c i a l c o n l o s p a í s e s d e n u e s t r o e n t o r n o e n i n v e r s i ó n e d u c a t i v a ; y c u a l q u i e r a t i s b o d e
conLrol por los Gobiernos central o autonómicos eran
d e s c a l i f i c a d o s c o m o i n q u i s i t o r i a l e s v a n t i - d e m o c r á t i c o s .
A f i n a l e s d e 1 o s a ñ o s ' 9 0 , 1 a s i t u a c i ó n e c o n ó m i c a h a b í a c a m b i a d o b a s t a n t e : l a g l o b a l i z a c J - ó n d e I a e c o n o m í a ,
l a n e c e s i d a d d e i n c r e m e n t a r 1 a p r o d u c t i v i d a d d e 1 a s e m p r e s a s , l a d i v e r s i f i c a c i ó n d e s u s a c t i v i d a d e s , e t c .
? A d l i i r i A A a u n a r e v i s i ó n d e 1 m o d e l o L r l v v v r v u n i v e r s i t a r i o : e n
p o 1 í t i c a e c o n ó m i c a s e i m p u s o , d I i g u a l q u e e n e l r e s t o d e 1 a U n i ó n e u r o p e a , I a r e d u c c i ó n d e 1 g a s t o p ú b l i c o ( c o n e 1 o b j e t i v o d e 1 " d é f i c i t c e r o " ) y , s o b r e t o d o , 1 a n e c e s i d a d de aumentar la competitividad, que se ha agudizado en 1os ú l t i m o s t i e m p o s t r a s l a r e c e s i ó n e c o n ó m i c a c o n e I hundimiento de l-as empresas "punto. com,, .
3 No obstante, p u e d e a f i r m a r s e q u e e n E s p a ñ a e x i s t e u n a c u l t u r a p o 1 í t i c a q u e t i e n d e a d e b i l i t a r a 1 a U n i v e r s i d a d c o m o i n s t i t u c i ó n : c i e r t a d e r e c h a p o r q u e l - a v e c o m o u n f o c o d e o p o s i c i ó n y d e o r q u e s t a c i ó n d e l a p r o t e s L a s o c i a l ; y u n s e c t o r d . e l - a i z g u i e r d a p o r q u e v e e n e 1 1 a a u n a é l i - t e i n t e l e c t u a l f u e r t e m e n t e c r í t i c a c o n e f p o d e r , s o b r e t o d o s i e s d e i z q u i e r d a s . C o m o a f i r m a e l p r o f . M a n u e l - G a l - a , "El_
r e s u L t a d o : u n a i n s t i t u c i ó n n u n c a v i s t a c o m o a l g o p r i o r i t a r í o p a r a l _ a c a l i d a d d e v i d a o e l p r o g r e s o e c o n ó m i c o d e I a n a c i ó n , , , e n T e m a s p a r a e I D e b a t e , n . 6 8 ( 2 0 0 0 ) , p . 4 4 .
I . I n t r o d u c c i ó n
E s t e p r o c e s o , p a r a l e l o a I v i v i d o e n e I r e s t o d e p a í s e s c o m u n i t a r i o s , h i z o q u e s e m o d i f i c a r a 1 a p e r s p e c t i v a : n o s e t r a t a b a d e t e n e r j ó v e n e s f o r m a d o s , s i n o q u e l a f o r m a c i ó n q u e é s t o s r e c i b i e r a n f u e r a d e c a t i d a d a . P o r r o q u e r e s p e c t a a I a e n s e ñ a n z a u n i v e r s i t a r i a e n España, dicho momento de inflexión de una universidad. de m a s a s a u n a u n i v e r s i d a d d e c a l i d a d p o d e m o s f i j a r r o e n 1 9 9 5 , c o n l a a p r o b a c i ó n d e l r p l a n N a c i o n a l d e E v a l u a c i ó n d e C a l i d a d d e I a s U n i v e r s i d a d e s s .
P o r o t r a p a r t e , d i f e r e n t e s e s t u d i o s e n e 1 s e n o d e 1 a s i n s t i t u c i o n e s e u r o p e a s y n a c í o n a l e s c o n s t a l a r o n q u e l a s
mayores oportunidades de empleo no iban a ser para los
e s t u d i a n t e s u n i v e r s i t a r i o s , s i n o q u e s e r í a n l o s a l u m n o s d e f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l l o s q u e a c c e d e r í a n a e 1 1 a s .
P u e d e a f i r m a r s e p a c í f i c a m e n t e q u e h a c a m b i a d o e 1 m o d e l o d e u n i w e r s i d a d y 1 o q u e s e e s p e r a d e e s t a
* como tendremos ocasión de ver a 1o largo de este trabajo, l a c a r i d a d e s u n o d e l o s e j e s s o b r e l o s q u e d e b e g í r a r 1 a e d u c a c i ó n e n e 1 f u t u r o ,
\ ¡ ñ á r á a ' l I n d ó ha Lransformado e I m a r c o n o r m a t i v o ¡ r v ! r r r q L r v v d e L o s p a í s e sq g ¿ v D
e u r o p e o s y e s u n o d e 1 o s p r o p ó s i t o s d e c l - a r a d o s d e l a L O U , e x i s t i e n d o c o n s e n s o a n L e s d e s u a p r o b a c i ó n e n q u e l a c a l i d a d e r a u n o d e L o s o b j e t i v o s p r i o r i t a r i o s d e l - a p o l í t i c a u n i v e r s i t a r i a , c o m o d e s t a c ó M I C H A V I L A P I T A R C H , F r a n c i s c o : . . p o l - í t i c a u n i v e r s i t a r i a , , , e n L a d e s c e n t r a L i z a c i ó n d e l - a e n s e ñ a n z a , Z a r a g e z a , E g i d o E d i t o r i a l , L 9 9 9 , p , 3 0 i - . P u e d e v e r s e , e n r e l a c í ó n c o n e s L a c u e s t i ó n , e n g e n e r a l , T f A N A F E R R E R , A 1 e j a n d r o : ' , L o s dilemas d e l _ a c a l i d a d y e l p a p e l d e I a e v a l u a c i ó n " , e n T e m a s p a r a e L d e b a t e , n . 2 0 , L 9 9 6 , p . 4 7 - 5 1 , ; y C L O Q U E L L B A L L E S T E R , v i c e n t e : " L a c r i s i s c o n c e p t u a l d e 1 a e d u c a c i ó n a n t e 1 a r e a l i d a d s o c i a l y e c o n ó m i c a d e l s i g l o X X I , , e n R e v i s t a V a l - e n c i a n a d ' E s t u d i s A u t o n ó m i c s , n . 1 6 , j u n i o - s e p t i e m b r e 1 9 9 6 , p . 3 l _ l _ - 3 1 8 , e n q u e t a m b i é n s e d a c u e n t a d e e s t a m a t e r i a e n r e l a c i ó n c o n 1 a p o 1 Í t i c a e d u c a t i v a c o m u n i t a r i a .
5 Aprobado por Real- Decreto 1 , 9 4 7 / L g 9 s , d e 1 d e d i c i e m b r e . F u e s u s t i t u i d o p o r e I I I P l a n , a p r o b a d o p o r R e a l D e c r e t o 4 0 8 / 2 0 0 L , d , e 2 0 d e a b r i l . S o b r e d i c h o s P L a n e s p u e d e v e r s e , e n t r e o t r o s , e 1 t r a b a j o d e
Amaya Rosa RUIZ-ALE.IOS incluido en Un paseo por La LOU: Anál_isis
s i s t e m á t i c o d e L a L e y o r g á n i c a 6 / 2 0 0 L , d e 2 i _ d e d i c i e m b r e , d e U n i v e r s i d a d e , p . 3 5 2 - 3 5 7 .
u n a c i e r t a e n f r e n t a m i e n t o ?
I . I n t r o d u c c i ó n
i n s t i t u c i ó n " . A s í , p u e d e n p l a n t e a r s e c u e s t i o n e s c o m o 1 a s s i g u i e n t e s : ¿ a c a s o l a s p o s i c i o n e s e n c o n t r a d a s e n t o r n o a la nueva Ley Orgánica de Universidades no son reflejo de i n s t r u m e n t a l i z a c i ó n p o l í t i c a d e 1
¿ e x i s t e , c o n 1 a n u e v a l e g i s l a c i ó n e s p a ñ o l a , u r l m o d e l o d e U n i v e r s i d a d d i s t i n t o d e l a n t e r i o r ?
¿acaso no hay un modelo europeo de universidad? ¿y qué
decir de 1as Comunidades Autónomas, que también tienen
c o m p e t e n c i a s e n m a t e r i a d e e n s e ñ a n z a s u p e r i o r ? ¿ E x i s t e , p o r 1 o q u e r e s p e c t a a 1 a C o m u n i d a d V a l e n c i a n a y a l a s
demás Comunidades Autónomas, un modelo de Universidad
d i s t i n t o a l e s t a t a l v a l - e u r o p e o ?
D e s d e u n p u n t o d e w i s t a j u r í d i c o ( y q u e p e r m i t e d a r r e s p u e s t a , a l m e n o s , a a l g u n a s d e e l 1 a s 7 ) , r e s u l t a d e l m a y o r i n t e r é s c o n o c e r e 1 c o n c r e t o d e s l i n d e c o m p e t e n c i a l
entre la Comunidad Europea y 1os Estados miembros o,
e n u n c i a d o e n o t r o s t é r m i n o s , h a s t a d ó n d e p u e d e l l e g a r 1 a i n t e r v e n c í ó n d e l - a s i n s t i t u c i o n e s c o m u n i t a r i a s y h a s t a
" Satisfecha l-a "necesidad básica" de at.ender 1a demanda de gran número d e a l u m n o s - 1 a U n i v e r s i d a d d e m a s a s - p u d i e r o n p l a n t e a r s e c u e s t i o n e s p a r a l a m e j o r a d e 1 s i s t e m a u n i v e r s í t . a r í o . E n e s t e s e n t i d o , r e s u l t a d e s t a c a b l e e l I n f o r m e e l a b o r a d o a i n s t a n c i a s d e l _ C o n s e j o d e U n i v e r s i d a d e s , y c o n c l u i d o a f i n e s d e 1 - 9 9 4 , e n e l q u e s e d e s c r i b e
dicha evolución de nuestro sistema Informe sobre financiación de J-as
u n i v e r s i d a d e s , p u b l í c a d o e n R e v i s t a d e l - r n s t i t u t o d e E s t u d i o s E c o n ó m i c o s , n . 3 / 1 , 9 9 6 , p . 2 2 3 - 2 8 1 - , e n e l q u e , a p e s a r d e s u t í t u l o , s e h a c e u n a r e f l - e x i ó n g e n é r i c a d e 1 a e v o l u c i ó n d e l s i s t e m a u n i v e r s i t a r i o e s p a ñ o l , y 1 o s n u e v o s r e t o s q u e e n t o n c e s s e v i s L u f i i b r a b a n , s e ñ a l a d a m e n t e e l d e f a c a l i d a d e d u c a t i v a , l - a s r e f o r m a s i n s t i t u c i o n a L e s p r e c i s a s p a r a m e j o r a r l a g e s t i ó n d e l _ a s U n i v e r s i d a d e s , y I a c o o r d i n a c i ó n q u e s e r í a n e c e s a r i a a l - t r a n s f e r i r l - a s c o m p e t e n c i a s a 1 a s
diez Comunidades Autónomas que aún no las habían recibido en materia
d e U n i v e r s i d a d e s : c f r . p . 2 7 4 - 2 7 9 .
7 Respecto de 1a vertiente j u r í d i c a d e d . i c h a c u e s t i ó n s e m u e s c r a rotundo el- Prof. Antonio EMBID rRUJo: "alo existen, ni pueden existir, p u e s , d i e c i s i e t e s i s t e m a s e d u c a E i v o s a u t o n ó m i c o s , s i n o u n s i s t e m a e d u c a t i v o n a c i o n a l - , f o q u e ü j e n e c o n s e c u e n c i a s j u r í d i c a s e v i d . e n t e s
desde er punto de vista de l-a intervención estataL y sus formas,,, er!
" L a d e s c e n t r a r í z a c i 6 n d e 1 a e n s e ñ a n z a . M a r c o j u r í d i c o y p r o b l e m a s p e n d i e n t e s " , e n ¡ a d e s c e n t r a l i z a c i ó n d e 7 a e n s e ñ a n z a , z a r a g o z a , E g i d o E d i t . o r i a l , 1 9 9 9 , p . 4 L .
I. Introducción
d ó n d e I a d e l o s E s t a d o s m i e m b r o s . p a r a e l I o r e s u r t a i n s o s l a y a b l e e r e s t u d i o d e I o s T r a t a d o s c o m u n i t a r i o s y d e 1 a s a c t u a c i o n e s r e a l í z a d a s p o r l a s i n s t a n c i a s e u r o p e a s p a r a d e s a r r o l l a r d e t e r m i n a d a s m e d i d a s e n m a t e r i a u n i v e r s í t a r i a , 1 o q u e s e i n s c r i b e e n e I m a r c o d e s u p o 1 Í t i c a d e e d u c a c i ó n y f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l . A s u a n á l i s i s s e d e d i c a e r c a p í t u l o s i g u i e n t e d e e s t e t r a b a j o .
P o r I o q u e r e s p e c t a a E s p a ñ a , I a c o m p e t e n c i a e n m a L e r i a d e u n i v e r s i d a d e s p r e s e n t a u n o s c o n t o r n o s p r o p i o s , d i f e r e n t e s d e o t r a s m a t e r i a s : n o s ó I o c o n c u r r e n e n s u
reparto competencial e1 Estado y las Comunidades
A u t ó n o m a s , s i n o q u e j u n t o a d i c h o s e n t e s t e r r i t o r i a r e s c o n c u r r e n l a s i n s t i t u c i o n e s u n i v e r s i t a r i a s . P a r a d e s l i n d a r c o n p r e c i s í ó n l o s á m b i t o s m a t e r i a l _ e s q u e c o r r e s p o n d e n a u n o s y o t r o s r e s u l - t a n e c e s a r i o e 1 e s t u d i o d e 1 a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l h a b i d a h a s t a l a f e c h a e n t o r n o a e s t a m a t e r i a , 1 o q u e e s e I o b j e t o e s p e c í f i c o d e l c a p í t u l o I I I d e e s t e t r a b a j o .
N o o b s t a n t e , d i c h a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l s e h a d i c t a d o , h a s t a e l m o m e n t o , € f l a p l i c a c i ó n d e u n m a r c o n o r m a t i v o e n e u € , s i e x c e p t u a m o s I a C o n s t i t u c i ó n , s u
fuente primaria era la Ley Orgáníca de Reforma
U n i v e r s i t a r i a , d e 1 9 8 3 .
La derogación de dicha Ley Orgánica por la Ley
O r g á n i c a 6 / 2 0 0 1 - , d e 2 L d e d i c i e m b r e , d e U n i v e r s i d a d e s , supone, dI menos aparentemente, un cambj-o sustancials que
' Seña1a eI Prof . Asensi Sabater, q¡ue ".,más alfá de fas intenciones de7 T e g i s T a d o r , u n a n á l - i s i s d e l - a L O U e n t é r m i n o s c u a n t i t a t i v o s ( u n 802 de 7os preceptos de fa LOU se toman Literal-mente de 7a LRU) y en términos c u a l _ i t a t i v o s ( L a L o u a s u m e l_os eLementos estructurales d e l _ a L R U )
I . I n t r o d u c c i ó n
hace que 1os pronunciamientos del Tribunal Constitucíonal- d e b a n s e r t o m a d o s e n c o n s i d e r a c i ó n e n a q u e l l a s c u e s t i o n e s q u e p u e d a n p e r m a n e c e r s u s t a n c i a l m e n t e i n a l t e r a d a s , a p e s a r d e d i c h a s u s t i t u c i ó n d e 1 a n o r m a q u e p o d e m o s c a l - i f i c a r
" b a s e " d e l o r d e n a m i e n t o e s t a t a l e n m a t e r i a d e Universidades -
L o m i s m o c a b e d e c i r e n r e l a c i ó n c o n l - o s r e g l a m e n t o s d e d e s a r r o l l o d e l a L O R U , q u e t u v i e r o n 1 a c o n s i d e r a c i ó n d e b á s i c o s e n l a m a t e r i a y q u e n o h a n s i d o a ú n s u s t i t u i d o s
por los reglamentos de desarrollo de Ia LOU, y que
permanecen vigentes en tanto no se opongan a ésta
( d i s p o s i c i ó n d e r o g a t o r i a ú n i c a ) . Y t a m b i é n r e s u l t a r á a p l i c a b l e , e n s u c a s o , r e s p e c t o d e 1 o s n u e v o s r e g l a m e n t o s d e d e s a r r o l l o d e I a L O U , e n t a n t o m a n t e n g a n u n a d e f i n i c i ó n
de 1o básico análoga a 1a que se real-iz1 en los que
d e s a r r o l l - a r o n 1 a L O R U .
E n m a t e r i a d e U n í v e r s i d a d e s / c o m o e n m u c h a s o L r a s , l a
competencia de las Comunidades Autónomas se enuncia
n e g a t i v a m e n t e : s e r á n c o m p e t e n t e s p a r a d e s a r r o l l a r t o d a s a q u e l l a s c u e s t i o n e s q u e n o f o r m e n p a r t e d e . ' 1 0 b á s i c o , , , d e f i n i d o p o r e l - L e g i s l a d o r e s t a t a l y , e n d e t e r m i n a d o s s u p u e s t o s , c o m p l e m e n t a d o p o r e l E j e c u t i v o a t r a v é s d e r e g l a m e n t o s .
P a r a a n a l i z a r 1 o s p r i n c i p a l e s c a m b i o s q u e h a s u p u e s t o
Ia nueva Ley orgánica en relación con su predecesora en
r e l a c i ó n c o n l - a s c o m p e t e n c i a s d e l E s t a d o y ,
correlativamente, de las comunidades Autónomas, resurta
permite afirmar que
a n f a r i n r , t a n T , a f . a ¡ t
s i g u e e n p i e n . 5 . 4 6 3 ( l - 8 d e
el- esquema básico de7 modelo
e n e r o d e 2 0 0 2 ) , p . 2 .
l . I n t r o d u c c i ó n
p r o c e d e n t e / a n u e s t r o j u i c i o , e s t u d i a r d e t a l l a d . a m e n t e c u á I es e1 margen que Ia Lou deja a Ias comunidades Autónomas.
Y p a r a d e l - i m i t a r e 1 . . t e r r e n o d e j u e g o , ' d e é s t a s r e s u l t a p r o c e d e n t e a n a l í z a r I a l i t e r a l i d a d d e I a L o u e n r e l a c i ó n c o n r a s c o m p e t e n c i a s d e l a s c o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s , a s í c o m o e I í t e r p r o c e d i m e n t a l _ q u e h a d . a d o
l u g a r a l - a s n o r m a s e n q u e h a c r i s t a l i z a d o d i c h a L e y O r g á n i c a . P a r a e l 1 o , s € h a c e u n a n á I i s i s e x h a u s t i v o d e l a t r a m i t a c i ó n p a r r a m e n t a r i a d e r a n o r m a e n a q u e l l o s a s p e c t o s q u e t i e n e n e s p e c i a l i n c i d e n c i a a u t o n ó m i c a , 1 o q u e e s e 1 o b j e t o d e I c a p í t u l o I V d e e s t e t r a b a j o .
E 1 d i f í c i 1 d e s l i n d e c o m p e t e n c i a l e n t r e e 1 E s t a d o y
l-as Comunidades Autónomas que se ha real- ízado en Ia LOU ha
s u s c i t a d o n u m e r o s a s i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n e v e n t u a l e x c e s o d e l - L e g i s l a d o r e s t a t a l a 1 a h o r a d e d e f i n i r 1 o b á s i c o , h a b i é n d o s e a f i r m a d o e n d i s t i n t o s f o r o s q u e I a L O U
i n c u r r e , e n t r e o t r o s v i c i o s , € [ u n e x c e s o r e s p e c t o d e d i c h a d e f i n i c i ó n , m e n o s c a b a n d o , c o r r e l - a t i v a m e n t e , 1 a s c o m p e t e n c i a s d e l a s C o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s . P r u e b a d e e 1 1 o e s q u e f u e r o n i n t e r p u e s t o s o c h o r e c u r s o s d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d c o n t r a l a r e f e r i d a L e y O r g á n i c a , p a r t e d e e l l o s b a s a d o s e n c u e s t i o n e s c o m p e t e n c i a l e s .
P a r t i e n d o d e l a n á l i s i s r e a l i z a d o e n l o s c a p í t u 1 o s I I I y f V d e e s t e t r a b a j o , e n e l - V a b o r d a m o s e l - a n á l i s i s d e t a l l a d o d e l o s p r e c e p t o s d e l a L O U a 1 o s q u e s e t a c h a , s e g ú n a q u e l l o s r e c u r r e n t e s , d e i n c o n s t i t u c i o n a l e s . Y d a m o s u n a r e s p u e s t a c o n c r e t a r e s p e c t o a s u e v e n t u a l i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d , 1 o q u e s u p o n e u n e j e r c i c í o d e c o n c r e c i ó n p r á c t i c a d e 1 o q u e s e h a s o s t e n i d o e n I o s p r i m e r o s c a p í t u l o s d e e s t e t r a b a j o , e , í n d i r e c t a m e n t e , 1 o
I . I n t r o d u c c i ó n
que puede ser un avance de 1o que e1 Tribunal
C o n s t i t u c i o n a l r e s u e l v a e n s u m o m e n t o , c o n e l c o n s i g u i e n t e
riesgo, eüe aquí asumimos, de ser autorizadamente
r e f u t a d o s p o r e 1 A l t o T r i b u n a l .
E n e 1 c a p í t u 1 o V I a n a l i z a m o s c u á l h a s i d o e I d e s a r r o l - l - o n o r m a t i v o q u e h a n r e a l i z a d o 1 a s C o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s e n e j e r c i c i o d e l a s c o m p e t e n c i a s q u e t i e n e n a s u m i d a s e n m a t e r i a d e U n i v e r s i d a d e s , € f l e l m a r c o d e f i n i d o p o r 1 a n u e v a L e y O r g á n i c a d e U n i v e r s i d a d e s . P a r a e l l o h e m o s a d o p t a d o u n m é t o d o c o m p a r a t i v o p o r m a t e r i a s . E s c o g i d a s l a s m á s r e l e v a n t e s d e é s t a s , c u á l h a s i d o 1 a r e g u l a c i ó n q u e h a n r e a l - i z a d o 1 a s C o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s , d e s t a c a n d o a q u e l l o s a s p e c t o s q u e son comunes y cuá1es s o n m á s o r i g i n a l e s o h a n i n t e n t a d o a g o t a r e 1 m a r c o c o m p e t e n c i a l - a u t o n ó m i c o p o r e n c i m a d e 1 o q u e h a s i d o e 1 d e n o m i n a d o r c o m ú n .
A 1 D e r e c h o a u t o n ó m i c o v a l e n c i a n o s e d e d i c a e s p e c í f i c a m e n t e e 1 c a p í t u l o V I I I , c o n e l o b j e t o d e h a c e r u n a n á l i s i s m á s d e t a l l a d o d e 1 a t o t a l i d a d d e l a s n o r m a s e u € , e n n u e s t r a C o m u n í d a d A u t ó n o m a , s e h a n d i c t a d o p a r a e l d e s a r r o l l o d e l a L O U , 1 o q u e i n c l u y e t a m b í é n e 1 e s t u d i o d e l a e l a b o r a c i ó n d e d i c h a s n o r m a s d e r a n g o l e g a l o r e g l a m e n t a r i o .
F i n a l m e n t e , e n l a s c o n c l u s i o n e s p r e t e n d e m o s r e c o g e r 1 a r e s p u e s t a d e 1 a s i n t e r r o g a n t e s q u e n o s p l a n t e a m o s a 1 i n i c i a r e I p r e s e n t e t r a b a j o , a s í c o m o a q u e l l a s o t r a s q u e s e h a n i d o s u s c i t a n d o c o n o c a s i ó n d e s u e l a b o r a c i ó n .
T a m b í é n d e s d e 1 a p e r s p e c t i v a j u r í d i c a , e x i s t e c o n s e n s o e n a f i r m a r q u e r e s u l t a d e s e a b l e 1 a e s t a b i l i d a d
I . I n t r o d u c c i ó n
d e 1 o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o . L o q u e s e p r e d i c a , e s p e c i a l m e n t e , d e n o r m a s d e l a r e r e v a n c i a d e I a L e y O r g á n i c a d e U n i v e r s i d a d e s .
Dicha norma fue aprobada en un clima de gran tensión s o c i a l . Y e I p a r t i d o m a y o r i t a r i o d e l a o p o s i c i ó n e n t o n c e s , y e n e l G o b i e r n o a h o r a ( e I p . S . O . E . ) , a n u n c i ó s u voluntad de reformarla cuando l_l-eqara al poder.
A u n q u e d i c h a t o m a d e p o s i c i ó n e s e x t r a - j u r í d i c a , p u e d e t e n e r , i n d u d a b l e m e n t e , r e l e v a n c i a j u r í d i c a .
¿ R e s u l t a p r e v i s i b l e u n a m o d i f i c a c i ó n a c o r t o o m e d i o p l a z o d e 1 a L O U ? ¿Afectaría d i c h a m o d i f i c a c i ó n a l r e p a r t o competencial entre e1 Estado y las comunidades Autónomas?
P a r a d a r r e s p u e s t a a d i c h a s c u e s t i o n e s , e s n e c e s a r i o r e c u r r i r a a s p e c t o s m e t a j u r í d i c o s , p e r o I a r e s p u e s t , a p o d e m o s e n c o n t r a r l a e n l o s m a t e r i a l e s q u e s e e m p l e a n e n e s t e t r a b a j o p a r a e l a n á l i s i s d e l a s c u e s t i _ o n e s j u r í d i c a s a p u n t a d a s .
E n e f e c t o , d e l a n á l i s i s d e l d e b a t e p a r l a m e n t a r i o d e l - a L O U p o d r e m o s c o n c l u i r s i e x i s t e n m o d e l o s a l t e r n a t i v o s
entre los grupos parlamentarios (en tanto que traducción
e n 1 a s C á m a r a s d e l - o s p a r t i d o s p o l í t i c o s ) . P o r I o q u e a l p r e s e n t e e s t u d i o i n t e r e s a , s € t r a t a d e c o n f r o n t a r 1 a s p o s i c i o n e s q u e s e m a n i f e s t a r o n e n e 1 C o n g r e s o d e l _ o s D i p u t a d o s y e n e l - S e n a d o , p a r a v e r i f i c a r s i r e s u l t a p r e d e c i b l e u n a e s t a b i l i d a d n o r m a t i v a e n e s t a m a t e r i a o n o . D i c h o e n o t r o s t é r m i n o s , s i a I h a b e r a l - c a n z a d o e l p a r t i d o S o c i a l i s t a 1 a m a y o r í a , r e f o r m a r á I a L O U e n c u e s t i o n e s c o m p e t e n c i a l e s o , p o r e 1 c o n t r a r i o , c a s o d e p r o d u c i r s e
I . I n t r o d u c c i ó n
d i c h a r e f o r m a , s € l i m j - t a r á a o t r o s a s p e c t o s ( c o m o e l p r o c e d i m i e n t o d e s e l e c c i ó n d e 1 p r o f e s o r a d o , p o r e j e m p l o ) .
D e m o d o p a r a 1 e 1 o , € 1 e s t u d i o d e l a g é n e s i s d e 1 a s n o r m a s v a l e n c i a n a s d e d e s a r r o l l o d e l a L O U n o s p e r m i t i r á v e r i f i c a r s i e x i s t e n m o d e l o s c o n t r a p u e s t o s e n t r e l o s
grupos parlamentarios mayoritarios en punto a1 modo de
d e s a r r o l - 1 a r l a s c o m p e t e n c i a s a u t o n ó m r c a s . Y , c o m o c o n s e c u e n c i a d e d i c h o s m o d e l o s e v e n t u a l m e n t e a l t e r n a t i v o s , s i e s t a r í a e n p e l i g r o 1 a e s t a b i l i d a d d e l o r d e n a m í e n t o j u r í d i c o v a l e n c i a n o e n m a t e r i a d e U n i v e r s i d a d e s e n e l - c a s o d e p r o d u c i r s e u n a m o d i f i c a c i ó n e n 1 a a c t u a l - c o r r e l a c i ó n d e f u e r z a s p o 1 í t i c a s .
D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a , c a b e p l a n t e a r s e s i e I l n a z d e
competencias que resulta propío a 1a Comunidad Europea
p e r m í t e h a b l a r d e u n " s i s t e m a " p r o p i o d e U n i v e r s i d a d e s , d i f e r e n c i a d o d e l d e l o s E s t a d o s . Y , e n d i c h a p e r s p e c t i v a , s i e 1 " E s p a c i o E u r o p e o d e E n s e ñ a n z a S u p e r i o r " s u p o n e 1 a g é n e s i s d e d i c h o " s i s t e m a " p r o p i o , b i e n q u e e n e s t e c a s o d e á m b i t o s u p e r i o r a I a U n i ó n E u r o p e a .
E n r e l a c i ó n c o n l a s C C . A A . t a m b i é n c a b e p l a n t e a r s e s i
el- margen de competencias que tienen a su alcance es
s u f i c i e n t e p a r a c o n f i g u r a r u n " s i s t e m a " p r o p i _ o , q u e 1 a s p u e d a d i f e r e n c i a r a u n a s d e o t r a s , y d e 1 q u e p u e d a r e s u l - t a r d e 1 p r o p i o d e 1 E s t a d o . E n o t r a s p a l a b r a s , s í e x i s t e u n s i s t e m a u n i v e r s i t a r i o v a r e n c i a n o d i s t i n t o d e I a n d a l u z o d e l v a s c o , q u e s e a n , a s u v e z , d i s t i n t o s d e l s i s t e m a u n i v e r s i t a r i o e s t a t a l .
P a r a i n t e n t a r r e s p o n d e r a 1 a s c u e s t i o n e s a p u n t a d a s ,
metodológicamente nos proponemos ana1izar 1a
I. Introducción
jurisprudencia del Tribunal de ,fusticia d.e ras comunidades
Europeas, err ]a medida que pueda haber delimitado y
concretado las competencias comunj-tarias en relación con
I a e d u c a c i ó n y l a f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l .
P o r 1 o q u e r e s p e c t a a I a d i s t r i b u c i ó n i n t e r n a d e c o m p e t e n c i a s e n e I E s t a d o e s p a ñ o 1 , r e s u l t a í m p r e s c i n d i b r e e I e s t u d i o d e I a j u r i s p r u d e n c i a d e 1 T r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l y , e n s u c a s o , d e I T r i b u n a l s u p r e m o , c o n l a f i n a l i d a d d e c o n o c e r c ó m o h a n d e t a r l a d o 1 a s c u e s t i o n e s c o m p e t e n c i a l e s e n m a t e r i a d e U n i v e r s i d a d e s .
D e i n d u d a b l e u t i l l d a d t i e n e q u e r e s u l L a r e 1 e s t u d . i o de Ia doctrina legar emanada de los órganos consultivos de1 Estado y de l-as comunidades Autónomas que han tenido o c a s i ó n d e p r o n u n c i a r s e e n r e l a c i ó n c o n l a s r e s p e c t i v a s
normas elaborad.as en rel-ación con 1as Universidade* \/
t a m b i é n e n r e l - a c i ó n c o n l o s r e c u r s o s d e
i n c o n s t . i t u c i o n a l i d a d f o r m u l a d o s c o n L r a I a L O U .
F i n a l m e n t . e , r e s u l t a i n s o s l a y a b l e e 1 e s t u d i o d e l a d o c t r i n a c i e n t í f i c a e m a n a d a e n t o r n o a 1 a L O U y a s u p r e d e c e s o r a , 1 a L O R U , p a r a 1 o q u e r e s u l _ t a i m p r e s c i n d i b l e
la consult,a de 1as monograf ías y 1os art.ícul_os de
p u b l i c a c i o n e s s e r i a d a s y c a p í t u r o s d e o b r a s c o l - e c t i v a s r e f e r e n t e s a c u e s t i o n e s d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d a s o c o n e x a s c o n e l o b j e t o d e e s t e e s t u d i o . E n e s t e c a m p o , € 1 uso de Internet ha de ir incrementándose cada vez más, por 1o que también en dicha red encontraremos muchos de l_os m a t e r i a l e s d e e s t u d i o c u y a c o n s u l t a y e s t u d i o r e q u i e r e e l a n á I i s i s q u e p r e t e n d e m o s r e a l i z a r .
I . I n t r o d u c c i ó n
P l a n t e a d a s 1 a s c u e s t i o n e s a p u n t a d a s e n e s t a i n t r o d u c c i ó n , y e s t u d i a d a s l a s f u e n t e s d o c u m e n t a l e s y b i b l i o g r á f i c a s d e s c r i t a s , p r e t e n d e m o s d a r r e s p u e s t a a t o d a s e 1 l a s , a s í c o m o a q u e l l a s o t r a s d e r i v a d a s d e l e s t u d i o d e I a s r e f e r i d a s f u e n t e s .
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rr - - La enseñanza superior en el- ámbito de la unión Europea
II.- LAS COMPETENCIAS DE
I{ATERIA DE ENSEÑA¡IZA SUPERIOR:
COMT'NIDAD EUROPEA EN
I I . 1 . - I n t r o d u c c i ó n : l a i m p o r t a n c i a d e l a f o r m a c i ó n
para J-os Estados y para J.a Unión:
P a s o p r e v i o i m p r e s c i n d i b l e p a r a d i a g n o s t i c a r e r - s t a t u
quo de la Universidad en el- ámbito europeo, €s la
r e a l i z a c i ó n d e u n a n á l i s i s d e l a e v o l u c i ó n q u e h a e x p e r i m e n t a d o I a p o 1 Í t i c a e d u c a t i v a c o m u n i t a r i a d e s d e l a c r e a c i ó n d e l - a s c o m u n i d a d e s e u r o p e a s h a s t a I a a c t u a l i d a d e , p a r a a p r e c i a r 1 a s s e m e j a n z a s y d i f e r e n c i a s e u e , e n s u
caso, pueda haber con l-a evolución experimentada por la
normativa españo1a en la materia, €h tanto que una y otra obedezcan a un modelo de uniwersidad semejanLe o, por el_
c o n t r a r í o , d i s t i n t o .
E s e e s t u d i o d i a c r ó n i c o t a m b i é n p u e d e a p o r t a r l u z s o b r e d e t e r m i n a d o s a s p e c t o s d e 1 d e b a t e n a c i o n a l s o b r e e l m o d e l - o u n i v e r s i t a r i o : h a s t a q u é p u n t o p u e d e o n o s e r s i n g u l a r l a u n i v e r s i d a d e s p a ñ o I a , s i l - a n u e v a L e y O r g á n i c a
de Universidades obedece a un cambio de ideología por
g o b e r n a r u n p a r t i d o p o l í t i c o d i s t i n t o a I q u e 1 o h a c í a c u a n d o s e a p r o b ó 1 a a n t e r i o r L e y d e 1 9 8 3 ; o s i , p o r e I c o n t r a r i o , t a l c a m b i o e s s ó l - o I a e x p r e s i ó n d e l o s n u e v o s
' La monografía en castellano m á s c o m p l e t a s o b r e l - a m a t e r i a e s , e n m i o p i n i ó n , l - a d e E T X B E R R I A , F é 1 i x , e t a f . : P o 7 í t i c a s e d u c a t i v a s e n L a U n i ó n e u r o p e a , B a r c e l - o n a , A r i e 1 , 2 O O O . S i n g u l a r m e n t e s u s d o s p r i m e r o s c a p í t u 1 o s , a m b o s d e F . E t x e b e r r í a : " L a p o I í t i c a e u r o p e a y d i m e n s i ó n e u r o p e a d e l a e d u c a c i ó n " , p . 9 - 7 2 y " E s t u d i a r y t r a b a j a r e n E u r o p a : p r o g r a m a s e u r o p e o s d e e d u c a c i ó n y f o r m a c i ó n , ' , p . 7 3 - t 2 9 . T a m b i é n s e
da una panorámica general, si bien más concisa, en LARRÁYOZ BARBERENA,
,J. y AYERDI peRmÁXOf Z DE BARRENA, ILziar: '.Los organismos
s u p r a n a c i o n a l e s e n m a t e r i a d e e d u c a c í ó n . N o r m a t i v a y c o m p e t e n c i a s . E s p e c i a l r e f e r e n c i a a 1 a U n i ó n E u r o p e a ' , , € D I I f S e m i n a r i o s o b r e a s p e c t o s j u r í d i c o s d e 7 a g e s t i ó n u n i v e r s i t a r i a , z a r a g o z a , L e x N o v a , U n i v e r s i d a d d e Z a r a g o z a , 2 0 0 L , p . 9 L - L 4 L .
I I . - L a e n s e ñ a n z a s u p e r i o r e n e L á m b i t o d e l - a u n i ó n E u r o p e a
v i e n t o s e u € , e n m a t e r i a d e e n s e ñ a n z a s u p e r i o r , s o p l a n e n E u r o p a , y p u e d . e , p o r t a n t o , a f i r m a r s e q u e e x i s t e u n c o n s e n s o e n t r e 1 a s p r i n c i p a l e s f u e r z a s p o l í t i c a s e n t o r n o a I m o d e l o d e U n i v e r s i d a d d e p r i n c i p i o s d e l s i g l o X X I .
L a p o l í t i c a c o m u n i t a r i a e n m a t e r i a e d u c a t i v a , d e l - a que 1a enseñanza superior es una parte fundamental, se ha
ido construyendo en permanente dialéctica entre dos
o p u e s t o s : e 1 i n t e r é s d e l o s E s t a d o s m i e m b r o s e n t e n e r u n a p o l i t i c a e d u c a t i v a p r o p i a d i f e r e n c i a d a , y e l d e I a Comunidad europea en tener l-a suya para 11evar adelante eI p r o c e s o c o m u n i t a r i o . V e a m o s c o n m á s d e t a l l e e s e c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s , í n s i t o a l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e a m b a s r e a l i d a d e s i n s t i t u c i o n a l e s -
E d u c a c i ó n y p o d . e r . U n a b r e v e a p r o x i m a c i ó n h i s t ó r i c a n o s p e r m i t e a p r e c i a r l a e x i s t e n c i a d e u n b i n o m i o
i n s e p a r a b l e : p o d e r / e d u c a c i ó n . D u r a n t e I a E d a d M e d i a 1 0 , 1 o s f e n ó m e n o s r e l i g i o s o , e d u c a t i v o y c u l t u r a 1 v a n u n í d o s ,
siendo los monasterios y conventos los centros educadores
y d e p ó s í t o d e 1 a c u l t u r a . C o n e I R e n a c i m i e n t o , € 1 h o m b r e y la razón se convierten en e1 eje que ha de mover el m u n d o : c o b r a i m p o r t a n c i a l a t é c n i c a y I a d e s t r e z a p a r a 1 a
1 0 Referido e s p e c í f i c a m e n t e a l - a p e n í n s u l a i b é r i c a , s e a n a l r z a c o n d e t a l l e s u e v o l u c i ó n h i s t ó r i c a e n l - a m o n o g r a f í a d e L . E S T E B A N y R . L Ó P E 1 l ¿ A R t Í n : H i s t o r i a d e 7 a e n s e ñ a n z a y d e l a e s c u e l a , v a l e n c i a , T i r a n t l o B l a n c h , L 9 9 4 . U n a a p r e t a d a s í n t e s i s , p o r 1 o g u e s e r e f i e r e a E u r o p a , e n : L Ó P F , ? M E D E L , J . : " H a c i a u n n u e v o d e r e c h o a l a e d . u c a c i ó n . P r i n c i p i o s f i l o s ó f i c o - j u r í d i c o s y c o m u n i t a r i o s e n 1 a p o l í t i c a E d u c a t i v a d e l a U n i ó n E u r o p e a , , , e n N o L i c i a s d e l _ a U n i ó n E u r o p e a , n . 1 3 8 , j u l i o d e 1 , 9 9 6 , p . 9 y s s . ; y , p o r 1 o q u e s e r e f i e r e e s p e c í f Í c a m e n t e a L á m b i t o u n i v e r s i t a r i o : M A R T Í N G U T I E R R E Z , D . J . :
" c o n t r i b u c i ó n d e l - a s u n i v e r s i d a d e s a I a g é n e s i s y d i f u s i ó n d e r a c u ] L u r a e u r o p e a , d e s d e u n a p e r s p e c t i v a h i s t ó r i c o - j u r í d i c a y s o c i a l , , , e n f f f C o n g r e s o ' C u T L u r a europea,, celebrado en pamplona, 26 aI 29 d,e o c t u b r e d e 1 9 9 4 , A r a n z a d i , L 9 9 6 , p . 6 0 3 y s s . ; y T A R D Í o P A T O , J o s é
Ant.onio: El- derecho de l-as universidades públicas españoJas,
B a r c e l o n a , P P U , 1 9 9 4 .
rr - - La enseñanza superior en el- ámbito de La unión Europea
transf ormación del- entorno. La Revol-ución f rancesa
s u p o n d r á r a a p a r i c i ó n d e 1 a e s c u e l a o b l i g a t o r i a y l a i c a ; r a e d u c a c i ó n s e c o n v i e r t e e n u n o d e t o s p i r a r e s d e l a r e v o r u c i ó n . E n p a l a b r a s d e R o b e s p i e r r e , I a e d u c a c i ó n s e r á n e c e s a r i a p a r a q u e l o s n i ñ o s s i r v a n a 1 a R e p ú b l i c a .
A t r a v é s d e d i v e r s o s e s t u d i o s s o c i o l ó g i c o s s e h a
comprobado empíricamente en diferentes países (Bourd.ieu
para Francia, Haer en Estados Unidos, o Amando d.e Míguet en España) Ia importante variable que supone ra educación a d i n t r a y a d e x t r a d e l o s E s t a d . o s l l : c o m o m e c a n i s m o d e
integración de los inmigrantes, y también como mecanismo
d e i n t e g r a c i ó n y e x c l u s i ó n e n t r e g r u p o s y c l a s e s s o c i a 1 e s 1 2 . D e h e c h o , a p a r t i r d e l o s a ñ o s 7 o d e l - s i g l o X X c o m e n z ó a h a b l a r s e d e " s o c i o l o g í a d e l a e d u c a c i ó n , , , d a d a
la constatación de su importancia como elemento de
t r a n s f o r m a c i ó n ( o c o n s e r v a c i ó n ) s o c i a l - . E n e l p r o p i o
" L i b r o b l a n c o s o b r e l a e d u c a c i ó n y l a f o r m a c i ó n , , , d e 1 9 9 5 1 3 , s e a f i r m a q u e l a " e d u c a c i ó n y l - a f o r m a c i ó n s e r á n L o s p r i n c i p a l e s v e c t o r e s d e i d e n t i f i s ¿ q i á n n a r r a n a n g ! ¿ y promoción social-" .
P o r t a n t o , p a r a l o s E s t a d o s , € 1 c o n t r o l d e l _ a
educación y de sus contenidos es sumamente importante:
e s t á e n j u e g o s u p r o p i o p o d e r o , d i c h o e n o t r o s t é r m i n o s , 1a educación es un elemento importante en Ia conficruración
" c f r . G A R M E N D I A , , J o s é A . : v o z "Educación',, e n D i c c i o n a r i o d e C i e n c i a s s o c i a l e s , B a r c e l o n a , P l a n e t . a - A g o s t i n i , 1 - 9 8 7 , v o l . f f , p . " 7 6 6 y s s . 1 - 2 Extremo g u e s e a c e p t . a p a c í f i c a m e n t e e n 1 a a c t u a l i d a d :
"Afottunadamente parece que ya hay cada vez más personas preocupadas
por Ia educación,. simples ciudadanos, convencidos de que educar no
debe ser meramente una de tantas tareas que nos impone fa vida sociaT,
sino e7 principaT instrumento de 7as democracias para Tograr personas
m e n o s d e s i g u a T e s y m á s l - i b r e s " , F e r n a n d o S a v a t e r , e n . . E d u c a r c i u d a d a n o s " , e n E L P a í s S e m a n a T , 1 9 d e a b r i l d e 1 9 9 8 .
13 Libro Bfanco sobre la Educación y fa Formación: Enseñar y aprender, h a c i a 7 a s o c i e d a d c o g n i t i v a , B r u s e l a s , O f i c i n a d e P u b l i c a c i o n e s d e l a s C o m u n i d a d e s E u r o p e a s , 1 9 9 5 , D o c u m e n t o C O M ( 9 5 ) 5 9 0 fi n a l
