UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
FACULTAD DE DERECHO
TESIS DOCTORAL
MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR
Leodegario Fernández Marcos
DIRECTOR:
Manuel Alonso Olea
Madrid, 2015
© Leodegario Fernández Marcos, 1974
La seguridad e higiene del trabajo como obligación y como
deber público
LA SEGURIDAD E HIGIENE DEL TRABAJO COMO
OBLIGACION CONTRACTUAL Y COMO DEBER PUBLICO
C 'i
Tdsis D o cto ra l presentada por L E Ü D E 6 A R I 0 F E R N A N D E Z M A R C O S bajo la direccidn del
Dr. D. M A N U E L A L O N S O GLEA
M a d r i d , diciembre de 1 9 7 4 *
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mmmwm
A B R E V I A T U R A S U S A D A S
a r t . ... ... a r t ic u lo D c to ... ... D e c r e to
L . C . T . ... i, e y de C o n tr a to de T r a b a jo L . S. S. ... ... L e y de S e g u rid a d S o c ia l de
21 - I V - 1966
L . G . S . S ... T e x te R e fu n d id o de la L e y Ge n e r a l de S e g u rid a d S o c ia l de
30 - V - 1974
O. S. H ... O rd e n a n z a G e n e r a l de S e g u r i
dad e H ig ie n e de 9 -111-1971 Q . S. M . E ... ... O rg a n iz a c io n de S e r v ic io s
d ic o s de E m p r e s a
P . N . H . S. T ... . P la n N a c io n a l de IT ig ie n e y S e g u rid a d d e l T r a b a jo
R . P . S. ... R e v is ta de P o lit ic ? S o c ia l R . T . ... Re v is ta de T r a b a jo
R g to . ... R e g la m e n to
S. T . S. ... .. S e n te n c ia T r ib u n a l S u p re m o
gos in h e re n te s a l tr a b a jo , c o n s titu y e n en e l e s ta d o a c tu a l de d e s ^ r r o l l o in d u s t r ia l, una v e r d a d e r a la c r a s o c ia l, co n g ra v e in c id e n c ia en la e c o n o m ia de la e o c ie d a d , se e n c u e n tra n p le n a m e n te ju s t if ic a d a s , eu an ta s m e d id a s se a d o p te n p a ra é v ita r lo s o r e d u c ir su nùme^
r o que v ie n e s ie n d o una c o n s ta n te p re o c u p a c iô n d e l E s ta d o , e n tid a - des p û b lic a s y p r iv a d a s , e m p re s a s y tr a b a ja d o r e s .
Su s ig n ific a d o s o c ia l y e c o n ô m ic o lo r e f le ja n fr la m e n t e la s e s ta d is tic a s de c u a lq u ie r p a is (1).
P o r lo que se r e f i e r e a n u e s tra p a t r ia , se e s tim a que un
(1) L a 0 .1 . T . s o b re d a to s c o rre s p o n d ie n te s a n u e ve p a is e s , e s tim a , que lo s a c c id e n te s de tr a b a jo , re d u c e n e n tre un 1 a un 2%, la cap a c id a d de t r a b a jo t o t a l de un p a is .
E n E . E . U . U . a l a p ro b a rs e en e l C o n g re s o , la L e y W il li a m s - S te ig e r de 29 - D ic ie m b r e de 197 0 (v e rd a d e ra r e v o lu c iô n en e l t r a t a - m ie n to p r e v e n tiv e de lo s r ie s g o s d e l tr a b a jo ) , se u t iliz a r o n la s s i- g u ie n te s c if r a s : 14. 000 tr a b a ja d o r e s m u e r en cada ano en a c c id e n te s de tr a b a jo ; m a s de dos m i l l one s s u fr e n le s io n e s d é te r m in a n te s de m c a p a c id a d f is ic a y 400. 000 son v ic tim a s de e n fe rm e d a d e s p ro fe s io n a _ le s . L a s p é r id a s a n u a le s se e s tim a r o n en i . 500 m illo n e s de d ô la r e s en s a la r ie s y en 8. 000 m illo n e s , en e l p ro d u c to n a c io n a l b r u to .
(D a to s d e l S u b s e c r e ta r io de S e g u rid a d e H ig ie n e d e l D e p a r t^
n e n to de T r a b a jo de E s ta d o s U n id o s , G e o r e C. G u e n th e r, en e l nQ 85 - E n e r o - 1972 de la R e v is ta In te r n a c ic . m l de T r a b a jo , b a jo e l t f t u lo " im p o r t a n c ia de la L e y s o b re s e g u rid a d e h ig ie n e en e l tr a b a jo , p a r a lo s a s a la r ia d o s de lo s E s ta d o s U n id o s ).
d ie z p o r c ie n to de la p o b la c iô n la b o r a l a c tiv a , r é s u lt a ca d a ano a fe c ta d o y que p a d e c e m o s una s in ie s t r a lid a d t r è s v e c e s s u p e r io r , en te r m in e s r e la t iv e s , a la de N o r t e a m é r ic a . (2)
L o s m e d io s y m e d id a s a a d o p ta r p a ra e v it a r o r e d u c ir lo s r ie s g o s d e l tr a b a jo , pueden v e n ir d a do s, ya p o r la M e d ic in a , ya p o r la T é c n ic a o In g e n ie r ia , o p o r o tr a s c ie n c ia s , c o m o p u e den s e r la Q u im ic a o la P s ic o lo g ia , p e r o , en to d o c a s e , son s u £ c e p tib le s de un r ig u r o s o tr a ta m ie n t o ju r i d ic o .
Se p re te n d e , en e s te e n sa yo , p e r f i l a r e l c o n to rn o j u r i d i co de la s e g u rid a d e h ig ie n e en e l tr a b a jo , con un e n c u a d ra m ie n
(2) G e rm a n P r ie t o E s c u d e ro , " P r in c ip io s s o c io lô g ic o s d e l S e g u ro de A c c id e n te s de T r a b a jo !' R e v is ta de T r a b a jo , nQ 3 4 - 1971, p a g. 56.
L o s d a to s d e l I n s t it u t e N a c io n a l de E s ta d is tic a , p a r a e l ano 197 3, A n u a r io E s ta d is tic o , a r r o ja n la s s ig u ie n te s c i f r a s : 1 .0 9 0 .1 6 6 a c c id e n te s de tr a b a jo , con 1 .5 3 7 m u e r to s y 7 . 733 in - c a p a c id a d e s y le s io n e s d e fin itiv a s .
E n e l p e r io d o 1 9 6 6 -1 9 7 0 , segûn e l m is m o A n u a r io E s ta - d is t ic o , la e v o lu c iô n de lo s a c c id e n te s fu é c o m o s ig u e :
1966: 1 .0 0 4 .3 0 7 1967: 1 .0 0 3 .3 8 3 1968: 9 9 0 .9 1 7 1969: 9 6 8 .3 8 3 1970: 1. 090. 166
L a a n t e r io r e v o lu c iô n , d e m u e s tra que e l n u m é r o de acci_
d e n te s a u in e n ta o se m a n tie n e e s ta c io n a r io .
en c u a n to que, a l s e r re g u la d o s y n o r v a tiv iz a d o s , se c o n v ie r te n y se ha cen o b lig a t o r io s p a ra la s p a r te s in te r e s a d a s .
C A P I T U L O I
S E G U R ID A D E H IG IE N E Y D E R E C H O D E L T R A B A J O
1. - E l in te r v e n c io n is m o e s ta ta l en la s r e la c io n e s la b o r a le s
E l'in t e r v e n c io n is m o e s ta ta l, que sup one la i r r u p c io n d e l E s ta d o en la e s fe r a de la s r e la c io n e s p r iv a d a s , es un fe n ô m e n o , que se p ro d u c e en E u ro p a , en la segunda m ita d d e l s ig lo X IX , - p ro d u c ie n d o la q u ie b ra d e l s is te m a bas ado, en e l " la is s e z f a i r e "
l ib e r a l, en lo s t e r r e n o s p o lit ic o , e c o n ô m ic o y ju r f d ic o . Su e s tu - d io , c o m o fe n ô m e n o g e n e ra l, c o rre s p o n d e a l D e re c h o P o l it ic o y A d m in is t r a t iv o , p e r o tie n e una se n a la d a im p o r ta n c ia p a ra e l D e re c h o d e l T r a b a jo , p o r s e r e l in t e r v e n c io n is m o en e l c a m p o de la s r e la c io n e s la b o r a le s una de la s p r im e r a s y m â s e s p e c ffic a s m a n ife s ta c io n e s d e l in te r v e n c io n is m o a d m in is t r a t iv o .
E n e l o rd e n la b o r a l, é q u iv a le a la in te r v e n c iô n d e l p o d e r p u b lic o en la r e g u la c iô n de la s c o n d ic io n e s de tr a b a jo , m o tiv a d o p o r la n e c e s id a d de p r o té g e r a lo s sec to r e s m â s n e c e s ita d o s de la p o b la c iô n : lo s tr a b a ja d o r e s a s a la r ia d o s , s o m e tid o s a una s c o n d ic io n e s de e x tre m a d a in ju s t ic ia y m is e r ia . T o m a c o n c ie n c ia e l E s ta d o , de que debe a s u m ir la fu n c iô n de tu te la d e l iiit e r é s c o le c - t iv o , a b an d o n an d o la m â s r e s t r in g id a de g u a rd iâ n d e l o rd e n p u b li
c o .
en e l c o n ju n to de fe n ô m e n o s , c o n o c id o s c o m o R e v o lu c iô n In d u s t r ia l, que se d e s a r r o lla a lo la r g o d e l s ig lo X IX , d o m in a d o to ta lm e n te - p o r e l m â s e x a g e ra d o in d iv id u a lis m e p o lit ic o , e c o n ô m ic o y j u r f d i co .
B a jo e l p r in c ip le l i b e r a l de a b s te n c iô n n o r m a t iv a , en v i r tu d d e l eu a l e l E s ta d o no debe in t e r v e n ir , en la s r e la c io n e s de - tr a b a jo , e n tre p a tro n o s y o b r e r o s , se c o n s a g ra e l d o g m a de la - a u to n o m fa de la v o lu n ta d , c o m o fu e n te û n ic a y ex d u s i va que debe r é g i r la s r e la c io n e s la b o r a le s , r e la c io n e s , que se m u lt ip lic a n - p r o d ig io s a m e n te , c o m o c o n s e c u e n c ia de la d e s a p a r ic iô n d e l peque_
no t a l l e r a r te s a n a l y la a p a r ic iô n de la fâ b r ic a o fa c to r f a , co n cen tr a c iô n de m â q u in a s y h o m b re s en un m is m o lu g a r ; fa v o re c e la im p la n ta c iô n de la f â b r ic a la in v e n c iô n de la m â q u in a , que sustivr tu y e e l e s fu e rz o h u m a n o y p e r m it e m u lt ip l ic a r lo s r e n d im ie n to s ; y e l éxodo r u r a l , m u y a c u s a d o en e sta época, que f o r m a una g ra n r é s e r v a de tr a b a ja d o r e s .
P e r o n o se p re te n d e d e s c r ib i r e l d e s a r r o llo de la R e v o lu c iô n I n d u s t r ia l y sus c o n s e c u e n c ia s p a ra la p o b la c iô n tr a b a ja d o r a . E s ta p r e te n s iô n e xce de de lo s l im i t e s de e s te t r a b a jo y , ha s id e
p o r o tr a p a r te , p ro fu s a m e n te tr a ta d a (3).
S o lo se p re te n d e h a c e r a q u i, la s e m b la n z a , e s tr ic ta m e n te in d is p e n s a b le , p a r a s e fia la r que la in s u f ic ie n c ia d e l p r in c ip io de au to n om la de la v o lu n ta d , p a ra r e g u la r la s r e la c io n e s de tr a b a jo , d e v ie n e ta n e v id e n te , que la s c o n s e c u e n c ia s s o c ia le s que se p r o - d u je r o n , se pueden c a li f i c a r , s in e x a g e ra c io n , de c a t a s tr o f ic a s . - L o s s a la r io s se h a lla b a n p o r d e b a jo d e l m m im o de s u b s is te n c ia , p o r e x c e s o de o fe r ta de m a n o de o b ra y e l ju e g o de la s le y e s de la o fe r ta y la d e m a n d a , en su m â s c ru d a m a n ife s ta c io n ; esto d e te rm in a b a la e n tra d a en e l m e rc a d o de tr a b a jo de to d o s lo s co rn p o n e n te s d e l g ru p o f a m i li a r , m u je r e s y n in o s de c o r ta edad, en u n in te n to de c o n s e g u ir la f a m ilia lo s m e d io s n e c e s a r io s p a r a so b r e v i v i r .
P o r au s en c ia de to d a r e g u la c iô n , e l tr a b a jo se d e s a r r o lk ba en a m b ie n te s in s a lu b r e s y h a c in a d o s , la s jo r n a d a s e r a n e x té n u a n te s y, s o b re to d o , lo s r ie s g o s se m u lt ip lic a r o n p r o d ig io s a m e n
(3) V é a se M a n u e l A lo n s o O le a , " in tr o d u c c iô n a l D e re c h o d e l T r a b a jo " E . R e v is ta de D e re c h o P r iv a d o . M a d r id 1974, c a p it u le 111 E m e r g e n c ia y d e s a r r o llo d e l D e re c h o d e l T r a b a jo " p a g . 128 y - s ig u ie n te s .
Ig u a lm e n te , M . W . F lir m , en " O r ig in s o f th e I n d u s t r ia l - R e v o lu c io n " , L o n d r e s 1966, en r e c e n s iô n de M a n u e l A lo n s o O le a , en R . P . S . n9 102, in v e s tig a lo s o rig e n e s de la R e v o lu c iô n In d u s t r i a l , a fir m a n d o que "n o c o n s titu y ô un tip o d e te r m in a d o de c a m b io e c o n ô m ic o o s o c ia l, s in o un c a m b io de to d o t ip o " y que "h a c o n - tin u a d o d u ra n te 150 a flo s y h a b ia e s ta d o en p r e p a r a c iô n , d u ra n te a l m e n o s , o tr o s 1 5 0 ".
u n e s fu e rz o f is ic o " fr e c u e n te m e n te p e n o so , q u iz â s e x te n u a n te " .
T a l s itu a c io n re v e la b a que la ig u a ld a d de la s p a r te s , a l c o n v e n ir la s c o n d ic io n e s de su s r e la c io n e s la b o r a le s , n o e x is t ia en la p r â c t ic a y se d e c a n ta b a en un a b r u m a d o r d o m in io d e l p a t r o n o, que im p o n fa su l ib r e a r b i t r i o , segûn la s le y e s de la o f e r ta y la d e m a n d a , a la sa z ô n im p e r a n te , y que la lib e r t a d de lo s tr a b a ja d o r e s e ra ilu s o r ia . E l E s ta d o se d e c id e e n to n c e s , a a ban d o n a r su p a p e l de m e r o e s p e c ta d o r de la s r e la c io n e s de t r a b a jo , p re s io n a d o p o r m o v im ie n to s de o p in io n que se van c re a n d o en la s o c ie d a d de m a tiz h u m a n ita r io , s in que i i l t e n in c ip ie n te s m o v im ie n to s o b r e r o s de c a r â c t e r s o lid a r is t a , que p la n te a n lo que se ha d e n o m in a d o " c u e s tiô n s o c ia l" . A n te la " c u e s tiô n o b r e r a " , la m a y o r p a r te de lo s P a r la m e n to s c o m p re n d ie r o n que e l c ô m o d o exp_e d ie n te d e l a b s te n c io n is m o s is te m â tic o e s ta b a ir r e v o c a b le m e n te - condenado y se c o r r ia e l r ie s g o de c o n d u c ir a lo s E s ta d o s que c o n tin u a r a n p r a c tic â n d o lo a c a tâ s tr o fe s , o a l m e n o s c r i s i s e c o n ô - m ic a s o s o c ia le s cada v e z m â s g r a v e s . L o s h e c h o s han s id o m â s fu e r te s que la s t e o r ia s ; e l in t e r v e n c io n is m o se ha im p u e s to d é fin i tiv a m ente y lo s P o d e re s P û b lic o s que a c e p ta ro n la nue v a tâ c tic a .
(4) C la u d e F o h le rt, " L e t r a v a i l au X I X s iè c le " , P a r is . P r e s s e s U n iv e r s it a ir e s de F r a n c e , 1972, R e c e n s io n de M a n u e l A lo n s o - O le a , en R e v is ta de P o lit ic a S o c ia l n ^ 99
n o se han a r r e p e n lid o . B a s ta , se d ijo en su d ia , " c o m p a r a r la p r o s p e r id a d in d u d a b le de lo s E s ta d o s que po see n una le g is la c io n r e g la m e n t a r ia m u y c o m p lé ta , ta le s com o A le m a n ia , I n g la t e r r a , B é lg ic a , S u iza e tc . con la s itu a c io n e c o n o m ic a p r e c a r ia de c i e r to s E s ta d o s , a fe r r a d o s fie lm e n te al a b s te n c io n is m o , c o m o E s p ^ ' na donde la s r e c ie n te s h u e lg a s de C a ta lu n a ( fe b r e r o - m a r z o 19 02) han r e v e s tid o e l c a r â c t e r de una g u e r r a s o c ia l" (5).
L a in te r v e n c iô n e s ta ta l se p ro d u c e , en su s c o m ie n z o s , p o r v ia e x c e p c io n a l, p a ra p r o té g e r a lo s g ru p o s de tr a b a ja d o r e s m â s d é b ile s y o p r im id o s y , re s p e c te de lo s c u a le s la e x p lo ta c iô n e r a m â s m a n ifie s ta ; lo s n ifio s y m u je r e s (6), p r o h ib ie n d o o l i m ^ ta n d o su tr a b a jo ; y a r e m e d ia r la s d o lo ro s a s c o n s e c u e n c ia s s o c ia le s de lo s tr a b a ja d o r e s v ic t im a s de a c c id e n te s de tr a b a jo , e s ta - b le c ie n d o t lm id o s s is te m a s in d e m n iz a to r io s . "U n a ra z ô n s e n tim e n t a l m o v iô e l â n im o de lo s le g is la d o r e s a o t o r g a r la s p r im i c i a s de sus fa v o r e s a e s ta p a r te d e l D e re c h o o b r e r o . . . E l in ic u o co n tr a s t e , que en la v id a se o fr e c ia e n tre e l o b r e r o m u e r to o in c a - p a c ita d o y la e m p re s a a q u ie n h a b ia s e rv id o ^ d e s lig a d a de to d a - r e s p o n s a b ilid a d y e n tre g a d a a su a c tiv id a d n o r m a l" (7 ).
(5) P a u l P ic , " L e g is la c iô n I n d u s t r ia l. L : s L e y e s O b r e r a s " , 3 - E d ic iô n , P a r is 1909, pag. 9 y 10
(6) L . R . V i ll e r m é . " T a b le a u de l'e t a t p h is iq u e e t m o r a l des o u v r i e r s . . . " T e x to s s e le c c io n a d o s Iv e s T y l. P a r is 1971, " A lo s c in c o o s e is anos h a y n in o s que r e a liz a r o fic io s a u x ilia r c s en la in d u s t r i a t e x t il; yo he v is to t r a b a ja r a n nos de c u a tr o anos y m £ d b " . pag. 67.
(7) C a r lo s G a r c ia O v ie d o , " T r a ta d o E le ir e n ta i de D e re c h o S o c ia l"
3 - . E d ic iô n , M a d r id , 1948, pa g. 337.
so e in te n s e (8).
S I im p o r ta c o n s ig n a r que sus p r im e r a s m a n ife s ta c io n e s se p ro d u c e n , p r e c is a m e n te en m a te r ia s , que, h o y c o n s id é râ m e s c o m o de s e g u rid a d e h ig ie n e : p r o te c c iô n d e l tr a b a jo de m u je r e s y m e n o re s , a c c id e n te s de tr a b a jo , d is p o s itiv o s de s e g u rid a d : o, in tim a m e n te re la c io n a d a s con e lla s : n o rm a s r e la t iv a s a jo rn a d a y d e s c a n s o (9) c o m o v a m o s a v e r a c o n tin u a c iô n .
1 .2 . P r im e r a s m a n ife s ta c io n e s y e v o lu c iô n
E s u n h e cho h is t ô r ic o c o n s ta ta d o , que la s p r im e r a s n o r m a s que m a r c a n la in t e r v e n c iô n d e l E s ta d o en e l c a m p o d e l t r a b a jo e s tâ n in s p ir a d a s de un fu e r te c a r â c te r t u it iv o , y o rie n ta d a s a p r o té g e r a l t r a b a ja d o r y , en e s p e c ia l, a c ie r t a s c a te g o ria s - de tr a b a ja d o r e s , m u je r e s y m e n o re s , de lo s r ie s g o s que e l t r a b a jo c o m p o r ta .
(8) " E l D e re c h o d e l T r a b a jo " , M a d r id 1947. p a g . 208
(9) V ille r m é , "e n M u lh o u s e , la s fâ b r ic a s se a b re n g e n e ra lm e n te , a la s c in c o de la m a n a n a y se c ie r r a n a la s 8 ô 9 de la n o che ; - d u ra n te e s te tie m p o , lo s o b r e r o s tie n e n in a m e d ia h o ra p a r a d e s ^ y u n a r y una h o ra p a ra c o m e r; en c o n s e c u e n c ia , n o h a c e n m e n o s de tr e c e h o ra s y m e d ia de t r a b a jo a l dla'. "T a b le a u de l ’ e ta t p h is iq u e . .
opus c it . p a g. 46
10
Se puede a f i r m a r , p o r e llo , que la m a t e r ia de s e g u r i
dad e h ig ie n e e s tâ in tim a m e n te v in c u la d a a lo s o r ig e n e s d e l D e re c h o d e l T r a b a jo , en c u a n to v in o a d e te r m in a r su n a c im ie n to c o m o d is c ip lin a j u r i d ic a a u tô n o m a . L o s p r im e r o s b a lb u c e o s de la L e g is la c iô n S o c ia l y su e v o lu c iô n p o s t e r io r a s i lo d e m u e s tr a n .
1 . 2 . 1 . A n té c é d e n te s
A l e s tu d ia r lo s a n te c e d e n te s h is t ô r ic o s d e l in t e r v e n c io n is m o e s ta ta l, en e l c a m p o de la s r e la c io n e s la b o r a le s , ta r e a a la que r é s u lt a d i f i c i l s u s tr a e r s e , no p o d e m o s d e ja r de a lu d ir , c o m o p re c e d e n te s , aunque, n a tu r a lm e n te , r e f e r id o s a r e a lid a d e s s o c ia le s d is t in t a s , a la s r e g u la c io n e s g r e m ia le s y a la le g is la c iô n de In d ia s , a la s que p o d e m o s c o n s id e r a r , c o m o p r o t o h is t o r ia d e l D e re c h o d e l T r a b a jo .
E l G r e m io , que, en e x p re s iô n de R u m e u de A r m a s (10), e s , desde lo s s ig lo s X I y X l l e l " o f ic io o rg a n iz a d o y r e g la m e n - ta d o " , c o n s titu y e , h a s ta b ie n e n tra d o e l s ig lo X V l l l , la f o r m a de o r g a n iz a c iô n s o c ia l d o m in a n te ,, supone una in te n s a r e g u la c iô n o b li- g a to r ia de la c la s e y tie m p o de tr a b a jo y de la s d iv e r s a s c o n d ic io n é s de la p r e s ta c iô n de e s te , que p r im a b a s o b re la a u to n o m ia de la v o lu n ta d de la s p a r te s .
(10) A n to n io R u m e u de A r m a s , " H is t o r ia de la P r e v is iô n S o c ia l E s p a n o la " , R e v is ta de D e re c h o P r iv a d o , M a d r id , 1944, p a g . 183.
L a d u r a c iô n de la jo r n a d a de tr a b a jo , se e s ta b le c la r i - g u ro s a m e n te en la s O rd e n a n z a s G r e m ia le s , que ig u a lm e n te c o n - te n la n p r e s c r ip c io n e s r e la t iv a s a l tr a b a jo de la m u je r o p r o h ib i- c io n e s de tr a b a jo n o c tu r n o (1 1 ). P e ro la r e g u la c iô n g r e m ia l, que v e n fa a r e p r e s e n ta r u n r é g im e n , en e l que se e n c o n tra b a p r é v is - to y re g u la d o cada d e ta lle de la v id a d e l t r a b a jo , n o e s ta b a in s - p ir a d a en e l c a r â c t e r t u it iv o y p r o t e c t o r d e l t r a b a ja d o r , que m o - d e rn a m e n te se a tr ib u y e a la s n o rm a s la b o r a le s , s in o que te n fa m â s b ie n , un c a r â c t e r p o lic ia l, b asado en ra z o n e s de c o m p e te n - c ia c o m e r c ia l. L a s O rd e n a n z a s c o r p o r a tiv a s son m â s b ie n , una o rd e n a c iô n de la in d u s t r ia u o fic io , que una o r d e n a c iô n la b o r a l.
C o m o s o s tie n e B a y ô n , su s r e s t r ic c io n e s " a fe c ta n m â s b ie n a la lib e r t a d de in d u s tr ia , que a la c a p a c id a d c o n tr a c tu a l l a b o r a l" (12)
S in e m b a rg o , y , a lo s e fe c to s que a q u i n o s in te r e s a n , - s f im p o r ta c o n s ig n a r , que, s i# b ie n e l r é g im e n g r e m ia l no p r e v iô
(11) B a yô n C h a cô n , " L a a u to n o m fa de l - v o lu n ta d en e l D e re c h o d e l T r a b a jo " , E d i t o r i a l T e c n o s , S .A ., M a d r id , 1955, p a g s . 208 y 209. M e n c io n a , e n tre o tr a s , la d is p o s i :iô n c o n te n id a en la s O r d e n a n z a s P r o v in c ia le s de la v i l l a de M o n r r e a l de D e b a , "q u e p r o h i be a la s m u je r e s tr a b a je n e l lin o , has ta n to que lo s g a llo s ha y a n c a n ta d o " y e l T f t u lo X I, d e l L ib r o 711, de la N u e v a R e c o p ila - c iô n , que e n tie n d e p o r h o ra s de tr a b a jo "d e s d e la s s e is de la m a - fiana h a s ta la s doce d e l d ia y desde la s dos de la ta r d e h a s ta la s och o de la n o c h e " . L a jo r n a d a n o r m a l oe tr a b a jo , v e n fa a s e r , - p u e s , en e s ta é p oca , de doce h o ra s .
(12) B a y ô n C h a cô n , O pus c it . pa g. 19 3
12
un s is te m a de p re v e n c iô n de a c c id e n te s , no es m e n o s c ie r t o que e x is t ie r o n , a tr a v é s de la s c o r p o r a c io n e s , m e d id a s de p r o te c c iô n a lo s tr a b a ja d o r e s , en lo s ca so s de e n fe rm e d a d o a c c id e n te . E l tr a b a ja d o r que e n fe rm a b a o se a c c id e n ta b a en su tr a b a jo , r e c i - b ia a te n c io n e s m é d ic a s y q u ir û r g ic a s y s o c o r r o s e c o n ô m ic o s , a tr a v é s de la C o f r a d ia G r e m ia l, p r im e r o , in s t it u c iô n r e lig io s o - b e - n é f i c ^ y de la H e rm a n d a d de S o c o rro , ta m b ié n de c a r â c t e r g r e m ia l, d e sp u é s; que se g e n e r a liz a , a p a r t i r d e l s ig lo X V I. H a y en e s ta s in s titu c io n e s c o r p o r a tiv a s , un g e rm e n de lo s s is te m a s de p r e v is iô n p o s te r io r e s , lo que ha s id o p u e s to de m a n if ie s to p o r R u m e u de A r m a s (13).
D e la m is m a m a n e ra , n o fa lta n a u to re s , s o b re to d o en la d o c tr in a h is p a n o a m e ric a n a , que ven en la s L e y e s de In d ia s , - r e g la s de a s is te n c ia y r e p a r a c iô n de a c c id e n te s y e n fe rm e d a d e s , que suponen la im p la n ta c iô n de un v e rd a d e ro r é g im e n p r e v e n tiv o ( 1 4 )
E s c ie r t o que a lg u n os p re c e p to s de la le g is la c iô n in d ia n a , e s ta b le c e n p r o h ib ic io n e s de tr a b a jo de in d u d a b le c a r â c t e r p r o t e c t o r : a s i, lo s in d io s de c lim a s f r l o s no pueden i r a t r a b a ja r a z o n a s c â lid a s , y, v ic e v e r s a ; la s la b o r e s de a c a r r e o , n o la s p u eden
(13) A n to n io R u m e u de A r m a s , " H is b r ia de la P r e v is iô n . . . " c it, p a g s . 213 y s ig u ie n te s .
(14) A s i e l p r o fe s o r m e jic a n o M a r io de la C ue va . T a m b ié n O s s o - r i o y F l o r i t , c ita d o s a m b o s p o r G u iH e r n o C a b a n e lla s , en ""D e r e c h o de lo s R ie s g o s d e l T r a b a jo " , E d ic ones O m e b a , B u e n o s - A i r e s , 1968, p a g. 24.
r e a l i z a r lo s in d io s m e n o re s de 18 a fio s , e s ta n d o p r o h ib id o , en to d o c a s o , e l tr a n s p o r t e de p e s o s s u p e r io r e s a do s a r r o b a s , e t c . . R u m e u de A r m a s , m e n c io n a , e n tre la s L e y e s de In d ia s , la L e y X X I , T it u lo X V I d e l L ib r o 1, que o b lig a a lo s h a cen d a d os o p a tr o n o s , a c u id a r y v e la r p o r la c u r a c io n de lo s in d io s que " e n - fe r m a r e n p o r a c c id e n te o a c o n s e c u e n c ia de sus tr a b a jo s y o c u - p a c io n e s " , de m o d o que tu v ie s en la s " m e d ic in a s y r e g a lo s n e c e s a r io s " ; y la L e y 11, T it u lo X l V y 1, que im p on la a lo s d u en o s de " c h a c a r a s " y m in a s la o b lig a c iô n de o r g a n iz a r , a su s e x p e n - s a s , h o s p ita le s en la s p r o x im id a d e s de a q u é llo s , p a r a que fu e - se n " c u ra - d o s, re g a la d o s y a s is tid o s lo s e n fe r m o s " . (15)
S in e m b a rg o , s in n e g a r la im p o r ta n c ia de e s ta s d is p o s i- c io n e s , c o m o p re c e d e n te s r e m o to s de la le g is la c iô n s o c ia l, h e m o s de c o n s id e r a r la s im p re g n a d a s de un fu e r te s e n tid o h u m a n ita r io , pe r o m u y le jo s de la s c o n c e p c io n e s , que, s ig lo s d e s p u é s , a lu m b r a - r la n e l n a c im ie n to de n u e s tr a d is c ip lin a .
1. 2 .2 . N o r m a s s o b re la " c u e s tiô n s o c ia l"
E l D e re c h o d e l T r a b a jo , c o m o e x p re s iô n de la in t e r v e n c iô n d e l E s ta d o , en la s r e la c io n e s de tr a b a jo , c o n te m p la una r e a - lid a d s o c ia l m u y d is t in t a de la c o n s id e ra d a p o r la s O rd e n a n z a s - C o r p o r a tiv a s y p o r la L e g is la c iô n de In d ia s , que es la g e n e r a liz a c iô n d e l tr a b a jo l i b r e p o r eu en ta a je n a , que se p ro d u c e , en una e ta p a h is t ô r ic a c o n c r e ta : la que se a b re , en lo s a lb o r e s d e l s ig lo X I X , con lo s e fe c to s s o c ia le s de la R e v o lu c iô n I n d u s t r ia l y en
d/LÎT.
(15) " H i s t o r i a de la P r e v is iô n S o c ia l E s p a n o la " , p a g. 497
14
e l m o m e n to â lg id o d e l lib e r a lis m o j u r id ic o , p o lit ic o y e c o n ô m ic o , que c ir c u n s c r ib e la fu n c iô n d e l E sta d o , a la de s im p le m a n te n e - d o r d e l o rd e n p u b lic o.
L o s e fe c to s s o c ia le s , c o m o ha p u e s to de m a n if ie s to V i l le r m é (1 6 ), se d e ja n s e n t ir in te n s a m e n te , s o b re to d o , en lo que se r e f ie r e , a l t r a b a jo de m u je r e s y n ifio s .
L a s le y e s d e s tin a d a s a la p r o te c c iô n d e l tr a b a jo de lo s n in o s , in s p ir a d a s en ra z o n e s h ig ié n ic a s , de s e g u rid a d , m o r a le s y de U tilid a d p û b lic a , " in ic ia n en to d o s lo s p a is e s la p o lit ic a de p r o te c c iô n le g a l de lo s tr a b a ja d o r e s . (17)
a) le g is la c iô n e x tr a n je r a
E n I n g la t e r r a , p a is , donde p r im e r o y con m â s in te n s id a d .
(16) " T a b le a u de l ’ e ta t p h is iq u e e t m o r a l . . . " , opus c i t . p a g . 10
" E l n u m é r o de m u je r e s en la in d u s t r ia t e x t i l , p a s a en F r a n c ia - de 1 9 6 .4 0 0 , en 1835, a 242. 300 en 1839 y r e p re s e n ta n ; e l 5 6 ,5 % de lo s e fe c tiv o s en la h ila t u r a s de a lg o d ô n ; e l 69, 5% en lasc de - la n a y e l 70%, en la s de seda; m ie n t r a s que e l n u m é r o de n in o s , de 7 a 14 a hos, e ra e v a lu a d o , en 1839, en la C â m a ra de D ip u ta - d o s e n tr e 100 y 150. 000. E l s a la r ie de la m u je r e ra a lr e d e d o r - de la m ita d d e l d e l h o m b re y e l de lo s n in o s m â s ih o d e s to a u n . . .
R e s p e c te a l t r a b a jo de lo s n ifio s , a f ir m a , m â s a d e la n te , V i ll e r m é , que "n o es un tr a b a jo , una ta r e a , es una t o r t u r a " . ( L ' é ta t p h is iq u e e t m o r a l des o u v r ie r s " .
(17) L e ô n M a r t in G r a n iz o y M a r ia n o G o n z â le z -R o tw o s s , " D e r e c h o S o c ia l" , E d i t o r ia l R e u s , M a d r id , 1969 - p a g. 130 y 131
se m a n ife s ta r o n la s c o n s e c u e n c ia s s o c ia le s de la R e v o lu c iô n - In d u s t r ia l, la p r im e r a le y , en 1812, es s o b re e l tr a b a jo de lo s a p re n d ic e s , e im p one a lo s p a tro n o s d e te rm in a d a s o b lig a c io n e s de h ig ie n e y s e g u rid a d c o m o la s de b la n q u e a r la s p a re d e s y ve n t i l a r lo s lo c a le s .
E n F r a n c ia , la le y de 22 de M a r z o de 1841, l i m i t a e l tr a b a jo de lo s n in o s en la s m a n u fa c tu ra s , y en su p r o m u lg a c iô n , r e s u lt ô de in f lu e n c ia d e c is iv a , e l tr a b a jo de V ille r m é " C u a d r o s o b re e l e s ta d o f is ic o y m o r a l de lo s o b r e r o s " .
Id é n tic o fe n ô m e n o se r e g is t r a en lo s d e m â s p a is e s in dim t r ia le s , pues lo s a n te c e d e n te s h is t ô r ic o s , son, h a s ta c ie r t o p u n to , c o m u n e s , con d if e r e n c ia s û n ic a m e n te c r o n o lô g ic a s . B a s te d e c ir , que la s le g is la c io n e s , en e s ta s fa s e s in ic ia le s , se m u e s tr a n unâ n im e s , en una r e g la m e n ta c iô n s e v e ra d e l tr a b a jo de lo s m e n o re s y que " la m a y o r p a r te de lo s e c o n o m is ta s , in c lu s o lo s m â s l i b é r a le s , c o m o L e r o y - B e a u lie u , s o s tie n e n la c o n v e n ie n c ia de abando n a r e l " l a i s s e z - f a ir e " y e l d o g m a de la no in te r v e n c iô n , en e s ta m a t e r ia . (18)
b) le g is la c iô n e s p a n o la
C ir c u n s c r ib ie n d o la c o n te m p la c ic n h is t ô r ic a a n u e s tr a p a t r i a / l o s a u to re s c o in c id e n que, en n u e s tru p a fs , se in ic ia la l e g is la c iô n s o c ia l con la L e y de 24 de J u lio de 187 3, d e b id a a l d i -
(18) P a u l P ic , " L a s le y e s o b r e r a s " . P a r s 1909, pag. 534
16
p u ta d o B e n o t y p ro m u lg a d a en e l p e r io d o re p u b lic a n o de S a lm e - r o n . E s ta L e y p ro h ib e to d o tr a b a jo a lo s n ih o s m e n o re s de 10 ahos; jo m a d a s s u p e r io r e s a och o h o ra s , a lo s n in o s de 13 a - 15 anos y a la s n in a s de 15 a 17; y e l t r a b a jo n o c tu rn o , en ge n e r a l, a lo s m e n o re s de 15 o 17 a hos, segûn se t r a t e de v a - ro n e s o m u je r e s .
O tr a d is p o s ic io n , m u y p r o x im a en e l tie m p o , s i b ie n de a lc a n c e m â s lim it a d o , es la L e y de 26 de J u lio de 1878, - que s a n c io n a , p e n a lm e n te a q u ie n es u t ilic e n a lo s n ih o s en t r a b a jo s p e lig r o s o s , de e q u ilib r io , fu e r z a o d is lo c a c iô n , o, c o m o b u - z o s , t o r e r o s o d o m a d o re s de f ie r a s . T a n to e s ta , c o m o la a n te r i o r de 187 3, se c o n s id e ra n Homo L e y ç s e x c e p c io n a le s d e l t r a b a jo én e l s ig lo X IX , d u ra n te e l que aûn se m a n tie n e in c ô lu m e la lib e r t a d de c o n tr a ta c iô n y la v o lu n ta d a u tô n o m a de la s p a r te s en la r e la c iô n la b o r a l. " (19)
Se ha de m e n c io n a r, ig u a lm e n te , la c r e a c iô n , en e l m i s m o s ig lo X IX , p o r R e a l D e c r e to de 5 de D ic ie m b r e de 1883 de la C o m is iô n de R e fo r m a s S o c ia le s , c o n o c id a con e l n o m b re de C o rn i s iô n M o r e t , con la fin a lid a d de c o n o c e r la s itu a c iô n e c o n ô m ic a y s o c ia l de lo s tr a b a ja d o r e s e s p a h o le s y t r a b a ja r en la p r e p a r a c iô n de p ro y e c to s de n o r m a s , con v is ta s a l fu tu r o . E s ta C o m is iô n , a ^ te c e d e n te d e l m â s ta r d e I n s tit u t e de R e fo r m a s S o c ia le s , que p r e - s id ie r a D . G u m e r s in d o A z c â r a te , fu é re o rg a n iz a d a , en 1890, p o r R e a l D e c r e to de 13 de M a r z o y , ya en su a r t ic u lo 62 se f ija b a -
(19) E f r é n B o r r a jo D a c r u z , " In tr o d u c c iô n a l D e re c h o d e l T r a b a jo "
M a d r id , 1969 p a g. 130 y 131
c o m o uno de lo s o b je tiv o s e s p e c ia le s d e l tr a b a jo de la C o m is iô n
" la p o lic ia , h ig ie n e y s a lu b r id a d de lo s t a l le r e s " .
, E s de d e s ta c a r la la b o r q ie la C o m is iô n de R e fo r m a s So_
c ia le s , v e r d a d e r a e x p r e s iô n d e l " in t e r v e n c io n is m o c ie n t if ic o " en n u e s tr o p a is , d e s a r r o llô p a ra im p u ls a r la in c ip ie n te n o r m a t iv a - j n r i d ic o - l a b o r a l . (20)
E l t r a b a jo de la C o m is iô n r e s u lt ô d e c is iv e p a ra la p ro m u l^
g a c iô n de la L e y de A c c id e n te s de T r a b a jo de 31 de E n e r o de 1900, s ie n d o D . E d u a rd o D a to M in is t r e de la G o b e rn a c iô n . M e r e c e s u b - r a y a r s e la im p o r ta n c ia tr a s c e n d e n ta l de e s ta L e y , v e r d a d e r a pije d r a a n g u la r d e l D e re c h o d e l T r a b a jo y de in c id e n c ia fu n d a m e n ta l en e l c a m p o de la p re v e n c iô n de r ie s g o s p r o fe s io n a le s . P o r p r i m e r a v e z , e l le g is la d o r to m a p le n a c o n c ie n c ia de lo s r ie s g o s d e l tr a b a jo en la in d u s t r ia , y a r b it r a un s is te m a de m e d id a s r e p a r a - d o ra s y ta m b ié n p r e v e n tiv a s de lo s a c c id e n te s de tr a b a jo . C on - e lla e l p o d e r p û b lic o , pe se a l a m b ie n te l ib e r a l de la é p o c a , i n t e r v ie n e d e c id id a rn e n te en la s r e la c io n e s de p a tro n o s y o b r e r o s y , p r e c is a n e n te , en su a s p e c to de m â s u rg e n te n e c e s id a d : lo s r ie s g o s
(20) L u is E n riq u e de la V i ll a , " E l in t e r v e n c io n is m o d e l E s ta d o - tie n e cuna la b o r a l. . . P a r a e l e je m p lo e s p a h o l r é s u lt a m u y r e v e l ^ d o r la a c tu a c iô n d e l I n s t it u t e de R e fo rm a s S o c ia le s , p r o ta g o n is ta de un a u té n tic o p r o g r a m a de in t e r v e n c io n is m o c ie n t if ic o " E n t o m o a l C o n c e p to d e l D e re c h o e s p a h o l d e l t r a b a jo " . R . T . n2 26 p a g . 117
S o b re la C o m is iô n y despu é s I n s tit u t e de R e fo r m a s S o c ia le s puede v e r s e : " E l I n s t itu t e de R e fo rm a s S o c ia le s y su s h o m b r e s "
de L e ô n M a r t in G r a n iz o , M a d r id , 1947. T a m b ié n e l in te r e s a n te t r a b a jo de I s id o r e L ô p e z P e n a , " L o s o rig e n e s d e l in t e r v e n c io n is m o 1 ^ b o r a l en E s p a h o ^ E l I n s t it u t e de R e fo r m a s S o c ia le s " , R e v is ta de T r a b a jo n2 25 - 1969
18
d e l tr a b a jo , que con e l m a q u in is m o p r o lif e r a n y se m u lt ip lic a n e x t r a o r d in a r ia m e n t e .
L a s n o r m a s que c o n tie n e la L e y de 1900 y su re g la m e n to de a p lic a c iô n de 28 de J u lio d e l m is m o ano, c o n s e rv a n , to d a v ia h o y , c u a s i- in ta c to s su v ig o r y lo z a n ia , pe se a lo s t r è s c u a r to s de s ig lo t r a n s c u r r id o s . A lg u n os de sus p re c e p to s , a p a re c e n s in a p e - n a s re to q u e s en lo s te x to s le g is la t iv e s v ig e n te s . P o d e m o s m e n c m n a r e n tre o tr o s : e l c o n c e p to de a c c id e n te de tr a b a jo d e l a r t . 12 de la L e y de 1900, e s tâ c a s i lit e r a lm e n t e r e c o g id o en e l a r t . 84 d e l T e x te R e fu n d id o de la L e y G e n e r a l de S e g u rid a d S o c ia l de 30 de M a y o de 1974, con la û n ic a s u s titu c iô n d e l v o c a b le o p e r a r io - p o r e l de tr a b a ja d o r . (21); e l r e c a r g o en la s in d e m n iz a c io n e s d e b id a s p o r a c c id e n te , "c u a n d o se p ro d u z c a en un e s ta b le c im ie n - to u o tr a s m â q u in a s o a r te fa c to s , que c a re z c a n de a p a ra to s de - p r e c a u c iô n " , que v ie n e re c o g id o en e l a r t ic u le 5 - 5 - de la L e y que c o m e n ta m o s ; e s te p re c e p to , c la r a m e n te p r e v e n c io n is ta - ha s id o in c o r p o r a d o , s in s o lu c iô n de c o n tin u id a d a la le g is la c iô n p o s t e r io r , s i b ie n con m a tiz a c io n e s y a m p lia c io n e s , y lo e n - - c o n tr â m e s en e l a r t . 147 de la L . S . S . , que m â s a d e la n te te d ré o c a s iô n de c o m enta r ; y fin a lm e n te , p o r no h a c e r e x h a u s tiv e e l a n â lis is , , e l p r in c ip io de ir r e n u n c ia b ilid a d de d e re c h o s , y la n u lid a d de p a c te s c o n t r a r ie s , aunque lim it a d o a l â m b ito de lo s -
(21) " P a r a lo s e fe c to s de la p ré s e n té L e y e n tié n d e s e p o r a c c id e n te de t r a b a jo to d a le s iô n c o r p o r a l que e l o p e r a r io s u fr a , co n o c a s iô n o p o r c o n s e c u e n c ia d e l t r a b a jo que e je c u ta p o r eu e n ta a je n a "
( A r t . 12 de la L e y de 30 de E n e r o de 1900)
"S e e n tie n d e p o r a c c id e n te de t r a b a jo toda le s iô n c o r p o r a l que e l tr a b a ja d o r s u fr a , con o c a s iô n o p o r c o n s e c u e n c ia d e l tr a b a jo que e je c u te p o r c u e n ta a je n a " ( A r t . 84, p â r r a f o 12 de la L . S . S. ).
a c c id e n te c o n te n id o s en e l a r t . 19 y h o y re c o n o c id o en e l a r t . 36 de la L e y de C o n tr a to de T r a b a jo y a d m itid o c o m o p r i n c i p io in f o r m a d o r d e l D e re c h o s o c ia l.
S i la L e y de 1900, segun se d e s p re n d e de su E x p o s i- c iô n de M o tiv o s , p e r s ig n e p r in c ip a lm e n te un a fin a lid a d r e p a r a - d o ra de la s s e c u e la s d e l a c c id e n te de tr a b a jo , n o d e ja , p o r - e llo , de c o n s id e r a r la p re v e n c iô n de su s r ie s g o s c o m o uno de s u s c r i t e r io s in s p ir a d o r e s (2 2 ). E n e lla , e n c o n tra m o s , p o r p ri_
m e r a v e z , la e x p r e s iô n " s e g u r id a d e h ig ie n e " , en e l m is m o - s e n tid o que la e n te n d e m o s a c tu a lm e n te , en un te x to le g is la t iv e (23) y a la p re v e n c iô n de a c c id e n te s d e d ic a c in c o a r t ic u le s (lo s
(22) " . . . n in g ü n a s p e c to de m â s v i t a l in t e r é s , o fr e c e la s it u a - - c iô n d e l o b r e r o en la in d u s t r ia m o d e rn a que e l que se r e la c io - na co n lo s a c c id e n te s , a que c o n s ta n te m e n te se h a lla e x p u e s to , a l u t i l i z a r lo s p o d e re s a u x ilia r e s , que p r e s ta a la p ro d u c c iô n e l n o in t e r r u m p id o a d e la n te de la M e c â n ic a , de la F f s ic a y la - - Q u im ic a " . . . " a s f es que en la le g is la c iô n de to d o s lo s p a is e s c u lte s ha e n c o n tra d o lu g a r m u y im p o r ta n te la d e s tin a d a a g a ra n - t i z a r a l o p e r a r io y a su f a m ilia , de la s c o n s e c u e n c ia s p r o d u c i- da s p o r lo s in e v ita b le s a c c id e n te s in d u s tr ia le s , que to d a s la s d i ^ p o s ic io n e s s o b re la h ig ie n e y la s e g u rid a d de lo s tr a b a ja d o r e s - n o p o d râ n im p e d ir p o r c o m p le te " ( L e y de 1900, E x p o s ic iô n de - M o tiv o s ) .
(23) " E l G o b ie rn o , de a c u e rd o con la J u n ta T é c n ic a , e s ta b le c e râ en lo s R e g la m e n to s y D is p o s ic io n e s que se d ic te n p a ra c u m p lir la Ley.- lo s c a s o s en que deben a c o m p a n a r a la s m â q u in a s , lo s m é c a n is m e s p r o te c to r e s d e l o b r e r o o p r e v e n tiv e s de lo s a c c id e n te s de tr a b a jo , a s f c o m o de la s d e m â s c o n d ic io n e s de " s e g u r id a d e h ig ie n e " , in d is p e n s a b le s a cada in d u s t r ia " ( a r t . 82 de la L e y de 1900).
20
n2 52, 62, 72, 82 y 92) de lo s v e in t ic in c o que in te g r a n su a r t i - c u la d o .
E l tr a t a m ie n t o en un m is m o te x to le g a l de lo s dos a s p e c to s b â s ic o s de la r e g u la c iô n ju r f d ic a de lo s a c c id e n te s : e l p r e v e n tiv e y e l r e p a r a d o r (la r e h a b ilita c iô n , en la que se ha q u e r id o v e r p o r a lg u n o s , u n t e r c e r a s p e c to , no es, s in o una fe c e ta e s p e - c if ic a de la r e p a r a c iô n d e l a c c id e n te ), ha p a s a d o , p o r in flu e n c ia de e s ta L e y , a la s p o s te r io r e s y s u c e s iv a s le y e s a s e g u ra d o ra s d e l a c c id e n te de tr a b a jo y de la e n fe rm e d a d p r o fe s io n a l (24).
N o se p re te n d e con la s a n te r io r e s c o n s id e ra c io n e s o tra c o s a que d e s ta c a r la g ra n im p o r ta n c ia que la L e y de 1900 tu v o en e l n a c im ie n to de la s e g u rid a d e h ig ie n e en e l tr a b a jo , en p a r t i c u la r , pe se a t r a t a r s e de una n o r m a e s e n c ia lm e n te r e p a r a d o r a , y d e l D e re c h o d e l T r a b a jo en g e n e ra l. P o d e m o s a f i r m a r que g ra n p a r te de la le g is la c iô n p r o te c to r a d e l tr a b a jo , que s u c e s iv a m e n te va a p a re c ie n d o en e l tie m p o , es d e s a r r o llo o d e r iv a c iô n de esta L e y .
(24) " L a L e y y e l R e g la m e n to d e l S e g uro de A c c id e n te s de T r a b a jo de 22 de ju n io de 1956, d e d ic a n un c a p ftu lo , e l segundo, a la P r e v e n c iô n de A c c id e n te s de T r a b a jo .
E l D e c r e to de 13 de A b r i l de 1961, s o b re a s e g u ra m ie n to de e n fe rm e d a d e s p r o fe s io n a le s , y su R e g la m e n to de 8 de M a y o de 1962, ta m b ié n tr a ta n , en su a r tic u la d o , de la p r e v e n c iô n de e s ta s e n fe rm e d a d e s y son n u m e ro s o s lo s p re c e p to s de la v ig e n te L . S . S.
que tie n e n n a tu r a le z a p r e v e n tiv a .
C om o d is p o s ic io n e s m â s s e fla la d a s en la m a t e r ia , de es ta p r im e r a època que la d o c tr in a lla m a "d e in ic ia c iô n d e l D ere_
ch o d e l T r a b a jo " (2 5 ), m e n c io n a m o s la s s ig u ie n te s :
1 / E n d ir e c t o e in m e d ia to d e s a r r o llo de la L e y de 1900:
E l R e a l D e c re to de 28 de 7. J u li o de 1900 que a p ru e b a -
" e l R e g la m e n to p a ra la a p lic a c iô n de la L e y de 3 0 de E n e ro a c e rc a de lo s a c c id e n te s de t r a b a jo " ; d e d ic a su c a p itu le 5 2 , a r t ic u le s 53 a l 66, in c lu s iv e , " a la p r e v is iô n d e l a c c id e n te de t r a b a jo " .
R e a l O rd e n de 2 de A g o s to de 1900 que e s ta b le c e un " c a - tâ lo g o de m é c a n is m e s p r e v e n tiv e s de a c c id e n te s de t r a b a jo " , eu y a r e le v a n c ia p a ra la s e g u rid a d e h ig ie n e no es p r e c is e r e s a l - - t a r . Se t r a t a de la p r im e r a n o r m a j u r i d ic a , e s e n c ia l y netarnen^
te p r e v e n tiv a , e x c lu s iv a m e n te o rie n ta d a a e v it a r lo s r ie s g o s l a b o r a le s . E s ta O rd e n , que no ha s id o e x p re s a m e n te d e ro g a d a , se a c o s tu m b ra a c o n s id e r a r c o m o v ig e n te , p e ro su n a tu r a le z a de -
"c a tâ lo g o " im p id e que se la pueda e s t im a r , c o m o n o r m a de dere_
ch o p o s itiv e d ir e c ta m e n te a p lic a b le , a l m e n o s en la actua lid a d (2 6 ).
L a s R e a le s O rd e n e s de 5 de A g o s to , 3 0 de A g o s to y 3 0 de N o v ie m b r e de 1900, s o b re l i b r o - r e g i s t r e de a c c id e n te s , e s ta - d is t ic a y p a r te s de lo s m is m o s , p re o c u p a c iô n p ré s e n té en e l am m o d e l le g is la d o r d e sde lo s p r im e r o s m e m e n to s .
(25) B a y o n -C h a c ô n - P e r ez B o t ija , " D e r e c h o d e l T r a b a jo " , M a d r id 1968.
(26) S a n tiag o R o d rig u e z B a lle s t e r y a it . , " L e y e s la b o r a le s y de la S e g u rid a d S o c ia l" , T o m e 12, pa g. 147 - V , I. C . E . E d ic io n e s M a d r id , 1967
22
L a s R e a le s O rd e n e s de 21 de A g o s to , 16 de O c tu b r e y 10 de N o v ie m b r e d e l m is m o a h o, s o b re s o c ie d a d e s de s e g u ro s y m u tu as de a c c id e n te s .
2 / Y y a , s in s e r d e s a r r o llo in m e d ia to de la L e y : L e y de 13 de M a r z o de 1 900, que r é g u la e l tr a b a jo de m u je r e s y n in o s .
R e a le s O rd e n e s de 2 de J u n io y 6 de N o v ie m b r e de 1 9 0 2 , s o b re p re v e n c iô n de a c c id e n te s , en O rd e n a n z a s M u n ic ip a le s , v e ^ d a d e ro p re c e d e n ts de la S e g u rid a d en la c o n s tr u c c iô n (2 7 ).
R e a l D e c re to de 15 de A g o s to de 1903, que c r é a e l I n s t i tu te de R e fo rm a s S o c ia le s .
L a L e y de 3 de M a r z o de 1904, que e s ta b le c e e l D e s c a n so D o m in ic a l.
L a L e y de 8 de E n e r o de 1907, co n n o r m a s p a r a la p r o te c c iô n de la m u je r o b r e r a , a n te s y d e sp u é s d e l a lu m b r a m ie n to .
E l R e a l D e c re to de 1 de M a r z o de 1906, que a p ru e b a e l R e g la m e n to de la In s p e c c iô n de T r a b a jo , c s ta b le c ie n d o , c o m o n ü s iô n de é s ta v e la r p o r e l c u m p lim ie n to de la I^ey de A c c id e n te s de T r a b a jo , in c lu id a la la b o r de p r e v is iô n de a c c id e n te s , co n e x c lu s iô n de la s o b r a s , a c a rg o de lo s M in is t e r io s de G u e r r a y M a r in a .
(27) D is p u s ie r o n : "q u e no se a u t o r iz a r a p o r la s a u to rid a d e s m u n ic ip a le s la c o n s tr u c c iô n de e d if ic io s , s in a d v e r t ir que lo s a n d a - m io s deben s e r de h ie r r o o de m a d e ra , co n d e te rm in a d a s g a r a n - t ia s ; no pueden d a r p r in c ip io lo s tr a b a jo s , s in que lo s a n d a m ia - - je s , e s tu v ie r e n p r o v is t o s de lo s a p a ra to s de s e g u rid a d p r é c is é s ; que lo s d ir e c t o r e s de o b ra s e r f an re s p o n s a b le s de lo s a c c id e n te s que se p r o d u je r a n no d e b id o s a fu e r z a m a y o r y e s ta r fa n en e l d e b e r de c u m p lir la s o b lig a c io n e s im p u e s ta s p o r la L e y de A c c i d e n te s de T r a b a jo y d is p o s ic io n e s c o m p lc m e n ta r ia s , y que se s an c io n a r fa n la s in f r a c c io n e s , a n te la A d m in is t r a c iô n o lo s T r i b u n a l le s'.'
R e a l De to . de 25 de E n e ro de 1908, que p r o h ib e e l t r a - b a jo en d e te rm in a d a s in d u s tr ia s in s a lu b r e s y p e lig r o s a s , a lo s que no tie n en 16 a flo s c u m p lid o s y a la s m u je r e s m e n o re s de edad.
R e a l D c to . de 28 de E n e ro de 1910, que a p ru e b a e l R e - g la m e n to de P o lic î a M in e r a ^ en é l, se p re v é n m e d id a s p a r a e - v i t a r lo s s u c e s o s d e s g ra c ia d o s en la s m in a s , c a s tig a n d o s e la I o m is iô n de la s m e d id a s p r e v e n tiv a s , que ta m b ie n fu e r o n de a p lic a c iô n a lo s t a lle r e s de p r e p a r a c iô n m e c â n ic a y a la s f a b r i c a s m in e r o - m e ta lu r g ic a s .
L e y , de 27 de D ic ie m b r e de 1910, e s ta b le c ie n d o p a ra la s m in a s una jo r n a d a m a x im a de n u e ve h o ra s .
L e y de 27 de F e b r e r o de 1912, c o n o c id a c o m o L e y de - la S i]la , en fa v o r de la s m u je r e s e m p le a d a s en e s ta b le c im ie n - to s m e r c a n t ile s .
L e y de 11 de J u n io de 1912, p ro h ib ie n d o e l tr a b a jo n o c tu r n e de la m u je r tr a b a ja d o r a .
R e a l D c to . de 24 de A g o s to de 1913, que lim it a b a a 10 h o r a s la jo r n a d a m a x im a en la in d u s t r ia t e x t i l .
L e y de la J o rn a d a de la D e p e n d e n c ia M e r c a n t il de 4 de J u lio de 1918 y su R e g la m e n to de 16 de O c lu b r e d e l m is m o - a n o , que e s ta b le c e un d e s c a n s o c o n tin u e de doce h o ra s e n tre - ca d a jo r n a d a de tr a b a jo , co n d e s c a n s o m in im e de dos h o ra s p a r a c o m e r y e x tie n d e a lo s d e p e n d ie n te s v a ro n e s lo s b é n é fic ié s de la L e y de la S illa de 27 de F e b r e r o de 1912.
D c to . de 3 de A b r i l de 1919, que f i j a / y a co n c a r â c t e r - g e n e r a l/ la jo r n a d a de echo h o r a s .
Y , p o r u lt im e , m e n c io n a re m o s e l D c to . de 8 de J u n io de 1 9 2 0 , que c r é a e l M in is t e r io de T r a b a jo , c o n le que la p o lf t ic a s o c ia l r e c ib e un fu e r te y re n o v a d o im p u ls e .
24
S ô lo h e m o s m e n c io n a d o la s n o rm a s m â s im p o r ta n te ^ , - p o r su in c id e n c ia en la s e g u rid a d e h ig ie n e en e l t r a b a jo (2 8 ), y d e ja r cons ta n c ia , que, de m o d o g e n e ra l, e l p r o c e s o de d e s a - r r o l l o h is t ô r ic o de la in t e r v e n c iô n e s ta ta l, to c a , p r im e r a m e n t e a l t r a b a jo de m e n o re s y m u je r e s y su jo r n a d a de tr a b a jo , la - s e g u rid a d d e l tr a b a jo y lo s a c c id e n te s de t r a b a jo (2 9 ).
2, - D e lim it a c iô n d e l c o n c e p to de s e g u rid a d e h ig ie n e 2 .1 . Id e a s g é n é ra le s
A la v is ta de la e x p o s ic iô n a n t e r io r , p o d e m o s a d e la n ta r , u n c o n c e p to de s e g u rid a d e h ig ie n e en e l tr a b a jo , c o m o con ju n to de n o rm a s n o n e c e s a ria m e n te de o r ig e n e s ta ta l, que tr a ta n de - p r é v e n ir lo s r ie s g o s d e r iv a d o s d e l tr a b a jo y c o n s e g u ir un d e s e n - v o lv im ie n t o m â s h u m a n o y r a c io n a l de la s r e la c io n e s la b o r a le s .
E l c a r â c te r fu e r te m e n te t u it iv o de la le g is la c iô n la b o r a l to d a , m â s a c e n tu a d a , c o m o v im o s , en lo s p r im e r o s e s ta d io s de su e v o lu c iô n h is t o r ic a , d é te r m in a que r e g la s p r o te c to r a s de! t r a - b a ja d o r y m â s aùn, r e g la s de p r o te c c iô n , que tie n d a n a d is m in u ir lo s r ie s g o s de tr a b a jo , e x is ta n en m u c h a s , s i no en to d a s
(28) C on d e ta lle . L u is C u r ie l " in d ic e h is t o r ie n de d is p o s ic io n e s s o c ia le s " , M a d r id , 1946.
T a m b ié n , C a r lo s d e l P e s o y C a lv o " L a P r o te c c iô n le g a l d e l acci_
d e n te de t r a b a jo y de la e n fe rm e d a d p r o fe s io n a l. 1 9 0 0 - 1 9 6 7 ", - I . N . P . M a d r i d - 1971, aunque d esde e l â n g u lo de la S. S.
(29) M a n u e l A lo n s o O le a , In tr o d u c c iô n a l D e re c h o d e l T r a b a jo , - M a d r id , 1973, p a g . 154 y s ig u ie n te s .
la s d is p o s ic io n e s p ro m u lg a d a s , que duda cabe, que en la s p r i m e r a s le y e s , l im it a t iv a s de la jo r n a d a de tr a b a jo , s u b y a c e n con s id e r a c io n e s f is io lo g ic a s y de p r o te c c iô n de la s a lu d d e l t r a b a ja - d o r? (3 0 ). O tr o ta n to cabe a f i r m a r de la s d is p o s ic io n e s s o b re d e s c a n s o d ia r io , s e m a n a l, y , en m e n o r m e d id a , a n u a l; o de r é g la s, c la r a m e n te o rie n ta d a s a la c o m o d id a d en e l tr a b a jo , c o m o la que e s ta b le c e la o b lig a c iô n de te n e r un a s ie n to a d is p o s ic iô n de la s m u je r e s - t r a b a ja d o r a s , en lo s e s ta b le c im ie n to s no f a b r ile s (3 1 ).
P o r o tr o la d o y , c o m o ya se fL a la m o s, m â s a r r ib a , la m a t e r ia r e la t iv a a lo s r ie s g o s d e l tr a b a jo , se ha v e n id o t r a t a n - do en lo s te x to s lé g a le s , en la s dos fa c e ta s que o fre c e su c o n s i
d é ra c iô n : la p r e v e n tiv a y la r e p a r a d o r a ; se han tr a ta d o c o n ju n ta - m e n te la p r e v e n c iô n de a c c id e n te s y la s s e c u e la s d e l m is m o , so
(30) L e y de 27 de D ic ie m b r e de 1910, que f i j a la jo rn a d a m â x i- m a , en la s m in a s , en n u e ve h o ra s de t r a b a jo .
(31) L e y de la S illa de 27 de F e b r e r o de 1912, y de la que se h a ce eco e l a r t , 169 de la L . C. T . " L a o b r e r a u o p e r a r ia , o c u - pada en a lm a c e n e s , tie n d a s , o fic in a s , e s c r it o r io s , y , en g e n e ra l, en to d o e s ta b le c im ie n to no f a b r i l , te n d râ derec%io a d is p o n e r de u n a s ie n to , d e s tin a d o e x c J u s iv a m e n te a e lla , en e l lo c a l donde d e - se m p e fïe su c o m e tid o , de form ey que, m ie n t r a s no lo im p id a su - o c u p a c iô n , pueda s e r v ir s e de e l, co n in d e p e n d e n c ia de lo s que e x is ta n a d is p o s ic iô n d e l p u b lic o " .
Se e x tie n d e e s te d e re c h o a la s o b r e r a s u o p e r a r ia s ocupa- d a s en e s ta b le c im ie n to s a n e jo s . . . G o z a râ n de ig u a l d e re c h o la s - que p r e s te n s e r v ic io s en f e r ia s , m e rc a d o s , p a s a je s , e x p o s ic io n e s p e rm a n e n te s a l a ir e lib r e , o in d u s t r ia s a m b u la n te s , sean o no a n e jo s a d ic h o e s ta b le c im ie n to " .
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b r e to d o en la s d is p o s ic io n e s r e g u la d o r a s d e l S e g u ro de A c c i d e n te s de T r a b a jo . A l gun s e c to r de la d o c tr in a , ha lle g a d o a h a b la r de un D e re c h o de lo s r ie s g o s d e l T r a b a jo , c o m p r e n s i- v o de to d o lo r e la t iv o a " l a p r o y e c c io n j u r i d ic a de lo s acciden^
te s , e n fe rm e d a d e s y en g e n e r a l, de lo s s in ie s t r o s que a lo s - tr a b a ja d o r e s puedan o c u r r i r l e s , en o c a s io n de sus s e r v ic io s o d u ra n te e llo s " , in c lu y e n d o la s m e d id a s que p re v ie n e n o a te n u an d ic h o s r ie s g o s (32).
E s ta s itu a c io n no ha d e s a p a re c id o en e l e s ta d o a c tu a l - de la n o r m a tiv a j u r i d ic a y se m a n tie n e en la le g is la c iô n v ig e n - te . (Ltî-S. S. , L e y y R g to . de 2 2 -6 -5 6 y T e x to R e fu n d id o de la L e y G e n e ra l de S e g u rid a d S o c ia l).
E l p r im e r te x to le g a l de c a r a c t e r e m in e n te m c n te p r e v e n tiv e es e l C a ta lo g o de M e c a n is m o s P r e v e n tiv e s de 2 de A g o s to de 19oo, que se l i m i t a a e n u m e r a r una s e r ie de a p a ra to s y m e - d io s de p r o te c c iô n , a u t i l i z a r p o r la s in d u s t r ia s in c lu id a s , en - ca d a una de la s s e is s e c c io n e s que c o n tie n e / (33) s in e s p e c ific a r b a jo que c ir c u s t a n c ia s , se p ro d u c e la o b lig a c iô n de u t i l i z a r lo s m e c a n is m o s , que s e n a la y p o r c o n s ig u ie n te , s in e s ta b le c e r c o h -
(32) G u ille r m o C aban e lla s , D e re c h o de le s R ie s g o s d e l T r a b a jo ,
"B u e n o s A i r e s , 1 968, pag. 11
(33) "l-^. T a lle r e s f à b r ic a s y c a n te r a s . r- 2 - . C o n s tr u c c iô n ^ e n ge n e r a a l. - 3 - . C o n s tr u c c iô n de e d if ic io s . - 4 ^ . M in e r ia . - 5 - . P r o duc c iô n y t r a n s p o r te de e le c t r ic id a d - 6 - . A lm a c e n e s y d e p o - s it o s " (C a ta lo g o de m e c a n is m o s p r e v e n tiv o s , a p ro b a d o p o r R e a l O rd e n de 2 - 8 -1 9 0 0 ) , ca d a s e c c iô n de la s ^en u m e rad a s e s ta d iv i d i - da en v a r ie s a p a rta d o s ; a s i, la s e c c iô n 1 - . : A - M o t o r e s . - B - T r a im m is io n e s . - C -M â q u in a s a u x ilia r e s y o p e r a d o r e s . - D - C a n te r a s . - E - H ig ié n e d e l t a l le r .
c r e ta s y d e lim ita d a s o b lig a c io n e s a l re s jje c to .
Sin e m b a rg o la p r o m u lg a t io n de te x to s le g a le s , que r e - g u le n s is te m a tic a m e n te , y en un c u e rp o u n it a r io la s c o n d ic io n e s de s e g u rid a d e h ig ie n e , se p ro d u c e en época r e la tiv a m e n t e r e - - c ie n te y a s i E sp a n a no c u e n ta co n una n o r m a de e s ta c la s e h ^ ta e l ano 1 9 4 0 en que se p u b lic a e l p r im e r R g to . G e n e ra l de - S e g u rid a d e H ig ie n e en e l T r a b a jo de 31 de E n e r o . S in e m b a rg o , n i de e s te Rgto. G e n e r a l, n i la O rd e n a n z a G e n e ra l que s u s titu y e a a q u é l de 9 de M a r z o de 1971, no o b s ta n te lo s in d u d a b le s avan c e s , que su p on e , p o d e m o s d e c ir , que c o m p re n d a n en su a r t i c u l ^ do to d a s y ca d a una de la s m a te r ia s que c o n s titu y e n la s e g u rid a d e h ig ie n e en e l tr a b a jo . L a d is p e r s io n , aunque a te n u a d a s ig u e s u b s is tie n d o .
Se im p o n e , pues d é f in ir un c o n c e p to de s e g u rid a d e higie_
ne en e l t r a b a jo , en p r im e r lu g a r , a p a r t i r de lo s te x to s p o s it i- v o s ; es é v id e n te e l que h e m o s de p a r t i r de lo s que p o d r ia m o s 11^
m a r te x to s b â s ic o s : R e g la m e n ta c io n e s G e n e ra te s , con a fâ n de t o - ta lid a d .
Un c o n c e p to de s e g u rid a d e h ig ie n e , p uede in d u c ir s e d i - - re c ta m e n te d e l a r tic u la d o de e s ta s R e g la m e n ta c io n e s G e n e ra te s , que d e fin e n su o b je to o c a m p o de a p lic a c iô n . A s f e l a r t . 1 G d e l R g to . G e n e ra l de 3 1 - 1 - 4 0 , d ic e en su p â r r a f o 1 ^ : " tie n e p o r o b je to , con c a r â c te r g e n e ra l y , m e d ia n te la s p r e s c r ip c io n e s , que im p o n e , p r o té g e r a l t r a b a ja d o r , c o n tr a lo s r ie s g o s p r o p io s de su p r o f e s iô n , que ponen en p e lig r o su s a lu d y su v i d a " M a s e x p r e s iv o , r é s u lt a e l P re â m b n lo d e l m is m o te x to , cu a nd o d ic e que " v e la r p o r la s e g u rid a d e h ig ie n e d e l tr a b a jo ,p o n ie n d o a c u - b ie r t o , en lo p o s ib le la s a lu d y la in t e g r id a d f i s i c a d e l t r a b a ja - - d o r , en la lu c h a c o n tr a lo s r ie s g o s p r o fe s io n a le s , s e c u e la i n e v i ta b le de la in d u s t r ia m o d e m a , es fu n c iô n que e l E s ta d o no puede
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o lv id a r , y que, c o m o O rg a n o d ir e c t o r s u p re m o de la e c o n o m fa p r o d u c tiv a , debe de a s u m ir , te n d e n te a la c o n s e c u e n c ia d e l d o - b le f in e c o n ô m ic o y s o c ia l que t a l lu c h a r e p r é s e n ta " .
L a n o c iô n de r ie s g o de tr a b a jo , c o m o p e lig r o p o te n c ia l de s in ie s t r o , es, a q u i fu n d a m e n ta l y va d ir e c ta m e n te e n c a m in a - da a p r o té g e r la v id a , la in te g r id a d ff s ic a y la s a lu d d e l t r a b a ja d o r , y , en ta n to en cu a n to , puedan r e s u lt a r a fe c ta d a s , p o r e ^ t a r e x p u e s to s p o r su a c tiv id a d la b o r a l, a e s to s r ie s g o s y a m b ie n - te s de tr a b a jo . Se s e n a la que la s p r e s c r ip c io n e s que c o n tie n e "s o n e le m en ta ie s y m fn im a s " , lo que ya in d ic a que no son to d a s , y - p u e d e n e x i s t i r m â s , p e r o es é v id e n te que e s ta s , p a ra s e r n o r m a s de S. e H ., deben p r e te n d e r p r o té g e r : la v id a , la in t e g r id a d f i s ic a y la s a lu d .
S i de e s te R e g la m e n to de 1940, p a s a m o s a la O rd e n a n z a L a b o r a l de S e g u rid a d e H ig ie n e d e l T r a b a jo , v ig e n te , de 1971, ve~
m o s que se p ro d u c e una c o n s id e r a b le a m p lia c iô n de le fin a lid a d p r o te c t o r a de la n o r m a t iv a de s e g u rid a d e h ig ie n e ; n o n o s r e f e r i - m o s a h o ra a la e x te n s io n de su c a m p o de a p lic a c iô n p e r s o n a l, a s - p e c to que to c a re m o s m â s a d e la n te , s in o a su e s e n c ia lid a d p r o t e c to r a ; son p r e s c r ip c io n e s , que p re te n d e n " p r é v e n ir a c c id e n te s y e n fe rm e d a d e s p r o fe s io n a le s y de l o g r a r la s m e jo ie s c o n d ic io n e s de h ig ie n e y b ie n e s ta r en lo s o e n tro s y p u e s to s de t r a b a jo " . L o s - a c c id e n te s y e n fe rm e d a d e s p r o fe s io n a le s , son p r e c i sam e n te la s - c o n s e c u e n c ia s o s e c u e la s de lo s r ie s g o s la b o r a le s , con lo que e l c o n c e p to de r ie s g o s ig u e s ie n d o d e c is iv e ; en e s to s dos c o n c e p to s : a c c id e n te y e n fe rm e d a d p r o fe s io n a l se c o m p re n d e la p r o te c c iô n - de la v id a , la in t e g r id a d f f s ic a y la s a lu d a que se r e f e r f a , en
