[PDF] Top 20 Execução penal e o mito da ressocialização: disfunções da pena privativa de liberdade
Has 10000 "Execução penal e o mito da ressocialização: disfunções da pena privativa de liberdade" found on our website. Below are the top 20 most common "Execução penal e o mito da ressocialização: disfunções da pena privativa de liberdade".
Execução penal e o mito da ressocialização: disfunções da pena privativa de liberdade
... 5.s Breve Enfoque da Escola Penal Positivista e o outro 118 guagem e seu Papel na Sociedade para Enfoque da Defesa Social e o Caráter Etiológico ... 97 as Cifras Ocultas da Criminal[r] ... See full document
8
O julgamento do HC 126.292SP pelo STF e a execução provisória da pena privativa de liberdade
... processo penal em razão da suposta prática de crime funcional [art. 2º da Lei ...5º da Constituição do ...redução da remuneração dos servidores em tais hipóteses, estar-se-ia validando ... See full document
65
Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF
... posição da Suprema Corte acerca da execução provisória da pena privativa de liberdade acabou por relativi- zar, também, a garantia prevista no inciso IX do ...93 da ... See full document
42
Crimes hediondos: uma análise da possibilidade jurídica da aplicação ou não do regime de progressão durante o cumprimento da pena privativa de liberdade
... A pena por crime previsto neste artigo será cumprida integralmente em regime ...sistema da progressão do cumprimento de pena procura estimular o condenado ao bom comportamento, a fim de atingir as ... See full document
29
Utopia da ressocialização diante da vitória das mazelas carcerárias
... uma pena em sentido amplo que leva o indivíduo infrator a pensar sobre o cometimento do delito, sobre as circunstâncias que o levaram a praticar tal delito e também a aceitação da sociedade, que não o ... See full document
139
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
... Enão se pretend6emprestar à execução o simbolismo do Direito Penal tam- pouco a regência do "Direito Penal do Inimigo", de Ghünter Jackobs, O que se tem em foco é justamente, a p[r] ... See full document
5
Ressocialização e o papel dos juízes da vara de execuções penais do distrito federal na luta pelo respeito aos direitos humanos e garantias legais na execução da pena privativa de liberdade
... “A indivisibilidade conecta-se inseparavelmente ao denominado caráter sistêmico, na medida em que os direitos humanos formam uma unidade cujos elementos são interdependentes. São todos iguais e não existe relação de ... See full document
113
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... problemática da execução provisória da pena e seu possível confronto com o princípio da presunção de inocência ou não culpabilidade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal ... See full document
100
A remição da pena como compensação parcial dos danos morais na execução da pena privativa de liberdade
... AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INSURGÊNCIA DEFENSIVA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REMIÇÃO. APENADO QUE NÃO EXERCE ATIVIDADE LABORAL OU DE ESTUDO POR CONTA DA AUSÊNCIA DE OFERTA PELO ESTADO. ... See full document
82
A concretização da Lei de Execução Penal no presídio de Arroio do Meio/RS
... acerca da infração imputada (BRITO, ...disposição da Lei de Execução Penal, recorre-se ao poder de autotutela da Administração e utiliza-se o recurso inominado da lei de ... See full document
108
A aplicação da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) na progressão de regime de pena em crime militar
... a pena privativa de liberdade em unidade militar, possuem direito à progressão de regime, eis que não foram excluídos da garantia constitucional da individualização da ... See full document
82
Derechos y garantías en la ejecución de la pena privativa de libertad y su regulación en el sistema penal ecuatoriano
... Así también, bajo el Principio de legalidad (IV) nadie podrá ser privado de su libertad física salvo por las causas y condiciones establecidas por el Derecho interno de cada Estado parte, sin que estas sean contrarias a ... See full document
131
Necesidad de implementar sanciones sustitutivas a la pena privativa de libertad en el Código Penal Ecuatoriano.
... jurídica penal, son Hans Kelsen, creador de la llamada "teoría pura del Derecho", y sus ...imponer pena en determinadas circunstancias; la otra, implícita, que se dirige a la generalidad de los ... See full document
159
Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF
... a execução de uma condenação fica suspensa aguardando referendo da Suprema Corte; (vi) agigantamento das competências deste tribunal; (vii) não esvaziar a presunção de inocência a prisão antes do trânsito ... See full document
134
Sistema Penal e Regulação: fundamentos para uma análise da Economia Política da Pena
... especial da minha graduação, pelas discussões (as amigáveis e as tretosas) que me fizeram e me fazem crescer e por serem uma referência que terei ...arbitrariedades da reitoria nefasta da ... See full document
75
O reconhecimento da identidade de gênero nas normas aplicáveis ao sistema carcerário do Distrito Federal: violação dos direitos e garantias da população transgênera que cumpre pena privativa de liberdade
... de liberdade, deve primar pela vida e integridade dessa população, não cometendo práticas de tortura ou tratamentos cruéis, principalmente no tocante ao grupo LGBT, não podendo existir qualquer preconceito em ... See full document
63
La suspensión de la pena privativa de libertad: estudio del artículo 87 del Código Penal
... 2. La exigencia de que en la sentencia quedara probada la situación de drogodependencia y de que la conducta fuera realizada como consecuencia de dicha situación, podía llevar a que la aplicación de la norma se viera ... See full document
15
Vigilancia electrónica personal y su incidencia en la pena privativa de libertad en el sistema penal peruano
... la pena privativa de libertad, y su quantum específico, son el primer efecto reeducador en el delincuente, quien internaliza la seriedad de su conducta delictiva, e inicia un proceso de desmotivación hacia ... See full document
163
Ativismo judicial e a flexibilização do direito à presunção de inocência: análise constitucional da execução provisória da pena
... causas da judicialização, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, está a redemocratização, que ganhou força com a promulgação da Constituição de 1988, pois, a carta magna fortaleceu as instituições ... See full document
55
A remição da pena
... PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA A HARMONICA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO CONDENADO. A Lei de Execução Penal que autoriza a remição pelo trabalho, preocupou-se em dar opommidade ao preso de fazer s[r] ... See full document
47
Related subjects