declaró que las dem ás cláusulas de dicho Concordato

quedaban

vigentes

?

P o r la m is m a r a z ó n p o r la q u e el M in is tro E s p i­ n o s a o m itió h a c e r la p u b lic a c ió n a lu d id a , p o r o lv id o , y q u e e r a e n m i c a s o m á s e x c u s a b le c u a n d o n o se tr a ta b a c o m o e n el a n te r io r , d el c u m p lim ie n to d e u n d e b e r c o n s titu c io n a l é in te r n a c io n a l, y c u a n d o « ta n to y ta n to tu v e q u e h a c e r » , a u n q u e n o só lo « p a r a p o ­ d e r e x c la m a r » , c o m o é l p r e te n d e , « e n el p in á c u lo de la g lo r ia : D ie z m o a b o lid o », a s u n to e n q u e m e o c u -

pa r é d e s p u é s . P o r lo d e m á s , p u d ie r a c r e e r s e q u e la c lá u s u la e r a in n e c e s a r ia ; p e ro yo h u b ie r a p re fe rid o , co n to d o , d ic h o a d ita m e n to . H a b r ía h e c h o m á s : á h a b e r te n id o e n to n c e s el co­ n o c im ie n to q u e só lo tu v e e n 1891 d e lo s a n t e c e d e n ­ t e s d e D . C. E . V e r n a z a , p o r la e x p o s ic ió n q u e se

hizo d e e llo s e n la p u b lic a d a s e n te n c ia q u e le e x ­ p e lió d é l a M a s o n e r ía d e L im a , h u b ie ra p r o c u r a d o re fu n d ir lo s d o s p a c to s en u n o , n o s o la m e n te p a r a q u e r e c a y e r a e n él n u e v a a p ro b a c ió n le g is la tiv a , s in o s o b r e to d o c om o r e p a r a c ió n d e b id a á S u S a n tid a d . E s , e n m i c o n c e p to , lo q u e d e b e ría p ro p o n é rs e le r e s p e tu o s a m e n te a h o r a , c o n ta n ta m á s ra z ó n c u a n to n o h a b ié n d o s e p o d id o c u m p lir, sin c u lp a d e l G o b ie rn o ,

c o n lo p re s c rito e n el a rtíc u lo I X d el

Convenio A d i­

cional

p a r a la fo rm a c ió n d e c a ta s tr o s , h a y n e c e s id a d d e r e f o r m a r d ic h o a rtíc u lo . E l re la tiv o á lo s c e n s o s p u e d e r e p u ta r s e e n vig u a l c a s o , m e rc e d á la g e n e ­ r o s a fa c ilid a d c o n c e d id a p o r la b e n ig n id a d p o n tifi­ c ia p a r a la re d e n c ió n d e e llo s p o s te r io r m e n te a l C o rc o rd a to . H a y ta m b ié n la n e c e s id a d q u e m e n c io n é e n m i ú ltim o M e n s a je p re s id e n c ia l, d e a r m o n iz a r el a r t. 6.° d e l C o n c o rd a to c o n el 23 d e la C o n s titu c ió n . S in p e rju ic io de a q u e lla p ro p u e s ta , la L e g is la tu r a d e b e , e n m i s e n tir , d ic ta r la d e c la ra c ió n q u e e n c a ­ b e z a e s te fo lle to , c o n lo c u a l q u e d a r á n s u b s a n a d a s la s ir r e g u la r id a d e s c o m e tid a s p o r n u e s tr o E je c u tiv o . A sí la e x p o sic ió n d e é s ta s h a b r á p ro d u c id o el b ie n de im p e d ir q u e a lg ú n fu tu ro V e in te m illa q u ie r a a p r o v e c h a r s e d e e lla s p a r a o tr a s u s p e n s ió n d e l C o n ­ c o rd a to , c o m o la d e 1877. S ie n d o e v id e n te q u e te m ­ p r a n o ó ta r d e h a b r ía n s a lid o á lu z la s a lte r a c io n e s

q u e h e s e ñ a la d o , e r a p re fe rib le s u c e d ie r a c u a n d o

a p a c ig u a d o s lo s e s p ír itu s , s e o fre c e la o c a s ió n p ro ­ p ic ia p a r a la s o lu c ió n s a tis f a c to ria q u e a n h e la m o s lo s c a tó lic o s a d ic to s á la S a n ta S e d e y p a r tid a r io s d e l ré g im e n del C o n c o rd a to .

S i h e e rra d o , s e r á p o r fa lta d e in te lig e n c ia , n o d e v o lu n ta d .

D IEZM O A B O L ID O .

V IL D e ig u a l m a n e r a q u e e l S r . D . J . M. E s p in o s a e s el ú n ic o e n tr e lo s e c u a to r ia n o s q u e n o d e b ie ra h a b la r s a r c á s tic a m e n te d e la a p u b lic a c ió n d e d o c u ­ m e n to s q u e n o s e h iz o á s u tie m p o », e s ta m b ié n el q u e s e h a lla e n el m ism o c a so re s p e c to d e la s u p r e ­ s ió n d el d ie z m o , p u e s to q u e él fu é q u ie n , c o m o M i­ n is tr o d e R e la c io n e s E x te r io r e s , firm ó la s I n s tr u c ­ c io n e s q u e m e d ió el G o b ie rn o p a r a q u e p r o c u r a r a o b te n e rla , y q u ie n m e d irig ió co n ta l o b je to d iv e rs a s n o ta s (1).

S i s e ñ a la r a la s d e m á s in c o n s e c u e n c ia s del s e ñ o r E s p in o s a , q u e c o n s ta n d e d o c u m e n to s o fic ia le s ó

8 0 C O N C O R D A T O E C U A T O R IA N O .

(1) Ministerio ele Relaciones Exteriores del .

Q u ito, á 24 d e O ctu b re de 1884. E x c m o . S r. M in istro P le n ip o te n c ia rio y E n via d o E xtraord in ario, d e l E cu a d o r en R o m a .

S e ñ o r M in is t r o :

Con vivo in terés s e h a im p u esto el E x c m o . S eñ o r V icep resid en te, E n ca rg a d o d el P o d e r E jecu tiv o d e lo s p o rm en o res r ela ta d o s por V . E . y co n c er n ien tes a l f i n p r i n c i p a l de la L e g a c ió n en R o m a , y

espera- q u e la s d ificu lta d es o p u e sta s p o r S u E m in en cia e l C ardenal Jacob in i a l p r o y e c to d e su p resió n y r e e m p la z o d e la con trib u ció n d ecim a l h ab rán sid o m en o s p e r siste n te s d e sp u é s d e la s d o s prim eras co n fer en cia s á q u e V . E . s e refiere. N a tu r a l e s q u e in flu y a d esv en ­ ta jo sa m en te la in terv en ció n d e l lim o . S e ñ o r O rd óñ ez si, co m o se a s e g u r a , h a llev a d o e l d esig n io de o p o n e r se á la refo rm a ; pero la su m a p ru d en cia y la co rd u ra d e l P a d r e S a n to se rá n p a rte a l fin en e l b u en é x ito de la n e g o c ia c ió n ; p u e s no c a b e d u d a q u e S . S . p esará .

C O N C O R D A T O E C U A T O R IA N O . 81

p ú blic o s, s e r ía c a p ítu lo m u y la r g o y a je n o á m i p r o ­

p ó sito , q u e n o e s a ta c a r la re p u ta c ió n a je n a , sin o d e fe n d e r la p ro p ia .

V III.

E n

1885

nopudo el

Flores escribi

m o r á n d u m ,

á lo menos tcd caed se ha

,

en

el archivo.

C u a lq u ie ra , s in s e r p e rito , p u e d e v e r s i el o rig in a l

d el

M em orándum

q u e e x is te , p o r fo rtu n a , e n el a r c h i­

v o d el M in is te rio n o s e h a lla e s c rito d e la m is m a le ­ tr a d e lo s d e m á s o ficio s d e M a d rid , q u e fu é la d e u n a m a n u e n s e e s p a ñ o l q u e n u n c a h a e s ta d o e n el E c u a ­

d o r. S i el

M em orándum

h u b ie r a sid o e s c rito e n el

E c u a d o r, s e r ía b a s ta n te r a r o q u e e n Q u ito n o se r e ­ c o n o c ie ra la le tra d e l q u e lo h u b ie s e h e c h o . L a le tra , el p a p e l, la tin ta , to d o c o n v e n c e rá a l q u e lo s e x a m in e q u e el

M em orándum

n o e s d e fe c h a n i lu g a r d is tin to d e lo s q u e e n él a p a r e c e n . P o r o tr a p a r te , la fic c ió n q u e se q u ie r e s u p o n e r n e c e s ita r ía d e la c o m p lic id a d d e v a r io s . E n p r im e r té rm in o d e la d e l a m ig o á q u ie n s e h a lla d irig id o el

e n s u i l u s t r a d o c r i t e r i o lo s g r a v e s m o t i v o s d e n e c e s i d a d y c o n v e­ n i e n c i a A U N P A R A L A IG L E S IA Q U E D IE R O N F U N D A M E N T O A L A A S A M ­ B LE A N a c i o n a l y a l Go b i e r n o p a r a l a e x p e d i c i ó n d e l d e c r e t o .

E so s m o tiv o s, e x p u e sto s por V . E . en la s p r im er a s c o n fe r e n c ia s y co rro b o ra d o s sin d u d a en la s s ig u ie n te s c o n u n a fra n ca y d iscr eta m a n ifesta ció n d e lo s m a l o s r e s u l t a d o s q u e p o d ría d ar d e s í la co n ­

tin u a ció n d el d iezm o p a ra e l so sten im ien to d e la I g le s ia ecu atorian a, in clin arán del la d o d e la refo rm a e l án im o d el S u m o P o n tífice, d is­ p u esto de s u y o á tratar siem p re co n p atern al in terés y b en ig n id a d lo s a su n to s q u e, refirién d o se a l fin e sp ir itu a l, a fecta n a l b ien tem ­ p oral de lo s p u eb lo s c a tó lic o s.

(F irm a d o .) — J. M . Es p i n o s a .

Q u ito, d 8 d e N o v iem b re de 1SSJ. S e ñ o r M in istro :

P o r lo s térm in os d e la co m u n ic a ció n ele V. E . se c o n o cen la s fa ­ v o ra b les d is p o sic io n e s d el P a d r e S a n to r esp ec to d e l fin p rin cip a l de

8 2 C O N C O R D A T O E C U A T O R IA N O .

Memorándum

, y c o m o r es u lta q u e é s te lo h a o lv i­

d a d o , m i to r p e z a p a s a r í a d e r a y a a l u r d i r la tr a m a q u e se c re e s in c o n ta r c o n él. H a s ta el o lv id o d e d i­ c h o a m ig o a b o n a la s in c e r id a d d e m is p a la b r a s .

E n s e g u n d o té rm in o n e c e s ita r ía y o d e la c o m p lic i­

d a d d e a lg u ie n e n el E c u a d o r p a r a e s c rib ir el

M em o­

rándum

é in tro d u c irlo f u r tiv a m e n te e n el a rc h iv o . E l e n c a rg a d o d e él d e b e c e rtific a r si c re e esto p o sib le . C o n o c id a e s e n la s o fic in a s la le tr a d e la s p e r s o n a s q u e s irv ie r o n e n m i S e c r e ta r ía ó e s tu v ie ro n á m i la d o d u r a n te m i P r e s id e n c ia . D e a lg u n o d e e llo s d e ­ b ía h a b e r m e v alido ó, e n fin , d e a lg u ie n . Y c o m o e se a lg u ie n e s ta r ía a h o r a e n el E c u a d o r , (á lo m e n o s c o n ­ m ig o n o v in o s in o u n d o m é s tic o e x tr a n je ro ), ¿ e s a d ­ m is ib le q u e n o f u e r a d e s c u b ie rto E n c u a n to á q u e n o p u d e e s c rib irlo p o r q u e c u ltiv a b a e n to n c e s c o rd ia l a m is ta d c o n M o n s e ñ o r O rd ó ñ e z , e s to m is m o p r u e b a la v e r d a d d e lo q u e h e d e c la r a d o h a s t a la s a c ie d a d ; q u e e n m i m e n te n a d a h a b ía a llí c o n tr a él. ¡ C u á n p o c o m e c o n o c e el S r. E s p in o s a s i c re e q u e la v e n ­

ia L e g a c ió n y no q u ed a d u d a de q u e e l ilu stra d o in terés de V . E . lo g r a r á su p erar la s d ificu lta d es qu e a l b u en é x ito se o p o n g a n . E sp e ­

c ia l reco n o cim ien to se m erece el E x c m o . S e ñ o r M arq u és de M olin s p or s u s v a lio s o s b u en os o ficio s á ta l r e s p e c t o ; y e l G ob ierno vería bien q u e V . E . s e lo m a n ife sta se en c a so d e ju z g a r lo co n v en ien te.

(F irm a d o .) — J. M o d e s t o Es p i n o s a .

S eñ o r M in istro :

Q u ito, d 20 d e D iciem b re de 1884.

N o d eclin a la co n fia n za d el G obierno en q u e la ilu stra ció n y p a­ trio tism o de V . E . O B T E N D R Á N A L FIN L A S U S T IT U C IÓ N D E L DIEZM O.

L a r a zó n q u e m u ev e á Y . E . á d e se a r u n a rreg lo in m ed iato do e ste p a rticu la r im p ortan te e s d e g r a v e co n sid era ció n .

C O N CO R DA TO E C U A T O R IA N O . g a n z a d ic tó m i

M e morándum !

L e p e r d o n o e s ta n u e v a o fe n s a c o m o la s a n te r io r e s y p o r id é n tic o m o tiv o . S i e s a s o fe n s a s s e lim ita ra n a l s im p le c a rg o d e e s tu p id e z q u e r e s u lta d e s u s a p re c ia c io n e s , n a d a d i­ r í a ; p o rq u e e s tá e n s u d e re c h o a l ju z g a r m e d e e s a m a n e r a . N o a s í c u a n d o m e a tr ib u y e a c to s d e fa lsifi­ c a c ió n , fra u d e , d e s le a lta d y e n tr a ñ a s d e h ie n a , r e u ­ n ie n d o e n m i p e r s o n a á u n tie m p o la im b e c ilid a d d e C la u d io , la in m o r a lid a d d e M a q u ia v e lo y la c ru e ld a d d e N e ró n .

M u c h o tie m p o h a ta r d a d o el S r . E s p in o s a e n d e s ­ c u b r ir e n m í e s te trip le m o n s tr u o d e to rp e z a , d e p r a ­ v a c ió n y a tr o c id a d , y lo a te s tig u a n s u s n o ta s o fic ia ­ le s y c a r ta s p a rtic u la r e s , y s u s in s ta n c ia s e n 1888 p a r a q u e n o ta r d a s e e n h a c e r s e c a rg o d e la P r e s id e n c ia ; lo c u a l n o h a b la m u y a lto en fa v o r d e s u p e rs p ic a c ia . E n c u a n to á s u s s e n tim ie n to s c r is tia n o s , s ie n to p o r él s i lo s c o n c ib e a s í ; y re s p e c to de lo s a n ti-c ris tia n o s q u e m e a tr ib u y e , m e re m ito a l ju ic io d e la H is to r ia q u e n o s ju z g a r á s e g ú n n u e s tr o s a c to s , y q u e n o d e s ­ d e ñ a r á c o m o é l, el v a lio s o te s tim o n io c o n q u e in m e ­ r e c id a m e n te m e h a n h o n r a d o , d e s p u é s q u e b a jé d e l P o d e r , ta n to s e c u a to r ia n o s ilu s tr e s , e n tr e e llo s d o s a m ig o s s u y o s , d e lo s c u a le s u n o h a s id o , y o tro es h o y p r im e r M a g is tr a d o d e la R e p ú b lic a . (1)

« C o n o c ía p e rfe c ta m e n te » , d ije á S u S a n tid a d d e s ­ d e el so lio P r e s id e n c ia l, y s e a m i ú ltim a p a la b r a e n r e s p u e s ta á lo s ju ic io s q u e h a c e d e m í el D o c to r E s p in o s a , y 'c o n re f e r e n c ia « a l c á liz q u e h e sid o r e - 83 (1) A l e x -P r e s id e n te d e la R e p ú b lic a d o n A n to n io F lo re s, — S U S A M I G O S .— I v o l. in 8 .e — G u a y a q u il. I m p r e n ta d e E L , 18i>3.

8 4 C O N C O R D A T O E C U A T O R IA N O . se r va do d es de r e m o tos d ía s á p ro pi n a r » ( 1 ) , « cono ­ cía pe r f e c ta men te la ín do le e xa ge ra d a d e e se p a rtid o p o lític o , y p o r e sto m e r e p u g n a b a a c e p ta r la P r e s i ­ d e n c ia d e la R e p ú b lic a ; m a s d e s d e q u e m e re so lv í á s o m e te rm e á la S o b e r a n a v o lu n ta d d e l V ic a rio d e J e s u c ris to , tu v e á g r a n d e h o n r a el a p lic a r m is la b io s a l cáliz d e a m a r g u r a q u e a llá m i P a d r e e n R o m a a g o ­ ta con ta n ta h e ro ic id a d h a s ta la s h e c e s . C u a n d o c o n ­ s id e ro q u e p a d e z c o c o n V u e s tr a S a n tid a d , m e r e a ­ n im o ; p o rq u e p ie n s o q u e n o s e r é ta n m a l h o m b re p u e s to q u e C ris to n o m e n ie g a u n lu g a r en el C a l­ v a rio . »

(1) « P a v o ro so m isterio , se g ú n el c u a l el S r . F lo r e s h u b iese sido reserv a d o , d e s d e r e m o t o s d í a s p ara p resen tar á su v en eran d o am igo

en e l lec h o de m u erte y p rop in arle h iel y v in a g re en e l c á liz de la a g o n ía » , lo c u a l d esd e lu e g o d eb ería h a cerm e a creed o r, m ás q u e á en ojos, á co n m isera ció n , p u esto que « h a b ría sid o reserv a d o d esd e rem o to s d ía s » para la m ala a cció n qu e ca rita tiv a m en te m e atri­ b u y e el señ or D o c to r E sp in o sa , bien q u e él m ism o a g r e g a « n o pu ed e c r e e r en tan h o rrip ilan te m isterio . »

D E C R E T O IN É D IT O P O R E L Q U E S E A P R O B Ó E L C O N C O R D A T O D E 1880

PRO YECTO :

E l C o n greso d e la R e p ú b lic a d e l E c u a d o r. — V isto el C oncordato a co rd a d o el 15 de A g o s to de 1880 é n tr e lo s P le n ip o te n c ia r io s E x c m o . y R d m o . M o n señ o r M ario M ocen n i, A r zo b isp o d e H elió p o lis, E n ­ viad o E x tr a o rd in a rio y D e le g a d o A p o stó lic o , y e l E x c m o . S r. G e­ n eral D . C ornelio E. V e r n a z a , M in istro d e R e la c io n e s E x te rio re s de la R e p ú b lica d el E cu a d o r, D e cr eta : — A rt. l.° S e a p ru eb a el m en ­ cio n a d o C on cordato, co m p ren siv o de lo s v ein ticin co a r tíc u lo s q u e lo form an ; — A rt. 2.° S i s e ju z g a s e con ven ien te h a cer a lg u n a a d ició n ó reform a q u e no fu e se su sta n c ia l, el P o d e r E jecu tivo q u ed a p le n a ­ m en te fa cu lta d o p a ra verificarla y pon erla en e je cu ció n . — C om uni­ q ú ese a l P . E jecu tiv o p a ra su ejecu ció n y cu m p lim ien to . — D a d o en Q uito, C ap ital de la R e p ú b lica del E cu a d o r, á diez y och o d e O ctu ­ bre de m il o c h o c ie n to s o ch en ta . — E l P r e sid e n te d el S en a d o , Le o­ p o l d o F. Sa l v a d o r . — E l S e c re ta r io , G r e g o rio D e lc a lle . — A m ás tien e e sta s n otas — d iscu tid o y aprobad o en 15, 16 y 18 de O ctu bre y la rú b rica del S ecreta rio d el S en a d o y esta otra sin rú b rica — d 2.» d iscu sió n el 18 de O ctu b re, — á 3.* d iscu sió n e l 10 de O ctu b re,

£ 5 5 ? “ a p r o d a d o e l 20 d e Oc t u b r e .

E s c o p i a , Quito,E n e ro 27 d e 18

F. I . Sa l a z a r . A r c h iv e r o .

E ste d ocu m en to p rueba que la a p rob ación d el C oncordato fué e l 20 de O ctu b re y no el 25 q u e m en cio n a el d ecreto de ra tifica ció n , ni e l 16 q u e a p a rece en la co p ia m an d ad a á n u estra L eg a ció n en R o m a . — E l a n terior d ecreto n o se p u b licó ni en e l P e r ió d ic o O fi­ c ia l ni en la C olecció n in titu la d a L e y e s y D e c r e to s e x p e d id o s p o r e l C o n greso C o n stitu c io n a l d e 1SS0. — (Q u ito . — Im p renta N a c io ­ n al, 1S80.)

P o r esto pu ed e ju z g a r s e de có m o an d ab an la s c o sa s en a q u e llo s tiem p o s.

In document El Concordato ecuatoriano. (página 81-88)