• No se han encontrado resultados

; Universitat d'Alacant Universidad de Alicante

N/A
N/A
Protected

Academic year: 2022

Share "; Universitat d'Alacant Universidad de Alicante "

Copied!
495
0
0

Texto completo

(1)
(2)

; Universitat d'Alacant Universidad de Alicante

FACI'LTAD DE DERECHO

DEpARTA¡IENTo DE EsrttDros ¡¡nÍo¡cos DEL EsrADo

AREA DE DERECHO CONSTITUCIONAT

LOS STSTEI{AS EUROPEO, ESTATAL y AUTONOMTCO DE I'NTVERSIDADES, CON ESPECIAL REFERENCIA

AL SISTEIIA VALENCIAI{O :

su DrsrnrsucróN coMpETENcrAL

TESIS DOCTORJAL PRESENTADA POR

D. ¡osÉ cARLos NAvARRo Rurz

DrRrerDA PoR EL cergoRÁrrco

PRoF. DR. ¡osÉ AsENsr SABATER

rrNtvsnsnATETL;¡;ffi

(3)
(4)

A I,ÍTS PADRES A ANDFjEA

(5)
(6)

! n a 7 c e

TNDTCE

Abreviaturas

I. Introducción

II. Las cornpetencias de J-a Comunidad Europea en

materia de enseñanza superior: .. 25

1 . - I n t r o d u c c i ó n : I a i m p o r t a n c i a d e l a f o r m a c i ó n p a r a l o s E s t a d o s y p a r a I a U n i ó n

2 . - A c t u a c i o n e s c o m u n i t a r i a s e n e l _ á m b i t o

educativo y formativo 33

3 . - E I E s p a c i o E u r o p e o d e E n s e ñ a r r z a S u p e r i o r j 2

4 . - R e c a p i t u l a c i ó n

III. La jurisprudencia deJ. Tribunal- Constitucional- y su

interpretación del- reparto competencial en materia de

U n i v e r s i d a d e s : g 9

1 . L a d e l i m i t a c i ó n j u r i s p r u d e n c i a l b á s i c a d e

l a s r e s p e c t i v a s c o m p e t e n c i a s : I a S T C 2 6 / 1 , 9 9 i . . . 9 5 1t-

1_3

2 5

8 4

2 . L a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s p a r a l a r e s o l u c i ó n d e r e c u r s o s y c u e s t i o n e s d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y c o n f l i c t o s d e competencias

3 . L a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a d i s t r i b u c i ó n d e c o m p e t e n c í a s r e a l i z a d a c o n o c a s i ó n d e

I o s r e c u r s o s d e a m p a r o f o r m u l a d o s . . . . 1 1 6 4 . S i s t e m a t i z a c i ó n d e I a j u r i s p r u d e n c i a

c o n s t i t u c i o n a l . . . 1 4 0

r _ 0 0

(7)

r n a a c e

IV. La repercusión de J.a legisJ.ación estatal en

J-a distribución de competencias en materia de

U n i v e r s i d a d e s : . . . . . . 1 4 5

1 . L a n u e v a L e y O r g á n i c a d e U n i v e r s i d a d e s :

s u s a s p e c t o s c o m p e t e n c i a l e s . . . 1 4 5 2 . L a t r a m i t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a d e l a L O U

en sus aspectos sustantivos con mayor

i n c i d e n c i a c o m p e t e n c i a l . . . 1 5 5 1 . L o s C o n s e j o s S o c i a l e s y s u

p o t e n c i a l d e s a r r o l l o a u t o n ó m i c o . . . . . . 1 6 5 2 . L a s A g e n c i a s A u t o n ó m i c a s d e

e v a l - u a c i ó n d e I a c a l i d a d : t r a m i t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a d e 1

a r t í c u I o 3 l - . 3 d e l a L O U . . . . L 7 7 3 . E I m o d e l o a u t o n ó m i c o y l - o s

p r e c e p t o s d e 1 a L O U r e l - a t i v o s a l

r é g i m e n d e 1 p r o f e s o r a d o : . . . 1 8 7 a ) E n r e l a c i ó n c o n e 1 r é q i m e n d e l

P D I c o n t r a t a d o . . . . 1 8 9

b ) R e t r i b u c i o n e s a d i c i o n a l e s d e l

P D I f u n c i o n a r i o . . . 2 0 4

4 . L a r e g u l a c i ó n e s p a ñ o 1 a d e 1 E s p a c i o

e u r o p e o d e e n s e ñ a n z a s u p e r i o r . . . 2 0 9 5 . R e c a p i t u l a c i ó n . . . . . . 2 1 - 4

V. Los recursos de inconstitucionalidad

promovidos contra la LOU y su posibJ-e afectación

aI reparto competencial- en materia de

U n i v e r s i d a d e s : . . . . . . . 2 I ' 7

l - . E n r e l a c i ó n c o n e I T í t u l o I d e l a L O U : n a t u r a l e z a , c r e a c i ó n , r e c o n o c i m i e n t o y

r é g i m e n j u r í d i c o d e 1 a s U n i v e r s i d a d e s . . . . . 2 3 5

(8)

! n a t c e

2 . R e s p e c t o d e l T í t u l o I I d e I a L O U :

e s t r u c t u r a d e l a s U n i v e r s i d a d e s . . . . . . 2 3 9 3 . E n p u n t o a s u T í t u l o I I I : G o b i e r n o y

r e p r e s e n t a c i ó n d e 1 a s U n i _ v e r s i d a d e s . . . . . . . 2 4 9 4 . E n r e l a c i ó n c o n I a e v a l u a c i ó n y

a c r e d i t a c i ó n ( T í t u l o V d e I a L O U ) . . . . 2 8 6 5 . R e s p e c t o d e l a s E n s e ñ a n z a s y t í t u l o s

( T í r u l o V r ) . 2 5 8

6 . E n r e l a c i ó n c o n e l T í t . u 1 o V I I f :

E s t u d i a n t e s . . . . 2 7 0

7 . R e s p e c t o a I p r o f e s o r a d o ( f í t u 1 o I X ) . . 2 9 6 8 . P e r s o n a l d e A d m i n i s t r a c i ó n y S e r v i c i o s

( T í t u l o X ) . . 2 s 9

9 . R é g i m e n e c o n ó m i c o y f i n a n c i e r o ( T í t u l o

x r ) . . . . 3 0 2

1 0 . E n r e l a c i ó n c o n l - a p a r t e f i n a l d e I a

L O U . . . 3 0 7

L L . R e c a p i t u l a c i ó n . . . 3 L 5

VI. Las Comunidades Autónomas y eJ- desarrollo

normativo de su ámbito competencial: ..3l'l-

1 . T n t r o d u c c i ó n . . . 3 L 7

2 . E I m o d e l o c o m p a r t i d o : . . . . 3 2 4

a. - Órganos de coordinación

u n i v e r s i t a r i a . . 3 2 4

b . - C o n s e j o s S o c i a l e s . . . . 3 2 7

c. - Organos de eval-uación de Ia

c a l i d a d , a c r e d i t a c i ó n y c e r t i f i c a c i ó n . . . 3 3 i - 3 . M o d e l o d e r e g u l a c i ó n i n t e g r a l e n

m a t e r i a d e U n i v e r s i d a d e s : . . . . . . . 3 3 6

^ ^ ^ | ^ ' l . . 9

c t . - \ - c l L c l l - L l r r c t . . - 5 5 1

b . - A n d a l u c í a . . . . . . . 3 4 0

c . - P a í s V a s c o . 3 4 4

(9)

rnq.J_ce

4 . R e c a p i t u l a c i ó n . . . . . . 3 4 6

VII. El desarrollo del marco competencial en

materia de enseñanza universitaria en la

C o m u n i d a d V a ] . e n c i a n a : . . . . . 3 4 9

1 . E I E s t a t u t o d e A u t o n o m í a d e I a

C o m u n i d a d V a l e n c i a n a . . . 3 4 9 2 . E 1 p r i m e r d e s a r r o l l o : L a L e y 5 / 2 0 0 2 ,

d e 1 9 d e j u n i o . . . . 3 5 3

a . C o n t e n i d o : E I C o n s e j o V a l e n c i a n o d e U n i v e r s i d a d e s y 1 a C o m i s i ó n V a l e n c i a n a d e A c r e d i t a c i ó n y E v a l u a c i ó n d e 1 a

C a l i d a d . . . 3 5 3

b . S u e l - a b o r a c i ó n : e 1 a n t e p r o y e c t o d e l e y

y s u t r a m i t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a . . . 3 6 8 3 . L a L e y 2 / 2 0 0 3 , d e 2 8 d e e n e r o : . . . . . . 3 8 0

a . C o n t e n i d o : 1 o s C o n s e j o s S o c i a l e s d e

I a s U n i v e r s i d a d e s P ú b l i c a s V a l e n c i a n a s . . 3 8 0 b . E l a b o r a c i ó n : p r e c e d e n t e s , a n t e p r o y e c t o

d e 1 e y y s u t r a m i t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a . . . 3 9 3 4 . E l - D e c r e t o 1 7 4 / 2 0 0 2 , d e 1 5 d e

o c t u b r e : R é g i m e n y r e t r i b u c i o n e s d e 1

P D r . . . 4 1 , 2

V I I I . C o n c l u s i o n e s . 4 I 7

I X . F u e n t e s d o c u m e n t a l e s y b i b 1 i o g r á f i c a s . . . 4 2 5 1 . , f u r i s p r u d e n c i a d e 1 T r i b u n a l d e . T u s t i c i a

d e l a s C o m u n i d a d e s E u r o p e a s . . . 4 2 5 2 . J u r i s p r u d e n c i a d e l T r i b u n a l

C o n s t i t u c i o n a l . . . 4 3 0

3. 'Jurisprudencia de1 Tribunal Supremo . . 433

4 . N o r m a t i v a a u t o n ó m i c a . . . . . 4 4 4

(10)

Índice

5 . f n t e r n e t . . . . 4 5 2

6 . M o n o g r a f í a s . 4 5 4

7 . A r t í c u 1 o s d e r e v i s t a y p a r t e s d e o b r a s

c o l e c t i v a s . . 4 6 6

(11)
(12)

Abreviaturas

ABRfrlTAN'R;AS

B O C G B o T e t í n O f i c i a T d e l _ a s C o r t e s G e n e r a l e s B O C V B o L e t í n O f i c i a T d e 7 a s C o r t e s V a i e n c i a n a s B O E B o J - e t í n O f i c i a T d e L E s t a d o

C . C o n s i d e r a c i ó n

C C . A A . C o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s

C C C F F C C u a d e r n o s C o n s t . i t u c i o n a T e s d e 7 a Cátedra

Fadrique Furió Ceriol_

C C U C o n s e j o d e C o o r d i n a c i ó n t J n i v e r s i t a r i a

CD Congreso de 7os Diputados

C E C o n s t i t u c i ó n E s p a ñ o 7 a

C V A C o n s e j o V a J - e n c i a n o d e U n i v e r s i d a d e s

D O C E D i a r i o O f i c i a f d e 7 a s C o m u n i d a d e s E u r o p e a s D O G V D i a r i O f i c i a l d e 7 a G e n e r a l - i t a t V a T e n c i a n a D S C G D i a r i o d e S e s i o n e s d e J - a s C o r t e s G e n e r a l e s D S C V D i a r i o d e S e s i o n e s d e 7 a s C o r t e s V a l _ e n c i a n a s

EEES Espacio Europeo de Enseñanza Superior

F J F u n d a m e n t o j u r í d i c o

L O D E L e y O r g á n i c a g / 7 9 8 5 , d e 3 d e j u l i o , R e g u T a d o r a d e 7 D e r e c h o a l a E d u c a c i ó n

L O G S E L e y O r g á n i c a J - / J - 9 9 0 , d e 3 d e octubre, d e O r d e n a c i ó n G e n e r a l - d e l - S i s t e m a E d u c a t i v o L O R U L e y O r g á n i c a t - 1 / 1 - 9 8 3 , d e 2 5 d e a g o s t o , d e

R e f o r m a U n i v e r s i t a r i a

L O T C L e y O r g á n i c a 2 / 1 - 9 7 9 , d e 3 d e ocEubre, d e L T r i b u n a f C o n s t i t u c i o n a l

L O U L e y O r g á n i c a 6 / 2 0 0 7 , d e 2 J - d e d i c i e m b r e , d e U n i v e r s i d a d e s

O P O C E O f i c i n a d e P u b l i c a c i o n e s O f i c i a L e s d e l a s C o m u n i d a d e s E u r o p e a s

(13)

Abreviaturas

PAS PersonaT AuxiTiar y de Servicios

PDI PersonaT Docente e Investigador

PE ParTamento Europeo

R . A . R e c u r s o d e A m p a r o

R . I . R e c u r s o d e i n c o n s t i t u c i o n a T i d a d

S . S e n a d o

STC Sentencia de7 TribunaT Constitucional-

STS Sentencia deT Tribunal- Supremo

Volver al índice/Tornar a l'índex

(14)

I. Introducción

I. INTRODUCCIóN:

D u r a n t e e l r é g i m e n d e l - G e n e r a l F r a n c o , s o b r e t o d o e n s u s p o s t r i m e r í a s , r a u n i v e r s i d a d j u g ó u n p a p e l i m p o r t a n t e p a r a l - a d e f e n s a d e 1 a s i d e a s d e m o c r á t i c a s y p a r a 1 a f o r m a c i ó n d e I a s é 1 i t e s q u e p o s t e r i o r m e n t e p r o t a g o n i z a r i a n l a t r a n s i c i ó n e s p a ñ o l a .

D u r a n t e l o s a ñ o s ' 8 0 y . 9 0 , I a U n i v e r s i d a d . e s p a ñ o ] a s u f r i ó u n a g r a n t r a n s f o r m a c i ó n : c a d a v e z l l e g a b a u n m a y o r n ú m e r o d e a l u m n o s a s u s a u r a s ( p o r e l - i n c r e m e n t o d e 1 a p o b l a c i ó n e n e s t a f r a n j a d e e d a d - l - o s h i j o s d e l b a b y b o o m - , y e I a c c e s o d e m a y o r e s c a p a s d e p o b l a c i ó n a l _ a e n s e ñ a n z a s u p e r i o r l ) ; y , c o n s e c u e n t e m e n t e , e I n ú m e r o d e p r o f e s o r e s t a m b i é n s e i n c r e m e n t ó e x p o n e n c i a l m e n t e . Su régimen j u r í d i c o t a m b i é n c a m b i ó : 1 a L e y O r g á n i c a d e R e f o r m a u n i v e r s i t a r i a , i m p u l s a d a p o r u n G o b i e r n o s o c i a l i s t a q u e g o z a b a c o n u n a f u e r t e m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a ( I o s d i e z m i l l o n e s d e v o t o s d e 1 a s e l e c c i o n e s d e o c t u b r e d e 1 _ 9 8 2 , c o n l a s q u e s e i n i c i ó I a p r i m e r a l e g i s l a t u r a d e l P r e s i d e n L e G o n z á I e z ) , s u p u s o , e E c i e r t o m o d o , h a c e r l a t r a n s i c i ó n d e m o c r á t i c a e n l - a U n i v e r s i d a d 2 . L a s i d e a s r e n o v a d o r a s l a t e n e n e l - s e n o d e l a Ley Orgánica d e R e f o r m a U n i v e r s i t a r i a i y , t a m b i é n , e x i s t e u n t . r i b u t o r e s p e c t o d e l

t En España soLemos hablar de ..Universidades', o ..Enseñanza

u n i v e r s i t a r í a " , o b v i a n d o L a t e n d e n c i a c r e c i e n t e a q u e i n s t i t u c i o n e s d i s t i n t a s a l a s u n i v e r s i t a r i a s o f r e z c a n e n s e ñ a n z a d e n i v e l s u p e r i o r , d e s t i n a d a s a 1 a f o r m a c i ó n d e p r o f e s i o n a l e s d e a l t o n i v e l y a L a c u a l i f j - c a c i ó n p r o f e s i o n a l y e 1 c o n o c i m i e n t o p r á c t i c o : v i d . A L M A R C H A B A R B A D O , A m p a r o : " M i s i ó n d e l a U n i v e r s i d a d : E n s e ñ a n z a s u p e r i o r y c o m p e t i t i v i d a d : 1 a g l o b a l i z a c i ó n d e l o s m e r c a d o s " , e n R e v i s t a E s p a ñ o l - a d e I n v e s t i g a c i o n e s S o c i o T ó g i c a s , n . 9 3 ( 2 O O l - ) , p . 2 O S - 2 2 0 .

' En ese sentido se ha dicho : .. ¿Se puede olvidar que l-a LRU es el c i e r r e d e e s e s i n i e s t r o p e r i o d o [ e f f r a n q u i s m o ] y I a d e v o l - u c i ó n d e l - a

libertad y de la autonomía a l-a Universidad de acuerdo con el mandaLo

c o n s t i t u c i o n a l ? " : v i d . G . P e c e s - B a r b a : . ' E l o g i o d e I a L R U , , , e n E l . p a í s , 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 , e n e l - q u e t a m b i é n p l a n t . e a q u e d i c h a L e y O r g á n i c a , d e l - 9 8 3 , e s e n d e t e r m i n a d o s a s p e c t o s p r e c u r s o r a d e l _ a i d e a d e l e s p a c i o e u r o p e o d e e n s e ñ , a n z a s u n e r i o r .

(15)

I . I n t r o d u c c i ó n

papel que 1as Universidades habían jugado en l-a década

a n t e r i o r 3 . L a a u t o n o m í a d e 1 a U n i v e r s i d a d t e n í a u n p a p e l c e n t r a l - e n e s a c o n c e p c i ó n , y a s i n t é t i c a m e n t e e x p r e s a d a e n 1 a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a d e L 9 7 8 . D u r a n t e e s o s a ñ o s , 1 a s U n i v e r s i d a d e s p a r e c i e r o n i n t o c a b l e s : s u s d e c i s i o n e s n o a d m i t í a n r é p l i c a d e 1 o s p o d e r e s p ú b l i c o s . N i s i q u i e r a I a f o r t í s i m a i n v e r s i ó n - p a g a d a , c 1 a r o , c o n d i n e r o p ú b 1 i c o - q u e s e r e a l i z 5 e n e s t a e t a p a j u s t í f i c a b a e l c o n t r o l d e 1 a s

Universidades. La tendencia domínante era Ia concepción

d e q u e e s a f u e r t e i n v e r s i ó n e r a u n a c a n t i d a d " d e b i d a " ; q u e h a b í a q u e r e d u c i r e 1 d i f e r e n c i a l c o n l o s p a í s e s d e n u e s t r o e n t o r n o e n i n v e r s i ó n e d u c a t i v a ; y c u a l q u i e r a t i s b o d e

conLrol por los Gobiernos central o autonómicos eran

d e s c a l i f i c a d o s c o m o i n q u i s i t o r i a l e s v a n t i - d e m o c r á t i c o s .

A f i n a l e s d e 1 o s a ñ o s ' 9 0 , 1 a s i t u a c i ó n e c o n ó m i c a h a b í a c a m b i a d o b a s t a n t e : l a g l o b a l i z a c J - ó n d e I a e c o n o m í a ,

l a n e c e s i d a d d e i n c r e m e n t a r 1 a p r o d u c t i v i d a d d e 1 a s e m p r e s a s , l a d i v e r s i f i c a c i ó n d e s u s a c t i v i d a d e s , e t c .

? A d l i i r i A A a u n a r e v i s i ó n d e 1 m o d e l o L r l v v v r v u n i v e r s i t a r i o : e n

p o 1 í t i c a e c o n ó m i c a s e i m p u s o , d I i g u a l q u e e n e l r e s t o d e 1 a U n i ó n e u r o p e a , I a r e d u c c i ó n d e 1 g a s t o p ú b l i c o ( c o n e 1 o b j e t i v o d e 1 " d é f i c i t c e r o " ) y , s o b r e t o d o , 1 a n e c e s i d a d de aumentar la competitividad, que se ha agudizado en 1os ú l t i m o s t i e m p o s t r a s l a r e c e s i ó n e c o n ó m i c a c o n e I hundimiento de l-as empresas "punto. com,, .

3 No obstante, p u e d e a f i r m a r s e q u e e n E s p a ñ a e x i s t e u n a c u l t u r a p o 1 í t i c a q u e t i e n d e a d e b i l i t a r a 1 a U n i v e r s i d a d c o m o i n s t i t u c i ó n : c i e r t a d e r e c h a p o r q u e l - a v e c o m o u n f o c o d e o p o s i c i ó n y d e o r q u e s t a c i ó n d e l a p r o t e s L a s o c i a l ; y u n s e c t o r d . e l - a i z g u i e r d a p o r q u e v e e n e 1 1 a a u n a é l i - t e i n t e l e c t u a l f u e r t e m e n t e c r í t i c a c o n e f p o d e r , s o b r e t o d o s i e s d e i z q u i e r d a s . C o m o a f i r m a e l p r o f . M a n u e l - G a l - a , "El_

r e s u L t a d o : u n a i n s t i t u c i ó n n u n c a v i s t a c o m o a l g o p r i o r i t a r í o p a r a l _ a c a l i d a d d e v i d a o e l p r o g r e s o e c o n ó m i c o d e I a n a c i ó n , , , e n T e m a s p a r a e I D e b a t e , n . 6 8 ( 2 0 0 0 ) , p . 4 4 .

(16)

I . I n t r o d u c c i ó n

E s t e p r o c e s o , p a r a l e l o a I v i v i d o e n e I r e s t o d e p a í s e s c o m u n i t a r i o s , h i z o q u e s e m o d i f i c a r a 1 a p e r s p e c t i v a : n o s e t r a t a b a d e t e n e r j ó v e n e s f o r m a d o s , s i n o q u e l a f o r m a c i ó n q u e é s t o s r e c i b i e r a n f u e r a d e c a t i d a d a . P o r r o q u e r e s p e c t a a I a e n s e ñ a n z a u n i v e r s i t a r i a e n España, dicho momento de inflexión de una universidad. de m a s a s a u n a u n i v e r s i d a d d e c a l i d a d p o d e m o s f i j a r r o e n 1 9 9 5 , c o n l a a p r o b a c i ó n d e l r p l a n N a c i o n a l d e E v a l u a c i ó n d e C a l i d a d d e I a s U n i v e r s i d a d e s s .

P o r o t r a p a r t e , d i f e r e n t e s e s t u d i o s e n e 1 s e n o d e 1 a s i n s t i t u c i o n e s e u r o p e a s y n a c í o n a l e s c o n s t a l a r o n q u e l a s

mayores oportunidades de empleo no iban a ser para los

e s t u d i a n t e s u n i v e r s i t a r i o s , s i n o q u e s e r í a n l o s a l u m n o s d e f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l l o s q u e a c c e d e r í a n a e 1 1 a s .

P u e d e a f i r m a r s e p a c í f i c a m e n t e q u e h a c a m b i a d o e 1 m o d e l o d e u n i w e r s i d a d y 1 o q u e s e e s p e r a d e e s t a

* como tendremos ocasión de ver a 1o largo de este trabajo, l a c a r i d a d e s u n o d e l o s e j e s s o b r e l o s q u e d e b e g í r a r 1 a e d u c a c i ó n e n e 1 f u t u r o ,

\ ¡ ñ á r á a ' l I n d ó ha Lransformado e I m a r c o n o r m a t i v o ¡ r v ! r r r q L r v v d e L o s p a í s e sq g ¿ v D

e u r o p e o s y e s u n o d e 1 o s p r o p ó s i t o s d e c l - a r a d o s d e l a L O U , e x i s t i e n d o c o n s e n s o a n L e s d e s u a p r o b a c i ó n e n q u e l a c a l i d a d e r a u n o d e L o s o b j e t i v o s p r i o r i t a r i o s d e l - a p o l í t i c a u n i v e r s i t a r i a , c o m o d e s t a c ó M I C H A V I L A P I T A R C H , F r a n c i s c o : . . p o l - í t i c a u n i v e r s i t a r i a , , , e n L a d e s c e n t r a L i z a c i ó n d e l - a e n s e ñ a n z a , Z a r a g e z a , E g i d o E d i t o r i a l , L 9 9 9 , p , 3 0 i - . P u e d e v e r s e , e n r e l a c í ó n c o n e s L a c u e s t i ó n , e n g e n e r a l , T f A N A F E R R E R , A 1 e j a n d r o : ' , L o s dilemas d e l _ a c a l i d a d y e l p a p e l d e I a e v a l u a c i ó n " , e n T e m a s p a r a e L d e b a t e , n . 2 0 , L 9 9 6 , p . 4 7 - 5 1 , ; y C L O Q U E L L B A L L E S T E R , v i c e n t e : " L a c r i s i s c o n c e p t u a l d e 1 a e d u c a c i ó n a n t e 1 a r e a l i d a d s o c i a l y e c o n ó m i c a d e l s i g l o X X I , , e n R e v i s t a V a l - e n c i a n a d ' E s t u d i s A u t o n ó m i c s , n . 1 6 , j u n i o - s e p t i e m b r e 1 9 9 6 , p . 3 l _ l _ - 3 1 8 , e n q u e t a m b i é n s e d a c u e n t a d e e s t a m a t e r i a e n r e l a c i ó n c o n 1 a p o 1 Í t i c a e d u c a t i v a c o m u n i t a r i a .

5 Aprobado por Real- Decreto 1 , 9 4 7 / L g 9 s , d e 1 d e d i c i e m b r e . F u e s u s t i t u i d o p o r e I I I P l a n , a p r o b a d o p o r R e a l D e c r e t o 4 0 8 / 2 0 0 L , d , e 2 0 d e a b r i l . S o b r e d i c h o s P L a n e s p u e d e v e r s e , e n t r e o t r o s , e 1 t r a b a j o d e

Amaya Rosa RUIZ-ALE.IOS incluido en Un paseo por La LOU: Anál_isis

s i s t e m á t i c o d e L a L e y o r g á n i c a 6 / 2 0 0 L , d e 2 i _ d e d i c i e m b r e , d e U n i v e r s i d a d e , p . 3 5 2 - 3 5 7 .

(17)

u n a c i e r t a e n f r e n t a m i e n t o ?

I . I n t r o d u c c i ó n

i n s t i t u c i ó n " . A s í , p u e d e n p l a n t e a r s e c u e s t i o n e s c o m o 1 a s s i g u i e n t e s : ¿ a c a s o l a s p o s i c i o n e s e n c o n t r a d a s e n t o r n o a la nueva Ley Orgánica de Universidades no son reflejo de i n s t r u m e n t a l i z a c i ó n p o l í t i c a d e 1

¿ e x i s t e , c o n 1 a n u e v a l e g i s l a c i ó n e s p a ñ o l a , u r l m o d e l o d e U n i v e r s i d a d d i s t i n t o d e l a n t e r i o r ?

¿acaso no hay un modelo europeo de universidad? ¿y qué

decir de 1as Comunidades Autónomas, que también tienen

c o m p e t e n c i a s e n m a t e r i a d e e n s e ñ a n z a s u p e r i o r ? ¿ E x i s t e , p o r 1 o q u e r e s p e c t a a 1 a C o m u n i d a d V a l e n c i a n a y a l a s

demás Comunidades Autónomas, un modelo de Universidad

d i s t i n t o a l e s t a t a l v a l - e u r o p e o ?

D e s d e u n p u n t o d e w i s t a j u r í d i c o ( y q u e p e r m i t e d a r r e s p u e s t a , a l m e n o s , a a l g u n a s d e e l 1 a s 7 ) , r e s u l t a d e l m a y o r i n t e r é s c o n o c e r e 1 c o n c r e t o d e s l i n d e c o m p e t e n c i a l

entre la Comunidad Europea y 1os Estados miembros o,

e n u n c i a d o e n o t r o s t é r m i n o s , h a s t a d ó n d e p u e d e l l e g a r 1 a i n t e r v e n c í ó n d e l - a s i n s t i t u c i o n e s c o m u n i t a r i a s y h a s t a

" Satisfecha l-a "necesidad básica" de at.ender 1a demanda de gran número d e a l u m n o s - 1 a U n i v e r s i d a d d e m a s a s - p u d i e r o n p l a n t e a r s e c u e s t i o n e s p a r a l a m e j o r a d e 1 s i s t e m a u n i v e r s í t . a r í o . E n e s t e s e n t i d o , r e s u l t a d e s t a c a b l e e l I n f o r m e e l a b o r a d o a i n s t a n c i a s d e l _ C o n s e j o d e U n i v e r s i d a d e s , y c o n c l u i d o a f i n e s d e 1 - 9 9 4 , e n e l q u e s e d e s c r i b e

dicha evolución de nuestro sistema Informe sobre financiación de J-as

u n i v e r s i d a d e s , p u b l í c a d o e n R e v i s t a d e l - r n s t i t u t o d e E s t u d i o s E c o n ó m i c o s , n . 3 / 1 , 9 9 6 , p . 2 2 3 - 2 8 1 - , e n e l q u e , a p e s a r d e s u t í t u l o , s e h a c e u n a r e f l - e x i ó n g e n é r i c a d e 1 a e v o l u c i ó n d e l s i s t e m a u n i v e r s i t a r i o e s p a ñ o l , y 1 o s n u e v o s r e t o s q u e e n t o n c e s s e v i s L u f i i b r a b a n , s e ñ a l a d a m e n t e e l d e f a c a l i d a d e d u c a t i v a , l - a s r e f o r m a s i n s t i t u c i o n a L e s p r e c i s a s p a r a m e j o r a r l a g e s t i ó n d e l _ a s U n i v e r s i d a d e s , y I a c o o r d i n a c i ó n q u e s e r í a n e c e s a r i a a l - t r a n s f e r i r l - a s c o m p e t e n c i a s a 1 a s

diez Comunidades Autónomas que aún no las habían recibido en materia

d e U n i v e r s i d a d e s : c f r . p . 2 7 4 - 2 7 9 .

7 Respecto de 1a vertiente j u r í d i c a d e d . i c h a c u e s t i ó n s e m u e s c r a rotundo el- Prof. Antonio EMBID rRUJo: "alo existen, ni pueden existir, p u e s , d i e c i s i e t e s i s t e m a s e d u c a E i v o s a u t o n ó m i c o s , s i n o u n s i s t e m a e d u c a t i v o n a c i o n a l - , f o q u e ü j e n e c o n s e c u e n c i a s j u r í d i c a s e v i d . e n t e s

desde er punto de vista de l-a intervención estataL y sus formas,,, er!

" L a d e s c e n t r a r í z a c i 6 n d e 1 a e n s e ñ a n z a . M a r c o j u r í d i c o y p r o b l e m a s p e n d i e n t e s " , e n ¡ a d e s c e n t r a l i z a c i ó n d e 7 a e n s e ñ a n z a , z a r a g o z a , E g i d o E d i t . o r i a l , 1 9 9 9 , p . 4 L .

(18)

I. Introducción

d ó n d e I a d e l o s E s t a d o s m i e m b r o s . p a r a e l I o r e s u r t a i n s o s l a y a b l e e r e s t u d i o d e I o s T r a t a d o s c o m u n i t a r i o s y d e 1 a s a c t u a c i o n e s r e a l í z a d a s p o r l a s i n s t a n c i a s e u r o p e a s p a r a d e s a r r o l l a r d e t e r m i n a d a s m e d i d a s e n m a t e r i a u n i v e r s í t a r i a , 1 o q u e s e i n s c r i b e e n e I m a r c o d e s u p o 1 Í t i c a d e e d u c a c i ó n y f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l . A s u a n á l i s i s s e d e d i c a e r c a p í t u l o s i g u i e n t e d e e s t e t r a b a j o .

P o r I o q u e r e s p e c t a a E s p a ñ a , I a c o m p e t e n c i a e n m a L e r i a d e u n i v e r s i d a d e s p r e s e n t a u n o s c o n t o r n o s p r o p i o s , d i f e r e n t e s d e o t r a s m a t e r i a s : n o s ó I o c o n c u r r e n e n s u

reparto competencial e1 Estado y las Comunidades

A u t ó n o m a s , s i n o q u e j u n t o a d i c h o s e n t e s t e r r i t o r i a r e s c o n c u r r e n l a s i n s t i t u c i o n e s u n i v e r s i t a r i a s . P a r a d e s l i n d a r c o n p r e c i s í ó n l o s á m b i t o s m a t e r i a l _ e s q u e c o r r e s p o n d e n a u n o s y o t r o s r e s u l - t a n e c e s a r i o e 1 e s t u d i o d e 1 a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l h a b i d a h a s t a l a f e c h a e n t o r n o a e s t a m a t e r i a , 1 o q u e e s e I o b j e t o e s p e c í f i c o d e l c a p í t u l o I I I d e e s t e t r a b a j o .

N o o b s t a n t e , d i c h a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l s e h a d i c t a d o , h a s t a e l m o m e n t o , € f l a p l i c a c i ó n d e u n m a r c o n o r m a t i v o e n e u € , s i e x c e p t u a m o s I a C o n s t i t u c i ó n , s u

fuente primaria era la Ley Orgáníca de Reforma

U n i v e r s i t a r i a , d e 1 9 8 3 .

La derogación de dicha Ley Orgánica por la Ley

O r g á n i c a 6 / 2 0 0 1 - , d e 2 L d e d i c i e m b r e , d e U n i v e r s i d a d e s , supone, dI menos aparentemente, un cambj-o sustancials que

' Seña1a eI Prof . Asensi Sabater, q¡ue ".,más alfá de fas intenciones de7 T e g i s T a d o r , u n a n á l - i s i s d e l - a L O U e n t é r m i n o s c u a n t i t a t i v o s ( u n 802 de 7os preceptos de fa LOU se toman Literal-mente de 7a LRU) y en términos c u a l _ i t a t i v o s ( L a L o u a s u m e l_os eLementos estructurales d e l _ a L R U )

(19)

I . I n t r o d u c c i ó n

hace que 1os pronunciamientos del Tribunal Constitucíonal- d e b a n s e r t o m a d o s e n c o n s i d e r a c i ó n e n a q u e l l a s c u e s t i o n e s q u e p u e d a n p e r m a n e c e r s u s t a n c i a l m e n t e i n a l t e r a d a s , a p e s a r d e d i c h a s u s t i t u c i ó n d e 1 a n o r m a q u e p o d e m o s c a l - i f i c a r

" b a s e " d e l o r d e n a m i e n t o e s t a t a l e n m a t e r i a d e Universidades -

L o m i s m o c a b e d e c i r e n r e l a c i ó n c o n l - o s r e g l a m e n t o s d e d e s a r r o l l o d e l a L O R U , q u e t u v i e r o n 1 a c o n s i d e r a c i ó n d e b á s i c o s e n l a m a t e r i a y q u e n o h a n s i d o a ú n s u s t i t u i d o s

por los reglamentos de desarrollo de Ia LOU, y que

permanecen vigentes en tanto no se opongan a ésta

( d i s p o s i c i ó n d e r o g a t o r i a ú n i c a ) . Y t a m b i é n r e s u l t a r á a p l i c a b l e , e n s u c a s o , r e s p e c t o d e 1 o s n u e v o s r e g l a m e n t o s d e d e s a r r o l l o d e I a L O U , e n t a n t o m a n t e n g a n u n a d e f i n i c i ó n

de 1o básico análoga a 1a que se real-iz1 en los que

d e s a r r o l l - a r o n 1 a L O R U .

E n m a t e r i a d e U n í v e r s i d a d e s / c o m o e n m u c h a s o L r a s , l a

competencia de las Comunidades Autónomas se enuncia

n e g a t i v a m e n t e : s e r á n c o m p e t e n t e s p a r a d e s a r r o l l a r t o d a s a q u e l l a s c u e s t i o n e s q u e n o f o r m e n p a r t e d e . ' 1 0 b á s i c o , , , d e f i n i d o p o r e l - L e g i s l a d o r e s t a t a l y , e n d e t e r m i n a d o s s u p u e s t o s , c o m p l e m e n t a d o p o r e l E j e c u t i v o a t r a v é s d e r e g l a m e n t o s .

P a r a a n a l i z a r 1 o s p r i n c i p a l e s c a m b i o s q u e h a s u p u e s t o

Ia nueva Ley orgánica en relación con su predecesora en

r e l a c i ó n c o n l - a s c o m p e t e n c i a s d e l E s t a d o y ,

correlativamente, de las comunidades Autónomas, resurta

permite afirmar que

a n f a r i n r , t a n T , a f . a ¡ t

s i g u e e n p i e n . 5 . 4 6 3 ( l - 8 d e

el- esquema básico de7 modelo

e n e r o d e 2 0 0 2 ) , p . 2 .

(20)

l . I n t r o d u c c i ó n

p r o c e d e n t e / a n u e s t r o j u i c i o , e s t u d i a r d e t a l l a d . a m e n t e c u á I es e1 margen que Ia Lou deja a Ias comunidades Autónomas.

Y p a r a d e l - i m i t a r e 1 . . t e r r e n o d e j u e g o , ' d e é s t a s r e s u l t a p r o c e d e n t e a n a l í z a r I a l i t e r a l i d a d d e I a L o u e n r e l a c i ó n c o n r a s c o m p e t e n c i a s d e l a s c o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s , a s í c o m o e I í t e r p r o c e d i m e n t a l _ q u e h a d . a d o

l u g a r a l - a s n o r m a s e n q u e h a c r i s t a l i z a d o d i c h a L e y O r g á n i c a . P a r a e l 1 o , s € h a c e u n a n á I i s i s e x h a u s t i v o d e l a t r a m i t a c i ó n p a r r a m e n t a r i a d e r a n o r m a e n a q u e l l o s a s p e c t o s q u e t i e n e n e s p e c i a l i n c i d e n c i a a u t o n ó m i c a , 1 o q u e e s e 1 o b j e t o d e I c a p í t u l o I V d e e s t e t r a b a j o .

E 1 d i f í c i 1 d e s l i n d e c o m p e t e n c i a l e n t r e e 1 E s t a d o y

l-as Comunidades Autónomas que se ha real- ízado en Ia LOU ha

s u s c i t a d o n u m e r o s a s i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n e v e n t u a l e x c e s o d e l - L e g i s l a d o r e s t a t a l a 1 a h o r a d e d e f i n i r 1 o b á s i c o , h a b i é n d o s e a f i r m a d o e n d i s t i n t o s f o r o s q u e I a L O U

i n c u r r e , e n t r e o t r o s v i c i o s , € [ u n e x c e s o r e s p e c t o d e d i c h a d e f i n i c i ó n , m e n o s c a b a n d o , c o r r e l - a t i v a m e n t e , 1 a s c o m p e t e n c i a s d e l a s C o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s . P r u e b a d e e 1 1 o e s q u e f u e r o n i n t e r p u e s t o s o c h o r e c u r s o s d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d c o n t r a l a r e f e r i d a L e y O r g á n i c a , p a r t e d e e l l o s b a s a d o s e n c u e s t i o n e s c o m p e t e n c i a l e s .

P a r t i e n d o d e l a n á l i s i s r e a l i z a d o e n l o s c a p í t u 1 o s I I I y f V d e e s t e t r a b a j o , e n e l - V a b o r d a m o s e l - a n á l i s i s d e t a l l a d o d e l o s p r e c e p t o s d e l a L O U a 1 o s q u e s e t a c h a , s e g ú n a q u e l l o s r e c u r r e n t e s , d e i n c o n s t i t u c i o n a l e s . Y d a m o s u n a r e s p u e s t a c o n c r e t a r e s p e c t o a s u e v e n t u a l i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d , 1 o q u e s u p o n e u n e j e r c i c í o d e c o n c r e c i ó n p r á c t i c a d e 1 o q u e s e h a s o s t e n i d o e n I o s p r i m e r o s c a p í t u l o s d e e s t e t r a b a j o , e , í n d i r e c t a m e n t e , 1 o

(21)

I . I n t r o d u c c i ó n

que puede ser un avance de 1o que e1 Tribunal

C o n s t i t u c i o n a l r e s u e l v a e n s u m o m e n t o , c o n e l c o n s i g u i e n t e

riesgo, eüe aquí asumimos, de ser autorizadamente

r e f u t a d o s p o r e 1 A l t o T r i b u n a l .

E n e 1 c a p í t u 1 o V I a n a l i z a m o s c u á l h a s i d o e I d e s a r r o l - l - o n o r m a t i v o q u e h a n r e a l i z a d o 1 a s C o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s e n e j e r c i c i o d e l a s c o m p e t e n c i a s q u e t i e n e n a s u m i d a s e n m a t e r i a d e U n i v e r s i d a d e s , € f l e l m a r c o d e f i n i d o p o r 1 a n u e v a L e y O r g á n i c a d e U n i v e r s i d a d e s . P a r a e l l o h e m o s a d o p t a d o u n m é t o d o c o m p a r a t i v o p o r m a t e r i a s . E s c o g i d a s l a s m á s r e l e v a n t e s d e é s t a s , c u á l h a s i d o 1 a r e g u l a c i ó n q u e h a n r e a l - i z a d o 1 a s C o m u n i d a d e s A u t ó n o m a s , d e s t a c a n d o a q u e l l o s a s p e c t o s q u e son comunes y cuá1es s o n m á s o r i g i n a l e s o h a n i n t e n t a d o a g o t a r e 1 m a r c o c o m p e t e n c i a l - a u t o n ó m i c o p o r e n c i m a d e 1 o q u e h a s i d o e 1 d e n o m i n a d o r c o m ú n .

A 1 D e r e c h o a u t o n ó m i c o v a l e n c i a n o s e d e d i c a e s p e c í f i c a m e n t e e 1 c a p í t u l o V I I I , c o n e l o b j e t o d e h a c e r u n a n á l i s i s m á s d e t a l l a d o d e 1 a t o t a l i d a d d e l a s n o r m a s e u € , e n n u e s t r a C o m u n í d a d A u t ó n o m a , s e h a n d i c t a d o p a r a e l d e s a r r o l l o d e l a L O U , 1 o q u e i n c l u y e t a m b í é n e 1 e s t u d i o d e l a e l a b o r a c i ó n d e d i c h a s n o r m a s d e r a n g o l e g a l o r e g l a m e n t a r i o .

F i n a l m e n t e , e n l a s c o n c l u s i o n e s p r e t e n d e m o s r e c o g e r 1 a r e s p u e s t a d e 1 a s i n t e r r o g a n t e s q u e n o s p l a n t e a m o s a 1 i n i c i a r e I p r e s e n t e t r a b a j o , a s í c o m o a q u e l l a s o t r a s q u e s e h a n i d o s u s c i t a n d o c o n o c a s i ó n d e s u e l a b o r a c i ó n .

T a m b í é n d e s d e 1 a p e r s p e c t i v a j u r í d i c a , e x i s t e c o n s e n s o e n a f i r m a r q u e r e s u l t a d e s e a b l e 1 a e s t a b i l i d a d

(22)

I . I n t r o d u c c i ó n

d e 1 o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o . L o q u e s e p r e d i c a , e s p e c i a l m e n t e , d e n o r m a s d e l a r e r e v a n c i a d e I a L e y O r g á n i c a d e U n i v e r s i d a d e s .

Dicha norma fue aprobada en un clima de gran tensión s o c i a l . Y e I p a r t i d o m a y o r i t a r i o d e l a o p o s i c i ó n e n t o n c e s , y e n e l G o b i e r n o a h o r a ( e I p . S . O . E . ) , a n u n c i ó s u voluntad de reformarla cuando l_l-eqara al poder.

A u n q u e d i c h a t o m a d e p o s i c i ó n e s e x t r a - j u r í d i c a , p u e d e t e n e r , i n d u d a b l e m e n t e , r e l e v a n c i a j u r í d i c a .

¿ R e s u l t a p r e v i s i b l e u n a m o d i f i c a c i ó n a c o r t o o m e d i o p l a z o d e 1 a L O U ? ¿Afectaría d i c h a m o d i f i c a c i ó n a l r e p a r t o competencial entre e1 Estado y las comunidades Autónomas?

P a r a d a r r e s p u e s t a a d i c h a s c u e s t i o n e s , e s n e c e s a r i o r e c u r r i r a a s p e c t o s m e t a j u r í d i c o s , p e r o I a r e s p u e s t , a p o d e m o s e n c o n t r a r l a e n l o s m a t e r i a l e s q u e s e e m p l e a n e n e s t e t r a b a j o p a r a e l a n á l i s i s d e l a s c u e s t i _ o n e s j u r í d i c a s a p u n t a d a s .

E n e f e c t o , d e l a n á l i s i s d e l d e b a t e p a r l a m e n t a r i o d e l - a L O U p o d r e m o s c o n c l u i r s i e x i s t e n m o d e l o s a l t e r n a t i v o s

entre los grupos parlamentarios (en tanto que traducción

e n 1 a s C á m a r a s d e l - o s p a r t i d o s p o l í t i c o s ) . P o r I o q u e a l p r e s e n t e e s t u d i o i n t e r e s a , s € t r a t a d e c o n f r o n t a r 1 a s p o s i c i o n e s q u e s e m a n i f e s t a r o n e n e 1 C o n g r e s o d e l _ o s D i p u t a d o s y e n e l - S e n a d o , p a r a v e r i f i c a r s i r e s u l t a p r e d e c i b l e u n a e s t a b i l i d a d n o r m a t i v a e n e s t a m a t e r i a o n o . D i c h o e n o t r o s t é r m i n o s , s i a I h a b e r a l - c a n z a d o e l p a r t i d o S o c i a l i s t a 1 a m a y o r í a , r e f o r m a r á I a L O U e n c u e s t i o n e s c o m p e t e n c i a l e s o , p o r e 1 c o n t r a r i o , c a s o d e p r o d u c i r s e

(23)

I . I n t r o d u c c i ó n

d i c h a r e f o r m a , s € l i m j - t a r á a o t r o s a s p e c t o s ( c o m o e l p r o c e d i m i e n t o d e s e l e c c i ó n d e 1 p r o f e s o r a d o , p o r e j e m p l o ) .

D e m o d o p a r a 1 e 1 o , € 1 e s t u d i o d e l a g é n e s i s d e 1 a s n o r m a s v a l e n c i a n a s d e d e s a r r o l l o d e l a L O U n o s p e r m i t i r á v e r i f i c a r s i e x i s t e n m o d e l o s c o n t r a p u e s t o s e n t r e l o s

grupos parlamentarios mayoritarios en punto a1 modo de

d e s a r r o l - 1 a r l a s c o m p e t e n c i a s a u t o n ó m r c a s . Y , c o m o c o n s e c u e n c i a d e d i c h o s m o d e l o s e v e n t u a l m e n t e a l t e r n a t i v o s , s i e s t a r í a e n p e l i g r o 1 a e s t a b i l i d a d d e l o r d e n a m í e n t o j u r í d i c o v a l e n c i a n o e n m a t e r i a d e U n i v e r s i d a d e s e n e l - c a s o d e p r o d u c i r s e u n a m o d i f i c a c i ó n e n 1 a a c t u a l - c o r r e l a c i ó n d e f u e r z a s p o 1 í t i c a s .

D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a , c a b e p l a n t e a r s e s i e I l n a z d e

competencias que resulta propío a 1a Comunidad Europea

p e r m í t e h a b l a r d e u n " s i s t e m a " p r o p i o d e U n i v e r s i d a d e s , d i f e r e n c i a d o d e l d e l o s E s t a d o s . Y , e n d i c h a p e r s p e c t i v a , s i e 1 " E s p a c i o E u r o p e o d e E n s e ñ a n z a S u p e r i o r " s u p o n e 1 a g é n e s i s d e d i c h o " s i s t e m a " p r o p i o , b i e n q u e e n e s t e c a s o d e á m b i t o s u p e r i o r a I a U n i ó n E u r o p e a .

E n r e l a c i ó n c o n l a s C C . A A . t a m b i é n c a b e p l a n t e a r s e s i

el- margen de competencias que tienen a su alcance es

s u f i c i e n t e p a r a c o n f i g u r a r u n " s i s t e m a " p r o p i _ o , q u e 1 a s p u e d a d i f e r e n c i a r a u n a s d e o t r a s , y d e 1 q u e p u e d a r e s u l - t a r d e 1 p r o p i o d e 1 E s t a d o . E n o t r a s p a l a b r a s , s í e x i s t e u n s i s t e m a u n i v e r s i t a r i o v a r e n c i a n o d i s t i n t o d e I a n d a l u z o d e l v a s c o , q u e s e a n , a s u v e z , d i s t i n t o s d e l s i s t e m a u n i v e r s i t a r i o e s t a t a l .

P a r a i n t e n t a r r e s p o n d e r a 1 a s c u e s t i o n e s a p u n t a d a s ,

metodológicamente nos proponemos ana1izar 1a

(24)

I. Introducción

jurisprudencia del Tribunal de ,fusticia d.e ras comunidades

Europeas, err ]a medida que pueda haber delimitado y

concretado las competencias comunj-tarias en relación con

I a e d u c a c i ó n y l a f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l .

P o r 1 o q u e r e s p e c t a a I a d i s t r i b u c i ó n i n t e r n a d e c o m p e t e n c i a s e n e I E s t a d o e s p a ñ o 1 , r e s u l t a í m p r e s c i n d i b r e e I e s t u d i o d e I a j u r i s p r u d e n c i a d e 1 T r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l y , e n s u c a s o , d e I T r i b u n a l s u p r e m o , c o n l a f i n a l i d a d d e c o n o c e r c ó m o h a n d e t a r l a d o 1 a s c u e s t i o n e s c o m p e t e n c i a l e s e n m a t e r i a d e U n i v e r s i d a d e s .

D e i n d u d a b l e u t i l l d a d t i e n e q u e r e s u l L a r e 1 e s t u d . i o de Ia doctrina legar emanada de los órganos consultivos de1 Estado y de l-as comunidades Autónomas que han tenido o c a s i ó n d e p r o n u n c i a r s e e n r e l a c i ó n c o n l a s r e s p e c t i v a s

normas elaborad.as en rel-ación con 1as Universidade* \/

t a m b i é n e n r e l - a c i ó n c o n l o s r e c u r s o s d e

i n c o n s t . i t u c i o n a l i d a d f o r m u l a d o s c o n L r a I a L O U .

F i n a l m e n t . e , r e s u l t a i n s o s l a y a b l e e 1 e s t u d i o d e l a d o c t r i n a c i e n t í f i c a e m a n a d a e n t o r n o a 1 a L O U y a s u p r e d e c e s o r a , 1 a L O R U , p a r a 1 o q u e r e s u l _ t a i m p r e s c i n d i b l e

la consult,a de 1as monograf ías y 1os art.ícul_os de

p u b l i c a c i o n e s s e r i a d a s y c a p í t u r o s d e o b r a s c o l - e c t i v a s r e f e r e n t e s a c u e s t i o n e s d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d a s o c o n e x a s c o n e l o b j e t o d e e s t e e s t u d i o . E n e s t e c a m p o , € 1 uso de Internet ha de ir incrementándose cada vez más, por 1o que también en dicha red encontraremos muchos de l_os m a t e r i a l e s d e e s t u d i o c u y a c o n s u l t a y e s t u d i o r e q u i e r e e l a n á I i s i s q u e p r e t e n d e m o s r e a l i z a r .

(25)

I . I n t r o d u c c i ó n

P l a n t e a d a s 1 a s c u e s t i o n e s a p u n t a d a s e n e s t a i n t r o d u c c i ó n , y e s t u d i a d a s l a s f u e n t e s d o c u m e n t a l e s y b i b l i o g r á f i c a s d e s c r i t a s , p r e t e n d e m o s d a r r e s p u e s t a a t o d a s e 1 l a s , a s í c o m o a q u e l l a s o t r a s d e r i v a d a s d e l e s t u d i o d e I a s r e f e r i d a s f u e n t e s .

Volver al índice/Tornar a l'índex

(26)

rr - - La enseñanza superior en el- ámbito de la unión Europea

II.- LAS COMPETENCIAS DE

I{ATERIA DE ENSEÑA¡IZA SUPERIOR:

COMT'NIDAD EUROPEA EN

I I . 1 . - I n t r o d u c c i ó n : l a i m p o r t a n c i a d e l a f o r m a c i ó n

para J-os Estados y para J.a Unión:

P a s o p r e v i o i m p r e s c i n d i b l e p a r a d i a g n o s t i c a r e r - s t a t u

quo de la Universidad en el- ámbito europeo, €s la

r e a l i z a c i ó n d e u n a n á l i s i s d e l a e v o l u c i ó n q u e h a e x p e r i m e n t a d o I a p o 1 Í t i c a e d u c a t i v a c o m u n i t a r i a d e s d e l a c r e a c i ó n d e l - a s c o m u n i d a d e s e u r o p e a s h a s t a I a a c t u a l i d a d e , p a r a a p r e c i a r 1 a s s e m e j a n z a s y d i f e r e n c i a s e u e , e n s u

caso, pueda haber con l-a evolución experimentada por la

normativa españo1a en la materia, €h tanto que una y otra obedezcan a un modelo de uniwersidad semejanLe o, por el_

c o n t r a r í o , d i s t i n t o .

E s e e s t u d i o d i a c r ó n i c o t a m b i é n p u e d e a p o r t a r l u z s o b r e d e t e r m i n a d o s a s p e c t o s d e 1 d e b a t e n a c i o n a l s o b r e e l m o d e l - o u n i v e r s i t a r i o : h a s t a q u é p u n t o p u e d e o n o s e r s i n g u l a r l a u n i v e r s i d a d e s p a ñ o I a , s i l - a n u e v a L e y O r g á n i c a

de Universidades obedece a un cambio de ideología por

g o b e r n a r u n p a r t i d o p o l í t i c o d i s t i n t o a I q u e 1 o h a c í a c u a n d o s e a p r o b ó 1 a a n t e r i o r L e y d e 1 9 8 3 ; o s i , p o r e I c o n t r a r i o , t a l c a m b i o e s s ó l - o I a e x p r e s i ó n d e l o s n u e v o s

' La monografía en castellano m á s c o m p l e t a s o b r e l - a m a t e r i a e s , e n m i o p i n i ó n , l - a d e E T X B E R R I A , F é 1 i x , e t a f . : P o 7 í t i c a s e d u c a t i v a s e n L a U n i ó n e u r o p e a , B a r c e l - o n a , A r i e 1 , 2 O O O . S i n g u l a r m e n t e s u s d o s p r i m e r o s c a p í t u 1 o s , a m b o s d e F . E t x e b e r r í a : " L a p o I í t i c a e u r o p e a y d i m e n s i ó n e u r o p e a d e l a e d u c a c i ó n " , p . 9 - 7 2 y " E s t u d i a r y t r a b a j a r e n E u r o p a : p r o g r a m a s e u r o p e o s d e e d u c a c i ó n y f o r m a c i ó n , ' , p . 7 3 - t 2 9 . T a m b i é n s e

da una panorámica general, si bien más concisa, en LARRÁYOZ BARBERENA,

,J. y AYERDI peRmÁXOf Z DE BARRENA, ILziar: '.Los organismos

s u p r a n a c i o n a l e s e n m a t e r i a d e e d u c a c í ó n . N o r m a t i v a y c o m p e t e n c i a s . E s p e c i a l r e f e r e n c i a a 1 a U n i ó n E u r o p e a ' , , € D I I f S e m i n a r i o s o b r e a s p e c t o s j u r í d i c o s d e 7 a g e s t i ó n u n i v e r s i t a r i a , z a r a g o z a , L e x N o v a , U n i v e r s i d a d d e Z a r a g o z a , 2 0 0 L , p . 9 L - L 4 L .

(27)

I I . - L a e n s e ñ a n z a s u p e r i o r e n e L á m b i t o d e l - a u n i ó n E u r o p e a

v i e n t o s e u € , e n m a t e r i a d e e n s e ñ a n z a s u p e r i o r , s o p l a n e n E u r o p a , y p u e d . e , p o r t a n t o , a f i r m a r s e q u e e x i s t e u n c o n s e n s o e n t r e 1 a s p r i n c i p a l e s f u e r z a s p o l í t i c a s e n t o r n o a I m o d e l o d e U n i v e r s i d a d d e p r i n c i p i o s d e l s i g l o X X I .

L a p o l í t i c a c o m u n i t a r i a e n m a t e r i a e d u c a t i v a , d e l - a que 1a enseñanza superior es una parte fundamental, se ha

ido construyendo en permanente dialéctica entre dos

o p u e s t o s : e 1 i n t e r é s d e l o s E s t a d o s m i e m b r o s e n t e n e r u n a p o l i t i c a e d u c a t i v a p r o p i a d i f e r e n c i a d a , y e l d e I a Comunidad europea en tener l-a suya para 11evar adelante eI p r o c e s o c o m u n i t a r i o . V e a m o s c o n m á s d e t a l l e e s e c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s , í n s i t o a l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e a m b a s r e a l i d a d e s i n s t i t u c i o n a l e s -

E d u c a c i ó n y p o d . e r . U n a b r e v e a p r o x i m a c i ó n h i s t ó r i c a n o s p e r m i t e a p r e c i a r l a e x i s t e n c i a d e u n b i n o m i o

i n s e p a r a b l e : p o d e r / e d u c a c i ó n . D u r a n t e I a E d a d M e d i a 1 0 , 1 o s f e n ó m e n o s r e l i g i o s o , e d u c a t i v o y c u l t u r a 1 v a n u n í d o s ,

siendo los monasterios y conventos los centros educadores

y d e p ó s í t o d e 1 a c u l t u r a . C o n e I R e n a c i m i e n t o , € 1 h o m b r e y la razón se convierten en e1 eje que ha de mover el m u n d o : c o b r a i m p o r t a n c i a l a t é c n i c a y I a d e s t r e z a p a r a 1 a

1 0 Referido e s p e c í f i c a m e n t e a l - a p e n í n s u l a i b é r i c a , s e a n a l r z a c o n d e t a l l e s u e v o l u c i ó n h i s t ó r i c a e n l - a m o n o g r a f í a d e L . E S T E B A N y R . L Ó P E 1 l ¿ A R t Í n : H i s t o r i a d e 7 a e n s e ñ a n z a y d e l a e s c u e l a , v a l e n c i a , T i r a n t l o B l a n c h , L 9 9 4 . U n a a p r e t a d a s í n t e s i s , p o r 1 o g u e s e r e f i e r e a E u r o p a , e n : L Ó P F , ? M E D E L , J . : " H a c i a u n n u e v o d e r e c h o a l a e d . u c a c i ó n . P r i n c i p i o s f i l o s ó f i c o - j u r í d i c o s y c o m u n i t a r i o s e n 1 a p o l í t i c a E d u c a t i v a d e l a U n i ó n E u r o p e a , , , e n N o L i c i a s d e l _ a U n i ó n E u r o p e a , n . 1 3 8 , j u l i o d e 1 , 9 9 6 , p . 9 y s s . ; y , p o r 1 o q u e s e r e f i e r e e s p e c í f Í c a m e n t e a L á m b i t o u n i v e r s i t a r i o : M A R T Í N G U T I E R R E Z , D . J . :

" c o n t r i b u c i ó n d e l - a s u n i v e r s i d a d e s a I a g é n e s i s y d i f u s i ó n d e r a c u ] L u r a e u r o p e a , d e s d e u n a p e r s p e c t i v a h i s t ó r i c o - j u r í d i c a y s o c i a l , , , e n f f f C o n g r e s o ' C u T L u r a europea,, celebrado en pamplona, 26 aI 29 d,e o c t u b r e d e 1 9 9 4 , A r a n z a d i , L 9 9 6 , p . 6 0 3 y s s . ; y T A R D Í o P A T O , J o s é

Ant.onio: El- derecho de l-as universidades públicas españoJas,

B a r c e l o n a , P P U , 1 9 9 4 .

(28)

rr - - La enseñanza superior en el- ámbito de La unión Europea

transf ormación del- entorno. La Revol-ución f rancesa

s u p o n d r á r a a p a r i c i ó n d e 1 a e s c u e l a o b l i g a t o r i a y l a i c a ; r a e d u c a c i ó n s e c o n v i e r t e e n u n o d e t o s p i r a r e s d e l a r e v o r u c i ó n . E n p a l a b r a s d e R o b e s p i e r r e , I a e d u c a c i ó n s e r á n e c e s a r i a p a r a q u e l o s n i ñ o s s i r v a n a 1 a R e p ú b l i c a .

A t r a v é s d e d i v e r s o s e s t u d i o s s o c i o l ó g i c o s s e h a

comprobado empíricamente en diferentes países (Bourd.ieu

para Francia, Haer en Estados Unidos, o Amando d.e Míguet en España) Ia importante variable que supone ra educación a d i n t r a y a d e x t r a d e l o s E s t a d . o s l l : c o m o m e c a n i s m o d e

integración de los inmigrantes, y también como mecanismo

d e i n t e g r a c i ó n y e x c l u s i ó n e n t r e g r u p o s y c l a s e s s o c i a 1 e s 1 2 . D e h e c h o , a p a r t i r d e l o s a ñ o s 7 o d e l - s i g l o X X c o m e n z ó a h a b l a r s e d e " s o c i o l o g í a d e l a e d u c a c i ó n , , , d a d a

la constatación de su importancia como elemento de

t r a n s f o r m a c i ó n ( o c o n s e r v a c i ó n ) s o c i a l - . E n e l p r o p i o

" L i b r o b l a n c o s o b r e l a e d u c a c i ó n y l a f o r m a c i ó n , , , d e 1 9 9 5 1 3 , s e a f i r m a q u e l a " e d u c a c i ó n y l - a f o r m a c i ó n s e r á n L o s p r i n c i p a l e s v e c t o r e s d e i d e n t i f i s ¿ q i á n n a r r a n a n g ! ¿ y promoción social-" .

P o r t a n t o , p a r a l o s E s t a d o s , € 1 c o n t r o l d e l _ a

educación y de sus contenidos es sumamente importante:

e s t á e n j u e g o s u p r o p i o p o d e r o , d i c h o e n o t r o s t é r m i n o s , 1a educación es un elemento importante en Ia conficruración

" c f r . G A R M E N D I A , , J o s é A . : v o z "Educación',, e n D i c c i o n a r i o d e C i e n c i a s s o c i a l e s , B a r c e l o n a , P l a n e t . a - A g o s t i n i , 1 - 9 8 7 , v o l . f f , p . " 7 6 6 y s s . 1 - 2 Extremo g u e s e a c e p t . a p a c í f i c a m e n t e e n 1 a a c t u a l i d a d :

"Afottunadamente parece que ya hay cada vez más personas preocupadas

por Ia educación,. simples ciudadanos, convencidos de que educar no

debe ser meramente una de tantas tareas que nos impone fa vida sociaT,

sino e7 principaT instrumento de 7as democracias para Tograr personas

m e n o s d e s i g u a T e s y m á s l - i b r e s " , F e r n a n d o S a v a t e r , e n . . E d u c a r c i u d a d a n o s " , e n E L P a í s S e m a n a T , 1 9 d e a b r i l d e 1 9 9 8 .

13 Libro Bfanco sobre la Educación y fa Formación: Enseñar y aprender, h a c i a 7 a s o c i e d a d c o g n i t i v a , B r u s e l a s , O f i c i n a d e P u b l i c a c i o n e s d e l a s C o m u n i d a d e s E u r o p e a s , 1 9 9 5 , D o c u m e n t o C O M ( 9 5 ) 5 9 0 fi n a l

Referencias

Documento similar

en Psicopedagogía/Psicopedagoga LONCOPUE D 21,13 8 MOYA, BEATRIZ ALEJANDRA 20707109 Prof.. de

Los proyectos de investigación en que el investigador principal pertenezca a la plantilla de personal docente de la Universidad de Málaga y esté acogido a un régimen de dedicación

El carácter sintético del concepto probabilístico del objeto explica una teoría de probabilidades derivadas, no a partir de una Lógica clásica puramente analítica, sino

Podrán solicitar la presente ayuda los miembros del Personal Docente e Investigador vinculados con la Universidad de Málaga a través de cualquier beca, contrato laboral o

El “entusiasmo didáctico” supone compromiso; con los alumnos, consigo mismo y con la innovación. El entusiasmo es capacidad de vibrar al son de una innovación didáctica, sea en

Llengua i literatura valenciana Processos de Producció Agrària Cultura Clàssica. Àmbit Soci-lingüís c

[r]

En esta Tesis se ha desarrollado un sistema para el reconoci- miento y resolución de expresiones temporales en textos escritos, convirtiendo dichas expresiones en fechas o periodos