[PDF] Top 20 Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil
Has 10000 "Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil" found on our website. Below are the top 20 most common "Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil".
Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil
... do processo civil, cujo objetivo é a temática do princípio da fungibilidade recursal, questionando-se como será a atuação dos tribunais com a nova ênfase dada aos princípios da razoável ... See full document
22
A mediação como solução de conflitos no novo código de processo civil
... o novo Código de Processo Civil no artigo 3°, § 3°, fala que “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão se estimulados por juízes, advogados, ... See full document
56
Fundamentos, relações e implicações dos Embargos de Declaração prequestionadores no novo Código de Processo Civil
... do novo Código de Processo Civil, já aprovado pelo Senado da República e em tramitação na Câmara dos ...o novo Código traz a lume, principalmente no que tange ao artigo 979, que ... See full document
123
O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema
... 18 ORDEM JUDICIAL. APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE DADOS. ART. 475-J DO CPC. RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DOS PRAZOS RECURSAIS PREVISTOS NO CPC. ... See full document
103
Tutela de urgência no processo administrativo federal: estudo comparativo das normas dos artigos 294 e seguintes do novo código de processo civil e do artigo 84 da lei 12.529/11 (nova lei antitruste)
... do Novo Código de Processo Civil e o artigo 84 da Lei ...O Processo Administrativo Antitruste visa garantir a atuação regular do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, ... See full document
51
O tratamento dado às questões de ordem pública no Processo Civil: um juízo de expectativas em torno do Novo Código de Processo Civil
... Um novo Código de Processo Civil deve ser pensado para regular esta realidade, total e justificadamente ignorada pelo CC ...do processo eletrônico, a possibilidade de interposição de ... See full document
87
As regras sobre o exercício da jurisdição brasileira no novo Código de Processo Civil
... do Código de Processo Civil, referente à competência exclusiva da autoridade brasileira para conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil, quando não houve composição entre as partes ou ... See full document
24
Aspectos polêmicos do novo Código de processo civil
... .o Paulo : Almedina, 8. : Lúcio Delfino, Luiz rão, Rodrigo Mazzei. rro, protegido por copyright, pode ser reproduzida, llgum meio, seja eletrônico ou mecânico, inclusive. agem de inf[r] ... See full document
10
A desconsideração da personalidade jurídica no processo tributário brasileiro no âmbito das execuções fiscais sob perspectiva do Código de Processo Civil/2015
... Objetivamente esse trabalho acadêmico tem como escopo trazer algumas reflexões acerca da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, sobretudo no que se refere ao exame dos aspectos e controvérsias em matéria ... See full document
84
Negócio jurídico processual e o código de processo civil de 2015: instrumento de adequação do procedimento às especificidades da demanda
... O Código de Processo de 2015, ao inserir o artigo 190, trouxe a possibilidade de as partes negociarem sobre o procedimento como forma de adequação da lide ao caso ...o processo seja mais democrático ... See full document
99
Reflexos do código de processo civil de 2015 (lei nº 13.105/2015) no âmbito do processo tributário
... do Código de Processo Civil, em 1973, os instrumentos processuais de proteção dos direitos fundamentais não gozavam do mesmo desenvolvimento teórico que desfrutam modernamente, e que desde então se ... See full document
78
Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais
... Pela linha teórica adotada, no entanto, rechaçamos a concepção por meio da qual existiriam “provimentos” de natureza declaratória, principalmente pela confusão que isso pode causar. Toda decisão judicial altera o ... See full document
215
Reparación civil en el código penal.
... del Código Penal es que el condenado, durante el periodo de prueba, no cometa nuevo delito doloso ni infrinja de manera persistente y obstinada las reglas de conducta; que el imputado Vallejos Burga no cumplió con ... See full document
47
CODIGO PROCESAL CIVIL INTRODUCTORIA AL CÓDIGO PROCESAL CIVIL
... nuevo Código Procesal Civil, con sus disposiciones encaminadas a lograr los fines antes citados, se alinea con las últimas tendencias del mundo jurídico de nuestro entorno cultural, y con las experiencias ... See full document
29
PARENTESCOS CÓDIGO CIVIL COLOMBIANO
... 50.—Parentesco civil es el que resulta de la adopción, mediante la cual la ley estima que el adoptante, su mujer y el adoptivo se encuentran entre sí, respectivamente, en las relaciones de padre, de madre, de ... See full document
21
La desheredación en el Código civil español
... del Código de Sucesiones de 1991 y el fallecimiento del causante (y la apertura de su sucesión) se produjo ya urgente el Libro Cuarto del Código Civil de ... See full document
43
CÓDIGO CIVIL DE LA REPÚBLICA DE NICARAGUA
... Estado Civil” y se agrega al párrafo “a más tardar dentro de cuarenta y ocho horas al Ministerio de Familia, Adolescencia y Niñez quien en el lapso de ocho días está obligado a realizar la correspondiente ... See full document
63
Las doctrinas modernas del derecho civil en la reforma del código civil peruano
... el código civil como un conjunto de principios básicos o generales que comprendan lo sustancial de la legislación civil desarrollándose en cuerpos legales independientes las materias específicas que ... See full document
128
O Processo de Planejamento Estratégico em Pequenas Empresas: o caso “Mundo Novo Educação Especial”
... Mundo Novo identificou esta oportunidade e disponibiliza cursos de qualificação sobre o Transtorno do Espectro Autista para os profissionais da área da educação, que tem como diferencial competitivo a ... See full document
119
Responsabilidad civil de los establecimientos educativos en el nuevo Código Civil y Comercial
... El autor del daño, responsable concurrente, puede ser un alumno menor de edad. En este sentido, el CCC contiene una novedad respecto del régimen anterior, atinente a la imputabilidad de los menores. Porque en el viejo ... See full document
20
Related subjects